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JOAQUIM LOBO

DARK SIDE OF THE STARS ou o legado do Tratado de paz celebrado entre España y los Estados Unidos de América en 10 de Diciembre de 1898, Paris

2013

FICHA TÉCNICA edição: António Fernando de Sousa Martins TÍTULO: Dark Side Of The Stars AUTOR: Joaquim Lobo paginação: Paulo Resende capa: Patrícia Andrade 1.ª edição lisboa, Abril 2013 isbn: 978-989-20-3618-2 depósito legal: 357741/13 © António Martins publicação e comercialização Sítio do Livro, Lda. Av. de Roma n.º 11 - 1.º Dt.º | 1000-261 Lisboa www.sitiodolivro.pt

Índice Dedicatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Tributum humilis ad compositam et constitutam rem publicam . . . . . . . . . . . . . 9 I – Do contexto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 E depois do adeus? . . . . . . . . . . . . . . . . 21 La História [e Cuba] me absolverá . . . . . . . . . 25 II – … ao texto… . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 1. A Questão Índia . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 2. A Solução Africana . . . . . . . . . . . . . . . 32 3. A Guerra dos Dez Anos . . . . . . . . . . . . . 37 4. A Guerra da Secessão . . . . . . . . . . . . . . 41 5. O Tratado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 6. The Platt Amendment . . . . . . . . . . . . . . . 48 7. Cuba para os Cubanos . . . . . . . . . . . . . 52 8. O Ditador do Povo . . . . . . . . . . . . . . . 54 9. O Advento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58 10. A Revolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 11. O Terror . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66 12. O Internacionalismo . . . . . . . . . . . . . 73 13. Che, Anjo... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 14. … ou Demónio . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

III – … e a pretexto… . . . . . . . . . . . . . . . . . 83 … à Escola o que é da Escola . . . . . . . . . . . 99 Bibliografia consultada e citada . . . . . . . . . . . 117 Ilustrações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121 Apêndice - Estudo de caso . . . . . . . . . . . . . . 123

D E D I C A T Ó R I A

À rude prole das Madres de Goa pregão varino das faluas do Tejo que m’acendeu o imberbe desejo pelas líbidas colinas de Lisboa Ao derby trapeiro na viela suja sarjeta da Lapa dos ricaços com a nata jacobina do Passos a esmagar a rufiagem intruja À etérea filha da madrugada que traída à boémia confraria renasce em sublime fantasia vingando a má fortuna fadada Aos belos olhos d’água sem fim cuja magia não m’eivou em vão pois da vertigem de tal paixão Maio me deu o melhor de mim À que chamo de tesouro, e Deus confiou a luz que na adversidade me guiou pelo trilho da Verdade, pórtico exíguo do reino dos Céus Ao terno beijo que não terei mais crisma desse amor que me pariu Ao conselho amigo que não ouvi por reverência a pueril rebeldia Ao dia que exorcizou a fé gentia no penoso adeus com que cresci Ao saudoso Bem que nunca ruiu, enfim… à memória dos meus pais!

Tributum humilis ad compositam et constitutam rem publicam Sabham todos quantos este stromento uirem e leerem e ouvirem, que aproveitará ao proverbial leitor, ab initio, honrar o subjacente tacitum pactum, que insta la maestra da vida, la muy avisada História, ao resgate das matrizes culturais de que o humanismo ocidental é herdeiro, em assertivas incursões ao aloucado presente. Com efeito, à narrativa prendese, umbilicalmente, um auspicioso marco, que impôs uma nova ordem mundial. O derrube, e não queda, do muro de Berlim, suscitou o clímax da hecatombe que soterrou a sobranceira lógica bipolar e soltou, qual caixa de Pandora,

os remotos desígnios do decrépito imperialismo moderno, cuja alma mater (o voraz mercado) vê no Estado de Direito (garante último do bem comum) o principal óbice, pois, in limine, o neoliberalismo agiota abomina a aequitas da res publica, por definição, ad miseram. Um enquadramento que tece, à aturdida Humanidade, um imenso e imundo far west, corolário do inato quisto farisaico que, reconditamente, blasfema a mítica promised land. Em triunfal arroubo, os sheriffs do imperium novum desfilam uma apocalíptica espiral, devoradora de civilidade, onde campeia o insaciável ídolo de Aarão, torpe primado do “Ter” que, escorado em aleivosas ralés de toga, apregoa uma vertigem nugativa e consumista, ultrajante da natureza humana do “Ser”, a ratione, fonte de espírito e virtude. Em suma, uma epidémica insanidade, sublimada por caninas freguesias que cultuam o empreendedorismo balofo de uma admirável casta plutocrata, que aprofunda o fosso social, cabendo ao médio contribuinte minorar os nefastos efeitos, por mor de uma solidariedade perversa. É pois, no embrião desse sofrido estertor que se prenuncia a stellata tragicommedia, até há bem pouco chamada de mundo livre.

Felicitas Julia Olisipo A. D. MMXIII

I. Do contexto… O Tratado de Paris de 1898 consubstancia uma pseudoemancipação tardia, aquém da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, magna carta dos homens livres e dos axiomas de cidadania, como liberdade, fraternidade, igualdade, segurança ou propriedade. O diferido protoindependentismo cubano desponta, assim, do ressentimento crioulo ao irrespirável jugo tributário, acicatado do sentido único, invariavelmente europeu, dos altos cargos militares, clero e administração. Nesse quadro adverso, aos olhos das elites instruídas, o utilitarismo burguês de Voltaire e Diderot, aqui e ali temperado de algum progressismo condorciano, exorta do caminho a trilhar. Quis, porém, o destino que a república sonhada por José Martí saísse defraudada, pois, ao arrepio da propositura pioneira de Sieyès e demais apóstolos do iluminismo primitivo, para quem a nação instituiria “um corpo de associados vivendo sob uma lei comum e uma representação comum”1, não vinga em Cuba um Estado Moderno, 1

RÉMOND, René (adp.), Introdução à História do nosso tempo, do Antigo Regime aos nossos dias, ed. Gradiva, Lisboa, 1994.

com o indivíduo a afirmar-se à Nação, mas simplesmente o contrário. O que, de facto, o Tratado comportou foi um chorrilho de precipitadas transições, do colonialismo esclavagista para o imperialismo panfletário que, subtraindo etapas vitais de crescimento e maturação, destrambelharam as frágeis e coléricas gentes forras. Esta é uma pérfida doutrina que irá repercutir-se nas vagas descolonizadoras do pós-guerra, com a asiática (1945-1955) e, já sob o fulgor terceiro-mundista de Bandung, a africana (1955-1962), a entregarem de mão beijada as impreparadas jovens nações ao luminar neocolonialismo. “[…] sob a mais livre das constituições, um povo ignorante é sempre escravo […]”2

Fugiu-lhes, ainda que por parcos anos, a sustentável África portuguesa que, à bolina dos ventos da História, gozou de relativo desenvolvimento, mercê do intransigente Estado Novo, tampão peregrino de avoengos tribalismos fratricidas, magnanimamente esporeados pela intriga internacional.

Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, marquês de Condorcet (1743-1794).

INIMIGOS DA COLONIZAÇÃO… “[…] Está Portugal repartido por várias partes do mundo; os territórios que o constituem estão longe uns dos outros e sem ligação fácil; basta olhar para o mapa para se concluir que os plenos poderes serão fatalmente a dissolução e a anarquia. Sem coordenação superior que coordene as actividades e as dirija, será tendência natural de cada colónia cerrar-se em si e, se supozer que isso lhe convém, opor até os seus interesses aos das outras. O egoísmo é a lei das nações.” O mundo português, n.º 5, vol I, p. 200, discurso do Ministro das Colónias, Armindo Monteiro, na inauguração da 1.ª Exposição Colonial Portuguesa – Porto, 1934

Importará, neste âmbito, trazer à liça o inusitado fascínio pelo continente negro, quando na crista da 2.ª Revolução Industrial, e despojada do Novo Mundo, a Europa se dá conta das inesgotáveis matérias-primas e esboça uma apetecível coutada onde todos, incluso os refractários da egrégia aventura marítima, reivindicam o legítimo quinhão. Sob o espírito de Berlim3, a cobiça branca adopta de jure a órfã África, de farto dote e sempiterna ingenuidade, num espúrio caldo etnocultural, patriarcalmente regulado pelo mundo desenvolvido. Todavia, e ostracizando o anacronismo luso, o velho continente, destruído pela guerra e vergado ao diktat Mar3

Conferência de Berlim (1884-1885), organizada pelo chanceler alemão Otto von Bismarck, por proposta de Portugal, com o objectivo de definir regras de ocupação de África pelas potências coloniais.

shall, abdica do idílico repasto, em prol das potências emergentes que, olimpicamente, repartem o firmamento nacionalista, onde industriam, a bel-prazer, púnicos teatros de guerra e hediondos crimes contra a Humanidade. EUA INFECTARAM 1500 GUATEMALTECOS COM SÍFILIS E GONORREIA Obama pediu desculpa por experiências com cobaias humanas nos anos 40:

“[…] os EUA pediram desculpas formais à Guatemala por terem realizado experiências nos anos 40, com cobaias humanas, em testes sobre os efeitos da penicilina, naquele que poderá ser um dos capítulos mais negros da história da medicina. Nos estudos foram infectadas de propósito 1500 pessoas com doenças sexualmente transmissíveis, sífilis e gonorreia. Pelo menos um doente morreu. […] Os testes foram realizados entre 1946 e 1948, usando cobaias escolhidas entre prostitutas, presos, soldados e doentes mentais. ” In www.dn.pt, 03.10.2010

Ante o racismo caseiro, o descrédito no mundo hispano, o renascimento europeu, o desabrochar de nacionalismos árabes e apertados pelo minaz expansionismo soviético, os EUA nem pestanejam, somando ao pragmatismo estratégico e económico a dianteira militarista, num delirante circus maximus que, possesso de obscurantismo e vexação, se limita a exorcizar o passado ingrato.

Uma auspiciosa avalanche libertadora que conhece o zénite, quando treze inglórios anos de guerra hipotecam a revolução de Abril ao fardo de um retorno abrupto e massivo, vibrante cutelo de uma poética gesta dual. Aqui, ocorre-nos o homérico Moscardó4, e quanto essas gentes, se despidas de primários resquícios de vingança, ainda desfrutarão do parentesco à velha metrópole que, pese as lacerantes cicatrizes, deixou obra e nutre inegável nostalgia por uma terra a que um dia chamou sua.

José Moscardó Ituarte, oficial falangista, defensor-mor do Alcazar de Toledo na Guerra Civil (1936-1939) que, apesar de perder um filho às mãos dos republicanos, ordenava às hostes para “matar sim, mas sem ódio”.

AQUI TAMBÉM É PORTUGAL “[…] Que a geração do presente, tão experimentada na dura provação da hora actual, saiba conservar-se fiel depositária da sagrada herança; e que, de futuro, nessas terras de promissão, os melhores possam livremente aprender as obrigações que o sangue derramado perpetua, garantindo a todos os portugueses que pisem solo africano o podem soletrar, com justificado orgulho, a oração profética e eterna do Venerando Presidente […]” MONIZ, J. Botelho, Conduta das Operações Coloniais, ed. Instituto de Altos Estudos Militares, Lisboa, 1944

Donde, e reavendo o case study, se permite avocar o acirrado nacional-franquismo que, em pleno cisma ideológico, recusou proscrever o fidelismo aquando do bloqueio gizado pelos norte-americanos e acatado, em coro5, pelo séquito atlantista. Objectivamente, à desmesura do acto e paulatina asfixia, la madre España decide-se por não abandonar a ex-colónia à pária vilania, em nome dos indeléveis laços comuns. Mas, e recentrando o tema, o período que medeia a independência e a revolução, salvo fugazes tentativas de devolução de Cuba aos cubanos, caracteriza-se pela violação dos direitos de um povo que, licitamente, ansiou e lutou por uma soberania plena, perante a omnipresença ianque, na política, na economia e na sociedade. É, pois, num registo de corrupção e opressão que Fidel Castro assoma o poder, através de um levantamento nacio5

Singularmente, Salazar recusa a J. F. Kennedy, através do embaixador em Lisboa, a ruptura diplomática com Cuba, com o argumento do perigo comunista partir de Moscovo e, ainda assim, os EUA manterem relações com a URSS.

nal, à partida, mais próximo das insurreições liberais oitocentistas, do que da fria e longínqua Revolução de Outubro. Porém, repelido e atacado6, entra na órbita soviética e integra o bloco comunista. A pretexto dos PGM-19 Júpiter7, na Turquia, acede à instalação dos congéneres R-12, o que dita a crise dos mísseis, incidente ímpar de tensão latente entre as superpotências e espectro de um holocausto nuclear. Seguramente que mais de meio século de autocracia ficará manchado por erros políticos e humanos, mas o carisma do líder ofuscará, para sempre, a falta de talento e a degradação moral dos inimigos que, apegados ao bordão das garantias individuais subtraídas, minimizam os avanços colectivos, em áreas-chave como saúde ou educação. A realidade fala por si e, se extensiva a essa região do globo, particularmente em termos de IDH8, cai por terra a bondade da dialéctica oposicionista, com o balanço da experiência a evidenciar, claramente, uma causa transversal à sociedade e a frieza dos números a traduzir o rácio entre a actualidade e a morbidade pré-revolucionária, em boa parte imputável a uma diáspora pactuante e descredibilizada. 6 7 8

Raide aéreo às bases cubanas e desembarque de Playa Girón (Baía dos Porcos), em 17 de Abril de 1961. Mísseis balísticos americanos de alcance intermédio. Índice de Desenvolvimento Humano a três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida (ONU, 2009). Cuba ocupa o 51.º lugar entre os 177 países do PNUD.

Sem se rever e esposar o regime, jamais o país resistiria, cumulativamente, ao esboroar do credo bolchevique, ao corrosivo conluio de Miami e à bestialidade de um Golias que, com 75 milhas de permeio, lhe inflige um ignóbil garrote. Como o próprio Fidel Castro observa, ninguém duvidará que o castrismo está morto – “o modelo cubano não serve nem para nós”9 –, nada mais restando que se 9

Entrevista de Fidel Castro a Jeffrey Goldberg, jornalista da revista The Atlantic, em 8 de Setembro de 2010.

recorde quem, perseguindo o ideal de confiar o poder à nação, ousou desafiar o ritual histórico. Todavia, ao insolente repto, riposta a augusta Clio10 com o peculiar desconcerto divino, emprestando à peleja uma Fénix geracional que promete soltar aos quatro ventos o silenciado grito de Yara11, num escol que, de Hugo Chavez a Lula da Silva, de Evo Morales a Michelle Bachelet, de Rafael Correa a Ollanta Humala, ressarce a luta de uma já longa vida, acometida de inabalável fé e utopia. “O que está em jogo é a Revolução, é o Socialismo, é a Pátria, é a existência da Nação, pela qual lutaram gerações inteiras durante mais de cem anos.” Fidel Castro

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Musa da História. CÉSPEDES, Carlos Manuel, Viva Cuba Libre!, 1868.

E depois do adeus? Mensaje del Comandante en Jefe12 Queridos compatriotas: [...] Ha llegado el momento de postular y elegir al Consejo de Estado, su Presidente, Vicepresidentes y Secretario. Desempeñé el honroso cargo de Presidente a lo largo de muchos años. El 15 de febrero de 1976 se aprobó la Constitución Socialista por voto libre, directo y secreto de más del 95% de los ciudadanos con derecho a votar. La primera Asamblea Nacional se constituyó el 2 de diciembre de ese año y eligió el Consejo de Estado y su Presidencia. Antes había ejercido el cargo de Primer Ministro durante casi 18 años. Siempre dispuse de las prerrogativas necesarias para llevar adelante la obra revolucionaria con el apoyo de la inmensa mayoría del pueblo. Conociendo mi estado crítico de salud, muchos en el exterior pensaban que la renuncia provisional al cargo de Presidente del Consejo de Estado el 31 de julio de 2006, que dejé en manos del 12

Anúncio oficial da renúncia de Fidel Castro aos cargos de Presidente do Conselho de Estado e de Comandante em Chefe, 2008.

Primer Vicepresidente, Raúl Castro Ruz, era definitiva. El propio Raúl, quien adicionalmente ocupa el cargo de Ministro de las F.A.R. por méritos personales, y los demás compañeros de la dirección del Partido y el Estado, fueron renuentes a considerarme apartado de mis cargos a pesar de mi estado precario de salud. Era incómoda mi posición frente a un adversario que hizo todo lo imaginable por deshacerse de mí y en nada me agradaba complacerlo. Más adelante pude alcanzar de nuevo el dominio total de mi mente, la posibilidad de leer y meditar mucho, obligado por el reposo. Me acompañaban las fuerzas físicas suficientes para escribir largas horas, las que compartía con la rehabilitación y los programas pertinentes de recuperación. Un elemental sentido común me indicaba que esa actividad estaba a mi alcance. Por otro lado me preocupó siempre, al hablar de mi salud, evitar ilusiones que en el caso de un desenlace adverso, traerían noticias traumáticas a nuestro pueblo en medio de la batalla. Prepararlo para mi ausencia, sicológica y políticamente, era mi primera obligación después de tantos años de lucha. Nunca dejé de señalar que se trataba de una recuperación “no exenta de riesgos”. Mi deseo fue siempre cumplir el deber hasta el último aliento. Es lo que puedo ofrecer. A mis entrañables compatriotas, que me hicieron el inmenso honor de elegirme en días recientes como miembro del Parla

mento, en cuyo seno se deben adoptar acuerdos importantes para el destino de nuestra Revolución, les comunico que no aspiraré ni aceptaré- repito- no aspiraré ni aceptaré, el cargo de Presidente del Consejo de Estado y Comandante en Jefe. [...] [...] Traicionaría por tanto mi conciencia ocupar una responsabilidad que requiere movilidad y entrega total que no estoy en condiciones físicas de ofrecer. Lo explico sin dramatismo. Afortunadamente nuestro proceso cuenta todavía con cuadros de la vieja guardia, junto a otros que eran muy jóvenes cuando se inició la primera etapa de la Revolución. Algunos casi niños se incorporaron a los combatientes de las montañas y después, con su heroísmo y sus misiones internacionalistas, llenaron de gloria al país. Cuentan con la autoridad y la experiencia para garantizar el reemplazo. Dispone igualmente nuestro proceso de la generación intermedia que aprendió junto a nosotros los elementos del complejo y casi inaccesible arte de organizar y dirigir una revolución. El camino siempre será difícil y requerirá el esfuerzo inteligente de todos. Desconfío de las sendas aparentemente fáciles de la apologética, o la autoflagelación como antítesis. Prepararse siempre para la peor de las variantes. Ser tan prudentes en el éxito como firmes en la adversidad es un principio que no puede olvidarse. El adversario a derrotar es sumamente fuerte, pero lo hemos mantenido a raya durante medio siglo. No me despido de ustedes. Deseo solo combatir como un soldado de las ideas. Seguiré escribiendo bajo el título “Reflexiones del compañero Fidel”. Será un arma más del arsenal con la cual se podrá contar. Tal vez mi

voz se escuche. SerĂŠ cuidadoso. Gracias.

Fidel Castro Ruz 18 de febrero de 2008 5 y 30 p.m.

“La Historia me absolverá...”

- COMO SOBREVIVER À TENSÃO SISTEMÁTICA DO COLOSSO DO NORTE E SEUS ALIADOS, SEM A FORÇADA COLAGEM À EX-URSS? - PARA QUÊ NEGOCIAR COM UM EXÍLIO AMORAL E QUE NADA TINHA PARA OFERECER? - SERÁ FIDEL CASTRO, MESMO HOJE, UM COMUNISTA CONVICTO OU APENAS MAIS UMA VÍTIMA ACOSSADA DA CODÍCIA IMPERIALISTA?

CUBA OU A VÃ GLÓRIA DE RESISTIR

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