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Querência Luzia Brandão: A cidade de Ribeirão Cascalheira não parou
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A CIDADE NÃO PAROU!
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Um dos setores que mais recebeu atenção da atual gestão foi o de saúde pública, sem se esquecer da infraestrutura e a ação social
QUANDO ASSUMIU a prefeitura de Ribeirão Cascalheira, em junho deste ano, a vereadora Luzia Nunes Brandão (SD), que então presidia o Legislativo, avisou logo na solenidade de posse que tomaria decisões “para uma gestão de dois anos”, uma vez que seu cargo, interino, depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocar novas eleições no município, uma vez que o ex-titular, Reynaldo Diniz (PR), foi cassado acusado de abuso de poder econômico.
Ao seu modo de governo Luzia Brandão remanejou a condução das
Novos equipamentos para Hospital Municipal: prioridade da atual gestão. Assim como exames preventivos oftalmológicos
obras que estavam sendo tocadas pela prefeitura, classificando-as “de acor- do com as prioridades do momento, fazendo uma de cada vez, sem deixar nada a ser concluído”, disse ela à equi- pe de Gente, e citou como exemplo a Praça do Pequi que foi retirada de pau- ta em função da iluminação pública de ruas na periferia, honrar compromis- sos com fornecedores e “investimento pesado em saúde pública de que tanto necessitamos, além de botar nossas contas nos trilhos”.
Com isso, desde seu primeiro dia de mandato que a gestora faz contenção de despesas para o controle da situa- ção econômica do município. Um de seus alvos, logo de entrada, foi a folha de pagamento “que está inchada, os débitos antigos”, disse ela ao repór- ter Kayc Alves, por ocasião da Gestão Eficaz, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no final de julho, em Barra do Garças. A pouca receita fe- chou a prefeitura durante duas sema- nas nas férias escolares de julho, o que “deu uma diminuída nos gastos”, disse.
SAÚDE PÚBLICA
No início de novembro a adminis- tração recebeu parte dos equipa- mentos médico-hospitalar através de emendas parlamentares. Entre eles aparelho de anestesia, foco cirúrgico, aspirador de secreção, mesa cirúrgica, monitor cardíaco e um aparelho de ul- trassonografia. A prefeita disse na oca- sião que seu município adquiriu tam- bém um aparelho de raio-x que deve aportar no município numa esperada segunda remessa. Segundo o secre- tário municipal de saúde, Jair Barros, os equipamentos foram instalados na primeira quinzena daquele mês. Após a realização de diversas ati- vidades voltadas à saúde pública no decorrer do mês passado com a cam- panha Novembro Azul, voltada para conscientização de homens para o exame de rotina para prevenção e de- tecção do câncer de próstata. Núme- ros da Secretaria Municipal de Saúde indicam a realização de 74 exames de PSA (Antígeno Prostático Específico). Antecedeu a esta campanha, a Semana Visual, em outubro, conforme noticiou o portal de notícias Semana7, através das secretarias de Saúde e de Assis- tência Social do município e Associa- ção Olhar pelo Próximo que atendeu mais de 800 pessoas, incluindo 40 tes- tes do olhinho.
Ação social em várias áreas, de gestantes a alunos das primeiras séries escolares, como o curso do Proerd oferecido pela Polícia Militar
Investimentos em iluminação pública garantem segurança à comunidade
TRABALHO EM SINTONIA
Ao fechar suas contas neste final de ano, o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Xingu, Pedro Condão disse que cumpriu o que prometera para seu biênio a frente do legislativo municipal. “Fiz o que foi possível, e tive a sorte de contar com a ajuda dos meus colegas que sempre estiveram ao meu lado”, disse ele, no início deste mês à Gente quando apresentou levantamento prévio de seus feitos e citou entre eles os 42 projetos de lei que foram apreciados por sua Mesa só este ano.
Muitos, segundo sua avaliação, “interessantes, como a regulação orçamentária que permitiu a realização de obras no município”, disse. Soma-se ainda, de acordo com sua avaliação, o projeto que abriu crédito especial da ordem de R$ 1,6 milhão para o asfaltamento nas ruas centrais da cidade, aprovado como o voto dos vereadores Edimar Silvério, José Martins, Cícero Romão, Hélio Júnior, Gervásio Oliveira, Coracina Jesus e Wedersilva Correia, “esperado há muitos anos e que trouxe
O apoio da Câmara de Vereadores rendeu ao município duas importantes obras. A primeira, pavimentação de ruas na cidade. A segunda, a construção do prédio da Prefeitura
qualidade de vida ao nosso povo”, e outro que autorizou o município comprar um terreno para a construção de um prédio destinado ao múltiplo uso pela Secretaria de Ação Social, no atendimento às pessoas no quadro de vulneráveis, em assistência e projetos sociais, oficinas, atenção às crianças e adoles
centes. A obra foi orçada em mais de R$ 450 mil.
Segundo disse, depois de uma reprogramação orçamentária que resultou na compra de um caminhão pipa ao custo de R$ 295 mil, através do Ministério da Agricultura, já no apagar das luzes deste final de ano, fez questão de
frisar que tanto o múltiplo uso, quanto a aquisição do caminhão pipa, são frutos de articulação dos vereadores junto a bancada federal. Pedro Condão ressalta com entusiasmo que a Câmara, sob seu comando avaliou em 2018 cerca de 117 indicações, “a maioria foi atendida, além de emendas impositivas (que não se pode dispensar, necessárias) que indicamos ao orçamento muitas delas para o exercício do ano que vem”, diz e enumera outros feitos como “a garantia do Dia do Evangélico, festa de rodeio, uma unidade de saúde nova e a reforma e ampliação de outra em aldeias indígenas, as duas à margem do rio Xingu” e a compra de um aparelho de ultrassom para o Pronto Atendimento local.
Ao todo, conforme enumerou, foram aprovados 42 projetos e mais suas viagens ou de seus pares pelo município ou fora dele. Numa dessas incursões, com os vereadores Hélio Junior e Wedersilva Correia e com o presidente da Associação de Moradores de Santo Antônio do Fontoura, Divanito Gerônimo, garantiram junto ao Terra Legal, em fevereiro deste ano, a regularização de 90 hectares para o perímetro urbano daquele distrito. A promessa é de que as escrituras sejam entregues em 2019, já que o título da referida área foi entregue este mês ao município.
Morador de Santo Antonio do Fontoura (a 80 km de São José do Xingu), Pedro Condão já empreendeu com seus colegas vereadores viagens a Cuiabá e Brasília em defesa do projeto 137/2015 para a emancipação do seu distrito. Atento, ele disse que junto com outros colegas de Câmara, assim como da União dos Vereadores do Norte Araguaia Xingu (Uvnax) garantiram em Brasília o orçamento para saúde em Mato Grosso que a bancada mato-grossense no Congresso tentava mandar para outras regiões do estado. Seu esforço valeu a pena e seu município conseguiu pelo menos os R$ 133 mil a que tinha direito.
Este ano SJX recebeu em emendas parlamentares mais de R$ 400 mil, fatiadas entre os deputados federais Fábio Garcia, Nilson Leitão e Adilton Sachetti para custeio da saúde. A Prefeitura, segundo Condão, deve comprar com parte deste recursos três ambulâncias e uma Van para atendimento na cidade e interior do município. Conta-se ainda a soma, de acordo com o vereador, a quantia de R$ 1 milhão em convênios e emendas agregados para a conta da prefeitura que serão revestidos em benefícios sociais, “resultantes de ações, de cobranças, de conversas, de articulações”, diz.
Para encerrar seu mandato, o vereador trocou os móveis da Casa, “coisa que não acontecia há 10 anos”. Ele observa e aponta os gastos de R$ 40 mil, incluindo mesas, eletrodomésticos, computadores, impressoras e a extensão da Câmara em Fontoura “para atender bem ao munícipe e sem exceder os gastos e fazer justiça pois aqui (no distrito) somos cinco dos nove vereadores”, justifica.
Salienta também uma grande reforma no plenário da Câmara “Nesta reforma fizemos praticamente um novo plenário que ficou mais bonito e mais moderno. Fizemos tudo isso com o pé no chão e agora estamos construindo, antes que se acabe o ano, mais de 400 metros de calçadas, compramos uma camionete S10 e vamos devolver R$ 10 mil para a Prefeitura. Metade deste dinheiro, indicamos para a compra de uniformes do projeto social “Bom de Nota Bom de Bola” e a outra parte, para o “Natal Sem Fome”, cestas básicas para famílias carentes”, acentua.
A reforma do plenário da Câmara e viagens a Cuiabá e Brasília, fizeram parte da agenda dos vereadores em 2018
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EQUIPAMENTOS, MÉDICOS, AMBULÂNCIAS E MEDICAMENTOS
"Estamos melhorando a cada dia os investimentos", diz prefeita
ENQUANTO CONTA os dias para inaugurar a reforma e ampliação do Hospital Municipal, previsto para janeiro, São Félix do Araguaia tem aumentado as possibilidades de serviço na área da Saúde. Além de equipar as unidades básicas e mobilizar o atendimento, com novas ambulâncias, a cidade de 11.6 mil habitantes comemora a chegada do primeiro médico cirurgião. A novidade acaba com a fila de espera de transferência para Cuiabá, em casos de cirurgia, dando conforto aos pacientes e promovendo economia significativa aos cofres públicos.
Na avaliação da prefeita Janailza Taveira Leite (SD), o serviço de saúde local melhorou nos últimos meses. Na entrevista à equipe de Gente, ela destacou um quadro completo de profissionais, com pelo menos sete médicos atuando no município. Eles atendem as demandas da população nas quatro bases do Programa Saúde da Família (PSF), além do Hospital Municipal que ora passa por ampla reforma.
Com clínicos gerais em cada posto e equipes completas de enfermagem, São Félix tem oferecido um serviço de Saúde de excelência na atenção básica. A comunidade rural, tanto das proximidades da cidade, quanto a do distrito de Espigão do Leste, localizado a 200 km, não fica de fora da cobertura do serviço. “Este ano equipamos a unidade do Espigão do Leste, com tudo novo, ambiente climatizado”, disse a prefeita.
O apoio à Saúde também é sustentado pela frota de ambulância, que foi complementada este ano com quatro veículos novos. A aquisição aconteceu através de emendas parlamentares e de uma parceria entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores, que devolveu aos cofres do município uma economia de pelo menos R$ 100 mil.
Mas foi a recente contratação do cirurgião a responsável por alçar o município para o atendimento em média complexidade. Antes da chegada do médico José Carlos, a rede municipal realizava apenas pequenas cirurgias e cesarianas. Mas, como conta a prefeita, “até o parto via procedimento cirúrgico era encaminhado para outras cidades”. O profissional, segundo informou, realiza outros procedimentos e evita a formação de filas de espera para os encaminhamentos a Cuiabá. Entre as cirurgias agora realizadas no município, Janailza destaca a vasectomia, a histectomia (retirada do útero), a remoção de cistos e miomas e a extração de vesícula. Segundo a prefeita, este último é um procedimento simples com registro frequente no município, mas que, sem o cirurgião, o paciente era transferido para a capital. “De uma vez só, nós eliminamos a fila de cerca de 40 pessoas que esperavam por uma regulação em Cuiabá”, conta Janailza. O médico trabalha 15 dias por mês e, logo na primeira etapa de atendimentos reduziu despesas signifi
Novas ambulâncias e a reforma do Hospital Municipal são fatores primordiais na gestão Janailza
cativas, geradas para manter pacientes fora do município, em outros locais de atendimento. A prefeitura estima que só em passagens de ônibus para essas 40 pessoas tenha economizado mais de R$ 46 mil. Segundo a gestora, o valor já paga a remuneração de José Carlos, “sem contar o desgaste que gera ao paciente. São 1.159 km de São Félix a Cuiabá. E as pessoas tinham que juntar dinheiro para ficar na cidade”, ressalta. “É um ganho benefício que ultrapassa o preço da passagem, somado ao conforto do paciente que vai poder se recuperar em casa”, avalia.
Com mais este médico, segundo disse, “há mais segurança a quem depende da rede pública. As urgências eram encaminhadas para fora e, mesmo com a possibilidade do frete aéreo (um custo de R$ 12.900 por voo), a viagem às vezes oferecia riscos ao paciente. Hoje, casos de acidentes, com fraturas graves e que necessitam de procedimentos cirúrgicos, são rapidamente atendidos na cidade”, diz. O cirurgião atua no próprio hospital, mesmo às vésperas de ser inaugurado. Após a reforma e ampliação, quando o Pronto-Socorro já estiver funcionando, a prefeitura pretende contratar as especialidades de ginecologia e pediatria. Janailza também não descarta investimento em uma unidade de terapia semi-intensiva. Segundo ela, empresários e fazendeiros manifestaram interesse em patrocinar os equipamentos necessários, assim que o hospital estiver pronto.
A ideia é fazer daquela unidade, que funciona através de um consórcio intermunicipal, referência em saúde para a região. Assim, municípios como Novo Santo Antônio, Serra Nova Dourada e Bom Jesus do Araguaia poderiam buscar atendimento em São Félix, por ser mais perto que o polo de Água Boa, a 413 quilômetros.
Contudo, alguns obstáculos precisam ser superados. Os atrasos do repasse de recursos para a Saúde dos municípios, recorrentes no governo de Pedro Taques (PSDB), que termina neste final de mês, ainda reflete apreensão às prefeituras. O governador eleito Mauro Mendes terá este como o primeiro de
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safio de seu mandato e manter os pagamentos em dia, que não será a única exigência dos gestores para o decurso de 2019.
Janailza não deve ser a única prefeita a pedir ajuste no repasse para o hospital. Mas ela já se adianta e, com o apoio do deputado estadual Fabio Garcia (DEM), disse que vai marcar uma reunião com o governador para solicitar aumento no recurso destinado ao seu município. “Em 2015, nós tivemos um ajuste de R$ 59 mil para 340 mil, mas no ano passado, ele [Taques] baixou para R$ 250 mil. Queremos que o governador eleito pelo menos retorne à quantia anterior, de R$ 340 mil.”
Pavimentação na cidade é um plano para o próximo ano, “assim que o período chuvoso passar”, garante Janailza Taveira. Segundo disse, embora não tenha sido uma de suas prioridades nos dois primeiros anos de mandato, a prefeitura concluiu o asfaltamento de duas gestões anteriores. O setor Aeroporto, Pindorama e Vila Nova, são outros que receberam pavimento.
A prefeita espera para no próximo ano um convênio da ordem de R$ 7 milhões sejam destinado às obras asfálticas. Recursos dos cofres municipais também serão utilizados para concluir a pavimentação no Jardim Zumbi, assim como em parte do Núcleo Embrião, além de trechos da Avenida 13 de Maio.
Em 2017, mais de R$ 300 mil foram investidos em asfalto, com recursos municipais, mas a cidade ainda carece do serviço. A prefeita quer passar os próximos dois anos investindo em ruas da cidade, e acredita que, até o fim do seu mandato, 80% esteja concluído.
Pontes de madeira reconstruídas
A prefeitura de São Félix do Araguaia inaugurou mais uma importante obra no município no final de novembro, a ponte da estrada que liga o Projeto de Assentamento (PA) Dom Pedro ao município de Alto Boa Vista. A ponte de madeira tem mais de 20 metros de comprimento e fica sobre o rio Três Pontes.
Na solenidade de inauguração a prefeita Janailza Taveira Leite disse ser uma satisfação inaugurar aquela obra porque assim “nossa administração presta um serviço aos moradores não só do assentamento Dom Pedro, mas de toda a região que carece desse trajeto para Alto Boa Vista, para nossa cidade São Felix do Araguaia”.
A metragem da ponte, que fica na região do assentamento do Incra, não seria obrigação do município custear sua obra, mas Janailza disse que uma administração “como a nossa precisa olhar para a sua comunidade da cidade ou do campo, levar a sério suas demandas, respeitar seus anseios. Uma gestão ela serve quando está pronta para servir”, concluiu.
DESPEDIDA - Próximo ao término de seu mandato, neste final de mês, o deputado Baiano Filho, através da Assembleia Legislativa homenageou o vereador de Barra do Garças, Sivirino Souza Santos com o título de Cidadão Mato-grossense e com a Medalha do Mérito Esportivo, por seus relevantes serviços prestados ao esporte no estado e no país, assim como a vereadora de Pontal do Araguaia, Fabiana Corte, com o título de Cidadã Mato-grossense. À sua equipe de assessores, o deputado distinguiu a todos com a Moção de Aplausos na comovente cerimônia.
UM PAÍS MAL EDUCADO
Somos um país que temos uma das piores educações do planeta. E não é de hoje; é algo que vem desde o tempo do Brasil colônia. Mesmo a América espanhola desde o século XVI teve universidades, mas a América portuguesa – Brasil – só terá curso superior quando da vinda da família real portuguesa, fugindo de Portugal devido à invasão de Napoleão, no século XIX. Apesar de estarmos entre as maiores economias do planeta, estamos entre os piores sistemas educacionais. Nossa riqueza não vem do povo (explorado!), mas da exploração da natureza exuberante. No continente americano apenas o Haiti está atrás de nós. Países muito mais pobres que o Brasil tem escolas muito superiores às nossas, e seus estudantes saem das escolas sabendo ler e escrever, além de saber fazer contas, o que não ocorre no país.
Também, contrariamente ao que ocorre no resto do mundo, onde se aplica no desenvolvimento de sua população, no Brasil se aplica apenas em bens materiais e em explorar a “bondosa” natureza. Primeiro foi a cana de açúcar, depois o ouro, depois o café, depois a borracha, e agora são as commodity e petróleo do pré-sal, mas na educação do seu povo, na população, no máximo um verniz cultural, sendo mesmo as elites mal educadas, com escolas fracas e ruins.
Nossa alfabetização em grande parte não se dá na idade própria. Temos evasão no ensino médio que assustariam qualquer país descente, jovens que são cooptados pelo crime porque não tem uma escola razoável para frequentar e de onde são expulsos. Temos déficit de aprendizado e capacitação de professores, que recebem formação precária e ainda se permite que pessoas lecionem sem formação para tanto. Pesquisas mostram que 55% das crianças de oito e nove anos não sabem ler, e 93% dos alunos não sabem matemática ao concluir o ensino médio, mas o futuro governo e seu ministro da Educação acha que seu grande problema é a doutrinação de crianças e jovens.
Pesquisas mostram que os jovens atuais não se interessam por serem professor, que é uma “carreira” que se torna cada vez mais um bico, que capta apenas os piores quadros das universidades, aqueles que não conseguem exercer outra profissão de curso superior, todas elas melhor remuneradas do que um professor.
Os professores precisam se virar, dando aulas em várias escolas diferentes, para fazer o dinheiro caber no mês. Essa rotina extenuante dos docentes, aliás, tem um efeito ainda mais perverso. Com menos tempo, eles acabam dando aulas piores. Afinal, bons professores precisam estudar para exercer seu ofício, e não perder tempo se locomovendo entre escolas distantes para lecionar. Além disso, alunos perdem dias preciosos de aulas e sofrem com o rodízio de profissionais da educação, que não se fixam nas escolas. A baixa aprendizagem dos estudantes também tem ligação com a falta de aulas, com os improvisos pedagógicos para adequar a educação à falta de condições educacionais.
Os melhores países em educação no mundo tratam seus educadores como pessoas que fazem um trabalho sério, com grande valor para toda a comunidade, remunerando bem e dedicando respeito. No Brasil, os primeiros a não respeitarem os professores são as autoridades públicas e os governantes, que fazem e desfazem da educação sem consultar os professores. É hora de acabar com os puxadinhos nas escolas brasileiras, o improviso, as coisas feitas no calor da hora, reformas que mais deformam algo que nem está pronto. Não precisamos de reformas, mas da construção de um sistema educacional descente, ensino integral, algo que nunca houve no Brasil. Não estamos em crise, o que pressuporia que um dia tivemos um sistema educacional bom e agora decaímos, estamos numa condição precária pelas opções políticas seculares desse país.
Países bem escolarizados tem baixo nível de violência e criminalidade, tem alto nível de saúde, de ordem pública e cívica. O povo é mais obediente e participativo. Enfim, se queremos diminuir a criminalidade e aumentarmos o nível de participação cívica, é preciso criar bons cidadãos, que têm que sair de boas escolas. E isto é tarefa da sociedade civil e não apenas de governos, pois que para tanto é preciso o compromisso de todos pela defesa de uma educação pública de qualidade: qualquer sistema educacional demora uns 20 anos para apresentar seu resultado, e se deixarmos na mão dos políticos e governantes, que mudam a cada eleição, nunca terminamos de efetivar um sistema educacional, pois cada governo quer inaugurar o seu e desmanchar o que foi feito pelos antecessores.
Deixem os professores estabelecerem o sistema educacional e a educação, sem limites no orçamento, pois que uma educação boa é cara, mas barateia a vida social com pessoas bem educadas, mais cívicas, mais honestas. Que se tirem os políticos e governantes da organização educacional para que não se gaste na corrupção, nem com o privilégio dos seus parentes e aliados. É tempo de a sociedade civil fazer sua parte e perceber que os políticos e governantes são antes o nosso problema, mais do que a solução.
ROBERTO DE BARROS FREIRE
é professor do Departamento de Filosofia na UFMT
