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2017

Índice

© Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB - 2017 Rua Senhor dos Passos, 202 90020-180 Porto Alegre, RS Tel.: (51) 3284-5400 secretariageral@ieclb.org.br Elaboração: Carla Vilma Jandrey - coordenadora de Diaconia e Programa Diaconia Inclusão da Secretaria Geral da IECLB Capa, ilustrações e diagramação: Artur Sanfelice Nunes Revisão ortográfica: Luís Marcos Sander Revisão final: Emilio Voigt e Mauro Souza Produção editorial: Secretaria da Ação Comunitária, Núcleo de Produção e Assessoria da IECLB Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C 183 Caminhos de comunhão: orientações sobre acessibilidade / [organizado por] Carla Vilma Jandrey; [ilustrado por] Artur Sanfelice Nunes. – São Leopoldo: Sinodal; Porto Alegre: Igreja Evangélica de Confissão Luterana, 2017. 58 p.

ISBN 978-85-8194-098-4

1.Teologia pastoral . 2. Pessoas com deficiência. I. Jandrey, Carla Vilma. II. Nunes, Artur Sanfelice.

CDU 25-056.26

Bibliotecária Débora Zschornack – CRB 10/1390 ISBN 978-85-8194-098-4 Esta publicação está disponível em formato “pdf” no portal www.luteranos.com.br A reprodução parcial ou total é permitida desde que indicada a fonte.

Apresentação

Introdução

1 Orientações de Concílios da IECLB

2 Alguns conceitos importantes

3 Atitudes de Inclusão

4 Acessibilidade nas atividades

5 Acessibilidade na comunicação

37 6 Acessibilidade arquitetônica 45 7 Orientações para o culto comunitário 8 Normas técnicas

9 Serviços de acessibilidade

10 Referências bibliográficas

Apresentação A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB busca ser espaço em que todas as pessoas possam participar, independentemente de idade, condição social, gênero, habilidades, deficiências, etnia, etc. Entende-se comprometida com a causa da inclusão de pessoas que, por uma razão ou outra, encontram dificuldade de participar, ora porque os espaços, as linguagens e os métodos são restritivos ou mesmo inibidores, ora porque não se sentem acolhidas por causa de preconceitos ou compreensões equivocadas. Estamos falando das pessoas com deficiência, de maneira especial, por causa da condição permanente de suas vidas, mas também estamos nos referindo às pessoas com mobilidade reduzida. Uma igreja inclusiva e acessível é uma igreja que acolhe todas as pessoas. Como Igreja de Jesus Cristo, a IECLB compreende que promover a acessibilidade para a inclusão faz parte da vontade de Deus para que todas as pessoas tenham vida em abundância (Jo 10.10). Há muitos anos, a IECLB vem desenvolvendo trabalhos nesta área em suas paróquias e comunidades. Em âmbito nacional, possui uma coordenação desde 1992, para articular e fomentar a inclusão, possibilitando que todas as pessoas, com e sem deficiência, vivam dignamente, com suas semelhanças e com suas diferenças.

Uma igreja inclusiva e acessível é uma igreja que acolhe todas as pessoas.

Desejo boa leitura e faço votos que esta cartilha contribua para a consolidação da inclusão em nossas comunidades e instituições. P. Dr. Nestor Paulo Friedrich Pastor Presidente

Introdução Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, cerca de 24% da população brasileira tinha algum tipo de deficiência. Esse percentual é bastante impressionante, uma vez que a deficiência de uma pessoa não afeta apenas a sua situação, mas também a de sua família e até a de sua comunidade, ao longo de sua vida. No que se refere à população idosa, em 2012 havia 23,5 milhões de pessoas com mais de 60 anos, mais que o dobro do registrado em 1991, quando esta faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. Devido ao envelhecimento, algumas pessoas terão limitações físicas ou sensoriais que poderão vir a comprometer a sua autonomia. Além disso, crianças, gestantes, pessoas com crianças de colo, pessoas obesas e pessoas com restrição temporária de mobilidade também necessitam de um espaço acessível, que proporcione segurança e autonomia. O investimento em acessibilidade proporcionará mais independência e autonomia para algumas pessoas e também trará benefícios para toda a população. Enfim, a acessibilidade é boa para todas as pessoas. Esta cartilha tem como objetivo auxiliar ministros, ministras, líderes e toda a Igreja no cumprimento das Moções Conciliares sobre acessibilidade, das Normas Técnicas e da Legislação em vigor. Ela contém orientações para melhorar a qualidade ambiental dos espaços de uso público e de uso coletivo e para o planejamento de atividades visando a uma vivência comunitária mais inclusiva.

Promover espaços onde todas as pessoas possam participar integralmente com igualdade, liberdade e autonomia é um compromisso constante com o próprio evangelho.

Agradecemos a Ana Carolina Graetz N. de Almeida (terapeuta ocupacional), Mário Cezar da Silveira (arquiteto), Valmi Becker (diácona), Iliane Roeder (psicopedagoga) e Daniel André Köhler Berthold (juiz de direito) pelas contribuições que enriqueceram esta cartilha.

ORIENTAÇÕES DE CONCÍLIOS DA IECLB 11

O Concílio da Igreja, órgão máximo de decisões da IECLB, aprovou, em 1990, uma moção que diz respeito à acessibilidade.

XVII Concílio da IECLB Três de Maio/RS, 16 a 21 de outubro de 1990

O Concílio de 2010 conclamou as comunidades para o cumprimento da moção e da legislação brasileira.

Moção sobre Barreiras Arquitetônicas “resolve que todas as novas obras e construções, da e na IECLB, seja templo, centro comunitário, escola, creche, hospital, lar de idosos, etc., serão projetadas e construídas obedecendo aos preceitos legais quanto à remoção de barreiras arquitetônicas. [...] respeitando um prazo máximo de cerca de 10 anos, todas as edificações no âmbito da IECLB sejam adequadas às normas pertinentes, em especial no que se refere às instalações sanitárias” (Conforme anexo 58 da Ata).

XXVII Concílio da IECLB Foz do Iguaçu/PR, 20 a 24 de outubro de 2010 No Concílio de 2010, constatou-se que o prazo de 10 anos para remover as barreiras arquitetônicas já havia passado duas vezes. Portanto, o Concílio de 2010 conclamou as comunidades para cumprir a moção e a legislação brasileira e remover as barreiras arquitetônicas e de comunicação, para que todas as pessoas possam participar da vida comunitária com alegria e gratidão.

b) Que com relação às barreiras de comunicação, que em eventos de grande alcance, tais como Dia da Igreja e Assembleia Sinodal, se garanta a superação de tais barreiras, como um primeiro sinal visível da efetiva preocupação com o tema, e que se avance continuamente neste aspecto; c) Que a Secretaria Geral apresente ao CI uma proposta de adequação do Portal da IECLB à superação das barreiras de acessibilidade.”

Comunidade cristã é aquela que acolhe, que oferece lugar e que valoriza todas as pessoas.

Extrato da ata: “a) a Secretaria Geral advirta as Comunidades que o prazo (de 10 anos) dado em 1990 pelo XVII Concílio já passou 2 vezes. Pois, além de decisão conciliar, trata-se também de cumprimento à legislação brasileira (Lei 10098/2000) e à Norma Brasileira (NBR9050), que deverá ser cumprida por todas as instâncias da IECLB, adequando os espaços físicos, removendo barreiras arquitetônicas para acessibilidade o mais rápido possível [...];

Inclusão da Pessoa com Deficiência - Trechos da carta da Presidência da IECLB, emitida em 10 de agosto de 2011: Reconhecemos o quanto ainda precisamos construir para que todas as pessoas tenham vida digna, no caso, sintam-se plenamente incluídas. Por isso, convidamos as comunidades a unirem-se nesta missão de sermos uma Igreja de todas as pessoas para todas as pessoas. Como Igreja cristã: - reafirmamos que a Igreja é uma comunidade de pessoas com dons diferentes e que se complementam. Incluir as pessoas com deficiência e envolver-se com elas, respeitando o lema “nada sobre nós sem nós”, não é mera opção para a Igreja de Cristo. É característica essencial do ser da Igreja; - recordamos a urgência em assegurar acessibilidade arquitetônica e de comunicação em todos os espaços da Igreja, conforme moção aprovada pelo Concílio do Foz de Iguaçu, publicada no Boletim Informativo 205, de 07/04/2011; - entendemos que a participação da comunidade cristã e o testemunho diaconal são de extrema importância nas organizações e nos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. A partir do Evangelho, a participação poderá questionar leis e estruturas que oportunizem e favoreçam a discriminação e a exclusão; - recomendamos, conforme convencionado pelos movimentos mundiais de pessoas com deficiência, incluindo os do Brasil, a utilização da terminologia Pessoa com Deficiência; - intercedemos a Deus para que nos transforme e que, assim como Deus, possamos olhar para o coração e com o coração, valorizando a pessoa como um ser integral, criado à imagem e semelhança de Deus, integrado à sua criação, vivendo a sua paz.

ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES 15

Acessibilidade A palavra acessibilidade deriva-se do termo latino “accessibilitas”. De acordo com o Moderno Dicionário da Língua Portuguesa, acessibilidade significa facilidade de acesso, de obtenção; facilidade no trato.

É importante esclarecer que a terminologia adequada é “pessoa com deficiência” ou, conforme o contexto, criança com deficiência, estudante com deficiência, trabalhador ou trabalhadora com deficiência, etc. Não se fala mais em “portador”, “portadora”, “deficiente” ou “ppd”, porque, antes de tudo, elas são pessoas, e a deficiência é apenas uma de suas características.

Segundo a lei brasileira, acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, dos serviços de transporte, dos sistemas e meios de comunicação e informação, principalmente, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (conforme artigo 3°, inciso I, da Lei n° 13.146/2015).

Onde passa uma pessoa com deficiência, todas as pessoas passam com mais qualidade de vida.

A acessibilidade não se resume à questão arquitetônica, pois existem barreiras de outros tipos que dificultam a vida de muitas pessoas. Por exemplo: o que é mais fácil: subir uma escada ou uma rampa? Ler um texto escrito com uma letra pequena ou grande? É importante frisar que a acessibilidade é boa para todas as pessoas, pois “onde passa uma pessoa com deficiência, todas as pessoas passam com mais qualidade de vida” (Flávia Filippine).

Pessoa com deficiência Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015). Neste conceito, o foco deixa de “estar apenas na pessoa (olhar clínico) e passa a considerar, também, as barreiras existentes nos contextos em que ela está ou deveria estar inserida. Pois estas barreiras sociais podem e geralmente são mais impeditivas que a condição pessoal” (As deficiências no contexto brasileiro, p. 9).

Pessoa com mobilidade reduzida Pessoa com mobilidade reduzida “é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção” (Lei 13.146/2015). Nesta definição estão incluídas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com obesidade, entre outras. O termo pessoas com necessidades especiais é utilizado para se referir a pessoas que apresentam alguma limitação, dificuldade ou necessidade que não caracteriza uma deficiência. Por exemplo: gestantes, pessoas idosas, pessoas com restrição alimentar.

ATITUDES DE INCLUSÃO 19

Atitude de inclusão

As pessoas são diferentes. Não há diferenças melhores ou piores. Acima de tudo é necessário reconhecer e respeitar a diversidade humana.

Atitude de inclusão é a maneira como nos relacionamos com as pessoas. Tem a ver com respeitar as diferenças, sabendo que todas as pessoas são “diferentes”, que possuem dons e limites diferentes. Implica saber que nenhuma pessoa é tão forte e poderosa que não precise de ajuda e que ninguém é tão frágil que não possa ajudar.

A cartilha “Conviva com a Diferença”, publicada pelo Espaço da Cidadania em parceria com a IECLB, contém várias dicas de relacionamento social. Dentre elas, destacam-se as seguintes:

Para nós, pessoas cristãs, essa atitude de incluir não é algo novo. Pelo menos não deveria ser, pois nos foi ensinada pelo próprio Cristo. Jesus foi ao encontro e acolheu as pessoas por aquilo que elas são. A sua atitude era marcada por humildade, valorização, respeito, acolhimento, cuidado e inclusão.

• Comunique-se diretamente com a pessoa com deficiência. Caso saiba Libras (Língua Brasileira de Sinais), tente usá-la.

Como comunidade cristã, somos pessoas chamadas a testemunhar e a nos comprometer com a dignidade de todas as pessoas, por serem, assim como se apresentam, filhas de Deus, criadas à sua imagem e semelhança (Gn 1.26). Somos chamadas a ver sempre a pessoa e não a sua deficiência e limitação, a ter um olhar sem preconceitos, sem pena e desvalorização. Um olhar preconceituoso, desconfiado, pode ferir mais do que palavras. Atitude de inclusão significa também denunciar e agir contra toda forma de violência religiosa. Este tipo de violência acontece, por exemplo, quando a deficiência é associada ao pecado, ao castigo de Deus ou à possessão demoníaca. Dar graças a Deus pela suposta “perfeição” de alguém e por não ter deficiência também pode ser uma forma de violência. A família que tem uma pessoa com deficiência, uma pessoa idosa com demência ou uma pessoa com alguma doença rara espera de nós acolhimento e companhia. Nem sempre a família espera respostas aos seus questionamentos, mas com certeza espera um olhar cuidadoso, um abraço e um espaço para poder partilhar medos, anseios, dúvidas e alegrias.

Dicas para o relacionamento

• Sempre pergunte se a pessoa precisa de ajuda e como você pode auxiliá-la.

• A cadeira de rodas é parte do espaço corporal da pessoa; por isso, não se apoie na cadeira. Ao conversar com uma pessoa em cadeira de rodas, sente-se para que você fique na mesma altura da pessoa. • Ao guiar uma pessoa cega, espere que ela segure no seu braço ou coloque a mão no seu ombro. • Não superproteja. Deixe que a pessoa com deficiência faça ou tente fazer sozinha tudo o que puder. Ajude apenas quando for realmente necessário. • Não reforce ou incentive atitudes e falas infantis, elogios desnecessários no diminutivo, como se conversasse com uma criança (lindinho, fofinho, etc.). Se a pessoa for criança, trate-a como criança; se for adolescente, trate-a como adolescente; se adulta, trate-a como adulta. • Não subestime sua inteligência. Algumas pessoas com deficiência têm um tempo diferenciado de aprendizagem, mas podem adquirir muitas habilidades e conhecimentos. Ofereça informações em linguagem objetiva, com sentenças curtas e simples. A cartilha “Conviva com a Diferença” e as revistas “CRIATITUDE – Tolerância e Diversidade” e “LIPE e sua turma” estão disponíveis para distribuição. Faça contato com a Secretaria Geral da IECLB e solicite o envio para sua comunidade. Rua Senhor dos Passos, 202, 90020-180 Porto Alegre, RS. Tel.: (51) 3284-5400 e-mail: secretariageral@ieclb.org.br.

“Brincar + Diversos = brincadeiras” - traduzido da libras

ACESSIBILIDADE NAS ATIVIDADES 23

Para garantir acessibilidade precisamos eliminar regras e ideias que impedem as pessoas de participar das atividades oferecidas pela comunidade. Muitas vezes, essas regras e ideias são “invisíveis”, mas podem provocar dor e sofrimento bem perceptíveis.

As atividades e os programas da comunidade são para todas as pessoas.

É necessário avaliar as nossas atividades comunitárias, principalmente aquelas que envolvem pessoas com deficiência. O tempo do assistencialismo, de fazer para as pessoas, precisa ficar para trás. No processo de inclusão há o desafio de não fazer somente atividades específicas para as pessoas com deficiência, mas também promover a sua participação na vida comunitária, tornando todos os nossos programas e atividades acessíveis. Por exemplo: adolescentes com deficiência intelectual têm o direito de participar de todo o Ensino Confirmatório! Contudo, a metodologia precisa ser adaptada às necessidades deste confirmando ou desta confirmanda, o que contribui para o aprendizado de toda a turma. O mesmo vale para o culto infantil, pois é na convivência que acontece o processo de inclusão, de respeito, de construção de um mundo melhor para todas as pessoas. A ausência de barreiras nos métodos e técnicas de formação é chamada de acessibilidade metodológica.

A Igreja é uma comunidade de pessoas com dons diferentes e que se complementam. Incluir as pessoas com deficiência e envolver-se com elas é característica essencial do ser da Igreja.

Acessibilidade metodológica A acessibilidade metodológica considera os diferentes estilos de aprendizagem, revê o método de avaliação e entende que aprender não é um ato linear, contínuo. Aprender é fruto de uma rede de relações que vai sendo tecida pelas pessoas, em ambientes que não discriminam, mas oferecem oportunidades para todas as pessoas, de acordo com os interesses, habilidades e possibilidades de cada uma. Acessibilidade metodológica significa organizar os encontros com metodologias que facilitam a compreensão e a interação. Não é reduzir conteúdo, mas adaptar o conteúdo para as necessidades das pessoas. Muitas vezes, trata-se de ações simples, que fazem a diferença. Por exemplo: usar imagens, símbolos, objetos, música, dinâmicas, recursos para contar histórias (teatro, pantomima, flanelógrafo), projeções (com letras grandes e contrastes), fala simples e objetiva, rotinas (que trazem segurança), cartazes com as regras de convivência, locais apropriados. Não existe um método pronto, uma receita única para ser usada com todas as pessoas. A metodologia precisa ser construída considerando as potencialidades da pessoa, a forma e os recursos utilizados pela família e pela escola. É fundamental ter sensibilidade e disposição para conhecer a realidade e os desafios enfrentados pela pessoa. Exemplo de acessibilidade metodológica: Se uma pessoa tem dificuldade para se comunicar por meio da fala e da escrita, podemos utilizar uma prancha de comunicação com símbolos, letras ou palavras que permitirá sua expressão e participação ativa. Pranchas de comunicação poderão ser construídas para que a pessoa possa participar de atividades de interpretação de histórias ou possa perguntar, responder e argumentar sobre os conteúdos e atividades.

Acessibilidade metodológica proporciona acesso ao conteúdo oferecido pela comunidade.

“ENSINA-ME DE VÁRIAS MANEIRAS, POIS SOU CAPAZ DE APRENDER.” Cintia Leão da Silva Costa

Além disso, um texto bíblico pode ser contado com uso de imagens e símbolos, o que, com certeza, contribuirá para uma melhor compreensão de todas as pessoas.

Acessibilidade também significa ausência de barreiras nos instrumentos, ferramentas e utensílios utilizados para trabalhar, brincar, estudar, realizar atividades comuns da vida diária. É necessário utilizar tecnologias capazes de garantir às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida condições de igualdade com as outras pessoas, no desenvolvimento de sua vida social. Por exemplo: materiais pedagógicos acessíveis, talheres adaptados, tábuas de comunicação, enfim, os recursos da tecnologia assistiva. Tecnologia assistiva é um termo utilizado para identificar todo o conjunto de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e, consequentemente, promover vida independente e inclusão.

“Para as pessoas sem deficiência, a tecnologia torna as coisas mais fáceis. Para as pessoas com deficiência, a tecnologia torna as coisa possíveis.” Mary Pat Radabaugh

Veja mais informações sobre pranchas de comunicação e dicas de como construir uma prancha no site www.assistiva. com.br e o material Portal de Ajudas Técnicas para Educação: Recursos para Comunicação Alternativa elaborado pelo Ministério da Educação e Cultura.

A criatividade e a atitude acolhedora são as mais importantes ferramentas na inclusão; o uso da tecnologia vem depois.

Facilitador Dorsal com adaptador universal – para utilizar vários acessórios (escova de cabelo, colher, garfo, giz de cera, pincel de pintura, etc).

Apontador fixado com elástico num pedaço de madeira para facilitar o uso.

Tesoura adaptada - a pessoa fecha a tesoura, que volta para a posição aberta

Colher adaptada - cabo emborrachado no formato anatômico para melhor preensão

Engrossadores - são de diversos materiais - aqui foi utilizado um elástico para auxiliar no manuseio.

Brinquedo e mouse adaptado com acionador para que se interaja com o computador

ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO Colmeia para teclado - facilita a digitação para pessoas com dificuldades motoras

Teclado para pessoas com baixa visão - mais contraste e ampliação das teclas (4x maior)

Nossa comunicação precisa ser plena, sem barreiras interpessoais, escritas ou virtuais.

Acessibilidade na comunicação acontece quando a linguagem verbal, visual e digital alcança todas as pessoas. Significa ausência de barreiras na comunicação interpessoal, escrita e digital. A acessibilidade na comunicação é importante, pois “trata-se do direito de se comunicar - que é diferente do direito à comunicação, à informação e à participação - e não está expresso em nenhuma convenção de direitos humanos. Se uma pessoa surda vai a um evento e este não tem um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), por exemplo, o seu direito de comunicar está sendo violado. É um problema tão óbvio que ninguém vê. O direito de se comunicar tem a ver com a liberdade de expressão e vem antes dos outros, por isso precisa ser garantido” (Cláudia Werneck).

Braile - é um sistema de escrita e leitura universal baseado na percepção pelo tato e destinado a pessoas que tenham deficiência visual. Composto por 63 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras como de algarismos e sinais de pontuação. Foi oficializado no Brasil pela Lei n° 4.169 de 1962. O braile foi criado, em meados do século XIX, pelo francês Louis Braille, que ficou cego devido a um acidente durante sua infância enquanto brincava na oficina de seu pai. Disposição universal dos 63 sinais do Sistema Braile

Definições Língua - abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de comunicação não falada (gestual). Libras - Língua Brasileira de Sinais - reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil pela Lei no 10.436/2002 e regulamentada pelo Decreto n° 5.626/2005. A Língua Brasileira de Sinais é uma língua visual-espacial articulada através das mãos, das expressões faciais e do corpo, com estrutura gramatical própria. Cada país possui a sua própria língua de sinais com influências da cultura nacional e expressões que podem diferir de região para região.

* traduzido da libras

Orientações para acessibilidade na comunicação A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da NBR 15.599, dá diretrizes gerais para acessibilidade em comunicação, que também dizem respeito aos espaços comunitários. Da mesma forma, a decisão conciliar de 2010 desafia para a remoção de barreiras de comunicação. Sugestões práticas: Tradução para LIBRAS Tenha intérpretes de Libras nas atividades da comunidade; Disponibilize com antecedência o conteúdo do encontro e a liturgia do culto para a pessoa intérprete; Se não for possível ter tradução para Libras em todas as atividades, tenha o conteúdo impresso e disponibilize para as pessoas surdas. Uso do microfone Saudar as pessoas sem o uso do microfone, pois isso auxilia a pessoa cega ou com baixa visão a se localizar no ambiente e direcionar o olhar para você e não para a caixa de som. Além disso, a pessoa cega reconhece as pessoas pela sua voz. Segurar o microfone abaixo da boca, permitindo que pessoas surdas, que fazem uso da leitura labial, acompanhem o movimento dos lábios. Acessibilidade nos textos Utilize essas orientações na elaboração de cartas, informativos, folders, calendários, entre outros. Use fontes com boa legibilidade, como, por exemplo: Georgia, Arial, Helvetica, Verdana. Textos em cor escura sobre fundo claro possibilitam leitura mais rápida. Tamanho da fonte: no mínimo 12 pontos.

Evite textos em itálico. Textos em negrito devem ter um espaçamento maior entre os caracteres.

Adaptação de textos para pessoas com baixa visão Pessoas com baixa visão possuem maneiras próprias de ver, e é difícil estabelecer um único padrão gráfico. Mesmo assim, é possível utilizar alguns parâmetros para atender ao maior número possível de pessoas: Pessoas com baixa visão têm dificuldade de ler textos em fontes com serifa. Use preferencialmente as fontes Arial, Verdana ou Tahoma. Tamanho: 24. Espaçamento entre as linhas: um espaço e meio entre as linhas torna a leitura mais eficiente. Cor do papel e da tinta: o papel branco, marfim ou gelo sem brilho e tinta preta proporcionam maior contraste. Ilustrações: figuras simples, com poucos detalhes; contornos espessos e bem definidos, contrastantes com o fundo; cores vivas. Audiodescrição É uma atividade de mediação linguística que transforma o visual em verbal. Este recurso de acessibilidade facilita a compreensão para pessoas com deficiência visual, pessoas com deficiência intelectual, pessoas idosas e pessoas com dislexia. Audiodescrição permite que as pessoas compreendam, por exemplo, o espaço e o movimento litúrgico do culto. É importante descrever os objetos/símbolos que estão sobre a mesa do altar, qual a cor litúrgica, quantas pessoas estão reunidas, se há a presença de uma equipe de música ou coral, enfim, traduzir em palavras o que se vê e que contribui para que as pessoas cegas sintam e compreendam seu encontro com Deus. Esta descrição tem como momento oportuno a acolhida, que “é o momento de envolver a comunidade - de ‘quebrar o gelo’ -, de modo que ela se sinta como família de Deus”, sendo “saudada e recebida com carinho, com calor humano por quem coordena o culto” (Livro de Culto, p. II. 33).

Exemplo de audiodescrição: Reunimo-nos na comunidade de ...., somos cerca de 120 pessoas sentadas em bancos (ou cadeiras), dispostos em duas fileiras, e no centro há um corredor que liga a porta de entrada até o altar. À frente, no lado direito (das pessoas), temos a estante de leitura (ou o púlpito) e a presença do intérprete de Libras. No lado esquerdo, estão a pia batismal e a equipe de música composta por quatro pessoas que vão acompanhar os cantos com violão, teclado. No centro, temos uma mesa com toalha branca, e sobre ela três velas acesas, uma cruz, uma Bíblia aberta, um vaso com flores coloridas e os elementos para a Santa Ceia - um cálice com suco de uva e uma patena com hóstias (ou pão).

Audiodescrição em apresentações com PowerPoint Ao iniciar, informe como será feita a apresentação e diga quando você responderá as perguntas. Leia o texto dos slides em voz alta, devagar e claramente. Descreva figuras e gráficos. Quando apontar para uma área do slide usando um apresentador com laser, mencione explicitamente essa área.

Não se deve dizer que as flores são bonitas e com perfume agradável, pois a opinião a respeito dessas características é particular a cada ser. Deve-se dizer que as flores são da cor vermelha ou amarela, se são grandes ou pequenas... Pergunte para as pessoas cegas se elas querem conhecer e tocar os objetos que estão na mesa do altar (cálice, patena, cruz), a pia batismal, a estante de leitura e caminhar pelo ambiente para reconhecer o espaço geográfico. Apresentações com uso de PowerPoint Até seis linhas de texto por slide, com no máximo seis palavras por linha. O tamanho recomendado para a fonte é de, no mínimo, 32 pontos. Use fontes do tipo Helvetica, Arial e Verdana. Procure não usar mais de um tipo de fonte por slide. Evite o estilo de fonte itálica. Use alinhamento de texto à esquerda.

Utilize esquema de cores com bom contraste, tal como texto escuro sobre um fundo claro ou texto claro sobre um fundo escuro.

Auxílio para as pessoas com deficiência visual Disponibilize seu material em outros formatos acessíveis, como braile e texto com fonte ampliada. Traga um dispositivo de memória (USB) para que pessoas com deficiência visual possam copiar o material para seus computadores. Se mostrar algo, descreva-o! Imagine que você estivesse ouvindo sua própria apresentação no rádio. Fez sentido e você entendeu completamente todas as informações que foram apresentadas? Acessibilidade na comunicação virtual A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece que o acesso aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, inclusive à internet, seja garantido às pessoas com deficiência. O World Wide Web Consortium - W3C é uma organização mundialmente conhecida por elaborar do-

cumentos de especificação de tecnologias especialmente criadas para a Web. O W3C procura desenvolver padrões de tecnologias para a Web de forma que possibilitem a criação e interpretação dos conteúdos para a Web. Os sites desenvolvidos segundo os padrões W3C podem ser acessados por qualquer pessoa ou tecnologia. Verifique se o site de sua comunidade permite que pessoas com deficiência possam navegar com autonomia. Exemplos de recursos de acessibilidade: “navegação pelo teclado”, “aumentar ou diminuir o tamanho das letras”, “alto-contraste”.

Sites para avaliar a acessibilidade de sua página: http://www.sidar.org/hera/ http://www.acessibilidade.gov.pt/webax/examinator.php. Sites com informações para promover a acessibilidade virtual: http://www.w3c.br/pub/Materiais/PublicacoesW3C/cartilha-w3cbr-acessibilidade-web-fasciculo-I.html http://www.acessibilidade.gov.pt/w3/TR/WCAG20/

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA 37

Além de seguir as orientações para adaptações arquitetônicas na NBR 9.050/2015, é importante conversar com pessoas com deficiência física que usam cadeiras de rodas ou muletas, e também com pessoas idosas. Com sua experiência e vivência, elas poderão identificar as barreiras que precisam ser removidas. Também é possível utilizar uma cadeira de rodas e locomover-se por todo o espaço da comunidade para testar a acessibilidade. Para identificar possíveis barreiras, observe: Calçadas: há rampas de acesso? Permitem uma locomoção com autonomia e segurança?

Rampas • Largura mínima de 120 cm. • Inclinação máxima de 8.33%. • Sinalização tátil de alerta no início e no final da rampa. • Patamar no início, término e entre os segmentos das rampas, e a cada 80 cm de altura. • Guia de balizamento com altura mínima de 5 cm. • Corrimão com seção circular com diâmetro de 3 cm a 4,5 cm, contínuo, duplo dos dois lados, com prolongamento de 30 cm nas extremidades.

Disposição de bancos ou cadeiras: permite a circulação de uma pessoa cadeirante com autonomia e segurança? A pessoa tem a opção de escolher o lugar onde quer sentar? Acesso ao altar: ele tem degraus? No momento da Ceia, as pessoas são convidadas a virem até o altar e ficarem ao redor da mesa? Acesso ao banheiro: ele tem porta larga, vaso elevado, barras de apoio? Algumas comunidades deixam espaços variados entre as cadeiras, perto do corredor; outras comunidades colocam bancos menores, possibilitando que uma cadeira de rodas possa “estacionar” ao lado. Ao organizar o ambiente de culto ou de encontro comunitário, pergunte à pessoa cadeirante qual o local em que ela se sente mais confortável.

Orientações técnicas Portas • Largura livre mínima de 80 cm. • Altura mínima de 210 cm. • Maçaneta: tipo alavanca, instalada a uma altura entre 80 cm e 110 cm.

Banheiro Vaso sanitário • Instalar barras de apoio junto ao vaso sanitário, na lateral e no fundo, com comprimento mínimo de 80 cm e com 75 cm de altura do piso. • Não utilizar vaso sanitário com caixa acoplada em banheiros acessíveis, por não permitir atender às exigências técnicas de altura das barras de apoio. • Usar vaso sanitário sem abertura frontal. Deve estar a uma altura mínima de 43 cm e altura máxima de 45 cm, sem o assento. O assento também não deve ter abertura frontal. Observar a altura máxima de 46 cm, com o assento. • Se necessário, deve-se corrigir a altura do vaso com o sóculo (uma base de apoio). O sóculo não deve ultrapassar em mais

de 5 cm a base do vaso. • O acionamento da descarga deve ter altura de 100 cm. • Instalar os vasos sanitários de forma que permita a transferência lateral. Obs.: Já está disponível no mercado um vaso sanitário com altura de 44 cm.

Mictório Para a instalação de mictórios confira as orientações da NBR 9.050/2015. Lavatório ou pia Os lavatórios devem ser suspensos, sendo que sua borda superior deve estar a uma altura de 78 a 80 cm do piso acabado e respeitar uma altura livre mínima de 73 cm na parte inferior frontal para acesso da cadeira de rodas. O sifão e a tubulação devem estar situados a no mínimo 25 cm da face externa frontal e ter dispositivo de proteção do tipo coluna suspensa ou similar. Sob o lavatório não deve haver elementos com superfícies cortantes ou abrasivas. Importante! Conforme o relato de pessoas cadeirantes, não se deve usar vaso sanitário com abertura frontal. Na norma 9.050/2015 não consta a necessidade de se ter um vaso sanitário específico, mas somente a altura adequada para a transferência da cadeira de rodas para o vaso. Algumas lojas vendem o vaso com abertura frontal como sendo o vaso para acessibilidade, mas isso não confere. Esse vaso é indicado para ambiente hospitalar, pois facilita a higiene. Para crianças e pessoas com baixa estatura é importante ter um vaso sanitário com altura de 36 cm.

O acionamento da torneira deve estar no máximo a 50 cm da face externa frontal da pia. Dica: Para avaliar a acessibilidade de sua pia você pode fazer um teste simples: pegue uma cadeira de rodas e sente-se em frente à pia. Consegue abrir a torneira, alcançar a saboneteira, pegar a toalha e olhar no espelho? Crianças e pessoas com baixa estatura também precisam alcançar estes itens. Recomenda-se colocar uma pia com uma altura mais baixa, por exemplo, a 60 cm do piso.

Todas as pessoas possuem direito a usufruir de todos os espaços comunitários com dignidade e segurança.

É necessário olhar ao redor, se colocar no lugar da outra pessoa e verificar se é possível o acesso e o uso digno de todos os espaços e serviços da comunidade.

Fraldário É muito importante ter um local adequado para que pais e mães possam cuidar da higiene e trocar as fraldas de seus filhos e de suas filhas. O fraldário não deve estar dentro dos banheiros, mas em um local que possa ser acessado por homens e mulheres.

Para mais informações sobre acessibilidade arquitetônica veja a NBR 9.050/2015, disponível no site da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Normas ABNT: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br Acessibilidade em imóveis tombados O tombamento não impede que um local possa ser modificado para torná-lo acessível. O artigo 30 do Decreto 5.296/2004 estabelece que as soluções destinadas à eliminação, redução ou superação de barreiras na promoção da acessibilidade devem estar de acordo com a Instrução Normativa n° 1 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de 25 de novembro de 2003. Este documento usa como referência básica a NBR 9.050 da ABNT e a Lei 10.098/2000.

Olhando ao redor Para garantir que as pessoas tenham acesso, com segurança e autonomia, aos espaços da comunidade, é necessário perguntar: • Como está o acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ao templo, ao salão comunitário, à secretaria, à quadra de esportes, ao pátio e também ao cemitério da comunidade? Há rampas de acesso? Sinalização tátil? • Os locais disponíveis para estacionamento preveem estacionamento preferencial para pessoas com deficiência e idosas e estão devidamente sinalizados? Embarque e desembarque em área coberta? • As calçadas têm sinalização tátil e interligam o estacionamento e a porta principal do templo ou salão comunitário? • O pátio da comunidade possibilita que uma pessoa cadeirante ou com muletas se locomova com segurança e autonomia? Uma cadeira de rodas em um pátio com pedra brita dificilmente sai do lugar!

O tombamento não deve ser visto como uma medida que “engesse” e “paralise” o local.

Acesse a Instrução Normativa n° 1 de 25 de novembro de 2003 no portal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – Legislação http://portal.iphan.gov.br

Orientações para o culto comunitário 45

A linguagem litúrgica não é excludente. Livro de Culto - IECLB

No Livro de Culto da IECLB consta que “a linguagem litúrgica não é excludente. O culto reúne o corpo comunitário na companhia de Deus. Desse corpo fazem parte todas as pessoas, homens, mulheres, idosas, jovens, crianças, [pessoas com deficiência] articuladas nos grupos mais diversos. Todas precisam encontrar no culto um espaço digno e a possibilidade de plena acolhida e expressão. E isto implica encontrar uma linguagem que, de forma correta e adequada, exprima a dimensão inclusiva do culto” (Livro de Culto, Sessão I, p. 27).

Na liturgia-modelo do Livro de Culto encontramos ori entações que levam em consideração a acessibilidade, e em muitas comunidades da IECLB há bons exemplos de que isso é possível. Abaixo algumas indicações:

A acessibilidade é mais um aspecto para ser levado em conta no momento de pensar o culto, de moldar a liturgia, tendo a certeza de que o culto terá “maior força para promover modificações na maneira de viver das pessoas (implicações éticas) e de gerar e alimentar sua espiritualidade” (Livro de Culto, Sessão I, p. 24). Nesse sentido, somos desafiados e desafiadas a moldar uma liturgia em que o saber, o sentir e o fazer (Sessão I, p. 34) possam ser experimentados por todas as pessoas.

• Tradução para Libras.

• Usar a expressão “convido as pessoas que puderem a se colocar em pé” no lugar da expressão “convido a comunidade para se colocar em pé”. • Rampas de acesso ao templo e ao altar. • Utilização de símbolos/objetos para o melhor entendimento da mensagem. • Bancos mais curtos que possibilitem à pessoa cadeirante estacionar ao lado para não ficar no corredor. • Sonorização e fones de ouvido para pessoas com deficiência auditiva e pessoas idosas. • Descrição do ambiente litúrgico para pessoas cegas ou com baixa visão.

A acessibilidade é mais um aspecto para ser levado em conta no momento de preparar o culto, de moldar a liturgia.

• Espaço para mães lactantes e para crianças. • Equipe de acolhida para orientar e auxiliar pessoas que necessitem. A pessoa com deficiência visual tem direito de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia.

NORMAS TÃ‰CNICAS 49

Para ter acesso à Legislação sobre Acessibilidade e Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, acesse o site da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no seguinte endereço: http://www. pessoacomdeficiencia.gov.br NORMA

ASSUNTOS DE ACESSIBILIDADE

NBR 9.050 Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9.077 Saídas de emergência NBR 9.283 Mobiliário urbano NBR 9.284 Equipamento urbano NBR 10.898 Sistemas de iluminação de emergência NBR 13.994 Elevadores de passageiros NM 313 Elevadores de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação – Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência NBR 14.020 Transporte - trem de longo percurso NBR 14.021 Transporte - trem metropolitano NBR 14.022 Transporte coletivo de passageiros - ônibus e trólebus NBR 14.273 Transporte aéreo comercial NBR 14.970 Veículos automotores – 1 Requisitos de dirigibilidade NBR 14 970 Veículos automotores – 2 Diretrizes para avaliação clínica de condutor com mobilidade reduzida NBR 14 970 Veículos automotores – 3 Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado NBR 15.250 Caixa de autoatendimento bancário NBR 15.290 Comunicação na televisão NBR 15.320 Transporte rodoviário NBR 15.450 Transporte aquaviário NBR 15.570 Transporte - Especificações técnicas para fabricação de veículos de características urbanas para transporte coletivo de passageiros NBR 15.599 Acessibilidade - Comunicação na prestação de serviços NBR 15.655 Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida – Requisitos para segurança, dimen- sões e operação funcional - Parte 1: Plataformas de ele- vação vertical (ISSO 9.386-1, MOD)

SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE 51

Sites e aplicativos para aprendizagem e comunicação em Libras

Para orientações sobre acessibilidade metodológica • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Dicionário da Língua Brasileira de Sinais www.acessibilidadebrasil.org.br/libras/

• Associação dos Familiares e Amigos dos Downs - veja no site o endereço da associação em sua região http://www.federacaodown.org.br

Aplicativo para celular: Hand Talk

• Secretaria de Educação do seu município

Para produção de material para pessoas com deficiência visual em formato braile, áudio e daisy

• Assistiva: Educação e Tecnologia - www.assistiva.com.br

• Fundação Dorina Nowill para Cegos: www.fundacaodorina.org.br • Associação de Cegos do Rio Grande do Sul - ACERGS: www. acergs.org.br Para indicação de intérpretes de Libras • Secretaria de Educação ou Assistência Social de seu município. • Universidades da sua região. • Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos http://feneis.org.br/ • CIATILS - Cia de Tradução e Interpretação em Língua de Sinais (Porto Alegre/RS) - ciatils@hotmail.com • Associação dos Profissionais Tradutores/Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais do Rio de Janeiro - www.apilrj.org.br • Amigos Metroviários dos Excepcionais - AME (São Paulo/SP) – http://www.ame-sp.org.br

Para mais informações faça contato com o Programa Diaconia Inclusão da IECLB: secretariageral@ieclb.org.br

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 55

ABNT – NBR 15.599:2008 - Acessibilidade - Comunicação e prestação de serviços. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_ imagens-filefield-description%5D_21.pdf Acesso em: 23/11/2016.

Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm Acesso em: 23/11/2016.

ABNT NBR 9.050:2015 - Acessibilidade a edificações, mobiliário urbano, espaço e equipamentos urbanos. Disponível em: http:// www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_164. pdf Acesso em: 23/11/2016.

DECRETO N° 5.904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 - Regulamenta a Lei n° 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5904.htm Acesso em: 23/11/2016.

BERSCH, Rita. Introdução à Tecnologia Assistiva. Assistiva – Tecnologia e Educação/Porto Alegre, 2013. Disponível em: http:// www.assistiva.com.br/Introducao_Tecnologia_Assistiva.pdf Acesso em: 11/11/ 2016. CAPACITAÇÃO em acessibilidade. Secretaria de Direitos Humanos. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/ app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_72.pdf Acesso em: 23/11/2016. CONVIVA com a diferença: dicas para o relacionamento social com a pessoa com deficiência. Espaço da Cidadania. Osasco/SP. CONVIVÊNCIA com pessoas com deficiência. Publicação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a FADERS. Porto Alegre: Corag, 2011. COSTA, Cintia Leão da Silva. Disponível em: https://pensador.uol.com.br/autor/cintia_leao_da_silva_costa/ Acesso em: 11/11/ 2016. DECRETO nº 5.296/2004 – Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e a nº 10.098/2000 que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência e estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/decreto/d5296.htm Acesso em: 23/11/2016. DECRETO N° 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 - Regulamenta a Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua

DECRETO N° 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm Acesso em: 23/11/2016. IGREJA - Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Contribuições do Fórum Teologia e Deficiência. Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Porto Alegre: IECLB, 2015. INSTITUTO Benjamin Constant. Sugestões para adaptação de textos didáticos para alunos com baixa visão. Disponível em: http://www.ibc.gov.br/?catid=154&blogid=1&item%20id=10176. Acesso em: 9/10/2014. LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm Acesso em: 23/11/2016. LEI n° 4.169, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1962 - Oficializa as convenções Braille para uso na escrita e leitura dos cegos e o Código de Contrações e Abreviaturas Braille. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4169.htm Acesso em: 23/11/2016.

LEI N° 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm Acesso em: 23/11/2016. MARTINI, Romeu R. (ed.). Livro de Culto. São Leopoldo, RS: Sinodal, 2003. RESULTADOS Preliminares da Amostra/Censo 2010. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/indicadores/censo-2010 Acesso em: 23/11/ 2016. SEHNEM, Cristian Evandro. As deficiências no contexto brasilei ro. Contribuições do Fórum Teologia e Deficiência. Igreja Evan gélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Porto Alegre: IECLB, 2015. p. 9. RADABAUGH, Mary Pat. Citado em: BERSCH, Rita. Introdução à Tecnologia Assistiva. Assistiva – Tecnologia e Educação/Porto Alegre, 2013, p. 2. Disponível em: http://www.assistiva.com.br/ Introducao_Tecnologia_Assistiva.pdf Acesso em: 11/11/2016. WERNECK, Claudia. Citado em: LOIOLA, Mariana. Acessibilidade: uma chave para a inclusão social. Brasil, junho de 2004. Disponível em:http://www.ame-sp.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=210:acessibilidade-uma-chave-para-a-inclusao-social&catid=5:acessibilidade. Acesso em: 10/10/2014.