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Política de Justiça de Gênero - Federação Luterana Mundial

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Política de Justiça de Gênero


Sumário Prefácio............................................................................ 1 Percorrendo em conjunto o caminho para a justiça de gênero: uma jornada pedagógica...................................... 2 © Federação Luterana Mundial, 2014 Editora:

Elaine Neuenfeldt

Arte e diagramação:

Serviço de Comunicação da FLM Departamento de Teologia e Testemunho Público

Tradução:

Luís Marcos Sander

Revisão:

Rosangela Stange e Mauro Batista de Souza.

Fundamento bíblico e justificativa...................................... 4 Princípios da Política de Justiça de Gênero da FLM......... 13 Metodologia da Política de Justiça de Gênero da FLM...... 14 Glossário......................................................................... 37

Fotos:

© Barbara Robra © FLM

Publicado por:

Federação Luterana Mundial – Uma Comunhão de Igrejas Departamento de Teologia y Testemunho Público Mulheres na Igreja Sociedade Route de Ferney, 150 P. O. Box 2100 1211 Genebra 2, Suíça

Outros subsídios online sobre Política de Gênero.............40

ISBN 978-2-940459-36-0 info@lutheranworld.org

2

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

Prefácio A conclamação bíblica para defender

de fé. Assim, a justiça de gênero aponta

a justiça está no próprio cerne da auto

para dimensões fundamentais do ser

compreensão da Comunhão FLM. A graça

da igreja e sua voz profética no espaço

de Deus nos liberta, congrega em Cristo e

público.

capacita a viver e trabalhar em conjunto

A Política de Justiça de Gênero che-

em prol da justiça, paz e reconciliação.

ga às suas mãos em uma época em que

A FLM está comprometida a ser inclusiva e possibilitar a participação plena e equitativa de mulheres e homens na

as mulheres continuam se defrontando Rev. Martin Junge, Secretário-geral, Federação Luterana Mundial © FLM/H. Putsman-Penet

vida da igreja e na sociedade, bem como em seus processos de tomada de deci-

com desafios na igreja e na sociedade e os homens continuam a ouvir a conclamação de Deus em prol de relações

Assim como o compromisso históri-

baseadas na justiça. Ela é publicada em

sões, atividades e programas. Ela tem

co da FLM de superar a violência contra

um momento no qual a Comunhão da

um histórico de decisões e ações que

as mulheres e sua reafirmação das

FLM ouve o chamado para a renovação

expressam esse compromisso.

mulheres em posições de liderança, a

contínua (semper reformanda) em seu

Esta Política de Justiça de Gênero,

Política de Justiça de Gênero representa

processo de preparação para o 500º

aprovada pelo Conselho da FLM em

mais um marco à medida que a FLM

aniversário da Reforma Luterana em

2013, é uma ferramenta que visa a in-

caminha rumo à realização de sua visão

2017. Eu a recomendo ao estudo orante

crementar a caminhada da Comunhão

de inclusividade.

e ao discernimento de vocês, para que

rumo à inclusividade. Desenvolvida em

O itinerário desenvolvido nesse

um processo participativo, ela surgiu

documento abre janelas de oportuni-

estruturas e na vida da igreja. Porque

a partir de experiências de igrejas-

dades para se engajar em movimentos

as relações de gênero também estão

ela encontre formas de se expressar nas

-membro. É enriquecida pelas bases

de mudanças nas relações e estruturas.

sujeitas ao poder transformador de Deus,

bíblicas e teológicas de nossa identidade

É um convite para que todo o mundo

elas podem ser renovadas para se tornar

luterana e oferece orientação e meto- – particularmente líderes de igrejas, te-

justas e equitativas.

dologias para contextualizar planos e

ólogos e teólogas, mulheres e homens

estratégias de ação nas regiões e para

em posições de liderança e de tomada

Rev. Martin Junge

integrar a questão de gênero como prio-

de decisões, as gestoras e os gestores

Secretário-geral

ridade transversal em todo o trabalho da

de programas e projetos – reafirme a

Federação Luterana Mundial

Comunhão.

justiça de gênero como uma questão

Departamento de Teologia e Testemunho Público

1


Percorrendo em conjunto o caminho para a justiça de gênero: uma jornada pedagógica Põe-te marcos, finca postes que te

aprender, acompanhar, admoestar e

concretos rumo à implementação da jus-

guiem, presta atenção na vereda, no

apoiar-nos mutuamente à medida que

tiça de gênero. Eles servem para facilitar

caminho por onde passaste (Jr 31.21).

continuamos a andar em conjunto,

o processo de adaptação de planos de

visando uma Comunhão em que a

ação a diferentes realidades contextuais.

Na Comunhão da FLM, a discussão

inclusividade seja vivida concretamente.

pedagógica sobre a justiça de gênero

A Política de Justiça de Gênero

irá contribuir para a reflexão mais am-

da FLM se baseia em um conjunto de

A lei do Senhor é perfeita e restaura a

pla sobre como pretendemos ensinar,

regras e preceitos que orientam passos

alma; o testemunho do Senhor é fiel

2

Assim, lemos em Salmos:

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

e dá sabedoria aos símplices. Os pre-

promissos com a justiça de gênero em

justiça de gênero através das expressões

ceitos do Senhor são retos e alegram

todos os níveis da comunhão.

regionais e igrejas-membro com a ex-

o coração; o mandamento do Senhor

pectativa de que ela seja adaptada aos

é puro e ilumina os olhos. O temor do

contextos locais.

Senhor é límpido e permanece para sempre; os juízos do Senhor são verda-

Princípios da Política de Justiça de Gênero

O processo será monitorado através de plataformas regionais ligadas às ex-

deiros e todos igualmente, justos. São

Os dez princípios são centrais para

pressões regionais. Em nível global, o

mais desejáveis do que ouro, mais do

expressar as afirmações da Comunhão

secretário-geral incluirá o progresso da

que muito ouro depurado; e são mais

da FLM no tocante à justiça de gênero.

implementação da Política de Justiça

doces do que o mel e o destilar dos

Eles estão no cerne do que a justiça

de Gênero da FLM no relatório que

favos (Sl 19.7-10).

de gênero significa para a comunhão,

apresentará ao Conselho.

são as lentes pelas quais as ações da

Metodologias e instrumentos serão

A imagem bíblica da lei e dos preceitos

comunhão devem ser examinadas e

desenvolvidos para que os programas e

que fazem reviver a alma e alegrar-se

são os marcos ou sinais de sinalização

processos possam ser mais facilmente

o coração ajuda mulheres e homens a

ao longo da caminhada da Comunhão

assumidos e acessados por grupos en-

recriar justiça e dignidade nas relações.

rumo à justiça de gênero.

gajados no assunto nas igrejas-membro.

Este documento está dividido em

O objetivo é estabelecer círculos de

duas partes: os Princípios da Política

aprendizado e comunidades de prática

de Justiça de Gênero e a Metodologia da Política de Justiça de Gênero.

Metodologia da Política de Justiça de Gênero

Os Princípios da Política de Justiça

A Metodologia da Política de Justiça de

de Gênero da FLM oferecem um marco

Gênero da FLM oferece as ferramentas

para orientar a implementação de com-

para a implementação dos princípios da

Departamento de Teologia e Testemunho Público

onde o conhecimento seja compartilhado e o apoio e acompanhamento mútuos sejam realizados com eficácia.

3


Fundamento bíblico e justificativa No princípio, criou Deus os céus e

dente entre a humanidade. Embora os

cos, sobre toda a terra e sobre todos

a terra. A terra, porém, estava sem

relatos da criação tenham sido, às vezes,

os répteis que rastejam sobre a terra.

forma e vazia; havia trevas sobre a

interpretados para reforçar não apenas a

Criou Deus, pois, o ser humano à sua

face do abismo, e o Espírito de Deus

diferenciação de gênero, mas também a

imagem, à imagem de Deus o criou;

pairava por sobre as águas. [...] Viu

desvalorização das mulheres em relação

homem e mulher os criou (Gn 1.26-27).

Deus tudo quanto fizera, e eis que era

aos homens, intepretações mais abran-

bom (Gn 1.1-2, 31a).

gentes mostram que esse não é o caso.

As Sagradas Escrituras oferecem uma

Outro ponto de partida pode ser a

base para a inclusividade. Conforme

Em Gênesis, os relatos da criação são

igualdade (cf. Gn 1.27). Deus criou todas

lemos nos evangelhos, as formas como

uma narração evocativa da criação em

as pessoas de modo igual. Deus também

Jesus se relacionava com as mulheres

que tudo que existe é completamente

chama a humanidade de modo igual, em

se caracterizavam por abertura, inclusão,

dependente de Deus. O relato da criação

uma vocação compartilhada de mordomia,

aceitação e restauração. Os testemunhos

de Gênesis 2 é, muitas vezes, usado

para cuidar de Sua criação contínua.

bíblicos reafirmam que a Palavra de Deus

para sustentar não só que a humani-

A ética do cuidado e amor corpori-

dade existe em forma de opostos, mas

ficada nessa interpretação de Gênesis

é a palavra de vida abundante para todas as pessoas – mulheres e homens.

também que uma forma da humanidade

enfatiza uma ética de justiça de gênero

Como comunidade de iguais, atra-

(a do sexo masculino) é superior à outra

porque a hospitalidade, o amor e a

vés do batismo, a igreja é conclamada

(a do sexo feminino). Entretanto, os

aceitação da diferença prevalecem a

a profeticamente anunciar e praticar a

relatos da criação de Gênesis também

partir da perspectiva de que os seres

inclusão. Como afirma Gálatas 3.27-28:

podem ser entendidos no sentido de

humanos estão sempre diante dos olhos

que expressam a ideia de que a mais

ou na presença de Deus. Juntos, os seres

[...] porque todos quantos fostes ba-

importante diferença que existe é aquela

humanos são conclamados a serem mor-

tizados em Cristo de Cristo vos revestis-

entre Deus e a criação, e não a diferença

domos uns dos outros e de toda a criação.

tes. Dessarte, não pode haver judeu

entre homem e mulher. A criação depende de Deus – esta é a relação teológica primordial referente à criação. Essa distinção fundamental entre

nem grego; nem escravo nem liberto; Também disse Deus: Façamos o ser

nem homem e mulher; porque todos

humano à nossa imagem, conforme a

vós sois um em Cristo Jesus.

nossa semelhança; tenha ele domínio

Deus e a criação é definida pelo amor,

sobre os peixes do mar, sobre as aves

Em termos de relações de gênero, essas

e não por um binário de gênero exclu-

dos céus, sobre os animais domésti-

leituras bíblicas e teológicas inspiram

4

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Política de Justiça de Gênero

a Comunhão a ser uma comunidade em diálogo transformador. A parceria plena e igual entre mulheres e homens é possível, assim como o é a superação de estereótipos de gênero que subordinam especialmente as mulheres, mas também homens, e violam a integridade e dignidade que Deus lhes dá. À medida que a Comunhão prossegue sua caminhada de fé e esperança, o Espírito Santo nos liberta para interpretar textos bíblicos de formas vivificantes e reafirmadoras da vida. Esse é o mandato fundamental para as ações empreendidas no nível de tomada de decisões da FML.

Mandato Em outubro de 2009, o Conselho da FLM recebeu o documento intitulado “It will not be so among you!” A Faith Reflection on Gender and Power1[“Entre vocês não será assim!” Uma reflexão de fé sobre gênero e poder] e decidiu “incentivar as igrejas-membro a participar ativamente do processo subsequente rumo ao desenvolvimento de uma política de gênero da FLM”.

1

Disponível em: <www.lutheranworld.org/ content/resource-%E2%80%%9Cit-will-not-be-so-among-you%E2%80%9D-faith-reflection-gender-and-power>.

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5


Em 2010, a 11ª Assembleia da Federação Luterana Mundial adotou as

básico também se aplica ao corpo

dados por Deus são vivenciadas por

executivo do escritório da FLM3.

toda a igreja.

Resolução sobre a justiça de gênero:

e a Secretaria da FLM a incluir análises

duas seguintes importantes resoluções:

Conclamamos as igrejas-membro

Princípios de inclusividade da FLM:

Conclamamos a Assembleia a

e teológicas, em todos os aspectos da

prometerem novamente com a imple-

vida das igrejas-membro na Comunhão,

mentação genuína, prática e eficaz das

inclusive no trabalho diaconal e de

dirigentes e as dirigentes da FLM,

políticas e decisões da FLM referentes

defesa de direitos.

bem como todos os outros comitês e

à participação plena das mulheres na

forças-tarefa, inclusive em todos os

vida da igreja – e na Comunhão da

ações para o desenvolvimento de po-

níveis regionais, devem ser compostos

FLM – assim como na sociedade.

líticas de gênero contextualizadas que

Equilíbrio de gênero: A Assembleia, o Conselho, os

de ao menos 40% de mulheres e de

2

6

de gênero, como ferramentas bíblicas

exortar as igrejas-membro a se com-

Conclamamos as igrejas-membro a

Solicitamos um plano claro de

possam ser implementadas em todos

ao menos 40% de homens. E a cota

estabelecer uma legislação apropriada

os níveis nas igrejas-membro e sejam

de gênero também deve ser respeita-

e políticas regulatórias que possibilitem

obrigatórias para a Secretaria da FLM.

da entre representantes das pessoas

e assegurem que mulheres – tanto or-

Conclamamos o Conselho a desenvol-

jovens.

denadas como leigas – ocupem cargos

ver e aprovar tal processo orientador.

Em todas as atividades que organi-

de liderança e que lhes sejam ofereci-

Pedimos o apoio a mulheres

za em todos os níveis regionais, a FLM

das oportunidades de prosseguir com

líderes, leigas e ordenadas, particu-

deve respeitar esse princípio básico,

sua formação teológica. Pedimos que

larmente bispas e presidentas, como

e as pessoas que integram a equipe

as igrejas que não ordenam mulheres

membros vitais da Comunhão.

funcional da FLM devem incentivar

considerem de modo orante o efeito

aqueles e aquelas com quem ela

que a inação e a recusa no tocante a

coopera a fazer o mesmo2.O princípio

esse assunto têm sobre aquelas que,

contra a violência doméstica, reconhe-

por serem mulheres, são impedidas de

cendo o direito de cada pessoa de se

exercer sua vocação dada por Deus.

sentir segura e tratada com respeito,

A dor da exclusão e a perda dos dons

também dentro de sua própria casa.

Reconhecendo os desafios existentes, as reuniões e atividades em que o princípio básico não tenha sido aplicado não devem ser declaradas inválidas, mas seu não cumprimento do princípio básico deve ser reconhecido formalmente e ações para melhorar nesse tocante precisam ser planejadas.

Pedimos que a FLM e suas igrejas-membro tomem uma posição clara

Solicitamos ao Conselho que esta3

Give Us Today Our Daily Bread: Official Report, LWF Eleventh Assembly, Stuttgart, Germany, 20-27 July 2010. Geneva: The Lutheran World Federation, 2010, p. 61.

beleça a questão da justiça de gênero como ponto permanente de sua pauta. Por haver um desequilíbrio entre jovens do sexo masculino e feminino

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

nesta Assembleia, o Conselho deveria

fornece a base para que a Comunhão

dar atenção especial a isso.4

atinja a justiça de gênero.

Justiça de gênero: a visão da Comunhão

Ao se reunir em 2012 em Bogotá, Co-

Justiça de gênero implica a proteção e

Libertada pela graça de Deus, uma

lômbia, o Conselho da FLM solicitou ao

promoção da dignidade das mulheres e

comunhão em Cristo que vive e traba-

Escritório da Comunhão que apresentas-

dos homens, que, sendo pessoas cria-

lha em conjunto por um mundo justo,

se uma proposta de Política de Justiça

das à imagem de Deus, são mordomos

pacífico e reconciliado.5

de Gênero ao Conselho em 2013. A

corresponsáveis da criação. A justiça de

Política de Justiça de Gênero da FLM foi

gênero se expressa por meio da igualda-

A comunhão é conclamada a viver e

adotada pelo Conselho em sua reunião

de e de relações equilibradas de poder

trabalhar em Cristo para enfrentar in-

de junho de 2013 em Genebra.

entre mulheres e homens e da elimina-

justiças e opressão e a criar realidades

ção dos sistemas institucionais, culturais

transformadas e comunidades do bom

e interpessoais de privilégio e opressão

viver em que se estabeleçam relações

que sustentam a discriminação.

justas entre mulheres e homens que

Definição A Política de Justiça de Gênero da FLM esboça um conjunto de princípios e

5

4

Ibid., p. 56.

Departamento de Teologia e Testemunho Público

LWF Strategy 2012-2017, p. 9. Disponível em: <www.lutheran.world.org/content/ core-lwf-documents>.

7


promovam e conduzam ao crescimento

ganização pode empreender iniciativas

Critérios: Ao determinar os critérios para

de todos os seres humanos.

que levem à transformação.

a justiça de gênero, uma das questões

Estar em comunhão implica com-

As relações e estruturas humanas

centrais que precisa ser colocada é: o

partilhar uma caminhada espiritual,

são orientadas por sistemas e organis-

que as pessoas que são marginalizadas

alimentada pelo evangelho da graça de

mos que asseguram que a justiça seja

e discriminadas por causa da opressão

Deus, recebendo o Batismo e desfrutan-

feita. Organismos globais e internacio-

de gênero necessitam?

do da sagrada comunhão com Deus e

nais, como, por exemplo, as Nações

Alguns dos critérios listados abaixo

entre as pessoas. Estar em Cristo impli-

Unidas, proporcionam marcos jurídicos

podem ser usados como indicadores co-

ca que, embora nossas diferenças per-

universais para regulamentar países e

muns para medir mudanças gerais em

maneçam, elas têm sentidos distintos:

grupos de indivíduos. Esta forma de

atitudes ou estruturas organizacionais

nossas diferenças são dádivas – uma

conceitualizar a justiça na prática é

no tocante à justiça de gênero.

não é melhor do que a outra. A diferença

reconhecida nesta Política de Justiça

não leva à desigualdade.

de Gênero da FLM. Entre organizações

• Abordagem isenta de dano: qual-

religiosas e igrejas, o conceito de justiça

quer violência, perda de vida ou de

nal e interage com outras categorias

tem uma interface com compreensões

capacidade – conforme a definição

sociais. Uma abordagem interseccional

bíblicas e teológicas. A justiça é ex-

do grupo sem privilégio social e

pressupõe que certos aspectos da

pressa em linguagem bíblica, profética

religioso

identidade são fontes de discriminação

e teológica. Essa compreensão oferece

que estão relacionadas umas com as

uma abordagem crítica ao contexto

• Definir indicadores: participação

outras; categorias como, por exemplo,

e pretende analisar a realidade com

igual de mulheres e homens (nú-

gênero, raça, etnia, idade, deficiência

ferramentas que estão em diálogo com

meros); relevância da participação

e classe estão inter-relacionadas nos

perspectivas dos direitos humanos e

igual (qualidade)

níveis individual e estrutural. Existem

conceitos teológicos.

A perspectiva de gênero é relacio-

sistemas de desigualdade, que precisam

O desenvolvimento de uma Política,

ser analisados separadamente, embora

de Princípios e de uma Metodologia de

estejam conectados nos eixos da domi- Justiça de Gênero da FLM é um esforço nação. Outras ferramentas também são

para cumprir os compromissos acima na

úteis para enfrentar as realidades da

área da justiça de gênero e para empo-

opressão segundo a raça, classe, casta

derar mulheres e homens com vistas a

e idade, e é na interação e interseção

assegurar a integração da perspectiva

com questões de gênero que uma or-

de gênero em todas as atividades e estruturas.

8

• Participação igual na liderança e tomada de decisões – quantidade e qualidade • Acesso igual a recursos e uso igual deles • Uso de padrões e tratados de direitos humanos da ONU.

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Política de Justiça de Gênero

Em cada contexto, indicadores, fatos,

para novas ações que ajudem a asse-

aptidões e a disposição para servir

números, opiniões ou percepções es-

gurar a justiça de gênero. Espera-se

em outras funções enriqueçam a

pecíficas deveriam ser definidos para

que a adoção da Política de Justiça de

dinâmica em congregações e co-

indicar mudanças ou avanços em planos

Gênero da FLM leve as igrejas-membro

munidades

contextualizados de ações para a imple-

e o Escritório da Comunhão a: • Incentivar a liderança das igrejas

mentação dos princípios da justiça de gênero listados nesta política.

Objetivo

• Reconhecer a política e as diretri-

a discutir e refletir sobre as inter-

zes para implementação como um

pretações dos textos sagrados que

compromisso da comunhão com a

lancem uma luz diferente sobre o

justiça de gênero

sentido do texto e, se necessário,

A Política de Justiça de Gênero da FLM

novas interpretações quando se faz

procura oferecer intenções políticas

• Engajar-se numa auto avaliação

e ferramentas que contribuam para

participativa dos ativos de que as

bilidades de mulheres e homens.

fomentar a justiça de gênero a fim de

igrejas dispõem e dos desafios que

Líderes das igrejas têm a oportuni-

alcançar comunidades e igrejas inclusi-

se colocam para elas em seu esforço

dade de trabalhar com lideranças

vas e sustentáveis.

de atingir a justiça de gênero

religiosas e seculares para apoiar a

A Política de Justiça de Gênero da FLM visa a servir de instrumento para

referência aos papéis e responsa-

igualdade de gênero. • Analisar a participação de mulheres

a comunhão e suas igrejas-membro,

e homens na vida da igreja em fun- O que é uma política para

congregações, grupos e organizações

ção de sua presença nos níveis de

a Comunhão FLM?

alcançarem a igualdade de gênero im-

tomada de decisões e de seu acesso

Uma política é uma expressão de va-

plementando medidas contextualizadas

à formação teológica e abordar as

lores, uma visão que dá orientação e

que promovam a justiça e dignidade.

possíveis desigualdades que existam

direção para realizar a justiça de gênero.

nessa área.

Ela oferece um marco de intenções.

Finalidade: por que uma Política de Justiça de Gênero?

Há níveis diferentes de engajamento • Incentivar mulheres e homens a

político dentro da Comunhão. No tocan-

discutir e refletir sobre os papéis

te às igrejas-membro, a Comunhão está

sociais que tradicionalmente de-

estruturada de tal maneira que as deci-

A intenção é gerar impulsos criativos que

sempenham, indo além das tarefas

sões do Conselho e da Assembleia se

contribuam, por exemplo, para a trans-

tradicionais culturalmente atribuídas

baseiam em mútuo acompanhamento

formação de condições sociais, normas,

na vida da igreja e da sociedade,

e prestação de contas.

valores ou relações de poder bem como

de modo que as pessoas com as

Departamento de Teologia e Testemunho Público

9


A Constituição afirma claramente

ção dos direitos humanos e da justiça e

Níveis de responsabilidade

que a FLM é um instrumento de suas

o conhecimento que tem de si mesmas.

Em consonância com a Constituição da

igrejas-membro autônomas e não tem

É uma forma de expressar de modo

FLM, os seguintes níveis estão implica-

qualquer autoridade hierárquica.

mais detalhado o que significa estar em

dos na implementação da política:

Junto com a liberdade vem a responsabilidade. Por conseguinte, o artigo III

comunhão, em diferentes níveis ou áreas distintas de responsabilidades.

Executiva

da Constituição, “Natureza e Funções”, afirma que as igrejas-membro “con-

A Assembleia, o Conselho e Comitê

cordam na proclamação da palavra de

Resoluções do Conselho

Deus e estão unidas em comunhão de

Em sua reunião de 2013, o Conselho

direção geral e organizar o trabalho

púlpito e altar”. Além disso, a Federação

resolveu

do Escritório da Comunhão; os organismos de governança têm a

Luterana Mundial fomenta o testemunho unido do evangelho de Jesus Cristo [...] fomenta no mundo inteiro entre

• Usarão a política para dar uma

adotar [os Princípios d]a Política de

responsabilidade de avaliar as im-

Justiça de Gênero da FLM e suas

plicações das políticas e decisões

recomendações como um marco para

para mulheres e homens e assegurar

orientar a implementação dos com-

que a estrutura organizacional e o

as igrejas-membro a ação diaconal, o

promissos com a justiça de gênero em

trabalho programático estejam em

alívio da necessidade humana, a pro-

todos os níveis da Comunhão;

consonância com os princípios da

moção da paz e dos direitos humanos,

receber a Metodologia da Po-

justiça de gênero.

a justiça social e econômica, o cuidado

lítica de Justiça de Gênero da FLM

da criação de Deus e o compartilha-

e recomendar sua implementação

O Escritório da Comunhão, seus

mento de recursos;

através das expressões regionais e

programas e projetos, bem como os programas nacionais da FLM

fomenta por meio do estudo

igrejas-membro com a expectativa de

cooperativo a auto compreensão e a

que a metodologia seja adaptada aos

comunhão das igrejas-membro.6

contextos locais; solicitar que o secretário-geral re-

• Deveriam, onde for possível, aplicar a política para desenvolver e avaliar

Para a FLM, uma política seria, portanto,

late ao Conselho sobre o progresso da

o trabalho. A aplicação da política

uma forma de expressar o testemunho

implementação da Política de Justiça

ao trabalho inclui o compromisso

unido das igrejas membro, sua promo-

de Gênero da FLM na Comunhão.

para aumentar a consciência e as aptidões, oferecer acompanhamen-

6

Disponível em: <www.lutheran.world.org/ content/core-lwf-documents>.

10

to e facilitar processos que levem à justiça de gênero. As pessoas em

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

funções de gestão devem realizar

acompanham umas às outras na

• Oferecem oportunidades para con-

revisões sistemáticas dos proce-

exploração da contextualização da

textualizar a Política de Justiça de

dimentos e do compromisso da

política de gênero em prestação de

Gênero da FLM por meio do diálogo

instituição com a análise de gênero

contas mútua.

e de experiências transcontextuais.

e assegurar que sistemas e medidas adequadas estejam disponíveis para

A autonomia de cada igreja-membro em

As regiões oferecem as plataformas em

promover a igualdade e a justiça de

seu contexto e realidade é respeitada; as

que o mútuo acompanhamento e a pres-

gênero em seu trabalho programá-

igrejas-membro adotaram a opção de

tação de contas possam ser articulados

tico e contratação de pessoal.

caminhar juntas em interdependência

por meio de marcos, ferramentas e me-

e responsabilidade mútua. Isso exige o

todologias que tenham sido acordados.

As igrejas-membro • Asseguram a implementação de

acompanhamento da implementação,

Elas criam o espaço para assegurar que

bem como a adaptação e contextua-

as abordagens locais sejam enriqueci-

lização dessas decisões e resoluções.

das por experiências transcontextuais.

decisões e resoluções em nível de Assembleia e Conselho e apoiam e

As expressões regionais

Departamento de Teologia e Testemunho Público

11


12

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

Princípios da Política de Justiça de Gênero da FLM A FLM é uma comunhão de igrejas comprometida em:

4. Assegurar a análise de gênero em todo trabalho humanitário e em prol

na liderança e em todos os níveis de tomada de decisões

do desenvolvimento e abordar inten1. Promover a justiça de gênero como

cionalmente a igualdade de gênero

8. Assegurar que as políticas organiza-

um fundamento teológico para

a fim de reforçar padrões de justiça

cionais centrais, sistemas, práticas,

proclamar dignidade e justiça para

e inclusividade. Por essa razão, é

orçamentos, gestão de recursos

todos os seres humanos e promo-

essencial reconhecer e analisar os

humanos, contratação de pessoal,

ver a igualdade de gênero como

efeitos de todos os processos de

representação, treinamento, gerên-

um direito humano universalmente

desenvolvimento sobre a igualdade

cias e organismos de tomada de

reconhecido

de gênero

decisões tenham um equilíbrio de gênero e apoiem a participação igual

2. Defender valores de dignidade e

5. Apoiar o empoderamento das mu-

justiça, inclusividade e participação,

lheres como uma estratégia-chave

prestação de contas mútua e trans-

visando pôr fim à distribuição de-

9. Assegurar que a análise de gêne-

parência, refletindo respeito pelos

sigual de riqueza e aos conflitos e

ro esteja embutida em todos os

dons de todas as pessoas

evitar a violência baseada em gênero

programas e estágios de ciclos de

e reagir a ela

projetos: estimativa, planejamento,

3. Aplicar, em nível regional e local,

de mulheres e homens

implementação, monitoramento e

as decisões da Assembleia e do

6. Promover ativamente o envolvi-

Conselho da FLM referentes à in-

mento dos homens na reflexão

clusividade e equilíbrio de gêneros

sobre modelos de masculinidades

10. Envolver todos os aspectos da teolo-

e gerações, assegurando a repre-

transformadas engajadas na justiça

gia, liturgia e vida devocional a partir

sentação e participação igual de

de gênero

da perspectiva da justiça de gênero.

avaliação

mulheres e homens, em todos os níveis, em posições de tomada de decisões

7. Enfrentar práticas sistêmicas e estruturais que criem barreiras para a participação plena das mulheres

Departamento de Teologia e Testemunho Público

13


Metodologia da Política de Justiça de Gênero da FLM A metodologia da Política de Justiça de Gênero da FLM orienta o processo de

• Ver significa observar e ler cada realidade e contexto

realização da justiça de gênero.

Ver: Onde a comunhão se encontra na caminhada para a inclusividade? Essa primeira parte oferece pontos de partida

As diretrizes que ela oferece para

• Julgar/discernir significa usar con-

para definir onde nos encontramos em

uma abordagem pedagógica da reflexão

ceitos bíblicos, teológicos e de

termos da participação das mulheres e

sobre justiça de gênero se baseiam na

direitos humanos universalmente

da análise de gênero. Ela relata a história

tríplice metodologia de ver, julgar e agir,

acordados para discernir essa rea-

da participação das mulheres na Comu-

que visa ser um itinerário para contextu-

lidade e as principais questões que

nhão e como gênero está se tornando

alizar os compromissos da política.

surgem a partir do contexto

uma ferramenta teológica dentro dela. O

Todas as expressões da Comunhão são incentivadas a interagir com essa

exercício de olhar a realidade e escutar • Agir significa praticar. Depois de ler

cuidadosamente as diferentes vozes

abordagem metodológica, adaptan-

e discernir a realidade, acordam-se

na Comunhão no tocante a gênero e

do esses conceitos fundamentais e

ações para esse contexto específico.

a obstáculos que particularmente as

situando-os em seus próprios contextos

mulheres têm de enfrentar também é

e línguas.

sugerido como um primeiro passo na

14

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

implementação desta Política de Jus-

tégicos e orientações para a implemen-

A Política de Justiça de Gênero da

tiça de Gênero da FLM. Um processo

tação. Desenvolve-se um itinerário para

FLM é um convite para se engajar em

de construção de consciência e de

alcançar a justiça de gênero com sete

movimentos de mudança nas relações

políticas de gênero nunca parte de um

pontos – uma introdução aos valores e

e estruturas na igreja, na sociedade

vácuo; ao contrário, ele se baseia nos

compromissos seguida por uma lista

e na vida. Na compreensão de que a

“conhecimentos” de diferentes grupos,

de estratégias para a implementação.

vida vem em primeiro lugar, esse mar-

comunidades e indivíduos engajados.

A Política de Justiça de Gênero da FLM

co metodológico oferece propostas de

foi conceitualizada como um processo

como se podem contextualizar alguns

Julgar/discernir: Fundamento bíblico e

participativo para refletir e agir sobre a

dos princípios definidos na política. Por

teológico. Por que a justiça de gênero é

justiça de gênero com o objetivo de se

conseguinte, começar analisando a re-

importante para a comunhão luterana?

ter uma política vívida que possa ser

alidade em que a pessoa está inserida e

Na Comunhão, a Bíblia e a tradição lu-

contextualizada e usada em diferentes

fazer perguntas e ler com discernimento

terana são as lentes pelas quais gênero

regiões. Com 142 igrejas-membro em

o contexto são passos iniciais seguidos

é discutido a partir da perspectiva da

sete regiões geográficas (Ásia, África,

pela reflexão teológica em diálogo com

fé. Na linguagem da fé, a igualdade

Países Nórdicos, Europa Oriental, Eu-

perspectivas de direitos humanos e

de gênero é expressa como justiça de

ropa Ocidental, América do Norte e

modelos criticamente avaliativos de

gênero. A justiça é o ponto de partida a

América Latina e Caribe), o contexto da

desenvolvimento, estruturas e tradições

partir do qual se devem discutir relações

Comunhão é altamente complexo. Um

culturais. Entretanto, somente a análise

iguais. A justiça é um anúncio profético

exemplo disso é a rica variedade de

não é suficiente; o que importa é a

e a base sobre a qual se deve produzir

línguas vivenciada em toda a Comunhão,

prática, é dar vida a conceitos e valores.

transformação e assegurar a dignidade

enquanto o trabalho do Escritório da

Por conseguinte, a implementação e

de todas as pessoas. Essa noção bíblica

Comunhão é executado em inglês, fran-

realização são o resultado final esperado

de justiça permeia a exposição teológica

cês, alemão e espanhol. É um desafio

e necessário.

e destaca toda essa seção. Conceitos

expressar de forma escrita essa rica

Contextualizar as diferentes culturas

teológicos fundamentais na identidade

diversidade e articular argumentos de

em que a Comunhão atua permanece

luterana são analisados pelas lentes da

tal modo que eles se tornem um convite

um desafio. Mesmo quando a cultura é

justiça de gênero. A partir desse diálogo

para dar continuidade ao diálogo e se

definida como os sistemas de conheci-

surge uma abordagem teológica de uma

envolver com a contextualização nas

mento, que integram comportamentos,

política de justiça de gênero.

diferentes realidades e ter abertura para

crenças, valores e símbolos aceitos e

ela. Como estruturamos um texto de tal

compartilhados por um grupo de pes-

Agir: Implementação e contextualização.

maneira que ele provoque discussão

soas, pressupõe-se que essa noção não

A terceira parte esboça princípios estra-

ulterior e leve à transformação?

seja estática, mas dinâmica. Por conse-

Departamento de Teologia e Testemunho Público

15


guinte, o processo de contextualização precisa levar em conta componentes e dinâmicas culturais. Cada contexto irá, então, definir prioridades a serem imple-

Onde a comunhão se encontra em sua caminhada para a inclusividade?

mentadas nesse ambiente específico; uma realidade não pode ditar a uma outra e definir o que será importante; o

que resolveu instituir um “sistema de cotas” para garantir a participação de ao menos 40% de mulheres. A 8ª (Curitiba, 1990) e a 10ª (Winnipeg, 2003) Assembleias reafirmaram

A liderança e participação das mulheres

esses compromissos.

Ao longo de décadas, a Federação

• As Assembleias e Conselhos, os

tuos enriquecerão a ação concreta em

Luterana Mundial continuou a agir de

principais organismos tomadores de

todas as esferas da igreja e da sociedade

acordo com seus compromissos teoló-

decisões do Escritório da Comunhão,

na conquista da justiça de gênero.

gicos e práticos para adotar a inclusivi-

resolveram que o dom das mulhe-

dade como um de seus valores centrais.

res no ministério ordenado é uma

está produzindo na vida das pessoas en-

Isso pode ser visto em decisões

prática distintiva a ser buscada na

volvidas na reflexão e ação? é a pergunta

tomadas no passado para assegurar a

Comunhão global. Um aspecto é a

principal que acompanha esse processo.

participação das mulheres:

aprendizado e o compartilhamento mú-

Que transformação essa política

reflexão teológica e as implicações eclesiológicas da integração de mu-

Por último, mas não menos importante, celebrem! Celebrem a possibili-

• Em 1952, na 2ª Assembleia da FLM

lheres no ministério ordenado. Ele

dade de se reunir e ter condições de

em Hannover, Alemanha, foi incluída

mostra como a igreja entende a si

discutir mudanças decisivas na vida e

e mantida uma seção de mulheres

mesma e dá testemunho da vivência

na teologia da igreja. Celebrem a comu-

conhecida como a Comissão de

e do anúncio do evangelho inclusivo.

nhão, celebrem o estar juntos e juntas.

Mulheres, precursora do primeiro

Orando e cantando em conjunto,

Comitê Consultivo da Secretaria para a Mulher, nomeado em 1975.

tério ordenado é um passo vital, ainda

Deus chama a gente prum momento

A decisão de criar uma Secretaria

que não o único, rumo à construção de

novo de caminhar junto com o Seu

para a Mulher foi tomada em 1970

uma Comunhão inclusiva. A participa-

povo. É hora de transformar o que não

na 5ª Assembleia da FLM em Evian,

ção plena de mulheres e homens em

dá mais Sozinho, isolado, ninguém é

França.

organismos de tomada de decisões é outro passo crucial rumo à inclusividade.

capaz [...] É necessário unir o cordão. Por isso vem, entra na roda com a gente também, você é muito importante.

16

A participação de mulheres no minis-

• Em 1984, decisões históricas sobre

A FLM corporifica a ecclesia semper

a participação das mulheres e pes-

reformanda, a noção de estar em um

soas leigas foram tomadas pela 7ª

processo contínuo de reforma de nu-

Assembleia em Budapeste, Hungria,

merosas maneiras.

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

Percentual de membros pertencentes a igrejasmembro da FLM que ordenam mulheres

Percentual de igrejas-membro da FLM que ordenam mulheres

23%

77%

Igrejas que ordenam mulheres

Igrejas que ainda não ordenam mulheres

Percentual de igrejas que ordenam mulheres Percentual de igrejas que ainda não ordenam mulheres

O gráfico à direita reflete o fato de que a grande maioria das 70,5 milhões de pessoas luteranas existentes na comunhão pertence a igrejas-membro da FLM que ordenam mulheres.

Dentro da comunhão, foram feitos

níveis e posições. Através de grupos de

muitos esforços positivos e mudanças

mulheres relacionados à FLM, mulhe-

ferramenta importante para assegurar a

com base em decisões refletidas e

res adultas e jovens contribuem para

presença de mulheres, frequentemente

concertadas que apoiam a plena par-

o bem-estar da sociedade prestando

restam obstáculos graves no caminho da

ticipação das mulheres. Por exemplo,

serviços diaconais a seus próximos e

participação plena. Parece haver uma

Embora o sistema de cotas seja uma

o sistema de cotas apoia e promove

suas próximas. Entretanto, a igreja ainda

desconexão entre decisões tomadas

a liderança compartilhada dentro das

não enfrentou plenamente as formas

globalmente, em uma Assembleia, e o

estruturas institucionais da FLM, como

pelas quais os sistemas e as relações de

que acontece em nível local. O simples

Assembleias e Conselhos. O uso de co-

gênero geram privilégios para algumas

preenchimento de cotas não é suficiente.

tas é um mecanismo estrutural que visa

pessoas e opressão e dor para outras e,

Embora as cotas possam assegurar a

fazer frente à variedade de obstáculos

assim, afetam nossa vida compartilhada

presença, elas não garantem necessa-

práticos com que as mulheres se depa-

na igreja e na sociedade.

ram quando procuram atingir diferentes

Departamento de Teologia e Testemunho Público

riamente a participação. Para ser fiéis a compromissos de Assembleias anterio-

17


res e alcançar a meta da inclusividade

ganha a partir da reflexão sobre o plano

• A 10ª Assembleia de 2003, em

plena, há uma necessidade urgente de

de ação da FLM “As igrejas dizem ‘não’

Winnipeg, Canadá, enfocou as

sermos transformadas como igrejas e

à violência contra as mulheres” e sua

numerosas questões discutidas e

como Comunhão global pelo poder que

implementação mostra claramente que

decisões tomadas em anos ante-

as mulheres e a juventude trazem.

a fé é um elemento decisivo que precisa

riores e reafirmou explicitamente

ser considerado na tentativa de superar a

a promoção da inclusão plena das

nhão FLM foi a voz profética articulada

violência. Um aspecto da vocação cristã

mulheres e da juventude na vida da

no texto Churches Say “No” to Violence

consiste em chamar as coisas de acordo

igreja e da sociedade.

Um dos marcos na vida da Comu-

7

Against Women [As igrejas dizem “não”

com o que elas são efetivamente. Por isso,

à violência contra as mulheres], que

é significativo que a Comunhão tenha

confessa que existe violência dentro

declarado publicamente que a violência

tem mostrado que a reflexão teoló-

das igrejas e discute as medidas que

contra as mulheres constitui pecado e

gica se torna relevante quando está

estão sendo tomadas para combater

que as igrejas são conclamadas a serem

associada ao cuidado profundo e

essa violência.

um porto seguro.

apaixonado para com o próximo e à

• A experiência diaconal das igrejas

próxima. É em seu trabalho diaconal

O trabalho de igrejas e organizações baseadas em igrejas visando à preven- A comunhão a caminho

que as igrejas se posicionam no

ção e superação da violência contra as

da justiça de gênero

espaço público, escutando, vendo,

mulheres se baseia em uma ética de re-

A FLM continua a desenvolver os meios

tocando, discernindo e acompa-

sistência à injustiça. A prática, o trabalho

para sustentar e viver seu compromisso

nhando as pessoas que sofrem

diaconal e a reflexão teológica das igrejas

de alcançar a justiça de gênero nos

e estão sendo oprimidas. Nesse

fazem parte da abordagem crítica da fé e

níveis organizacional e estrutural:

movimento dinâmico de interação com o espaço público e mediante a

da religião, que pode ajudar a desfazer a conexão, frequentemente perigosa, entre

• Em 1997, na 9ª Assembleia em

oferta de percepções tiradas do rico

religião e cultura que relega as mulheres

Hong Kong, o compromisso com a

tesouro da fé, as igrejas se tornam

à esfera privada onde a violência ocorre

igualdade de gênero foi identificado

cidadãs ou assumem a cidadania.

com maior frequência. A experiência

como uma das tarefas centrais da

A cidadania das igrejas faz parte de

7

Disponível em: <lutheranworld.org / content /resource-churches-say-%E2%80%9Cno%E2%80%9D-violence-against-women-action-plan-churches>.

18

Comunhão: falar sobre gênero e

uma identidade teológica; a maneira

poder a partir de uma perspectiva

pela qual as igrejas se entendem

de fé com base teológica e bíblica

como fazendo parte do movimento

como uma questão de justiça e uma

eterno e permanente de Deus rumo

questão relacional e abordar gênero

à criação e toda a humanidade. Faz

e poder como questões de liderança.

parte da auto compreensão mis-

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

siológica de ser enviada ao mundo, oferecida primeiro pela iniciativa graciosa de Deus de sair do âmbito da intocabilidade e de, com profunda compaixão, entrar nas alegrias e nos sofrimentos, nas dores e na esperança do mundo. • É com essa compreensão de missão diaconal que a FLM trabalha para promover os direitos plenos e a igualdade plena de todos os seres humanos e, consequentemente, engaja-se na promoção da liderança e participação plena das mulheres. A experiência da abordagem diaconal de defesa dos direitos das pessoas pobres e oprimidas proporciona a base prática para a compreensão conceitual de justiça em todos os níveis e em todas as relações, especificamente nas relações de gênero. • Em 2009, o processo de reflexão sobre gênero e poder foi sistematizado e publicado no documento “It will not be so among you!” A Faith Reflection on Gender and Power [“Entre vocês não será assim!” Uma reflexão de fé sobre gênero e poder], que foi recebida pelo Conselho. Esse é outro exemplo de reflexão

Departamento de Teologia e Testemunho Público

19


teológica sobre análise de gênero e

cultural, afetam a presença de mulhe-

parte da Comunhão ajuda a empoderar

oferece a base na qual se assenta

res na liderança. Trata-se de ir além

as igrejas-membro para participar da

o desenvolvimento da política.

da noção de trazer “mulheres para a

vida da Comunhão e moldá-la através

mesa” (presença) rumo a “condições

das redes que as ligam e reúnem em

• Além disso, a FLM, como comunhão de igrejas, tem baseado seu com-

iguais para mulheres e homens à mesa”

nível regional e global. A rica diversi-

(participação plena).

dade cultural delas deve ser celebrada

promisso de adotar uma Política de

e oferece oportunidades de muitas

Justiça de Gênero nas experiências e

espécies de encontros compartilhados,

eclesiais constituem a base para o

Fundamento bíblico e teológico: Por que a justiça de gênero é importante para a Comunhão Luterana?

desenvolvimento de uma política

Desenvolver e adotar uma Política de

para toda a Comunhão – trata-se

Justiça de Gênero na Comunhão FLM

justiça é apresentada no início desta

de um movimento em espiral. As

faz parte do processo de compreensão

política (p. 5) como o fundamento

experiências são reunidas e siste-

da missão holística como uma corpo-

bíblico da compreensão da Comunhão

matizadas no nível da Comunhão. A

rificação da graça de Deus no mundo.

FLM a respeito da justiça de gênero. Os

nova formulação para a Comunhão

A teologia luterana é rica em subsídios

seres humanos são criados à imagem

se baseia nesses acordos e nessas

para aprofundar a compreensão e pres-

de Deus – homem e mulher: diferentes,

tação de contas mútua da Comunhão

mas iguais. As mulheres e os homens

em relação à justiça de gênero como

compartilham do privilégio de cuidar

no engajamento das igrejas-membro em seu trabalho visando à promoção dos direitos humanos. As políticas de gênero das igrejas e organizações

experiências. As lições aprendidas a partir das inicia-

um ato de fé.

desafio e aprendizado mútuo.8

A justiça de gênero é um ponto de orientação para esses muitos centros e para o diálogo entre eles. A imagem bíblica da igualdade e

de toda a criação de Deus e são res-

tivas e dos processos são de que em

A contextualidade é um dos marcos

todos os níveis da Comunhão – igrejas-

da teologia luterana. Dentro da FLM, isso

humanos dependem de Deus e, por isso,

-membro, secretarias, programas e

implica diálogos regionais contínuos. De

servem-se mutuamente.

projetos – ela é desafiada a refletir sobre

acordo com a estratégia da FLM para

uma abordagem mais abrangente, fun-

2012-2017,

O uso de ferramentas de gênero para interpretar os relatos da criação pode levar a perguntas críticas como

damentada em conceitos teológicos, de como lidar com as formas pelas quais

as relações da Comunhão são inter-

esses sistemas de privilégio e opressão,

dependentes. Há múltiplos centros de

baseados em uma construção social e

tomada de decisões e de ação. Fazer

20

ponsáveis por esse cuidado. Os seres

as seguintes: Como os homens e as 8

Op. cit. (nota 4), 9.

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

mulheres aceitam a primazia de Deus

leva a Cristo? Em outras palavras: como

Sagrada Escritura. Eles incluem a afir-

em relação a toda a humanidade? Como

se manifesta a graça de Deus? Isso é

mação de que as pessoas cristãs são

as mulheres e os homens vivem para ser

ilustrado no evangelho. Quando Jesus

um povo sacerdotal, a justificação pela

parceiras e parceiros de Deus na obra

cura a mulher encurvada, a humanidade

graça através da fé, a distinção de lei e

contínua da criação? Como conceitos

plena dela é restaurada (Lc 13.10-17).

evangelho, solus Christus, sola gratia,

bíblicos centrais a respeito da criação

Essas ideias levam a perguntas

sola fide, solo verbo e uma teologia da

igual e mordomia igual podem ser in-

como as seguintes: O que a promessa

cruz e o princípio interpretativo de que

terpretados para promover a parceria?

divina da graça significa para mulheres

a Escritura interpreta a Escritura. Como

O que a mordomia da graça de Deus

e homens? Como a promessa divina da

se observou acima, um ponto de entrada

significa no contexto cultural de vocês?

graça poderia moldar a leitura e inter-

importante, uma chave hermenêutica

Quais são as implicações da mordomia

pretação de textos bíblicos a partir de

é ler o texto à luz da pergunta: o que

para a justiça para mulheres e homens

uma perspectiva de justiça de gênero?

leva a Cristo?

no contexto cultural de vocês?

A arte de interpretar as diferentes

Ler a Bíblia individualmente, ou em

Seguem-se alguns pontos de partida

mensagens da Bíblia em interação

grupos, congregações e comunidades,

teológicos luteranos básicos à luz dos

com os contextos atuais se chama

quais as igrejas-membro da FLM são in-

hermenêutica.

centivadas a desenvolver e compartilhar

exige um envolvimento ativo com o texto – tanto o contexto histórico quanto o da realidade da vida atual. Essa diversidade

umas com as outras seu engajamento

A tradição luterana é convidada, por

e riqueza de experiência de vida está

diversificado com a justiça de gênero.

suas próprias melhores percepções, a

conectada no ambiente comunitário

Tais processos e diálogos ocorrerão da

ser dinâmica, autocrítica e aberta para

entre a vida e a Bíblia. Por conseguinte,

melhor maneira em colaboração plena

o futuro. Sua perspectiva teológica

a língua e a diversidade cultural em inter-

entre mulheres e homens.

é marcada pelo reconhecimento de

pretações escritas, orais e verbais bem

tensões dialéticas, que resistem a uma

como a recepção e as pessoas ouvintes

A Sagrada Escritura: diálogo entre vida e texto

resolução porque iluminam facetas

são elementos que precisam ser levados

diferentes da vida com Deus e no mun-

em conta na exegese da Escritura. A

Por que a Bíblia é importante? A Bíblia

do de Deus.9

interpretação do texto bíblico em um

fala ao mundo a respeito da graça de

ambiente comunitário em ressonância

Deus. Lutero lembrou às pessoas cristãs

Há um conjunto distintivo de ensi-

e dissonância com práticas e situações

que o mais importante é a promessa

namentos que as pessoas luteranas

contextuais atuais será enriquecida.

divina da graça por meio de Jesus

consideram útil na interpretação da

Cristo. Por conseguinte, uma pergunta-chave na tradição luterana é: o que

Dentro da Comunhão Luterana há formas diversificadas de interpretação

9

Ibid., 8.

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da Bíblia. Entre elas estão as leituras

21


contextuais ou populares em que o contexto e a comunidade são os pontos de partida para o diálogo com o texto. Para ajudar a discernir as tensões entre a lei e o evangelho, ferramentas críticas são elementos valiosos com a intenção de provocar mudanças em sistemas de injustiça. Essa forma de ler a Bíblia pode ser uma luz e força para o empoderamento de mulheres e grupos marginalizados e para a promoção da justiça de gênero. Ler textos bíblicos a partir de uma perspectiva contextualizada com pessoas e grupos marginalizados é um exercício de empoderamento que articula teologias localmente corporificadas e contextuais. As pessoas começam a ver suas próprias lutas diárias em conexão com os relatos bíblicos. A interação com o texto se torna uma motivação para questionar injustiças baseadas em gênero. A questão da justiça de gênero tem fundamentos teológicos no testemunho bíblico e na tradição cristã. Embora essa tradição teológica e bíblica possa ser interpretada como uma tradição que reafirma a cooperação entre mulheres e homens em vários aspectos da liderança no mundo, essa conclusão em geral não é vivida plenamente no contexto da família, da igreja e do espaço público. As mulheres tendem a ser sobrecarregadas com a responsabilidade doméstica,

22

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Política de Justiça de Gênero

excluídas da liderança no ministério e não

em parceria. Essas relações comunitárias

A abordagem teológica proposta nesta

são incentivadas a assumir liderança na

podem ser uma expressão viva de justiça

política se baseia na justiça como um

esfera pública.

e dignidade encarnada.

conceito fundamental inserido na noção

Certos textos bíblicos e tradições eclesiais que apoiam essa marginaliza-

bíblico-teológica da justificação pela • O que a Escritura diz sobre justiça?

ção das mulheres talvez precisem ser relidos à luz da compreensão geral da igualdade dos seres humanos diante

• Que textos bíblicos apoiam a justiça de gênero?

de Deus, do mandado de Deus para a humanidade na mordomia e da nova identidade através do batismo. Os desafios hermenêuticos ou inter-

graça através da fé, que fundamenta a identidade luterana. Sermos pessoas justificadas é sermos pessoas libertas daquilo que nos prende (cf. Rm 5). Essa abordagem teológica radicada

• Que textos são contrários a um rela-

na justificação também reconhece que os

cionamento justo e equitativo entre

seres humanos ainda são orientados por

mulheres e homens e o contestam?

sistemas hierárquicos e injustos, que che-

pretativos relacionados a isso não são

gam, muitas vezes, ao ponto de ser susten-

fáceis de desembaraçar por causa da

• Que sentido a graça de Deus pode

contextualização cultural que não é só

ter/tem na leitura de todos esses

viver com a noção radical da justificação

vivenciada na sociedade contemporânea,

textos?

pela graça de Deus é estar livre da merito-

tados por leis injustas; consequentemente,

mas também se evidencia nos próprios

cracia, ou do cumprimento das exigências

Justificação e graça: Uma leitura contextual de textos bí- Liberdade e dignidade para blicos que use a análise de gênero é uma todos os seres humanos

de tradições e valores patriarcais. Assim,

metodologia útil para tornar explícitas as

partir de uma perspectiva luterana, esse é

textos bíblicos e tradições proto cristãs.

disparidades entre mulheres e homens na sociedade e nas igrejas atualmente. Uma

• Qual é a sensação de ser uma pessoa justificada?

somos simultaneamente seres justificados e culpados – simul iustus et peccator. A o estado paradoxal de ser em que a igreja e a sociedade sempre se encontram. Ser guiado e guiada pelo impulso da graça

leitura crítica facilita a desconstrução de ideologias que perpetuam sistemas que

• Qual é a sensação de ser uma pes-

é reafirmar que mulheres e homens são

privilegiam algumas pessoas e oprimem

soa simultaneamente justificada e

pessoas empoderadas para resistir e se

outras, como ocorre em estruturas patriar-

culpada?

engajar em ações de transformação. A humanidade não é igual só na

cais. Uma leitura crítica visa à organização ativa de mulheres e homens em busca

• Quais são as consequências para as

criação, mas também no pecado. Afirma

de relacionamentos transformadores e

pessoas e para a própria igreja de

Paulo: “[...] como está escrito: Não há

justos e de uma socialização alternativa de

serem simultaneamente justificadas

justo, nem um sequer [...] pois todos pe-

meninos e homens, meninas e mulheres

e culpadas?

caram e carecem da glória de Deus” (Rm

Departamento de Teologia e Testemunho Público

23


3.10,23). Embora seja comum entender

A justificação pela graça de Deus

Deus que quer libertar as pessoas da escra-

o pecado em termos de ações ou atos

muda a existência da pessoa cristã no

vidão, livrá-las do cativeiro de um mundo

individuais, as comunidades e institui-

mundo e, com isso, dá à igreja a base

caído, empoderar as pessoas pobres e

ções também devem rever sua conduta.

para enfrentar sistemas injustos. Na

oprimidas e convidar todas as pessoas a

O pecado é o dano causado a outras

parábola dos trabalhadores na vinha (Mt

levar a vida em liberdade como filhas de

pessoas, a nós e a Deus. Leis, hábitos,

20.1-16), a dignidade é restaurada por-

Deus. Essa é a experiência do Deus que

ideias, atitudes e políticas podem, todas,

que a graça de Deus recai de maneira “ouve e desce” para libertar as pessoas que

ser pecaminosas se causam dano a

igual sobre todos os trabalhadores. A hu-

qualquer parte da criação de Deus. Por

manidade é, portanto, igual na redenção.

conseguinte, o pecado não é apenas pes-

clamam por ajuda (Êx 2.24; 3.7). Jesus Cristo chamou seus seguidores e seguidoras para um novo paradigma

soal, mas também estrutural e institucional.

• O que você acha que muda na vida

da família de Deus, em que os sistemas

Qualquer coisa que coloque o valor de um

dos trabalhadores por eles serem

familiares biológicos comandados pelos

grupo de seres humanos acima de outro

tratados de maneira igual?

é pecaminosa porque desvalorizar outras

homens fossem transformados (Mc 3.35). O corpo humano, em todas as

pessoas é danoso. Neste sentido, um sis-

• O que muda numa comunidade por

suas realidades, sofrimentos e alegrias

tema baseado na subordinação e opressão,

todas as pessoas serem justificadas

está no centro da revelação cristã por

colocando o valor dos homens acima do

pela graça de Deus?

causa da encarnação de Deus através

das mulheres, é um sistema pecaminoso.

de Jesus Cristo. Assim, através da en-

Essa compreensão de um sistema peca- A encarnação de Deus:

carnação Deus estabelece uma relação

Corporificação e justiça

mais profunda com os seres humanos. O

minoso de opressão ajuda a evitar que se simplifique excessivamente a análise. Viver

Verbo divino assume um corpo humano

num sistema implica que a superação de

• Que conexões você vê entre a cor-

e nos habita (Jo 1.14). Empoderado

estruturas injustas é a responsabilidade

porificação de Deus em Jesus Cristo

pelo Espírito Santo, o corpo de Cristo é

de mulheres e homens. Visto que um

e a justiça?

uma comunidade nova, justa de irmãs

sistema pecaminoso desumaniza tanto as

e irmãos. Essa comunidade, a igreja, é

mulheres quanto os homens, é uma tarefa

• Que conexões você vê entre a cor-

compartilhada engajar-se ativamente em

porificação humana e a justiça?

movimentos de mudança e transformação.

o corpo de Cristo hoje (1Co 12.26-27). O Espírito Santo empodera a igreja para tornar visível a justiça no mundo. A

A justiça de gênero se refere, portanto,

Deus quis compartilhar plenamente da vida

justiça é constitutiva da identidade da

tanto a mulheres quanto a homens que

humana na carne de um ser humano. Deus

igreja. Na vida da igreja, a humanidade

organizam em conjunto a vida baseada na

se encontra com os seres humanos em

tem um vislumbre daquilo que a igreja

parceria e justiça.

Jesus Cristo, que mostra quem Deus é: um

e a criação toda serão.

24

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

A graça de Deus cria espaço para que uma justiça libertadora se desdobre; por conseguinte, é tarefa profética da igreja, discernir a forma em que a justiça se moldará com todas as pessoas que sofrem discriminação e violência. Isso move e energiza a igreja ativamente para se engajar pela justiça em todos os relacionamentos. Em seu contexto, que imagens da encarnação de Deus você vê? • Como as imagens da encarnação de Deus se relacionam com a justiça entre mulheres e homens? (Ou: de que formas a encarnação de Deus se relaciona com a justiça entre mulheres e homens?)

Os sacramentos: Livres para servir a uma mesa inclusiva e redonda • Que tipo de liberdade Deus promete nos sacramentos? • Ao celebrar a Santa Ceia, que imagens de diversidade você reconhece no corpo de Cristo? Através do batismo, cada pessoa se torna parte do corpo de Cristo (1Co 12). Toda pessoa é importante e dotada

Departamento de Teologia e Testemunho Público

25


pelo Espírito Santo de diferentes dons,

também são conclamadas pelo Espírito

• Como nós, como igreja, reagimos a

capacidades e aptidões.

Santo para cuidar da liberdade no reinado

textos contraditórios sobre a liderança de mulheres?

Jesus compartilhou a mesa com as

de Deus. A liberdade é para servir, criar

pessoas excluídas, oprimidas e neces-

e viver em uma comunidade equitativa,

sitadas e, partindo com elas o pão, as

cuidar uma da outra, compartilhar dons

Através do batismo, tanto as mulheres

empoderou. Através do pão e do vinho

e tomada de decisões e empoderar as

quanto os homens são restauradas e

nós compartilhamos da mesma mesa e

pessoas excluídas por sistemas de pri-

restaurados para Deus. Ambos são

reconhecemos que somos iguais e que

vilégio e opressão. A justiça de gênero é

plenamente aceitos por Deus, embora

nossa comunhão depende unicamente

uma expressão da liberdade cristã. No

sejamos ao mesmo tempo pecadoras

da graça de Deus. Em Jesus Cristo todas

tocante à igreja visível, há uma respon-

e pecadores. Em outras palavras, há

as pessoas recebem perdão e vida nova.

sabilidade compartilhada entre mulheres

unidade de gêneros diante de Deus,

Por conseguinte, não há razão para

e homens para desenvolver estruturas de

tanto em nossa pecaminosidade quanto

legitimar qualquer forma de supremacia,

participação, transparência e prestação

na justificação. Ninguém tem qualquer

discriminação ou opressão entre mulheres

de contas, que são elementos concretos

vantagem diante de Deus em decorrência

e homens ou entre as pessoas e o meio

na construção da justiça de gênero na

do gênero. Ninguém é justificado e justifi-

ambiente. Como Paulo exortou admiravel-

vida das pessoas e organizações.

cada diante de Deus devido ao que fez ou é, mas unicamente pela graça de Deus.

mente a igreja na Galácia e em Corinto: “[...] não pode haver nem homem e mulher” (Gl 3.26-28; cf. 1Co 12.13). A humanidade, independentemente

• Como o batismo e a eucaristia an-

Essa imagem e criatividade compar-

tecipam e inauguram novas formas

tilhada é assumida em cada aspecto da

de viver?

vida humana, mesmo onde a diferenciação de papéis é moldada por influências

de gênero, biologia ou outras condições, • Que práticas de liderança compar-

culturais. A subjugação de um gênero

perdão e na vida nova. Diferenças de

tilhada podem ser desenvolvidas no

por outro não é inteiramente coerente

poder baseadas na etnia, na classe e

contexto de vocês?

com o espírito da tradição da criação;

é transformada na graça de Jesus, no

embora algumas pessoas tenham enten-

no gênero são mudadas e transformadas através do batismo. Todas as pessoas são uma em Cristo. Paulo lembra ainda os gálatas de

Pilares eclesiológicos: Liderança compartilhada e um discipulado de iguais

que lhe seja idônea” (Gn 2.18) implique a subordinação das mulheres aos homens, ela também poderia significar

que “foi para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5.1). O sacerdócio de

dido que a referência a “uma auxiliadora

• De que formas você acha que o

o apoio mútuo fiel, porque em outros

todas as pessoas crentes significa que

batismo influencia a liderança e o

textos a mesma palavra “auxiliador” é

as pessoas não só são libertas, mas

discipulado?

usada para designar Deus. Por exem-

26

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

plo: “Elevo os olhos para os montes: de onde me virá o auxílio (ezer)? O meu auxílio (ezer) vem do Senhor, que fez o céu e a terra” (Sl 121.1-2). Aqui, a palavra usada para designar a mulher como auxiliadora do homem é usada para fazer referência à confiabilidade de Deus no Salmo 121. De acordo com essa compreensão, “auxiliadora” não é entendida em termos de subordinação, mas de apoio mútuo confiável. A instrução de que as mulheres deveriam “conservar-se caladas nas igrejas” (1Co 14.34) não pode ser lida isolando-a de outras conclamações adjacentes ao silêncio. Por exemplo, se não há ninguém para interpretar uma língua, cada uma das pessoas que falam em línguas deve “ficar calada na igreja, falando consigo mesma e com Deus” (1Co 14.28)10. Também no caso dos profetas, só um pode falar de cada vez, e se um tiver uma revelação enquanto o outro ainda estiver falando, “cale-se o primeiro” (1Co 14.30). Assim, em 10

Há pesquisas que apontam para o fato de que esse texto não pode ser atribuído a Paulo, mas é uma interpolação; é uma inserção para construir um argumento posterior de exclusão e silêncio para as mulheres. Veja, por exemplo, várias das publicações de Elizabeth Schüssler Fiorenza.

Departamento de Teologia e Testemunho Público

27


Coríntios, o silenciamento das mulheres

Testamento. Havia a “profetisa Miriã”

pode ser visto no contexto mais amplo do

(Êx 15.20), que trabalhava com Arão

A igreja espelha identidades sociais, prescrições sociais e intepretações cul-

ordenamento do culto, embora se apele

e Moisés. Havia também Débora, que

turalmente influenciadas do que signifi-

para a “lei” ou ordem da criação como

era uma líder religiosa e política ao

cam “masculinidade” e “feminilidade”. O

maneira de enfatizar essa preocupação

mesmo tempo (Jz 4.4). A profetisa Ana

silencio e a inação da igreja são atos de

local. A instrução de Paulo de que as

confirmou a messianidade de Jesus e

cumplicidade. Em seu próprio cerne, a

mulheres fiquem caladas nas reuniões da

o abençoou quando ele foi consagrado

igreja tem ativos teológicos não usados

congregação é movida pelo contexto. Ela

no templo (Lc 2.36). Jesus tinha muitos

até agora que podem promover a digni-

não pode ser entendida como uma regra

discípulos e discípulas. Muitas das discí-

dade e a realização de cada ser humano

universal porque Paulo aprova que as mu-

pulas tomavam conta das necessidades

e resultar na mudança de práticas que

lheres falem publicamente nessas reuniões

econômicas de Jesus, por exemplo.

excluem as mulheres e alguns homens

(1Co 11.5). Há uma tensão evidente entre

com base em normas sociais e culturais.

ambos os textos, o que ilustra claramente

[...] Maria, chamada Madalena, da

que, nos tempos bíblicos, assim como hoje,

qual saíram sete demônios; e Joana,

• De que formas nós como igreja per-

a contextualidade era e continua sendo um

mulher de Cuza, procurador de Hero-

mitimos que intepretações bíblicas

elemento-chave na interpretação.

des, Suzana e muitas outras, as quais

inconsistentes influenciem e per-

lhe prestavam assistência com os seus

petuem normas culturais e sociais

bens (Lc 8.2-3; também Mc 15.41).

negativas na igreja e na sociedade?

Claramente, por causa dos contextos históricos em que foram escritos, os textos neotestamentários não apoiam

Muitas dessas mulheres foram as pri-

• Com base nas narrativas bíblicas,

Os textos que tomam por certa a hie-

meiras testemunhas da ressurreição (Lc

como e onde você vê práticas de jus-

rarquia de gênero (p. ex., a exigência

24.22; Jo 20.11-18). Em Romanos 16,

tiça de gênero no contexto da igreja?

de que as esposas sejam submissas a

muitas mulheres são mencionadas em

seus maridos em Ef 5.21-24; Cl 3.18)

diferentes funções e ministérios, incluindo

unanimemente a igualdade de gênero.

16.7). Essas mulheres assumiram papéis

Diretrizes e ferramentas para planos de ação contextualizados

Podemos reafirmar que a exclusão

de liderança nas comunidades cristãs dos

Monitoramento e prestação de contas:

de qualquer gênero da liderança não é

primeiros séculos. Na história da igreja,

O Escritório da Comunhão será respon-

coerente com a Bíblia e a tradição da

muitas mulheres sofreram perseguição

sável pelo acompanhamento e monito-

igreja? Havia ministras de Deus tanto

por causa de seu testemunho firme de

ramento institucionalizado referente ao

na época do Antigo quanto do Novo

Cristo (p. ex., Perpétua e Felicidade).

trabalho programático. Uma revisão dos

deveriam ser revisados criticamente à

a de colaboradoras de Paulo, como Prisca

luz dos ensinamentos na tradição dos

(Rm 16.3), e apóstolas como Júnia (Rm

ditos de Jesus e das cartas de Paulo.

28

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

progressos alcançados será apresenta-

qualquer política como parte de um marco

• Uma ferramenta para identificar a

da ao Conselho pelo Secretário Geral.

organizacional para orientar o trabalho

divisão de trabalho baseada em

Esta seção da Política de Justiça

programático, a abordagem metodológica

gênero e as definições de mulheres

de Gênero da FLM oferece ferramentas

deveria se basear numa escuta cuidadosa

e homens, levando em conta as

práticas e orientação para integrar a

das experiências de vida de mulheres

diferenças em status social, neces-

perspectiva de gênero em toda a co-

e homens, meninas e meninos, e dos

sidades biológicas, situações econô-

munhão luterana. Algumas ferramentas

contextos socioeconômicos, políticos

micas e identidades raciais e/ou de

práticas são sugeridas, e não prescritas.

e culturais que os influenciam. Nesse

gênero, etc. como parte do processo

Elas podem ser usadas para promover o

processo de avaliação contextual, é

de alcançar a equidade de gênero.

compartilhamento de papéis e responsa-

crucial reconhecer que a maior parte das

bilidades em todos os níveis entre líderes

injustiças de gênero no mundo é cometida

O resultado a que se visa com uma aná-

e grupos nas igrejas-membro, bem

contra as mulheres. Por conseguinte, a

lise de gênero é transformar relações de

como integrantes das equipes do Escri-

ênfase precisa residir no empoderamento

poder desiguais em relações justas entre

tório da Comunhão e dos programas do

das mulheres com a parceria dos homens

mulheres/meninas e homens/meninos.

Serviço Mundial em diferentes países.

para se alcançar a justiça. As experiências

Por conseguinte, é necessário:

Para atingir o objetivo da justiça de

são construídas social e culturalmente e,

gênero em todos os níveis – como foi

muitas vezes, caracterizadas por relações

1. Coletar e analisar dados quantitati-

acordado na Estratégia da FLM para

de poder desiguais. Nomear explicitamen-

vos e qualitativos desagregados por

2012-2017 – a FLM está comprometida

te e examinar essas relações de poder

sexo para identificar desigualdades

com os valores da dignidade e justiça para

através da análise de gênero oferece

baseadas em gênero tanto na esfera

todas as pessoas, compaixão e respeito

informações para determinar estratégias

privada quanto na pública

pela diversidade, inclusão e participação,

eficazes na avaliação contextual.

transparência e prestação de contas que sustentam seu trabalho e sua missão.

A análise de gênero é definida da seguinte maneira: • Uma ferramenta para entender as disparidades entre as realidades das

Avaliação contextual

ções, projetos e programas nos resultados da análise estatística

Segue abaixo uma lista de estratégias para a implementação da justiça de gênero.

2. Basear a elaboração de interven-

mulheres e dos homens

O primeiro passo para qualquer inter-

3. Usar ferramentas de análises de gênero e avaliação de impacto para diagnosticar padrões de acesso a

venção teológica, humanitária ou de

• Um exame das diferenças que levam

desenvolvimento é discernir e identificar

a desigualdades e injustiças sociais,

sobre eles que estejam baseados

diferentes contextos. Para desenvolver

econômicas, políticas e religiosas

em gênero e para moldar a política

Departamento de Teologia e Testemunho Público

recursos e benefícios e controle

29


e as decisões gerenciais que irão eliminar a desigualdade e promover ações de igualdade.

Abordagem participativa A opressão baseada em gênero precisa ser enfrentada urgentemente. Dever-se-ia incentivar o diálogo que se envolva em e conduza à reflexão sobre questões de gênero e promova mudanças que conduzam à justiça de gênero, contestando valores patriarcais e não inclusivos nas igrejas e sociedades. Para que o diálogo e a mudança ocorram é essencial estabelecer novas parcerias e fortalecer as existentes. Esse diálogo é crucial dentro de e entre comunidades, famílias, igrejas-membro, todas as expressões da FLM e entre expressões da FLM e organizações ecumênicas a fim de abordar a justiça de gênero como pré-requisito fundamental para a missão holística. Em nível prático, a participação é assegurada através de programas e projetos e do trabalho das igrejas-membro para: 1. Oferecer espaços e plataformas para reunir mulheres e homens em conjunto e/ou em separado para escutar profundamente, refletir

30

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

cuidadosamente e entender-se

apresentação de relatórios e avaliação

qualitativos) para medir o benefício

mutuamente em relação a como

das intervenções de toda a organização.

e os impactos de programas e ini-

concebem e visionam sua realidade

Implica também um realinhamento

ciativas sobre homens/meninos e

e o que vivenciam

estrutural deliberado em que a análise

mulheres/meninas

de gênero seja um elemento-chave nos 2. Orientar o trabalho para construir

processos de tomada de decisões.

3. Definir pessoas ou grupos focais

alianças e parceria entre homens e

A definição oficial de integração da

na organização para serem res-

mulheres, incluindo ferramentas e

perspectiva de gênero da ONU é a defini-

ponsáveis pelo monitoramento do

metodologias para a resolução de

ção incluída nas Conclusões Acordadas em

processo

conflitos

1997 pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas [ECOSOC, na sigla em

3. Assegurar que os interesses estraté-

inglês], onde a integração da perspectiva

4. Promover reflexão teológica sobre a justiça de gênero.

gicos e necessidades práticas de mu-

de gênero é definida como “o processo de

lheres e homens, meninas e meninos

avaliação das implicações para mulheres

Capacitação

sejam abrangidos equitativamente

e homens de qualquer ação planejada [...]

É vital que mulheres e homens tenham

em ciclos de programas e projetos,

de modo que as mulheres e os homens se

oportunidades iguais de participar

e que tanto as mulheres quanto os

beneficiem de maneira igual e a desigual-

plenamente na liderança e na tomada

homens sejam vistos em seus papéis

dade não seja perpetuada”.

de decisões. De igual modo, valorizar

produtivos e reprodutivos.

Seguem-se alguns passos para inte-

as mulheres e os homens implica que

grar a perspectiva da justiça de gênero

a igreja busque o compartilhamento

Transversalização da justiça de gênero

na comunhão:

Declarar que a justiça de gênero é uma

1. Mapear e fazer um levantamento

igual de mulheres e homens na igreja e

prioridade transversal é primordialmente

de programas e projetos e revisar

na sociedade. Em seus valores e suas

uma decisão política e estratégica11.

leis e outros instrumentos jurídicos,

práticas, a igreja pode e deve agir e es-

Implica que todo processo, estrutura,

documentos, políticas de recursos

tabelecer um exemplo, mostrando, com

de obrigações e responsabilidades e procure representar e assumir o status

plano, programa e projeto levará em

humanos, políticas linguísticas, etc.

isso, que suas ações são coerentes com

conta a justiça de gênero bem como

usando a justiça de gênero como

sua pregação profética.

mudanças metodológicas no planeja-

uma ferramenta analítica

mento, implementação, monitoramento, 11

Vf. LWF Strategy, op. cit. (nota 9).

Isso implica um compromisso organizacional de promover e fortalecer

2. Definir indicadores sensíveis à

as capacidades de homens e mulheres

questão de gênero (quantitativos e

para possibilitar e empoderar a eles e a

Departamento de Teologia e Testemunho Público

31


elas para cumprir os objetivos das práti-

professores e professoras, pessoas

10. Assegurar oportunidades iguais para

cas da justiça de gênero. Vários níveis de

voluntárias, pessoal de organizações

mulheres e homens em todos os

capacitação deveriam ser considerados,

humanitárias, pastores e pastoras e

níveis dentro das estruturas organi-

levando em conta as diversas membre-

obreiros e obreiras das igrejas para

zacionais.

sias e comunidades.

empoderar a eles e a elas para que

Estratégias para a capacitação com uma perspectiva de justiça de gênero:

sejam sensíveis à perspectiva de gênero e enfrentem a injustiça de

Uma Comunhão FLM inclusiva cor-

gênero na igreja e na sociedade

porifica diversidade e unidade. Isso

1. Conscientizar as pessoas no tocante à violência contra as mulheres,

Arranjos organizacionais

significa agir intencionalmente no 6. Motivar e facilitar o acesso de mu-

desenvolvimento de estratégias e na

violência doméstica e violência

lheres ao estudo de teologia para

implementação de planos de ação que

baseada em gênero

assegurar a integração plena de

empoderem as mulheres e fomentem

mulheres com formação teológica

parcerias entre grupos diversificados

no ministério ordenado da igreja

de homens e mulheres – pessoas leigas

2. Focar nos homens e refletir sobre modelos de masculinidades visando à conscientização em relação a

e ordenadas, de várias faixas etárias e 7. Utilizar as mídias como uma ferra-

culturas – em busca de formas alteradas

questões de gênero e direitos iguais e

menta para sensibilizar as pessoas

de liderança compartilhada na igreja e

assim, no nível institucional, ver tanto

para questões de gênero e abordar

em outras expressões da comunhão.

as mulheres quanto os homens como

essas questões

criaturas com perspectiva de gênero 3. Apoiar grupos de estudo bíblico que fomentem diálogos sobre questões

As práticas inclusivas têm implicações eclesiológicas para a comunhão: têm a ver

8. Desenvolver capacitação especifica-

com a maneira como a igreja quer viver

mente voltada para jovens líderes do

sua tarefa profética de transformar estru-

sexo feminino

de gênero com base na Sagrada

turas hierárquicas e excludentes proporcionando espaços abertos e acolhedores

9. Elaborar sistemas para o aprendi-

para todo o povo de Deus. A diversidade e

zado mútuo e contínuo entre inte-

a inclusividade são componentes chave de

4. Integrar a justiça de gênero em

grantes do quadro de funcionários

uma comunhão sustentável que encontra

currículos e programas de ensino de

e funcionárias, como, por exemplo,

sua unidade em Cristo.

seminários e instituições teológicas

programas de coaching e mentoria,

Decisões de Assembleias reafirmam

para empoderar mulheres e homens

que deveriam ser tomadas medidas e

Escritura

5. Desenvolver treinamento ou formação em nível formal e não formal para

32

para verem a justiça de gênero como

criados mecanismos nas igrejas que

uma preocupação comum

aceitem os dons das mulheres na lide-

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

rança e promovam a inclusividade em

rios e funcionárias, eventos, reuniões,

8. Assegurar participação igual na lide-

todas as estruturas de governança. As

comitês e grupos da FLM de acordo

rança e em organismos de tomada

cotas são um mecanismo estrutural que

com a resolução da 11ª Assembleia

de decisões.

visa fazer frente à variedade de obstá-

sobre equilíbrio de gênero

culos práticos com que, na maioria dos

Lugares seguros e comunidades curativas

casos, as mulheres se deparam para

4. Assegurar que o Código de Con-

alcançar a participação igual com base

duta do Quadro Funcional da FLM

Cada ato de violência baseada em gênero

em qualificação igual.

referente ao Abuso de Poder e à

causa dano à criação à imagem de Deus e

Aceitar a participação plena e a

Exploração Sexual tenha a adesão

viola a comunidade de pessoas crentes que

representação equitativa de mulheres

de todo o quadro, sem exceção;

são chamadas a viver em relações justas.

e homens na liderança é um sinal da

promover a adaptação do Código

Por isso, o silêncio precisa ser quebrado.

reforma e transformação contínua da

de Conduta entre igrejas-membro e

O papel profético da igreja é proporcionar

igreja. A ordenação de mulheres é uma

organizações afins

processos de cura e lugares seguros para vítimas e sobreviventes em colaboração

expressão dessa afirmação teológica. A integração de mulheres no ministério

5. Implementar uma auditoria de gêne-

mútua com múltiplos parceiros em minis-

ordenado serve de fundamento para

ro para organizações na Comunhão

térios de cura. Missão e ministério holísticos

construir a cidadania das mulheres em

e organizações parceiras

também significam que perpetradores de violência baseada em gênero sejam res-

contextos eclesiais e é um passo vital 6. Assegurar que os orçamentos, pro-

ponsabilizados. Isso implica que também

nas igrejas.

jetos e programas da organização

os homens façam parte de discussões a

sejam responsivos à perspectiva de

respeito de gênero que reflitam sobre como

1. Promover mudança de comporta-

gênero

modelos de masculinidades sustentam a

na implementação da justiça de gênero

mento através do diálogo e do apoio a comunidades, membros de igreja, etc.

violência e o controle. 7. Estabelecer um grupo focal de

A opressão e a violência baseadas

funcionários e funcionárias que

em gênero, independentemente de quão

2. Manter os padrões e requisitos do

trate de questões de gênero na or-

normativas, tradicionais ou amplamente

Certificado de Salário Igual para

ganização (Escritório da Comunhão,

aceitas sejam em vários contextos, são

homens e mulheres obtido em 2012

igrejas-membro e/ou organizações

crimes e pecaminosas; a opressão e

no Escritório da Comunhão

parceiras) com responsabilidade

violência baseadas em gênero estão em

designada de monitorar e coorde-

contradição com o evangelho.

3. Aplicar a participação e representação inclusiva no quadro de funcioná-

nar ações da Política de Justiça de Gênero

Departamento de Teologia e Testemunho Público

Estratégias para enfrentar a violência baseada em gênero como uma questão de fé:

33


1. Desenvolver novas práticas, leis

seguro, trabalhar colaborativamente

Defender e colocar em prática o direito

e políticas públicas que reflitam

com organizações da sociedade civil

internacional dos direitos humanos é a

o compromisso com a justiça de

e governamentais, entre outras.

gênero, em casos em que a lei, a

forma pela qual as igrejas podem incrementar seu compromisso com a dignidade

eclesiológicas estejam em desacor-

Sistemas e mecanismos de prestação de contas mútua

do com a justiça de gênero ou não

A prestação de contas mútua e a

humanos se derivam da dignidade huma-

existam

comunicação aberta andam de mãos

na. Em países onde as pessoas convivem

política pública, práticas culturais ou

humana e ser os necessários agentes de transformação na sociedade. Os direitos

dadas. Onde programas e instituições

com a violência e conflitos armados, a igre-

2. Engajar-se em atividades que propor-

identificam, com regularidade e clareza,

ja deveria defender o respeito pelo direito

cionem espaços seguros para mulhe-

a opressão baseada em gênero, a pres-

humanitário internacional; isso também

res, homens, meninas e meninos para

tação de contas mútua e transparente se

se refere em particular à violência sexual

impedir a violência contra mulheres

segue naturalmente. Um compromisso

e baseada em gênero.

e a violência baseada em gênero,

com a prestação de contas mútua entre

Ignorar ou negligenciar essas di-

incluindo emergências, abrigos e si-

todas as expressões e pessoas dentro

ferentes necessidades, interesses e

tuações de campo de refugiados

da comunhão da FLM é necessário para

direitos pode ter implicações graves para

garantir que as práticas combinem com

a proteção e sobrevivência das pessoas

3. Promover e fortalecer relações,

as políticas e os princípios teológicos. Os

que se deparam com uma emergência

redes e liderança com outras expres-

princípios, procedimentos e mecanis-

ou crise humanitária. A integração de

sões ecumênicas, organizações da

mos de prestação de contas deveriam

questões de gênero desde o início de

sociedade civil, agências relevantes

ser acessíveis e transparentes tanto

uma emergência ou desastre é funda-

das Nações Unidas e também go-

para as parcerias internas quanto os

mental para garantir que a assistência

vernos para promover a justiça de

externos. A prestação de contas mútua

humanitária prestada não exacerbe a

gênero

está enraizada na liberdade da pessoa

situação nem, inadvertidamente, co-

4. Integrar ações sugeridas no plano

cristã para servir o próximo e a próxima.

loque pessoas em risco, mas alcance

Toda pessoa tem dignidade, é titular

as pessoas a serem servidas e tenha o

de ação da FLM para as igrejas

de direitos e tem direito à liberdade de

intitulado As igrejas dizem “não” à

acordo com a Declaração Universal dos

violência contra mulheres, como,

Direitos Humanos. Seguindo o ministério

por exemplo: apoiar o trabalho dia-

de Jesus, a igreja tem a incumbência

34

máximo impacto positivo. As estratégias abrangem as seguintes áreas:

conal, elaborar subsídios bíblicos e

de manifestar-se em favor das pessoas

1. Conscientize as pessoas em relação

homiléticos, tornar a igreja um lugar

pobres, oprimidas, excluídas e vulneráveis.

às disposições jurídicas e tratados

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

relevantes da ONU (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher [CEDAW, na sigla em inglês], princípios de Yogyakarta, Resolução 1.325 da ONU, Convenções de Genebra e protocolos adicionais), bem como instrumentos regionais, como, por exemplo, Belém do Pará 2. Promover uma abordagem baseada em direitos no desenvolvimento 3. Adotar princípios humanitários e códigos de conduta que sustentem todas as intervenções para promover a dignidade humana e mitigar e/ou impedir todas as formas de exploração sexual e abuso de poder e relacionar isso com a abordagem da justiça de gênero 4. Promover treinamento para emergências com uma abordagem de gênero 5. Usar uma abordagem do tipo “não causar dano” na programação 6. Criar oportunidades de acesso igual a recursos e uso igual deles em projetos e programas.

Departamento de Teologia e Testemunho Público

35


36

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Política de Justiça de Gênero

Glossário Gênero designa diferenças socialmente

Análise de gênero é uma ferramenta

Dados desagregados por gênero: a

construídas em atributos e oportunida-

para entender as disparidades entre

análise qualitativa de informações esta-

des associados com o fato de ser mulher

as realidades de mulheres e homens

tísticas desagregadas por sexo12.

ou homem bem como as relações e inte-

em qualquer contexto dado. Ela está

rações sociais entre mulheres e homens.

consciente de que a mesma questão

Dados desagregados por sexo e gênero

O gênero determina o que é esperado,

afeta mulheres e homens de maneira

combinados: a coleta e diferenciação

permitido e valorizado em uma mulher

diferente e desproporcional e contesta

de dados e informações estatísticas

ou um homem em um dado contexto.

a noção de que todo o mundo é afeta-

por gênero para possibilitar a análise de

Na maioria das sociedades, há diferen-

do por uma questão do mesmo modo

gênero comparativa. Dados coletados e

ças e desigualdades entre mulheres e

independentemente do contexto em

analisados rotineiramente para entender

homens nos papéis e responsabilidades

que esteja.

que lhes são atribuídos, nas atividades empreendidas, no acesso a recursos e

Equilíbrio de gênero designa a re-

no controle sobre eles, bem como em

presentação e participação iguais de

oportunidades de tomada de decisões.

homens e mulheres.

Departamento de Teologia e Testemunho Público

12

<www.actalliance.org/resources/policies-and-guidelines/gender/ACT%20Gender%20Policy%20approved%20by%20 GB%2006%20Sept%202010.pdf>.

37


o impacto das respostas humanitárias

Identidade de gênero designa a auto

integrante da elaboração e da imple-

sobre a população total13.

identificação e a concepção que a pes-

mentação, do monitoramento e da

soa tem de si mesma e da auto expres-

avaliação de políticas e programas em

Igualdade de gênero significa oportu-

são. Tem a ver com o que significa ser

todas as esferas da política, economia

nidades, direitos e responsabilidades

um menino ou uma menina, um homem

e sociedade, de modo que as mulheres

iguais para mulheres e homens, meni-

ou uma mulher. Refere-se também a

possam se beneficiar de maneira igual

nas e meninos. Igualdade não significa

todos os atributos e características que

e a desigualdade não seja perpetuada.

que as mulheres e os homens sejam

nossa cultura espera que acompanhem

O objetivo último é alcançar a igualda-

indiferenciados, mas que as oportu-

a pertença a um ou outro dos sexos .

de de gênero (com base no Conselho

15

nidades, direitos e responsabilidades

Econômico e Social das Nações

de mulheres e homens não dependem

Justiça de gênero implica a proteção e

de terem nascido como seres do sexo

promoção da dignidade de mulheres e

Unidas [ECOSOC], 1997)16.

feminino ou masculino. Implica que os

homens, que, sendo criados à imagem

Sensibilidade em relação ao gênero: A

interesses, necessidades e prioridades

de Deus, são mordomos correspon-

consciência apropriada das diferentes

tanto de mulheres quanto de homens

sáveis da criação. A justiça de gênero

necessidades, papéis e responsabilida-

sejam levados em consideração.

se expressa através da igualdade e de

des de mulheres e homens na elabora-

relações de poder equilibradas entre

ção, implementação, monitoramento e

Equidade de gênero é o meio através do

mulheres e homens e da eliminação

avaliação de políticas e programas em

qual se alcança a igualdade de gênero. Ela

dos sistemas institucionais, culturais e

todas as esferas17.

designa o tratamento justo de mulheres,

interpessoais de privilégio e opressão

meninas, meninos e homens de acordo

que sustentam a discriminação.

Sexo designa as diferenças biológicas existentes entre mulheres e homens.

com suas respectivas necessidades e perspectivas. Para assegurar a justiça,

Integração da perspectiva de gênero:

As diferenças de sexo têm a ver com os

muitas vezes precisam estar à disposição

Designa o processo de levar em conta

corpos de homens e mulheres e suas

medidas para compensar desvantagens

a questão do gênero do início ao fim de

funções biológicas18.

históricas e sociais que impedem as

qualquer ação planejada.

mulheres e os homens de, caso contrário, operarem em pé de igualdade14.

16

Disponível em: <www.un.org/womenwatch/osagi/intergovernmentalmandates. htm>.

17

Act Alliance, op. cit. (nota 12).

18

Ibid.

Ela é uma estratégia para tornar as preocupações e experiências de

13

Ibid.

14

Ibid.

38

mulheres e de homens uma dimensão

15

Ibid.

Federação Luterana Mundial


Política de Justiça de Gênero

Dados desagregados por sexo: as

ção, um foco específico no trabalho e

ramento de mulheres são essenciais

informações estatísticas ou numéricas

empoderamento das mulheres ainda

para formar comunidades, igrejas e

quantitativas sobre a diferença entre ho-

é necessário para apoiar esforços que

sociedades sustentáveis. Melhorar o

mens, mulheres, meninos e meninas19.

visem a realizar os direitos individuais

status das mulheres incrementa sua

e coletivos das mulheres de participar

capacidade de tomada de decisões e

Empoderamento de mulheres é o pro-

como agentes de transformação ple-

sua liderança em todos os níveis e em todas as esferas da vida.

cesso de transformação de relações de

namente empoderados na igreja e na

poder entre os gêneros, do desenvolvi-

sociedade. O processo presta atenção

mento da consciência da subordinação

ao nível pessoal ajudando as mulheres

das mulheres e de sua capacitação

a desenvolver autoconfiança. A autoes-

coletiva para contestá-la. Por razões

tima é um elemento-chave no empo-

históricas de exclusão e discrimina-

deramento de mulheres para participar ativamente de processos de tomada

19

Ibid.

de decisões. A inclusão e o empode-

Departamento de Teologia e Testemunho Público

39


Outros subsídios online sobre Política de Gênero ACT

National Council of the Churches www.actalliance.org/resources/policies- of Christ in the USA (NCCC)

-and-guidelines/gender/ACT%20Gender%20Policy%20approved%20by%20

para una oficina de país? http://www2.

w w w.nc c cu s a.o r g / G A b r o chur e _

paho.or g / hq /dmdocumen t s / 20 09 /

REV%20_spanish.pdf

Como%20elaborar%20una%20estrategia%20de%20genero%20para%20

GB%2006%20Sept%202010_SPANISH. pdf/view

Cómo elaborar una estrategia de género

Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD)

pais1.pdf

CARE Internacional ht tp: //gender.care2share.wikispa-

Manual de Transversalidad de Género

ces.net /file/view/Spanish%20CI%20

(para Colombia): www.pnud.org.co/

Gender%20Policy%20and%20FAQ.

sitio.shtml?apc=jFa-1--&x=18654#.

pdf/206674214/Spanish%20CI%20

UxSq7P1nKw3

Gender%20Policy%20and%20FAQ.pdf

40

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