Mala Direta Postal Básica 9912304167/2012-DR/RJ
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SIND-JUSTIÇA CORREIOS
A revista do serventuário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Nº 25 • JAN/ABR DE 2016
DEVOLUÇÃO GARANTIDA
CORREIOS
MUSPE CONTINUA LUTANDO PELOS SERVIDORES Campanha Salarial
Entenda a crise no Rioprevidência
Requerimentos dos Oficiais de Justiça
Redução dos cargos em comissão
Pág. 3
Pág. 5
Pág. 7
Pág. 15
2
AGO/SET2016 2014 JAN/ABR
www.sindjustica.org.br Publicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Que 2016 seja melhor!
Travessa do Paço, 23 - 13º e 14º andares Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20010-170 Tel: (21) 3528-1200 Site: www.sindjustica.org.br e-mail: sindjustica.org.br Diretoria Executiva Colegiada Diretoria Geral Alzimar Andrade Carlos Frederico Barcellos Ramon Carrera Diretoria de Administração e Finanças Maria Paula de Godoi Gusman Vanice Ferraz Diretoria de Assuntos Jurídicos Alzimar Andrade Diretoria de Organização Político-Sindical Luiz Otávio da Silveira Ferreira Diretoria de Esporte e Lazer Victor Martins da Mota Gomes Diretoria de Saúde Claudia Fernanda Salgado Diretoria de Aposentados e Pensionistas Juçara de Souza Mero Diretores Regionais Adel Alberto Fonseca André Parkinson Moreira Aurélio Lorenz Ribeiro de Castro Marlon Ferreira Lapa Marcus Vinicius Vieira da Silva
Suplentes Aloísio Antônio C. Muniz de Queiroz Humberto Vandeli Carneiro Rosa Patrícia A. Guarany Tilon José Franco Stefan Vera Lúcia Pereira Lírio
Conselho Fiscal Hudson Maciel e Rodrigo Meireles (efetivos), Fernando Antônio e Silvestre Alcântara Gonçalves (suplentes) Conselho de Ética Cícero Ferreira, Hilda Braga, Lilian Parente e Rubens Barreto Jr. Expediente Jornalista responsável (edição, textos e reportagens): Aline Magioli (Mtb 30692 - RJ) Projeto Gráfico, diagramação e editoração eletrônica: Felipe Loureiro Fotos: Marco Feitosa e Alexsandro Lira. Impressão: Edigráfica (tiragem: 18 mil exemplares) Distribuição Gratuita Publicação de responsabilidade do Sind-Justiça
Recadastramento de aposentados e pensionistas:
FINAL DE MATRÍCULA 0
PERÍODO 01 A 20 DE FEVEREIRO
1
01 A 20 DE MARÇO
2
01 A 20 DE ABRIL
3
01 A 20 DE MAIO
4
01 A 20 DE JUNHO
5
01 A 20 DE JULHO
TABELA DIVULGADA
6
01 A 20 DE AGOSTO
PELO TJRJ
7
01 A 20 DE SETEMBRO
8
01 A 20 DE OUTUBRO
9
01 A 20 DE NOVEMBRO
JAN/ABR ABR/MAI 20162015 15 3
4 2
AGO/SET2016 2014 JAN/ABR
JAN/ABR ABR/MAI 20162015 15 5
Estudo de lotações gera protestos e paralisações
6 2
AGO/SET2016 2014 JAN/ABR
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JAN/ABR ABR/MAI 20162015 15 7
8 2
AGO/SET2016 2014 JAN/ABR
Greve, protestos, salários parcelados e aposentados e pen
JAN/ABR ABR/MAI 20162015 15 9
nsionistas sem receber: realidade dos servidores estaduais
10
AGO/SET2016 2014 JAN/ABR
JAN/ABR ABR/MAI 20162015 15 11
Ameaças estadual e federal de aumento da contribuição previdenciária: fantasmas por ora afastados, mas até quando?
MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
12
AGO/SET2016 2014 JAN/ABR
MOVIMENTO U SERVIDORES PÚB
UNIFICADO DOS BLICOS ESTADUAIS
JAN/ABR ABR/MAI 20162015 15 13
14
AGO/SET2016 2014 JAN/ABR
JAN/ABR ABR/MAI 20162015 15
16
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JAN/ABR ABR/MAI 20162015 15 17
18
AGO/SET2016 2014 JAN/ABR
17 maio Dia mundial da Hipertensão
Comunicado Unimed Rio aos serventuários da justiça O Departamento de Saúde mantém e Campos, oferecendo preços diferenciados convênios com o plano de saúde UNIMED a seus filiados e dependentes, com valores Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Barra Mansa menores do que os praticados no mercado.
Rio
JAN/ABR ABR/MAI 20162015 15 19
O Departamento de Saúde e Condições de Trabalho do Sind-Justiça, em parceria com o HEMORIO/RJ promovem:
PALESTRA SOBRE
DOAÇÃO DE SANGUE Instrutora
Simone Ramos Maia (Coordenação Técnica de Hemoterapia)
Carga Horária 4 horas Programação A importância da Doação de Sangue O Cadastro de medula óssea Comportamentos Impeditivos para Doação de Sangue O evento é reconhecido pela ESAJ como atividade de capacitação. DIA
31
MAIO T E R Ç A - F E I R A
Inscrições até o dia 20 de maio pelos telefones (21) 3528-1239 e 3528-1215.
DAS 15h às 19h
20
AGO/SET2016 2014 JAN/ABR
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO - OUTUBRO A DEZEMBRO 2015 OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
1. Receita - (1.1 + 1.2)
827.797,51
832.274,97
1.531.928,60
1.1 Receita Ordinária (1.1.1 + 1.1.2)
754.887,31
759.028,30
1.459.143,20
1.1.1 Contribuição Associativa
715.279,96
723.316,76
1.429.763,94
Pessoa Física (Ativo e Aposentado)
708.494,57
710.859,05
1.422.163,51
6.785,39
12.457,71
7.600,43
1.1.2 Receitas Financeiras
39.607,35
35.711,54
29.379,26
Outras Receitas (Pensionista - Extra-Judicial) Poupança - Fundos - Aplicações
39.607,35
35.711,54
29.379,26
1.2 Receitas Extraordinárias
72.910,20
73.246,67
72.785,40
Recuperação de Despesas - Reembolso - Repasse
72.910,20
73.246,67
72.785,40
614.030,53
770.676,28
881.789,74
2.1.1 Pessoal e Encargos
288.091,94
393.190,57
482.571,94
Remuneração Pessoal Fixo - 13º - (Salários - Adicionais)
145.204,25
238.784,37
281.306,34
Encargos Patronais (INSS - FGTS - IR - PIS)
43.611,32
55.314,76
102.535,01
Benefícios Pessoais (Alimentação - Ass.Médica - Transporte - etc)
99.276,37
99.091,44
98.730,59
325.938,59
377.485,71
399.217,80
2. Despesas (2.1.1. + 2.1.2) 2.1 Despesas Custeio
2.1.2 Administração Material de Consumo (Papelaria - Limpeza - Informática - etc)
13.096,69
17.240,24
14.855,55
Remuneração de Terceiros (Contábil - Banca Advocatícia - Outros)
20.960,65
21.760,65
38.274,46
Outras Remunerações (Estagiários - Transporte - Benefícios)
21.414,46
24.665,06
38.137,61
3.254,28
3.837,61
9.257,57
30.052,39
31.078,96
32.842,92
Reparos - Adaptações - Conservações de Bens (Móveis - Imóveis) Água - Luz - Telefone - Condomínio - Seguro - Correios - etc Bancárias - Financeiras Política Social - Mobilização Sindical - Delegacia Sindical - Eleição Outras Indenizações – Sentenças Judiciais Impostos - Taxas (Seguro)
3.091,40
3.189,25
3.177,40
233.678,18
273.832,89
260.237,52
390,54
1.881,05
2.434,77
-
-
-
3. Resultado Corrente ( 1 - 2 )
213.766,98
61.598,69
650.138,86
4. Amortização de Dívida
100.062,97
94.134,83
80.106,64
60.062,97
54.134,83
40.106,64
Fiscal - Tributária (Parcelamento INSS) - Indenizações Bancos (Bancoob) Financeira (Remar)
-
-
-
40.000,00
40.000,00
40.000,00
5. Investimento
9.793,55
33.917,95
11.059,18
Obras e Melhorias (Sede Social - Sede Campestre)
7.520,60
32.365,40
9.507,31
Equipamentos - Veículo Outras Reservas - Consórcios e Investimentos 6. Resultado Operacional ( 3 - 4 - 5 )
2.272,95
1.552,55
1.551,87
(66.454,09)
558.973,04
7. Fundo de Greve (10% Rec. Associativa)
70.849,46
71.085,91
142.216,35
8. Fundo de Reserva Contingencial (5% Rec. Associativa)
35.424,73
35.542,95
9. Resultado Operacional Liquido = ( 6 - 7 - 8 )
(2.363,73)
10. SALDO ANTERIOR 10.1 RESERVA FUNDOS - (7 + 8) 11. TOTAL DOS RECURSOS = ( 9 + 10 + 10.1) FUNDO DE GREVE (10% da Rec. Associativa)
103.910,46
-
(173.082,95)
71.108,18 345.648,51
5.372.806,01
5.476.716,47
106.274,19
106.628,86
5.410.262,38 213.324,53
5.476.716,47
5.410.262,38
5.969.235,42
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
2.760.904,24
2.856.011,70
2.951.992,60
DEPOSITOS REALIZADOS
70.849,46
71.085,91
142.216,35
JUROS E ATUALIZAÇÕES
24.258,00
24.895,00
25.033,07
FUNDO DE RESERVA CONTINGENCIAL (5% Rec. Associativa)
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
SALDO ANTERIOR
272.635,69
294.985,13
332.867,45
DEPOSITOS REALIZADOS
35.424,73
35.542,95
71.108,18
JUROS E ATUALIZAÇÕES
2.267,77
2.339,37
2.731,12
SALDO ANTERIOR
POLÍTICA SOCIAL MOBILIZAÇÃO SINDICAL - CAMPANHA SALARIAL
PAGAMENTOS DE ENCARGOS E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
(15.343,06)
-
SALDO ACUMULADO DA RESERVA CONTINGENCIAL
294.985,13
332.867,45
406.706,75
-
SALDO ACUMULADO DOS FUNDOS DE RESERVA
3.150.996,83
3.284.860,05
3.525.948,77
DISPONIVEL (CAIXA E BANCO + APLICAÇÕES)
2.325.719,64
2.125.402,32
2.443.286,65
TOTAL DOS RECURSOS
5.476.716,47
5.410.262,38
5.969.235,42
JAN/ABR ABR/MAI 20162015 21 15
RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2015
REALIZADO
2015
1. Receita - (1.1 + 1.2)
11.099.825,43
100,00%
ORÇAMENTO 8.867.200,00
100,00%
1.1 Receita Ordinária (1.1.1 + 1.1.2)
10.259.416,90
92,43%
8.167.200,00
92,11%
1.1.1 Contribuição Associativa
9.928.032,01
8.067.200,00
Pessoa Física (Ativo e Aposentado)
9.818.006,46
7.955.200,00
Outras Receitas (Pensionista - Extrajudicial)
110.025,55
112.000,00
1.1.2 Receitas Financeiras
331.384,89
100.000,00
Poupança - Fundos - Aplicações
331.384,89
1.2 Receitas Extraordinárias
840.408,53
Recuperação de Despesas - Reembolso - Repasse
840.408,53
2. Despesas (2.1.1. + 2.1.2)
2015
100.000,00 7,57%
700.000,00
7,89%
700.000,00
6.498.474,59
58,55%
6.354.448,00
71,66%
2.1.1 Pessoal e Encargos
3.757.429,74
33,85%
3.498.000,00
39,45%
Remuneração Pessoal Fixo - 13º - (Salários - Adicionais)
2.011.269,99
1.870.000,00
606.850,34
748.000,00
2.1 Despesas de Custeio
Encargos Patronais (INSS - FGTS - IR - PIS) Benefícios Pessoais (Alimentação - Ass. Médica - Transporte - etc)
1.139.309,41
2.1.2 Administração
2.741.044,85
880.000,00 24,69%
2.856.448,00
Material de Consumo (Papelaria - Limpeza - Informática - etc)
161.921,18
200.000,00
Remuneração de Terceiros (Contábil - Banca Advocatícia - Outros)
286.737,12
198.760,00
Outras Remunerações (Estagiários - Transporte - Benefícios)
266.168,62
160.000,00
Reparos - Adaptações - Conservações de Bens (Móveis - Imóveis) Água - Luz - Telefone - Condomínio - Seguro - Correios - etc Bancárias - Financeiras
47.438,81
90.000,00
419.691,64
600.000,00
43.697,32
40.000,00
1.458.829,62
1.522.688,00
Outras Indenizações – Sentenças Judiciais
45.434,40
10.000,00
Impostos - Taxas (Seguro)
11.126,14
Política Social - Mobilização Sindical - Delegacia Sindical - Eleição
32,21%
35.000,00
3. Resultado Corrente ( 1 - 2 )
4.601.350,84
41,45%
2.512.752,00
28,34%
4. Amortização de Dívida
1.141.682,48
10,29%
1.062.000,00
11,98%
Fiscal - Tributária (Parcelamento INSS) - Indenizações
510.518,83
360.000,00
Bancos (Bancoob)
151.163,65
222.000,00
Financeira (Remar)
480.000,00
480.000,00
5. Investimento
273.121,89
Obras e Melhorias (Sede Social - Sede Campestre) Equipamentos - Veículo Outras Reservas - Consórcios e Investimentos 6. Resultado Operacional ( 3 - 4 - 5 )
2,46%
240.672,00
84.404,76
130.336,00
136.585,89
90.336,00
52.131,24 3.186.546,47
20.000,00 28,71%
1.210.080,00
7. Fundo de Greve (10% Rec. Associativa)
981.091,02
806.720,00
8. Fundo de Reserva Contingencial (5% Rec. Associativa)
493.903,50
403.360,00
1.711.551,95
-
9. Resultado Operacional Líquido = ( 6 - 7 - 8 )
2,71%
13,65%
22
AGO/SET2016 2014 JAN/ABR
BALANÇO PATRIMONIAL 2015 Encerrado em 31-12-2015 CNPJ 30.904.288/0001-90 CIRCULANTE
7.517.543,45
Caixa
1.012,73
Banco
835.904,12
Aplicações Financeiras
6.680.626,60
NÃO CIRCULANTE
5.267.577,69
VALORES REALIZAVEIS Deposito Judicial
606.494,31 41.598,15
Valores Pendentes (Gestão Anterior)
256.356,98
Empréstimos
131.556,97
Remar
79.678,86
Empréstimos Consignados e Adiantamento
37.426,57
Consórcio Bradesco
59.876,78
PERMANENTE
4.605.966,35
IMOBILIZADO Imovéis
926.342,50
Instalações, Obras e Melhorias
2.255.559,48
Equipamento e Mobiliario
1.424.064,37
INVESTIMENTO
55.117,03
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Bancoob
55.117,03
PASSIVO
12.785.121,14
CIRCULANTE
5.449.865,33
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
4.608.388,91
ENTIDADES PÚBLICAS CREDORAS Consignações Diversas Associados - Unimed Tributos Federais Contribuições Sociais - INSS Lei 11941/09
1.732.464,29 82.790,15 2.793.134,47
CONTAS A PAGAR
1.476,42
Consignações
1.476,42
EMP. E FINANCIAMENTOS
840.000,00
Remar Ltda
840.000,00
PATRIMÔNIO LIQUIDO Capital Social Resultado Acumulado (negativo)
7.335.255,81 0,73 (5.331.442,67)
Resultado Acumulado (2012 A 2014)
8.065.346,91
Resultado Corrente
4.601.350,84
JAN/ABR ABR/MAI 20162015 15 23
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO - JANEIRO A MARÇO 2016
1. Receita - (1.1 + 1.2) 1.1.1 Contribuição Associativa Pessoa Física (Ativo e Aposentado) Outras Receitas (Pensionista - Extrajudicial) 1.1.2 Receitas Financeiras Poupança - Fundos - Aplicações 1.2 Receitas Extraordinárias Recuperação de Despesas - Reembolso - Repasse 2. Despesas (2.1.1. + 2.1.2)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
823.641,13
827.359,81
829.361,32
749.968,50
753.683,85
756.827,29
721.751,56
723.742,98
722.895,25
711.302,90
712.836,23
714.173,54
10.448,66
10.906,75
8.721,71
28.216,94
29.940,87
33.932,04
28.216,94
29.940,87
33.932,04
73.672,63
73.675,96
72.534,03
73.672,63
73.675,96
72.534,03
566.935,91
729.169,28
961.650,70
306.988,10
345.751,49
310.308,98
156.951,77
197.330,77
159.019,57
49.349,72
46.910,91
48.572,98
100.686,61
101.509,81
102.716,43 651.341,72
2.1 Despesas Custeio 2.1.1 Pessoal e Encargos Remuneração Pessoal Fixo - 13º - (Salários - Adicionais) Encargos Patronais (INSS - FGTS - IR - PIS) Benefícios Pessoais (Alimentação - Ass. Médica - Transporte - etc.) 2.1.2 Administração
259.947,81
383.417,79
Material de Consumo (Papelaria - Limpeza - Informática - etc.)
17.227,96
13.785,80
17.924,01
Remuneração de Terceiros (Contábil - Banca Advocatícia - Outros)
23.650,65
26.924,65
22.810,65
Outras Remunerações (Estagiários - Transporte - Benefícios)
22.321,03
22.058,25
22.455,88
8.418,05
8.738,64
6.389,17
33.081,82
22.547,60
34.661,43
Reparos - Adaptações - Conservações de Bens (Móveis - Imóveis) Água - Luz - Telefone - Condomínio - Seguro - Correios - etc. Bancárias - Financeiras
3.346,90
4.820,53
4.273,40
150.313,39
277.168,69
536.118,14
Outras Indenizações – Sentenças Judiciais
930,30
1.038,06
6.279,15
Impostos - Taxas (Seguro)
657,71
6.335,57
429,89
3. Resultado Corrente ( 1 - 2 )
256.705,22
98.190,53
(132.289,38)
4. Amortização de Dívida
144.217,96
150.471,74
173.069,53
104.217,96
110.471,74
133.069,53
40.000,00
40.000,00
40.000,00
8.987,99
12.072,68
15.735,50
Política Social - Mobilização Sindical - Delegacia Sindical - Eleição
Fiscal - Tributária (Parcelamento INSS) - Indenizações Financeira (Remar) 5. Investimento Obras e Melhorias (Sede Social - Sede Campestre) Equipamentos - Veículo Outras Reservas - Consórcios e Investimentos 6. Resultado Operacional ( 3 - 4 - 5 )
7.081,97 1.906,02 103.499,27
10.167,44 1.905,24 (64.353,89)
7. Fundo de Greve (10% Rec. Associativa)
-
142.413,91
8. Fundo de Reserva Contingencial (5% Rec. Associativa)
-
71.206,96
9. Resultado Operacional Líquido = ( 6 - 7 - 8 ) 10. SALDO ANTERIOR 10.1 RESERVA FUNDOS - (7 + 8) 11. TOTAL DOS RECURSOS = ( 9 + 10 + 10.1) FUNDO DE GREVE (10% da Rec. Associativa) SALDO ANTERIOR
103.499,27 5.969.235,42 6.072.734,69 JANEIRO 3.119.242,02
(277.974,76) 6.072.734,69 213.620,87 6.008.380,80
13.841,96 1.893,54 (321.094,41) (321.094,41) 6.008.380,80 5.687.286,39
FEVEREIRO
MARÇO
3.141.924,01
3.308.489,53
DEPÓSITOS REALIZADOS
-
JUROS E ATUALIZAÇÕES
22.681,99
142.413,91 24.151,61
27.533,12
3.141.924,01
3.308.489,53
2.891.967,71
POLÍTICA SOCIAL MOBILIZAÇÃO SINDICAL - CAMPANHA SALARIAL FUNDO DE GREVE (10% da Rec. Associativa)
(444.054,94)
FUNDO DE RESERVA CONTINGENCIAL (5% Rec. Associativa)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
SALDO ANTERIOR
406.706,75
409.506,57
432.437,49
DEPÓSITOS REALIZADOS JUROS E ATUALIZAÇÕES
71.206,96
-
2.799,82
2.939,26
409.506,57
432.437,49
435.936,41
SALDO ACUMULADO DOS FUNDOS DE RESERVA
3.551.430,58
3.740.927,02
3.771.959,06
DISPONÍVEL (CAIXA E BANCO + APLICAÇÕES)
2.521.304,11
2.267.453,78
1.915.327,33
TOTAL DOS RECURSOS
6.072.734,69
6.008.380,80
5.687.286,39
PAGAMENTOS DE ENCARGOS E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS SALDO ACUMULADO DA RESERVA CONTINGENCIAL
3.498,92
(51.215,30)
UT L O PELO
RIO Em luto, o servidor não foge à luta! O MUSPE está lançando a campanha "Luto pelo Rio", para que a população mostre nas ruas a insatisfação com a situação sombria do estado, mostrando, ao mesmo tempo, que tem disposição de lutar por um Rio de Janeiro melhor. Para isso, estão sendo distribuídas fitas pretas que devem ser amarradas nos veículos, simbolizando a situação calamitosa que vivemos. As fitas serão distribuídas nas ruas, em todo o estado.
MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS