n.º 7 agosto . 2021
CAMPANHA AUTÁRQUICA PRESIDENTE DO CEN MANDATÁRIO DA CANDIDATURA DE RUI LADEIRA A VOUZELA
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL
PRESIDENTE DO CEN MANDATÁRIO DA CANDIDATURA DE CARLOS ALMENDRA A VINHAIS
CONFERÊNCIA NO DIA 7 DE SETEMBRO EM CASTANHEIRA DE PERA
CONFERÊNCIA NO DIA 11 EM LAMEGO
Editorial Neste mês de agosto houve, naturalmente, menor atividade do CEN. Contudo, têm sido desenvolvidas diversas iniciativas de apoio a candidaturas autárquicas, e os grupos de trabalho continuam a desenvolver as suas reflexões com o objetivo de irem acompanhando a evolução da realidade e atualizando ou desenvolvendo novas propostas para a melhoria do nosso país, em diversas áreas.
O deputado Bruno Coimbra, Secretário-Geral do CEN, e Coordenador do GPPSD na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território escreve na CENews sobre o desafio climático, sendo que, tendo em conta o “Alerta Vermelho” do novo relatório do IPCC, apresenta cinco preocupações estratégicas para Portugal, em termos de matéria de ação climática.
No espaço de opinião, o Prof António Fidalgo, da Universidade da Beira Interior escreve sobre “As universidades e o desígnio português”, concluindo que um desígnio para Portugal passa por uma melhor educação e formação cultural, científica e técnica num mundo que fala a sua língua e que de algum modo se sente português
Apresentamos também artigos e notícias do Presidente e dos coordenadores do CEN na imprensa, assim como as atividades desenvolvidas pelo CEN neste mês no contexto do apoio aos candidatos às eleições autárquicas. Esperemos que desfrutem da leitura desta nossa newsletter.
Pedro Fontes Falcão
Vogal da Direção Executiva do CEN
O CEN na campanha autárquica JOAQUIM MIRANDA SARMENTO MANDATÁRIO DA CANDIDATURA DE RUI LADEIRA A VOUZELA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS NO DIA 6 DE AGOSTO
A apresentação dos candidatos e as intervenções podem ser visualizadas aqui
O CEN na campanha autárquica JOAQUIM MIRANDA SARMENTO MANDATÁRIO DA CANDIDATURA DE CARLOS ALMENDRA A VINHAIS APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS NO DIA 10 DE AGOSTO
A apresentação dos candidatos e as intervenções podem ser visualizadas aqui
O CEN na campanha autárquica APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL NO DIA 27 DE AGOSTO No dia 27 de agosto, pelas 19h, o Presidente do CEN participou na apresentação dos candidatos do PSD à Camara Municipal de São Brás de Alportel, candidatura encabeçada por Bruno Sousa Costa.
A apresentação dos candidatos e as intervenções podem ser visualizadas aqui
CAMPANHA EM ALJUSTREL: VISITA AO EMPREENDIMENTO HÍDRICO DA BARRAGEM DO ROXO Na passada 6f, a Coligação Por Aljustrel com Amor teve a honra de ser acompanhada pelo Presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD Professor Doutor Joaquim Miranda Sarmento durante uma visita à Associação de Benefíciarios do Roxo. ABROXO está localizada na freguesia de São João de Negrilhos, Aljustrel. É a responsável pela Gestão do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo, em exploração desde 1968 e que distribui atualmente água por Gravidade e Pressão à agricultura, à Agroindústria e Indústrias Extrativas e presta o serviço de armazenamento de água para às populações de Beja e Aljustrel. O Engenheiro responsável fez uma apresentacao técnica que nos colocou a par do trabalho, objectivos, projectos futuros e problemas a resolver. O Perímetro de Rega do Roxo foi objeto de profunda modernização em todo o seu sistema de distribuição de água, através da aplicação das mais recentes tecnologias de monitorização, automatização e telegestão ao nível da gestão do sistema hidráulico, o que permitiu aumentar a eficiência na distribuição de água e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos agricultores. As principais culturas agrícolas de regadio são o Olival, Amendoal, Citrinos, Girassol, Figueira, Tomate e Milho, no entanto a Associação de Beneficiários do Roxo está a desenvolver processos conducentes à introdução de novas culturas e à constituição de um entreposto comercial. Pretende desta forma operacionalizar as componentes fundamentais do regadio, o trinómio Produção – Transformação - Comercialização. Com a efetivação em 2010 da ligação da Barragem do Roxo ao sistema de Alqueva, o perímetro de
rega do Roxo irá alcançar, a curto prazo, a sua plenitude através da maior adesão ao regadio e pelo aumento do potencial de expansão da área regada como complemento à actual área beneficiada. A Associação de Beneficiários do Roxo tem como um dos principais objetivos o aumento da eficiência no uso da água de rega, minimizando as perdas e maximizando os consumos benéficos. Assim, e visto que ainda existem dificuldades de parte dos agricultores em adotarem as novas tecnologias na agricultura de precisão, criaram o Serviço Integrado de Apoio ao Regante (SIAR). Este serviço permite ao regante usufruir
das tecnologias de precisão, nomeadamente ao nível da rega, e da fertilização. Através de sondas de humidade do solo, disponibilizamos ao agricultor um aconselhamento de rega que permite responder às questões essenciais da rega de Quando, Quanto e como Regar, que conjugadas com as análises do solo e foliares, permitem dar indicação da fertilização a realizar, melhorando assim a sustentabilidade económica e ambiental das explorações agrícolas. Parabéns pelo vosso excelente trabalho! É convosco que nos queremos trabalhar a partir de 26 Setembro! #PorAljustrelcomAmor #Autárquicas2021 #Aljustrel
AS UNIVERSIDADES E O DESÍGNIO PORTUGUÊS
António Fidalgo Universidade da Beira Interior
O
desígnio de Portugal não pode ser o de um paraíso fiscal de doce clima para os reformados do centro e norte da Europa; não pode ser o de um eterno recebedor dos dinheiros dos fundos de coesão da União Europeia. Portugal é um país de quase nove séculos de história que deixou uma marca civilizacional pelas cinco partidas do mundo, em particular nos trópicos, onde há 250 milhões de pessoas a falar a língua de Camões. Mesmo que não haja mais império, Portugal é, pela história, pela cultura e língua, muito mais do que dez milhões de pessoas num rectângulo de 90 mil quilómetros quadrados na periferia europeia. O desígnio de Portugal tem de ser consentâneo com o melhor da sua história, nomeadamente na sua vocação universalista de encontro e fertilização de povos e culturas. O século XX português foi o século da escolarização nacional. Em 1900 cerca de 90% da população era analfabeta, e chegámos ao século XXI com um sistema de ensino básico universal e uma rede de ensino superior notável. Universidades e Politécnicos estão espalhados por todo o território e constituem factor crucial de coesão interna. Agora é a hora de contribuirmos massivamente para a educação dos povos de língua portuguesa. Cá a oferta educativa suplanta a procura, e lá a procura é enorme para uma oferta mais do que escassa. A falta de escolas e professores nos PALOPs é gritante. Como é gritante a falta de todo o outro tipo de quadros superiores, engenheiros, médicos, gestores, veterinários, agrónomos. Portugal tem um problema grave, o envelhecimento rápido da população. Precisamos de sangue novo. Cerca de 10% dos concelhos portugueses (33) já não têm ensino secundário e a falta de alunos será progressiva e geral em todos os níveis de ensino. Que melhor maneira de rejuvenescer a população portuguesa do que a de receber jovens que pretendem estudar em Portugal? Dantes foram os portugueses que partiram por esse mundo fora, agora é altura de receber os jovens dos povos que os portugueses colonizaram e com quem se miscigenaram. Ainda que abertos a todo o mundo e aos seus refugiados, é preferível que os imigrantes em Portugal provenham de culturas afins e que, de alguma maneira, também são nossas. Será a melhor maneira de evitar os
conflitos étnicos, religiosos e culturais que países do Centro e Norte da Europa têm com algumas das suas minorias.
de respeito pela autonomia dos povos, encetar uma cooperação aprofundada de investimento na educação e na ciência.
Um simples decreto, o Estatuto do Estudante Internacional de Maio de 2014, veio alterar profundamente o panorama das Instituições de Ensino Superior em Portugal, em particular das situadas no Interior de Portugal, com algumas delas chegando já a 20% por alunos estrangeiros. É o caminho certo que há que prosseguir e aprofundar. Os benefícios são mútuos e múltiplos, para instituições e alunos.
O Camões – Instituto de Cooperação e da Língua deveria ser fortemente reforçado, política, institucional e orçamentalmente. É certo que as largas dezenas de bolsas de estudo a alunos dos PALOPs é uma excelente iniciativa, mas é claramente insuficiente.
As primeiras viram vagas preenchidas em cursos de fraca procura, nomeadamente em engenharia civil, ciências agrárias e cursos de formação de professores. E os benefícios para os alunos em muito vão para além da formação estritamente académica, em particular o entrarem em contacto com uma nova realidade social, cultural e económica. O enriquecimento humano e intelectual dos alunos que provêm de países menos desenvolvidos e aqui deparam com uma cultura de maior responsabilização, de maior igualdade de género, de maior respeito pela diversidade, é um legado que lhes ficará para toda a vida e em muito os ajudará na realização pessoal e profissional pela vida fora. O ensino superior é uma importante actividade económica no mundo actual, destacando-se neste campo não só os Estados Unidos da América, o Reino Unido e a Austrália, mas também países como a Holanda e a Espanha. Portugal tem vantagens competitivas únicas; pela excelente relação qualidade-custo que oferece, por ser um dos países mais seguros do mundo, pela abertura e disponibilidade da população em acolher estrangeiros, mas sobretudo pela língua que partilha com mais de 200 milhões de brasileiros e perto de 60 milhões de africanos. Mas além da actividade económica que representa a formação superior, e que só agora começa a ser percebida pelos organismos governamentais ligados à exportação de bens e serviços, nomeadamente a AICEP, o mais importante é olhar para a educação e formação de quadros nos países da CPLP como a grande missão do Portugal do Século XXI. Não se trata de, como outrora, dilatar a fé e o império, mas sim de, num quadro contemporâneo
Muitos desses bolseiros não têm as bases escolares suficientes para com êxito prosseguirem os estudos nas IES portuguesas. Era importante que houvesse uma rede de escolas portuguesas nesses países, com professores devidamente qualificados, portugueses e nativos, e pagos pelo Governo português. Não basta haver uma escola portuguesa em Luanda ou no Maputo, é preciso replicar essas escolas pelas principais cidades dos países da CPLP, com currículos portugueses e cujos finalistas pudessem participar no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Português. A escolarização básica nos PALOPs é uma tarefa ingente, atendendo à juventude das respectivas populações. Portugal pode e deve contribuir, até mais não poder, nesse esforço educativo e formativo. Creio que melhor desígnio para Portugal não pode haver do que, na senda do seu passado, assumir como missão primordial do seu ser como nação uma melhor educação e formação cultural, científica e técnica num mundo que fala a sua língua e que de algum modo se sente português.
O desafio climático e a importância de 2021
Bruno Coimbra Secretário-Geral do CEN Coordenador do GPPSD na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
O “Alerta Vermelho” do novo relatório do IPCC Este mês foi divulgado o 6º Relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a afirmar que o mesmo representa um “alerta vermelho para a humanidade”. O 5º relatório tinha sido publicado já em 2014 e, portanto, estamos perante uma atualização relevante da informação disponível sobre a temática, havendo novos dados, previsões e cenários ao longo de 3949 páginas. De entre os inúmeros dados e cenários que constituem sinal para alarme, vale a pena sublinhar seis das várias conclusões a que o IPCC chega: 1. Há uma aceleração da tendência de aquecimento global sendo necessária uma redução “imediata, rápida e em larga escala” dos gases com efeitos de estufa ainda durante esta década. Se isto não for feito, as temperaturas vão aumentar mais de 1,5 graus Celsius nas próximas duas décadas. 2. A concentração de CO2 na atmosfera atingiu um máximo histórico estando demonstrada a correlação com as atividades humanas e o consumo de combustíveis fósseis ao longo dos últimos 200 anos. Se continuarmos a aumentar o nível de CO2 na atmosfera os riscos climáticos podem crescer de forma imprevisível e não linear. 3. Verificam-se alterações nos ciclos biogeoquímicos da Terra, os sumidouros de carbono (floresta, oceanos) terão mais dificuldade em absorver as quantidades de CO2 emitidas. Ao nível do ciclo da água registam-se múltiplas mudanças nos regimes de precipitação, evaporação, recarga de aquíferos, etc. o que terá impacto direto e dramático na vida das populações, sobretudo em territórios de menor disponibilidade hídrica. A acidificação dos oceanos por via da maior concentração de CO2 na atmosfera traduzir-se-á em perda de biodiversidade marinha com impacto direto em relevantes atividades económicas. 4. Agir por antecipação terá menos custos do que remediar os impactos das alterações climáticas. Foram desenvolvidos cinco cenários alternativos para 2100 utilizando modelos que conjugaram diversos fatores, mostrando que é possível fazer a diferença e evitar impactos mais severos para a sociedade, se forem tomadas
ações para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. 5. Os impactos das alterações climáticas serão sentidos de forma diferente nas diversas regiões do globo, trazendo maior frequência e intensidade de fenómenos climáticos extremos (ondas de calor, picos de precipitação, tempestades costeiras), regressão das áreas geladas (especialmente no Ártico) e subida do nível médio do mar (que em 2018 estava já 15-25 cm mais elevado do que em 1900 prevendo-se que até 2050 suba mais 7-15 cm) coms impactos inequívocos nas zonas costeiras do globo.
1. Lei do Clima aprovada pela Assembleia da República
A Lei de Bases do Clima é a “peça” que falta ao quadro legal e de planeamento nacional, passando a coexistir com um vasto leque de programas e estratégias setoriais. Ao longo de 2020, o PSD (que já havia sido dos primeiros partidos a apresentar um Projeto de Lei que teve o cuidado de construir envolvendo especialistas e a sociedade civil) coordenou o Grupo de Trabalho que em sede de Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Energia procurou alargar a reflexão em torno dos Projetos de Lei que foram submetidos pelos Partidos. Foram realizadas dezenas de audições, recebidos contributos escritos de muitas entidades, com os deputados a participaram em várias iniciativas que levaram o debate para fora da Assembleia da República.
Até ao final do ano espera-se uma discussão na especialidade e a aprovação da Lei. Apesar de haver um amplo consenso sobre a necessidade deste diploma existem divergências estratégicas que terão de ser dirimidas. Pela nossa parte tudo fizemos e tudo faremos para termos a Lei do Clima que melhor sirva os interesses do país e não seja apenas uma “bandeira” de partidos que se acham donos do regime ou das causas ambientais.
As previsões para a sub-região do Mediterrâneo onde se insere Portugal são particularmente preocupantes apontando para: • Subida da temperatura a uma taxa superior à média global • Aumento da frequência e intensidade das ondas de calor • Redução dos padrões de precipitação com ocorrência mais recorrente de fenómenos extremos (chuvas torrenciais, inundações, etc…) • Tempestades costeiras tornar-se-ão mais frequentes e intensas • Aumento significativo dos períodos de seca hidrológica e agrícola • Maior aridez e condições mais propicias a incêndios florestais de grandes dimensões • Redução das áreas geladas em zonas de montanha, com impacto na disponibilidade de recursos hídricos
6. Há necessidade de maior foco no restauro do equilíbrio climático, no balanço energético e nos orçamentos de carbono enquanto instrumentos que visam gerir a quantidade de CO2 que pode ser emitida em função da capacidade de absorção dos sistemas naturais, numa lógica de neutralidade carbónica (net zero CO2 emissions). Portugal + Preparado para a Ação Climática Neste cenário alarmante, o PSD assume a ambição política de ter “Portugal + Preparado” em matéria de ação climática, de modo a enfrentar os diversos desafios. Nos tempos mais próximos teremos cinco preocupações estratégicas:
2. Melhor articulação entre instrumentos de planeamento e financiamento
Portugal já tem já bastante experiência em matéria de política climática. As estratégias em vigor como o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030), o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 ou Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) correspondem a revisões que foram feitas a planos já existentes, atualizando diagnósticos, orientações e medidas. Apesar da prepotência com que o atual ministro do Ambiente vocifera, dizendo que tudo se fez agora (e dificultando entendimentos num dossier que requer uma visão mais colaborativa) todos conhecemos o caminho que nos trouxe até aqui e o caminho que temos pela frente.
A novidade, no momento, é o início de um novo ciclo plurianual de financiamento (Portugal 2030), que conta com “artilharia” financeira pesada (Programa de Recuperação e Resiliência) e que pode permitir ao país realizar investimentos
O desafio climático e a importância de 2021
fundamentais, seja em mitigação ou em adaptação às alterações climáticas. É por isso imprescindível uma melhor articulação entre as estratégias e os instrumentos de financiamento, sob pena de desperdiçarmos recursos.
Infelizmente, o que é possível percecionar, é um apontar da “bazuca” (PRR) à toa, servindo grupos de interesses, facilitando nos critérios de atribuição, preferindo o marketing ao planeamento.
4. Menos Estado, mais agentes privados, maior inovação e criação de valor
O PSD irá manter o seu papel de escrutínio à ação governativa e exigir transparência e rigor na gestão dos fundos.
3. Maior envolvimento dos cidadãos e dos atores locais
agir na adaptação territorial aos impactos das alterações climáticas, bem como na redução de emissões de gases com efeito de estufa.
É necessário contrariar o centralismo que existe ao nível da política climática e procurar um maior envolvimento dos atores locais, aproveitando o potencial de mobilização do tema, sobretudo junto dos mais jovens. Após as eleições autárquicas de setembro de 2021 teremos no poder local uma nova geração de autarcas, mais consciencializados e capacitados para lidar com assuntos como a eficiência energética, as energias renováveis, a mobilidade sustentável, a recuperação dos ecossistemas, etc. Contudo, se mantivermos a administração central como o “alfa e o ómega” das estratégias de financiamento, deixando apenas “migalhas” para as autarquias e impondo condicionalismo burocráticos excessivamente complexos, perderemos uma grande oportunidade de mobilização. O PSD defende a necessidade de novos instrumentos de apoio às autarquias para poderem
É fundamental criar mais condições para as empresas e agentes privados possam agir de forma alinhada com os objetivos da ação climática. Se por um lado o Estado deve dar o exemplo, não é menos verdade que não é só o Estado que tem responsabilidade ou capacidade para lidar com estes desafios.
Não podemos ter um Estado “abafador”, que captura todos os recursos financeiros e ignora todos os que são independentes da sua esfera. Urge terminar com os preconceitos ideológicos e garantir a mobilização direta do setor privado para enfrentar os desafios climáticos. São muitas as oportunidades de criação de valor associadas à economia verde, havendo uma crescente consciencialização das empresas e de consumidores nesse sentido. A este nível podem surgir inovações que contribuam para a resolução de problemas ambientais, melhorando a vida das comunidades e gerando maior riqueza e valor. 5. Diplomacia verde e o reforço da cooperação internacional
O combate às alterações climáticas é um desafio global e Portugal tem de ter uma posição externa pró-ativa e devidamente articulada no seio da União Europeia. Já em novembro deste
ano terá lugar em Glasgow a COP 26 (Conferência das Partes), com o objetivo de acelerar a implementação dos objetivos estipulados no Acordo de Paris. Este evento irá reunir líderes mundiais, políticos, ativistas ambientais e sociais, bem como milhares de especialistas, num ambiente marcado pela crescente consciência sobre a urgência de uma ação conjunta eficaz para fazer face aos desafios que enfrentamos. Em Glasgow, os vários países irão ser chamados a assumir compromissos cada vez mais ambiciosos, mostrando o que estão a fazer para atingir a neutralidade carbónica até meados do século. Portugal estará representado pelo governo e por um conjunto especialistas nas mesas de negociação. O PSD estará também presente para acompanhar os trabalhos e exigir a ambição e a atenção para pontos que considera relevantes em matéria de ação climática. A política climática é assunto sério e determinante, que desde sempre no nosso país foi marcado pela ação política do PSD e dos seus quadros. Continuaremos a apresentar as nossas propostas, a escrutinar a ação governativa e a envolver a sociedade portuguesa neste desafio que a todos diz respeito, pois sabemos que os desafios climáticos que enfrentamos só podem ser vencidos com ação, diálogo, cooperação e compromissos de longo prazo.
Biografia Secretário-Geral do CEN
O Presidente do CEN na imprensa
Livro Portugal: Liberdade e Esperança Joaquim Miranda Sarmento: “Portugal está estagnado há 20 anos”
Link do texto de opinião
Coordenadores do CEN CONSULTE OS ARTIGOS DE OPINIÃO PUBLICADOS NA IMPRENSA:
Carlos Moedas quer mudar Lisboa e promete acabar com a apatia lisboeta Link do texto de opinião
David Justino: PSD fala em “paz contida” e lamenta não ter ouvido Costa sobre crescimento económico Link do texto de opinião
Carlos Moedas. “Cabe-nos a nós ser a voz de quem tem medo de levantar a voz” Link do texto de opinião
Luís Todo Bom: Investimento na indústria de bens transacionáveis Link do texto de opinião
Ricardo Baptista Leite: Isolados Link do texto de opinião
Dimensão, inovação, internacionalização Link do texto de opinião
Salvador Malheiro: Salvador Malheiro reeleito e com “grande enfoque” nas Autárquicas Link do texto de opinião
Vladimiro Feliz: Candidato do PSD ao Porto responde “a todas as dúvidas” Link do texto de opinião
Agenda de Setembro O CEN IRÁ CONTINUAR EMPENHADO EM APOIAR O PARTIDO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS COM CONTRIBUIÇÕES EM DIFERENTES ÁREAS TEMÁTICAS E EM DIVERSAS CONFERÊNCIAS E OUTROS EVENTOS. EXEMPLOS INCLUEM:
No dia 7 de Setembro, em Castanheira de Pera, pelas 19h: CONFERÊNCIA SOBRE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Alda Carvalho, Presidente da Camara Municipal Miguel Pina Martins, Science4you Joaquim Miranda Sarmento, Professor Universitário e Presidente do CEN
No dia 11 de setembro, em Lamego, pelas 17h: CONFERÊNCIA SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Francisco Lopes, candidato do PSD/CDS à Câmara Municipal de Lamego Diogo Feio, Advogado e ex-deputado do CDS Joaquim Miranda Sarmento, Professor Universitário e Presidente do CEN
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