Xangri-Lá recebe primeira edição do ano do evento “Junto com o Revendedor”
Associados elegem nova Diretoria
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Como preparar o financeiro do seu posto para um ano de incertezas, mudanças e oportunidades
O que está no varejo e como vai mudando
impactar a
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MERCADO
Como as tendências mundiais estão redefinindo o varejo
PG. 06
VIDA SINDICAL
Entidade promove última reunião de Diretoria de 2025 com palestra e homenagens PG. 10
PERGUNTE AO JURÍDICO
Medidas Reparadoras de Condutas são regulamentadas PG. 13
CONTAS EM DIA Reforma Tributária –novidades a cada dia PG. 15
DENTRO DA LEI
Destinação de resíduos em postos de combustíveis: MTR, responsabilidade e riscos PG. 16
CLUBE DO ASSOCIADO
Motociclismo em foco PG. 17
Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.
MISSÃO
Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.
REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados.
ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor.
VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados.
SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas.
RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.
Presidente João Carlos Dal’Aqua
1º Vice-Presidente Eduardo Pianezzola
2º Vice-Presidente Ildo Buffon
3º Vice-Presidente Gilson Becker
4º Vice-Presidente Márcio Pereira
5º Vice-Presidente Ciro César Fogiarini Chaves
6º Vice-Presidente Claiton Luiz Tortelli
1º Secretário George Zardin Fagundes
2º Secretário Heitor Lambert Assmann
1º Tesoureiro Fabrício Severo Braz
2º Tesoureiro Caroline Lopes
3º Tesoureiro Jarbas Bobsin
Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini
Diretor de Assuntos Legislativos 1 Amauri Celuppi
Diretor de Assuntos Legislativos 2 Vinícius Kauer Goldani
Diretor-Procurador Sadi José Tonatto
Diretor para Lojas de Conveniência Robinson Taube
Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani
Diretor para Postos Revendedores de GNV Luís Frederico Otten
Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinícius Dias Fara
Suplente 1 Adan Silveira Maciel, Suplente 2 André de Carvalho
Gevaerd, Suplente 3 Ângelo Galtieri, Suplente 4 Cristiane
Riss, Suplente 5 Douglas Luís Santin, Suplente 6 Edo Odair
Vargas Rodrigues, Suplente 7 Gilberto Braz Agnolin, Suplente 8 Gustavo Farias Stavie, Suplente 9 Luís Eduardo
Baldi, Suplente 10 Roberto Luís Vaccari
Conselheiro Fiscal 1 Josué da Silva Lopes
Conselheiro Fiscal 2 Fernando Pianezzola
Conselheiro Fiscal 3 Rafael Bettin da Fonseca
Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger
NOVAS REGIONAIS E DIRETORES DO SULPETRO METROPOLITANA: Gustavo Bortolini, George Fagundes, Vinícius Goldani | VALE DO RIO PARDO: Heitor Assmann | LITORAL NORTE: Gilson Becker | SUL: Rafael Betim da Fonseca | CAMPANHA/FRONTEIRA-OESTE: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel | MISSÕES: Roberto Vaccari | ALTO URUGUAI: Cristiane Riss, Gilberto Braz Agnolin, Luís Eduardo Baldi
As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado.
Conselho Editorial: Ailton Rodrigues da Silva Júnior, Eduardo Pianezzola, Gilson Becker, João Carlos Dal’Aqua e José Ronaldo Leite Silva.
Coordenação: Ampliare Comunicação ampliarecomunicacao.com.br Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544)
Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos
Revisão: Press Revisão
Capa: Freepik.com
Projeto gráfico e diagramação: Jess Design www.behance.net/jessicabello
Impressão: Comunicação Impressa (1.100 exemplares) www.sulpetro.org.br
WhatsApp (51) 3930.3800 www.facebook.com/sulpetro Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro
Estamos concluindo uma jornada de oito anos na presidência do Sulpetro.
Quando aceitei o chamado, encaminhado por um grupo de revendedores em 2018, tinha uma ideia genérica do que poderíamos enfrentar liderando uma instituição tão importante ao setor. Só não tínhamos como saber os tantos desafios que precisaríamos encarar.
Primeiramente, precisávamos adequar a entidade à nova realidade sindical, com reorganização financeira, de equipe e com ênfase em planejamento estratégico.
Nosso time interno e nossas assessorias estratégicas foram se adaptando aos novos tempos, com foco em atendimento às demandas da revenda, buscando soluções e proximidade, principalmente com aqueles que mais precisam em suas rotinas do posto.
Nesta intensa tarefa, passamos por enormes desafios: greve dos caminhoneiros, criação do ROT (Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária), pandemia, enchentes, só para citar os maiores enfrentamentos.
“Uma entidade, com 67 anos de atuação, precisa aliar tradição e renovação, preservando os bons valores e buscando trabalhar sempre com visão de futuro”
João
Carlos Dal´Aqua
Presidente – Sulpetro
Sempre buscamos transparência nas relações com a imprensa, os órgãos, as instituições e todos os agentes envolvidos em nosso segmento. Precisávamos desmistificar, em especial com o consumidor, a real importância e responsabilidades do posto de combustíveis. Com um esforço constante e ações planejadas (mesmo em situações imprevistas), acredito que conseguimos levar ao público as nossas limitações em um ramo onde somos somente o elo final de toda a cadeia produtiva.
Buscamos mostrar que somos aqueles que apresentam a conta para a população de um produto que afeta a vida de todos, mas que depende de elos anteriores, cujo poder econômico e político é imensamente superior e não se expõe ao crivo da comunidade.
Nesta retrospectiva, jamais poderia deixar de reconhecer o envolvimento dos colaboradores, da diretoria e dos parceiros que, juntos, soubemos manter uma conduta para encontrar soluções dentro de nossas limitações. E nunca desistimos da parte que nos cabia: de liderança, acolhimento à revenda e superação.
Uma entidade, com 67 anos de atuação, precisa aliar tradição e renovação, preservando os bons valores e buscando trabalhar com visão de futuro. Mesmo com sacrifícios pessoais e familiares, foi de enorme aprendizado todo esse período, em que tivemos a oportunidade de conhecer e conviver com pessoas especiais e contribuir para uma sociedade mais justa e progressista.
Estaremos sempre à disposição para contribuir com o setor, desejando todo sucesso à nova Diretoria, que conduzirá a entidade pelos próximos anos.
A reinvenção das lojas físicas, transformando-as em locais de permanência do consumidor, é uma das tendências mundiais, contrapondo-se ao e-commerce, tipo de negócio que consiste na compra e venda de produtos totalmente feitas pela internet. Entre as grandes tendências do varejo destacadas na NRF 2026 (National Retail Federation) - evento anual que reúne os principais nomes do varejo global -, está o fato de que locais, como shoppings, voltam a ganhar espaço na vida das pessoas.
O especialista em varejo e consumo do Sebrae-RS Fabiano Zortéa comenta que os centros de compras estão em um processo de reinvenção. “Eles também estão precisando entregar mais serviços para darem motivos para as pessoas irem aumentando o fluxo, aumentar o interesse de permanência. Tanto os shoppings quanto as lojas (de conveniência) voltam a ganhar espaço na vida das pessoas quando oferecem isso”, detalha o profissional.
Ele aponta que, para se prepararem para receber este “novo” consumidor e aumentar a rentabilidade, estabelecimentos como lojas de conveniência e cafés precisam ofertar muito mais do que os produtos. “É oferecer um atendimento humanizado, com uma atenção plena, de uma forma que o cliente sinta que é muito diferente do que quando ele compra num site”, explica Zortéa. Segundo ele, as pessoas estão exigindo um pouco mais das marcas e “menos transação comercial, menos produto por dinheiro e mais conexão afetiva”.
O “Terceiro Lugar” é um espaço físico que vai além da casa e do trabalho. É a transformação de lojas físicas em espaços de convivência e experiência, indo além da venda direta, proporcionando experiências sociais ligadas ao bem-estar. A ideia foi desenvolvida na década de 1980 pelo sociólogo Ray Oldenburg, em seu livro The Great Good Place. Ele propõe que precisamos de espaços comunitários porque somos seres extremamente sociais.
Zortéa comenta que, nesta perspectiva, o varejo vai ter que apresentar muito mais do que prateleira com produto, sendo necessário entregar acolhimento, cultura, entretenimento, espaço de descanso, cafés, bares, massagem, serviços customizados que possam ser complementares ao produto, disponibilizando motivos para o consumidor ficar no local, com conforto.
“A hospitalidade é algo que pode resumir muito essa questão do Third Place, onde a loja (de conveniência) possa ser também um local de desaceleração de um dia a dia corrido e que é a realidade da maior parte das pessoas”, esclarece.
Na visão da coordenadora de Marketing do Sindilojas Porto Alegre, Nínive Girardi, os espaços físicos voltam a crescer, mas com foco em experiência, conveniência e relacionamento. “Shoppings, cafés e lojas de conveniência precisam oferecer ambientes agradáveis, integrar físico e digital e estimular permanência, o que aumenta o ticket médio”, aconselha a especialista.
Conforme Nínive, é essencial investir em agilidade, curadoria de produtos e uso de dados para tornar a compra mais relevante.
“Ações de fidelização e conexão com a rotina do cliente ajudam a gerar recorrência. A rentabilidade vem quando o espaço entrega valor e não apenas preço”, adverte.
O segmento de postos de combustíveis tem uma característica distinta dos demais ramos do varejo por não comercializar produtos de forma on-line, já que é necessário o abastecimento in loco.
“Programas de fidelidade personalizados e uma boa reputação digital fortalecem a recorrência. A jornada começa no digital, mesmo que o abastecimento seja físico”, pondera a coordenadora de Marketing.
Mesmo sem vender on-line, Nínive afirma que o setor pode usar a Inteligência Artificial para levar o cliente até a revenda, influenciando a escolha do motorista antes da parada. “Geolocalização e dados de comportamento permitem ativar ofertas no momento certo, quando o condutor está em rota ou próximo”, lembra.
Outro ponto levantado por ela é que algoritmos também ajudam a prever demanda, ajustar promoções e o mix da conveniência, aumentando o ticket médio.
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As lojas físicas precisam entregar algo que aguça os cinco sentidos do ser humano. No digital, só há dois sentidos: visão e audição. Então, as coisas precisam ser propostas bem diferentes: nos canais digitais, algo transacional e rápido, e nos canais físicos, algo mais emocional e devagar.
O cliente percebe como algo mais emocional quando toca mente e coração a partir de um serviço surpreendente, de uma informação relevante, de um jeito de apresentar um produto ou de prová-lo para ele se envolver.
O consumidor, hoje, pesquisa on-line, compara, chega mais informado, mas continua valorizando o contato humano, a experimentação, a orientação e a segurança na decisão, especialmente em compras de maior valor ou que envolvem dúvida. A loja física passa a ser parte de uma jornada integrada, não um canal isolado.
Para o varejo, isso significa investir menos em “empurrar produto” e mais em equipe preparada, atendimento consultivo, ambiente atrativo e integração com o digital. A tecnologia apoia, porém o diferencial está na interação humana.
A venda presencial não some — ela ganha um papel mais estratégico e qualificado dentro do novo comportamento de consumo.
MERCADO de consumo e das suas preferências e do seu estilo de vida. E a IA ajuda a dar uma condição de escala desse relacionamento, especialmente por meio da comunicação digital”, afirma o especialista em varejo e consumo do Sebrae-RS Fabiano Zortéa.
“Os consumidores não querem que a marca, um posto o trate como a média. As pessoas querem ser tratadas de forma individual, serem reconhecidas a partir das suas características
“A venda presencial não está desaparecendo — ela está se transformando. O que perde espaço é o modelo puramente transacional, focado apenas em expor produto e preço. O que cresce é o ponto de venda como espaço de experiência, relacionamento e confiança”, diz a coordenadora de Marketing do Sindilojas Porto Alegre, Nínive Girardi.
O Sulpetro realizou, em 15 de janeiro, as eleições para o quadro de Diretoria da instituição para o período 2026-2030. Foram contabilizados 51 votos para a chapa única, presidida pelo revendedor Fabrício Severo Braz.
A transmissão de cargo acontecerá no dia 20 de março, na sede do Sindicato, em Porto Alegre, às 15h. O especialista em Direito Concorrencial e Regulatório Gabriel Nogueira Dias abordará o assunto “Compliance” durante o evento.
Presidente: Fabrício Severo Braz
1º vice-presidente: Eduardo Pianezzola
2º vice-presidente: Ildo Buffon
3º vice-presidente: Gilson Becker
4º vice-presidente: Márcio Pereira
5º vice-presidente: Claiton Luiz Tortelli
6º vice-presidente: Luís Frederico Otten
1º secretário: George Fagundes
2º secretário: Heitor Lambert Assmann
3º secretário: Gilberto Braz Agnolin
1º tesoureiro: Caroline Lopes
2º tesoureiro: Giordano Pezzi Dal’Aqua
3º tesoureiro: Gustavo Stavie
Diretor de Patrimônio: João Carlos Dal’Aqua
Diretor para Assuntos Econômicos: Gustavo Bortolini
Diretor de Comunicações: Luís Eduardo Baldi
Diretor de Assuntos Legislativos: Douglas Luís Santin
Diretor de Assuntos Legislativos: Vinícius Goldani
Diretor-procurador: Sadi José Tonatto
Diretor para Lojas de Conveniência: Patrícia Otten
Diretor para Postos de Estrada: Gustavo De La Barrera
Diretor para Postos Revendedores de GNV: Robinson Taube
Diretor para Postos Independentes: Edo Odair Vargas
Diretor de Meio Ambiente: Marcus Vinícius Fara
Suplentes: André de Carvalho Gevaerd; Ângelo Galtieri; Bernardo Fisher; Bruna Schmidt Takahashi; Eloir Schwanck Krausburg; Kim Douglas Lize Santin; Lilian Santa Lucia; Luiz Ermindo Timm; Ricardo de Castro Koch; Roberto Luís Vaccari; Roberto Ruschel; Silvano Brock.
Conselheiros fiscais: Josué da Silva Lopes, Fernando Pianezzola e Rafael Bettin da Fonseca
Conselheiros fiscais suplentes: Ciro Chaves, Aires Jari
Haetinger e Adan Silveira Maciel
Delegados representantes: Fabrício Severo Braz e João
Carlos Dal’Aqua
Delegados representantes suplentes: Eduardo Pianezzola e Ildo Buffon
Conselheiro Fiscal 3 Rafael Bettin da Fonseca
Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger
“Junto com o revendedor”
No dia 30 de janeiro, mais de 80 empresários do setor de combustíveis do Litoral Norte do Rio Grande do Sul participaram da primeira edição deste ano do evento “Junto com o Revendedor”. Promovida pelo Sulpetro, a iniciativa aconteceu no Espaço Roubadinhas, na Praia de Atlântida, em Xangri-Lá.
O presidente João Carlos Dal’Aqua apresentou um panorama das ações do Sulpetro e dos desafios enfrentados nos últimos anos pelo segmento. “O empresário está no seu negócio para ter lucro. Sem isso, ele ‘quebra’. Muita atenção, muita seriedade, mas temos que ter orgulho”, resumiu ao falar sobre sustentabilidade na gestão.
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, James Thorp Neto, abordou o funcionamento da
cadeia de combustíveis fósseis e custos “invisíveis”. “Temos o dever, como cidadãos e empresários, de continuar cobrando as autoridades para que não parem esse processo de fiscalização”, disse. Thorp Neto se referiu às operações que deram visibilidade ao crime organizado ligado a revendas. “Elas detectaram que são mais de mil postos na mão do crime.” Para ele, o mercado precisa ser leal e justo, bandeiras defendidas pela Federação e pelo Sulpetro.
As novas regras das Medidas Reparadoras de Conduta e perspectivas regulatórias para o varejo de combustíveis foram pautas do assessor jurídico Cláudio Baethgen. Ele trouxe dados sobre o cenário concorrencial e recomendou atenção com os contratos com as distribuidoras. “Os níveis de governança da operação devem
ser ampliados. Isso não pode ser negligenciado”, afirmou ao sugerir que os revendedores analisem os dados sobre o mercado, disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a fim de embasar o tipo de contrato que está sendo firmado.
Também presente na iniciativa, o deputado estadual Ernani Polo (Progressistas/RS) ressaltou a relação de parceria que mantém com o segmento. O advogado Thiago Tobias falou sobre ações coletivas de recuperação tributária vinculadas ao setor e apontou a tramitação de cada uma.
O evento contou com os patrocínios da Charrua, Shell e Ipiranga, e os apoios da Argo Sistemas, EVoltBR, Lupa Conciliadora e Martinelli.
O Sulpetro realizou, em 10 de dezembro, a última reunião de Diretoria de 2025, no restaurante Le Bistrot, na Capital. O presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, destacou a participação dos empresários no encontro e nas iniciativas desenvolvidas pela instituição, ao longo dos anos.
“Agradeço por toda essa jornada que temos percorrido. Não é uma tarefa fácil, nunca foi e nunca será. Mas ela é feita de bravura, como o nosso dia a dia”, frisou o dirigente. Ele também apresentou um balanço das atividades da instituição no ano passado. Entre
elas, citou a promoção de dez eventos regionais - envolvendo mais de 400 revendedores do interior do Estado -, nove palestras presenciais na sede da organização, 26 cursos dirigidos à revenda (com quase 600 alunos atendidos) e a associação de 274 novos postos de combustíveis.
Durante a reunião-almoço, a economista da Fecomércio-RS Giovana Menegotto abordou o tema “Panorama macro e perspectivas 2026”. Conforme a profissional, a economia brasileira está em desaceleração
gradual, o que deve seguir em 2026. “O primeiro semestre teve o agro (agronegócio) e a indústria extrativa. Mas o consumo das famílias cresceu 0,1% no terceiro trimestre. No segundo trimestre, tinha crescido 0,6%. A gente está perdendo força. E isso era esperado”, comentou Giovana.
No evento, ocorreram homenagens para empresários e parceiros do Sulpetro. A diretora da Ampliare Comunicação, jornalista Neusa Santos, recebeu distinção, em nome da empresa, pelas ações na área de assessoria de imprensa.
Para este ano, a economista da Fecomércio-RS Giovana Menegotto projetou que a sensação será de “água morna”, ao se referir ao crescimento da economia do país. “No começo de 2026, vai andar um pouco mais, porque temos estímulo. Mas perderemos tração”, definiu a economista.
Renata Oliveira, viúva do diretor Renato Hennig, recebeu placa alusiva à dedicação do revendedor à instituição.
O assessor jurídico Antônio Augusto Queruz foi reconhecido pelo trabalho como advogado da organização desde 2011.
O diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior foi destacado pela atuação junto à entidade.
O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, participou, em 12 de dezembro, da Convenção da Rede Tradição 2025.
O encontro aconteceu em Marau ao longo de todo o dia, reunindo revendedores, fornecedores da empresa e representantes de marcas de produtos e serviços para postos de combustíveis.
O evento contou também com a realização de palestras técnicas.
O sócio-diretor Marcio Pagnusat recebeu Dal’Aqua e o diretorexecutivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior, no Parque de Rodeios Lauro Ricieri Bortolon.
O Sulpetro participou, em 19 de dezembro, da abertura do Posto Texaco da Rede GBI, em Eldorado do Sul. Com 14 postos de combustíveis espalhados pelo Rio Grande do Sul, a empresa está presente nos municípios de Bagé, Canoas, Dom Pedrito, Rio Grande, Santa Maria, São Gabriel e, agora, na região metropolitana de Porto Alegre.
O CEO da Rede, Gustavo De La Barrera, e Georgia De La Barrera recepcionaram o presidente João Carlos Dal’Aqua, o diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior e a gerente de Marketing, Bruna Reis, na inauguração. A nova unidade fica na BR-290 (Freeway).
A Câmara de Comércio da cidade do Rio Grande homenageou, em 9 de dezembro, empresas que fortalecem o movimento empresarial local. Entre elas, está a Comercial Buffon, que convive há 35 anos com a comunidade. No evento, foi apresentado um vídeo do Sulpetro destacando o trabalho da rede de postos, e o diretor Jair Buffon recebeu a distinção.
A marca também foi reconhecida como uma das mais lembradas pelos caminhoneiros do Brasil, em um levantamento realizado pelo portal especializado Brasil Postos, referência no setor de combustíveis e serviços rodoviários. O reconhecimento veio a partir de entrevistas com profissionais da estrada, que apontaram os postos que consideram referência em estrutura, atendimento e serviços nas principais rotas do país.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao final do ano passado, publicou a Resolução 990/2025, que, revogando as disposições vigentes até então, passou a regulamentar a concessão das Medidas Reparadoras de Condutas (MRC). A MRC é um mecanismo que concede prazo para o atendimento de eventual obrigação regulatória que não está sendo cumprida pelo agente econômico. A norma é fruto de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), a qual, após sua conclusão, impôs profundas mudanças nas políticas de aplicação da MRC.
Durante a vigência do prazo de 30 dias, o revendedor deverá remediar todas as irregularidades passíveis de MRC, mesmo aquelas que, eventualmente, não tenham sido apontadas no Documento de Fiscalização.
No período de dois anos após aplicação de MRC, o posto não poderá se beneficiar de nova MRC, mesmo que versar sobre situação diversa do primeiro apontamento.
Cláudio Fleck Baethgen
Assessor jurídico do Sulpetro
Houve aumento do prazo para cumprimento, saltando de cinco dias úteis para 30 dias corridos, a contar do recebimento do Documento de Fiscalização.
Durante a vigência do prazo de 30 dias, o revendedor não poderá ser autuado por nenhuma irregularidade passível de MRC, ainda que não tenha sido a mesma apontada no Documento de Fiscalização.
Foram incluídos como passível de MRC:
1. Selo de Verificação da medida Padrão 20 litros.
2. Registro dos relatórios de drenagem do tanque (diesel).
Deixam de ser abrangidas por MRC as seguintes infrações:
1. Ausência de quadro de aviso.
2. Ausência de planta simplificada.
3. Desatualização cadastral junto à ANP.
4. Identificação do fornecedor na bomba.
A nova regra imposta pela ANP demanda que os revendedores reforcem seu ponto de atenção para a prevenção, fazendo checagem periódica das obrigações regulatórias, ante a redução significativa de medidas abrangidas pela MRC, o que importa em mais risco de penalidade aos postos.
A Lei 214/2015 estabeleceu a Reforma Tributária, criando a CBS e IBS, que irão substituir os impostos de consumo no Brasil: PIS, Cofins, ICMS e ISSQN. Essas mudanças terão início em janeiro de 2027, estendendo os ajustes até 2032. Estabelece a nova estrutura do sistema tributário sobre o consumo, com impactos diretos nos modelos de apuração, créditos, precificação e planejamento tributário, além de exigir adaptação gradual durante o período de transição. Para a revenda de combustíveis, nos artigos 172 a 180, ficaram definidos os procedimentos e as modificações tratadas na Lei 214/2005.
Celso Arruda
Consultor contábil e fiscal do Sulpetro
A Lei Complementar 227, de 13 de janeiro de 2026, institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), entre outros tópicos.
A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos fiscais de natureza tributária, financeira e creditícia, entre outras questões, mas traz, como grande novidade, o aumento da base de cálculo no lucro presumido em 10%, tanto para o Imposto de Renda como para a CSLL, para empresas com faturamento superior a R$ 5 milhões.
Com a edição da Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, a distribuição de lucros e dividendos por pessoas jurídicas no Brasil passará a se sujeitar à retenção na fonte, a partir de janeiro de 2026. A retenção será devida quando se tratar de distribuição de lucros e dividendos por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil, que supere R$ 50 mil em um mesmo mês. Nesse caso, a pessoa jurídica deverá efetuar a retenção do IRRF sobre esse pagamento.
O Imposto de Renda incidirá sobre o valor total do pagamento de lucros ou dividendos superiores a R$ 50 mil. Se o total de rendimentos auferidos, no ano, pela pessoa física superar R$ 600 mil, ela deverá submeter os rendimentos dos lucros e dividendos recebidos, a partir de 2026, ao regime de tributação anual de altas rendas previstas no artigo 16-A, da Lei nº 15.270, de 2025.
A capitalização de lucros configura “emprego”, que é uma das hipóteses previstas para a retenção do Imposto de Renda com base no artigo 6º-A da lei. Além disso, a capitalização de lucros deverá ser computada para fins da tributação mínima, em caso de renda anual superior a R$ 600 mil.
Essa interpretação está contida no manual publicado pela Receita Federal. As cotas bonificadas recebidas em razão da incorporação de reservas de lucros ao capital social, que eram isentas, agora passam a ser tributadas a partir de janeiro deste ano.
Em 26 de janeiro deste ano, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) deflagrou uma operação de fiscalização, que identificou irregularidades em empresa do setor ambiental, a qual operava com licença suspensa, transportando resíduos
perigosos de forma irregular. E o mais grave: sem emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) para seus clientes.
O fato trouxe à tona riscos que revendedores de combustíveis negligenciam: a responsabilidade solidária e o crime ambiental na destinação de resíduos.
Maurício Fernandes
Assessor jurídico ambiental do Sulpetro
Para evitar que seu posto seja alvo de fiscalizações ou processos criminais, a conformidade deve ser rigorosa.
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Exija a LO do coletor: não basta o coletor dizer que é licenciado. Verifique a validade da Licença de Operação diretamente no sistema SOL da Fepam.
MTR é inegociável: nunca permita a saída de resíduos (óleo, filtros, estopas) sem a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos no sistema oficial. Ele é sua única prova de destinação correta.
Muitos postos tendem a acreditar que, ao contratar uma empresa de coleta, sua responsabilidade termina quando o caminhão sai do estabelecimento. Isso é um erro jurídico fatal. No Direito Ambiental, a responsabilidade civil é objetiva e solidária. Se o coletor descarta o óleo usado ou os filtros em local inadequado, o posto (gerador) responde conjuntamente pelo dano. Como ocorreu no caso citado anteriormente, a ausência de MTR e a operação sem licença não geram apenas multas administrativas pesadas (que, no Rio Grande do Sul, podem chegar a milhões de reais, conforme o Decreto 55.374/2020). Mas também configuram crimes previstos na Lei 9.605/98. O transporte de resíduos perigosos sem autorização é crime, punível com reclusão de até quatro anos.
Armazenamento interno: mantenha os resíduos perigosos em áreas impermeabilizadas e sinalizadas, conforme a Portaria Fepam 82/2020.
Auditoria de terceiros: periodicamente, verifique se o destino informado pelo coletor realmente recebeu a carga.
A fiscalização ambiental está cada vez mais tecnológica e integrada com a Polícia Civil e o Ministério Público. O “barato” de uma coleta informal pode custar a própria continuidade do negócio e a liberdade dos seus administradores.
O Sulpetro é apoiador do LaMoto Road Community, uma comunidade phygital [fusão dos termos “físico” e “digital”] em que profissionais falam, aprendem e ensinam a partir de suas experiências com motos.
Além de eventos, lançamento de livros e disponibilizar um paradouro na Praia de Atlântida, em Xangri-Lá, a iniciativa mantém um programa no formato podcast no canal Poa Streaming, que já agrega mais de 60 episódios.
Com foco no público e segmento, os conteúdos abordam carreiras, empreendedorismo e
motociclismo. Os programas são veiculados nas quartas-feiras, às 18h30min, e já reuniram convidados que atuam nas áreas de tecnologia, automação, engenharias, bens de consumo, psicologia, direito, entretenimento, governança, gastronomia, segurança pública, medicina e ambiental, entre outras. Idealizador e apresentador do programa, Marcelo Paes explica que o objetivo do projeto é tornar o Rio Grande do Sul um “estado motociclista, promovendo experiências incríveis”. O intuito é a conexão desse público, por meio de ações que visam ao repasse de conhecimento e à troca de experiências.
Abastecedora de Combustíveis
Nilo Peçanha Ltda. Porto Alegre
Comércio de Combustíveis Padoin Ltda.
Santa Maria
Ello Portão Comércio de Combustíveis Ltda. Portão
YOUTUBE: LAMOTOROADCOMMUNITY INSTAGRAM: LAMOTO_ROAD
Garagem Belém Ltda. Porto Alegre
Posto Azeredo Elgo Ltda. Gravataí
Posto de Combustíveis Alicar Ltda. Porto Alegre
Posto Max Canoas
Trevo Comércio de Combustíveis Bom Princípio
VPS Comércio de Combustíveis Ltda. (duas filiais)
Estância Velha
@rosanefinancas
O ano passado terminou como um período exigente para os gestores do varejo de combustíveis. Alta nos custos, pressão sobre o caixa, margens cada vez mais apertadas e novas exigências fiscais determinaram reposicionamento e adaptação. O que vem pela frente pode desafiar, ou gerar oportunidades para quem se antecipar.
Este novo ano será marcado por três grandes forças: a implementação da Reforma Tributária, o cenário eleitoral e uma possível redução gradual da Selic. Juntas, essas variáveis devem impactar diretamente o comportamento do consumidor, a rentabilidade do setor e a forma como os postos operam financeiramente. Para o empresário, isso significa que não será permitida a gestão de finanças no improviso. Será necessário revisar a estrutura de custos, compreender os efeitos da nova tributação sobre os preços e simular diferentes
cenários de capital de giro para manter o caixa saudável, mesmo diante de oscilações no consumo ou novas exigências regulatórias.
Entre os aprendizados mais valiosos de 2025, três se destacaram: a importância de conhecer o ciclo financeiro da operação, de precificar com base em margens reais (e não apenas em mark-up) e de entender o lucro líquido por canal de venda. Empresas que acompanharam esses indicadores conseguiram reagir com mais agilidade às mudanças e protegem melhor suas margens.
Agora, o foco precisa estar nos ajustes: revisar o DRE por unidade, atualizar o mapa financeiro com base nos custos operacionais e fiscais previstos para 2026 e planejar as metas de venda por modalidade (cartão, convênio, crédito, etc.), com base no impacto de cada uma sobre o fluxo de caixa (prazos). A Reforma Tributária exigirá atenção redobrada à forma como cada CNPJ opera e tributa suas receitas, o que afeta diretamente o
preço, a margem e o capital de giro. O ambiente eleitoral também pede cautela. Em anos assim, o crédito pode retrair, o consumo desacelerar e o mercado ficar mais volátil. Por outro lado, quem estiver com caixa organizado, estrutura tributária bem definida e metas de resultados claras poderá encontrar boas oportunidades de crescimento. É justamente nesse cenário que a gestão financeira estratégica se mostra fundamental. Este ano não será para correr mais, mas de correr certo.
A autora é empreendedora, professora de MBAs, palestrante, contadora, mestre em Controladoria, fundadora da RomaBC (@roma_bc) e cofundadora da Green+ (@greenmais_oficial).
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