PT na Câmara - 6 de julho de 2017

Quinta - feira, 6 de julho de 2017

Ano: XXIV - Nº 6138

LULAMARQUES/AGPT

Gleisi assume PT na luta por democracia

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senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) assumiu oficialmente na noite de ontem a Presidência do Partido dos Trabalhadores, maior legenda de esquerda da América Latina. Com o auditório lotado pela militância petista, Gleisi afirmou saber qual era o lado da história em que o PT estava e pediu o apoio de todos na luta pela reconstrução do País e da democracia. A cerimônia contou com a presença do ex-presidente Lula, da presidenta eleita, Dilma Rousseff, do governador do Piauí, Wellington Dias, de parlamentares petistas e de representantes do PCdoB, do PDT e do PSB. “Não temos dúvida de que o nosso lado da história é o lado dos trabalhadores, das minorias, dos excluídos, da soberania nacional. E, tendo essa clareza, não tem vendaval, não tem caçada que possa nos arrebatar. Temos causa e, por isso, somos novamente a voz do povo”, afirmou Gleisi. Ela ressaltou que tudo isso não deve ser apenas motivo de orgulho. “É para dar a dimensão da responsabilidade que temos com o Brasil. Para destacar a importância da nossa unidade, da necessidade de agregar os setores progressista e os movimentos sociais, po-

pulares, sindicais e estudantis”. O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zaratttini (SP) (SP), destacou que Gleisi tem energia e força. “Ela está à altura dos desafios da conjuntura que enfrentamos”. Zarattini enfatizou a disposição de luta da militância petista para, juntamente com os partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais, derrotar o governo ilegítimo de Temer. “Esse governo golpista já está esfarelado, já acabou. Vamos tirar Temer. O nosso projeto político unifica o Brasil, a nossa mobilização em todos os cantos do País garantirá a derrota desse governo e a vitória de Lula”. O presidente Lula disse que Gleisi era uma grata surpresa para o partido, mesmo sendo petista há 27 anos. Citou sua ternura e seu vigor, e falou da importância da participação das mulheres em papéis relevantes na política. Em sua fala, sugeriu a criação de um grupo no PT para discutir a soberania nacional. “Estamos brigando no varejo, enquanto eles (governo golpista) agem no atacado. As reformas vieram para demolir direitos trabalhistas e sociais”.

Lula alerta sobre Brasil no pós-golpe O ex-presidente Lula fez um alerta para a necessidade de o País refletir sobre o Brasil que resultará depois do desmonte promovido por Temer e sua turma. “O que vai sobrar? Porque o que está em jogo vai além do desmonte, é a construção de obstáculo, de definição do papel do Estado. Eles estão fazendo um ajuste em cima da classe trabalhadora, dos excluídos. Não mexem com a elite”, protestou. Lula advertiu ainda que tem muita gente entusiasmada com a possibilidade de o governo Temer acabar em breve. “E ninguém quer mais o ‘Fora Temer’ que nós, que os trabalhadores brasileiros. Mas a nossa razão na defesa do ‘Fora Temer’ não é a mesma da Rede Globo. Queremos ‘Fora Temer’, porque não

queremos as reformas. Mas a razão da Globo não é essa”. Dilma Rousseff fez questão de dizer que é testemunha da imensa capacidade de trabalho e da inequívoca competência política da senadora Gleisi. “Sou testemunha do seu compromisso com nosso programa, com o direito dos trabalhadores, com a questão fundamental, não só de distribuição de renda e de riqueza, mas com a igualdade de oportunidade. Ela, assim como outras mulheres do nosso partido, mostrou que as mulheres do PT têm espaço, capacidade de liderar, de dirigir e de contribuir para a construção de um Brasil maior”.

Fechamento: 05/7/2017 às 22h00

FORA TEMER

Petistas querem garantir contraditório e evitar rito sumário na CCJ

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FOTOS: GUSTAVOBEZERRA/PTNACÂMARA

eideputado Paulo TTeiPT obteve uma importante vitória xeira (PT-SP) e a deno rito da análise da denúncia conputada Maria do tra Temer. Rosário (PT-RS) criticaram ontem “Percebemos que o governo tem a ausência da acusação – e de oupressa para que a denúncia seja tros envolvidos no escândalo de corapreciada pela CCJ, para evitar a rupção envolvendo Michel Temer – pressão das ruas. Independentedo roteiro de análise da denúncia da mente disso, conquistamos avanços. Procuradoria Geral da República Conseguimos garantir a participa(PGR), em debate na Comissão de ção no debate de todos os integranConstituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O rito foi anunciado pelo presi- tes da CCJ (66 titulares e 66 suplentes) e de outros 20 deputados dente do colegiado, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). favoráveis e 20 contrários à denúncia”, destacou. Rito – O parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), Em entrevista à imprensa, ele informou que, diante da falta de consenso sobre a participação da PGR e de outros será lido na próxima segunda-feira (10), às envolvidos na denúncia nos debates da CCJ, ele 14h30. Após a leitura, a defesa de Temer terá di“Não pode ser decidirá a questão monocraticamente hoje, quanreito ao mesmo tempo para se posicionar. Depois um processo do haverá nova reunião do colegiado. caberá pedido de vista (mais tempo para analisar “Este não pode ser um processo sem equilíbrio sem equilíbrio” o parecer), concedido a um ou mais parlamentares entre defesa e acusação, sem paridade de armas. pelo prazo de duas sessões. Tem que ser dado espaço para a defesa (de Temer), Terminado esse período, na quarta-feira (12), e da mesma forma para a acusação. Por isso, o PT propõe que se ouça terá início a discussão do parecer. A partir desse momento os inteo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representando a grantes da CCJ terão direito à palavra por 15 minutos. Outros 20 acusação, para garantir o contraditório e evitar um rito sumário na deputados favoráveis e 20 contrários à denúncia também poderão análise da denúncia contra Temer”, disse Paulo Teixeira. emitir a sua opinião por 10 minutos. Somente essa fase deve consuTambém titular da comissão, a deputada Maria do Rosário infor- mir quase 40 horas de debate. mou que a bancada do partido vai insistir na votação dos requeriApós essa discussão, está prevista ainda a réplica do relator e da mentos para ouvir Janot e outros envolvidos no escândalo, já na defesa pelo tempo de 20 minutos. Depois disso, finalmente será realireunião da CCJ de hoje. Apesar disso, a parlamentar destacou que o zada a votação nominal com registro no painel eletrônico do colegiado.

Lula precisa voltar para reconstruir democracia, diz Couto

EXPEDIENTE

O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou ontem, em plenário, a grave crise econômica e ética que o Brasil vive. Ele disse que é preciso reconstruir os alicerces da democracia brasileira e devolver à sociedade a confiança em seus governantes. “Os desafios são gigantescos, mas temos a convicção de que não há nome mais capaz de abraçar esta missão do que o do ex-presidente Lula”, defendeu o deputado.

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Na avaliação de Luiz Couto, os brasileiros, sobretudo a classe trabalhadora, não esquecem que, há poucos anos, tínhamos no País uma situação de pleno emprego. Hoje, lembrou o parlamentar, são 14 milhões de desempregados, o maior número de toda a nossa história. “O primeiro e principal desafio do PT em um novo governo será, pois, devolver aos trabalhadores os seus empregos”, afirmou.

Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto: Tarciano Ricarto Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho, Vânia Rodrigues e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale e Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros e John Hudz - Secretária de Imprensa: Maria das Graças e Eva Gomes Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

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PT NA CÂMARA

INVESTIGAÇÃO FOTOS: GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA/PTSENADO

Deputados e senadores do PT denunciam Temer à PGR por compra de votos

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s líderes do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), junho disparou a liberação de emendas a parlamentares da base do e do PT no Senado, senador Lindbergh Farias (RJ), juntamente governo, especialmente entre os que integram a Comissão de Constituição com a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann e Justiça da Câmara. O processo coincide com as denúncias contra Temer. (PR), e outros parlamentares petistas protocolaram ontem, na A liberação para parlamentares da base aumentou três vezes mais do que para os da oposição. Além disso, na terça-feira Procuradoria-Geral da República (PGR), denúncia (4), Temer reuniu-se com cerca de 30 parlamencontra o presidente ilegítimo Michel Temer por esTemer está tares de sua base para, conforme noticiário da tar usando recursos públicos para comprar votos transformando imprensa, tratar de sua blindagem na denúncia na Câmara. da PGR por prática de corrupção passiva. Na representação, os petistas afirmam que Temer o Planalto em Assinam também o documento os deputados usa o cargo na “Operação Segura Base” para liberar balcão de negócios Afonso Florence (PT-BA) (PT-BA), Benedita da emendas orçamentárias a seus apoiadores e efetuar Silva (PT-RJ) (PT-RJ), José Guimarães (PT-CE) (PT-CE), nomeações, a fim de barrar o prosseguimento da deMargarida Salomão (PT-MG) e os senadores Fátima Bezerra (RN), núncia contra ele apresentada pela PGR. A denúncia tramita na Câmara. O líder do PT na Câmara afirmou que Temer tem transformado o Palácio Humberto Costa (PE), Jorge Vianna (AC) José Pimentel (CE), Regina Sousa do Planalto “num verdadeiro balcão de negócios”, contrariando toda a (PI) e Paulo Rocha (PA). Medidas cautelares – Em outra ação semelhante, quatro deputalegislação que rege atos administrativos. Segundo ele, os atos de Temer podem, inclusive, lesar economicamente o Erário. Por isso, na representação dos do PT denunciaram Temer à PGR por usar o cargo de presidente da os parlamentares pedem à PGR providências para apurar condutas crimino- República para a compra de votos a fim de blindá-lo contra a denúncia apresentada pela PGR. Eles pedem a adoção de medidas cautelares urgensas de Temer e violação à lei da improbidade administrativa. Na representação, os petistas mostram que de 28 de abril até 29 de tes para obstar a prática de Temer (Leia matéria a seguir).

É “escracho ético” barrar denúncia contra Temer eixeira Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) (PT-RS), Paulo TTeixeira (PT-SP) (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) (PT-RJ),, signatários de outra ação na PGR, afirmam que a conduta de Michel Temer pode ser compreendida como uma “continuidade delitiva” a partir do Palácio do Planalto para, com recursos públicos, tentar comprar votos na Câmara. Os petistas observam que somente em junho o governo liberou R$ 529 milhões em emendas, levando a um acumulado de R$ 1,488 bilhão no ano. Nos primeiros cinco meses do ano, o governo havia liberado somente R$ 959 milhões em emendas parlamentares. A acusação é a de que Temer tem usado o Palácio do Planalto como um PT NA CÂMARA

bunker para a compra de votos de deputados. “Faltam recursos para hospitais e até para emissão de passaportes, mas não falta nada para a compra de votos”, disse Paulo Teixeira. “Temer usa recursos públicos para se manter no poder juntamente com a quadrilha que levou para o Palácio do Planalto”, afirmou Pimenta. Fontana observou que é preciso suspender a liberação das emendas e as nomeações para diferentes cargos, pois está configurado o desvio de finalidade e a improbidade administrativa. Na ação, os parlamentares afirmam que é um “escracho ético” os principais membros da base governista atuarem para barrar a denúncia oferecida pela PGR contra Temer pela prática de corrupção passiva. 06/07/2017

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CONTRA O GOLPE

Deputados criticam Temer CLEIAVIANA/CD

Recurso limitado poderá impedir que PNE seja concretizado

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Plano Nacional de Educação (PNE) PNE até 2024? Se você limita por 20 anos os completou três anos de existência. gastos primários [gastos com saúde, educação Para fazer um balanço do plano e etc.] e discricionários [não obrigatórios], como debater os desmontes promovidos pelo governo é possível fechar essa conta?”, questionou o deilegítimo de Michel Temer, a Frente Parlamentar putado Uczai. “Não está proibido gastar diem Defesa da Implementação do Plano Nacio- nheiro para pagar juros ao capital financeiro, nal de Educação (PNE) reamas investimentos na edulizou ontem o Seminário de cação estão congelados pe“Educação é “Três Anos do Plano Naciolas próximas duas décadas”, uma questão nal de Educação”, no audiprotestou. tório Nereu Ramos, da CâA expansão do acesso à estrutural” mara dos Deputados. Nos educação de qualidade é debates, todos concordaram uma demanda da sociedaque, na prática, a Emenda Constitucional 95, de brasileira, lembrou o deputado. “Educação é que limita os gastos públicos por 20 anos, im- uma questão estrutural, e este seminário vai pede os avanços do PNE. apontar que caminhos devemos seguir. A sociePara o presidente da Frente Parlamentar em dade sabe que esta é uma prioridade nacional e Defesa da Implementação do PNE, deputado exigiu a utopia de cumprirmos o PNE. Isso é o Pedro Uczai (PT-SC), autor do requerimen- que nós faremos”, finalizou. to para realização do seminário, o PNE “deveO deputado Ságuas Moraes (PT-MT) ria estar no centro das estratégias de políticas presidiu a mesa que debateu o PLP 413/14, de públicas empreendidas pelo governo”. sua autoria, para a instituição do Sistema NaciO PNE estabelece diretrizes, metas e estraté- onal de Educação (SNE). O tema reuniu Heleno gias para a educação brasileira a partir da pri- Araújo Filho, do Fórum Nacional Popular de meira infância até a entrada na universidade, Educação (FNPE), Márcia Ângela da Silva Aguicom vistas principalmente à universalização do ar, do Conselho Nacional de Educação (CNE), ensino, por um período de 10 anos, ou seja, até Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha 2024. Nacional pelo Direito à Educação, técnicos liga“A Emenda 95 permitirá a viabilização do dos à educação. 4

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Parlamentares da Bancada do PT utilizaram a tribuna da Câmara ontem para criticar a incompetência do governo ilegítimo de Temer. “Se já não fossem muitos e vergonhosos os casos de corrupção que pipocam dia e noite da coalizão Temer/PSDB/PMDB, nós estamos vendo a cada dia as marcas da sua incompetência”, lamentou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) (PT-PR). Ele citou que, primeiro, a Polícia Federal ficou sem dotação orçamentária e chegou a paralisar a emissão de passaportes. “Agora, temos notícia de que a Polícia Rodoviária Federal está suspendendo temporariamente suas atividades também por falta de planejamento, dotação orçamentária e condições financeiras”, criticou. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) também criticou o desgoverno de Temer e manifestou preocupação com a situação da Polícia Rodoviária Federal, que, além de estar reduzindo as atividades, está fechando postos de atendimentos por questões orçamentárias. “Faço um apelo ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que rapidamente solucione essa questão orçamentária, porque a Polícia Rodoviária Federal não pode diminuir a sua carga de trabalho”. De acordo com Luiz Sérgio, no Rio de Janeiro, a cada hora se rouba um caminhão de carga, a cada momento há carregamento de drogas apreendido nas estradas. “Se a Polícia Rodoviária Federal deixar de fazer essa fiscalização, iremos entregar as rodovias ao crime”, protestou. GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

PT NA CÂMARA

POUCO INVESTIMENTO GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

Restrição orçamentária atinge Defesa

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o expor aos parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara (Creden) as ações estratégicas envolvendo soberania e Defesa Nacional, o comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Boas, afirmou ontem que as Forças Armadas estão prontas para enfrentar os desafios impostos ao País. Entretanto, admitiu o encolhimento do orçamento e restrições da pasta. Ele citou a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos o orçamento federal. “Ficamos com o cobertor curto. É difícil fazermos racionalização, mesmo assim vamos reduzir o efetivo do Exército”, disse o general. Sobre as iniciativas em andamento, Villas Boas elencou seis programas estratégicos, 12 estruturantes e cerca de 50 projetos. Ele destacou ainda que o tema da defesa nunca foi considerado relevante pelo conjunto da sociedade. Isso, segundo explicou, ocorre porque o Brasil nunca viveu uma situação de ameaça. “A defesa exige toda a participação da sociedade”. Ela só será robusta com participação de todos os segmentos”, defendeu Villas Boas. O comandante do Exército apontou como um dos erros cometidos pela sociedade brasileira o confronto ideológico causado pela Guerra Fria. Essa confrontação dividiu a sociedade. “Perdemos coesão, perdemos a ideologia de desenvolvimento e perdemos o sentido de projeto que até hoje não recuperamos”, lamentou. “Se não recuperarmos o sentido de projeto, essa densidade, essa capacidade gravitacional, nós ficaremos sujeitos às forças centrífugas. Não creio que corramos riscos de ter o território fragmentado, mas a nossa sociedade está se fragmentando” avaliou o general.

Tropa americana – Questionado pelo terceiro vice-presidente elegrino (PT-BA) e pelo líder da da comissão, deputado Nelson PPelegrino Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), sobre as ameaças à soberania brasileira provocada pela presença de tropa americana em território brasileiro, o general tranquilizou os deputados petistas. “Trata-se do exercício chamado Amazônia logística (AmanonLog). São exercícios num ambiente humanitário sério. São treinos e preparos de infraestrutura para ajuda humanitária. É nesse contexto que se encontram os americanos”, explicou o general. PEC dos Gastos – O deputado Nelson Pelegrino lembrou que o orçamento das Forças Armadas também sofreu baque com a Emenda Constitucional 95. “Hoje o investimento na defesa é de 1,4% do PIB, e a meta é de 2% para um país que quer minimamente defesa. No entanto, a perspectiva é que em 2026 esse percentual caia para 1,09 % e em 2036 para 0,85% do PIB se essa emenda for mantida”, afirmou Pelegrino, demonstrando preocupação. Zarattini partilhou da mesma preocupação. Segundo ele, os gráficos apresentados pelo general Villas Boas mostraram um cronograma que praticamente diz: “não vamos ter equipamentos”. “Quando a gente imagina 2030, 2040, lembramos de John Maynard Keynes, que dizia que no longo prazo estaremos todos mortos. Só que queremos estar vivos para ver nossas Forças Armadas valorizadas, tanto do ponto de vista de seus equipamentos, quanto do reconhecimento de seus homens e mulheres”.

“Ficamos com o cobertor curto. É difícil fazer racionalização”

Servidores da Cultura denunciam desmonte da pasta A Associação dos Servidores do Ministério da Cultura emitiu, na noite de terça-feira (4), uma nota condenando o aparelhamento da pasta e o desmonte das políticas culturais promovido pelo governo golpista de Michel Temer. Eles criticaram ainda os cortes orçamentários promovidos por Temer, a desorganização que se instaurou na pasta, o loteamento político de cargos, defendendo que “a cultura é a alma do povo e, sem cultura, nenhum povo pode se desenvolver”. Leia na íntegra a nota de repúdio dos servidores do MinC no site www.ptnacamara.org.br. PT NA CÂMARA

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MOBILIZAÇÃO

Frente Suprapartidária pelas “Diretas Já” se reúne com presidente da OAB

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convite do senador João Capiberibe (PSB-AP), coordenador da Frente Parlamentar Suprapartidária pelas “Diretas Já”, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, recebeu ontem deputados e senadores do colegiado para conversarem sobre uma saída democrática para a crise política, econômica, social e ética que o Brasil atravessa. A proposta de antecipar as eleições diretas gerais ganha corpo. Lamachia agradeceu a oportunidade de debater com os parlamentares. “A crise do País não passa à parte da OAB. Nesse momento, ela se une ao debate e, ao mesmo tempo, o incentiva. Vivemos um momento de grande crise, a criminalização da política é negativa para a democracia. Vamos colocar o debate das Diretas Já dentro das nossas instâncias”, afirmou. O presidente da OAB destacou que a democracia e o respeito à Constituição estão no DNA da Ordem. “O poder emana do povo como diz a Constituição. O partido da OAB é o Brasil e a nossa ideologia é a

Constituição. Contem com a Ordem para colaborar nesse debate, que é plural. Não nos envolvemos em paixões ideológicas e sim em causas plurais como essa”. O senador Capiberibe convidou o dirigente para, na segunda-feira, às 16h, participar de uma reunião no Senado Federal para consolidar a rede nacional pelo movimento das Diretas Já. Estarão presentes lideranças partidárias, representantes dos movimentos sociais, das centrais sindicais, da classe artística e da sociedade civil organizada. Também participaram da reunião as senadoras Fátima Bezerra (PTRN) e Lídice da Mata (PSB-BA); as deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP), Zenaide Maia (PR-RN) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); os deputados José Guimarães (PT-CE) (PT-CE), líder da Minoria na Câmara, Wadih Damous A) (PT-RJ) (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS) (PT-RS), Zé Geraldo (PT-P (PT-PA) A), Pompeu de Matos (PDT-RS) e Weverton Rocha (PDT-MA), líder do PDT, além do representante da CTB, Vicente Selistre. ASSESSORIA PARLAMENTAR

Comissão aprova emenda de Pepe Vargas à MP que preserva emprego A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP 774/17) que garante a desoneração para empresas que reduzirem a rotatividade nos postos de trabalho aprovou ontem emenda argas (PT-RS) do deputado Pepe VVargas (PT-RS). A proposta de Pepe é um contraponto à MP do governo federal que acaba com a principal política tributária do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que substituía a contribuição social sobre a folha de pagamento das empresas por uma contribuição baseada na receita bruta (Lei 12.546/11), reduzindo o tributo. A proposta do parlamentar gaúcho, aprovada ontem, prevê que para ter direito de substituir a contribuição previdenciária – que equivale a 20% de impostos sobre a folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 2% 6

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sobre a receita bruta das empresas, elas precisam melhorar as estatísticas referentes ao tempo médio de permanência no emprego, adotar ações concretas de mitigação da rotatividade e reduzir a taxa média de acidentes de trabalho. “O governo Temer quer reduzir o número de setores beneficiados com a desoneração, mas, independentemente do número de setores que continuarem com a desoneração, essas empresas terão que cumprir medidas para a manutenção e garantia de empregos”, explica o deputado. A comissão mista já havia aprovado, no último dia 28, a retomada da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento de diversos setores da economia, com exceção dos setores de call centers, de projetos de circuitos integrados, couro, calçado, confecção ou vestuário, empresas estratégicas de defesa e Tecnologia da Informação. PT NA CÂMARA

MUNICÍPIOS

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Encontro Nacional de Prefeitos do PT acontece em agosto

Escola Nacional de Formação do PT (ENFPT), a Comissão Executiva Nacional e as lideranças das bancadas do partido na Câmara e no Senado Federal promoverão, em agosto, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas do PT. O evento será realizado em Brasília, entre os dias 14 e 16 de agosto, e terá como foco “os impactos da conjuntura para os municípios, diretrizes do modo petista de governar, desafios e ações”. De acordo com a diretora da ENFPT, Selma Rocha, o espírito é assegurar duas questões. “Primeiro, que nossos prefeitos e prefeitas compreendam o sentido profundo do golpe, que o desmonte do Estado de direitos no Brasil é condição de expansão do capital, que a continuidade da luta por esses direitos passa por termos políticas afirmativas nas cidades e regiões. É importante pensar em desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento ambiental, desenvolvimento cultural em termos regionais”. Para Selma Rocha, isso envolve uma rede de integração, seja entre os prefeitos, seja entre equipes de governo, seja entre os movimentos, para assegurar que se descubra as vocações regionais e que se trabalhe nesse sentido de explorar essas vocações para que as cidades tenham um desen-

volvimento sustentável que permita sua sobrevivência. “Nosso trabalho, além de permitir qualificação, é para permitir troca de experiência entre prefeitos. Além de especialistas, vamos levar prefeitos de pequenas, médias e grandes cidades para troca de experiências. Vai ser um curso bem dinâmico”. Atualmente, o PT está na prefeitura de 255 cidades, e, segundo dados da ENF, quase 80% desses municípios são de até 15 mil habitantes. Essas especificidades fazem com que essas cidades, por exemplo, sejam mais afetadas pela contenção de gastos imposta pela Emenda Constitucional 85 – originária da PEC 55/241 – e pelo aumento da demanda por assistência social. Por conta dessa questão, o curso vai abordar a natureza do golpe, o impacto da crise e o desafio para a gestão dos municípios, trabalhando resoluções do 6º Congresso Nacional do partido, além de discutir o papel da prefeita e do prefeito do PT como liderança das cidades, mas também como lideranças regionais. As inscrições podem ser feitas no site da ENFPT até a segunda semana de agosto. O encontro será no Hotel San Marcos (Setor Hoteleiro Sul, quadra 5, bloco C, Asa Sul).

CDU lança fórum para debater principais temas das cidades GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

Foi lançado na terça-feira (4) o Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano. O projeto, que terá início nesta quarta-feira (5), é fruto de uma parceria entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o LabHacker e a TV Câmara. O presidente da CDU, deputado Givaldo Vieira (PT-ES) (PT-ES), explicou a iniciativa: “queremos envolver a sociedade na discussão de pautas que contemplam o seu dia a dia, que são as cidades e as soluções para torná-las mais estruturadas, dignas. Para PT NA CÂMARA

isso, vamos começar a promover o fórum interativo, com o aporte do CAU e da estrutura de comunicação da Câmara dos Deputados, na perspectiva de agregar conteúdo e propostas para os variados assuntos pertinentes à agenda urbana”, afirmou. Ontem, o fórum debateu a Lei de Licitações e projetos e obras públicas, com apresentações do presidente do CAU/ BR, Haroldo Pinheiro, e do presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães. O fórum será realizado toda primeira quarta-feira do mês, com duração de 1h30. 06/07/2017

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ARTIGO

Fundamentalismo propõe tortura às mulheres vítimas de estupro

ALEX FERREIRA/CÂMARA

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bancada fundamentalista segue em sua missão de atacar os negado, sua humanidade subjugada, seu corpo roubado de si mesma. direitos humanos e a dignidade das mulheres ao propor Fruto da mais completa desonestidade intelectual, a proposição projetos de lei dogmáticos, baseados em princípios religio- fere normas técnicas do Ministério da Saúde que versam sobre o sos anacrônicos que via de regra ferem a Constituição e as leis. protocolo de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da Exemplo disso é projeto de lei (PL 1465/13), de autoria da depu- violência sexual. tada distrital Celina Leão (PPS-DF), que foi aprovado pela CLDF. O PL Após pressão popular, o PL foi vetado pelo Governo do Distrito determina que unidades de saúde, públicas ou privadas, apresentem Federal, fazendo prevalecer o princípio da dignidade humana descrito um “programa de orientação” para mulheres vítimas de estupro. Se- em nossa Constituição e reafirmando o que preconiza a Convenção gundo a proposta, as vítimas devem ser inforInteramericana para Prevenir, Punir e Erramadas sobre os métodos e consequências da “Projeto perpetua dicar a Violência Contra a Mulher – Conveninterrupção da gravidez, sendo expostas a imação de Belém do Pará, da qual o País é signaviolência contra gens da formação física e da extração do feto e tário, que reconhece a violência doméstica, vítima ao à apresentação de alternativas para adoção. sexual e psicológica contra a mulher como Unidades de saúde que descumprirem o “prouma violação aos direitos humanos. submetê-la à tocolo” ficarão sujeitas a multa de 10 mil reContra todo tipo de obscurantismo e funtortura psicológica” ais. A justificativa do projeto cita supostos estudamentalismo, seguiremos reafirmando que dos científicos que indicariam que os danos não somos apenas úteros e que nossa humapsicológicos do aborto são maiores do que a continuidade da gravidez. nidade a gente reconhece na liberdade, na condição de sermos donas de Ora, não se trata de orientação e, sim, de mais uma iniciativa cruel, nós mesmas, do nosso corpo, de nossas escolhas, dos nossos desejos, do desumana e arbitrária da bancada fundamentalista contra as mulheres. presente e do futuro. O objetivo do projeto é induzir as vítimas a não interromper uma graNegar isso é impor às mulheres um processo de desumanização que videz fruto de estupro, na contramão daquilo que já é assegurado pelo não coaduna com o Estado Democrático de Direito e com as reivindicaCódigo Penal, desde a década de 1940. Trata-se, portanto, de uma ções crescentes da sociedade civil organizada pelo reconhecimento dos tentativa despudorada de retirar nosso direito de decidir. direitos sexuais e reprodutivos e por políticas de equidade nas áreas de O projeto perpetua a violência contra a vítima ao submetê-la à saúde, educação e justiça. Seguiremos alertas! tortura psicológica explícita, no momento em que ela mais necessita de (*) Erika Kokay é deputada federal e presidenta do PT-DF suporte psicossocial e acolhimento, uma vez que a já teve seu desejo

Mulheres querem rede de mobilização permanente em defesa de direitos O Núcleo de Deputadas do PT na Câmara, em parceria com deputadas e senadoras do campo progressista, promoverá um encontro para debater os direitos das mulheres e a agenda legislativa. A proposta é envolver organismos internacionais, instituições, organizações partidárias, movimentos sociais e militantes que atuam na promoção e defesa dos direitos das mulheres para avaliar ameaças de retrocesso e oportunidades de avanço, considerando as 8

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proposições em tramitação no Congresso Nacional e os limites da atuação parlamentar, no atual contexto político e social do país. Levantamento realizado por entidades da sociedade civil apontam que, em julho de 2016, havia mais de 100 proposições tramitando, na Câmara e no Senado, que visam alterar a Lei Maria da Penha. O evento está previsto para 10 de agosto, das 9 às 13 horas, no Foyer do Auditório Nereu Ramos. PT NA CÂMARA