REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO “ANIVERSÁRIO PREMIADO KOMPRÃO” CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SRE/ME Nº 05.029674/2023 1 - EMPRESAS PROMOTORAS: 1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: KOCH HIPERMERCADO S/A Endereço: BAYER FILHO Número: 1695 Bairro: CENTRO Município: TIJUCAS UF: SC CEP:88200-000 CNPJ/MF nº: 02.831.172/0001-32 2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Vale-Brinde 3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Araquari/SC Balneário Camboriú/SC Balneário Piçarras/SC Barra Velha/SC Blumenau/SC Brusque/SC Camboriú/SC Florianópolis/SC Garopaba/SC Gaspar/SC Governador Celso Ramos/SC Guaramirim/SC Imbituba/SC Indaial/SC Itajaí/SC Itapema/SC Jaraguá do Sul/SC Joinville/SC Navegantes/SC Penha/SC Pomerode/SC Porto Belo/SC São Francisco do Sul/SC São José/SC São João Batista/SC Tijucas/SC Timbó/SC 4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 28/09/2023 a 01/11/2023 5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 28/09/2023 a 01/11/2023 6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: 6.1 ELEGIBILIDADE: a presente promoção é aberta à participação exclusiva de pessoas jurídicas que comprarem nos caixas sinalizados como "Atacado" nas lojas do Komprão Koch Atacadista participantes desta promoção e que cumprirem com todo o disposto neste regulamento. 6.2 Excluem-se de participação na presente promoção todas as pessoas físicas e as pessoas jurídicas sem cadastro no programa de compra para CNPJ do Komprão Koch Atacadista. Além disso, estão impedidos de participar desta promoção as pessoas jurídicas que, de forma direta ou indireta, tenham participado na criação e operacionalização da presente promoção. Caso, por qualquer motivo, qualquer elemento sorteável seja emitido em favor de pessoas impedidas de concorrer, o mesmo será considerado inválido e não ensejará direito nem ao prêmio objeto dessa promoção e nem qualquer outro direito, vantagem, indenização de qualquer natureza. 6.3 PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO PARTICIPANTES DA PROMOÇÃO: Os produtos e serviços eventualmente comercializados no interior das lojas participantes por outras empresas não aderentes da promoção e de lojas decorrentes de locações temporárias ou não e quiosques, assim como os serviços financeiros, recarga de celular, recebimento de contas, vale-gás e outros serviços cujo pagamento seja efetuado no caixa das lojas participantes, não participam da promoção. 6.4 De acordo com o artigo 10º do Decreto Federal nº 70.951, de 9/8/1972, não podem participar da promoção compras relativas a produtos como: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (entendidas para este fim as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados. 6.5 CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: no período de 28/09/2023 a 01/11/2023, nas compras de valor igual ou superior a R$ 500,00 (qu inhentos reais) realizadas exclusivamente nos caixas sinalizados como "Atacado" nas lojas físicas da rede da empresa promotora participantes da promoção – Komprão Koch Atacadista – descritas no Anexo I deste regulamento e que contenham ao menos 01 (um) produto participante, descrito no Anexo II deste regulamento, e/ou sejam pagas integralmente com o Cartão Koch, a empresa promotora, através de controle de contagem simples, poderá atribuir ou não, instantaneamente ao participante, a premiação ofertada. Caso seja atribuído, uma mensagem aparecerá no sistema fiscal da empresa promotora no ato do pagamento da compra informando ao participante que o mesmo foi contemplado. 6.6 A apuração dos prêmios ofertados será feita por meio de contador simples, o qual gerará 01 (uma) participação a cada compra realizada no valor mínimo estabelecido neste regulamento e dentro do período de participação. 6.7 Referido contador definirá o contemplado quando o contador identificar que a compra é elegível e corresponde à regra de ordem, dia, horário e loja, estabelecida pela empresa promotora, e que consta devida e previamente protocolada na SRE/ME – Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Economia. 6.8 Caso todos os brindes sejam entregues antes do prazo intencionado desta promoção a mesma será considerada encerrada.
7 - BRINDES:
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 28/09/2023 00:00 a 01/11/2023 23:59 Página 1 de 3