ISSN ONLINE 2675-3316 EDIÇÃO
01
JANEIRO 2025
INFORMATIVO LEGAL
BOLETIM INFORMATIVO JURÍDICO MENSAL
Nesta edição Pix acima de R$ 5 mil será informado à Receita Federal Pg. 2 ---------------------Direitos do consumidor em viagens: proteção nas férias Pg. 4 ----------------------
Editorial Bem-vindos ao nosso primeiro Informativo Legal de 2025! Estamos entusiasmados para compartilhar muitas dicas jurídicas com vocês. Nesta edição, destacamos algumas matérias importantes: mudanças nas transações via Pix acima de R$ 5 mil; direitos do consumidor em viagens; sustentabilidade e consumo consciente; cobertura de recém-nascidos no plano de saúde da mãe; e a aprovação do Marco Legal da IA no Senado. Acompanhem-nos para mais conteúdos ao longo dos próximos meses. Desejamos a todos um Feliz Ano Novo! Boa leitura! Equipe do Informativo Legal
Sustentabilidade e o consumo consciente Pg. 6 ---------------------Cobertura de recém-nascido no plano de saúde da mãe Pg. 8 ---------------------Aprovação do Marco Legal da IA no Senado Pg. 9 ----------------------