Pobreza e Desenvolvimento Uma Perspectiva Inter=Rellgiosa
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Diálogo Inter-Religioso Mundial sobre o Desenvolvimento
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Introdução A injustiça, a pobreza material, a violência e a destruição do meio am biente, características de nosso tempo, dominam o mundo. Por isso, muitas pessoas e instituições estão chegando à conclusão de que estamos fracassando em nossa responsabilidade perante o próximo e o planeta que sustenta nossa vida. É necessário e urgente que mudemos o modo de viver em nosso mundo. Não podemos continuar culpando simplesmente as outras pes soas. Chegou a hora de fazer alianças, trocar experiências e formas de pen sar, habilidades técnicas, esperanças e sonhos. Com a transformação do presente podemos lançar as bases para um futuro diferente. Uma dessas alianças é o Diálogo Inter-Religioso Mundial sobre o De senvolvimento(DIRMD),inaugurado em 1998 como uma conversa sobre pobreza e desenvolvimento entre as diferentes religiões do mundo e entre estas e o Banco Mundial. Nossa missão não é obter consenso,já que uma das heranças mais ricas da humanidade é sua diversidade de critérios e formas de pensar. Entretanto, nosso objetivo é chegar a conclusões capazes de promover mudanças - e isto somente pode ser alcançado através do diálogo e de ações conjuntas. A “Perspectiva Inter-Religiosa” sobre a pobreza e o desenvolvimento é uma versão revisada e resumida do comentário preparado pelo DIRMD para o primeiro rascunho do Relatório 2000 do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento Mundial. Essa versão resumida enfoca os valores e a compreensão que as comunidades religiosas têm a respeito do de senvolvimento e da pobreza. Esta deve ser a primeira vez que se tratou esse tema a partir de uma perspectiva inter-religiosa. Todavia, para não criar falsas expectativas, é necessário destacar duas limitações importantes. Em primeiro lugar, não pretendemos estabelecer um consenso entre as doutrinas e práti-
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cas das diferentes religiões frente ao desenvolvimento e à pobreza. Este consenso não existe nem no interior de cada religião tampouco entre elas. Em segundo lugar, devido à brevidade desse comentário, não abordamos todos os temas que merecem ser estudados e nem mesmo fornecemos argumentos detalhados para sustentar as conclu sões apresentadas. Essa perspectiva inter-religiosa é o resultado de muitas horas de refle xão entre pessoas de diferentes religiões e de todas as partes do mun do. Esperamos que isso nos leve a mais debates e mais ação como parte do processo do DIRMD. Queremos agradecer a Roger Riddell, que redigiu o primeiro esboço, e a todas as pessoas que contribuíram para a discussão que resultou na versão final deste documento. Mais de cem pessoas colaboraram. Os nomes daquelas que coordenaram conferências e seminários e aque las cujas contribuições escritas ajudaram-nos decisivamente citamos no final do livreto. A coordenação do trabalho esteve a cargo de Wendy Tyndale, mas a autoria da “Perspectiva Inter-Religiosa” pertence a todas as pessoas envolvidas no processo. Queremos agradecer especialmente à Agência Suíça para o Desen volvimento e a Cooperação,assim como também ao Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido por seu apoio moral e financeiro.
1 Visão de desenvolvimento 1.1. O desenvolvimento atinge todas as dimensões da existência hu mana O ponto de partida das tradições religiosas em suas reflexões sobre a pobreza e o desenvolvimento é a convicção de que toda atividade hu mana acontece dentro da ordem sagrada do universo. Para os hindus.
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isso se expressa por intermédio do conceito do Sanatana Dharma- as verdades eternas que estão além de qualquer interpretação religiosa. A visão dos jainistas e budistas é que nada escapa ao ciclo de causa e efeito. Outras religiões falam da vontade de Deus e dos mandamentos divinos. Uma vez que toda atividade humana está limitada a esta or dem divina ou eterna(que está construída para todas as comunidades de fé sobre valores de amor, compaixão, autodisciplina e generosida de), não pode haver uma separação expressiva entre as diferentes dimensões da vida, como a social, econômica, política, ambiental, cul tural e espiritual. As atividades econômicas,como por exemplo o comércio, assim como as celebrações familiares e as festas religiosas fazem parte das rela ções sociais. As regras para emprestar dinheiro estão Intimamente li gadas à justiça comunitária, assim como um sistema educacional ou legal. Todas as pessoas estão sujeitas às mesmas regras morais, mesmo que a interpretação de tais regras ou valores mude de uma cultura para outra. A partir disso, há um consenso entre todas as comunidades de fé so bre o conceito de desenvolvimento: este somente pode ter algum signi ficado se abrange todas as dimensões da existência humana. Se a ênfase é colocada apenas no desenvolvimento econômico, este fra cassa inevitavelmente, assim como se perde o equilíbrio indispensável para o bem-estar humano. Os judeus disseram muito bem:“Onde não há pão, não há Torá (Lei), e onde não há Torá (Lei), não há pão”. 1.2. O desenvolvimento se baseia em valores morais A fonte de inspiração da visão e motivação das pessoas crentes é sua experiência da realidade suprema, do transcendente ou divino. Assim, um ponto que tende a gerar consenso é que o objetivo final e o funda mento de qualquer processo de desenvolvimento deve ser o fortaleci mento da vida espiritual e dos valores morais dos indivíduos e das so ciedades. Nenhuma sociedade pode ser considerada verdadeiramente desenvol vida até que as pessoas que vivem dentro dela tenham assumido como próprias as características conhecidas geralmente como virtudes. Es3|
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tas incluem: a confiança,a soUdariedade,o altruísmo, o companheirismo, a honestidade, o respeito pelos outros, a tolerância, o perdão e a mise ricórdia. Os processos de desenvolvimento que não estão baseados em tais princípios não são apenas inúteis, mas também potencialmente perigosos. 1.3. O desenvolvimento implica compromisso com este mundo Baseados na premissa de que estes valores são essenciais para o bem-estar de qualquer sociedade, há uma tendência crescente dentro da maioria das religiões em abraçar uma visão que abrange desde o aspecto pessoal até o econômico e político, passando também pelo mundo social e natural. Por exemplo,o bahaísmo definiu o processo de desenvolvimento em termos de construir as bases para uma nova or dem social, capaz de cultivar as potencialidades latentes na consciên cia humana. Este diálogo enfatiza o compromisso com o mundo. Haverá sempre uma tensão entre a ênfase na experiência espiritual, por um lado, e a ênfase em construir um mundo melhor, por outro. Por isso 0 grau e a natureza desse compromisso mudam sensivelmente dentro e entre as comunidades religiosas. Não obstante, multas pes soas, inspiradas por sua fé, esforçam-se não somente para trazer pro gressos práticos para a vida dos pobres, mas também para tentar en tender as causas e a natureza da pobreza, assim como para analisar os valores e os objetivos dos programas de desenvolvimento. 1.4. O desenvolvimento é um processo aberto Muitas pessoas de tradições religiosas reconhecem que nenhuma reli gião pode reivindicar a verdade completa sobre Deus, a origem e o objetivo do universo ou o lugar que os seres humanos ocupam nele. Isso sugere que o significado que se dá à vida é provisório, já que é compreendido e aprofundado pela interação com o mundo e com as pessoas e entre aquilo que “é” e o que “deve ser”, segundo as comuni dades religiosas. A partir dessas premissas, as pessoas religiosas que pensam sobre esses temas sustentam que o desenvolvimento é um processo contí-
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nuo, cujos parâmetros estão sujeitos à revisão. Neste sentido, a idéia de desenvolvimento contém a idéia de “visão”.
2 Entendendo a pobreza 2.1. A pobreza é um fenômeno multidimensional A pobreza é entendida, primordialmente, como a carência de recursos para suprir as necessidades básicas da vida. Mas,em multas socieda des, as pessoas sem esquemas de apoio familiar ou social são consi deradas as mais pobres. Contudo, há outras comunidades que consi deram que a categoria mais calamitosa da pobreza é aquela que surge da destruição do meio ambiente. Freqüentemente, pobreza significa viver em situações de conflito sócio-político e de violência. Isso se associa à perda de auto-estima indi vidual e coletiva. A exclusão é a causa principal bem como o resultado da pobreza, que se manifesta em sua forma mais extrema na elimina ção da identidade pessoal através da destruição da cultura. A ausência de trabalho e de salários justos está associada diretamente à pobreza. A pobreza também se manifesta na incapacidade de participar da vida social, política e econômica. Porém, há outras formas de pobreza extrema, que estão enraizadas no terreno espiritual. Uma vida espiritual empobrecida leva ao desconhe cimento da presença inviolável do espírito divino em cada ser humano e, por conseguinte, da dignidade humana. Isso também leva ao vazio interior, que faz as pessoas buscarem substitutivos para a espiritualidade, como o dinheiro e o consumismo. Devemos sempre lem brar que gente materialmente pobre possui modelos valiosos de rique za, que não devem ser esvaziados pelos processos de desenvolvi mento. Afinal de contas, todas as tradições religiosas concordam que a au sência dessas características humanas - “as virtudes”, sem as quais a vida social e as relações interpessoais desmontariam - não somente
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representa a pobreza em si mesma, mas contribui para a continuação da pobreza em nosso mundo. Quanto mais se diminui a importância de cultivar valores morais nas pessoas e nas sociedades, tanto maior é o risco de que os processos de desenvolvimento sejam influenciados pelas antivirtudes, como a cobiça, o egoísmo, a cegueira moral, a corrupção, a intolerância, o iso lamento e 0 individualismo. 2.2. A pobreza é um processo multiforme Conforme a perspetiva de muitas religiões, a pobreza pode ser entendi da como a ausência daquilo que as pessoas necessitam para atingir o potencial que Deus lhes deu. Isso sugere que a pobreza deve ser vista como um processo. Quer dizer, ao invés de descrever os diferentes aspectos da pobreza sofrida por indivíduos ou grupos, este método procura explicar como eles chegaram a ser pobres (ou ficaram empo brecidos) ou por que continuaram pobres enquanto outros não. Essa aproximação histórica ao fenômeno da pobreza tem fortes ressonâncias nas tradições religiosas judaico-cristãs. Sua compreen são daquilo que elas percebem como "a mão de Deus” no mundo foi influenciada profundamente pela reflexão histórica. Dada a natureza heterogênea dos pobres, a complexidade da pobreza e a necessidade de examinar as características históricas de grupos específicos de pessoas pobres, individualmente e em seu contexto social, deve-se ter muito cuidado para não presumir que a pobreza é igual em todas as partes. É incorreto imaginar que todas as dimensões da pobreza, mesmo a pobreza extrema, podem ser compreendidas sim plesmente reportando-se a certos indicadores comuns. Tampouco se deveria acreditar que a pobreza pode ser reduzida aplicando políticas uniformes para todas as sociedades e nações. É importante saber diferenciar entre o seguinte; - pobreza relativa e absoluta; - pobreza relativamente permanente e pobreza temporária; - vulnerabilidade (especificamente a vulnerabilidade daqueles que se
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encontram em vias de empobrecimento e dos que se encontram em transição da pobreza para a extrema pobreza). Segundo a experiência de grupos religiosos, as diferenças são maio res que as semelhanças entre os grupos de pobres. Por isso, as estra tégias baseadas apenas nas semelhanças correm o risco de diminuir a riqueza cultural, minar os vaiores espirituais e destruir as redes de so brevivência.
3 Três aproximações à pobreza 3.1. Medidas paliativas imediatas Dentro da diversidade de visões sobre os pobres e a pobreza nas orga nizações religiosas, a aproximação mais tradicional foi prover os pobres com bens ifidispensáveis que estes necessitam para sobreviver. 3.2. Autoconfiança e capacitação Entretanto, há uma consciência crescente entre as comunidades religio sas de que a “caridade”, entendida como ato de fazer benevolência de cima para baixo,tende a perpetuar a ausência de dignidade associada à pobreza. Portanto, exceto em casos de emergência, um segundo méto do de aproximação à pobreza busca prioritariamente capacitar os po bres para que possam auto-sustentar-se. Isto se faz trabalhando com eles para adquirirem bens materiais e também habilidade técnica. Muitas organizações religiosas afirmam que, se os pobres não se en volvem no processo de desenvolvimento, existe um grande risco de que 0 processo em si vai abalar seus valores mais preciosos. Um exem plo disso foi 0 colapso das formas comunitárias da posse da terra e das formas de trabalho coletivo através da introdução não-diferenciada da propriedade privada. Outro caso semelhante é a tendência crescente de exigir pagamento por qualquer serviço prestado. Para que as pessoas possam engajar-se ativamente em seu próprio pro-
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cesso de desenvolvimento, elas precisam participar mais efetivamente de todos os níveis da sociedade através de redes e associações de caráter formal e informal. Muitas comunidades de fé defendem a descentralização do Estado para governos locais,sempre e quando existe capacidade local de garantir um governo eficaz. Organizações fortes da sociedade civil farão um papel importante,garantindo a transparência de uma gestão local e fiscalizando o manuseio de fundos em prol do povo. Sem organizações fortes, a corrupção largamente difundida continua sendo um dos maiores obstáculos para reduzir a pobreza em muitos países. A participação legítima nos processos democráticos não se restringe a ter eleições livres ou promover a liberdade de imprensa. Em muitos casos, é necessário examinar como os diferentes grupos sociais po dem influenciar as decisões a nível nacional e, nesse processo, pro mover um diálogo sobre a própria natureza do Estado e de suas partes constitutivas. Finalmente, não podemos admitir que o modelo ocidental de democracia seja a forma mais adequada de capacitar o povo todo o tempo e em todos os contextos culturais. O tema da capacitação também se relaciona com o mercado. Qualquer sistema de livre comércio que não reconhece os próprios problemas das estruturas de poder pode causar sérios danos aos mais fracos. Muitos economistas reconhecem esse fato, inclusive aqueles que trabalham para instituições financeiras internacionais, como o próprio Banco Mundial. Por isso propuseram regras mais enérgicas. Esta atitude é saudada pelas comunidades religiosas. Não obstante, aquilo que sugerimos não é nem mais nem menos do que a reestruturação total do sistema internacional de comércio, para permitir aos países pobres e às comunidades pobres dentro deles concorrerem em igualdade de condições com os outros. Assim mesmo,a temática da capacitação geralmente Inclui um desafio forte às comunidades religiosas: os velhos hábitos de exercer um con trole autoritário devem ser substituídos por formas autenticamente libertadoras, que integrem todos os fiéis sem distinção. Falamos princi palmente do tratamento que recebem as mulheres. 3.3. Vínculo entre a pobreza e a riqueza A terceira aproximação à pobreza adotada pelas organizações religio sas focaliza o vínculo entre a pobreza e a riqueza.
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3.3.1. Responsabilidade dos ricos pelos pobres
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Todas as religiões caracterizam a pobreza material extrema como uma condenação moral à humanidade contemporânea e como uma traição interna no seio da família humana. Para muitas religiões, como o judaís mo,0 cristianismo, o islamismo, o sikhismo e o bahaísmo, o tema da pobreza é uma questão de justiça. Na verdade, a palavra hebraica que significa “caridade” também significa “justiça”. Outras religiões, como o budismo, enfatizam o dever de cuidar do pobre. Algumas tradições espirituais indígenas rejeitam por completo qualquer acúmulo de riqueza pessoal. Não obstante,a maioria das religiões aceita e até encoraja a riqueza, sempre e quando ela é partilhada e obtida ho nestamente,sem causar prejuízo a ninguém. Em algumas religiões,como 0jainismo, isso significa não causar dano a nenhuma criatura ou planta. Não há nenhuma religião no mundo que não condene o acúmulo de riquezas enquanto outras pessoas vivem na miséria, particularmente devido à relação de causa e efeito entre a pobreza e a riqueza. Tudo isso está resumido num provérbio hindu: “Sempre que tomas mais do que necessitas, estás roubando de alguém”. Na hora de aplicar esse princípio, os métodos de repartir variam muito. Por exemplo, muitas comunidades indígenas construíram um sistema econômico baseado na permuta. Os muçulmanos aplicam o princípio de Zacat: o repartir obrigatório, enquanto a maioria das igrejas cristãs fala do repartir voluntário. Dana(dar ou repartir) é um dosfundamentos da prática religiosa budista. Outra norma que protege os pobres encon tramos nas regras bancárias dos muçulmanos. Ali diz que aqueles que emprestam dinheiro deveriam compartilhar o risco que corre seu capi tal, recebendo um percentual do lucro gerado ao invés de cobrar juros. As comunidades de fé estão convencidas de que uma distribuição mais equitativa da riqueza mundial é necessária para reduzir a pobreza. Afir mamos que, se existisse vontade política, os mecanismos adequados para alcançar essa meta poderiam ser executados sem maiores pro blemas.
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3.3.2. As estruturas sociais, políticas e econômicas precisam ser mu dadas Muita pobreza existe porque os processos de desenvolvimento não levam em conta os mais pobres. Freqüentemente, os poderosos e os ricos são favorecidos de forma desproporcional. Isso lhes permite con solidar-se em posições privilegiadas, a partir das quais se aproveitam para aumentar sua riqueza e influência social, prejudicando assim os menos afortunados. A solução para a pobreza, portanto, requer formas de engajamento que vão além do fornecimento de recursos para a par ticipação e capacitação dos pobres. É necessário que haja mudanças nas estruturas e nas instituições. A Igreja Católica Romana, por exemplo, destaca em seus ensinamentos a função social da propriedade privada. Isso significa que tem que acon tecer uma mudança no estilo de vida dos ricos, assim como transfor mações nos modelos de produção e consumo e nas estruturas de po der que regem a sociedade contemporânea. Os muçulmanos,os taoístas e muitos outros apóiam essa proposta, argumentando que os modelos de desenvolvimento que não levam em conta a relação entre ricos e pobres, poderosos e fracos, nunca produzirão mudanças duradouras a favor da maioria das pessoas pobres. Precisamente sua falta de identificação com os pobres- um pré-requi sito para as estratégias de desenvolvimento baseadas na solidarieda de-é o que permite a muitos agentes poderosos da comunidade inter nacional abrirem mão de sua responsabilidade pelos aspectos disfuncionais das políticas econômicas e dos mecanismos do merca do. Isso Inclui a perspectiva de que os países e as pessoas pobres teriam que competir no mercado livre, ainda que este lhes imponha con dições muito desiguais. Este mesmo mercado também está levando à destruição do planeta que nos sustenta. O sistema atual também impõe dívidas Impagáveis aos países mais pobres do mundo. 3.3.3. Ajuda internacional Somente quando os poderosos entenderem que a humanidade inteira é uma só família, então compreenderemos o horror de haver deixado
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morrer tantas pessoas enquanto outras estão sendo dominadas pelo excesso de bens. Entretanto, não se trata apenas de uma questão moral, mas de uma questão prática de nossa interdependência. A globalização certamente nos está ensinando que ninguém vai sobreviver, a menos que a paz, apoiada na justiça social no plano nacional e Internacional, seja a meta do desenvolvimento. Nesse contexto, deve-se considerar a questão da ajuda internacional. Por intermédio de reuniões com os grupos religiosos, os pobres tive ram a oportunidade de manifestar seu mal-estar pelas lamentáveis e pequenas quantidades de ajuda que chegam àqueles que precisam dela. Além disso, as estratégias usadas tendem a criar relações verticalistas, não somente nos países, mas também nas comunidades e pessoas. Este modelo tende a minar a dignidade dos beneficiários; longe de capacitá-los, Isso gera o contrário. Outro problema é que, freqüentemente, as prioridades estabelecidas e as condições impostas não res pondem à situação do país e são estranhas à sua cultura. Além disso, um grande problema não resolvido é a corrupção.
n Direitos humanos A forma de apresentar os direitos humanos hoje é uma formulação se cular do conceito espiritual: a dignidade inerente a cada pessoa. Por isso, encontramos seu fundamento nos princípios básicos de todas as religiões. Conscientes da diversidade de opiniões entre e dentro das comunidades religiosas, nós gostaríamos de recomendar que as es tratégias de desenvolvimento considerassem os direitos das pessoas. Enfatizar os direitos é importante com vistas ao crescente consenso de que é inaceitável anular alguns direitos humanos no interesse do desenvolvimento. Além disso, um conceito multidimensional da pobre za deve incorporar, num sentido integral, os direitos econômicos, so ciais, culturais, civis e políticos.
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* Há um risco em aceitar que os pobres queiram repartir com todo o mundo sua própria forma de compreender sua pobreza e, especial mente,seus temores quanto ao futuro. * A experiência histórica nos ensina que, conforme muda a vida dos pobres,também muda seu entendimento sobre como obter mudanças. Da mesma maneira, articularão suas necessidades e desejos de for mas diferentes. Por exemplo, as prioridades de uma comunidade em tempos de guerra não são as mesmas em tempos de paz. * Finalmente, ouvir o pobre deve envolver o primeiro princípio moral de qualquer trabalho de desenvolvimento: construir amizade e confiança. As pessoas de fora que se aproximam de uma comunidade somente para conhecer seus pensamentos, mas não para satisfazer necessi dades, podem facilmente gerar expectativas falsas entre as pessoas. Perguntar a uma comunidade se ela necessita de uma escola, por exem plo, facilmente seria interpretado por esta como uma oferta concreta. 5.4. O desenvolvimento não deve prejudicar o pobre Uma das conseqüências mais importantes do enfoque das comunida des religiosas sobre os seres humanos é aquela que estabelece que qualquer processo de desenvolvimento que gera ou perpetua a pobre za é Ilegítimo, mesmo que sua meta a longo prazo seja eliminar a po breza. Um princípio básico do desenvolvimento “justo” é que, no míni mo, não deveria prejudicar o pobre. Para colocar o pobre no centro do desenvolvimento, nós sugerimos que se faça tudo para assegurar que as políticas macroeconômicas não contrariem medidas locais para favorecer o pobre. Repetidas ve zes, os programas das Instituições religiosas foram neutralizados por programas de ajuste estrutural e por mecanismos financeiros e mercadológicos internacionais. A relação entre a estabilidade macroeconômica e o gasto nas áreas sociais e com os pobres deve ser examinada com cuidado. Muitos paí ses que buscam implementar as políticas macroeconômicas conside radas corretas pelas Instituições financeiras internacionais se deram conta de que não existe correspondência entre as necessidades dos
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serviços sociais essenciais e os fundos destinados para seu funciona mento - em muitos casos devido às aitas percentagens da renda nacionai desembolsadas para pagar a dívida externa.
H Comunidade Pertencer a uma religião significa a interação de pessoas em gruposna sinagoga, no templo, na mesquita, na gurdwara (casa de adoração dos sikhs), na igreja, etc.-,assim como na família, nas comunidades e entre as diferentes culturas. A partir da perspectiva da fé, não se pode entender a humanidade enfocando somente o indivíduo. Na ver dade, a compreensão budista da origem do sofrimento reside na falsa ilusão de entender alguém como um ser isolado e independente, que vive num mundo de coisas isoladas e independentes. As estratégias de desenvolvimento necessitam incluir a idéia de comu nidade, fortalecendo, assim, os laços sociais naturais que unem os pobres. As redes sociais e as comunidades não somente provêem as sistência em momentos de necessidade, mas também proporcionam auto-estima, identidade, propósito e integração. Gostaríamos de chamar atenção sobre a confusão que se cria ao iden tificar “comunidade” com “coesão social”. Este último termo tem que ser definido adequadamente. Já que desenvolvimento significa mudan ça, também mudarão as relações sociais e as alianças históricas. As sim também mudará aquilo que se entende por coesão social, de acor do com os diferentes contextos. Um problema enfrentado por socieda des dominadas por grupos étnicos particulares é que a “coesão social” foi usada para limitar o poder das minorias. A “coesão social” que per petua a opressão deve ser contestada, não mantida. Também é relevante nesse debate o tema da desigualdade social, um fenômeno que, às vezes, é visto como negativo somente quando limita as possibilidades do crescimento econômico. Há alguns casos em que os pobres se beneficiaram materialmente do crescimento econômico apesar da desigualdade. Mas nossa experiência diz que essas estraté15j
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gias quase sempre beneficiam os afortunados e prejudicam os pobres. Definitivamente não contribuem para a construção de comunidades pacíficas nem para uma verdadeira coesão social. Organizações reli giosas que trabalham com pessoas que ficaram sem casa ou sem ter ra ou que perderam seu emprego,como resultado do aumento do poder dos ricos sobre os pobres, questionariam qualquer estratégia econômi ca que gerasse desigualdade, mesmo que fosse acompanhada de um crescimento global. A necessidade de construir comunidades mais fortes foi reconhecida no debate sobre o “capital social”, um conceito que explora a forma como as relações interpessoais condicionam a conduta econômica e como podem incrementar a eficiência econômica e reduzir a vulnerabilidade. Mas a mera descrição das associações humanas em termos econômicos provoca inquietação em nós. Por acaso o uso de grupos comunitários para fins estritamente econômicos não corre o ris co de desgastar muitos dos mais importantes elementos que formam seu valor intrínseco? Nossa reflexão sobre a comunidade deve reconhecer que os conflitos entre diferentes grupos religiosos contribuíram,freqüentemente, para o colapso da comunidade e da coesão social. Em muitos casos, esses conflitos foram agravados e usados por outras forças para produzir ou perpetuar tais rupturas. Os líderes das comunidades religiosas têm um papel muito importante não somente na solução desses conflitos, mas também na identificação de áreas de alto risco e na prevenção de tais conflitos.
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Divêrsidade cultural A forte tradição no meio dos povos hindu e muçulmano de receber como bem-vindo “todo estranho que bate à sua porta” encontramos, a princí pio, na maioria das comunidades religiosas. Mesmo sendo frágeis, as instituições humanas falharam com frequência ao colocar em prática tais princípios de aceitação ou mesmo tolerância mínima. [16
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Para muitas comunidades religiosas, a diversidade cultural converteuse num tema prioritário no processo da globalização. Alguns grupos religiosos reagiram refugiando-se no fundamentalismo. Outros enten deram a globalização como um facilitador que torna viável uma maior interação entre as religiões, gerando um entendimento mútuo mais pro fundo e, possivelmente, maior tolerância do que habitualmente. Porém mesmo entre os grupos religiosos mais abertos à globalização existe um pressentimento de que o colapso de diferentes culturas se torna cada dia mais visível. A cultura pode ser expressa através da arte, da música ou da literatu ra, mas, em sua essência, a cultura é o meio utilizado pelas pessoas para dar sentido e ordem ao mundo. Se as visões e os valores dos povos, suas percepções da realidade e suas crenças mais queridas são desrespeitadas,sua própria identidade estará ameaçada.Se sítios sagrados são violados por razões econômicas, se é permitida a lógica de custos e benefícios, se não se concede tempo para ritos altamente valorizados e se são realizadas quaisquer outras atividades percebi das como uma violação da ordem intrínseca à vida humana no univer so, então o povo será afastado de suas raízes ou, no final, será exclu ído do processo de desenvolvimento. Cada comunidade deve contar com o direito de praticar seu próprio sistema econômico, mesmo que esse conviva com outros modelos. A posse comunitária de bens, a permuta e o trabalho coletivo são formas de organizar a vida econômica de uma comunidade. Cada sistema in corpora valores específicos como o respeito, a generosidade e a im portância dos vínculos familiares e sociais e faz parte da cultura e da identidade de um povo. Um programa de desenvolvimento que preten de “modernizar” uma comunidade sem considerar esses fatores corre 0 risco de levá-la à extinção. Afinal de contas, cada sociedade tem o direito de organizar sua vida segundo seus valores mais preciosos. Entretanto, é prudente salientar que as culturas não são estáticas. Não estamos dizendo que todos os aspectos de cada cultura devem ser preservados a todo custo, especialmente quando se trata de relações de gênero. Mas se deve admitir que as mudanças em qualquer cultura vão evoluindo segundo seu próprio contexto.
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SJ Trabalho Muitas tradições religiosas sustentam que uma das necessidades bási cas de todo ser humano é relacionar-se ativamente com outros seres humanos e com o próprio mundo,realizando um trabalho produtivo e cria tivo. O objetivo do trabalho não é somente produzir a subsistência e sus tentar a sociedade, mas também trazer satisfação para os trabalhado res e trabalhadoras por sua participação no processo de produção e distribuição, oferecendo serviço a toda a comunidade. Em algumas co munidades de fé, isto é visto como a forma suprema de adoração. O mundo do trabalho está mudando rapidamente. Hoje, milhões de pes soas têm que ganhar sua subsistência através de um trabalho sem sentido. Além disso, diante de uma crescente distribuição desigual da riqueza, o próprio trabalho está cada vez mais escasso. Nesse contex to, toda estratégia de desenvolvimento deve buscar a criação de em pregos e engajamento na sociedade. Por um lado, o direito ao trabalho pressupõe o direito a uma remunera ção justa, seja por meio de um salário justo ou do livre acesso ao mer cado. O trabalho forçado, a remuneração desigual para as mulheres e o salário abaixo de certos níveis violam todos os conceitos de respeito para com outras pessoas e também a justiça. Já que a mão-de-obra é o único trunfo que muitos pobres têm, programas de desenvolvimento que destaquem o emprego para todos levarão a uma maior distribuição da riqueza. Por outro lado,é importante reconhecer a plena legitimidade do trabalho voluntário. O espírito do serviço em prol dos outros não apenas signifi ca sacrifício pessoal.Também pode produzir na pessoa voluntária autosatisfação e compensação. No futuro, o trabalho voluntário se tornará cada vez mais importante; por exemplo, na construção da sociedade civil, especialmente a nível local. Em todo programa de desenvolvimen to, o trabalho voluntário deve ter o mesmo status que o trabalho remu nerado. Também se deve dar o mesmo valor aos diferentes tipos de trabalho remunerado,seja intelectual ou braçal.
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As comunidades de fé acreditam que as reformas poiíticas devem,quan do apropriado, incluir incentivos para pequenos agricultores e indús trias locais que produzem alimentos para o mercado local e ativam a economia local. Sempre são bem-vindos os programas governamen tais de emprego, mas seria ainda mais frutífero a longo prazo garantir que os pobres tenham acesso ao mercado. Não se trata simplesmente de reviver modelos do passado. Deve ser feita uma nova reflexão so bre o trabalho, para ver como as pessoas podem ser ocupadas hoje de uma forma proveitosa e com dignidade.
El Meio ambiente Judeus, muçulmanos e cristãos acreditam que o mundo pertence a Deus, que deu aos seres humanos a responsabilidade de ser bons mordomos da natureza. Algumas tradições espirituais indígenas, o taoísmo e o jainismo enfatizam mais a interdependência entre os seres humanos e a natureza. Essa interdependência não se restringe a um mero equilíbrio estabelecido pelas leis naturais. Isso envolve a responsabilidade dos seres humanos de não apenas cuidarem-se mutuamente, agora e no futuro, mas também cuidarem do resto da criação. Grupos indígenas do mundo todo têm uma visão particular sobre a necessidade de respeitar e pre servar a relação da comunidade humana com seu passado e seu futuro por intermédio da criação sagrada da natureza. Sob qualquer ponto de vista, todas as comunidades religiosas concor dam que os seres humanos têm o dever de preservar o mundo natural, que é seu lar. Isso significa que o desenvolvimento deve garantir que a interação entre as pessoas e os recursos naturais não produza um meio ambiente insalubre. Tampouco deve levar ao esgotamento de re cursos naturais não-renováveis ou diminuir a viabilidade do ecossistema. Todas as religiões compreendem a idéia da limitação e aceitação de limites como um aspecto fundamental daquilo que significa ser humano. Esse conceito tem sido a contribuição única das religiões desde sem pre para entender a relação entre os seres humanos e a natureza. 1^
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m Educação moral Encerramos com o mais importante tema deste trabalho: a educação moral. No coração de todas as comunidades de fé encontra-se o obje tivo do autoconhecimento, que conduz para a transformação pessoal ou perfeição, como a única via de aproximar-se do Deus supremo e/ou alcançar a paz total e a felicidade. Os caminhos são muitos. Budistas aspiram libertar-se da ilusão de que. o egoísmo e a avareza levarão à felicidade. Cristãos almejam aprender a amar Deus e seus semelhan tes como a eles próprios. Muçulmanos procuram encontrar a paz por intermédio da submissão à vontade divina. É a firme convicção das tradições religiosas que, se não se empreendem esses processos li bertadores, os indivíduos e, por conseqüência, as sociedades nunca serão capazes de fazer suas aquelas virtudes que são a base do ver dadeiro desenvolvimento. O desenvolvimento é, primeiro e antes de tudo, uma questão de pro gresso moral e espiritual. O desenvolvimento não é estático, mas um processo dinâmico, cujo ponto essencial não é tanto ter mais, mas ser mais. Aqui entra o princípio da dignidade humana.(Ao mesmo tempo, reconhecemos totalmente que alguém necessita muitas vezes ter mais para poder ser mais, em especial quando não tem nada.) As comunidades religiosas acreditam que a ênfase atual na educação como algo mais do que capacitação para um futuro emprego está pro fundamente equivocada.Toda a capacitação técnica do mundo não aju dará a sociedade a avançar, a menos que as pessoas sejam também educadas em aspectos morais e espirituais que os capacitem para usar suas habilidades em prol do bem comum. Por exemplo, a capacitação legítima para um nível mais alto nunca produzirá bons juizes, a menos que seja acompanhada pelo desenvolvimento de um senso de justiça balanceado com compaixão. Foi dito que a disseminação de idéias positivas é tão importante quanto a ação social. Hoje mais do que nunca, podemos ver que somente as idéias positivas e os valores de amor, solidariedade, verdade e justiça |20
Pobreza e Desenvolvimento
são capazes de conferir à ação social algum sentido. Sem a maturida de espiritual necessária, que capacita as pessoas não apenas a se tolerarem mutuamente, mas valorizarem suas diferenças, nenhum pro grama de desenvolvimento conseguirá levar até a humanidade a ver dadeira prosperidade, que significa paz pessoal e social.
Participantes Nossos agradecimentos às seguintes pessoas: Rev. Freddy de AIwis, Prof. P. D. Premasiri, Gajapati Maharaja Dibyasingha Deb, Swami Agnivesh, Dr. Kamia Chowdhry e Fr. Jean-Claude Lavigne, que coorde naram seminários e conferências para nós; também para Ir. Laiith Abeysinghe, Swami Amarananda, Prof. Christopher Barrett, Dr. Elizabeth J. Harris, Dr. Javier Iguiniz, Dr.Azim Lakhani, Mauricio Laborde, Prof. David Loy, Rev. Canon Richard Marsh, Bispo Diarmuid Martin, Arcebispo Njongfonkuiu Ngundane, Prof. P.D. Premasiri, Andrew Rogerson, William F. Ryan SJ, Prof. Jeffrey Solomon, Paul Spray e Matthew Weinberg,que participaram muito ativamente da preparação e produção dos documentos. Também gostaríamos de expressar nossos agradecimentos às seguin tes pessoas, cujos trabalhos contribuíram para as idéias e conclusões da “Perspectiva Inter-Religiosa”: Laiith Abeysinghe, Swami Agnivesh, Swami Amarananda, Lawrence Arturo, Christopher Barrett, Pierre Beemans, Fr. Sérgio Bernal, Ven. Bikkhu Bodhi, Gurpal S. Bhulla, Samuel Bowles, Kamia Chowdhry , Khageswar Das, Sachinandana Dasa, Mansoor Durrani, G.F.R. EIlis, Paul Francis, Remo Gautschi, Denis Goulet, Elizabeth J. Harris, HRH Prince El Hassan bin Talai, B.K. Jagdish Chander Hassija, Susan Hawley, Magda van Hoyweghen, Begoha Innarra, Ethan Kapstein, Mumtanz Ali Khan, Thomas G. Lachs, Azim Lakhani, Jean-Claude Lavigne, Pierre Lefebvre, Marc Lenders, David Loy, Richard Marsh, Nambaryn Enkhbayar, Manfred A. Max-Neef, A. K. Merchant, Vic Missiaen, Swami Nirmalananda, Michel Norro, Martin Palmer, Chandra
Pobreza e Desenvolvimento
Asekhar Path, Swami Pranarupananda, P.D. Premasiri, T.P. Radhakrishnan, Roger Riddell, Margareta Ringstrõm, Andrew Rogerson, William F. Ryan SJ, Julio de Santa Ana, Swamini Saradapriyananda, Alan Senauke, Kishore Shah,Swami Shashankananda,Alice Sindzingre, Paul Spray, DominiqueTemple,Shams Vellani, Matthew Weinberg,Sunil Wijesiriwardena, Alex Wilks, Hassan Zaoual e os autores dos ensaios na publicação “Religiões do Mundo e o Desenvoivimento: Documentos escritos para o encontro entre o Banco Mundial e representantes das religiões do mundo”, realizado no Palácio de Lambeth,em Londres,em fevereiro de 1998.
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Pobreza e Desenvolvimento
ÍNDICE Introdução 1. Visão de desenvolvimento 1.1.0 desenvolvimento atinge todas as dimensões da existência humana 1.2. O desenvolvimento se baseia em valores morais.
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1.3. O desenvolvimento implica compromisso com este mundo..4 4 1.4. O desenvolvimento é um processo aberto 5 2. Entendendo a pobreza 5 2.1. A pobreza é um fenômeno multidimensional 6 2.2. A pobreza é um processo multiforme 7 3. Três aproximações à pobreza 7 3.1. Medidas paliativas imediatas 7 3.2. Autoconfiança e capacitação 8 3.3. Vínculo entre a pobreza e a riqueza 9 3.3.1. Responsabilidade dos ricos pelos pobres 3.3.2. As estruturas sociais, políticas e econômicas precisam 10 ser mudadas 10 3.3.3. Ajuda internacional 11 4. Direitos humanos 12 5. Enfoque nas pessoas 12 5.1. Os seres humanos são a prioridade 12 5.2. O desenvolvimento inclui todos 13 5.3. Ouvindo os pobres 14 5.4. O desenvolvimento não deve prejudicar o pobre 15 6. Comunidade 16 7. Diversidade cultural 18 8.Trabalho 19 9. Meio ambiente 20 10. Educação moral 21 Participantes 231
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