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Informativo da Consultoria-Geral de Informática do CSJT 2007 Projetado
2005
ANO I - Nº 5
NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2006
SIGI - Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho - retrospectiva O SIGI é fruto de um trabalho conjunto de todos os Tribunais Regionais, capitaneados pelo Tribunal Superior do Trabalho, iniciado em 2003 com a conscientização do Congresso Nacional da necessidade do aprimoramento da informatização da Justiça do Trabalho como meio de melhoria da prestação jurisdicional. Esse esforço resultou em um Projeto de Lei que disponibilizou cerca de R$ 200 milhões para serem investidos no período de 2004-7. Em seus dois primeiros anos, a coordenação do projeto coube às Comissões de Informática do TST e do COLEPRECOR, e sua implementação ao Grupo de Planejamento da Informatização da JT, compostos pelos Diretores de Informática do TST e dos TRTs da 2ª, 4ª, 5ª, 8ª e 10ª Regiões. Em 2005, após a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, foi constituída, pela Resolução CSJT 013/2005, a Consultoria Geral de Informática (CGI), órgão do CSJT responsável pelo planejamento e execução das políticas de informática da Justiça do Trabalho, entre os quais está o SIGI. A CGI é composta pelos seguintes diretores de informática: Eduardo Kenzi Antonini TRT 4ª Região (coordenador), Humberto de Magalhães Ayres - TST, Márcio Nisi Gonçalves TRT 2ª Região e Luiz Henrique Soares TRT 12ª Região. A Consultoria tem como objetivo principal gerenciar, por meio de decisões compartilhadas, o trabalho colaborativo dos 25 Tribunais que, por meio dos Grupos de Trabalho especializados, desenvolvem as ações e projetos de caráter nacional (o detalhamento dos grupos e suas realizações estão detalhados nas páginas 2 e 3). Nos três primeiros anos do SIGI, foram investidos mais de R$ 137 milhões (esses investimentos estão descritos na página 4), sendo priorizada sempre a atividade jurisdicional. O SIGI é, na verdade, o ousado plano estratégico de informatização da Justiça do Trabalho para o período 2004-7, que objetiva modificar o cenário original, em que não havia integração alguma entre os Tribunais, para chegar, de forma conjunta e coordenada, ao processo judicial eletrônico da JT, atento a todas as premissas de que ele necessita, tais como a segurança da informação, metodologias de gerenciamento e desenvolvimento, políticas de gestão e investimentos, infra-estrutura tecnológica, capacitação, etc.
“Após mais de 15 anos de trabalho isolado, o SIGI permitiu, a partir de 2004, que as áreas de informática de todos os Tribunais do Trabalho iniciassem um processo de
integração
e
modernização, através de um planejamento participativo e ousado, que culminará com uma Justiça do Trabalho apta a cumprir, de forma Eduardo Kenzi Antonini, eficiente, sua missão Consultor-Geral de Informática da institucional.”
Justiça do Trabalho, coordena tecnicamente o SIGI desde sua concepção.
CONCEPÇÃO
PREMIAÇÃO
APOIO Cabe ressaltar que o Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho teve, desde sua concepção, o apoio incansável do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do TST, Ministro Ronaldo Lopes Leal, que, nesse exercício, visitou todos os Tribunais Regionais do Trabalho, com a finalidade de acompanhar a evolução da implantação das ações do SIGI e, principalmente, fortalecer a necessidade de mudança cultural intrínseca à informatização da JT.
“FUTURO”
SISTEMA E-REC Uma das ações mais importantes desse Projeto, o Sistema eRec, exemplifica a nova forma de atuação da informática da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador, desenvolvido em conjunto pelo TST e quatro TRTs, com foco na eliminação do maior gargalo da Justiça do Trabalho: o resíduo processual do Tribunal Superior do Trabalho. O sucesso inicial do e-Recurso, que se utiliza de toda a infraestrutura disponibilizada pelo SIGI para toda a JT e teve curtíssimo prazo de desenvolvimento e implantação, deve-se, certamente, à forma integrada e participativa como foi idealizado e desenvolvido. Conheça os investimentos realizados desde 2004
O reconhecimento desse trabalho já é uma realidade, o que pode ser constatado pelas premiações recebidas pelo SIGI, quais sejam: Prêmio e-Gov - Governo Eletrônico, Prêmio Desburocratização dos Serviços Públicos - FIRJAN/FGV, e Anuário TI & Governo editora Plano. Também destaca-se que o SIGI foi apresentado em diversos eventos nacionais e internacionais de informática, com o intuito de divulgar a experiência do judiciário trabalhista.
Página 4
O desafio continua, pois várias das ações iniciadas deverão ter continuidade no próximo exercício, a fim de assegurar a consolidação do Projeto SIGI. Nesse aspecto, destaque para a implantação da rede da JT, o lançamento da versão 2.0 do Portal da JT, com pesquisas ao andamento processual e jurisprudência integrados, o desenvolvimento do SUAP, a criação do SIGA e a conclusão do Gabinete Virtual.
Página 2 e 3