Política de Justiça de Gênero
Sumário Prefácio............................................................................ 1 Percorrendo em conjunto o caminho para a justiça de gênero: uma jornada pedagógica...................................... 2 © Federação Luterana Mundial, 2014 Editora:
Elaine Neuenfeldt
Arte e diagramação:
Serviço de Comunicação da FLM Departamento de Teologia e Testemunho Público
Tradução:
Luís Marcos Sander
Revisão:
Rosangela Stange e Mauro Batista de Souza.
Fundamento bíblico e justificativa...................................... 4 Princípios da Política de Justiça de Gênero da FLM......... 13 Metodologia da Política de Justiça de Gênero da FLM...... 14 Glossário......................................................................... 37
Fotos:
© Barbara Robra © FLM
Publicado por:
Federação Luterana Mundial – Uma Comunhão de Igrejas Departamento de Teologia y Testemunho Público Mulheres na Igreja Sociedade Route de Ferney, 150 P. O. Box 2100 1211 Genebra 2, Suíça
Outros subsídios online sobre Política de Gênero.............40
ISBN 978-2-940459-36-0 info@lutheranworld.org
2
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
Prefácio A conclamação bíblica para defender
de fé. Assim, a justiça de gênero aponta
a justiça está no próprio cerne da auto
para dimensões fundamentais do ser
compreensão da Comunhão FLM. A graça
da igreja e sua voz profética no espaço
de Deus nos liberta, congrega em Cristo e
público.
capacita a viver e trabalhar em conjunto
A Política de Justiça de Gênero che-
em prol da justiça, paz e reconciliação.
ga às suas mãos em uma época em que
A FLM está comprometida a ser inclusiva e possibilitar a participação plena e equitativa de mulheres e homens na
as mulheres continuam se defrontando Rev. Martin Junge, Secretário-geral, Federação Luterana Mundial © FLM/H. Putsman-Penet
vida da igreja e na sociedade, bem como em seus processos de tomada de deci-
com desafios na igreja e na sociedade e os homens continuam a ouvir a conclamação de Deus em prol de relações
Assim como o compromisso históri-
baseadas na justiça. Ela é publicada em
sões, atividades e programas. Ela tem
co da FLM de superar a violência contra
um momento no qual a Comunhão da
um histórico de decisões e ações que
as mulheres e sua reafirmação das
FLM ouve o chamado para a renovação
expressam esse compromisso.
mulheres em posições de liderança, a
contínua (semper reformanda) em seu
Esta Política de Justiça de Gênero,
Política de Justiça de Gênero representa
processo de preparação para o 500º
aprovada pelo Conselho da FLM em
mais um marco à medida que a FLM
aniversário da Reforma Luterana em
2013, é uma ferramenta que visa a in-
caminha rumo à realização de sua visão
2017. Eu a recomendo ao estudo orante
crementar a caminhada da Comunhão
de inclusividade.
e ao discernimento de vocês, para que
rumo à inclusividade. Desenvolvida em
O itinerário desenvolvido nesse
um processo participativo, ela surgiu
documento abre janelas de oportuni-
estruturas e na vida da igreja. Porque
a partir de experiências de igrejas-
dades para se engajar em movimentos
as relações de gênero também estão
ela encontre formas de se expressar nas
-membro. É enriquecida pelas bases
de mudanças nas relações e estruturas.
sujeitas ao poder transformador de Deus,
bíblicas e teológicas de nossa identidade
É um convite para que todo o mundo
elas podem ser renovadas para se tornar
luterana e oferece orientação e meto- – particularmente líderes de igrejas, te-
justas e equitativas.
dologias para contextualizar planos e
ólogos e teólogas, mulheres e homens
estratégias de ação nas regiões e para
em posições de liderança e de tomada
Rev. Martin Junge
integrar a questão de gênero como prio-
de decisões, as gestoras e os gestores
Secretário-geral
ridade transversal em todo o trabalho da
de programas e projetos – reafirme a
Federação Luterana Mundial
Comunhão.
justiça de gênero como uma questão
Departamento de Teologia e Testemunho Público
1
Percorrendo em conjunto o caminho para a justiça de gênero: uma jornada pedagógica Põe-te marcos, finca postes que te
aprender, acompanhar, admoestar e
concretos rumo à implementação da jus-
guiem, presta atenção na vereda, no
apoiar-nos mutuamente à medida que
tiça de gênero. Eles servem para facilitar
caminho por onde passaste (Jr 31.21).
continuamos a andar em conjunto,
o processo de adaptação de planos de
visando uma Comunhão em que a
ação a diferentes realidades contextuais.
Na Comunhão da FLM, a discussão
inclusividade seja vivida concretamente.
pedagógica sobre a justiça de gênero
A Política de Justiça de Gênero
irá contribuir para a reflexão mais am-
da FLM se baseia em um conjunto de
A lei do Senhor é perfeita e restaura a
pla sobre como pretendemos ensinar,
regras e preceitos que orientam passos
alma; o testemunho do Senhor é fiel
2
Assim, lemos em Salmos:
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
e dá sabedoria aos símplices. Os pre-
promissos com a justiça de gênero em
justiça de gênero através das expressões
ceitos do Senhor são retos e alegram
todos os níveis da comunhão.
regionais e igrejas-membro com a ex-
o coração; o mandamento do Senhor
pectativa de que ela seja adaptada aos
é puro e ilumina os olhos. O temor do
contextos locais.
Senhor é límpido e permanece para sempre; os juízos do Senhor são verda-
Princípios da Política de Justiça de Gênero
O processo será monitorado através de plataformas regionais ligadas às ex-
deiros e todos igualmente, justos. São
Os dez princípios são centrais para
pressões regionais. Em nível global, o
mais desejáveis do que ouro, mais do
expressar as afirmações da Comunhão
secretário-geral incluirá o progresso da
que muito ouro depurado; e são mais
da FLM no tocante à justiça de gênero.
implementação da Política de Justiça
doces do que o mel e o destilar dos
Eles estão no cerne do que a justiça
de Gênero da FLM no relatório que
favos (Sl 19.7-10).
de gênero significa para a comunhão,
apresentará ao Conselho.
são as lentes pelas quais as ações da
Metodologias e instrumentos serão
A imagem bíblica da lei e dos preceitos
comunhão devem ser examinadas e
desenvolvidos para que os programas e
que fazem reviver a alma e alegrar-se
são os marcos ou sinais de sinalização
processos possam ser mais facilmente
o coração ajuda mulheres e homens a
ao longo da caminhada da Comunhão
assumidos e acessados por grupos en-
recriar justiça e dignidade nas relações.
rumo à justiça de gênero.
gajados no assunto nas igrejas-membro.
Este documento está dividido em
O objetivo é estabelecer círculos de
duas partes: os Princípios da Política
aprendizado e comunidades de prática
de Justiça de Gênero e a Metodologia da Política de Justiça de Gênero.
Metodologia da Política de Justiça de Gênero
Os Princípios da Política de Justiça
A Metodologia da Política de Justiça de
de Gênero da FLM oferecem um marco
Gênero da FLM oferece as ferramentas
para orientar a implementação de com-
para a implementação dos princípios da
Departamento de Teologia e Testemunho Público
onde o conhecimento seja compartilhado e o apoio e acompanhamento mútuos sejam realizados com eficácia.
3
Fundamento bíblico e justificativa No princípio, criou Deus os céus e
dente entre a humanidade. Embora os
cos, sobre toda a terra e sobre todos
a terra. A terra, porém, estava sem
relatos da criação tenham sido, às vezes,
os répteis que rastejam sobre a terra.
forma e vazia; havia trevas sobre a
interpretados para reforçar não apenas a
Criou Deus, pois, o ser humano à sua
face do abismo, e o Espírito de Deus
diferenciação de gênero, mas também a
imagem, à imagem de Deus o criou;
pairava por sobre as águas. [...] Viu
desvalorização das mulheres em relação
homem e mulher os criou (Gn 1.26-27).
Deus tudo quanto fizera, e eis que era
aos homens, intepretações mais abran-
bom (Gn 1.1-2, 31a).
gentes mostram que esse não é o caso.
As Sagradas Escrituras oferecem uma
Outro ponto de partida pode ser a
base para a inclusividade. Conforme
Em Gênesis, os relatos da criação são
igualdade (cf. Gn 1.27). Deus criou todas
lemos nos evangelhos, as formas como
uma narração evocativa da criação em
as pessoas de modo igual. Deus também
Jesus se relacionava com as mulheres
que tudo que existe é completamente
chama a humanidade de modo igual, em
se caracterizavam por abertura, inclusão,
dependente de Deus. O relato da criação
uma vocação compartilhada de mordomia,
aceitação e restauração. Os testemunhos
de Gênesis 2 é, muitas vezes, usado
para cuidar de Sua criação contínua.
bíblicos reafirmam que a Palavra de Deus
para sustentar não só que a humani-
A ética do cuidado e amor corpori-
dade existe em forma de opostos, mas
ficada nessa interpretação de Gênesis
é a palavra de vida abundante para todas as pessoas – mulheres e homens.
também que uma forma da humanidade
enfatiza uma ética de justiça de gênero
Como comunidade de iguais, atra-
(a do sexo masculino) é superior à outra
porque a hospitalidade, o amor e a
vés do batismo, a igreja é conclamada
(a do sexo feminino). Entretanto, os
aceitação da diferença prevalecem a
a profeticamente anunciar e praticar a
relatos da criação de Gênesis também
partir da perspectiva de que os seres
inclusão. Como afirma Gálatas 3.27-28:
podem ser entendidos no sentido de
humanos estão sempre diante dos olhos
que expressam a ideia de que a mais
ou na presença de Deus. Juntos, os seres
[...] porque todos quantos fostes ba-
importante diferença que existe é aquela
humanos são conclamados a serem mor-
tizados em Cristo de Cristo vos revestis-
entre Deus e a criação, e não a diferença
domos uns dos outros e de toda a criação.
tes. Dessarte, não pode haver judeu
entre homem e mulher. A criação depende de Deus – esta é a relação teológica primordial referente à criação. Essa distinção fundamental entre
nem grego; nem escravo nem liberto; Também disse Deus: Façamos o ser
nem homem e mulher; porque todos
humano à nossa imagem, conforme a
vós sois um em Cristo Jesus.
nossa semelhança; tenha ele domínio
Deus e a criação é definida pelo amor,
sobre os peixes do mar, sobre as aves
Em termos de relações de gênero, essas
e não por um binário de gênero exclu-
dos céus, sobre os animais domésti-
leituras bíblicas e teológicas inspiram
4
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
a Comunhão a ser uma comunidade em diálogo transformador. A parceria plena e igual entre mulheres e homens é possível, assim como o é a superação de estereótipos de gênero que subordinam especialmente as mulheres, mas também homens, e violam a integridade e dignidade que Deus lhes dá. À medida que a Comunhão prossegue sua caminhada de fé e esperança, o Espírito Santo nos liberta para interpretar textos bíblicos de formas vivificantes e reafirmadoras da vida. Esse é o mandato fundamental para as ações empreendidas no nível de tomada de decisões da FML.
Mandato Em outubro de 2009, o Conselho da FLM recebeu o documento intitulado “It will not be so among you!” A Faith Reflection on Gender and Power1[“Entre vocês não será assim!” Uma reflexão de fé sobre gênero e poder] e decidiu “incentivar as igrejas-membro a participar ativamente do processo subsequente rumo ao desenvolvimento de uma política de gênero da FLM”.
1
Disponível em: <www.lutheranworld.org/ content/resource-%E2%80%%9Cit-will-not-be-so-among-you%E2%80%9D-faith-reflection-gender-and-power>.
Departamento de Teologia e Testemunho Público
5
Em 2010, a 11ª Assembleia da Federação Luterana Mundial adotou as
básico também se aplica ao corpo
dados por Deus são vivenciadas por
executivo do escritório da FLM3.
toda a igreja.
Resolução sobre a justiça de gênero:
e a Secretaria da FLM a incluir análises
duas seguintes importantes resoluções:
Conclamamos as igrejas-membro
Princípios de inclusividade da FLM:
Conclamamos a Assembleia a
e teológicas, em todos os aspectos da
prometerem novamente com a imple-
vida das igrejas-membro na Comunhão,
mentação genuína, prática e eficaz das
inclusive no trabalho diaconal e de
dirigentes e as dirigentes da FLM,
políticas e decisões da FLM referentes
defesa de direitos.
bem como todos os outros comitês e
à participação plena das mulheres na
forças-tarefa, inclusive em todos os
vida da igreja – e na Comunhão da
ações para o desenvolvimento de po-
níveis regionais, devem ser compostos
FLM – assim como na sociedade.
líticas de gênero contextualizadas que
Equilíbrio de gênero: A Assembleia, o Conselho, os
de ao menos 40% de mulheres e de
2
6
de gênero, como ferramentas bíblicas
exortar as igrejas-membro a se com-
Conclamamos as igrejas-membro a
Solicitamos um plano claro de
possam ser implementadas em todos
ao menos 40% de homens. E a cota
estabelecer uma legislação apropriada
os níveis nas igrejas-membro e sejam
de gênero também deve ser respeita-
e políticas regulatórias que possibilitem
obrigatórias para a Secretaria da FLM.
da entre representantes das pessoas
e assegurem que mulheres – tanto or-
Conclamamos o Conselho a desenvol-
jovens.
denadas como leigas – ocupem cargos
ver e aprovar tal processo orientador.
Em todas as atividades que organi-
de liderança e que lhes sejam ofereci-
Pedimos o apoio a mulheres
za em todos os níveis regionais, a FLM
das oportunidades de prosseguir com
líderes, leigas e ordenadas, particu-
deve respeitar esse princípio básico,
sua formação teológica. Pedimos que
larmente bispas e presidentas, como
e as pessoas que integram a equipe
as igrejas que não ordenam mulheres
membros vitais da Comunhão.
funcional da FLM devem incentivar
considerem de modo orante o efeito
aqueles e aquelas com quem ela
que a inação e a recusa no tocante a
coopera a fazer o mesmo2.O princípio
esse assunto têm sobre aquelas que,
contra a violência doméstica, reconhe-
por serem mulheres, são impedidas de
cendo o direito de cada pessoa de se
exercer sua vocação dada por Deus.
sentir segura e tratada com respeito,
A dor da exclusão e a perda dos dons
também dentro de sua própria casa.
Reconhecendo os desafios existentes, as reuniões e atividades em que o princípio básico não tenha sido aplicado não devem ser declaradas inválidas, mas seu não cumprimento do princípio básico deve ser reconhecido formalmente e ações para melhorar nesse tocante precisam ser planejadas.
Pedimos que a FLM e suas igrejas-membro tomem uma posição clara
Solicitamos ao Conselho que esta3
Give Us Today Our Daily Bread: Official Report, LWF Eleventh Assembly, Stuttgart, Germany, 20-27 July 2010. Geneva: The Lutheran World Federation, 2010, p. 61.
beleça a questão da justiça de gênero como ponto permanente de sua pauta. Por haver um desequilíbrio entre jovens do sexo masculino e feminino
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
nesta Assembleia, o Conselho deveria
fornece a base para que a Comunhão
dar atenção especial a isso.4
atinja a justiça de gênero.
Justiça de gênero: a visão da Comunhão
Ao se reunir em 2012 em Bogotá, Co-
Justiça de gênero implica a proteção e
Libertada pela graça de Deus, uma
lômbia, o Conselho da FLM solicitou ao
promoção da dignidade das mulheres e
comunhão em Cristo que vive e traba-
Escritório da Comunhão que apresentas-
dos homens, que, sendo pessoas cria-
lha em conjunto por um mundo justo,
se uma proposta de Política de Justiça
das à imagem de Deus, são mordomos
pacífico e reconciliado.5
de Gênero ao Conselho em 2013. A
corresponsáveis da criação. A justiça de
Política de Justiça de Gênero da FLM foi
gênero se expressa por meio da igualda-
A comunhão é conclamada a viver e
adotada pelo Conselho em sua reunião
de e de relações equilibradas de poder
trabalhar em Cristo para enfrentar in-
de junho de 2013 em Genebra.
entre mulheres e homens e da elimina-
justiças e opressão e a criar realidades
ção dos sistemas institucionais, culturais
transformadas e comunidades do bom
e interpessoais de privilégio e opressão
viver em que se estabeleçam relações
que sustentam a discriminação.
justas entre mulheres e homens que
Definição A Política de Justiça de Gênero da FLM esboça um conjunto de princípios e
5
4
Ibid., p. 56.
Departamento de Teologia e Testemunho Público
LWF Strategy 2012-2017, p. 9. Disponível em: <www.lutheran.world.org/content/ core-lwf-documents>.
7
promovam e conduzam ao crescimento
ganização pode empreender iniciativas
Critérios: Ao determinar os critérios para
de todos os seres humanos.
que levem à transformação.
a justiça de gênero, uma das questões
Estar em comunhão implica com-
As relações e estruturas humanas
centrais que precisa ser colocada é: o
partilhar uma caminhada espiritual,
são orientadas por sistemas e organis-
que as pessoas que são marginalizadas
alimentada pelo evangelho da graça de
mos que asseguram que a justiça seja
e discriminadas por causa da opressão
Deus, recebendo o Batismo e desfrutan-
feita. Organismos globais e internacio-
de gênero necessitam?
do da sagrada comunhão com Deus e
nais, como, por exemplo, as Nações
Alguns dos critérios listados abaixo
entre as pessoas. Estar em Cristo impli-
Unidas, proporcionam marcos jurídicos
podem ser usados como indicadores co-
ca que, embora nossas diferenças per-
universais para regulamentar países e
muns para medir mudanças gerais em
maneçam, elas têm sentidos distintos:
grupos de indivíduos. Esta forma de
atitudes ou estruturas organizacionais
nossas diferenças são dádivas – uma
conceitualizar a justiça na prática é
no tocante à justiça de gênero.
não é melhor do que a outra. A diferença
reconhecida nesta Política de Justiça
não leva à desigualdade.
de Gênero da FLM. Entre organizações
• Abordagem isenta de dano: qual-
religiosas e igrejas, o conceito de justiça
quer violência, perda de vida ou de
nal e interage com outras categorias
tem uma interface com compreensões
capacidade – conforme a definição
sociais. Uma abordagem interseccional
bíblicas e teológicas. A justiça é ex-
do grupo sem privilégio social e
pressupõe que certos aspectos da
pressa em linguagem bíblica, profética
religioso
identidade são fontes de discriminação
e teológica. Essa compreensão oferece
que estão relacionadas umas com as
uma abordagem crítica ao contexto
• Definir indicadores: participação
outras; categorias como, por exemplo,
e pretende analisar a realidade com
igual de mulheres e homens (nú-
gênero, raça, etnia, idade, deficiência
ferramentas que estão em diálogo com
meros); relevância da participação
e classe estão inter-relacionadas nos
perspectivas dos direitos humanos e
igual (qualidade)
níveis individual e estrutural. Existem
conceitos teológicos.
A perspectiva de gênero é relacio-
sistemas de desigualdade, que precisam
O desenvolvimento de uma Política,
ser analisados separadamente, embora
de Princípios e de uma Metodologia de
estejam conectados nos eixos da domi- Justiça de Gênero da FLM é um esforço nação. Outras ferramentas também são
para cumprir os compromissos acima na
úteis para enfrentar as realidades da
área da justiça de gênero e para empo-
opressão segundo a raça, classe, casta
derar mulheres e homens com vistas a
e idade, e é na interação e interseção
assegurar a integração da perspectiva
com questões de gênero que uma or-
de gênero em todas as atividades e estruturas.
8
• Participação igual na liderança e tomada de decisões – quantidade e qualidade • Acesso igual a recursos e uso igual deles • Uso de padrões e tratados de direitos humanos da ONU.
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
Em cada contexto, indicadores, fatos,
para novas ações que ajudem a asse-
aptidões e a disposição para servir
números, opiniões ou percepções es-
gurar a justiça de gênero. Espera-se
em outras funções enriqueçam a
pecíficas deveriam ser definidos para
que a adoção da Política de Justiça de
dinâmica em congregações e co-
indicar mudanças ou avanços em planos
Gênero da FLM leve as igrejas-membro
munidades
contextualizados de ações para a imple-
e o Escritório da Comunhão a: • Incentivar a liderança das igrejas
mentação dos princípios da justiça de gênero listados nesta política.
Objetivo
• Reconhecer a política e as diretri-
a discutir e refletir sobre as inter-
zes para implementação como um
pretações dos textos sagrados que
compromisso da comunhão com a
lancem uma luz diferente sobre o
justiça de gênero
sentido do texto e, se necessário,
A Política de Justiça de Gênero da FLM
novas interpretações quando se faz
procura oferecer intenções políticas
• Engajar-se numa auto avaliação
e ferramentas que contribuam para
participativa dos ativos de que as
bilidades de mulheres e homens.
fomentar a justiça de gênero a fim de
igrejas dispõem e dos desafios que
Líderes das igrejas têm a oportuni-
alcançar comunidades e igrejas inclusi-
se colocam para elas em seu esforço
dade de trabalhar com lideranças
vas e sustentáveis.
de atingir a justiça de gênero
religiosas e seculares para apoiar a
A Política de Justiça de Gênero da FLM visa a servir de instrumento para
referência aos papéis e responsa-
igualdade de gênero. • Analisar a participação de mulheres
a comunhão e suas igrejas-membro,
e homens na vida da igreja em fun- O que é uma política para
congregações, grupos e organizações
ção de sua presença nos níveis de
a Comunhão FLM?
alcançarem a igualdade de gênero im-
tomada de decisões e de seu acesso
Uma política é uma expressão de va-
plementando medidas contextualizadas
à formação teológica e abordar as
lores, uma visão que dá orientação e
que promovam a justiça e dignidade.
possíveis desigualdades que existam
direção para realizar a justiça de gênero.
nessa área.
Ela oferece um marco de intenções.
Finalidade: por que uma Política de Justiça de Gênero?
Há níveis diferentes de engajamento • Incentivar mulheres e homens a
político dentro da Comunhão. No tocan-
discutir e refletir sobre os papéis
te às igrejas-membro, a Comunhão está
sociais que tradicionalmente de-
estruturada de tal maneira que as deci-
A intenção é gerar impulsos criativos que
sempenham, indo além das tarefas
sões do Conselho e da Assembleia se
contribuam, por exemplo, para a trans-
tradicionais culturalmente atribuídas
baseiam em mútuo acompanhamento
formação de condições sociais, normas,
na vida da igreja e da sociedade,
e prestação de contas.
valores ou relações de poder bem como
de modo que as pessoas com as
Departamento de Teologia e Testemunho Público
9
A Constituição afirma claramente
ção dos direitos humanos e da justiça e
Níveis de responsabilidade
que a FLM é um instrumento de suas
o conhecimento que tem de si mesmas.
Em consonância com a Constituição da
igrejas-membro autônomas e não tem
É uma forma de expressar de modo
FLM, os seguintes níveis estão implica-
qualquer autoridade hierárquica.
mais detalhado o que significa estar em
dos na implementação da política:
Junto com a liberdade vem a responsabilidade. Por conseguinte, o artigo III
comunhão, em diferentes níveis ou áreas distintas de responsabilidades.
Executiva
da Constituição, “Natureza e Funções”, afirma que as igrejas-membro “con-
A Assembleia, o Conselho e Comitê
cordam na proclamação da palavra de
Resoluções do Conselho
Deus e estão unidas em comunhão de
Em sua reunião de 2013, o Conselho
direção geral e organizar o trabalho
púlpito e altar”. Além disso, a Federação
resolveu
do Escritório da Comunhão; os organismos de governança têm a
Luterana Mundial fomenta o testemunho unido do evangelho de Jesus Cristo [...] fomenta no mundo inteiro entre
• Usarão a política para dar uma
adotar [os Princípios d]a Política de
responsabilidade de avaliar as im-
Justiça de Gênero da FLM e suas
plicações das políticas e decisões
recomendações como um marco para
para mulheres e homens e assegurar
orientar a implementação dos com-
que a estrutura organizacional e o
as igrejas-membro a ação diaconal, o
promissos com a justiça de gênero em
trabalho programático estejam em
alívio da necessidade humana, a pro-
todos os níveis da Comunhão;
consonância com os princípios da
moção da paz e dos direitos humanos,
receber a Metodologia da Po-
justiça de gênero.
a justiça social e econômica, o cuidado
lítica de Justiça de Gênero da FLM
da criação de Deus e o compartilha-
e recomendar sua implementação
O Escritório da Comunhão, seus
mento de recursos;
através das expressões regionais e
programas e projetos, bem como os programas nacionais da FLM
fomenta por meio do estudo
igrejas-membro com a expectativa de
cooperativo a auto compreensão e a
que a metodologia seja adaptada aos
comunhão das igrejas-membro.6
contextos locais; solicitar que o secretário-geral re-
• Deveriam, onde for possível, aplicar a política para desenvolver e avaliar
Para a FLM, uma política seria, portanto,
late ao Conselho sobre o progresso da
o trabalho. A aplicação da política
uma forma de expressar o testemunho
implementação da Política de Justiça
ao trabalho inclui o compromisso
unido das igrejas membro, sua promo-
de Gênero da FLM na Comunhão.
para aumentar a consciência e as aptidões, oferecer acompanhamen-
6
Disponível em: <www.lutheran.world.org/ content/core-lwf-documents>.
10
to e facilitar processos que levem à justiça de gênero. As pessoas em
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
funções de gestão devem realizar
acompanham umas às outras na
• Oferecem oportunidades para con-
revisões sistemáticas dos proce-
exploração da contextualização da
textualizar a Política de Justiça de
dimentos e do compromisso da
política de gênero em prestação de
Gênero da FLM por meio do diálogo
instituição com a análise de gênero
contas mútua.
e de experiências transcontextuais.
e assegurar que sistemas e medidas adequadas estejam disponíveis para
A autonomia de cada igreja-membro em
As regiões oferecem as plataformas em
promover a igualdade e a justiça de
seu contexto e realidade é respeitada; as
que o mútuo acompanhamento e a pres-
gênero em seu trabalho programá-
igrejas-membro adotaram a opção de
tação de contas possam ser articulados
tico e contratação de pessoal.
caminhar juntas em interdependência
por meio de marcos, ferramentas e me-
e responsabilidade mútua. Isso exige o
todologias que tenham sido acordados.
As igrejas-membro • Asseguram a implementação de
acompanhamento da implementação,
Elas criam o espaço para assegurar que
bem como a adaptação e contextua-
as abordagens locais sejam enriqueci-
lização dessas decisões e resoluções.
das por experiências transcontextuais.
decisões e resoluções em nível de Assembleia e Conselho e apoiam e
As expressões regionais
Departamento de Teologia e Testemunho Público
11
12
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
Princípios da Política de Justiça de Gênero da FLM A FLM é uma comunhão de igrejas comprometida em:
4. Assegurar a análise de gênero em todo trabalho humanitário e em prol
na liderança e em todos os níveis de tomada de decisões
do desenvolvimento e abordar inten1. Promover a justiça de gênero como
cionalmente a igualdade de gênero
8. Assegurar que as políticas organiza-
um fundamento teológico para
a fim de reforçar padrões de justiça
cionais centrais, sistemas, práticas,
proclamar dignidade e justiça para
e inclusividade. Por essa razão, é
orçamentos, gestão de recursos
todos os seres humanos e promo-
essencial reconhecer e analisar os
humanos, contratação de pessoal,
ver a igualdade de gênero como
efeitos de todos os processos de
representação, treinamento, gerên-
um direito humano universalmente
desenvolvimento sobre a igualdade
cias e organismos de tomada de
reconhecido
de gênero
decisões tenham um equilíbrio de gênero e apoiem a participação igual
2. Defender valores de dignidade e
5. Apoiar o empoderamento das mu-
justiça, inclusividade e participação,
lheres como uma estratégia-chave
prestação de contas mútua e trans-
visando pôr fim à distribuição de-
9. Assegurar que a análise de gêne-
parência, refletindo respeito pelos
sigual de riqueza e aos conflitos e
ro esteja embutida em todos os
dons de todas as pessoas
evitar a violência baseada em gênero
programas e estágios de ciclos de
e reagir a ela
projetos: estimativa, planejamento,
3. Aplicar, em nível regional e local,
de mulheres e homens
implementação, monitoramento e
as decisões da Assembleia e do
6. Promover ativamente o envolvi-
Conselho da FLM referentes à in-
mento dos homens na reflexão
clusividade e equilíbrio de gêneros
sobre modelos de masculinidades
10. Envolver todos os aspectos da teolo-
e gerações, assegurando a repre-
transformadas engajadas na justiça
gia, liturgia e vida devocional a partir
sentação e participação igual de
de gênero
da perspectiva da justiça de gênero.
avaliação
mulheres e homens, em todos os níveis, em posições de tomada de decisões
7. Enfrentar práticas sistêmicas e estruturais que criem barreiras para a participação plena das mulheres
Departamento de Teologia e Testemunho Público
13
Metodologia da Política de Justiça de Gênero da FLM A metodologia da Política de Justiça de Gênero da FLM orienta o processo de
• Ver significa observar e ler cada realidade e contexto
realização da justiça de gênero.
Ver: Onde a comunhão se encontra na caminhada para a inclusividade? Essa primeira parte oferece pontos de partida
As diretrizes que ela oferece para
• Julgar/discernir significa usar con-
para definir onde nos encontramos em
uma abordagem pedagógica da reflexão
ceitos bíblicos, teológicos e de
termos da participação das mulheres e
sobre justiça de gênero se baseiam na
direitos humanos universalmente
da análise de gênero. Ela relata a história
tríplice metodologia de ver, julgar e agir,
acordados para discernir essa rea-
da participação das mulheres na Comu-
que visa ser um itinerário para contextu-
lidade e as principais questões que
nhão e como gênero está se tornando
alizar os compromissos da política.
surgem a partir do contexto
uma ferramenta teológica dentro dela. O
Todas as expressões da Comunhão são incentivadas a interagir com essa
exercício de olhar a realidade e escutar • Agir significa praticar. Depois de ler
cuidadosamente as diferentes vozes
abordagem metodológica, adaptan-
e discernir a realidade, acordam-se
na Comunhão no tocante a gênero e
do esses conceitos fundamentais e
ações para esse contexto específico.
a obstáculos que particularmente as
situando-os em seus próprios contextos
mulheres têm de enfrentar também é
e línguas.
sugerido como um primeiro passo na
14
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
implementação desta Política de Jus-
tégicos e orientações para a implemen-
A Política de Justiça de Gênero da
tiça de Gênero da FLM. Um processo
tação. Desenvolve-se um itinerário para
FLM é um convite para se engajar em
de construção de consciência e de
alcançar a justiça de gênero com sete
movimentos de mudança nas relações
políticas de gênero nunca parte de um
pontos – uma introdução aos valores e
e estruturas na igreja, na sociedade
vácuo; ao contrário, ele se baseia nos
compromissos seguida por uma lista
e na vida. Na compreensão de que a
“conhecimentos” de diferentes grupos,
de estratégias para a implementação.
vida vem em primeiro lugar, esse mar-
comunidades e indivíduos engajados.
A Política de Justiça de Gênero da FLM
co metodológico oferece propostas de
foi conceitualizada como um processo
como se podem contextualizar alguns
Julgar/discernir: Fundamento bíblico e
participativo para refletir e agir sobre a
dos princípios definidos na política. Por
teológico. Por que a justiça de gênero é
justiça de gênero com o objetivo de se
conseguinte, começar analisando a re-
importante para a comunhão luterana?
ter uma política vívida que possa ser
alidade em que a pessoa está inserida e
Na Comunhão, a Bíblia e a tradição lu-
contextualizada e usada em diferentes
fazer perguntas e ler com discernimento
terana são as lentes pelas quais gênero
regiões. Com 142 igrejas-membro em
o contexto são passos iniciais seguidos
é discutido a partir da perspectiva da
sete regiões geográficas (Ásia, África,
pela reflexão teológica em diálogo com
fé. Na linguagem da fé, a igualdade
Países Nórdicos, Europa Oriental, Eu-
perspectivas de direitos humanos e
de gênero é expressa como justiça de
ropa Ocidental, América do Norte e
modelos criticamente avaliativos de
gênero. A justiça é o ponto de partida a
América Latina e Caribe), o contexto da
desenvolvimento, estruturas e tradições
partir do qual se devem discutir relações
Comunhão é altamente complexo. Um
culturais. Entretanto, somente a análise
iguais. A justiça é um anúncio profético
exemplo disso é a rica variedade de
não é suficiente; o que importa é a
e a base sobre a qual se deve produzir
línguas vivenciada em toda a Comunhão,
prática, é dar vida a conceitos e valores.
transformação e assegurar a dignidade
enquanto o trabalho do Escritório da
Por conseguinte, a implementação e
de todas as pessoas. Essa noção bíblica
Comunhão é executado em inglês, fran-
realização são o resultado final esperado
de justiça permeia a exposição teológica
cês, alemão e espanhol. É um desafio
e necessário.
e destaca toda essa seção. Conceitos
expressar de forma escrita essa rica
Contextualizar as diferentes culturas
teológicos fundamentais na identidade
diversidade e articular argumentos de
em que a Comunhão atua permanece
luterana são analisados pelas lentes da
tal modo que eles se tornem um convite
um desafio. Mesmo quando a cultura é
justiça de gênero. A partir desse diálogo
para dar continuidade ao diálogo e se
definida como os sistemas de conheci-
surge uma abordagem teológica de uma
envolver com a contextualização nas
mento, que integram comportamentos,
política de justiça de gênero.
diferentes realidades e ter abertura para
crenças, valores e símbolos aceitos e
ela. Como estruturamos um texto de tal
compartilhados por um grupo de pes-
Agir: Implementação e contextualização.
maneira que ele provoque discussão
soas, pressupõe-se que essa noção não
A terceira parte esboça princípios estra-
ulterior e leve à transformação?
seja estática, mas dinâmica. Por conse-
Departamento de Teologia e Testemunho Público
15
guinte, o processo de contextualização precisa levar em conta componentes e dinâmicas culturais. Cada contexto irá, então, definir prioridades a serem imple-
Onde a comunhão se encontra em sua caminhada para a inclusividade?
mentadas nesse ambiente específico; uma realidade não pode ditar a uma outra e definir o que será importante; o
que resolveu instituir um “sistema de cotas” para garantir a participação de ao menos 40% de mulheres. A 8ª (Curitiba, 1990) e a 10ª (Winnipeg, 2003) Assembleias reafirmaram
A liderança e participação das mulheres
esses compromissos.
Ao longo de décadas, a Federação
• As Assembleias e Conselhos, os
tuos enriquecerão a ação concreta em
Luterana Mundial continuou a agir de
principais organismos tomadores de
todas as esferas da igreja e da sociedade
acordo com seus compromissos teoló-
decisões do Escritório da Comunhão,
na conquista da justiça de gênero.
gicos e práticos para adotar a inclusivi-
resolveram que o dom das mulhe-
dade como um de seus valores centrais.
res no ministério ordenado é uma
está produzindo na vida das pessoas en-
Isso pode ser visto em decisões
prática distintiva a ser buscada na
volvidas na reflexão e ação? é a pergunta
tomadas no passado para assegurar a
Comunhão global. Um aspecto é a
principal que acompanha esse processo.
participação das mulheres:
aprendizado e o compartilhamento mú-
Que transformação essa política
reflexão teológica e as implicações eclesiológicas da integração de mu-
Por último, mas não menos importante, celebrem! Celebrem a possibili-
• Em 1952, na 2ª Assembleia da FLM
lheres no ministério ordenado. Ele
dade de se reunir e ter condições de
em Hannover, Alemanha, foi incluída
mostra como a igreja entende a si
discutir mudanças decisivas na vida e
e mantida uma seção de mulheres
mesma e dá testemunho da vivência
na teologia da igreja. Celebrem a comu-
conhecida como a Comissão de
e do anúncio do evangelho inclusivo.
nhão, celebrem o estar juntos e juntas.
Mulheres, precursora do primeiro
Orando e cantando em conjunto,
Comitê Consultivo da Secretaria para a Mulher, nomeado em 1975.
tério ordenado é um passo vital, ainda
Deus chama a gente prum momento
A decisão de criar uma Secretaria
que não o único, rumo à construção de
novo de caminhar junto com o Seu
para a Mulher foi tomada em 1970
uma Comunhão inclusiva. A participa-
povo. É hora de transformar o que não
na 5ª Assembleia da FLM em Evian,
ção plena de mulheres e homens em
dá mais Sozinho, isolado, ninguém é
França.
organismos de tomada de decisões é outro passo crucial rumo à inclusividade.
capaz [...] É necessário unir o cordão. Por isso vem, entra na roda com a gente também, você é muito importante.
16
A participação de mulheres no minis-
• Em 1984, decisões históricas sobre
A FLM corporifica a ecclesia semper
a participação das mulheres e pes-
reformanda, a noção de estar em um
soas leigas foram tomadas pela 7ª
processo contínuo de reforma de nu-
Assembleia em Budapeste, Hungria,
merosas maneiras.
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
Percentual de membros pertencentes a igrejasmembro da FLM que ordenam mulheres
Percentual de igrejas-membro da FLM que ordenam mulheres
23%
77%
Igrejas que ordenam mulheres
Igrejas que ainda não ordenam mulheres
Percentual de igrejas que ordenam mulheres Percentual de igrejas que ainda não ordenam mulheres
O gráfico à direita reflete o fato de que a grande maioria das 70,5 milhões de pessoas luteranas existentes na comunhão pertence a igrejas-membro da FLM que ordenam mulheres.
Dentro da comunhão, foram feitos
níveis e posições. Através de grupos de
muitos esforços positivos e mudanças
mulheres relacionados à FLM, mulhe-
ferramenta importante para assegurar a
com base em decisões refletidas e
res adultas e jovens contribuem para
presença de mulheres, frequentemente
concertadas que apoiam a plena par-
o bem-estar da sociedade prestando
restam obstáculos graves no caminho da
ticipação das mulheres. Por exemplo,
serviços diaconais a seus próximos e
participação plena. Parece haver uma
Embora o sistema de cotas seja uma
o sistema de cotas apoia e promove
suas próximas. Entretanto, a igreja ainda
desconexão entre decisões tomadas
a liderança compartilhada dentro das
não enfrentou plenamente as formas
globalmente, em uma Assembleia, e o
estruturas institucionais da FLM, como
pelas quais os sistemas e as relações de
que acontece em nível local. O simples
Assembleias e Conselhos. O uso de co-
gênero geram privilégios para algumas
preenchimento de cotas não é suficiente.
tas é um mecanismo estrutural que visa
pessoas e opressão e dor para outras e,
Embora as cotas possam assegurar a
fazer frente à variedade de obstáculos
assim, afetam nossa vida compartilhada
presença, elas não garantem necessa-
práticos com que as mulheres se depa-
na igreja e na sociedade.
ram quando procuram atingir diferentes
Departamento de Teologia e Testemunho Público
riamente a participação. Para ser fiéis a compromissos de Assembleias anterio-
17
res e alcançar a meta da inclusividade
ganha a partir da reflexão sobre o plano
• A 10ª Assembleia de 2003, em
plena, há uma necessidade urgente de
de ação da FLM “As igrejas dizem ‘não’
Winnipeg, Canadá, enfocou as
sermos transformadas como igrejas e
à violência contra as mulheres” e sua
numerosas questões discutidas e
como Comunhão global pelo poder que
implementação mostra claramente que
decisões tomadas em anos ante-
as mulheres e a juventude trazem.
a fé é um elemento decisivo que precisa
riores e reafirmou explicitamente
ser considerado na tentativa de superar a
a promoção da inclusão plena das
nhão FLM foi a voz profética articulada
violência. Um aspecto da vocação cristã
mulheres e da juventude na vida da
no texto Churches Say “No” to Violence
consiste em chamar as coisas de acordo
igreja e da sociedade.
Um dos marcos na vida da Comu-
7
Against Women [As igrejas dizem “não”
com o que elas são efetivamente. Por isso,
à violência contra as mulheres], que
é significativo que a Comunhão tenha
confessa que existe violência dentro
declarado publicamente que a violência
tem mostrado que a reflexão teoló-
das igrejas e discute as medidas que
contra as mulheres constitui pecado e
gica se torna relevante quando está
estão sendo tomadas para combater
que as igrejas são conclamadas a serem
associada ao cuidado profundo e
essa violência.
um porto seguro.
apaixonado para com o próximo e à
• A experiência diaconal das igrejas
próxima. É em seu trabalho diaconal
O trabalho de igrejas e organizações baseadas em igrejas visando à preven- A comunhão a caminho
que as igrejas se posicionam no
ção e superação da violência contra as
da justiça de gênero
espaço público, escutando, vendo,
mulheres se baseia em uma ética de re-
A FLM continua a desenvolver os meios
tocando, discernindo e acompa-
sistência à injustiça. A prática, o trabalho
para sustentar e viver seu compromisso
nhando as pessoas que sofrem
diaconal e a reflexão teológica das igrejas
de alcançar a justiça de gênero nos
e estão sendo oprimidas. Nesse
fazem parte da abordagem crítica da fé e
níveis organizacional e estrutural:
movimento dinâmico de interação com o espaço público e mediante a
da religião, que pode ajudar a desfazer a conexão, frequentemente perigosa, entre
• Em 1997, na 9ª Assembleia em
oferta de percepções tiradas do rico
religião e cultura que relega as mulheres
Hong Kong, o compromisso com a
tesouro da fé, as igrejas se tornam
à esfera privada onde a violência ocorre
igualdade de gênero foi identificado
cidadãs ou assumem a cidadania.
com maior frequência. A experiência
como uma das tarefas centrais da
A cidadania das igrejas faz parte de
7
Disponível em: <lutheranworld.org / content /resource-churches-say-%E2%80%9Cno%E2%80%9D-violence-against-women-action-plan-churches>.
18
Comunhão: falar sobre gênero e
uma identidade teológica; a maneira
poder a partir de uma perspectiva
pela qual as igrejas se entendem
de fé com base teológica e bíblica
como fazendo parte do movimento
como uma questão de justiça e uma
eterno e permanente de Deus rumo
questão relacional e abordar gênero
à criação e toda a humanidade. Faz
e poder como questões de liderança.
parte da auto compreensão mis-
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
siológica de ser enviada ao mundo, oferecida primeiro pela iniciativa graciosa de Deus de sair do âmbito da intocabilidade e de, com profunda compaixão, entrar nas alegrias e nos sofrimentos, nas dores e na esperança do mundo. • É com essa compreensão de missão diaconal que a FLM trabalha para promover os direitos plenos e a igualdade plena de todos os seres humanos e, consequentemente, engaja-se na promoção da liderança e participação plena das mulheres. A experiência da abordagem diaconal de defesa dos direitos das pessoas pobres e oprimidas proporciona a base prática para a compreensão conceitual de justiça em todos os níveis e em todas as relações, especificamente nas relações de gênero. • Em 2009, o processo de reflexão sobre gênero e poder foi sistematizado e publicado no documento “It will not be so among you!” A Faith Reflection on Gender and Power [“Entre vocês não será assim!” Uma reflexão de fé sobre gênero e poder], que foi recebida pelo Conselho. Esse é outro exemplo de reflexão
Departamento de Teologia e Testemunho Público
19
teológica sobre análise de gênero e
cultural, afetam a presença de mulhe-
parte da Comunhão ajuda a empoderar
oferece a base na qual se assenta
res na liderança. Trata-se de ir além
as igrejas-membro para participar da
o desenvolvimento da política.
da noção de trazer “mulheres para a
vida da Comunhão e moldá-la através
mesa” (presença) rumo a “condições
das redes que as ligam e reúnem em
• Além disso, a FLM, como comunhão de igrejas, tem baseado seu com-
iguais para mulheres e homens à mesa”
nível regional e global. A rica diversi-
(participação plena).
dade cultural delas deve ser celebrada
promisso de adotar uma Política de
e oferece oportunidades de muitas
Justiça de Gênero nas experiências e
espécies de encontros compartilhados,
eclesiais constituem a base para o
Fundamento bíblico e teológico: Por que a justiça de gênero é importante para a Comunhão Luterana?
desenvolvimento de uma política
Desenvolver e adotar uma Política de
para toda a Comunhão – trata-se
Justiça de Gênero na Comunhão FLM
justiça é apresentada no início desta
de um movimento em espiral. As
faz parte do processo de compreensão
política (p. 5) como o fundamento
experiências são reunidas e siste-
da missão holística como uma corpo-
bíblico da compreensão da Comunhão
matizadas no nível da Comunhão. A
rificação da graça de Deus no mundo.
FLM a respeito da justiça de gênero. Os
nova formulação para a Comunhão
A teologia luterana é rica em subsídios
seres humanos são criados à imagem
se baseia nesses acordos e nessas
para aprofundar a compreensão e pres-
de Deus – homem e mulher: diferentes,
tação de contas mútua da Comunhão
mas iguais. As mulheres e os homens
em relação à justiça de gênero como
compartilham do privilégio de cuidar
no engajamento das igrejas-membro em seu trabalho visando à promoção dos direitos humanos. As políticas de gênero das igrejas e organizações
experiências. As lições aprendidas a partir das inicia-
um ato de fé.
desafio e aprendizado mútuo.8
A justiça de gênero é um ponto de orientação para esses muitos centros e para o diálogo entre eles. A imagem bíblica da igualdade e
de toda a criação de Deus e são res-
tivas e dos processos são de que em
A contextualidade é um dos marcos
todos os níveis da Comunhão – igrejas-
da teologia luterana. Dentro da FLM, isso
humanos dependem de Deus e, por isso,
-membro, secretarias, programas e
implica diálogos regionais contínuos. De
servem-se mutuamente.
projetos – ela é desafiada a refletir sobre
acordo com a estratégia da FLM para
uma abordagem mais abrangente, fun-
2012-2017,
O uso de ferramentas de gênero para interpretar os relatos da criação pode levar a perguntas críticas como
damentada em conceitos teológicos, de como lidar com as formas pelas quais
as relações da Comunhão são inter-
esses sistemas de privilégio e opressão,
dependentes. Há múltiplos centros de
baseados em uma construção social e
tomada de decisões e de ação. Fazer
20
ponsáveis por esse cuidado. Os seres
as seguintes: Como os homens e as 8
Op. cit. (nota 4), 9.
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
mulheres aceitam a primazia de Deus
leva a Cristo? Em outras palavras: como
Sagrada Escritura. Eles incluem a afir-
em relação a toda a humanidade? Como
se manifesta a graça de Deus? Isso é
mação de que as pessoas cristãs são
as mulheres e os homens vivem para ser
ilustrado no evangelho. Quando Jesus
um povo sacerdotal, a justificação pela
parceiras e parceiros de Deus na obra
cura a mulher encurvada, a humanidade
graça através da fé, a distinção de lei e
contínua da criação? Como conceitos
plena dela é restaurada (Lc 13.10-17).
evangelho, solus Christus, sola gratia,
bíblicos centrais a respeito da criação
Essas ideias levam a perguntas
sola fide, solo verbo e uma teologia da
igual e mordomia igual podem ser in-
como as seguintes: O que a promessa
cruz e o princípio interpretativo de que
terpretados para promover a parceria?
divina da graça significa para mulheres
a Escritura interpreta a Escritura. Como
O que a mordomia da graça de Deus
e homens? Como a promessa divina da
se observou acima, um ponto de entrada
significa no contexto cultural de vocês?
graça poderia moldar a leitura e inter-
importante, uma chave hermenêutica
Quais são as implicações da mordomia
pretação de textos bíblicos a partir de
é ler o texto à luz da pergunta: o que
para a justiça para mulheres e homens
uma perspectiva de justiça de gênero?
leva a Cristo?
no contexto cultural de vocês?
A arte de interpretar as diferentes
Ler a Bíblia individualmente, ou em
Seguem-se alguns pontos de partida
mensagens da Bíblia em interação
grupos, congregações e comunidades,
teológicos luteranos básicos à luz dos
com os contextos atuais se chama
quais as igrejas-membro da FLM são in-
hermenêutica.
centivadas a desenvolver e compartilhar
exige um envolvimento ativo com o texto – tanto o contexto histórico quanto o da realidade da vida atual. Essa diversidade
umas com as outras seu engajamento
A tradição luterana é convidada, por
e riqueza de experiência de vida está
diversificado com a justiça de gênero.
suas próprias melhores percepções, a
conectada no ambiente comunitário
Tais processos e diálogos ocorrerão da
ser dinâmica, autocrítica e aberta para
entre a vida e a Bíblia. Por conseguinte,
melhor maneira em colaboração plena
o futuro. Sua perspectiva teológica
a língua e a diversidade cultural em inter-
entre mulheres e homens.
é marcada pelo reconhecimento de
pretações escritas, orais e verbais bem
tensões dialéticas, que resistem a uma
como a recepção e as pessoas ouvintes
A Sagrada Escritura: diálogo entre vida e texto
resolução porque iluminam facetas
são elementos que precisam ser levados
diferentes da vida com Deus e no mun-
em conta na exegese da Escritura. A
Por que a Bíblia é importante? A Bíblia
do de Deus.9
interpretação do texto bíblico em um
fala ao mundo a respeito da graça de
ambiente comunitário em ressonância
Deus. Lutero lembrou às pessoas cristãs
Há um conjunto distintivo de ensi-
e dissonância com práticas e situações
que o mais importante é a promessa
namentos que as pessoas luteranas
contextuais atuais será enriquecida.
divina da graça por meio de Jesus
consideram útil na interpretação da
Cristo. Por conseguinte, uma pergunta-chave na tradição luterana é: o que
Dentro da Comunhão Luterana há formas diversificadas de interpretação
9
Ibid., 8.
Departamento de Teologia e Testemunho Público
da Bíblia. Entre elas estão as leituras
21
contextuais ou populares em que o contexto e a comunidade são os pontos de partida para o diálogo com o texto. Para ajudar a discernir as tensões entre a lei e o evangelho, ferramentas críticas são elementos valiosos com a intenção de provocar mudanças em sistemas de injustiça. Essa forma de ler a Bíblia pode ser uma luz e força para o empoderamento de mulheres e grupos marginalizados e para a promoção da justiça de gênero. Ler textos bíblicos a partir de uma perspectiva contextualizada com pessoas e grupos marginalizados é um exercício de empoderamento que articula teologias localmente corporificadas e contextuais. As pessoas começam a ver suas próprias lutas diárias em conexão com os relatos bíblicos. A interação com o texto se torna uma motivação para questionar injustiças baseadas em gênero. A questão da justiça de gênero tem fundamentos teológicos no testemunho bíblico e na tradição cristã. Embora essa tradição teológica e bíblica possa ser interpretada como uma tradição que reafirma a cooperação entre mulheres e homens em vários aspectos da liderança no mundo, essa conclusão em geral não é vivida plenamente no contexto da família, da igreja e do espaço público. As mulheres tendem a ser sobrecarregadas com a responsabilidade doméstica,
22
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
excluídas da liderança no ministério e não
em parceria. Essas relações comunitárias
A abordagem teológica proposta nesta
são incentivadas a assumir liderança na
podem ser uma expressão viva de justiça
política se baseia na justiça como um
esfera pública.
e dignidade encarnada.
conceito fundamental inserido na noção
Certos textos bíblicos e tradições eclesiais que apoiam essa marginaliza-
bíblico-teológica da justificação pela • O que a Escritura diz sobre justiça?
ção das mulheres talvez precisem ser relidos à luz da compreensão geral da igualdade dos seres humanos diante
• Que textos bíblicos apoiam a justiça de gênero?
de Deus, do mandado de Deus para a humanidade na mordomia e da nova identidade através do batismo. Os desafios hermenêuticos ou inter-
graça através da fé, que fundamenta a identidade luterana. Sermos pessoas justificadas é sermos pessoas libertas daquilo que nos prende (cf. Rm 5). Essa abordagem teológica radicada
• Que textos são contrários a um rela-
na justificação também reconhece que os
cionamento justo e equitativo entre
seres humanos ainda são orientados por
mulheres e homens e o contestam?
sistemas hierárquicos e injustos, que che-
pretativos relacionados a isso não são
gam, muitas vezes, ao ponto de ser susten-
fáceis de desembaraçar por causa da
• Que sentido a graça de Deus pode
contextualização cultural que não é só
ter/tem na leitura de todos esses
viver com a noção radical da justificação
vivenciada na sociedade contemporânea,
textos?
pela graça de Deus é estar livre da merito-
tados por leis injustas; consequentemente,
mas também se evidencia nos próprios
cracia, ou do cumprimento das exigências
Justificação e graça: Uma leitura contextual de textos bí- Liberdade e dignidade para blicos que use a análise de gênero é uma todos os seres humanos
de tradições e valores patriarcais. Assim,
metodologia útil para tornar explícitas as
partir de uma perspectiva luterana, esse é
textos bíblicos e tradições proto cristãs.
disparidades entre mulheres e homens na sociedade e nas igrejas atualmente. Uma
• Qual é a sensação de ser uma pessoa justificada?
somos simultaneamente seres justificados e culpados – simul iustus et peccator. A o estado paradoxal de ser em que a igreja e a sociedade sempre se encontram. Ser guiado e guiada pelo impulso da graça
leitura crítica facilita a desconstrução de ideologias que perpetuam sistemas que
• Qual é a sensação de ser uma pes-
é reafirmar que mulheres e homens são
privilegiam algumas pessoas e oprimem
soa simultaneamente justificada e
pessoas empoderadas para resistir e se
outras, como ocorre em estruturas patriar-
culpada?
engajar em ações de transformação. A humanidade não é igual só na
cais. Uma leitura crítica visa à organização ativa de mulheres e homens em busca
• Quais são as consequências para as
criação, mas também no pecado. Afirma
de relacionamentos transformadores e
pessoas e para a própria igreja de
Paulo: “[...] como está escrito: Não há
justos e de uma socialização alternativa de
serem simultaneamente justificadas
justo, nem um sequer [...] pois todos pe-
meninos e homens, meninas e mulheres
e culpadas?
caram e carecem da glória de Deus” (Rm
Departamento de Teologia e Testemunho Público
23
3.10,23). Embora seja comum entender
A justificação pela graça de Deus
Deus que quer libertar as pessoas da escra-
o pecado em termos de ações ou atos
muda a existência da pessoa cristã no
vidão, livrá-las do cativeiro de um mundo
individuais, as comunidades e institui-
mundo e, com isso, dá à igreja a base
caído, empoderar as pessoas pobres e
ções também devem rever sua conduta.
para enfrentar sistemas injustos. Na
oprimidas e convidar todas as pessoas a
O pecado é o dano causado a outras
parábola dos trabalhadores na vinha (Mt
levar a vida em liberdade como filhas de
pessoas, a nós e a Deus. Leis, hábitos,
20.1-16), a dignidade é restaurada por-
Deus. Essa é a experiência do Deus que
ideias, atitudes e políticas podem, todas,
que a graça de Deus recai de maneira “ouve e desce” para libertar as pessoas que
ser pecaminosas se causam dano a
igual sobre todos os trabalhadores. A hu-
qualquer parte da criação de Deus. Por
manidade é, portanto, igual na redenção.
conseguinte, o pecado não é apenas pes-
clamam por ajuda (Êx 2.24; 3.7). Jesus Cristo chamou seus seguidores e seguidoras para um novo paradigma
soal, mas também estrutural e institucional.
• O que você acha que muda na vida
da família de Deus, em que os sistemas
Qualquer coisa que coloque o valor de um
dos trabalhadores por eles serem
familiares biológicos comandados pelos
grupo de seres humanos acima de outro
tratados de maneira igual?
é pecaminosa porque desvalorizar outras
homens fossem transformados (Mc 3.35). O corpo humano, em todas as
pessoas é danoso. Neste sentido, um sis-
• O que muda numa comunidade por
suas realidades, sofrimentos e alegrias
tema baseado na subordinação e opressão,
todas as pessoas serem justificadas
está no centro da revelação cristã por
colocando o valor dos homens acima do
pela graça de Deus?
causa da encarnação de Deus através
das mulheres, é um sistema pecaminoso.
de Jesus Cristo. Assim, através da en-
Essa compreensão de um sistema peca- A encarnação de Deus:
carnação Deus estabelece uma relação
Corporificação e justiça
mais profunda com os seres humanos. O
minoso de opressão ajuda a evitar que se simplifique excessivamente a análise. Viver
Verbo divino assume um corpo humano
num sistema implica que a superação de
• Que conexões você vê entre a cor-
e nos habita (Jo 1.14). Empoderado
estruturas injustas é a responsabilidade
porificação de Deus em Jesus Cristo
pelo Espírito Santo, o corpo de Cristo é
de mulheres e homens. Visto que um
e a justiça?
uma comunidade nova, justa de irmãs
sistema pecaminoso desumaniza tanto as
e irmãos. Essa comunidade, a igreja, é
mulheres quanto os homens, é uma tarefa
• Que conexões você vê entre a cor-
compartilhada engajar-se ativamente em
porificação humana e a justiça?
movimentos de mudança e transformação.
o corpo de Cristo hoje (1Co 12.26-27). O Espírito Santo empodera a igreja para tornar visível a justiça no mundo. A
A justiça de gênero se refere, portanto,
Deus quis compartilhar plenamente da vida
justiça é constitutiva da identidade da
tanto a mulheres quanto a homens que
humana na carne de um ser humano. Deus
igreja. Na vida da igreja, a humanidade
organizam em conjunto a vida baseada na
se encontra com os seres humanos em
tem um vislumbre daquilo que a igreja
parceria e justiça.
Jesus Cristo, que mostra quem Deus é: um
e a criação toda serão.
24
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
A graça de Deus cria espaço para que uma justiça libertadora se desdobre; por conseguinte, é tarefa profética da igreja, discernir a forma em que a justiça se moldará com todas as pessoas que sofrem discriminação e violência. Isso move e energiza a igreja ativamente para se engajar pela justiça em todos os relacionamentos. Em seu contexto, que imagens da encarnação de Deus você vê? • Como as imagens da encarnação de Deus se relacionam com a justiça entre mulheres e homens? (Ou: de que formas a encarnação de Deus se relaciona com a justiça entre mulheres e homens?)
Os sacramentos: Livres para servir a uma mesa inclusiva e redonda • Que tipo de liberdade Deus promete nos sacramentos? • Ao celebrar a Santa Ceia, que imagens de diversidade você reconhece no corpo de Cristo? Através do batismo, cada pessoa se torna parte do corpo de Cristo (1Co 12). Toda pessoa é importante e dotada
Departamento de Teologia e Testemunho Público
25
pelo Espírito Santo de diferentes dons,
também são conclamadas pelo Espírito
• Como nós, como igreja, reagimos a
capacidades e aptidões.
Santo para cuidar da liberdade no reinado
textos contraditórios sobre a liderança de mulheres?
Jesus compartilhou a mesa com as
de Deus. A liberdade é para servir, criar
pessoas excluídas, oprimidas e neces-
e viver em uma comunidade equitativa,
sitadas e, partindo com elas o pão, as
cuidar uma da outra, compartilhar dons
Através do batismo, tanto as mulheres
empoderou. Através do pão e do vinho
e tomada de decisões e empoderar as
quanto os homens são restauradas e
nós compartilhamos da mesma mesa e
pessoas excluídas por sistemas de pri-
restaurados para Deus. Ambos são
reconhecemos que somos iguais e que
vilégio e opressão. A justiça de gênero é
plenamente aceitos por Deus, embora
nossa comunhão depende unicamente
uma expressão da liberdade cristã. No
sejamos ao mesmo tempo pecadoras
da graça de Deus. Em Jesus Cristo todas
tocante à igreja visível, há uma respon-
e pecadores. Em outras palavras, há
as pessoas recebem perdão e vida nova.
sabilidade compartilhada entre mulheres
unidade de gêneros diante de Deus,
Por conseguinte, não há razão para
e homens para desenvolver estruturas de
tanto em nossa pecaminosidade quanto
legitimar qualquer forma de supremacia,
participação, transparência e prestação
na justificação. Ninguém tem qualquer
discriminação ou opressão entre mulheres
de contas, que são elementos concretos
vantagem diante de Deus em decorrência
e homens ou entre as pessoas e o meio
na construção da justiça de gênero na
do gênero. Ninguém é justificado e justifi-
ambiente. Como Paulo exortou admiravel-
vida das pessoas e organizações.
cada diante de Deus devido ao que fez ou é, mas unicamente pela graça de Deus.
mente a igreja na Galácia e em Corinto: “[...] não pode haver nem homem e mulher” (Gl 3.26-28; cf. 1Co 12.13). A humanidade, independentemente
• Como o batismo e a eucaristia an-
Essa imagem e criatividade compar-
tecipam e inauguram novas formas
tilhada é assumida em cada aspecto da
de viver?
vida humana, mesmo onde a diferenciação de papéis é moldada por influências
de gênero, biologia ou outras condições, • Que práticas de liderança compar-
culturais. A subjugação de um gênero
perdão e na vida nova. Diferenças de
tilhada podem ser desenvolvidas no
por outro não é inteiramente coerente
poder baseadas na etnia, na classe e
contexto de vocês?
com o espírito da tradição da criação;
é transformada na graça de Jesus, no
embora algumas pessoas tenham enten-
no gênero são mudadas e transformadas através do batismo. Todas as pessoas são uma em Cristo. Paulo lembra ainda os gálatas de
Pilares eclesiológicos: Liderança compartilhada e um discipulado de iguais
que lhe seja idônea” (Gn 2.18) implique a subordinação das mulheres aos homens, ela também poderia significar
que “foi para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5.1). O sacerdócio de
dido que a referência a “uma auxiliadora
• De que formas você acha que o
o apoio mútuo fiel, porque em outros
todas as pessoas crentes significa que
batismo influencia a liderança e o
textos a mesma palavra “auxiliador” é
as pessoas não só são libertas, mas
discipulado?
usada para designar Deus. Por exem-
26
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
plo: “Elevo os olhos para os montes: de onde me virá o auxílio (ezer)? O meu auxílio (ezer) vem do Senhor, que fez o céu e a terra” (Sl 121.1-2). Aqui, a palavra usada para designar a mulher como auxiliadora do homem é usada para fazer referência à confiabilidade de Deus no Salmo 121. De acordo com essa compreensão, “auxiliadora” não é entendida em termos de subordinação, mas de apoio mútuo confiável. A instrução de que as mulheres deveriam “conservar-se caladas nas igrejas” (1Co 14.34) não pode ser lida isolando-a de outras conclamações adjacentes ao silêncio. Por exemplo, se não há ninguém para interpretar uma língua, cada uma das pessoas que falam em línguas deve “ficar calada na igreja, falando consigo mesma e com Deus” (1Co 14.28)10. Também no caso dos profetas, só um pode falar de cada vez, e se um tiver uma revelação enquanto o outro ainda estiver falando, “cale-se o primeiro” (1Co 14.30). Assim, em 10
Há pesquisas que apontam para o fato de que esse texto não pode ser atribuído a Paulo, mas é uma interpolação; é uma inserção para construir um argumento posterior de exclusão e silêncio para as mulheres. Veja, por exemplo, várias das publicações de Elizabeth Schüssler Fiorenza.
Departamento de Teologia e Testemunho Público
27
Coríntios, o silenciamento das mulheres
Testamento. Havia a “profetisa Miriã”
pode ser visto no contexto mais amplo do
(Êx 15.20), que trabalhava com Arão
A igreja espelha identidades sociais, prescrições sociais e intepretações cul-
ordenamento do culto, embora se apele
e Moisés. Havia também Débora, que
turalmente influenciadas do que signifi-
para a “lei” ou ordem da criação como
era uma líder religiosa e política ao
cam “masculinidade” e “feminilidade”. O
maneira de enfatizar essa preocupação
mesmo tempo (Jz 4.4). A profetisa Ana
silencio e a inação da igreja são atos de
local. A instrução de Paulo de que as
confirmou a messianidade de Jesus e
cumplicidade. Em seu próprio cerne, a
mulheres fiquem caladas nas reuniões da
o abençoou quando ele foi consagrado
igreja tem ativos teológicos não usados
congregação é movida pelo contexto. Ela
no templo (Lc 2.36). Jesus tinha muitos
até agora que podem promover a digni-
não pode ser entendida como uma regra
discípulos e discípulas. Muitas das discí-
dade e a realização de cada ser humano
universal porque Paulo aprova que as mu-
pulas tomavam conta das necessidades
e resultar na mudança de práticas que
lheres falem publicamente nessas reuniões
econômicas de Jesus, por exemplo.
excluem as mulheres e alguns homens
(1Co 11.5). Há uma tensão evidente entre
com base em normas sociais e culturais.
ambos os textos, o que ilustra claramente
[...] Maria, chamada Madalena, da
que, nos tempos bíblicos, assim como hoje,
qual saíram sete demônios; e Joana,
• De que formas nós como igreja per-
a contextualidade era e continua sendo um
mulher de Cuza, procurador de Hero-
mitimos que intepretações bíblicas
elemento-chave na interpretação.
des, Suzana e muitas outras, as quais
inconsistentes influenciem e per-
lhe prestavam assistência com os seus
petuem normas culturais e sociais
bens (Lc 8.2-3; também Mc 15.41).
negativas na igreja e na sociedade?
Claramente, por causa dos contextos históricos em que foram escritos, os textos neotestamentários não apoiam
Muitas dessas mulheres foram as pri-
• Com base nas narrativas bíblicas,
Os textos que tomam por certa a hie-
meiras testemunhas da ressurreição (Lc
como e onde você vê práticas de jus-
rarquia de gênero (p. ex., a exigência
24.22; Jo 20.11-18). Em Romanos 16,
tiça de gênero no contexto da igreja?
de que as esposas sejam submissas a
muitas mulheres são mencionadas em
seus maridos em Ef 5.21-24; Cl 3.18)
diferentes funções e ministérios, incluindo
unanimemente a igualdade de gênero.
16.7). Essas mulheres assumiram papéis
Diretrizes e ferramentas para planos de ação contextualizados
Podemos reafirmar que a exclusão
de liderança nas comunidades cristãs dos
Monitoramento e prestação de contas:
de qualquer gênero da liderança não é
primeiros séculos. Na história da igreja,
O Escritório da Comunhão será respon-
coerente com a Bíblia e a tradição da
muitas mulheres sofreram perseguição
sável pelo acompanhamento e monito-
igreja? Havia ministras de Deus tanto
por causa de seu testemunho firme de
ramento institucionalizado referente ao
na época do Antigo quanto do Novo
Cristo (p. ex., Perpétua e Felicidade).
trabalho programático. Uma revisão dos
deveriam ser revisados criticamente à
a de colaboradoras de Paulo, como Prisca
luz dos ensinamentos na tradição dos
(Rm 16.3), e apóstolas como Júnia (Rm
ditos de Jesus e das cartas de Paulo.
28
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
progressos alcançados será apresenta-
qualquer política como parte de um marco
• Uma ferramenta para identificar a
da ao Conselho pelo Secretário Geral.
organizacional para orientar o trabalho
divisão de trabalho baseada em
Esta seção da Política de Justiça
programático, a abordagem metodológica
gênero e as definições de mulheres
de Gênero da FLM oferece ferramentas
deveria se basear numa escuta cuidadosa
e homens, levando em conta as
práticas e orientação para integrar a
das experiências de vida de mulheres
diferenças em status social, neces-
perspectiva de gênero em toda a co-
e homens, meninas e meninos, e dos
sidades biológicas, situações econô-
munhão luterana. Algumas ferramentas
contextos socioeconômicos, políticos
micas e identidades raciais e/ou de
práticas são sugeridas, e não prescritas.
e culturais que os influenciam. Nesse
gênero, etc. como parte do processo
Elas podem ser usadas para promover o
processo de avaliação contextual, é
de alcançar a equidade de gênero.
compartilhamento de papéis e responsa-
crucial reconhecer que a maior parte das
bilidades em todos os níveis entre líderes
injustiças de gênero no mundo é cometida
O resultado a que se visa com uma aná-
e grupos nas igrejas-membro, bem
contra as mulheres. Por conseguinte, a
lise de gênero é transformar relações de
como integrantes das equipes do Escri-
ênfase precisa residir no empoderamento
poder desiguais em relações justas entre
tório da Comunhão e dos programas do
das mulheres com a parceria dos homens
mulheres/meninas e homens/meninos.
Serviço Mundial em diferentes países.
para se alcançar a justiça. As experiências
Por conseguinte, é necessário:
Para atingir o objetivo da justiça de
são construídas social e culturalmente e,
gênero em todos os níveis – como foi
muitas vezes, caracterizadas por relações
1. Coletar e analisar dados quantitati-
acordado na Estratégia da FLM para
de poder desiguais. Nomear explicitamen-
vos e qualitativos desagregados por
2012-2017 – a FLM está comprometida
te e examinar essas relações de poder
sexo para identificar desigualdades
com os valores da dignidade e justiça para
através da análise de gênero oferece
baseadas em gênero tanto na esfera
todas as pessoas, compaixão e respeito
informações para determinar estratégias
privada quanto na pública
pela diversidade, inclusão e participação,
eficazes na avaliação contextual.
transparência e prestação de contas que sustentam seu trabalho e sua missão.
A análise de gênero é definida da seguinte maneira: • Uma ferramenta para entender as disparidades entre as realidades das
Avaliação contextual
ções, projetos e programas nos resultados da análise estatística
Segue abaixo uma lista de estratégias para a implementação da justiça de gênero.
2. Basear a elaboração de interven-
mulheres e dos homens
O primeiro passo para qualquer inter-
3. Usar ferramentas de análises de gênero e avaliação de impacto para diagnosticar padrões de acesso a
venção teológica, humanitária ou de
• Um exame das diferenças que levam
desenvolvimento é discernir e identificar
a desigualdades e injustiças sociais,
sobre eles que estejam baseados
diferentes contextos. Para desenvolver
econômicas, políticas e religiosas
em gênero e para moldar a política
Departamento de Teologia e Testemunho Público
recursos e benefícios e controle
29
e as decisões gerenciais que irão eliminar a desigualdade e promover ações de igualdade.
Abordagem participativa A opressão baseada em gênero precisa ser enfrentada urgentemente. Dever-se-ia incentivar o diálogo que se envolva em e conduza à reflexão sobre questões de gênero e promova mudanças que conduzam à justiça de gênero, contestando valores patriarcais e não inclusivos nas igrejas e sociedades. Para que o diálogo e a mudança ocorram é essencial estabelecer novas parcerias e fortalecer as existentes. Esse diálogo é crucial dentro de e entre comunidades, famílias, igrejas-membro, todas as expressões da FLM e entre expressões da FLM e organizações ecumênicas a fim de abordar a justiça de gênero como pré-requisito fundamental para a missão holística. Em nível prático, a participação é assegurada através de programas e projetos e do trabalho das igrejas-membro para: 1. Oferecer espaços e plataformas para reunir mulheres e homens em conjunto e/ou em separado para escutar profundamente, refletir
30
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
cuidadosamente e entender-se
apresentação de relatórios e avaliação
qualitativos) para medir o benefício
mutuamente em relação a como
das intervenções de toda a organização.
e os impactos de programas e ini-
concebem e visionam sua realidade
Implica também um realinhamento
ciativas sobre homens/meninos e
e o que vivenciam
estrutural deliberado em que a análise
mulheres/meninas
de gênero seja um elemento-chave nos 2. Orientar o trabalho para construir
processos de tomada de decisões.
3. Definir pessoas ou grupos focais
alianças e parceria entre homens e
A definição oficial de integração da
na organização para serem res-
mulheres, incluindo ferramentas e
perspectiva de gênero da ONU é a defini-
ponsáveis pelo monitoramento do
metodologias para a resolução de
ção incluída nas Conclusões Acordadas em
processo
conflitos
1997 pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas [ECOSOC, na sigla em
3. Assegurar que os interesses estraté-
inglês], onde a integração da perspectiva
4. Promover reflexão teológica sobre a justiça de gênero.
gicos e necessidades práticas de mu-
de gênero é definida como “o processo de
lheres e homens, meninas e meninos
avaliação das implicações para mulheres
Capacitação
sejam abrangidos equitativamente
e homens de qualquer ação planejada [...]
É vital que mulheres e homens tenham
em ciclos de programas e projetos,
de modo que as mulheres e os homens se
oportunidades iguais de participar
e que tanto as mulheres quanto os
beneficiem de maneira igual e a desigual-
plenamente na liderança e na tomada
homens sejam vistos em seus papéis
dade não seja perpetuada”.
de decisões. De igual modo, valorizar
produtivos e reprodutivos.
Seguem-se alguns passos para inte-
as mulheres e os homens implica que
grar a perspectiva da justiça de gênero
a igreja busque o compartilhamento
Transversalização da justiça de gênero
na comunhão:
Declarar que a justiça de gênero é uma
1. Mapear e fazer um levantamento
igual de mulheres e homens na igreja e
prioridade transversal é primordialmente
de programas e projetos e revisar
na sociedade. Em seus valores e suas
uma decisão política e estratégica11.
leis e outros instrumentos jurídicos,
práticas, a igreja pode e deve agir e es-
Implica que todo processo, estrutura,
documentos, políticas de recursos
tabelecer um exemplo, mostrando, com
de obrigações e responsabilidades e procure representar e assumir o status
plano, programa e projeto levará em
humanos, políticas linguísticas, etc.
isso, que suas ações são coerentes com
conta a justiça de gênero bem como
usando a justiça de gênero como
sua pregação profética.
mudanças metodológicas no planeja-
uma ferramenta analítica
mento, implementação, monitoramento, 11
Vf. LWF Strategy, op. cit. (nota 9).
Isso implica um compromisso organizacional de promover e fortalecer
2. Definir indicadores sensíveis à
as capacidades de homens e mulheres
questão de gênero (quantitativos e
para possibilitar e empoderar a eles e a
Departamento de Teologia e Testemunho Público
31
elas para cumprir os objetivos das práti-
professores e professoras, pessoas
10. Assegurar oportunidades iguais para
cas da justiça de gênero. Vários níveis de
voluntárias, pessoal de organizações
mulheres e homens em todos os
capacitação deveriam ser considerados,
humanitárias, pastores e pastoras e
níveis dentro das estruturas organi-
levando em conta as diversas membre-
obreiros e obreiras das igrejas para
zacionais.
sias e comunidades.
empoderar a eles e a elas para que
Estratégias para a capacitação com uma perspectiva de justiça de gênero:
sejam sensíveis à perspectiva de gênero e enfrentem a injustiça de
Uma Comunhão FLM inclusiva cor-
gênero na igreja e na sociedade
porifica diversidade e unidade. Isso
1. Conscientizar as pessoas no tocante à violência contra as mulheres,
Arranjos organizacionais
significa agir intencionalmente no 6. Motivar e facilitar o acesso de mu-
desenvolvimento de estratégias e na
violência doméstica e violência
lheres ao estudo de teologia para
implementação de planos de ação que
baseada em gênero
assegurar a integração plena de
empoderem as mulheres e fomentem
mulheres com formação teológica
parcerias entre grupos diversificados
no ministério ordenado da igreja
de homens e mulheres – pessoas leigas
2. Focar nos homens e refletir sobre modelos de masculinidades visando à conscientização em relação a
e ordenadas, de várias faixas etárias e 7. Utilizar as mídias como uma ferra-
culturas – em busca de formas alteradas
questões de gênero e direitos iguais e
menta para sensibilizar as pessoas
de liderança compartilhada na igreja e
assim, no nível institucional, ver tanto
para questões de gênero e abordar
em outras expressões da comunhão.
as mulheres quanto os homens como
essas questões
criaturas com perspectiva de gênero 3. Apoiar grupos de estudo bíblico que fomentem diálogos sobre questões
As práticas inclusivas têm implicações eclesiológicas para a comunhão: têm a ver
8. Desenvolver capacitação especifica-
com a maneira como a igreja quer viver
mente voltada para jovens líderes do
sua tarefa profética de transformar estru-
sexo feminino
de gênero com base na Sagrada
turas hierárquicas e excludentes proporcionando espaços abertos e acolhedores
9. Elaborar sistemas para o aprendi-
para todo o povo de Deus. A diversidade e
zado mútuo e contínuo entre inte-
a inclusividade são componentes chave de
4. Integrar a justiça de gênero em
grantes do quadro de funcionários
uma comunhão sustentável que encontra
currículos e programas de ensino de
e funcionárias, como, por exemplo,
sua unidade em Cristo.
seminários e instituições teológicas
programas de coaching e mentoria,
Decisões de Assembleias reafirmam
para empoderar mulheres e homens
que deveriam ser tomadas medidas e
Escritura
5. Desenvolver treinamento ou formação em nível formal e não formal para
32
para verem a justiça de gênero como
criados mecanismos nas igrejas que
uma preocupação comum
aceitem os dons das mulheres na lide-
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
rança e promovam a inclusividade em
rios e funcionárias, eventos, reuniões,
8. Assegurar participação igual na lide-
todas as estruturas de governança. As
comitês e grupos da FLM de acordo
rança e em organismos de tomada
cotas são um mecanismo estrutural que
com a resolução da 11ª Assembleia
de decisões.
visa fazer frente à variedade de obstá-
sobre equilíbrio de gênero
culos práticos com que, na maioria dos
Lugares seguros e comunidades curativas
casos, as mulheres se deparam para
4. Assegurar que o Código de Con-
alcançar a participação igual com base
duta do Quadro Funcional da FLM
Cada ato de violência baseada em gênero
em qualificação igual.
referente ao Abuso de Poder e à
causa dano à criação à imagem de Deus e
Aceitar a participação plena e a
Exploração Sexual tenha a adesão
viola a comunidade de pessoas crentes que
representação equitativa de mulheres
de todo o quadro, sem exceção;
são chamadas a viver em relações justas.
e homens na liderança é um sinal da
promover a adaptação do Código
Por isso, o silêncio precisa ser quebrado.
reforma e transformação contínua da
de Conduta entre igrejas-membro e
O papel profético da igreja é proporcionar
igreja. A ordenação de mulheres é uma
organizações afins
processos de cura e lugares seguros para vítimas e sobreviventes em colaboração
expressão dessa afirmação teológica. A integração de mulheres no ministério
5. Implementar uma auditoria de gêne-
mútua com múltiplos parceiros em minis-
ordenado serve de fundamento para
ro para organizações na Comunhão
térios de cura. Missão e ministério holísticos
construir a cidadania das mulheres em
e organizações parceiras
também significam que perpetradores de violência baseada em gênero sejam res-
contextos eclesiais e é um passo vital 6. Assegurar que os orçamentos, pro-
ponsabilizados. Isso implica que também
nas igrejas.
jetos e programas da organização
os homens façam parte de discussões a
sejam responsivos à perspectiva de
respeito de gênero que reflitam sobre como
1. Promover mudança de comporta-
gênero
modelos de masculinidades sustentam a
na implementação da justiça de gênero
mento através do diálogo e do apoio a comunidades, membros de igreja, etc.
violência e o controle. 7. Estabelecer um grupo focal de
A opressão e a violência baseadas
funcionários e funcionárias que
em gênero, independentemente de quão
2. Manter os padrões e requisitos do
trate de questões de gênero na or-
normativas, tradicionais ou amplamente
Certificado de Salário Igual para
ganização (Escritório da Comunhão,
aceitas sejam em vários contextos, são
homens e mulheres obtido em 2012
igrejas-membro e/ou organizações
crimes e pecaminosas; a opressão e
no Escritório da Comunhão
parceiras) com responsabilidade
violência baseadas em gênero estão em
designada de monitorar e coorde-
contradição com o evangelho.
3. Aplicar a participação e representação inclusiva no quadro de funcioná-
nar ações da Política de Justiça de Gênero
Departamento de Teologia e Testemunho Público
Estratégias para enfrentar a violência baseada em gênero como uma questão de fé:
33
1. Desenvolver novas práticas, leis
seguro, trabalhar colaborativamente
Defender e colocar em prática o direito
e políticas públicas que reflitam
com organizações da sociedade civil
internacional dos direitos humanos é a
o compromisso com a justiça de
e governamentais, entre outras.
gênero, em casos em que a lei, a
forma pela qual as igrejas podem incrementar seu compromisso com a dignidade
eclesiológicas estejam em desacor-
Sistemas e mecanismos de prestação de contas mútua
do com a justiça de gênero ou não
A prestação de contas mútua e a
humanos se derivam da dignidade huma-
existam
comunicação aberta andam de mãos
na. Em países onde as pessoas convivem
política pública, práticas culturais ou
humana e ser os necessários agentes de transformação na sociedade. Os direitos
dadas. Onde programas e instituições
com a violência e conflitos armados, a igre-
2. Engajar-se em atividades que propor-
identificam, com regularidade e clareza,
ja deveria defender o respeito pelo direito
cionem espaços seguros para mulhe-
a opressão baseada em gênero, a pres-
humanitário internacional; isso também
res, homens, meninas e meninos para
tação de contas mútua e transparente se
se refere em particular à violência sexual
impedir a violência contra mulheres
segue naturalmente. Um compromisso
e baseada em gênero.
e a violência baseada em gênero,
com a prestação de contas mútua entre
Ignorar ou negligenciar essas di-
incluindo emergências, abrigos e si-
todas as expressões e pessoas dentro
ferentes necessidades, interesses e
tuações de campo de refugiados
da comunhão da FLM é necessário para
direitos pode ter implicações graves para
garantir que as práticas combinem com
a proteção e sobrevivência das pessoas
3. Promover e fortalecer relações,
as políticas e os princípios teológicos. Os
que se deparam com uma emergência
redes e liderança com outras expres-
princípios, procedimentos e mecanis-
ou crise humanitária. A integração de
sões ecumênicas, organizações da
mos de prestação de contas deveriam
questões de gênero desde o início de
sociedade civil, agências relevantes
ser acessíveis e transparentes tanto
uma emergência ou desastre é funda-
das Nações Unidas e também go-
para as parcerias internas quanto os
mental para garantir que a assistência
vernos para promover a justiça de
externos. A prestação de contas mútua
humanitária prestada não exacerbe a
gênero
está enraizada na liberdade da pessoa
situação nem, inadvertidamente, co-
4. Integrar ações sugeridas no plano
cristã para servir o próximo e a próxima.
loque pessoas em risco, mas alcance
Toda pessoa tem dignidade, é titular
as pessoas a serem servidas e tenha o
de ação da FLM para as igrejas
de direitos e tem direito à liberdade de
intitulado As igrejas dizem “não” à
acordo com a Declaração Universal dos
violência contra mulheres, como,
Direitos Humanos. Seguindo o ministério
por exemplo: apoiar o trabalho dia-
de Jesus, a igreja tem a incumbência
34
máximo impacto positivo. As estratégias abrangem as seguintes áreas:
conal, elaborar subsídios bíblicos e
de manifestar-se em favor das pessoas
1. Conscientize as pessoas em relação
homiléticos, tornar a igreja um lugar
pobres, oprimidas, excluídas e vulneráveis.
às disposições jurídicas e tratados
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Política de Justiça de Gênero
relevantes da ONU (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher [CEDAW, na sigla em inglês], princípios de Yogyakarta, Resolução 1.325 da ONU, Convenções de Genebra e protocolos adicionais), bem como instrumentos regionais, como, por exemplo, Belém do Pará 2. Promover uma abordagem baseada em direitos no desenvolvimento 3. Adotar princípios humanitários e códigos de conduta que sustentem todas as intervenções para promover a dignidade humana e mitigar e/ou impedir todas as formas de exploração sexual e abuso de poder e relacionar isso com a abordagem da justiça de gênero 4. Promover treinamento para emergências com uma abordagem de gênero 5. Usar uma abordagem do tipo “não causar dano” na programação 6. Criar oportunidades de acesso igual a recursos e uso igual deles em projetos e programas.
Departamento de Teologia e Testemunho Público
35
36
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Política de Justiça de Gênero
Glossário Gênero designa diferenças socialmente
Análise de gênero é uma ferramenta
Dados desagregados por gênero: a
construídas em atributos e oportunida-
para entender as disparidades entre
análise qualitativa de informações esta-
des associados com o fato de ser mulher
as realidades de mulheres e homens
tísticas desagregadas por sexo12.
ou homem bem como as relações e inte-
em qualquer contexto dado. Ela está
rações sociais entre mulheres e homens.
consciente de que a mesma questão
Dados desagregados por sexo e gênero
O gênero determina o que é esperado,
afeta mulheres e homens de maneira
combinados: a coleta e diferenciação
permitido e valorizado em uma mulher
diferente e desproporcional e contesta
de dados e informações estatísticas
ou um homem em um dado contexto.
a noção de que todo o mundo é afeta-
por gênero para possibilitar a análise de
Na maioria das sociedades, há diferen-
do por uma questão do mesmo modo
gênero comparativa. Dados coletados e
ças e desigualdades entre mulheres e
independentemente do contexto em
analisados rotineiramente para entender
homens nos papéis e responsabilidades
que esteja.
que lhes são atribuídos, nas atividades empreendidas, no acesso a recursos e
Equilíbrio de gênero designa a re-
no controle sobre eles, bem como em
presentação e participação iguais de
oportunidades de tomada de decisões.
homens e mulheres.
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12
<www.actalliance.org/resources/policies-and-guidelines/gender/ACT%20Gender%20Policy%20approved%20by%20 GB%2006%20Sept%202010.pdf>.
37
o impacto das respostas humanitárias
Identidade de gênero designa a auto
integrante da elaboração e da imple-
sobre a população total13.
identificação e a concepção que a pes-
mentação, do monitoramento e da
soa tem de si mesma e da auto expres-
avaliação de políticas e programas em
Igualdade de gênero significa oportu-
são. Tem a ver com o que significa ser
todas as esferas da política, economia
nidades, direitos e responsabilidades
um menino ou uma menina, um homem
e sociedade, de modo que as mulheres
iguais para mulheres e homens, meni-
ou uma mulher. Refere-se também a
possam se beneficiar de maneira igual
nas e meninos. Igualdade não significa
todos os atributos e características que
e a desigualdade não seja perpetuada.
que as mulheres e os homens sejam
nossa cultura espera que acompanhem
O objetivo último é alcançar a igualda-
indiferenciados, mas que as oportu-
a pertença a um ou outro dos sexos .
de de gênero (com base no Conselho
15
nidades, direitos e responsabilidades
Econômico e Social das Nações
de mulheres e homens não dependem
Justiça de gênero implica a proteção e
de terem nascido como seres do sexo
promoção da dignidade de mulheres e
Unidas [ECOSOC], 1997)16.
feminino ou masculino. Implica que os
homens, que, sendo criados à imagem
Sensibilidade em relação ao gênero: A
interesses, necessidades e prioridades
de Deus, são mordomos correspon-
consciência apropriada das diferentes
tanto de mulheres quanto de homens
sáveis da criação. A justiça de gênero
necessidades, papéis e responsabilida-
sejam levados em consideração.
se expressa através da igualdade e de
des de mulheres e homens na elabora-
relações de poder equilibradas entre
ção, implementação, monitoramento e
Equidade de gênero é o meio através do
mulheres e homens e da eliminação
avaliação de políticas e programas em
qual se alcança a igualdade de gênero. Ela
dos sistemas institucionais, culturais e
todas as esferas17.
designa o tratamento justo de mulheres,
interpessoais de privilégio e opressão
meninas, meninos e homens de acordo
que sustentam a discriminação.
Sexo designa as diferenças biológicas existentes entre mulheres e homens.
com suas respectivas necessidades e perspectivas. Para assegurar a justiça,
Integração da perspectiva de gênero:
As diferenças de sexo têm a ver com os
muitas vezes precisam estar à disposição
Designa o processo de levar em conta
corpos de homens e mulheres e suas
medidas para compensar desvantagens
a questão do gênero do início ao fim de
funções biológicas18.
históricas e sociais que impedem as
qualquer ação planejada.
mulheres e os homens de, caso contrário, operarem em pé de igualdade14.
16
Disponível em: <www.un.org/womenwatch/osagi/intergovernmentalmandates. htm>.
17
Act Alliance, op. cit. (nota 12).
18
Ibid.
Ela é uma estratégia para tornar as preocupações e experiências de
13
Ibid.
14
Ibid.
38
mulheres e de homens uma dimensão
15
Ibid.
Federação Luterana Mundial
Política de Justiça de Gênero
Dados desagregados por sexo: as
ção, um foco específico no trabalho e
ramento de mulheres são essenciais
informações estatísticas ou numéricas
empoderamento das mulheres ainda
para formar comunidades, igrejas e
quantitativas sobre a diferença entre ho-
é necessário para apoiar esforços que
sociedades sustentáveis. Melhorar o
mens, mulheres, meninos e meninas19.
visem a realizar os direitos individuais
status das mulheres incrementa sua
e coletivos das mulheres de participar
capacidade de tomada de decisões e
Empoderamento de mulheres é o pro-
como agentes de transformação ple-
sua liderança em todos os níveis e em todas as esferas da vida.
cesso de transformação de relações de
namente empoderados na igreja e na
poder entre os gêneros, do desenvolvi-
sociedade. O processo presta atenção
mento da consciência da subordinação
ao nível pessoal ajudando as mulheres
das mulheres e de sua capacitação
a desenvolver autoconfiança. A autoes-
coletiva para contestá-la. Por razões
tima é um elemento-chave no empo-
históricas de exclusão e discrimina-
deramento de mulheres para participar ativamente de processos de tomada
19
Ibid.
de decisões. A inclusão e o empode-
Departamento de Teologia e Testemunho Público
39
Outros subsídios online sobre Política de Gênero ACT
National Council of the Churches www.actalliance.org/resources/policies- of Christ in the USA (NCCC)
-and-guidelines/gender/ACT%20Gender%20Policy%20approved%20by%20
para una oficina de país? http://www2.
w w w.nc c cu s a.o r g / G A b r o chur e _
paho.or g / hq /dmdocumen t s / 20 09 /
REV%20_spanish.pdf
Como%20elaborar%20una%20estrategia%20de%20genero%20para%20
GB%2006%20Sept%202010_SPANISH. pdf/view
Cómo elaborar una estrategia de género
Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD)
pais1.pdf
CARE Internacional ht tp: //gender.care2share.wikispa-
Manual de Transversalidad de Género
ces.net /file/view/Spanish%20CI%20
(para Colombia): www.pnud.org.co/
Gender%20Policy%20and%20FAQ.
sitio.shtml?apc=jFa-1--&x=18654#.
pdf/206674214/Spanish%20CI%20
UxSq7P1nKw3
Gender%20Policy%20and%20FAQ.pdf
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Federação Luterana Mundial