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Renata Ceschin Melfi de Macedo

A Questão da Violência:

A Superação de Steven Pinker (e a importância da filosofia ao direito)

Copyright© Tirant lo Blanch Brasil M123 Macedo, Renata Ceschin Melfi de Editor Responsável: Aline Gostinski A questão da violência : a superação de Steven Assistente Editorial: Taianne Góes Pinker (eBrettas a importância da filosofia ao direito) / Capa e diagramação: Analu

Renata Ceschin Melfi de Macedo. - 1.ed. – São 2021. 185 p. Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de

CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: : Tirant lo Blanch, Eduardo Ferrer Paulo Mac-Gregor Poisot Investigações Jurídicas da UNAM - México

ISBN: 978-65-5908-159-2

Juarez Tavares

Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil

Luis López Guerra

1.Europeu Violência. 2. Humanos. Filosofia do direito. I. Título. Ex Magistrado do Tribunal de Direitos Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha CDU: 340.12

Owen M. Fiss

Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA

Tomás S. Vives Antón Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha

M123

Macedo, Renata Ceschin Melfi de A questão da violência : a superação de Steven Pinker (e a importância da filosofia ao direito) [livro eletrônico] / Renata Ceschin Melfi de Macedo. - 1.ed. – São Paulo : Tirant lo Blanch, 2021. 3.969 Kb : livro digital ISBN: 978-65-5908-158-5 1. Violência. 2. Filosofia do direito. I. Título. CDU: 340.12 Bibliotecária: Elisabete Cândida da Silva CRB-8/6778

Bibliotecária Elisabete Cândida da Silva CRB-8/6778

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.

Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2909, sala 44. Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-000 Fone: 11 2894 7330 / Email: editora@tirant.com / atendimento@tirant.com www.tirant.com/br - www.editorial.tirant.com/br/ Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Renata Ceschin Melfi de Macedo

A Questão da Violência:

A Superação de Steven Pinker (e a importância da filosofia ao direito)

Sumário Agradecimentos........................................................................................6 Apresentação............................................................................................7 Prefácio..................................................................................................10 1. Introdução......................................................................................... 17 2. A reconstrução do mito da violência a partir da leitura de Steven Pinker.....................................................................................................21 2.1 O uso e o sentido da violência ............................................................22 2.2 A influência de Norbert Elias no pensamento de Steven Pinker...........28 2.3 Os “anjos bons” e o “melhor dos tempos” ...........................................35 2.4 A aplicação de estatísticas....................................................................47 2.5 Arcabouço bioarcheológico versus matemática de guerra .....................63 3 Modernidade Reconsiderada: a questão Nature-Nurture.................. 81 3.1 As críticas ao mito da redução da violência..........................................94 3.2. O mito do progresso moral ..............................................................104 3.3. Homo Homini Lupus?.....................................................................112 3.4. O Mau “Bom Selvagem”..................................................................119 4. Para Além de um Artefato Tanatológico.........................................127 4.1. O Conceito Fluido de Violência.......................................................137 4.2. Natureza, Cultura e Metacultura......................................................144 4.3. A ampliação do sentido de violência.................................................153 4.4. A violência como ódio......................................................................164 5. Considerações finais.........................................................................188

Agradecimentos Maior do que o desafio de escrever uma tese é achar as palavras adequadas para expressar a minha gratidão a todas as pessoas especiais que se fizeram presentes durante essa jornada e que contribuíram desde o oferecimento de um lanche, uma formatação de sumário, uma tradução, um texto (como o bilhete amável “lembrei de você”), uma crítica construtiva, uma “dica”, um “não desista” e até um lenço. Sim, teve lenço! Teve lenço, teve a terceira gestação com o doutorado em curso, mais uma criança em casa, as madrugadas insones para escrever antes dos meus amores acordarem, vários quilos a mais, uma tendinite calcária no ombro direito, muito cansaço, crise existencial e dezenas de leituras maravilhosas que trouxeram reflexões e fizeram o esforço valer a pena. Em momentos conturbados, invocava a lembrança do meu pai Lineu e a frase “você é o orgulho da família”, pois apesar de não ter concluído nem o ensino fundamental acreditava que o estudo é o maior legado que um pai pode deixar aos seus filhos. Por ironia do destino, faleceu três meses antes de minha formatura e não vivenciou no plano físico a alegria de ver a primeira pessoa da família concluir um curso universitário. Ele foi a força para superar as adversidades e recomeçar tantas vezes quantas fossem necessárias. A ele devo a perseverança. Não consigo precisar em quantas oportunidades encontrei bilhetes com carinhas felizes (), quindins e guloseimas diversas deixadas pela minha mãe Marize e pela minha tia Marly para “adoçar a vida” e “espantar o sono”. A elas devo o reconhecimento do valor da empatia. Em tantas vezes, ao ver a luz acesa no escritório às 05h00, o meu “filho do meio favorito” vinha se aninhar em meu colo, logo seguido pelo “filho mais velho favorito”. Questionados sobre o porquê de levantarem tão cedo no final de semana respondiam “porque a gente te ama e não quer te deixar sozinha fazendo a lição”. Eu não ficava mais sozinha, mas também não fazia a “lição”... Bastava então esperar pela “raspinha” para todos assistirmos juntos ao clássico “As aventuras de Paddington” (campeão de audiência após Peppa Pig, Patrulha Canina e Frozen). Há como agradecer com palavras tanto amor genuíno? Certamente não há, pois o amor e a amizade são presentes incomensuráveis. Assim, deixo apenas um simples e sincero “muito obrigada” a todos que fizeram a minha trajetória acadêmica mais leve, mais divertida, mais lúcida, mais humana. Beijos e amor!

Apresentação O presente trabalho é resultado de uma tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no ano de 2018, sob a orientação do Prof. Dr. Kleber Bez Birolo Candiotto e cujo título original era “Da natureza à cultura: o mito da violência em Steven Pinker”. A inserção no ambiente da Filosofia não se deu por acaso, é fruto da procura por respostas que não estavam no Direito. É a consequência de uma semente plantada pelo prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho no curso de mestrado (ainda em Direito) na Universidade Federal do Paraná: buscar o suporte do conhecimento. Acreditando que não há conhecimento sem base filosófica, que não existe ciência livre de filosofia, a pesquisa procurou questionar o conceito de violência tal como concebido pelo psicólogo evolucionista, e professor de Harvard, Steven Pinker, a partir do uso e sentido do termo quando empregado na obra The better angels of our nature – why violence has declined. Procedeu-se a análise dos fundamentos que levaram (e levam) Pinker a afirmar que a humanidade vive o seu período histórico mais pacífico e propôs uma ampliação do horizonte do conceito, partindo-se do pressuposto que a violência não pode ser pensada como um fenômeno estanque e dissociado das condições de tempo, espaço, locus e contexto onde é empregado. O objetivo da tese foi demonstrar que, inicialmente, o conceito de violência não se restringe a um artefato tanatológico e, por consequência, há uma imprecisão no conceito proposto por Pinker, pois a definição de violência depende de diversos fatores externos. Nesse sentido, a pesquisa promoveu a investigação sobre os vários aspectos da violência, seja ela física enquanto agressão, invisível enquanto simbólica e hedionda enquanto ódio. Ao final, revelou que o termo “violência” não pode ser pensado apenas na conotação física, pois abrange inúmeras tipologias; que a violência deve ser percebida de forma heterogênea e multifacetada e que sua definição gira em torno de parâmetros definidores que dependem da interpretação e do julgamento pessoal ou social.

À motivação da minha existência: Matheus, Thiago e Laura.

“Não existe ciência livre de filosofia; existe apenas ciência cuja bagagem filosófica é embarcada sem passar pela vistoria.” Daniel Dennett

Prefácio Jacinto Nelson de Miranda Coutinho1

A tese da querida Profª Drª Renata Ceschin Melfi de Macedo, agora vertida em livro, antes de tudo traz uma questão de vital importância para o campo do Direito: o estudo mais alargado, nele, da Filosofia e outros campos. Aí reside, quem sabe, a razão por que fui escolhido para fazer o presente prefácio. Professor de uma disciplina da dogmática jurídica (Direito Processual Penal), nunca escondi o fato de que ela, a matéria que escolhi, é expressão tão só da linha de frente da obscura forma com a qual se tutela o caso penal no caminho para a decisão de acertamento, mesmo porque, no âmbito da civilização, não faz sentido punir sem processo. E punir, no caso, é o espaço mais longínquo que o Estado pode chegar – pelo menos em teoria – na esfera individual do cidadão. Nada, portanto, é mais grave que a morte ou a privação da liberdade que pode advir da punição de um processo penal. Daí a necessidade de se ter que cuidar bem dele, o processo penal, justo para não se permitir que, por ele, possa-se passar, inadvertidamente – inclusive como lawfare – os limites constitucionais e legais, de modo a se ter um processo e julgamento legitimado por aquilo que se entende como justo no seio da sociedade. Por estes motivos – além de outros, por suposto – Glauco Giostra (catedrático de DPP na Università degli Studi di Roma “La Sapienza”) chamou o processo penal de ponte tibetana, ou seja, pênsil, frágil, instável, longa, que balança, mas fundamental para a democracia, de modo tal a que é preciso confiar nos construtores e nos que dela fazem a manutenção, mesmo porque se não tem nada melhor para colocar no lugar. Assim, só nesta pequena passagem se pode notar, com facilidade, que os limites da disciplina – e isso se passa com todas as disciplinas do Direito – são estreitos e dependem de um suporte de conhecimento que vem de fora. Afinal, o que é a obscura forma com a qual se tutela o caso penal no caminho para a decisão de acertamento? Para tentar responder, seria salutar perguntar: por que se trata, dentre outras coisas, de uma forma? Por que tal forma é obscura? Por que se tutela 1

Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de ou Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, Recife. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

o caso penal? Por que é conveniente chamar de caminho? Caminho – weg em alemão; methodon em grego – é procedimento? Mas então o caminho para a sua decisão de acertamento é processo? Se sim, então processo e procedimento são a mesma coisa? Ou tratam de espécie e gênero? Se o caminho visa (eis o para a) a decisão de acertamento, ela é o fim e, portanto, a finalidade? Em decisão de acertamento (Carnelutti falou em accertamento), o que seria esse acertamento? Ora, simples perguntas (dentre tantas outras possíveis), cada uma que visivelmente começa uma série delas – como cadeias de significantes –, mostram que as respostas, em geral, já estão fora do Direito Processual Penal, como estariam fora do Direito Processual Civil e assim por diante. Se não estão fora, basta mais uma ou duas perguntas e estarão, com certeza, fora. E aí resulta o problema das (in)certezas. Afinal, tem-se perguntas, mas não se tem as respostas. E a vida segue em frente, como se as respostas não fossem necessárias ou não importassem, o que é um estupendo engano porque, sobretudo, consolidam inverdades como verdades. Vale, na hipótese, uma passagem que, parcialmente, a autora usou como epígrafe do livro: “Scientists sometimes deceive themselves into thinking that philosophical ideas are only, at best, decorations or parasitic commentaries on the hard, objective triumphs of science, and that they themselves are immune to the confusions that philosophers devote their lives to dissolving. But there is no such thing as philosophy-free science; there is only science whose philosophical baggage is taken on board without examination”2 (DENNETT, Daniel Clement. Darwin’s dangerous idea: evolution and the meanings of life. New York: Penguin Books, 1996, p. 21). Por evidente, é assim que a dogmática estratifica o saber, transformando-o em dogmatismo e construindo um castelo de imagens que se não sustenta pela falta de arrimo, de fundamento. Ou pior: com uma farta imaginação – que o mundo de hoje oferece em cápsulas curativas estampadas nas redes sociais – é justo a partir da falta de respostas que se inventam, do nada, da pura imaginação, as teorias mais estapafúrdias, quem sabe enganando os menos avisados que, também sem as referidas respostas, acabam por acreditar (e é de crença que se trata, por óbvio) nelas. Neste passo, está-se mais ou menos como na Idade Média. De bruxas a embusteiros e salvadores (inclusive da pátria), até gente que acredita que a terra é plana ou que o sol gira em torno da terra. Enfim, sem as referidas

“Os cientistas às vezes tentam se iludir achando que as idéias filosóficas são apenas, na melhor das hipóteses, ornamentos ou comentários parasitas sobre os difíceis e objetivos triunfos da ciência e que eles mesmos estão imunes às confusões às quais os filósofos dedicam suas vidas tentando resolver. Mas não existe ciência livre de filosofia; existe apenas ciência cuja bagagem filosófica é embarcada sem passar pela vistoria.” (Tradução livre)

respostas como pontos de partida, tudo – ou quase – é possível; só que se não evolui porque a evolução cobra um concreto corte epistemológico, a se negar um passado errado e, no caso, isso não existe. Resultado do imaginário, a evolução vira quimera; ou mero discurso meramente ideológico de manutenção do poder. A partir daqui pode-se entender por que no Direito – e sobretudo no magistério dele, mas não se deve excluir a prática do foro – prevalece, infelizmente, o espírito conservador e reacionário. Estar ligado ao passado, por alguns aspectos é necessário; mas viver nele é, de certa forma, repudiar os cortes epistemológicos e, assim, a evolução, das teorias às ciências. Lá no início, no princípio, na gênese, a falta de respostas. Mas é aquilo que falta – como resposta –, no final das contas, que gera a incerteza, o vazio. Em compensação, aguça o desejo de se ter a resposta e, assim, empurra para o dia seguinte, isto é, aquele que se precisa ter para se obter a resposta que se não teve hoje. E assim se vive... buscando. O estado da arte é de incerteza, mas o desejo empurra o vivente para a busca das respostas e, com isso, dá a ele uma razão para viver. Portanto, se se tem, no Direito, a certeza de não se ter as respostas (necessárias) todas, logo, tem-se as incertezas que isso traz, razão por que há de se mirar para fora, e tentar encontrar o caminho delas (as respostas), naquilo que pode ajudar. A Filosofia (mas não só ela) é, quiçá, o campo mais fértil de auxílio; e nela se deve, para começar, tentar. A Profª Renata Melfi fez isso: saiu à cata de respostas e, conscientemente, foi para a Filosofia. Ouviu, de certa forma, meu conselho. Meu insistente conselho. Afinal, saber a limitação do seu campo e a necessidade de ir para fora dele buscar as respostas possíveis não é – e nunca foi – humilhação para ninguém. É – sim – um ato de humildade; e ele dignifica as pessoas porque as fazem aparecer com a dimensão que realmente têm; ou quase. Ela, Renata, pela coragem de enfrentar esse gigante – de certa forma desconhecido – a partir de um doutoramento em Filosofia, só por isso já é grande e merecedora de todos os méritos. Um exemplo a ser seguido no Direito por todos os que pretendem aceder a um patamar diferenciado de conhecimento, algo assaz impossível na estreiteza das margens do jurídico. Por outro lado, a grandeza dela, Renata, não é por nada incompatível com seu pequenino tamanho físico, embora sempre irrequieta, buliçosa, disposta ao enfrentamento, ao combate nas questões polêmicas. Tudo ao seu jeito, porém. Primeira a ter diploma de curso superior na sua família, com inteligência e doçura conduz dezenas de alunos em sala de aula tanto quanto os três filhos (Matheus, 12

Thiago e Laura) – e o marido, Marcio – em casa. Os alunos, dela só falam bem e têm por ela verdadeira adoração, o que se pode constatar falando com eles. Dos filhos, é melhor deixar que ela fale, algo que mostra, antes de tudo, ela mesma, nos Agradecimentos que fez, dignos de nota: “Em tantas vezes, ao ver a luz acesa no escritório às 05h00, o meu ‘filho do meio favorito’ vinha se aninhar em meu colo, logo seguido pelo ‘filho mais velho favorito’. Questionados sobre o porquê de se levantarem tão cedo no final de semana respondiam: ‘porque a gente te ama e não quer te deixar sozinha fazendo a lição’. Eu não ficava mais sozinha, mas também não fazia a ‘lição’... Bastava então esperar pela ‘raspinha’ para todos assistirmos juntos ao clássico ‘As aventuras de Paddington’ (campeão de audiência após Peppa Pig, Patrulha Caninha e Frozen)”. Renata é assim: um amor de pessoa! E que além de tudo... estuda! Pois foi estudando – muito! – que enfrentou Steven Pinker, o conhecido e respeitado professor de Harvard. E não deu trégua a ele. Orientada no Doutorado da PUCPR pelo respeitado Prof. Dr. Kleber Bez Birolo Candiotto, escolheu uma parcela do pensamento de Pinker – que é uma enormidade – e foi a fundo, quem sabe para abrir os olhos de todos – e particularmente dos juristas – que, no tema da violência, a conclusão do professor canadense (naturalizado norte-americano) está errada: a violência não diminuiu; antes, aumentou; e não se está no melhor dos tempos quando ela é o assunto. Renata trabalha a obra de Pinker em muitos textos, mas, principalmente, naqueles que focam a questão da violência: Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana (Trad. de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004); e Os anjos bons da nossa natureza – por que a violência diminuiu (Trad. de Bernardo Joffily e Lauro Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2013). Como bem demonstra a autora, falando de Pinker, “não há, de forma literal, um conceito de violência em Tábula Rasa ou em outra obra de sua autoria, mas o emprego do sentido de violência para Pinker parte de uma noção de agressão física. Ele pensa o humano como um ser inerentemente agressivo e competitivo. O sentido da violência parte do pressuposto da existência de uma ação, explicável geneticamente.” Citado como “psicólogo evolucionista” (embora seja prevalente sua indicação como linguista), é visível, em Pinker, no tema da violência, a influência de Charles Darwin, embora, aparentemente, seu maior marco teórico seja Norbert Elias e seu “Sobre o processo de civilização”, de 1939, analisado pela Renata para entender a recepção do sociólogo alemão no professor de Harvard. Em Elias, com se sabe, o uso da força vem controlado a partir da introjeção de um controle social, o que se dá pelo Estado e por sentimentos de vergonha e repulsa; e isso é demons13

trado a partir de um cotejo entre a violência atual e aquela da Idade Média. Tal ideia é apropriada por Pinker, como diz Renata, “ao afirmar que o homem caminha para o melhor dos mundos possíveis a partir do processo contínuo de civilização e que, neste mundo cada vez mais pacífico, não há espaço para a violência.” Eis, então, a conclusão de Pinker – colocada sob ataque no livro da Renata – que, “em sua obra The better angels of our nature – why violence has declined, com o uso de demonstrações estatísticas, procura sustentar a tese de que a humanidade passa por seu mais pacífico período histórico e que hoje se vive no melhor dos tempos, pois o humano já fora muito mais violento no retroceder de sua história evolutiva.” De qualquer forma – e por evidente que não seria o caso de deixar passar em branco – Renata (sendo crítica e tomando posição) assevera que “existe um ponto diferenciador sobre a operacionalização do processo civilizador: para Norbert Elias o processo civilizador possui um sentido ético, pois construído pelo ser humano que erige sua ‘civilidade’ a partir da interiorização de valores ou da assunção de sentimentos de vergonha e repulsa; enquanto em Pinker os elementos civilizatórios seriam determinados por fatores ou motivações que acompanham o homem em face de sua constituição biológica, ou seja, a mente humana seria formada por estruturas de origem genética não flexíveis às influências ambientais e culturais.” A tese de Pinker – verdade seja dita – é um tanto a crença de Pollyanna (série de livros de Eleanor Hodgman Porter, a partir de 1913, com enorme sucesso), conhecida menininha que fantasiava a dureza da vida ao transformá-la em coisas boas, tipo achar o bom nas coisas más. Pinker não é ingênuo, mas usando dados discutíveis estampados em gráficos (no total de 114) no seu Os anjos bons... crê que a violência diminuiu no último século e a humanidade está no “seu mais pacífico período histórico”. A crença, por certo, é possível, desde que fundada em uma verdade particular, como mostraram o matemático Nassim Nicholas Taleb, o estatístico Pasquale Cirillo e o filósofo John Nicholas Gray, de maneira profícua analisados pela Renata. Não parece ser o caso de, aqui, formular uma recensão da obra. Não se deve deixar passar, contudo, a qualidade das formulações pessoais que dão arrimo às análises lançadas: todos os autores são visitados e discutidos – como exige uma boa tese de doutoramento –, de modo a que se tem, sempre, a melhor base a se pensar a matéria. Os três capítulos do livro (A reconstrução do mito da violência a partir da leitura de Steven Pinker; Modernidade reconsiderada: a questão nature-nurture; e Para além de um artefato tanatológico) assumem a estrutura analítica e, assim, tese-antítese e síntese. No primeiro deles, a posição de Pinker não vem só, ou seja, toda a fundamentação é demonstrada a fim de que se não tenha dúvida da sua tese. No segundo, os fundamentos são considerados em face da modernidade e a origem/causa do comportamento passa pela questão específica da natureza versus 14

criação ou, como discutido em psicologia, inato versus adquirido. Falar da redução da violência só é possível como mito (como apresentado na primeira seção do capítulo), embora seja por demais saborosa a crítica de John Nicholas Gray, filósofo e hoje professor da London School of Economics, naquilo que chamou de “13 falácias de Steven Pinker”, todas elas sintetizadas pela Renata. No terceiro, a autora avança contra Pinker para mostrar que sua visão de violência não tem cabimento como agressão (“artefato tanatológico”), razão por que é preciso uma ampliação no seu sentido, de modo a se poder abarcar outras conotações, como a de violência como ódio, por exemplo. Como conclui a autora – e é preciso ser fiel às suas palavras – “se a violência, no viés evolucionista, possuía as características de ‘agressão’, na virada do século XX para o século XXI a violência teve um aumento surpreendente de amplitude para se tornar ainda mais visível no exercício de diversas formas de segregação, intimidação ou invisibilidade. No limiar do século XXI a violência extrapola os limites do corporal, para adentrar no íntimo do ser humano, até mesmo a partir de construções de natureza cultural e não pode ser pensada simplesmente como um artefato tanatológico”. Mas isso pode não dizer muito se não se separa a violência da agressão: “a violência deve ser tratada como um fenômeno complexo, apartada do conceito primário de agressão. O arcabouço biológico do ser vivo, suas estruturas físico-químicas, seus genes, suas estratégias de sobrevivência e a estrutura genotípica traduzem um perfil de ‘agressividade’, enquanto que a ‘violência’ não é totalmente determinada por fatores biológicos, mas se caracteriza como um produto humano (exclusivo da espécie) podendo ser administrado pelo controle social. A agressão fundamenta-se no instinto de sobrevivência e a violência na subjugação do semelhante, quaisquer que sejam os seus motivos”. Por outro lado, Renata ataca Pinker mostrando que “a redução estatística fundada em apenas um modelo não pode ser considerada representativa” para se afirmar, baseando-se “apenas na definição de violência com agressão”, que “o homem vive o melhor dos tempos”. No fundo, sua conclusão (de Renata) é irrepreensível: “A violência direta e corpórea pode ser dimensionada, mas não há como valorar o incomensurável. A violência ‘não física’ representada no silêncio da desigualdade das estruturas sociais; nos ataques ligados aos traços culturais e às identidades coletivas de comunidades diversas; na opressão socioeconômica, de gênero, étnica ou política; na ausência de proteção e garantias de necessidades básicas; na intolerância religiosa; na banalização do mal; nas relações de poder opressivas, muitas vezes é sequer observada, quanto mais revelada ou exposta em números.” Depois de tudo isso e ao que parece, Steven Pinker foi a Knockout. Mas, 15

como alertado no início, nada teria sido possível sem a Filosofia a iluminar questões que tocam tão profundamente o Direito; e que a Profª Renata Melfi tão bem soube conduzir, colocando-se como um exemplo – dos mais importantes – a ser seguido. Quedo-me aqui, agora, a perguntar o que diria, se vivo, o Seo Lineu, pai da Renata, para quem ela era “o orgulho da família”. Dele, ela diz que herdou a “perseverança”; e isso – junto com a inteligência e a honra –, talvez seja o que de mais significativo um pai possa deixar, de modo a que sempre que os percalços aparecerem ele esteja lá, silencioso mas presente, a indicar a luta que se deve travar, sempre e sempre. Por isso, quiçá ele dissesse à Renata (pensando no fato que nem 1% das famílias brasileiras tenham doutores em casa para que funcionem como seu orgulho) que ensinem os filhos – ela e o Marcio – a perseverar, de modo a que eles, também, tornem-se “o orgulho da família”. O Brasil, neste aspecto, é impressionante: todos os dias se tem notícias de gente que, inteligente, aproveitou a chance que teve e, perseverando, fez-se doutor. Por isso, há de pensar bem: um pai oferece o que pode, quem sabe a perseverança e a chance; mas é o filho que persevera e aproveita, minuto por minuto. No fundo, cada um faz a sua parte; e o mérito é de todos. Em definitivo, o Brasil precisa de mais gente como o Seo Lineu que “apesar de não ter concluído nem o ensino fundamental acreditava que o estudo é o maior legado que um pai pode deixar aos seus filhos”.

1. Introdução A presente investigação parte do entendimento sobre a violência utilizada pelo psicólogo cognitivista americano Steven Pinker na obra The better angels of our nature – why violence has declined3, publicada no ano de 2013. Com o uso de demonstrações estatísticas, Pinker sustenta a tese de que a humanidade passa por seu mais pacífico período histórico e que atualmente se vive no melhor dos tempos, pois o humano já fora muito mais violento no retroceder de sua história evolutiva. O conceito de violência abordado pelo autor resta direcionado ao aspecto físico: é entendido como uma ação desencadeada pelo homem como questão básica de sobrevivência e justificada por critérios biológicos que foram sendo aperfeiçoados ao longo da evolução humana. Nesse sentido, a percepção apresentada deixa de contemplar uma visão global para focar de forma exclusiva no aspecto quantitativo de mortes ocasionadas por conflitos locais ou globais. Não se pretende analisar as formas de violência, mas demonstrar que o conceito é algo abstrato e volúvel, não passível de mensuração estanque e dissociada do contexto em que está inserido. Para tanto, é de se considerar que o sentido subjetivo do conceito pode variar de acordo com o que se procura observar, interpretar ou justificar e tende a assumir os contornos que atingem os interesses da pesquisa. Em uma clara demonstração que a valoração dos conceitos está no interior de quem os valora, Georges Canguilhem4, filósofo e médico francês, afirmou que o patológico recebe a designação a partir do normal. A doença difere da saúde e o patológico difere do normal a partir de princípios já definidos, que são determinados não apenas por questões científicas, mas também por questões históricas, religiosas, sociais e econômicas subjacentes à história dos conceitos. De forma análoga, diferentes reflexões, ou ângulos de visão distintos, resultam em aspectos vários acerca do significado do vocábulo “violência”. O “modo de dizer”, ou a estrutura argumentativa, a par de não criar um novo conceito, programa um descortinamento sobre o seu significado, o que gera o questionamento se a noção de violência pode ser mensurada de forma exata. Talvez seja necessária uma percepção ampliada do conceito de violência, a partir das várias 3 4

Os anjos bons da nossa natureza – por que a violência diminuiu. Tradução de Bernardo Joffily e Laura Teixeira Motta. São Paulo : Companhia das Letras, 2013, 1087 p. CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. Tradução de Maria de Thereza Redig de C. Barrocas e Luiz Octávio F. B. Leite. 5 ed. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2002, 307 p. Trata-se de uma tese de doutorado em Medicina, publicada em 1943, em que os fenômenos patológicos são fenômenos normais perseguidos por variações quantitativas.

facetas que o vocábulo possa assumir tendo em conta o locus e o contexto onde é empregado. Ao lado da problemática para a conceituação de violência, ainda há a dificuldade de mensuração de sua possível (ou não) diminuição. Parte do argumento de Steven Pinker consiste em demonstrar que o passado foi mais violento do que o mundo de hoje: as práticas bárbaras; a tortura; a crueldade contra as mulheres, crianças e animais está em declínio; o homem está mais tolerante com seus semelhantes. Mas é necessário refletir se existe razão real para pensar que os seres humanos estão se tornando mais pacíficos ou altruístas, pois o mundo nunca esteve tão intolerante. A estatística, como construção da realidade e como recorte da área de interesse do pesquisador, pode se transformar em mito5. Nesse sentido, o pesquisador pode comprovar o seu interesse de pesquisa a partir do destino que der aos dados colhidos e de sua interpretação pessoal; na evidência que o número, quando transformado em mensagem, pode extrapolar sua natureza exata e criar falsos paradoxos entre os dados colhidos e o texto escrito. Nos dizeres de Jean-Louis Besson6 “as cifras não são nada, não valem nada sem um discurso que lhes atribua sentido”. Assim, seria possível considerar a diminuição da violência da forma como Pinker apresenta, sendo este conceito uma noção que se altera de acordo com as condições contextuais no espaço e no tempo? E, se o conceito de violência se altera de acordo com as condições contextuais de espaço e tempo, é possível presumir que a redução estatística fundada em apenas um modelo seja ainda representativa? Fato é que, explícita ou camuflada, a violência, como agressão, sempre existiu, podendo-se conjecturar se é uma condição biológica, hereditária e evolutiva do homem ou um comportamento social desenvolvido como produto do meio onde ele está inserido. Grande parte das discussões acerca da origem ou causa do comportamento humano parte dessa questão controversa nature-nurture e, apesar da dedicação de muitos pensadores sobre o tema, o mistério da natureza humana e o dilema se a vida mental possuiria de maneira intrínseca uma gama de categorias conceituais ou os conteúdos mentais viriam com a percepção da realidade externa, parece ainda carecer de resolução. A grande tensão é o modo como a violência é interpretada no século XXI.

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Mito, neste ponto, utilizado como algo modificado pelo discurso, como uma criação social. Utiliza-se o pensamento de Roland Barthes, em sua obra Mitologias (Mitologias. Tradução de Rita Buongermino e Pedro de Souza. 9 ed. São Paulo : Bertrand Brasil, 1993, p. 131). A tentação do modo de usar. In: BESSON. Jean-Louis (org.). A ilusão das estatísticas. Tradução de Emir Sader. São Paulo : Editora da Universidade Estadual Paulista, 1995, p. 201-220.

Considerando que a definição de violência não é exata, mas depende de diversos fatores externos, ela deve ser percebida de forma distinta a partir da imagem projetada, tal como o reflexo de um objeto em um caleidoscópio, que assume imagens multiplicadas a partir da movimentação de quem o manipula. As características gerais de seu conceito podem assumir concepções diversas, obedecendo a padrões culturais de uma época ou grupo, o que é perceptível pela dificuldade semântica de estabelecer um sentido exato ao termo. É o objeto e método de investigação da violência que pode acentuar um ou mais aspectos, sendo que ela pode ser estudada à luz da sociologia, antropologia, biologia, psicologia, filosofia e direito, entre outros ramos. O estudo filosófico da violência tem o escopo de problematizar o seu conceito a partir de uma visão ampla que envolve aspectos metafísicos (causas ou princípios), epistemológicos (crenças e conhecimento) e éticos (dimensão ética que envolve a intenção de praticar o ato violento). O objetivo da tese é demonstrar que, primeiramente, o conceito de violência não se restringe a um artefato tanatológico e, segundo, há uma imprecisão no conceito posto, pois a definição de violência não é estanque, mas depende de diversos fatores externos, eis que deve ser percebida de forma heterogênea e multifacetada. Para tanto, será necessário evidenciar que a delimitação de um conceito de violência deve ser traçada em termos objetivos e subjetivos, bem como apresentar o conceito de violência como relativo e variável o que permite a abordagem sob diferentes ângulos, perspectivas e parâmetros definidores. A estrutura da tese está dividida em três capítulos: 1) a construção do mito da violência a partir da leitura dos escritos de Steven Pinker; 2) a desconstrução dos conceitos postos e 3) a abordagem sobre as múltiplas faces do conceito de violência, os quais foram desenvolvidos com base no método qualitativo dialético elaborado com fulcro em pesquisa bibliográfica, tendo em vista que o problema posto não pode ser considerado fora de um contexto social e filosófico, gerador do campo de discussão. A investigação tem início com a necessária definição do uso e sentido que a expressão “violência” assume no entendimento de Steven Pinker; prossegue com a delimitação da influência que o sociólogo Norbert Elias exerceu sobre seu pensamento e promove a análise da construção do argumento de Pinker a partir do estudo e classificação das 114 figuras (gráficos e tabelas) constantes na obra Os anjos bons da nossa natureza. A fim de atingir o objetivo norteador desse capítulo sem perder o sentido argumentativo e possibilitar o indispensável contraponto realizado no capítulo seguinte, foi necessária a reprodução dos gráficos que fundamentam a tese de que o homem vive no “melhor dos tempos” e que a humanidade jamais esteve em um período tão pacífico. 19

No segundo capítulo é efetivada a reflexão acerca dos conceitos postos, a fim de construir um arcabouço teórico como instrumental necessário para a compreensão da volatilidade do conceito de violência que é exposto no capítulo final. Nesse segundo capítulo são exibidas as críticas ao mito da redução da violência, realizadas, principalmente e de forma bastante incisiva, pelo matemático Nassim Nicholas Taleb, pelo estatístico Pasquale Cirilo e pelo filósofo John Gray. Procura-se demonstrar, ainda, que o progresso moral não foi capaz de coroar a civilidade e que as leituras realizadas por Steven Pinker dos principais marcos teóricos que embasam sua tese (Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau) talvez padeçam de precisão. Por derradeiro, o terceiro capítulo tem por finalidade demonstrar que existem diversas acepções e significados para o vocábulo “violência” e que a noção de violência não pode ser apreendida em sua totalidade a partir de um conceito único, estanque e inflexível. Isso porque a definição de violência é polissêmica, e, devido ao seu aspecto relacional, pode mudar de significado e características no decorrer do tempo e a partir dos diversos contextos em que se lhe observa. Nesse sentido, as dificuldades de análise e definição de violência partem, também, da própria complexidade de se estudar e compreender o comportamento humano. Parte-se da difícil tarefa de encontrar um significado para o termo, procurando colocar o fenômeno da violência como um objeto teórico de modo que sua utilização adquira força explicativa e sentido. Como fenômeno empírico mutante e plural, exigiu a exposição de marco teórico bastante eclético, com incursões na sociologia, filosofia, psicanálise e psicologia. Várias são as conotações encontradas para o vocábulo. A dificuldade conceitual advém, principalmente, do fato da violência ser um fenômeno empírico antes de ser um conceito teórico. Sua forma mais pungente revela-se na agressão física, mas poderiam ser citadas muitas outras formas de violência: a opressão, a violência sexual, de gênero, racial, contra animais, impingida na fome das crianças radicadas das zonas de conflito, na falta de políticas públicas na área de saúde, na segregação decorrente da orientação sexual, na má distribuição de riquezas. A violência está tanto na invisibilidade dos oprimidos quanto nos conflitos bélicos setoriais. Está na não aceitação do diferente, em sua exclusão, sem que para isso seja preciso o disparo de qualquer arma de fogo.