Este Manual foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988). Porém, ao longo deste trabalho, a complexidade deste fenômeno nas escolas foi conferindo ao significado de “defesa” um sentido especial, mais amplo que a mera reação à agressão injusta.
Considerando essa lógica estruturante e visando organizar um conjunto de estratégias político-pedagógicas e jurídicas para que escolas e professores possam exercer suas funções com base nos princípios expressos na Constituição Federal e na LDB, um conjunto de organizações e articulações de sociedade civil, confederações de trabalhadoras e trabalhadores da educação, instituições científicas, educadores, pesquisadores e ativistas produziram este Manual de Defesa.
