ISSN ON-LINE 2675-3316 EDIÇÃO
12
DEZEMBRO 2024
INFORMATIVO LEGAL
BOLETIM INFORMATIVO JURÍDICO MENSAL
Nesta edição A honra como direito da personalidade Pg. 2 ---------------------O que você precisa saber sobre o 13º salário e as férias Pg. 4 ----------------------
Editorial Chegamos ao fim de mais um ano. Nesta edição, destacamos a importância da proteção dos direitos individuais, com ênfase na honra como um direito fundamental da personalidade. Também abordamos a questão da inadimplência e suas consequências no direito civil. Para os trabalhadores brasileiros, é essencial conhecer direitos como o 13º salário e as férias. Além disso, a discussão sobre o fim da estabilidade dos servidores públicos levanta preocupações significativas sobre a segurança no emprego. O papel do profissional autônomo também é analisado, evidenciando a importância da flexibilidade no mercado de trabalho. Outro tema vital é a crescente ameaça dos crimes cibernéticos. Saiba mais sobre esses assuntos nesta publicação. Desejamos a todos boas festas e um próximo ano repleto de conquistas! Em 2025, continuaremos a mantê-los informados com notícias e dicas do meio jurídico.
Equipe do Informativo Legal
Inadimplência e suas consequências no direito civil Pg. 7 ---------------------O que é um Profissional Autônomo? Pg. 8 ---------------------Fim da estabilidade de servidores públicos? Pg. 9 ---------------------Crimes Cibernéticos em eventos on-line promocionais Pg. 10 ----------------------