Revista Plano B Brasília n.º 07

6 Com R$ 1,7 trilhão, PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia

8 Da Cúpula da Amazônia à COP 30 –desafios amazônicos

10 Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

11 Anvisa interdita cosméticos usados irregularmente como injetáveis

12 A estratégia de Eduardo Braga para aprovar a reforma tributária

16 Tenho mais que Sete Vidas

18 Campanha busca ampliar vacinação de crianças e adolescentes

20 Oftalmologistas alertam para risco de suplementos com promessa de cura

21 Uma decisão política

22 A “privatização” dos estacionamentos

24 O Medo da Solidão

25 Não importune

26 Afinal, por que os juros no Brasil ainda são os maiores do mundo?

28 Inflação oficial fica em 0,12% em julho, diz IBGE

30 Lula diz que PAC é oportunidade de investimento para países do Brics

31 MinC oferece bolsas de R$ 140 mil para diretores de cinema estreantes

32 A bela Dragoni

36 Paz depende dos acontecimentos na Ucrânia, diz embaixador da Turquia

37 Morre, aos 90 anos, a atriz Léa Garcia

38 Temos Políticas Educacionais para um Mundo Tecnologico?

40 PF indicia 40 pessoas por garimpo ilegal em Roraima

42 Alckmin diz que Lula cumpre rigorosamente promessa de campanha

44 Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios

46 Itamaraty diz que 22 países oficializaram pedido para entrar no Brics

48 Campanha quer mobilizar sociedade contra misoginia

EXPEDIENTE EDITORIAL

Diretor Executivo

Chefe de Redação: Paulo Henrique Paiva

Colaboradores: Adriana Vasconcelos, Ana Beatriz

Barreto, Humberto Alencar, Itamar Ramos, Romulo Neves, Luciana Campos, Renata Dourado, Paulo

César, Wilson Coelho

Design Grafico: Alissom Lázaro

Redação: Adriana Vasconcelos

Fotografia: Ronaldo Barroso

Tiragem: 10.000 exemplares

Redação: Comentários sobre o conteúdo editorial, sugestões e criticas às matérias: revistaplanobbrasilia@gmail.com

Aviso ao leitor: acesse o site da Revista Plano B e tenha acesso a todo o conteúdo na íntegra, inclusive a Revista Digital.

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Julho/2023

Ano 01 – Edição 07 – R$ 14,90

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A Revista Plano B não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos assinados.

O desafio da reforma tributária

O segundo semestre na política brasileira se iniciou com a aprovação do arcabouço fiscal. Um momento histórico. Mas o tema da reforma tributária é muito mais complexo e está sendo discutido no parlamento a mais de 30 anos.

A estratégia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para aprovar a reforma tributária é simples: um acordo que garanta a aprovação de uma reforma tributária para o país que seja simplificadora, equilibrada do ponto de vista federativo e neutra, ou seja, que não implique em aumento de impostos para os brasileiros. Muito mais difícil é articular os interesses dos vários setores da sociedade brasileira, além de aprovar antes do fim do ano.

O senador contou à revista Plano B que, além desse desafio, precisa encontrar uma relação com os estados e o Distrito Federal que envolva um pacto federativo de distribuição equitativa e supere as tensões entre estados mais desenvolvidos e outros mais dependentes das verbas da União. Não será fácil.

Em outra frente, o advogado e analista Melillo Dinis apresenta os temas amazônicos, a partir da Cúpula dos países da região em agosto e a proximidade da COP-30, em 2025, também em Belém. O governo brasileiro tem navegado muito melhor nas relações internacionais e nos temas da sustentabilidade, que internamente. É preciso alinhar os grandes problemas com grandes soluções, mais um desafio de toda a sociedade brasileira.

Boa leitura!

Com R$ 1,7 trilhão, PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia

Programa busca gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais

Por: Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Adaptação Rócio Barreto

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

Compromisso

Ao apresentar o Novo PAC, o presidente Lula disse que o papel do Programa é colocar a capacidade do estado a serviço dos sonhos da população brasileira.

Ele garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a construção de obras paralisadas.

Para Lula, o PAC representa o começo de seu terceiro mandato. “A partir de agora, os ministros vão ter que cumprir o que está aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC”, disse. Lula também destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada estado. “Foram os primeiros a dar pitaco no PAC”, disse, lembrando que a construção do PAC contou também com a participação decisiva do setor privado.

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover,

induzir e apoiar parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão mas que são extremamente importantes para a população”. Segundo o ministro, as ações serão feitas com responsabilidade fiscal e ambiental, mas o foco será cuidar do social.

O novo PAC prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos. Segundo Rui Costa, o objetivo das medidas é modernizar regulamentos e, se necessário, ajustar leis para que as PPPs e as concessões sejam mais rápidas e modernas, “ajustando com o que aprendemos ao longo de anos para melhorar o marco regulatório e impedir erros cometidos no passado”, disse Costa, ressaltando que a estimativa de é geração de 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras do Novo PAC.

O presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países.

Eixos de atuação

O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.

Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.

INFRAESTRUTURA

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.

O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.

Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.

Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.

O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.

Nova etapa

Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.

Da Cúpula da Amazônia à COP 30 – desafios amazônicos

Encerrada a recente Cúpula da Amazônia (8 e 9 de agosto), e ainda sob o ritmo das celebrações e das atividades dos 200 anos da Adesão do Pará (15 de agosto), o Brasil e os brasileiros têm desafios amazônicos. São enormes. E não deverão sair da pauta de nossa política. Em novembro de 2025, o Brasil sediará a 30a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em 2025, em Belém (PA). E teremos mais!

Do começo. Eu sempre elogio o fantástico esforço do período colonial e do começo do Império, ainda sob Pedro I, para a manutenção da unidade do país. No caso da fronteira amazônica, a partir de Belém, principal foco da penetração pelo grande rio e seus afluentes, nos séculos XVII e XVIII, a estratégia do Estado luso-brasileiro contou com a presença da Igreja, uma economia baseada na extração das chamadas “drogas do sertão”, especiarias americanas de então, e a presença dos colonos leigos que participaram da exploração desta parte do país, além de uma permanente relação de luta, mortes e mestiçagem com os povos indígenas, primeiros moradores da floresta.

Somente em 1823, as capitanias do Grão-Pará e do Rio Negro aderiram à independência de 7 de setembro de 1822. Diante da pressão política da metrópole portuguesa, desde Lisboa, as elites amazônidas foram convencidas pela presença do almirante inglês John Grenfell. Agindo a mando da nação brasileira, sua esquadra a postos em Sa-

linas solucionou, pela ameaça da força, qualquer controvérsia acerca das opções territoriais e de integração à nova realidade. A Adesão do Pará ao Brasil é comemorada, desde então, com a festa de 15 de agosto, feriado e dia de muita reflexão. A região, entretanto, sempre conviveu com as expectativas da abundância de suas imensas riquezas, do abandono que esteve presente no sentimento e na realidade da sua população, ao longo da história, e do fato de ser a maior floresta tropical do mundo, que regula o clima do planeta. A retomada de sua importância decorre de muitos fatores. A Amazônia é fundamental como bioma, para todo o planeta e seus outros biomas, para as populações, povos e suas relações sociais e ambientais. Como região abrange, além do Brasil, o maior país amazônico, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Venezuela, Equador e Suriname. Estamos atravessando um estado de emergência climática. E, como sempre, há uma profunda necessidade de modificar as desigualdades que acometem o país e a América do Sul.

Lula adotou a Amazônia, desde a campanha eleitoral, e ofereceu-se para sediar, na mesma Belém, a reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que tem sede em Brasília. O seu governo possibilitou também a realização dos “Diálogos Amazônicos”, com uma grande participação de movimentos sociais, dos representantes dos países, da imprensa e das organizações da sociedade civil. Além das festas, os intensos debates receberam cerca de 35 mil pessoas, que avaliaram diversas temáticas socioambientais.Apesar de não se ter assumido compromissos mais claros, como a proposta da delegação brasileira de desmatamento zero até 2030 na região, ou o fim da exploração de petróleo, sugerida pela Colômbia, a mais importante conquista foi estabelecer uma retomada das profundas questões da região. São tempos de valorização e reconhecimento de que é possível a participação social nas discussões, aprofundamento e decisões relaciona-

das a temas que envolvem e necessitam da cooperação amazônica para o cuidado com o bioma, com o pensar o futuro do desenvolvimento sustentável na Amazônia que parta dos saberes, culturas e caminhos ancestrais dos seus povos. Não dá para falar e definir programa de cooperação da Amazônia, na Amazônia, para Amazônia sem escutar e dialogar com os amazônidas.

Daqui em diante o período será de mais discussões. A Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima, a COP 30 de 2025, que reunirá lideranças mundiais para debater soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida na Terra, será também em Belém do Pará. O governo brasileiro assumiu a oportunidade de, ao retomar o protagonismo na questão climática, oferecer as necessárias condições de sua realização, ao mesmo tempo que terá que lutar para apresentar mais e melhores soluções para a floresta e para seus povos. Não é mais possível propor soluções que não tragam, em sua essência, a dimensão social ao lado da dimensão ambiental, partes fundamentais e integradas de um planeta que está muito próximo do ponto de não retorno da floresta.

POLÍTICA

Se não cuidarmos da Amazônia com medidas concretas, vai ser muito difícil. Os especialistas tem números ousados: (a) proteger 80% do território até 2025, através de um plano que garanta a cessação de toda a desflorestação ilegal até 2025; (b) atingir a desflorestação legal zero até 2027, (c) revogar as leis e disposições que promovem a destruição da Amazônia, e (d) reabilitar, recuperar e restaurar as áreas desflorestadas e degradadas. É muito!

O Lula, com sua liderança regional, pode ser decisivo em construir tais iniciativas em seu governo. Os governadores, prefeitos e demais autoridades públicas de toda a região são, também, muito importantes. Mas se não houver o compromisso dos demais países, da sociedade brasileira e de todos com a proteção das Casa Comum, não se vai chegar a uma situação que garanta a vida. E, até fatos e momentos históricos, como a Adesão do Pará, de 1823, ou a realização da Cúpula da Amazônia, de 2023, serão restos de um mundo que não conseguiu sobreviver a si mesmo.

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

Projeto inclui quilombolas na reserva de vagas em universidades

Por: Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Adaptação Rócio Barreto

ACâmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). O projeto original é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Entre as mudanças aprovadas está a redução da renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública nas cotas, passando de 1,5 salário mínimo para um salário mínimo por pessoa.

O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao

Resultados

Um estudo da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, apontou que a política permitiu que o número de estudantes de escolas públicas brasileiras, no geral, aumentasse 47% nas universidades federais e o número de estudantes negros de escolas públicas crescesse 73%.

Publicada em 2012, a lei 12.711/12 reserva 50% das vagas nas universidades e institutos federais de ensino técnico para alunos de ensino médio das escolas públicas, sendo que metade deve ser preenchida por estudantes de famílias que ganham igual ou abaixo de 1,5 salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 1.818 mensais. A lei atual prevê ainda cotas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência.

Anvisa interdita cosméticos usados irregularmente como injetáveis

Produto injetável para estética deve ser regularizado como medicamento

Por: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Adaptação Rócio Barreto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar de todos os lotes dos produtos Dermo Bioestimulador e Preenchedor Cosmobeauty e do Fluido Ultraconcentrado Tonificante Cosmobeauty, fabricados pela empresa Bio Essencialli Indústria e Comércio de Cosméticos.

Em nota, a agência informou que a vigilância sanitária do estado de Goiás registrou eventos adversos graves associados ao uso incorreto dos produtos.

“Apesar de os produtos terem sido notificados na Anvisa como cosméticos, não existem cosméticos de aplicação injetável”. De acordo com o comunicado, a Anvisa verificou ainda que a empresa fazia divulgação dos produtos na forma de uso injetável. As ocorrências estão sendo investigadas pela polícia civil e pela vigilância sanitária estadual para a adoção de medidas necessárias.

Uso irregular

Ainda segundo a Anvisa, produtos injetáveis com finalidade estética precisam ser regularizados como medicamentos ou como produtos para saúde. Não é permitida a regularização como cosméticos. É o caso do ácido hialurônico injetável para intradermoterapia ou medicina estética.

“Devido às notificações irregulares na agência, alertamos que produtos cosméticos possuem na sua rotulagem o número do processo de regularização do produto e o número da Autorização de Funcionamento de Empresa do titular da regularização do produto na Anvisa.”

A agência alerta também que produtos regularizados como cosméticos e com a descrição de “uso externo” na rotulagem não podem ser injetados em nenhuma parte do corpo, já que não foram desenvolvidos para essa finalidade e, portanto, não têm a qualidade e a segurança necessárias para serem usados de forma injetável.

“Profissionais de saúde: fiquem atentos aos produtos que são adquiridos e verifiquem se eles são autorizados para o uso que será feito. Também é importante verificar a procedência do produto no rótulo e a regularidade junto à Anvisa.”

A regularidade pode ser verificada no portal da Anvisa.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa Bio Essencialli Indústria e Comércio de Cosméticos e aguarda um posicionamento.

A estratégia de Eduardo Braga para aprovar a reforma tributária

A prioridade do relator da PEC-45/2019 é não permitir o aumento de impostos em meio ao processo de simplificação do sistema tributário

Do alto da experiência de seus 42 anos de vida pública _ ele já foi praticamente tudo: vereador, deputado estadual, prefeito, deputado federal, governador eleito e reeleito, ministro das Minas e Energia no governo Dilma, e hoje está no segundo mandato de senador_, Eduardo Braga (MDB-AM) tem hoje pela frente uma das principais missões de sua trajetória política: costurar um acordo que garanta a aprovação de uma reforma tributária para o país que seja simplificadora, equilibrada do ponto de vista federativo e neutra, ou seja, que não implique em aumento de impostos para os brasileiros.

Desde que foi convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser o relator da PEC-45/2019

(Proposta de Emenda Constitucional), antes mesmo de o texto aprovado pela Câmara dos Deputados ser encaminhado oficialmente à Casa, Eduardo Braga começou a traçar sua estratégia de trabalho.

A primeira providência foi procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e solicitar um levantamento sobre o impacto das mudanças no sistema tributário na alíquota final dos novos impostos sobre o consumo. No caso o IBS e CBS, que substituirão o ICMS, IPI, ISS, Pis e Cofins.

Antes que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializasse a indicação de Braga como relator, Haddad lhe entre-

gou pessoalmente o estudo técnico solicitado. Pelos cálculos da Fazenda, com as exceções aprovadas pelos deputados, a alíquota final dos tributos sobre consumo poderá subir de 22% para 27%.

No último dia 16 de agosto, Braga aprovou na CCJ um plano de trabalho enxuto, mas flexível para atender demandas de última hora. Sua disposição é ouvir a todos, sem exceção, dos mais diversos setores da economia, municípios e estados. Mas ele não abre mão de cumprir o prazo negociado com o presidente do Senado para que o seu relatório possa estar votado na CCJ e no plenário da Casa até o final de outubro, garantindo tempo hábil para que a Câmara volte a apreciar a matéria e ela possa ser promulgada antes do fim do ano.

Eduardo Braga já antecipou algumas das premissas que deverão embasar seu parecer como relator da reforma tributária:

1. Neutralidade – Não aumento da carga tributária;

2. Redução das desigualdades sociais e regionais;

3. Simplificação

4. Transparência;

5. Segurança Jurídica;

6. Excepcionalidades limitadas em relação aos regimes beneficiados, a partir de uma avaliação de custo be-

nefício que leve em consideração parâmetros sociais, econômicos e tecnológicos;

7. Fortalecimento dos entes subnacionais e do pacto federativo;

8. Preservação da autonomia dos entes federados em relação a fixação da alíquota; e

9. Manutenção da estrutura original da PEC que chegou ao Senado, em relação a não cumulatividade, tributação no destino, inclusão de parâmetros ambientais, alíquota uniforme em todo o território nacional, preservação do simples nacional e da Zona Franca de Manaus e, por fim, dos fundos de compensação e de desenvolvimento regional, com os devidos aperfeiçoamentos.

Confira o que o relator da reforma tributária tem falado sobre alguns dos pontos da proposta em tramitação no Senado!

Estudo técnico da Fazenda

“Esse documento será a base inicial da fundamentação da discussão sobre o custo benefício de cada item da reforma. O contribuinte, o

empresário e o cidadão vão tomar conhecimento disso até chegarmos a um bom termo. Todo nosso cronograma está mantido para concluir o trabalho na CCJ até o final de outubro e levar para o plenário”.

Aumento de impostos

“O brasileiro não aguenta pagar mais impostos. Há que se ter uma trava para não termos acréscimo de impostos em função da reforma tributária”.

Conselho Federativo

“Acredito que o Conselho Federativo sofrerá modificações, mas ser suprimido seria uma questão delicada porque a metodologia do sistema único de arrecadação exige um órgão para poder fazer as compensações tributárias. E o órgão seria o Conselho Federativo. Isso será debatido de forma bastante democrática com os senadores e com toda a sociedade”.

A polêmica provocada pelo governador Romeu Zema (MG) ao defender o protagonismo do Sul e Sudeste no âmbito da reforma tributária

“O Senado é uma Casa de políticos maduros e experientes. E que são políticos já experimentados em várias funções públicas. É claro

que a declaração do governador Zema foi muito infeliz. Creio que não cabe no Brasil de hoje uma disputa desta forma como proposta, diria eu até que foi um sincericídio infeliz do governador. Eu não creio que haverá no Senado esse espírito de disputa e muito menos de revanchismo.

Lamentavelmente, é uma realidade que nós imaginávamos que já tínhamos vencido essa. Era uma ideia do Brasil colônia, que olhava as regiões Norte e Nordeste como um Brasil de segunda classe. Nós não vamos nos comportar dessa maneira, nós queremos um Brasil igual para todos, de oportunidades para nortistas e nordestinos, para todos. Nós defendemos um país para todos, e não vamos entrar nessa provocação infeliz de dividir os brasileiros”.

Zona Franca de Manaus

“Houve um trabalho de toda a bancada (do Amazonas) juntamente com os técnicos do estado, do Ministério da Fazenda, do governo federal e do próprio presidente Lula. O texto que veio da Câmara já resolveu praticamente todos os problemas que poderíamos ter na Zona Franca de Manaus. Agora é a questão de manter o texto e ajustes finos, porque é óbvio que haverá questões que serão tratadas aqui no Senado. Mas a Zona Franca está absolutamente preservada no texto que veio da Câmara.

É bom destacar que o projeto Zona Franca de Manaus é o maior programa de conservação ambiental que o Brasil possui . A maior floresta em pé do mundo é a floresta do estado do Amazonas: 96% de um estado, 1,5 milhão de quilômetros quadrados de floresta está preservado, graças a um modelo de desenvolvimento econômico sustentável que não pressiona a floresta. Tanto é assim, que a Organização Mundial do Comércio apoia os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, porque eles entendem que essa é uma forma de gerar emprego e renda sem o desmatamento da floresta.

Se o Brasil tem um agronegócio tem a produção que possui hoje é graças aos rios voadores que essa floresta possui. É importante dizer que se os nossos reservatórios das hidrelétricas estão cheios de água neste momento é porque a floresta Amazônia, através dos rios voadores, está abastecendo esses reservatórios. E este é um custo que não é para o povo amazonense arcar com a miséria e com o subdesenvolvimento. É um custo para que todos nós brasileiros possamos cobrar do mundo pelo o que nós prestamos de serviços ambientais”.

CONTOS EM CONTA-GOTAS

Tenho mais que Sete Vidas

Acordei com saudade de Rainer Maria Rilke, nascido em Praga, grande poeta da língua alemã. Da Europa costumava banir alguns países dos meus grandes afetos, mas esse também é um dos motivos de eu estar filosofando muito ultimamente sobre a minha multiplicidade de vidas.

Poderia dizer que é só uma mudança de gosto, conceito ou outro fato bem menor que uma vida, pois a vida é bem maior que essas pequenas questões.

Acontece que à reboque de uma coisinha banal vem todas as outras coisas...

A saudade de um poeta que eu nem li me faz ter o olhar alemão, o comportamento alemão, o pensamento alemão.

Hoje sou uma garota de Berlim. Estou cinco horas à frente do horário de onde realmente estou.

A música suave de Beethoven e Brahms preenche o quarto totalmente “clean” e envidraçado debruçado sobre o rio Spree. Faz muito frio lá fora, mas meu coração está aquecido

por essa atmosfera alemã, nesse exato momento tão apreciada.

Kant, Nietzsche e Schopenhauer me fazem companhia, afinal o quarto é bastante amplo.

Kant, ah Kant, com que precisão cirúrgica você fala da amizade remendada : “A amizade é semelhante a um bom café; uma vez frio, não se aquece sem perder bastante do primeiro sabor.”

Nessas mais de sete vidas, que por acaso hoje é alemã, não se encaixa a culinária do país, pois essa ainda não me apetece. Disse ainda, porque nada é imutável numa vida. Imagina então em mais de sete.

Despeço-me dos filósofos e desconecto-me dos geniais músicos clássicos para acompanhar a melodia dos Scorpions, na baladinha romântica “Send me a Angel”, trocando o “me” por “us”, porque vamos combinar que aqui na Alemanha ou em outro qualquer lugar do mundo precisamos de anjos.

Tschüss Deutschland!

SAÚDE

Campanha busca ampliar vacinação de crianças e adolescentes

Mobilização terá etapas regionais; Dia D será em 26 de agosto

Por: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília Adaptação Rócio Barreto

OMinistério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (17), a campanha nacional de multivacinação com o objetivo de aumentar os índices de imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com a atualização da caderneta de vacinação deste público.

Nesta edição, a apresentadora, atriz e cantora Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa, é a madrinha da campanha junto com o personagem Zé Gotinha, criado pelo artista plástico Darlan Rosa, em 1986. A Rainha dos Baixinhos participou voluntariamente de todo o material da campanha. Desde fevereiro deste ano, Xuxa é uma das embaixadoras do Movimento Nacional pela Vacinação, mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de retomar as coberturas vacinais no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do ministério, Eder Gatti, reforçou ao público a segurança dos imunizantes.

“Lembramos que as vacinas são seguras e salvam vidas. O Programa Nacional de Imunizações [PNI] conta com o apoio de especialistas pautados pela ciência para a tomada de decisões.”

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou sobre o risco de as doenças já eliminadas no Brasil voltarem, como a poliomielite. “Com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes.”

A campanha do governo federal será exibida em emissoras de rádio e TV aberta; nas redes sociais; em outdoors; mobiliário urbano, como pontos de ônibus; e em locais de grande circulação de pessoas, em todo os estados e no Distrito Federal.

O Ministério da Saúde também agendou para 26 de agosto o Dia D de divulgação e mobilização nacional para multivacinação. Neste dia, as unidades básicas de saúde (UBS) de todo o país funcionam para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) vacinarem o público, em massa.

Para incentivar e apoiar as ações de multivacinação, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 151 milhões. A pasta indica que outras ações também estão sendo realizadas para retomada das altas coberturas vacinais, como a busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas e quando ocorrer qualquer contato com um serviço de saúde, intensificação da vacinação em áreas indígenas e nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas, entre outras iniciativas.

Xuxa e Zé Gotinha

No vídeo oficial da campanha, Zé Gotinha procura a Xuxa para juntos convocarem baixinhos e baixinhas para o Movimento Nacional pela Vacinação. Durante a viagem na recriada nave da apresentadora, apelidada por ela de “nave da multivacinação”, com efeitos especiais e animação em 3D, eles comentam que algumas doenças voltaram a atingir crianças e adolescentes. Nas suas redes sociais, a artista também destaca a importância da vacinação. “Chegou a hora de os baixinhos e baixinhas menores de 15 anos atualizarem a caderneta de vacinação. Eu e o @zegotinha estamos viajando juntos por todo o Brasil pra apoiar o Movimento Nacional pela Vacinação. Vamos juntos proteger a infância das nossas crianças. Confira o calendário de vacinação da sua cidade”, escreveu.

Rolê do Zé Gotinha

Mobilizações regionais

A campanha nacional de multivacinação do Ministério da Saúde será veiculada em todo o país, em etapas regionais de imunização. De acordo com o ministério, a decisão é parte da estratégia inédita com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais. Em cada unidade da federação, a campanha trará conteúdo específico que retrata as realidades locais de cada estado, com cenas de paisagens regionais sobrevoadas pela nave da Xuxa. O intuito é se aproximar da população e engajá-la para o Brasil se manter livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas.

O público já pode consultar a data de vacinação na cidade onde reside. Todos os estados do país receberão a multivacinação em etapas regionais até o fim de 2023.

No último dia 10, as ações de multivacinação começaram em Belém. Os estados do Maranhão e Roraima também já iniciaram a multivacinação.

“Vamos valorizar a vida e promover a proteção coletiva. Juntos, podemos fazer a diferença na luta contra as doenças. Faça sua parte, vacine-se e compartilhe essa mensagem de solidariedade”, convidou o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Na manhã desta quinta-feira, Zé Gotinha passeou na rodoviária de Brasília e cumprimentou o público. O personagem esteve acompanhado do lutador olímpico de taekwondo e assessor do Ministério do Esporte, Diogo Silva, que convocou os adultos a levarem suas crianças aos postos de saúde para vacinação. “Os brasileiros são apaixonados por futebol, por correr, práticas de lazer, pelo mundo das lutas. Mas, nada disso é possível, se a gente não se vacinar. Pode-se ter inúmeras sequelas físicas, intelectuais, caso não se vacine e isso vai impactar diretamente no bem-estar dos seus filhos. Então, pais, por favor, levem suas crianças para se vacinar. Não dói. É rápido e todo mundo vai ficar bem e seguro”, enfatizou o atleta. Zé Gotinha também estava acompanhado de Nayara Falcão, atleta de canoagem paralímpica e, atualmente, diretora de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte. Nayara destacou que o papel dos responsáveis pelas crianças e adolescentes é fundamental na vacinação. “Pais, mães, familiares e aqueles que amam os pequenininhos, que eles não podem ir por si só: Vamos lá, os levem! Vamos incentivar a vida, porque vacinação é isso. É com um organismo saudável para que possa se desenvolver perfeitamente e com saúde.”

O público reagiu positivamente à visita do Zé Gotinha, que posou para fotos ao lado de crianças que passaram pelo local. Foi o caso do Victor Emanuel França, de 6 anos, acompanhado pela avó Marcia França Muniz, que prioriza a vacinação do neto, criado por ela. “A carteira de vacinação dele está atualizada. Acho muito importante porque a gente evita vários tipos de doenças. Já fica prevenido.”

A dona de casa Ivone Bastos, mãe da cadeirante Vitória Keity Bastos, destacou a importância do cuidado. “Como a Keity é uma criança especial, tem imunidade diferente da nossa, mais baixa. Então, ela precisa estar protegida. Eu acho que quem ama tem que cuidar. Principalmente, na hora das vacinas porque [elas] protegem de todos esses vírus que estão por aí.” .

Oftalmologistas alertam para risco de suplementos com promessa de cura

Anvisa proibiu produtos que prometiam eficácia contra doenças oculares

Por: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Adaptação Rócio Barreto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na segunda-feira (7) a fabricação, distribuição, venda, promoção e o uso de suplementos alimentares que alegavam, em sua publicidade, serem capazes de tratar doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular. Em nota, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) reforçou o alerta para os riscos da comercialização de tais produtos com a promessa de cura.

O conselho chegou a receber diversos comunicados de seus associados sobre a venda de suplementos alimentares com a promessa de cura e tratamento de doenças oculares. Nas propagandas, os responsáveis pelos produtos alegavam que a ingestão dessas substâncias teria como efeito a melhora da visão de perto e longe, da visão embaçada e da pressão ocular e da catarata, além de prevenir o surgimento e o agravamento de problemas de visão.

“A decisão da Anvisa é uma vitória importante, pois protege a população de propagandas enganosas e, principalmente, dos potenciais efeitos colaterais e da ineficácia de produtos que não auxiliarão no tratamento de doenças oculares”, avaliou, em nota, o presidente do conselho, Cristiano Caixeta Umbelino.

Propa ganda enganosa

Em comunicado, a Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos. “Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, ali-

mentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação terapêutica ou estética.”

“A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular.”

Orientações ao consumidor

A agência recomenda que o consumidor não compre nem utilize suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:

- Emagrecimento;

- Aumento da musculatura;

- Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez;

- Melhora das funções sexuais;

- Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa;

- Aumento da atenção e foco;

- Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson;

- Câncer;

- Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;

- Problemas de visão;

- Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados;

- Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;

- Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão;

- Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia;

- Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);

- Distúrbios do sono, insônia.

Uma decisão política

Todo e qualquer projeto aprovado no Congresso Nacional é parte de uma decisão política. Por isso, o processo que define a manutenção ou não do Fundo Constitucional do DF no arcabouço fiscal não será diferente. As argumentações técnicas servem para fortalecer a política, que guia a decisão final. O Centrão, como maior bloco do Congresso Nacional, terá destaque na influência nesta matéria, assim como na decisão de votar ou não votar o arcabouço fiscal e na decisão do que acontecerá com o FCDF.

Apesar de o Centrão ou parte dos parlamentares que compõem este bloco estarem Uma decisão política apoiando o governo Lula, isso não quer dizer que eles estarão de olhos fechados para todo e qualquer projeto que o governo colocar. Cada projeto terá uma posição diferente por parte dos parlamentares. Cada um vai trabalhar de acordo com o que for melhor para o bloco e também para eles próprios.

O interesse em ter o Fundo Constitucional do DF fora do arcabouço fiscal tem um preço e os parlamentares que estão envolvidos nesse projeto querem ser beneficiados em troca do apoio ao projeto. É um lobby existente dentro do Congresso para que haja um equilíbrio entre o que o governo quer, o que o DF quer e o que o Centrão quer.

Independentemente do FCDF ser ou não retirado do arcabouço na Câmara, o presidente Lula já deixou claro que, se o projeto chegar nas mãos dele com o fundo dentro do teto de gastos, ele vai vetar essa parte.

A “privatização” dos estacionamentos

Uns vinte anos atrás o GDF começou a implementar um projeto chamado “Vaga Fácil” com o objetivo declarado de aumentar a rotatividade dos estacionamentos nas áreas centrais de Brasília. O experimento durou pouco, em grande medida porque a população entendeu que se tratava da privatização do espaço público. Ao abraçar essa visão, o Ministério Público jogou a pá de cal na iniciativa. Temos agora o novo projeto “Zona Verde”. O que aprendemos nessas duas décadas que pode jogar luz no debate?

Um aspecto importante a ser considerado é se, isolada, a medida tem chance de ser eficaz. Não é o que aponta a experiência internacional. Controle de estacionamentos produz resultados positivos quando se insere em políticas abrangentes de gerenciamento de transporte e tráfego. Isso porque, especialmente quando há cobrança de taxas ao usuário, implica na oferta de alternativa ao automóvel, ou seja, na atratividade de outros modos de transporte, notadamente os coletivos e os ativos. Em outras palavras, a chance de sucesso da medida está diretamente relacionada a sua inserção em um plano de mobilidade sustentável, o que caberia muito bem na revisão do PDTU — Plano Diretor de Transporte Urbano, que o GDF vem sistematicamente protelando.

Por falar em mudança dos hábitos de mobilidade, há um problema nos fundamentos e na lógica do “Zona Verde”, assim como havia no “Vaga Fácil”. O governo Ibaneis hoje, como fez o governo Roriz em 2004, apresenta como positivo o fato de que a implantação do sistema não acarretará despesa para os cofres públicos, porque usará um modelo de parceria público-privada. Em 2004, a concessionária se obrigava, por exemplo, a investir na construção de estacionamentos subterrâneos. Hoje há uma parcela a ser repassada ao GDF, tendo como destino o pagamento da folha de aposentados. Nos dois casos, nenhum centavo previsto para a mobilidade sustentável. Muito ao contrário, o modelo de negócios exige

a intensificação do uso do automóvel, embora o discurso da Secretaria de Mobilidade e Transporte diga o inverso. Tudo isso leva a crer que está faltando um debate realmente esclarecido sobre o assunto. Aliás, só mesmo um amplo debate será capaz de colocar nos termos corretos a maior e mais distorcida crítica que o projeto “Zona Verde” atraiu — o de que se trata de privatização dos espaços públicos. Na verdade, as áreas alocadas ao estacionamento público são privatizadas hoje, por parte de quem pôde comprar seu automóvel. É um subsídio absurdo de não se ouve falar. Toda a sociedade paga pelo investimento na construção, iluminação, vigilância etc. de cada metro quadrado que deixa de ter uso público cada vez que um usuário de automóvel para seu veículo ali sem qualquer tipo de ressarcimento a quem financiou aquele espaço. Isso sem contar os custos ambientais da impermeabilização do solo com as consequências que todos testemunhamos a cada estação chuvosa.

É muito justo, portanto, que a utilização das vagas de estacionamento público seja onerosa e que o resultado financeiro desse controle seja revertido para investimento em mobilidade sustentável. Inaceitável é que se desperdice a oportunidade do debate e, mais uma vez, uma boa medida seja abandonada pelos motivos errados.

* Paulo Cesar Marques da Silva é professor da área de Transportes da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília. Possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Bahia (1983), mestrado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Transport Studies pela University of London (University College London) (2001).

“Hoje há uma parcela a ser repassada ao GDF, tendo como destino o pagamento da folha de aposentados. Nos dois casos, nenhum centavo previsto para a mobilidade sustentável”

SAÚDE

O Medo da Solidão

“-Você era uma criança muito diferente, estranha, eu diria.” Meu irmão mais velho me disse, certa vez. “-Diferente como?” Perguntei, com muita curiosidade. “- Não gostava de brincar com outras crianças, não gostava de brincar de bonecas, costumava ficar no seu canto, sozinha.” Esse comportamento para a psicanálise pode significar muitas coisas, mas, não vou entrar nessa esfera. Lembrei-me desse diálogo com o “boom” do filme da Barbie, o qual não vi e não estou com a mínima vontade de ver. Na verdade, nunca tive a boneca Barbie e ela nunca significou nada para mim. E quando eu cresci e percebi o mal que ela fazia para o papel da mulher na sociedade como um todo, representando um estereótipo inalcançável, sobretudo para as crianças negras, comecei a achar muito cruel tudo o que ela representava. Confesso que comecei a alimentar uma raivinha dela e definitivamente, ela olhava diferente para mim.

Quando criança, gostava de inventar fantasias, como quase todas as crianças: fingia que era princesacom os vestidos longos da minha mãe-; atriz- com músicas tristes e chorando em frente ao espelho-; rainha- com taças de espumantes e salto alto- e bruxa- com caldeirões e poções mágicas. E era mais fácil criar esses papeis sozinhas.

quando quer, faz a programação que está afim, se tiver chato vai para outro lugar, fica no quarto assistindo TV, ouvindo música, dançando, lendo, dormindo... tem coisa melhor do que isso?

O problema é que nós, mulheres, fomos criadas, histórica e culturalmente, para ter um homem ao lado (ou uma mulher). E isso, meus caros, estraga muita coisa. Tira de nós o prazer de nos descobrir, de nos perguntar quem somos, do que realmente gostamos, o que queremos fazer, o que nos faz bem. Viver ao lado de um “perebado”, como diz minha amada professora e estudiosa sobre gênero Valeska Zanello, é viver em uma prisão. Ou ainda, viver em busca de um “príncipe”, que vai nos tirar do castelo e nos salvar do dragão, inexistentes, ( que as histórias infantis criaram e as novelas e filmes replicam de forma mais sofisticadas) é tirar o que de mais sagrado temos: nossa vida, nossa história, nossa liberdade, nosso eu.

nunca tive a boneca Barbie e ela nunca significou nada para mim. E quando eu cresci e percebi o mal que ela fazia para o papel da mulher na sociedade como um todo, representando um estereótipo inalcançável, sobretudo para as crianças negras, comecei a achar muito cruel tudo o que ela representava. Confesso que comecei a alimentar uma raivinha dela e definitivamente, ela olhava diferente para mim.”

“Na

Cresci e a vontade de ficar só não me abandonou. Tive e tenho poucas amigas; poucos e duradouros relacionamentos e empregos. Gosto da solidez, mas, gosto mais da solidão e para me tirar dela, tem que ser algo ou alguém que valha muito a pena.

Há poucas semanas, tirei poucos dias de férias e decidi, de última hora, viajar. Sozinha. Muitas pessoas estranharam o fato de eu ir sozinha. Na real, não tem nada melhor do que viajar sozinha: você sai da cama na hora que quiser, volta

Recentemente vi uma matéria da linda atriz Sharon Stone afirmando que havia desistido de se relacionar. O motivo: “as pessoas são desonestas”. Achei tão forte essa afirmação. E tão verdadeira. E isso, para quem é honesto, é praticamente o fim da linha. Para ela foi.

A sociedade está doente. A masculinidade está doente. Nós nos perdemos e temos dificuldade em nos relacionar de forma saudável, sem sufocar ou agredir o outro, de diversas formas, não apenas física, embora, também.

Quanto ao filme da Barbie, ouvi comentários de que muitas pessoas se decepcionaram porque ela trouxe uma lógica invertida do que o público esperava. Como eu adoro lógicas investidas, talvez eu veja o filme. Ou não.

verdade,

Não importune

Em setembro deste ano, a sanção da Lei da Importunação Sexual completa cinco anos. Há meia década, no Brasil, é crime passível de prisão atitudes corriqueiras que antes eram minimizadas e relativizadas pela sociedade, como encostar no corpo de uma mulher com malícia, aproveitando-se do transporte público lotado. Entre outros exemplos mais explícitos e que também estão inclusos na lei podemos citar masturbar-se em público, ejacular em alguém ou beijar pessoas à força. Por mais chocante e esdrúxulo que soem essas atitudes, elas ainda acontecem com uma frequência inacreditável. Em tempo, as mulheres precisam saber que, se algo do tipo acontecer no transporte público, é preciso avisar o motorista, que tem o dever de parar na delegacia mais próxima para que a mulher faça a denúncia com segurança.

Merecem ser enaltecidos movimentos feministas que se mobilizaram para que a lei se concretizasse, como o coletivo “Não é Não”, que começou no Carnaval e expandiu-se para todo o Brasil com a bandeira da luta contra a importunação sexual em espaços públicos. No Carnaval, na igreja, no trabalho, na rua, na festa ou em qualquer lugar, nosso corpo não é público.

A lei é clara. No entanto, ainda há muito o que avançar em termos de educação e informação. As pessoas precisam saber que estão protegidas pela lei. Esse comportamento tende a refletir em outras posturas opressoras com as mulheres em diversas outras esferas de relacionamento, como estupro ou coisa que o valha. A partir do momento em que é colocado um limite previsto por lei contra a violação do corpo das mulheres, elas ganham autonomia e liberdade de existir sem a pressão de ser violada e de lutar pela própria dignidade com altivez.

a mulher. O patriarcado trata os nossos corpos como propriedade. O machismo e a misoginia enraizados na sociedade sempre fizeram com que uma postura invasiva com o corpo das mulheres por parte dos homens fosse estimulada e aplaudida. Não vai mais ser assim.”

No juridiquês, a Lei 13.718/2018 determina que é importunação sexual a prática contra alguém e sem a sua anuência de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena para o crime varia de um a cinco anos de reclusão. A importunação sexual é a raiz de muitas formas de violência contra a mulher. O patriarcado trata os nossos corpos como propriedade. O machismo e a misoginia enraizados na sociedade sempre fizeram com que uma postura invasiva com o corpo das mulheres por parte dos homens fosse estimulada e aplaudida. Não vai mais ser assim.

Roupa não é convite e o nosso corpo não é público. A lei nos protege para que possamos ocupar cada vez mais espaços no mundo carregando nossos corpos com todas as características que nos tornam únicas, sem pedir licença e muito menos desculpas por sermos nós mesmas. Chega de se esconder e se reprimir por medo de ser importunada. Os homens precisam entender, de uma vez por todas, que nenhum tipo de importunação sexual será tolerada. A lei protege a nossa dignidade. Eu acredito que, sim, apesar de ainda haver um longo caminho até que a sociedade se eduque, vai chegar o dia em que experimentaremos o respeito aos nossos corpos em sua plenitude.

Em tempos onde o uso da “legítima defesa da honra” em feminicídios julgados no tribunal do júri foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, de fato temos sim o que comemorar.

*Mila Ferreira, repórter do Correio Braziliense. Formada em Jornalismo pelo IESB e pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS

“A importunação sexual é a raiz de muitas formas de violência contra

Afinal, por que os juros no Brasil ainda são os maiores do mundo?

OBrasil é conhecido por ter a maior taxa de juros real do mundo, ou seja, o custo do dinheiro é alto. Essa característica tem sido alvo de debates e análises, e diversos fatores que contribuem para essa realidade. Mesmo com a recente redução da taxa de juros SELIC pelo Banco Central, as taxas continuam altas. Do ponto de vista individual, é um país em que ter as finanças pessoais controladas é um item obrigatório para as famílias. Quem consegue investir acaba aumentando sua renda, e quem usa muitos empréstimos acaba ficando preso nas dívidas.

Os juros reais são um conceito fundamental na economia que se refere à taxa de juros ajustada pela inflação, ou seja, é a taxa de juros que leva em consideração o efeito da variação dos preços ao longo do tempo. Essa medida é essencial para entender o verdadeiro poder de compra do dinheiro em um contexto econômico.

Os juros nominais, por outro lado, representam a taxa de juros divulgada, sem levar em conta a inflação. No entanto, a inflação diminui o poder de compra do dinheiro, pois o mesmo montante não pode comprar a mesma quantidade de bens e serviços ao longo do tempo devido à variação dos preços. Portanto, ao avaliar investimentos, empréstimos ou outras transações financeiras, é crucial considerar o impacto da inflação.

Entre os principais motivos que explicam as altas taxas de juros reais no Brasil, destacam-se:

1. Combate à Inflação: A inflação crônica tem sido um desafio no Brasil. Para combater esse problema, o Banco Central frequentemente opta por elevar as taxas de juros como um mecanismo para reduzir a demanda e controlar os preços. Isso, por sua vez, impacta os custos de empréstimos e investimentos, tornando-os mais caros.

2. Concorrência Bancária: A concentração bancária no Brasil é alta, o que pode limitar a competição no setor financeiro e dificultar a negociação de taxas de juros mais baixas. Medidas que promovam a concorrência, como a simplificação de processos para novos bancos entrarem no mercado, podem ajudar a pressionar por taxas mais competitivas.

3. Histórico de Instabilidade Econômica: Quando o Brasil é visto no longo prazo, ainda prevalece uma visão de um histórico marcado por crises econômicas, hiperinflação e desvalorização da moeda. Para atrair investidores e manter a estabilidade monetária, o Banco Central muitas vezes optou por elevar as taxas de juros, buscando controlar a inflação. Essa prática se tornou uma espécie de “cultura monetária”, o que influencia a persistência de altas taxas de juros.

4. Risco e Percepção de Investidores: A incerteza econômica e política no Brasil faz com que investidores vejam o país como um local de risco. Para compensar essa incerteza, eles exigem maiores retornos sobre seus investimentos, o que pressiona as taxas de juros para cima.

5. Necessidade de Financiamento Público: O governo brasileiro historicamente teve a necessidade de financiar seus gastos através de dívidas. Com a demanda por recursos crescente, o governo é obrigado a emitir títulos públicos a juros elevados, o que acaba influenciando a formação da taxa de juros de mercado.

6. Baixa Educação Financeira: A falta de educação financeira da população pode contribuir indiretamente para a manutenção das altas taxas de juros, uma vez que uma parcela significativa da população não compreende completamente o funcionamento das políticas econômicas e a importância de controlar a inflação.

Os juros reais no Brasil têm passado por mudanças significativas nas últimas décadas, refletindo os esforços para controlar a inflação e criar um ambiente econômico mais estável. O equilíbrio entre taxas de juros reais adequadas é um desafio contínuo para os formuladores de políticas econômicas, na busca por promover o crescimento sustentável e a estabilidade financeira no país. Esse é um problema que representa uma barreira significativa para o desenvolvimento econômico e social do país. A busca por soluções que levem a taxas de juros mais baixas é crucial para estimular o investimento, promover a criação de empregos, reduzir o endividamento público e melhorar o acesso ao crédito para todos os setores da sociedade.

Inflação oficial fica em 0,12% em julho, diz IBGE

Alta foi puxada pelo setor de transportes

Por: Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Adaptação

OÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,12% em julho deste ano. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%), segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, a inflação oficial acumula taxa de 2,99% no ano. Em 12 meses, a taxa acumula alta de preços de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.

A alta da inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que registraram alta de preços de 1,50% em julho, influenciado principalmente pelo aumento de 4,75% na gasolina. Também tiveram inflação o gás veicular (3,84%) e o etanol (1,57%), além da passagem aérea (4,97%) e os automóveis novos (1,65%).

“A gasolina é o subitem de maior peso na cesta do IPCA, então a alta de mais de 4% da gasolina foi o maior impacto do IPCA de julho. Se excluísse a gasolina do índice, o IPCA teria

sido de -0,11%, menor do que o IPCA do mês passado”, destaca o pesquisador do IBGE André Almeida.

Os alimentos continuaram registrando deflação (queda de preços), ajudando a evitar uma alta maior do IPCA. O grupo alimentação e bebidas registrou variação de -0,46%, puxado por itens como feijão-carioca (-9,24%), óleo de soja (-4,77%), frango em pedaços (-2,64%), carnes (-2,14%) e leite longa vida (-1,86%).

Outro grupo que registrou deflação importante foi habitação (-1,01%), devido principalmente à queda de 3,89% na energia elétrica residencial.

A queda da tarifa das contas de luz nas residências, aliás, foi o subitem que mais contribuiu para frear a inflação. “A queda na energia elétrica está relacionada à incorporação do bônus de Itaipu, que foi creditado nas faturas emitidas no mês de julho”, explicou Almeida.

Entre os outros grupos de despesa, quatro tiveram inflação: artigos de residência (0,04%), saúde e cuidados pessoais (0,26%), despesas pessoais (0,38%) e educação (0,13%). Comunicação teve estabilidade de preços e vestuário apresentou deflação (-0,24%).

Lula diz que PAC é oportunidade de investimento para países do Brics

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (22) que o novo programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa uma oportunidade de investimento para países que integram o Brics – bloco composto por Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil. Durante a abertura do Fórum Empresarial do Brics, ele citou que o programa deve movimentar um total de US$ 340 bilhões.

“Apresentei, há duas semanas, o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. O plano prevê a retomada de empreendimentos paralisados, a aceleração dos que estão em andamento e a seleção de novos projetos. Trata-se de um programa amplo, com muitas oportunidades que podem interessar aos investidores dos países do Brics.”

Em sua fala, Lula destacou investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Segundo ele, o governo também dará prioridade a projetos envolvendo a geração de energia solar, eólica e a partir de biomassa, além do etanol e do biodiesel. “É enorme o nosso potencial de produção de hidrogênio verde”, completou.

“Estabeleceremos parcerias entre o governo e os empresários em todas as áreas, sob forma de concessões, parcerias público-privadas e contratações diretas. Para que o investimento volte a crescer e gerar desenvolvimento precisamos garantir mais credibilidade, muita previsibilidade e estabilidade jurídica, política e social para o setor privado.”

O presidente voltou a defender utilização de uma moeda alternativa ao dólar para o comércio entre os países do Brics. Ele afirmou ainda que o Novo Banco de Desenvolvimento, chamado de banco dos Brics, deve ser um líder global no financiamento e uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre os países em desenvolvimento.

“As necessidades de financiamento não atendidas dos países em desenvolvimento continuam muito altas. A falta de reformas substantivas das instituições financeiras tradicionais limita o volume e as modalidades de crédito dos bancos já existentes. A decisão de estabelecer o Novo Banco

de Desenvolvimento representou um marco na colaboração efetiva entre as economias emergentes”, disse.

Lula também comentou a relação do Brasil com os países africanos e disse que a África reúne “vastas oportunidades e enorme potencial de crescimento”. “Neste continente, que é o mais jovem do mundo e será o mais populoso em 2100, são inúmeras as oportunidades para produtos brasileiros como alimentos e bebidas, petróleo, minério de ferro, veículos e manufaturas de ferro e aço”. Em discursos a empresários de países do Brics, o presidente destacou as potencialidades com as transições energética e digital e afirmou que é possível integrar as cadeias produtivas e agregar valor aos bens e serviços produzimos de forma sustentável nos dois continentes. Lula citou ainda a colaboração em áreas como agricultura e saúde.

“A África tem 65% das terras agricultáveis disponíveis no mundo e forte vocação para ser uma potência agrícola, com capacidade para alimentar seu povo e oferecer soluções para a segurança alimentar global. Aliando investimento e tecnologia, o Brasil desenvolveu técnicas modernas de agricultura tropical que podem ser replicadas com sucesso”, disse.

Por fim, ele defendeu a ampliação das conexões marítimas e aéreas entre os dois lados do Atlântico. “É inexplicável que ainda não tenhamos voos diretos entre São Paulo e Joanesburgo, Cairo ou Dacar, essenciais para o aumento do fluxo de pessoas, comércio e turismo”, afirmou.

Segundo o presidente há uma proposta do Conselho Empresarial dos Brics para o estabelecimento de acordo multilateral de serviços aéreos do grupo, que conta com as principais autoridades nacionais de transporte e aviação.

MinC oferece bolsas de R$ 140 mil para diretores de cinema estreantes

Por: Agência Brasil - Brasília

Adaptação Rócio Barreto

Editais lançados pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), na sexta-feira (18), vão financiar a produção de filmes curta-metragem por realizadores estreantes com obras originais e inéditas. Ao todo, serão concedidas 10 bolsas de R$ 140 mil para cada uma das três chamadas públicas: Curta Criança 2023, Curta Afirmativo 2023 e Curta para Mulheres 2023. O investimento total é de R$ 4,2 milhões, informou a pasta.

As inscrições estão abertas e vão até o dia 27 de setembro, por meio do Sistema Mapas Cultura. De acordo com o MinC, os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser inscritos por pessoas físicas, brasileiras natas ou naturalizadas, que desempenhem obrigatoriamente a função de direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções. Serão aceitas obras de ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização de técnicas de animação.

Pelas regra dos editais, haverá atribuição de pontuação extra caso haja pessoas com deficiência na equipe, no desempenho de funções de direção, roteiro e produção executiva. A avaliação também vai levar em conta critérios como abrangência do tema, comunicabilidade e adequação da proposta ao público, aspectos artísticos, estrutura dramática e construção dos personagens e proposta estética. O impacto cultural e na formação de público é outro item que será avaliado.

Ainda segundo a pasta, as produções independentes devem ter entre 10 minutos e 15 minutos de duração, seja ficção ou documentário, com a possibilidade de técnicas de animação. O edital Curta Criança propõe temas voltados à infância. Já o Curta Afirmativo é voltado a produções com temática livre, dirigidos por pessoas negras (pretas e pardas) ou indígenas. O Curta para Mulheres também tem temática livre e deve ser dirigidos por mulheres cis ou transgênero.

TIJOLADAS DO CAIXA

A bela Dragoni

Encontrei com o Caixa Preta a caminho do Porcão, notei que o cabra estava meio aborrecido, segundo ele foi inventar de assistir Itália x África do Sul pela Copa Feminina de futebol, não gostou nada do que viu.

O Caixa diz ser ítalo nordestino, sendo parente de Don Corleone, mas o aborrecimento dele tinha razão, pois a Itália foi eliminada pela África do Sul, daí a razão do mal humor dele.

Que dizia não entender como a jogadora mais novinha e bonitinha italiana tinha o nome de Dragoni, quando no time adversário até a técnica tinha bigode, não dá pra entender.

Segurando o riso, perguntei quais a novidades da nossa cidade, o cabra deu um murro na mesa pra mostrar a indignação que tomou conta dele, com essa lenga ,lenga da PPP do Cave.

É uma vergonha o que esses abutres querem fazer com o espaço destinado ao lazer da população, um verdadeiro escárnio com o contribuinte, talvez achando que aqui só mora trouxas, palermas e idiotas no atacado.

Enganam-se senhores, estamos atentos a toda essa movimentação criminosa em torno dessa supervalorizada área, que por direito pertence ao povo.

Não adianta vir com essa conversa fiada que vão tentar retirar dessa doação vergonhosa, pedaços, nós queremos a área toda fora dessa ação criminosa, pois talvez muitos não saibam ou fingem convenientemente não saber,

pois uma área pública como aquela não pode ser entregue aos amigos do rei de mão beijada.

O Guará tem que abrir os olhos com as manobras dessa cambada, sempre me pergunto por que só aqui temos esses ataque predatório e insano com o nosso território?

É preciso que as pessoas de bem que moram por aqui, que acredito sejam muitas, mostrem a esses idiotas que o Guará tem dono, passando a se indignar com esse ataque predatório ao nosso patrimônio.

Chega de tanta enganação e enrolação, o Guará exige, além de merecer, respeito.

ANDANÇAS

Eu e o Caixa Preta fomos dar um pulo lá no quiosque mais amado do Guará, o bom ,sujo e velho Porcão, o reduto dos quebrados, onde até a sujeira já bateu a inflação acumulada.

Nas mesas a turma do pindura que eu gosto, a animação estava por conta do Exaltacana, com os bambas: Cirrose, Meiota e DaBoa, ninguém ouvia nada, mas fingia ouvir, alguns seguravam nas mesas pra não cair e ensaiavam uns passos de samba.

Ninguém entendia nada, mas a alegria era grande, parece que saiu um atrasado do INSS, ou resto de devolução do IR, então, haja cachaça.

Fomos para nossa mesa preferida, longe da muvuca pra poder conversar sobre as novidades que não param de acontecer por aqui.

Tenho aproveitado o tempo para além das minhas voltas costumeiras pela cidade, resolvi dar uma volta de metrô, que decepção.

Uma modal interessante de transporte de massa, mas meio obsoleto aqui no DF, parece que propositalmente estão

TIJOLADAS DO CAIXA

abandonando devagarinho pra depois entregar de bandeja para a iniciativa privada, como sempre acontece com algo que poderia beneficiar à população e os trabalhadores que lotam os trens nos horários de pico.

É uma vergonha, pois no DF metrô funciona à meia boca, parece que a operação abandono está a pleno vapor.

Se você é turista aí o sofrimento é dobrado, de dentro dos vagões não se tem a menor noção de qual estação está porque as placas são espaçadas, não dá pra ver onde você realmente está, o capenga sistema de som, antigo não dá pra ouvir quase nada.

Se você está esperando não sabe o tempo entre os trens porque os monitores, não funcionam ou simplesmente não existem.

Isso sem falar da quantidade de pessoas com crianças no colo pedindo, mas o que chama a atenção é que a maioria das crianças parecem dopadas, pois sempre estão dormindo um sono profundo, isso já devia ter sido investigado pela segurança do metrô.

Isso é apenas a ponta do iceberg, a coisa tá pra lá de feia.

Olha que isso são apenas os detalhes que saltam na frente dos nossos olhos.

TIJOLADAS DO CAIXA

ESPERTOS DEMAIS

De vez em quando nos deparamos com certas aberrações no Guará que nos deixam boquiabertos, como a quantidade de espertos que volta e meia aparecem por aqui, devagarzinho, como se não quisessem nada e fincam a primeira estaca, pronto, mais uma invasão em andamento.

O Guará devido à sua privilegiada localização tem sofrido muito com isso, apesar dos esforços(há controvérsias),pois o ritual seguido por essa turma parece já fazer parte de algum manual.

O kit invasão, apesar de parecer uma gozação, é uma realidade por aqui. Por incrível que pareça segue todo um ritual: Marca os espaços, monta o barraco, procura algum distrital querendo montar o seu curral eleitoral, dizendo que é uma liderança e angaria muito voto, junto com alguns com os mesmos interesses escusos, aí é só partir pro abraço , pois por aqui invadir terra pública parece ser uma das coisas mais naturais do mundo.

Passam então a serem intocáveis, basta olhar a quantidade de invasões que acontecem em todo o Distrito Federal e,

para não ser diferente, o Guará participa da mesma vergonha que assola o DF.

Já se vê uma estranha movimentação em alguns pontos que precisa ser bem averiguada, principalmente em torno do Parque do Guará.

Tudo se encaminha para mais um festival de invasões e falta de vergonha, a começar por aquelas bandas, aproveitando a inércia dos órgãos de fiscalização e combate a essas mazelas.

O programa Invadiu é Seu, parece estar a pleno vapor por aquelas bandas. Dizem inclusive que tudo acontece com a proteção de alguém influente. Quem perde é o Guará, pois com toda certeza será mais um “pepino” implantado para o GDF resolver. Providências enérgicas terão que ser tomadas, doa a quem doer.

Não é mais possível que esse festival de falta de vergonha e respeito com terras públicas continue acontecendo por aqui. É preciso que os órgãos responsáveis tomem providências imediatas.

Isso não pode continuar acontecendo por aqui.

TIJOLADAS DO CAIXA

BARBIE E FUTEBOL

Tentando escrever o artigo da semana, o Caixa Preta aparece pra me tirar a concentração, mas até que gostei, estava precisando espairecer.

O Caixa Preta é um cara antenado, disse que comprou uma cueca cor- de- rosa pra assistir ao filme Barbie, pois a moda é ir com alguma coisa rosa, as maluquices do cabra não param de me surpreender.

Essa semana muito se fala na Copa de Futebol Feminino, com o frio estou aproveitando pra assistir a alguns jogos, muita mulher bonita, mas muito dragão também.

Sempre afiadíssimo, o velho Caixa estava inspirado, mas uma coisa me chamou atenção sobre uma observação que fez, achei interessante, segundo ele o brasileiro gosta de bater no peito e dizer que vivemos numa democracia plena, onde não há censura, liberdade de expressão ilimitada, de organização, de crença e o escambau.

Mas de vez em quando nos deparamos com alguns imbeciloides que não aceitam outra opinião além daquela que eles querem que prevaleça sobre todas as outras, se for discordante então nem pensar parece até que você está cometendo um crime hediondo, com lepra ou qualquer tipo de doença contagiosa.

Não estou aqui para defender quem quer que seja, mas basta ter uma opinião firme e definida sobre o que fala e defende ,você recebe os coices da patota sem noção.

Você vira um verdadeiro pária dentro do seu círculo de amizades ou até mesmo perante a sociedade.

Não gostar de opiniões é um direito e ninguém pode obrigá-lo a fazer o contrário, estamos numa democracia, mas falta de respeito com qualquer cidadão que goza dos mesmos direitos é uma coisa que não se pode tolerar em hipótese nenhuma.

Fiquem atentos!

Paz depende dos acontecimentos na Ucrânia, diz embaixador da Turquia

Vários países já fizeram propostas de intermediação do conflito

Como a proposta do governo brasileiro para intermediar a paz e colocar fim na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, existem várias outras tentativas de intermediação do conflito, disse nesta sexta-feira (14) o embaixador da Turquia no Brasil, Halil Ibrahim Akça, na solenidade do aniversário da tentativa fracassada de golpe ao Estado na Turquia, em 15 de julho de 2016.

“Existem as tentativas da China, de países africanos, da própria Ucrânia e, também, a oferta turca, entre outras”, disse o embaixador em entrevista coletiva na solenidade.

O embaixador entende que a chance de alguma das mediações de paz ser exitosa dependerá do que ocorre no território ucraniano, em cada momento do confronto. “O sucesso das tentativas é influenciado pelo andamento do que acontece no campo [de batalha, entre Rússia e Ucrânia] e, ainda, se [as tentativas] ocorrem na hora certa, em um determinado momento [certo]. Acho que tudo caminha junto com o que está ocorrendo lá, no terreno do conflito mesmo”.

Halil Ibrahim Akça externou, em entrevista coletiva, em Brasília, que a própria Turquia tentou criar pontes para solucionar a questão. “Logo nos primeiros dias [da guerra], a Turquia tentou

ser mediadora, mas com o caminhar da situação, o cenário mudou. Por isso, não posso comentar o timing da tentativa brasileira”.

Sobre a possibilidade do envio de uma missão de paz ou criação de um grupo de nações neutras para tentar facilitar as negociações para pôr fim ao conflito entre Ucrânia e Rússia, conforme proposta do presidente Luiz Inácio Lula Silva, o embaixador não quis se posicionar, por não conhecer o desenrolar de outros fatos pertinentes à guerra. “Eu não sei, porque depois da oferta brasileira, houveram outros andamentos e não posso dizer como andam os diálogos”.

Otan

Halil Ibrahim Akça avaliou que a recente mudança de decisão do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, de aceitar a Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) se deve a mudanças promovidas na legislação sueca para não abrigar terroristas em seu país.

“A conversa girava em torno de mudar as leis da Suécia, que inclusive foram mudadas agora, em parte da Constituição deles. Apesar de não ser suficiente, a Suécia tomou algumas ações que ajudam na luta contra o terrorismo. O presidente Erdogan enviará ao parlamento turco os documentos para ratificar a adesão da Suécia à Otan”, informou o embaixador.

“Agora, essa proposta ainda tem que ser aprovada pelo parlamento turco. E essa aprovação deve demorar alguns meses”.

Morre, aos 90 anos, a atriz Léa Garcia

Ela seria homenageada hoje no Festival de Cinema de Gramado

Por: Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Adaptação Rócio Barreto

Aatriz Léa Garcia, de 90 anos, morreu nesta terça-feira (15), na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, onde seria homenageada hoje com o troféu Oscarito, a mais tradicional honraria concedida, desde 1990, pelo Festival de Cinema da cidade. A morte foi divulgada na conta oficial da atriz no Instagram, que não informou a causa da morte.

Léa Garcia tem uma história antiga com Gramado, conquistando Kikitos com Filhas do Vento, Hoje tem Ragu e Acalanto. A artista tinha no currículo mais de 100 produções, incluindo cinema, teatro e televisão. Ao lado de nomes como Ruth de Souza e Zezé Motta, Léa Garcia foi uma das primeiras atrizes negras da televisão brasileira.

Premiações

Com uma célebre trajetória nas artes, foi indicada ao prêmio de melhor interpretação feminina no Festival de Cannes em 1957 por sua atuação no filme Orfeu Negro que, em 1960, ganharia o Oscar de melhor filme estrangeiro, representando a França.

No teatro, uma das peças de destaque que fez no início de sua trajetória foi Orfeu da Conceição (1956), de Vinicius de Moraes.

A estreia em televisão se deu no Grande Teatro da TV Tupi, na década de 1950. Na mesma emissora, participou também do programa Vendem-se Terrenos no Céu, em 1963. O convite para trabalhar na Rede Globo ocorreu em 1970, quando ela integrou o elenco de Assim na Terra como no Céu, de Dias Gomes. O maior sucesso da carreira ocorreu na novela Escrava Isaura (1976), um fenômeno de audiência no Brasil e no exterior.

Temos Políticas Educacionais para um Mundo Tecnologico?

Pesquisas recentes mostram que cerca de 40% dos ataques cibernéticos se dão por meio da engenharia social. Ou seja, os hackers conseguem os dados de acesso a algum tipo de conta segura diretamente de seus donos, por meio de conversas ou pelo fornecimento espontâneo de informações que permitam obter as credenciais.

É uma técnica em ocorre uma “manipulação psicológica”, com alguma oferta tentadora, um ganho sem esforço ou mesmo um “serviço” que objetiva falsamente aumentar a proteção desses mesmos dados que pretendem roubar.

O sucesso dessa técnica está fortemente atrelado ao desconhecimento e desinformação da vítima, muitas vezes causados pelo avanço do uso da tecnologia nos serviços utilizados no seu dia a dia.

A migração dos serviços é um movimento sem volta e os riscos serão cada vez maiores. E o que pode ser feito para mitigar esses riscos? Educação, educação e educação.

Comecemos pelo básico, conscientizando que tudo que se publica, pode e será usado contra você no mundo virtual. Postagem de dados pessoais, viagens, fotos com localização, aquisições etc. A junção de detalhes de cada tipo de postagem pode resultar em um mundo de informações para quem sabe como fazer.

Temos também a educação de nossos filhos, uma vez que fazem parte dessa realidade. Não precisamos privá-los do acesso à tecnologia, mas sim, fazê-los utilizar de forma correta e segura. No entanto, não podemos dispensar a supervisão dos pais, pelo risco real de contato com esses “engenheiros sociais”. Daí vem o questionamento: “Como posso supervisionar se trabalho o dia inteiro?”. Não pode, com certeza, fazê-lo por todo o dia. Não adianta recolher celular, tablet ou deixar o computador bloqueado. Nossos filhos sempre terão contato com a tecnologia.

O que é urgente e necessário nesse momento, tem forte relação com a educação escolar. E deve vir desde o ensino básico, dada sua importância no início da formação de nossos filhos. A inserção segura no mundo tecnológico deve ser um de seus objetivos. Como não serem atraídos por conversas falsamente amigáveis. Como reconhecer e escapar de conversas com falso teor infantil. Como identificar fontes de informações seguras e confiáveis. Esses são cuidados essenciais. Isso exige a oferta de ações de capacitação de professores e auxiliares, para que possam reconhecer os riscos e o que fazer para reduzi-los, e não apenas como operar computadores, navegar na internet e mexer com editor de textos e planilha. Esses educadores precisam, também, enxergar tudo o que está sendo e será impactado com a tecnologia, principalmente, a segurança dessas crianças.

Essa realidade não será alcançada pelas políticas educacionais atuais, que pensam apenas em informática básica, e no ensino de algumas ferramentas de automação de escritório. Já passamos dessa fase. Precisamos de políticas modernas e abrangentes, que permitam educar nossas crianças e jovens para serem inseridos corretamente nesse mundo tecnológico, muito mais desafiador e perigoso que trabalhar com planilhas.

As ferramentas de segurança tecnológica sempre estão um passo atrás dos hackers. Precisamos que nossas diretrizes educacionais evoluam constantemente, ajudando a superar a brecha deixada por essas ferramentas.

* Wilson Coelho é especialista em Políticas públicas de Saúde pela UNB, e Informática em Saúde pelo IEP-HSL e professor-tutor na Faculdade Unyleya

“Não precisamos privá-los do acesso à tecnologia, mas sim, fazê-los utilizar de forma correta e segura. No entanto, não podemos dispensar a supervisão dos pais, pelo risco real de contato com esses

“engenheiros sociais””

DIREITOS HUMANOS

PF indicia 40 pessoas por garimpo ilegal em Roraima

Entre as acusações está a exploração ilegal de minérios

Por: Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Adaptação Rócio Barreto

APolícia Federal (PF) indiciou 40 pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023, segundo informações obtidas nesta quarta-feira (10) pela Agência Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Indiciamento significa que, durante a investigação e com o avanço da apuração dos fatos, a polícia encontrou indícios da autoria de certo crime. Após finalizado o indiciamento, a polícia encaminha o inquérito ao Ministério Público, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça.

Os indiciados podem responder por exploração ilegal de minérios, com pena de detenção de seis meses a um ano e

multa, e por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, ao explorar matéria-prima da União, que pode resultar em detenção de um a cinco anos e multa. Os crimes estão tipificados nas leis 9.605 de 1998 e 8.176 de 1991.

O estado de Roraima abriga oito povos indígenas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). São eles os ingarikó, macuxi, patamona, taurepang, wapichana, waiwai, yanomami e ye’kwana. Os cinco primeiros vivem na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, que ficou conhecida pela vitória dos indígenas quanto à demarcação, após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2009. Os yanomami e parte dos ye’kwana vivem no Território Indígena Yanomami.

Relatório

Em janeiro, o governo federal declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em virtude da crise humanitária no território yanomami, em Roraima. A medida foi tomada em 20 de janeiro, ao que se seguiu uma série de operações para atender a população yanomami e forçar a retirada de não indígenas do local.

Por um período, houve intensificação de ações para melhorar a situação do povo yanomami. Atualmente, lideranças da etnia pedem a retomada das operações do governo federal que visam assegurar atendimentos na área de saúde e garantir maior segurança na região.

Para avaliar a atuação do governo federal ao longo dos últimos seis meses no combate ao garimpo ilegal, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), a Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e a Urihi Associação Yanomami lançaram este mês, em parceria com o ISA, o relatório Nós Ainda Estamos Sofrendo.

Eles apontam que algumas medidas do Poder Público geraram resultados, mas que parte dos garimpeiros tem retornado ao território yanomami por via fluvial. Os invasores, relatam as lideranças, têm permanecido em pontos como Papiu, Parafuri, Xitei e Homoxi, estando próximos das aldeias e chegando “em voos regulares de helicóptero”. Em junho, a PF anunciou o marco de 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal na Território Indígena Yanomami (TIY), manifestação que recebeu críticas das lideranças, logo após o comunicado e também por meio do relatório.

Os líderes ye’kwana e yanomami também citam no documento a evolução do garimpo em narcogarimpo, quadro que se modifica com a penetração de facções criminosas em territórios indígenas. À medida que cresce e se expande para novas áreas, o garimpo ilegal recorre às milícias fortemente

Desafios estruturais

armadas associadas a facções criminosas para poder se impor e garantir o controle territorial. De modo que os yanomami e ye’kwana ficam impedidos de circularem livremente pela terra indígena sob o risco de serem assassinados. Nesse contexto, ameaças de morte e humilhações são frequentes.

“Uma vez instalado um conflito armado entre comunidades, a situação pode perdurar por anos, gerando um ciclo vicioso que, além das perdas humanas, produz um cenário de permanente insegurança, como se observa no Parafuri. As pessoas têm medo de sair para caçar, de cultivar roças mais distantes e de se locomover pelo rio, o que também impacta profundamente o sistema produtivo das famílias”, escrevem.

Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério dos Povos Indígenas afirmaram que a dignidade dos povos indígenas é uma das prioridades do governo federal. A autarquia e o ministério destacam a articulação interministerial estabelecida com a missão de solucionar problemas históricos na TI Yanomami e reconhece que ainda existem “desafios estruturais”, como os casos de desnutrição e malária.

Como exemplos de resultados alcançados pelas operações às quais o governo tem dado sequência, os órgãos citam 119 prisões de pessoas envolvidas em garimpo ilegal no território yanomami desde fevereiro, sendo 91 delas mais recentes, a partir de 21 de junho. Segundo o governo, 95% dos garimpeiros deixaram o território. A pasta e a fundação também ressaltam a realização de mais de 30 mil atendimentos de saúde, o envio de mais de 3 milhões de medicamentos e insumos e a entrega, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de 12 mil quilos de alimentos.

Alckmin diz que Lula cumpre rigorosamente promessa de campanha

Presidente governa com estabilidade e sustentabilidade

Opresidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (22), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cumprindo o que prometeu durante sua campanha quando destacava que governaria promovendo o desenvolvimento inclusivo, com estabilidade e sustentabilidade. Ao falar no lançamento do Fórum Mauá 2023-2033 - Uma década de Transformação, o presidente em exercício destacou que dentro do escopo da inclusão pode-se destacar o reajuste do salário mínimo com ganho real já no primeiro ano de governo e a volta do Minha Casa, Minha Vida.

“Ele está sendo rigorosamente fiel ao que falou durante a campanha eleitoral. Houve ainda mais recursos para o SUS [Sistema Único de Saúde] para ampliar a farmácia popular e o atendimento. E só em São Paulo, foram quase 600 médicos a mais no primeiro semestre pelo programa Mais Médicos. Na educação, no ensino infantil em escola de tempo integral, enfim, uma preocupação social. A inflação com estabilidade em menos de 4%, sob controle”, afirmou.

Segundo Alckmin, já é possível ver mudanças por conta do desenvolvimento de forma sustentável, já que o Brasil era o quinto receptor de investimentos estrangeiros diretos, e no primeiro semestre passou a ser o segundo a receber investimentos diretos no mundo, só perdendo para os Estados Unidos.

“Sustentabilidade é cuidar do meio ambiente e fazer isso gerar energia, combustível, riqueza, emprego e desenvolvimento. A pergunta sempre foi onde é que eu fabrico bem e barato? Hoje a pergunta é onde eu fabrico bem barato e emito menos carbono? É no Brasil, que é um grande protagonista do nosso tempo. Nós vamos receber investimentos aqui, e é importante entender essa questão das mudanças climáticas”, destacou.

Reforma tributária

O presidente em exercício destacou ainda que a reforma tributária, em discussão no Senado, ajudará a economia e trará eficiência econômica, levando o PIB a crescer e atraindo investidores, gerando emprego e renda.

“Com os juros caindo, a reforma tributária e o câmbio competitivo, a economia deve ter um crescimento melhor. Tanto é que no início do ano falavam que a economia vai crescer 0,8%. Hoje os que falavam isso já reconhecem que deve crescer 2,5%, três vezes mais e sem inflação”, disse.

Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios

Anúncio foi feito durante o encerramento da 7ª Marcha das Margaridas

Por: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

OPacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização. O de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo.

O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica. O novo pacto ainda terá a missão de garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres vítimas da violência e aos seus familiares.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que, no ano

passado, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher. Especificamente sobre os feminicídios, em 2022, 1.437 mulheres mortas, simplesmente, por serem o que são: mulheres. O número representa alta de 6,1% no número de casos, em relação ao ano anterior.

A coordenadora da 7a Marcha das Margaridas, e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a piauiense Mazé Morais, ao comentar sobre as pautas políticas do movimento, agradeceu ao presidente da República pelo diálogo feito com os ministérios, nos últimos meses. “A marcha de 2023 - diferentemente da marcha de 2019, que foi a marcha da resistência - é, agora, a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver”, disse a coordenadora.

Prevnção a feminicídios

De acordo com o Ministério das Mulheres, como ação inicial do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídio, serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias.

Nas localidades onde é necessário o serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal, o Ministério das Mulheres vai encaminhar barcos e lanchas.

Além do Ministério das Mulheres, o comitê gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios é composto pelos ministérios da Igualdade Racial; Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento, e Casa Civil da Presidência da República.

Durante o ato, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo federal quer ficar mais próximo da população. “Essa marcha está em Brasília, mas, a partir de agora, são o governo e o Ministério das Mulheres quem vão marchar até vocês, para que nós possamos, de fato, garantir resultados e efetividade das políticas públicas para as mulheres brasileiras”.

Escuta e relacionamento

Margaridas no foco

Outras medidas voltadas para as mulheres, que são o público da Marcha das Margaridas, foram anunciadas pelo ministério. Uma delas é a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, com o objetivo de elaborar, propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Para estimular a autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda das mulheres, o governo federal instituiu o Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas.

O governo quer ouvir de perto as mulheres, nas localidades onde vivem. Conhecendo melhor a realidade delas, o Ministério das Mulheres acredita que poderá garantir a proteção de direitos e acertar mais na construção de políticas públicas adequadas à realidade vivida.

O programa “Oi, Mulheres!”, que é a Ouvidoria Itinerante do ministério, vai levar profissionais da pasta para escutar as mulheres diretamente nos espaços que elas moram. Serão beneficiadas pelo serviço aquelas em situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos; mulheres indígenas, ribeirinhas, pescadoras, quilombolas, de terreiro, em situação de rua, catadoras de materiais recicláveis, pescadoras, trabalhadoras do campo, privadas de liberdade, vítimas da violência policial, além de mulheres que vivem em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises.

O Ministério das Mulheres também firmou uma parceria com os Correios para garantir que as mulheres possam enviar cartas à Ouvidoria Mulheres sem custo de remessa. A medida estabelece um canal de denúncia de violações de direitos, especialmente, para mulheres em situação de vulnerabilidade, invisibilizadas ou excluídas digitais.

Itamaraty diz que 22 países oficializaram pedido para entrar no Brics

Bloco se reunirá na África do Sul para discutir adesões e nova moeda

Por: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

OMinistério das Relações Exteriores informou que 22 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics, grupo formado “até o momento” por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O número foi apresentado nesta quarta-feira (16) pelo secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Paes Saboia, durante um briefing sobre a viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para África do Sul, Angola e São Tome e Príncipe.

Em Joanesburgo, África do Sul, Lula participará, entre os dias 22 e 24 de agosto, da 15a Cúpula do Brics. De lá, segue

para Angola nos dias 25 e 26. Na sequência, visitará no dia 27 São Tomé e Príncipe, onde participará da 14a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Brics

De acordo com o embaixador Saboia, a reunião de cúpula do Brics contará com a participação de 40 chefes de governo ou de Estado dos continentes africanos e asiático, além de América Latina e Oriente Médio. Todos com presença já confirmada para esta que será a primeira reunião presencial

pós pandemia. Saboia disse que apenas o presidente da Rússia, Vladimir Putin, participará de forma virtual do encontro.

O embaixador destacou algumas questões que deverão pautar a reunião entre os representantes do bloco. Uma delas, relativa à entrada de novos integrantes. “Serão discutidos critérios e princípios a serem adotados para embasar a entrada de novos membros no grupo”, disse.

Saboia lembra que este não é um tema novo. “Desde 2011 discute-se como seria a interação com países de fora do bloco. Foi então observada a necessidade de se organizar e estabelecer critérios”. A guerra entre Rússia e Ucrânia, segundo o embaixador, deverá ser discutida apenas internamente,

Angola e São Tomé

durante o chamado “retiro”, quando os chefes de Estado e de governo do Brics se encontrarão de forma fechada. “Certamente o tema será discutido de forma mais aprofundada do que [deverá constar] na declaração [ao fim do evento]”, antecipou Saboia.

Outra questão a ser discutida pelo grupo será o uso de moedas locais ou de uma eventual unidade de referência do Brics para transações comerciais. “É provável que haja algum resultado nessa área”, antecipou Saboia, referindo-se aos planos para o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), mais conhecido como Banco do Brics. “Este é um ativo muito importante do bloco”, segundo Saboia.

Sobre a viagem a Angola, o embaixador disse que o encontro reforçará a parceria estratégica entre os dois países, que se desdobra em vários setores. “A Angola é um país importante no contexto africano, com o qual desde 2010 temos parceria estratégica e densidade de relações”.

Estão previstos encontros com o presidente angolano, João Lourenço; e com empresários angolanos e brasileiros. “Sessenta empresas brasileiras já confirmaram presença em um evento empresarial”, informou Saboia. Além disso estão previstas as assinaturas de atos e memorandos nas áreas de agricultura, processamento de dados, saúde e educação.

Em São Tomé, Lula participará da 14a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Saboia destacou o apoio mútuo que os países deste grupo costumam se dar em fóruns de decisões internacionais.

DIREITOS HUMANOS

Campanha quer mobilizar sociedade contra misoginia

Ação é do Agosto Lilás, mês de combate à violência contra mulher

Diante do aumento de casos de feminicídio no país, o Ministério das Mulheres lançou nesta segunda-feira (7) campanha de enfrentamento à misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres.

Chamada “Brasil sem violência contra a mulher. Brasil com respeito”, a campanha prevê a veiculação de peças digitais e impressas com o objetivo de mobilizar a sociedade. De acordo com o ministério, as peças serão divulgadas, em parceria, pelas agências e concessionárias do Ministério dos Transportes, pelos Correios e secretarias estaduais da mulher.

“A campanha mostra que a misoginia é a raiz de todas as formas de violência contra as mulheres e também das desigualdades de gênero. Com números tão graves de feminicídio e violência sexual no país, atingindo uma quantidade tão significativa de meninas, esperamos que, cada vez mais, todas as pessoas – e não apenas mulheres – saibam identificar e agir contra as diversas situações de misoginia presentes em nossa sociedade, seja buscando ou oferecendo apoio, seja denunciando”, diz a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em nota divulgada pela pasta.

Dados da Rede Observatórios da Segurança apontam que a cada quatro horas uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, foram mais de

2.400 casos registrados, sendo quase 500 feminicídios, ou seja, a cada dia ao menos uma mulher morreu apenas por ser mulher.

A campanha faz parte da programação do Agosto Lilás, dedicado ao combate das diferentes formas de violência contra as mulheres, como física, psicológica, moral, patrimonial, sexual e política.

ara denunciar violência contra a mulher, basta acionar o Ligue 180 pelo telefone ou WhatsApp. O serviço é gratuito, funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. O Ligue 180 pode ser adicionado no WhatsApp a partir do envio de uma mensagem para o número (61) 9610-0180.

Você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando. O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias.

Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Por isso, não se esqueça de incluir na sua mensagem o link do conteúdo alvo de sua manifestação.

ARTES PLÁSTICAS

Aquarela sobre papel 100% algodão

Flávia Mota Herenio @motaflaviafm

www.kimcartunista.com.br kimcartunista@gmail.com