O SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA: Um estudo sobre o número de partidos políticos Álvaro Ricardo de Souza Cruz | Thaís Mudadu Carmona Machado REFERÊNCIAS Ação Direta de Inconstitucionalidade (Med. Liminar) – 1351 (2007, 30 de março). Relator: Marco Aurélio. [Acesso em 12 out. 2015]. Recuperado a partir de: Ação Direta de Inconstitucionalidade (Med. Liminar) – 1354 (2007, 30 de março). Relator: Marco Aurélio. [Acesso em 12 out. 2015]. Recuperado a partir de: . ALMEIDA, D; cASTRO, M; GAROTINHO, A; MARQUES, I. Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2015. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - código Eleitoral, alterando as instituições político-eleitorais. [projeto de Lei online]. 2015. [Acesso em 12 out. 2015]. Disponível em:. BARBOSA, Rafaela Aparecida Emetério Ferreira. Cláusula de Barreira: Uma análise da jurisprudência do STF a partir da constituição Federal de 1988. 40 f. 2008. Monografia (Especialização) – Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Escola de Formação, São Paulo, 2008. BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 6 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. BRASIL. constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. contém as emendas constitucionais posteriores. Brasília, DF: Senado, 1988. BRASIL. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da constituição Federal. Diário Oficial da União. 20 set.1995. DAHL, Robert A. Poliarquia: Participação e Oposição. Prefácio, Fernando Limongi. Trad. celso Mauro Paciornik. l. ed. 2. reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012. (clássicos; 9). ÉPOcA NEGÓcIOS. 41% dos brasileiros não sabem definir sua orientação política. 17 jun. 2015 [Acesso em 12 out. 2015]. Disponível em: . IBGE. Área Territorial Brasileira. [Acesso em 12 out. 2015]. Disponível em: . IBGE. População. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. [Acesso em 12 out. 2015]. Disponível em: . JUSTIÇA ELEITORAL. Campanha Eleitoral: Financiamento de campanhas. [Acesso em 17 out. 2015]. Disponível em: . MAcIEL, M. PEC 182/2007. Altera os arts. 17, 46 e 55 da constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. [projeto de Lei online]. 2007. [Acesso em 12 out. 2015]. Disponível em:. MENDES, Gilmar. O controle da constitucionalidade no Brasil. [Acesso em 5 nov. 2015]. Disponível em: . PRIBERAM DIcIONáRIO. Democracia. [Acesso em 19 out. 2015]. Disponível em: . SALES, Liliane Marquardt. Brasil: um olhar para o(s) conceito(s) de democracia. Revista Alamedas. Toledo, v.2, n. 1, p. 50-64. 2014. SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos Fundamentais, Democracia e “cláusulas Pétreas” na constituição Federal de 1988 In: FELLET, André; NOVELINO, Marcelo. (Orgs.). Constitucionalismo e Democracia. Salvador: Jus Podivm, 2013. SENADO FEDERAL. Senado Notícias. Glossário Legislativo. Cláusula Pétrea. [Acesso em 12 out. 2015]. Disponível em: . SENADO FEDERAL. Senado Notícias. Senado começa a votar projeto de reforma política. 01 set. 2015. [Acesso em 12 out. 2015]. Disponível em: . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Notícias STF. Plenário do STF considera “cláusula de barreira” inconstitucional. 07 dez 2006 [Acesso em 12 out. 2015]. Disponível em: . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Notícias STF. STF conclui julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais. 17 set 2015 [Acesso em 12 out. 2015]. Disponível em: . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Notícias STF. STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral. [Acesso em 12 out. 2015]. Disponível em: . revista eletrônica de direito do Centro universitário Newton Paiva | Belo Horizonte | n.28 | p.41-47 | jan./abr. 2016 | ISSN 1678 8729 | http://npa.newtonpaiva.br/direito/ PáGiNa 46