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Diretoria Executiva Presidenta: Valmi Becker, vogais Daniele Schmidt Peter e Siegmund Berger Conselho Deliberativo Presidente Roni Bonow, vice-presidenta Marliza Melaine Schwingel Sínodo da Amazônia Titular Ademar Eggert, suplente Claudinéia Pagung Felberg Sínodo Brasil Central Titular Patrícia Bauer Sínodo Centro Campanha Sul Titular Marliza Melaine Schwingel, suplente Ruth Schmidt Sínodo Centro Sul Catarinense Titular João Bartsch, suplente Rosana Markus Sínodo Espírito Santo a Belém Titular Jaqueline Kuster Silva Schultz, suplente Siegmund Berger Sínodo Mato Grosso Titular Arlindo Paulo Henkels Sínodo Nordeste Gaúcho Titular Marli Petry, suplente Celso Nicolau Kerber Sínodo Noroeste Rio-Grandense Titular Carla Maria Abeling, suplente Leandro Heller Sínodo Norte Catarinense Titular Armin Koenig, suplente Valmi Ione Becker Sínodo Paranapanema Titular Adair Franklin, suplente Méris Gutjahr Sínodo Planalto Rio-grandense Titular Jonas Krause, suplente Sissi Georg Sínodo Rio dos Sinos Titular Cleomar Raach, suplente Elisângela Gross Fliegner Sínodo Rio Paraná Titular Mariane Schneider, suplente Ricardo Brzezinski Sínodo Sudeste Titular Hermann Wille, suplente Irma Schrammel Sínodo Sul-Riograndense Titular Daniela Schmidt Peter, sSuplente Roni Carlos Bonow Sínodo Uruguai Titular Cleci Terezinha Koch Sínodo Vale do Itajaí Titular Arnaldo da Rocha Clemente, suplente Carlos Hopfer Sínodo Vale do Taquari Titular Ronald Markus Membros natos Presidente do Conselho da IECLB, Almiro Wilbert Secretária Geral da IECLB, Ingrit Vogt Coordenadora de Diaconia e Inclusão da IECLB, Carla Jandrey

Secretária Executiva Cibele Kuss Coordenadora Programática Marilu Menezes

Fundação Luterana de Diaconia Rua Dr. Flores, 62, 9º andar CEP 90020-120 – Porto Alegre – RS +55 (51) 3225.9066 www.fld.com.br SETEMBRO / 2015

Coordenador Administrativo Júlio Cézar Zellmann Assessoras Programáticas Angelique van Zeeland Juliana Mazurana Assessoras e Assessores de Projetos Adriane Schumacher da Costa Ângela Gomes dos Santos Costa Graciela Patrícia Cornaglia Graziella Costa Emmert Julia Rovena Witt Marluí Tellier Martin Zamora Patrícia Rodrigues Paulo Galante Rogério Aguiar Assistente de Projetos Fernando Aristimunho Assistentes Administrativas Scheila Morgana Brito Viviane Siqueira Assessora de Comunicação Susanne Buchweitz Assistente de Comunicação Thais Kühnrich Secretária Valdirene Purper Lamb Redação Equipe FLD Revisão Cassiano Haag Projeto gráfico e diagramação Jackson Brum Criação da marca 15 anos Cristina Pozzobon

Fotografias Banco de Imagens CAPA, Ana Patrícia Chaves Ferreira/ Conselho Fiscal COMIN, Sean Hawkey/Aliança ACT, Thomas Lones/CATitulares Lody Pauli, Fábio Machado Silva e Valério Weirich PA-PPM e Banco de Imagens FLD Suplentes Alci Saick, Tânia Maas dos Anjos e Carlos Mees

Sumário

APRESENTAÇÃO

MENSAGEM DA DIRETORIA

COMO NASCEU A FLD E QUEM ELA É HOJE

ÁREAS TEMÁTICAS

EXPEDIENTE

Mensagem da Presidência da IECLB

POLÍTICA DE JUSTIÇA DE GÊNERO

JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL / Projeto Pampa / Projeto de Agroecologia do Sinodo da Amazônia (PROASA)

PARCEIROS ESTRATÉGICOS / CAPA / COMIN / MNCR

DIACONIA / Rede de Diaconia / Educação para Solidariedade

JUSTIÇA ECONÔMICA / Conselhos de Economia Solidária - Fórum Gaúcho de Economia Solidária / Rede de Comércio Justo e Solidário / Catadoras e Catadores em Rede / Mulher Catadora é Mulher que Luta

FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA (FLD) / Governança / Sustentabilidade

A FLD EM NÚMEROS

07 DIACONIA

TRANSFORMADORA

DIREITOS HUMANOS / Café com Direitos / Conselho Estadual de Direitos Humanos / Nem tão Doce Lar

AJUDA HUMANITÁRIA

PROGRAMA DE PEQUENOS PROJETOS (PPP)

ARTICULAÇÕES ECUMÊNICAS / Aliança ACT e Fórum Ecumênico ACT Brasil

A FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA 15 ANOS: PERSPECTIVAS

Apresentação

Aprender é um encontro...

Carlos Rodrigues Brandão

Para celebrar os 15 anos de atuação no Brasil, apresentamos este relatório, referente ao período de 2010 até o primeiro semestre de 2015. Compartilhamos com vocês ciclos de aprendizagens vividos em encontros plurais de saberes e experiências na Fundação Luterana de Diaconia (FLD). A FLD é uma comunidade de diferentes pessoas que aprendem umas com as outras todos os dias. Este balanço quer compartilhar as reflexões não apenas sobre quem somos, sobre os desafios e as mudanças que experimentamos nos encontros e desencontros da vida, mas também sobre para onde vamos e com quem queremos continuar construindo relações de amor e de justiça no horizonte à vista, logo ali na curva dos sonhos impossíveis que ousamos alcançar com fé e luta. Justiça de Gênero, Justiça Socioambiental, Justiça Econômica, Ajuda Humanitária, Direitos Humanos e Diaconia Transformadora conspiram em projetos, políticas e programas que espraiam incidência pública e desenvolvimento transformador em territórios e grupos sociais com os quais a FLD tem constituído relações de cooperação ao longo dos anos de trabalho. A sistematização das atividades das áreas temáticas revela

que ampliamos a aprendizagem em processos participativos, construímos novas parcerias institucionais, incluímos mais pessoas e, por isso, mais diversidades a desafiar a gestão e a governança. Temos encontrado muita gente aguerrida nos afetos e nas lutas que mobilizam a FLD a empoderar seus programas e projetos. O Programa de Pequenos Projetos, por exemplo, tem muitos rostos e histórias de grupos e movimentos sociais importantes para a superação das desigualdades no Brasil. A Política de Justiça de Gênero também é muito representativa no contexto desses 15 anos de atuação da FLD. Ela conta a história de debates e reflexões no corpo da instituição, reunindo momentos importantes que a fizeram ser construída na vida organizacional e subjetiva da FLD. A diaconia transformadora se faz sempre mais sentida e compreendida nos encontros em que aprendemos a nos deixar surpreender e a nos envolver pelos desafios de amar e de afirmar as liberdades e as diversidades em cenários de profundas desigualdades e intolerâncias. A gente se encontra! Cibele Kuss Secretária Executiva da FLD

Nos últimos quatro anos, a Fundação Luterana de Diaconia (FLD) tem se movimentado em várias direções. Ela é uma instituição movida pela fé em Jesus Cristo e, ao mesmo tempo, comprometida com a sociedade em geral. A soma destes dois “ingredientes” a faz praticar Diaconia Transformadora, a ação misericordiosa motivada pela fé cristã, que tem olhos e ouvidos para as dores que assolam o nosso mundo.

A parceria com a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e com os 18 sínodos espalhados Brasil afora é uma bonita realidade. A FLD tem caminhado, dialogado e se colocado à disposição para colaborar em seminários, cursos e palestras a convite de pastoras e pastores sinodais. Alegramo-nos com o trabalho que temos desenvolvido em conjunto. Sim, já podemos detectar os frutos desse trabalho, aqui e ali.

Algo que muito nos orgulha é a credibilidade que a FLD conquistou ao longo dos anos. Ela é respeitada pela sociedade por ser uma Instituição A diaconia é sensível, inclui, confiável e séria. anuncia, denuncia, serve, cuida, age, toca, ama, acolhe e, por tudo isso, vai Vai daí que a FLD está em festa! Comeao encontro das pessoas. morando os seus 15 anos de existência, de lutas e de projetos de vida, participou de muitas transA FLD tem se ocupado com formações no conjunto da sociedade brasileira, temas como: justiça de gênero; su- proporcionando movimentos de amor, de escuta, peração de violências e preconceitos; de solidariedade, de emoções, de acolhimento, de protagonismo; apoio psicossocial de cuidado, de serviço, de encontros, de anúncio e base comunitária em emergências; de denúncia. entre outros. Trata-se de um movimento exigente em favor da vida. Nós, da Diretoria, estamos felizes por poAlegramo-nos quando constatamos dermos participar desta Festa de Aniversário. o brilho no olhar da equipe, que tra- Essa celebração anima a nossa alma e gera forças balha comprometida, levando em para continuar na luta do dia a dia. Celebremos! conta a missão e a visão estabelecidas pela Instituição. Valmi Ione Becker Presidenta da Diretoria da FLD

Diaconia transformadora O trabalho diaconal na Igreja Evangélica de Confissão Luterana na Brasil (IECLB) vem de longa data. Nasceu junto com as primeiras comunidades. Diaconia, o serviço cristão, motivado pela fé, junto a quem dele necessita, sem distinção, faz parte da essência da Igreja cristã. Jesus Cristo ensinou, repartiu, visitou, acompanhou, curou – serviu, diaconou! Esse serviço é um dos eixos indispensáveis da presença e da atuação missionária da IECLB. Faz parte do seu testemunho, pois, assim como a palavra se fez carne em Jesus Cristo, assim também a palavra que a IECLB anuncia se materializa em ações concretas de misericórdia, solidariedade, justiça e defesa de direitos. Por decisão de Concílio, seu órgão decisório máximo, toda e qualquer ação missionária na IECLB precisa ter no seu planejamento a ação diaconal. A comunidade, base orgânica da nossa igreja, se constitui

pelo batismo, se une em comunhão, reparte o pão, celebra o amor de Deus no mundo e presta serviço diaconal para tornar o planeta um lugar mais humano, mais justo, mais equilibrado, para toda a Criação de Deus. Há muitas iniciativas que prestam serviços sociais. Mas nem todas apontam para as causas dos problemas e das injustiças. Já a diaconia, na IECLB, é entendida como serviço de amor profético e transformador. Nosso entendimento é de que necessitamos de transformação integral, que perpassa todos os seres humanos e o ser humano como um todo, assim como também perpassa as suas formas de organizar-se em sociedade. Defendemos que o serviço diaconal não pode estar reduzido a um setor ou a determinadas pessoas. Antes, deve estar presente em todas as dimensões da atuação da igreja. A FLD é um dos braços diaconais da IECLB. Seu mandato é o de apoiar projetos que visem à defesa de direitos constitucionais. Através do apoio a esses projetos, a FLD testemunha, em nome da IECLB, o amor de Deus pelo mundo e pela Criação. A FLD completa 15 anos. É ainda muito jovem, mas justamente a sua juventude tem-lhe permitido buscar o novo e ousar passos diferentes, na construção de sinais do Reino de Deus. Ali haverá leite e mel. Parabéns à FLD pelo seu aniversário, por seu protagonismo e sua ousadia! Dr. Nestor Paulo Friedrich Pastor Presidente

A diaconia transformadora é um conceito mobilizador da reflexão e da atuação da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), que visa gerar uma circularidade de libertação, transformação e incidência. Confessamos e acreditamos em uma diaconia que promove ações coletivas em realidades e grupos que vivem opressões econômicas, sociais, políticas, culturais, sexistas, racistas, xenofóbicas, homo-lesbo-transfóbicas e ambientais. No texto de Marcos 12.30s, Jesus aponta que o amor é o coração da diaconia, ao estabelecer o primeiro mandamento do amor: “Amarás, pois, o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento e de toda a tua força”. O segundo é: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo”. Não há outro mandamento maior do que esse. Nele, a compreensão diaconal está fundamentada na ideia de que o amor é uma realidade que envolve o pensar, o sentir e o agir. Os contextos plurais desafiam a diaconia transformadora a ampliar, incluir e fazer a opção evangélica-profética contundente e pública pela diversi-

dade com direitos para toda a Criação. Diaconia é uma ação amorosa que nos mobiliza a refletir e a elaborar estratégias de transformação; implica planejamento coletivo de ações de empoderamento, dignidade, protagonismo e comunhão entre pessoas, grupos e organizações, na superação das desigualdades. Envolve também processos contínuos de monitoramento e avaliação. É, ainda, serviço, mas no entendimento de “agir de forma articulada e amorosa”, desconstruindo concepções de serviço sustentadas na lógica de quem serve e a quem se serve. Em Marcos 10.43, Jesus afirma: “Não deve ser assim entre vocês”, declarando que opressões de quaisquer naturezas são contrárias à sua prática inclusiva, libertadora e transformadora. A FLD é uma organização de base confessional, que respeita a diversidade religiosa e o Estado Laico brasileiro. Diaconia, teologia e confessionalidade luterana são aspectos importantes em sua trajetória e dialogam nas complexas e desafiadoras relações entre religiões e esfera pública, corroborando a afirmação da laicidade do Estado e dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Sexuais, Culturais e Ambientais.

Como nasceu a FLD e quem ela é hoje 2001

A Fundação Luterana de Diaconia (FLD) nasceu em 2000, a partir do Serviço de Projetos de Desenvolvimento da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Um dos objetivos da sua criação foi ampliar a voz, a visibilidade e a contribuição política da IECLB para além da ação diaconal em suas bases confessionais. A FLD é definida como uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que apoia projetos, coordena e executa iniciativas na área de Diaconia, Direitos Humanos, Justiça Socioambiental, Justiça Econômica e Ajuda Humanitária, com ações de incidência pública em redes, fóruns e conselhos de direitos. Nesses 15 anos, apoiou mais de 800 projetos em todo o país, por intermédio do Programa de Pequenos Projetos (PPP) – o “coração” da organização. Também está à frente de atividades de significativos impactos, como a Rede de Comércio Justo e Solidário, a Rede de Diaconia, junto com a Secretaria Geral da IECLB, a exposição interativa Nem tão Doce Lar, a iniciativa Educação para Solidariedade, o projeto de atuação em Ajuda Humanitária, o projeto Catadoras e Catadores em Rede, o projeto Pampa e o projeto Mulher Catadora é Mulher que Luta. A FLD mantém parceria estratégica com o Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) e o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), vinculados à IECLB, e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Ainda, trabalha em cooperação ecumênica com organizações baseadas na fé, atuantes no campo dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Sexuais, Culturais e Ambientais (DHESCAs). 08

2009

2012

Política de Justiça de Gênero 2006

2010

2015

A Política de Justiça de Gênero da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) marca um processo de transformação institucional. É documento normativo e estratégico que implementa a justiça de gênero como critério transversal para todas as dimensões de trabalho da FLD e para todos os projetos por ela fomentados ou executados diretamente. É uma política que promove relações de gênero justas e igualitárias, pois reconhece nelas um potencial transformador das relações sociais. Além disso, visualiza oportunizar a valorização igualitária de mulheres e homens, gerando acesso, de modo equilibrado, aos espaços de poder e governança da instituição e de suas parceiras. A Política de Justiça de Gênero objetiva, através da sua consecução, transformar as relações sociais na sociedade brasileira e servir de estímulo e orientação para parceiros estratégicos, organizações apoiadas e em cooperação com diversas organizações no campo político e diaconal da incidência pública. Sua implementação tem sido sustentada no processo metodológico cotidiano do dar-se por conta das desigualdades e lógicas de dominação e opressão tão profundamente arraigadas na sociedade. Esse processo é orientado pelo diálogo, pela provocação pedagógica e pela prática da linguagem inclusiva de gênero.

A educação para a justiça de gênero tem exigido tempos e espaços de aprofundamento de estudos, de problematizações e de sistematizações de aprendizagens. Gradativamente, a equipe tem ampliado sua capacidade tanto de analisar quanto de planejar e executar projetos a partir do critério da justiça de gênero. Junto aos parceiros estratégicos, a FLD tem intensificado o acompanhamento com ênfase na provocação para a ampliação de ações que aprofundem o compromisso com a justiça de gênero. Os desafios de superação da naturalização da violência e da desigualdade de gênero são permanentes, frente ao cenário contínuo e crescente de retirada de direitos das mulheres e de fortalecimento da noção patriarcal e nuclear de família. Esse contexto desigual afeta as relações sociais e institucionais. A Política de Justiça de Gênero responde à tarefa coletiva da construção de relações de bem viver, que sejam igualitárias e amorosas.

Trabalho com comunidades quilombolas/CAPA Pelotas

ÁREAS TEMÁTICAS

A atuação da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) se dá a partir de cinco áreas temáticas – Diaconia, Direitos Humanos, Justiça Socioambiental, Justiça Econômica e Ajuda Humanitária.

Diaconia A partir de 2011, a Diaconia passou a configurar uma área temática de atuação da FLD, envolvendo diferentes âmbitos. Entre estes, há a formação diaconal junto a comunidades, paróquias e sínodos da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) que busquem desencadear e/ou potencializar ações diaconais transformadoras, com ênfase nas perspectivas prática e profética. Ainda, foram criadas chamadas específicas para apoio a projetos de instituições diaconais com vínculo confessional com IECLB, além de comunidades, paróquias e sínodos. As chamadas fazem parte dos editais anuais do Programa de

Pequeno Projetos da FLD. Outras iniciativas são a Rede de Diaconia, a Educação para Solidariedade e o apoio a projetos no âmbito da ecumene, com destaque para iniciativas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC) e da Rede Ecumênica da Juventude (REJU). Ao assumir a Diaconia como área temática, a FLD pôde planejar sua atuação no âmbito da IECLB de forma mais integral e contínua, alcançando maior relevância e reconhecimento junto às bases comunitárias e sinodais.

Rede de Diaconia A Rede de Diaconia envolve uma proposta de articulação de instituições diaconais vinculadas à IECLB, buscando o fortalecimento da atuação em direitos, incidência pública e sustentabilidade integral. A rede vem se organizando a partir de articulações regionais, que se constituem em espaços de diálogo e construção conjunta de ações. Coordenada pela FLD em parceria com a Secretaria Geral da IECLB, a Rede de Diaconia recebe apoio da Federação Luterana Mundial (FLM) e da organização Pão para o Mundo (PPM). Ao longo dos anos 2013 e 2014, foram realizados seis encontros de formação nos temas diaconia transformadora, sustentabilidade e justiça de gênero. Um dos principais resultados envolve o gradativo rompimento do isolamento experimentado por um número significativo de instituições diaconais e o fortalecimento da formação diaconal na perspectiva transformadora. Duas articulações regionais foram criadas durante esse período: uma, envolvendo as instituições do Rio Grande do Sul, e outra, envolvendo as instituições de Santa Catarina e Paraná. Um site foi desenvolvido e já integra 30 instituições de todo o território brasileiro. Nos dois primeiros anos, foram apoiados 30 projetos diaconais e 18 instituições foram visitadas.

Educação para Solidariedade A iniciativa de Educação para Solidariedade, realizada em parceria com instituições de ensino ligadas à Rede Sinodal de Educação, busca aproximar projetos sociais e comunidades escolares a partir da criação de espaços de diálogos e construção coletiva de saberes. A proposta é interdisciplinar, inter-religiosa e intercultural. Foram realizadas oficinas sobre frutas nativas, reciclagem de resíduos, superação da violência doméstica e familiar, juvenilização da epidemia de HIV\Aids e consumo consciente em cinco instituições no Rio Grande do Sul. A FLD tem buscado ampliar as ações para escolas da Rede Sinodal em outros estados. A proposta de Educação para Solidariedade tem conseguido aproximar a comunidade escolar das organizações com as quais a FLD mantém parcerias.

Direitos Humanos Direitos humanos têm uma profunda articulação com as ações e reflexões sobre diaconia transformadora, em diálogo com as áreas temáticas e políticas que orientam a atuação da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) em todo o território brasileiro. Sua defesa, proteção e efetivação são ações político-amorosas que remetem ao sentido libertário da diaconia transformadora. No contexto da defesa da democracia e das diversidades, o projeto Direito à Memória e à Verdade – a ditadura no Brasil (1964-1985), executado em parceria com a organização Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (ALICE, de Porto Alegre/RS), possibilitou que mais de 2 milhões de pessoas tivessem acesso às memórias e às histórias desse insano período da história brasileira, que ainda ameaça o processo democrático e as liberdades. A FLD atua na perspectiva do desenvolvimento transformador, em que o apoio e a execução de projetos são acompanhados pela participação em espaços de incidência em políticas públicas, tais como conselhos, redes,

fóruns, articulações nacionais e internacionais, em parceria com organizações e movimentos sociais para o avanço das políticas públicas e da garantia de direitos. A FLD empoderou sua inserção nas bases através de projetos em execução direta e indireta, com parcerias, em articulação, cooperação e incidência política. Essa inserção fortalece seu compromisso histórico com os direitos humanos. Somente é possível incidir, acompanhar e encampar lutas por direitos mediante a atuação coletiva nos territórios e a participação de todas as pessoas, na perspectiva da justiça de gênero. No campo da Política de Justiça de Gênero, o enfoque de direitos com maior participação de mulheres é uma prioridade na FLD. No âmbito das juventudes ecumênicas, a FLD apoiou, por meio de seu Programa de Pequenos Projetos, o projeto de fortalecimento da Rede Ecumênica da Juventude (REJU), que procura incidir na formação e na articulação de grupos de jovens de diferentes matrizes religiosas para uma atuação ecumênica na sociedade civil. O maior resultado alcançado até agora pela REJU situa-se no campo da incidência pública, pois esta ocupa um assento no Conselho Nacional de Juventude.

Café com Direitos O Café com Direitos foi criado no primeiro semestre de 2015 como um espaço de encontro e partilha, conscientização e articulação em pautas de direitos humanos. Os encontros incentivam um debate informal e engajado, junto com momento de confraternização e fortalecimento de relações ao redor de uma mesa de café. Os coletivos e as pessoas que participam são de diversas organizações e movimentos sociais. As pautas temáticas são assumidas por pessoas com apropriação de conteúdo e envolvimento em ações de incidência pública. As datas e os temas escolhidos para a realização de cada café são orientados pelo contexto de lutas e de marcos históricos. O Café com Direitos Indígenas foi realizado em abril, mês de mobilização pelos direitos dos Povos Indígenas e com intenso debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. O Café com Direitos de Crianças e Adolescentes foi realizado próximo ao aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Café com Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos teve como base o Dia da Sanção da Lei Maria da Penha, o Dia da Visibilidade Lésbica e o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Em média, 35 pessoas participam de cada encontro. O Café com Direitos é uma iniciativa estratégica que articula e mobiliza lutas na defesa, na proteção e na efetivação de direitos humanos, em diálogo com a diaconia transformadora.

Conselho Estadual de Direitos Humanos O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a instituir um Sistema Estadual de Direitos Humanos, por meio da Lei no 14.481, de janeiro de 2014. O processo de construção desse sistema teve início em 1998, quando ocorreu a 1a Conferência Estadual de Direitos Humanos. Em 2002, foi encaminhada a primeira minuta do projeto de lei à Assembleia Legislativa. Posteriormente, em 2011, o projeto foi reestruturado, e um Grupo de Trabalho apresentou nova proposta em 2013, aprovada em dezembro e sancionada em 28 de janeiro de 2014. O Sistema Estadual de Direitos Humanos é formado pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH); pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH); pelos conselhos, comissões e comitês estaduais com atuação em direitos humanos, e pela Ouvidoria de Direitos Humanos. O sistema conta ainda com mecanismos como os fluxos de promoção de direitos, os fluxos de proteção de direitos, os fluxos de reparação e resolução de direitos, a constituição e o fortalecimento da institucionalidade protetiva, o fortalecimento da sociedade civil organizada e as sistemáticas de formulação, execução, monitoramento e avaliação. A FLD é uma das organizações da sociedade civil que integram a primeira gestão do CEDH, entendendo que o espaço é representativo de um conjunto de demandas temáticas no campo da efetivação, da proteção e da defesa dos direitos humanos. O fortalecimento do protagonismo da sociedade civil e o exercício do controle social são importantes garantidores da democracia.

Nem Tão Doce Lar A exposição itinerante Nem Tão Doce Lar (NTDL), metodologia diaconal que propõe a superação da violência doméstica e familiar através do incentivo à denúncia e do fortalecimento das redes de apoio às pessoas em situação de violência, é uma das ações diretamente executadas pela FLD desde 2006. A NTDL tem se convertido em uma ferramenta de mobilização social junto a organizações da sociedade civil, instituições governamentais, movimentos sociais, comunidades religiosas, ONGs e universidades.

Por seu caráter itinerante e interativo, a NTDL já foi esteve em diversos municípios e estados, com elementos referentes ao contexto – as organizações proponentes recebem um manual de montagem com a lista dos itens básicos da exposição, podendo acrescentar elementos locais. A NTDL apresentou um crescimento significativo no que se refere às parcerias estabelecidas, aos municípios alcançados, à visibilidade nas redes sociais, à ampliação das horas e à formação e ao aumento no número de pessoas capacitadas para atuarem como acolhedoras e acolhedores. No período de 2011 a 2014, foram feitas 52 exposições em 37 cidades, em vários estados do país, envolvendo diretamente 56 organizações no trabalho de formação e de montagem. Foram capacitadas 729 pessoas para atuarem como acolhedoras, e mais de 6 mil visitas registradas. Entre as cidades onde a NTDL esteve presente, podemos mencionar: Fortaleza, no Ceará; Recife e Gravatá, em Pernambuco; em São Paulo, Santo André e Rio Claro; Espigão do Oeste, em Rondônia; Joinville, em Santa Catarina; e, no Rio Grande do Sul, Pelotas, Santa Rosa, Ijuí, Panambi, Vera Cruz, Sapucaia do Sul, Canoas e Porto Alegre. Para os próximos anos, a NTDL visa ampliar geograficamente a sua abrangência, buscando parcerias com instituições que atuam nas regiões com maior incidência de casos de violência contra mulheres, pessoas idosas, crianças e adolescentes. A exposição também tem ganhado popularidade nos sínodos, nas escolas e nas comunidades da IECLB, de onde temos recebido convites para montagem em eventos comunitários e sinodais.

Justiça Socioambiental O conceito de Justiça Socioambiental aponta para a necessidade de unificar e mobilizar dimensões diversas, como a ambiental e a social, sem deixar de associá-las a uma concepção ética de sustentabilidade. Dessa forma, contribui para reverter a fragmentação e o isolamento de vários movimentos sociais frente aos processos de globalização e reestruturação produtiva, que provocam perda de biodiversidade e de soberania, desemprego, precarização do trabalho e fragilização do movimento sindical e social como um todo.

A Fundação Luterana de Diaconia (FLD) promove a Justiça Socioambiental mediante várias modalidades de atuação, entre as quais se destaca o apoio a projetos, por meio do Programa de Pequenos Projetos (PPP): nos últimos cinco anos, foram abertos editais relacionados a todos os biomas brasileiros, para apoio a projetos de soberania e segurança alimentar as-

sociados à conservação da biodiversidade. Uma segunda modalidade é o acompanhamento da FLD aos seus parceiros estratégicos: o Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA), que contribui para a ampliação e o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia; e o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), que contribui para a autoafirmação dos povos indígenas. A terceira modalidade envolve a execução de projetos, como o Projeto Pampa.

Além disso, como forma de fortalecer as temáticas de atuação das organizações parceiras, a FLD participou de diversos espaços de incidência, entre as quais conferências de Meio Ambiente, conselhos, fóruns e audiências públicas, bem como na Cúpula dos Povos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012. 17

PROASA

Curso de agroecologia no Assentamento Imbaá - Uruguaiana, RS

PAMPA O Projeto Pampa (minimização de impactos socioambientais através de estratégias urbanas e rurais no Estado do Rio Grande do Sul), apoiado por Pão para o Mundo (PPM) e executado pela FLD desde 2013, tem como objetivo valorizar práticas e saberes de populações urbanas e rurais. Sua atuação se dá em 12 municípios da fronteira oeste do Rio Grande do Sul (Barra do Quaraí, Quaraí, Uruguaiana, Alegrete, Rosário do Sul, Cacequi, São Francisco de Assis, Manoel Viana, Unistalda, Maçambará, Itaqui e São Borja), além da região do Vale do Rio Pardo e região metropolitana de Porto Alegre. Conta com duas frentes de atuação: uma, na área da agrobiodiversidade do Pampa, com grupos da agricultura e pecuária familiar; e outra na área de resíduos sólidos, em que a atuação se dá em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), em que grupos de catadoras e catadores são o público prioritário. A metodologia adotada, orientada pelos princípios da educação ambiental, do protagonismo e da atuação em rede, permitiu não apenas conhecer a região, suas características, seus limites e suas potencialidades, como também desvelar uma grande diversidade de organizações locais de forte

identidade regional. Diagnósticos participativos sensibilizaram e motivaram grupos de agricultura e pecuária familiar, comunidades quilombolas, coletivos de artesanato, de pesca e de catadoras e catadores de materiais recicláveis, pois oportunizou espaços para a identificação coletiva de suas demandas e potencialidades. Iniciaram-se processos de revitalização de saberes tradicionais e de boas práticas de manejo dos recursos naturais do bioma Pampa, tanto de mitigação como de adaptação às mudanças climáticas. As diversas atividades realizadas (oficinas, cursos, seminários, intercâmbios) oportunizaram o autorreconhecimento da singularidade e da importância de cada segmento social e de cada coletivo, bem como da diversidade social e cultural presente na região, fortalecendo vínculos entre os grupos e, consequentemente, a sua capacidade de incidência. Foram estabelecidos diálogos com organizações de apoio que atuam na fronteira oeste, a exemplo da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério Público, das prefeituras e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Organizações que atuam em outras regiões que também integram o Bioma Pampa, como o Instituto Curicaca e o Instituto de Permacultura da Pampa (IPEP), passaram a atuar junto ao público rural do projeto, por intermédio da parceria com a FLD. Ações concretas implementadas por meio desse projeto têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida de grupos urbanos e rurais, constituindo-se em Unidades de Referência para outros grupos, outros municípios, e também para a incidência em políticas públicas. Exemplos na área rural são as práticas agroecológicas, de manejo de pastagem nativa, a construção de cisternas, de biodigestores, de banhei-

O Projeto de Agroecologia do Sínodo da Amazônia (PROASA), da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), no Estado de Rondônia, acompanhado pela FLD a partir de 2011, com apoio das organizações alemãs PPM e Mission Eine Welt, demonstrou a necessidade e a importância da atuação dos sínodos no questionamento do atual modelo de desenvolvimento e de suas implicações no meio rural, na degradação ambiental e na geração e perpetuação de injustiças. Famílias agricultoras acompanhadas pelo projeto receberam o “Selo Orgânico Brasil”, conferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para quem cultiva alimentos em sistemas comprovadamente orgânicos. Ações do projeto também contribuíram para a consolidação da Rede Estadual de Agroecologia. ros secos e de sistemas de tratamento de águas cinzas (muitas delas em fase de implantação pelo atual projeto). Como exemplo na área urbana, destacamos a conquista de direitos por catadoras e catadores que trabalhavam no lixão de Uruguaiana, e que atualmente realizam – de forma organizada e estruturada – a Coleta Seletiva Solidária, até então inexistente, por meio da prestação de serviços ao poder público.

Justiça Econômica A área temática de Justiça Econômica trabalha na perspectiva de promoção de relações econômicas justas, de promoção de direitos no âmbito de grupos e empreendimentos de geração de trabalho e renda e de economia solidária, assim como na promoção do comércio justo e solidário e na perspectiva de mudanças nos atuais padrões de consumo. No âmbito de incidência política, denuncia práticas econômicas injustas e exploradoras e contribui para a construção de programas e políticas públicas de economia solidária. A economia solidária refere-se às formas de produção e troca que visam satisfazer as necessidades humanas, aumentar a resiliência e expandir as capacidades humanas,

através de relações sociais baseadas na cooperação, na associação e na solidariedade, promovendo o direito ao trabalho associado. A atuação da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) envolve diferentes modalidades. Por intermédio do Programa de Pequenos Projetos (PPP), são apoiados projetos de economia solidária que promovem o fortalecimento de grupos e empreendimentos econômicos solidários, formados prioritariamente por mulheres, estimulando, desta forma, sua autonomia econômica. A FLD também tem promovido processos de capacita-

Conselhos de Economia Solidária

ção para as iniciativas comunitárias de trabalho e renda e para os empreendimentos econômicos solidários. Desde 2012, este processos são realizados no âmbito do projeto Rede de Comércio Justo e Solidário. No que se refere aos projetos desenvolvidos em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), estes visam mudar as relações econômicas exploradoras na cadeia de reciclagem, à promoção dos direitos das catadoras e dos catadores e à promoção do modelo de Reciclagem Popular, principalmente mediante a Coleta Seletiva Solidária.

O Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) é uma instância consultiva e propositiva para as políticas, os programas e as ações de economia solidária, desenvolvidos pelos Ministérios e outros órgãos do Governo Federal. O CNES foi criado em junho de 2003 e entrou em funcionamento em junho de 2006. É composto por três setores: governo, empreendimentos econômicos solidários e organizações da sociedade civil de fomento e assessoria à economia solidária. Desde 2013, a FLD representa o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) no CNES. Entre os avanços na área de programas e políticas públicas, podemos mencionar a criação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SCJS), em 2010, e o Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL), instituído em 2014, o qual tem por finalidade o reconhecimento público dos EES de modo a permitir-lhes o acesso às políticas públicas nacionais de economia solidária. A FLD também integra o Conselho Estadual de Economia Solidária (CESOL), criado em 2010. Esse conselho tem função consultiva e propositiva para políticas e programas de economia solidária no âmbito do Governo Estadual. Ainda, faz parte da coordenação do Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária (FGEPS), que articula empreendimentos econômicos solidários, organizações de assessoria e gestoras e gestores públicos e que atuam em projetos, programas e políticas públicas voltadas para a economia solidária no Rio Grande do Sul. No ano de 2014, foram realizadas as conferências de economia solidária, em âmbito territorial, estadual e nacional. O resultado são os planos territoriais de economia solidária, o Plano Estadual de Economia Solidária e o 1º Plano Nacional de Economia Solidária 2015-2019: “Para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”. Uma das principais proposições da 3ª Conferência Nacional e a principal meta do Plano Nacional é implantar o Sistema Público de Economia Solidária. 21

Catadoras e Catadores em Rede

Formaçãoem Coleta Seletiva Solidária/ACLAN - Uruguaiana, RS

O projeto Catadoras e Catadores em Rede, executado pela FLD, em parceria com o MNCR e com patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental, tem como objetivo promover a justiça econômica e socioambiental pelo avanço na autogestão da cadeia produtiva de reciclagem. A iniciativa busca fortalecer a luta por políticas de inclusão em programas municipais de coleta seletiva, a qualificação dos processos produtivos que envolvem a reciclagem, o intercâmbio de experiências, a socialização de informações, a formação técnica e profissional e a implementação de novos instrumentos de gestão. Sua atuação se dá com 36 associações e cooperativas no Rio Grande do Sul, envolvendo 810 catadoras e catadores de materiais recicláveis de três redes: a Rede Catapoa (na região metropolitana de Porto Alegre e no Vale do Rio dos Sinos) a Rede Coleta Soli-

Rede de Comércio Justo e Solidário dária (no Vale do Gravataí e no Vale do Rio dos Sinos) e a Rede Catapampa (nos Vales do Rio Pardo e Taquari estendendo-se até a fronteira oeste do Estado). O projeto iniciou-se em março de 2014 e tem como previsão para encerramento fevereiro de 2016. Entre os resultados alcançados até o momento, destacamos: a aquisição de equipamentos que estão contribuindo para coleta seletiva solidária em diferentes municípios; a capacitação de aproximadamente 170 catadoras e catadores nos temas de autogestão, logística, gestão administrativa e financeira; e a elaboração do plano de viabilidade econômica para a rede Coleta Solidária. No momento está sendo construída uma central de beneficiamento de resíduos plásticos junto a Cooperativa Cootracar, no município de Gravataí.

A Rede de Comércio Justo e Solidário foi criada em 2012 por iniciativa da FLD, como um instrumento de fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários, na busca por relações comerciais socialmente justas e intercâmbio de saberes e aprendizagens baseados na promoção de direitos. Para tanto, a Rede de Comércio Justo e Solidário desenvolve ações que promovam a aproximação entre empreendimentos, comunidades e instituições ligadas à IECLB e escolas da Rede Sinodal de Educação, objetivando a construção de processos educativos para o consumo e para a adoção de hábitos sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento local e o cuidado com o meio ambiente. Nesse processo, a transparência e o preço justo do produto, bem como o acesso à informação sobre sua origem são fundamentais para construir e consolidar relações de confiança. Grupos formados por quilombolas, indígenas, assentadas e assentados, pescadoras e pescadores, catadoras e catadores e artesãs e artesãos constituem o público no âmbito dos empreendimentos. Atualmente, integram a Rede de Comércio Justo e Solidário 47 empreendimentos econômicos solidários, com atuação em cinco segmentos produtivos: alimentação, artesanato, confecção, reciclagem e serviços. É importante destacar que esses grupos e segmentos são formados majoritariamente por mulheres (90%) e somam aproximadamente mil pessoas.

Mulher Catadora é Mulher que Luta O projeto Mulher Catadora é Mulher que Luta, realizado em parceria com o MNCR, busca responder ao desafio de combinar qualificação de prestação de serviços na área da reciclagem com gestão democrática e relações de cooperação e solidariedade sustentadas na justiça de gênero. Suas ações estão voltadas à promoção de direitos sociais e ao fortalecimento das organizações, entre as quais a elaboração de planejamento estratégico e aquisição de equipamentos. O projeto, aprovado em 2014, é financiado pela União Europeia, e tem como duração o período de abril de 2015 a março de 2018. Vai atender diretamente 24 associações e cooperativas de catadoras e de catadores de materiais recicláveis no Rio Grande do Sul, organizadas nas redes Coleta Solidária, Catapampa e Catapoa, e 31 outros empreendimentos com ações pontuais.

Ajuda Humanitária A inclusão da área temática Ajuda Humanitária na atuação institucional da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) deu-se a partir de impulsos vindos de comunidades afetadas e da vinculação à Aliança de Ação Conjunta das Igrejas – Aliança ACT –, uma rede global de organizações baseadas na fé e nas igrejas. Sua atuação integra a promoção do desenvolvimento a longo prazo, a ajuda humanitária em situações de emergências e catástrofes e o engajamento em incidência pública. A atuação da FLD na área se dá, especialmente, em parceria com sínodos e comunidades da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e organizações ecumênicas e igrejas ligadas ao Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil). A ênfase está na formação da abordagem de Apoio Psicossocial de Base Comunitária (APBC) e no apoio a iniciativas de resposta imediata em situações de emergências por meio do auxílio via Programa de Pequenos Projetos (PPP) e de campanhas de mobilização de recursos.

Ajuda Humanitária - Povo Indígena Apurinã / COMIN

Para desencadear sua atuação nesta área, a partir de 2011, a FLD passou a contar com a contribuição da Ajuda das Igrejas Norueguesas (AIN). O Mecanismo de Atuação em Emergências na IECLB foi elaborado em 2011 com ampla participação de sínodos e comunidades afetadas e apresenta

uma série de ações em termos de formação, capacitação e preparação que estão sendo gradativamente implantadas em regiões de maior incidência de emergências. Em 2014, a FLD recebeu recursos de uma oferta nacional da IECLB para desenvolver esse Mecanismo. Com o apoio da AIN, a FLD ampliou sua capacidade de atuar em formações e em projetos de resposta humanitária. Mais de 100 pessoas já participaram das oficinas de APBC e, em 2015, foi realizado o primeiro curso de

APBC para lideranças religiosas em parceria com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC) e o FE ACT Brasil. Em 2014 e 2015, foram apresentados e apoiados dois projetos de ajuda humanitária junto ao Fundo de Resposta Rápida da Aliança ACT. O primeiro envolveu a comunidade indígena Xokleng, em Santa Catarina, e o segundo, as comunidades indígenas Jaminawa e Apurinã, no Acre e no sul do Amazonas.

Programa de Pequenos

Projetos

pPP

Povo Indígena Deni / COMIN

O Programa de Pequenos Projetos (PPP) da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), conhecido como Fundo de Projetos até 2013, é um instrumento essencial na consolidação dos objetivos da FLD, pois promove o desenvolvimento e a diaconia transformadora, por meio da promoção e do fortalecimento do protagonismo de pessoas e grupos da sociedade civil organizada para transformação de valores e estruturas opressoras e injustas e para garantia e conquista de direitos. Pressupõe participação, empoderamento, desenvolvimento de capacidades, não discriminação, justiça de gênero, sensibilidade cultural

e religiosa, reafirmação de direitos humanos, abordagem baseada em direitos, incidência em políticas públicas, promoção de paz, reconciliação, comunicação democrática, sustentabilidade ambiental e a sensibilização e promoção de mudanças de atitude em direção ao consumo consciente e ao comércio justo e solidário. A contribuição direta aos grupos e organizações se dá por meio do apoio a projetos sociais, envolvendo acompanhamento programático e recursos financeiros. Nestes últimos cinco anos, a qualificação dos procedimentos do PPP tem sido intensa, com editais bem definidos por áreas temáticas e regiões geográficas, aperfeiçoamento de formulários, fortalecimento do papel da Comissão de Avaliação de Projetos e integração do formulário eletrônico ao sistema de banco de dados, permitindo maior agilidade e melhor acompanhamento dos projetos, bem como de seus indicadores e resultados. Ainda, em 2010, a FLD participou da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) – que envolve as igrejas-membros do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) – integrando o Conselho Gestor que deliberou sobre um total de 378 projetos recebidos e analisados. Destes, 218 foram aprovados. Os recursos arrecadados pelo Fundo Ecumênico de Solidariedade (FES) da CFE foram destinados ao apoio de iniciativas de desenvolvimento de uma economia fundada na solidariedade, na cooperação e na convivência harmoniosa com a terra, com vinculação direta com o tema da CFE “Economia e Vida”. A FLD foi

responsável pelo recebimento e pela análise de 171 projetos dos 378 recebidos. Dos 218 projetos aprovados, 95 deles foram acompanhados pela FLD. Já o Edital III/2010 do PPP, voltado para iniciativas diaconais no campo da economia solidária, foi resultado de uma primeira promoção conjunta da FLD e Secretaria Geral da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), que repassou para a FLD a tarefa de gerir parte dos recursos mobilizados por conta de sua campanha de arrecadação, a Campanha de Missão Vai e Vem. A partir desta proposta, a IECLB repassou para o Fundo de Projetos da FLD 60 mil reais, correspondente a um percentual arrecadado na Vai e Vem. A FLD, por sua vez, depositou igual valor, perfazendo o total de 120 mil reais. A participação da FLD desde 2008 nos Encontros de Fundos e Programas da América do Sul, com apoio de Pão para o Mundo (PPM), permitiu diálogo e articulação para fortalecimento conjunto, entre organizações gestoras de Fundos e Programas de sete países, dentre elas a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), a Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e o Fundo Brasil de Direitos Humanos. Em 2014, o encontro ocorreu em Porto Alegre, sediado pela FLD e organizado em parceria com a Oficina Conjunta de Projetos (OCP), vinculada à Igreja Evangélica do Rio da Prata (IERP), ambas da Argentina. Teve como principal encaminhamento a necessidade de se criar estratégias de visibilidade e relevância aos Fundos

e Programas de apoio a pequenos projetos. Em 2013, o representante da PPM, Henning Reets, realizou visitas e entrevistas junto a grupos apoiados pelo PPP, identificando impactos não apenas do fomento de pequenos projetos para pessoas e grupos, mas também da contribuição desses processos e resultados para a mudança social e para a construção de políticas públicas. Além da FLD, três outras organizações gestoras de fundos e programas foram envolvidas nesse estudo que resultou em uma publicação em alemão e espanhol, fortalecendo a visibilidade e a importância desses apoios. A publicação Economia Solidária – Diaconia – Desenvolvimento Transformador, lançada em 2014, além de sistematizar os resultados e os processos metodológicos de apoio a projetos na área da justiça econômica ao longo dos últimos anos, é também uma ferramenta de formação ao reunir os primeiros elementos reflexivos produzidos pela FLD no âmbito da diaconia transformadora. Em 2014, pela primeira vez, a FLD abriu um edital específico voltado para a promoção da justiça de gênero. A baixa resposta a esse edital demonstra o tamanho do desafio em termos de capacitação para o próprio reconhecimento das desigualdades entre homens e mulheres, sobretudo no âmbito das instituições diaconais, foco do edital. Uma parceria com o Núcleo de Pesquisa de Gênero das Faculdades EST foi realizada, a fim de preparar um material de sensibilização e formação para as equipes das instituições.

Projetos apoiados e público beneficiado pelo PPP no período 2010 2015:

2010

2011

2012

2013

2014

2015

TOTAL

332

8.500

6.932

18.412

12.617

19.455

22.680

88.596

PARCEIROS ESTRATÉGICOS

Feira agroecológica/CAPA Pelotas

Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia CAPA O Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA), criado em 1978 pela Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e vinculado ao Instituto Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (ISAEC), é uma organização de referência na promoção da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável na região Sul do Brasil. Em 2014, o CAPA passou por um intenso processo de avaliação institucional e, em 2015, e adotou o nome Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA). Sua rede assessorada envolve cerca de 80 organizações de agricultoras e agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais, com presença em 88 municípios nos três estados do Sul do Brasil. Ao longo de sua trajetória, o CAPA tem mantido uma constante atuação no apoio à formulação e à implantação de políticas públicas de caráter inovador, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a certificação participativa que regulamenta a agricultura orgânica no Brasil (selo Ecovida) e o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco. O reconhecimento desse trabalho tem se materializado em algumas premiações, como o Prêmio Zumbi dos Palmares, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o prêmio Caixa de Melhores Práticas de Gestão Local – projeto este que foi indicado para a última etapa do Programa Internacional da ONU/HABITAT, o prêmio PAA na Tela conquistado por duas associações assessoradas pelo CAPA. Em nível internacional, o CAPA mantém uma histórica relação com a agência de cooperação internacional alemã Pão para o Mundo (PPM). A relação entre a Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e o CAPA se dá no âmbito da parceria estratégica, materializada na atuação conjunta em diversas ações de formação, articulação e incidência. Além disso, a FLD é responsável por realizar o acompanhamento político-programático-administrativo da organização no que envolve a parceria com a PPM.

Povo Indígena Deni / COMIN

Conselho de Missão entre Povos Indígenas COMIN O Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), da IECLB, por meio do diálogo intercultural e inter-religioso e de atitudes de reconciliação, protagonismo e transformação, se dá junto a povos indígenas, à própria IECLB e à sociedade em geral. O COMIN atua por meio de três áreas temáticas: Direitos Humanos, especificamente os direitos dos povos indígenas, valorizando e revitalizando práticas de alimentação e medicina tradicionais, a língua materna, apoiando o direito à saúde e à educação diferenciadas, e contribuindo no direito à terra e à territorialidade, sua demarcação e proteção; Sustentabilidade Socioambiental, que envolve valorizar, revitalizar e adequar formas tradicionais de exercer a territorialidade indígena e de apoiar iniciativas de sustentabilidade dos povos indígenas e da proteção do meio ambiente; Diálogo Intercultural e Inter-Religioso, que visa à criação de espaços de inter-relações e convivência digna entre os povos indígenas e os diversos setores da sociedade. As atividades abrangem diferentes campos: Assessoria em Direito, Educação, Saúde e Sustentabilidade Indígena no Acre e no sul do Amazonas; Assessoria a Povos Indígenas em Rondônia; Assessoria em Direito, Educação, Saúde e Sustentabilidade Indígena no leste catarinense; Assessoria a povos Kaingang e Guarani na Bacia do Rio Uruguai; Assessoria aos Povos Indígenas das Bacias Hidrográficas do Guaíba e Litoral – RS; Programa de Formação, Diálogo Intercultural e Diálogo Inter-Religioso responsável pelas iniciativas na área da formação e do diálogo intercultural e inter -religioso. A relação entre a FLD e o COMIN se dá no âmbito da parceria estratégica materializada na atuação conjunta em diversas ações de formação, articulação e incidência. Em 2012, foi realizada a avaliação participativa do COMIN, referente ao período de 2007 a 2012, tendo resultado na publicação “COMIN – Pelos caminhos da solidariedade. Avaliação participativa 2007-2012”. Em 2014 e 2015, a FLD e o COMIN, juntos, responderam a duas situações de emergências que afetaram comunidades indígenas em Santa Catarina, no Acre e no sul do Amazonas. Além disso, a FLD é responsável por realizar o acompanhamento político-programático-administrativo do COMIN no que envolve a parceria com a PPM e a Federação Luterana Mundial (FLM).

Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis MNCR O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), fundado em 2001, surgiu a partir da luta por direitos de catadoras e catadores de materiais recicláveis em diversas regiões do Brasil. A atuação do MNCR é guiada pelos princípios de autogestão, ação direta popu-

lar, independência de classe, ajuda mútua e solidariedade de classe. O MNCR tem como prática a democracia direta. Catadoras e catadores organizam-se em bases orgânicas, articuladas em comitês regionais, coordenações estaduais e comissão nacional. A mobilização das catadoras e dos catadores por intermédio do MNCR resultou em avanços nas políticas públicas do Brasil na última década, como a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305, de 2010), que garante a prioridade de contratação de cooperativas e associações de catadoras e catadores para prestação de serviços de limpeza urbana. A principal bandeira de luta do MNCR é a Reciclagem Popular. Nesse modelo de gestão integrada de resíduos sólidos, a reciclagem é feita por catadoras e catadores organizadas e organi-

zados em associações e cooperativas autogestionárias, mediante a prestação de serviços como a Coleta Seletiva Solidária (CSS) e a triagem dos materiais recicláveis. Esse modelo também é voltado para o avanço na cadeia de reciclagem via beneficiamento e comercialização coletiva, garantindo a gestão compartilhada e a distribuição da renda, da riqueza, do poder e do conhecimento gerado a partir do manejo dos resíduos. Nos seus 15 anos, a FLD apoiou, através do PPP, mais de 45 projetos de grupos, associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis no Brasil. Desde 2005, a FLD, em parceria com o MNCR/RS, tem desenvolvido diversos projetos, tais como o Projeto Cadeia Produtiva de Reciclagem (apoio Programa Fome Zero da Petrobrás, 2005-2007); o Projeto Ações Integradas de Desenvolvimento Social e Organi-

zação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Brasil, realizado nos três Estados do Sul do Brasil (apoio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, 2005); o Projeto Cataforte/RS: Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo dos Catadores de Materiais Recicláveis (apoio Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, Fundação Banco do Brasil – FBB, 2010-2012). No projeto Cataforte/RS, participaram mais de 1300 catadoras e catadores de 41 associações e cooperativas de 25 cidades no Rio Grande do Sul. Atualmente, a FLD e o MNCR têm parceria em três projetos: Projeto Pampa (apoio PPM); Projeto Catadoras e Catadores em Rede, (patrocínio Programa Petrobras Socioambiental); Projeto Mulher Catadora é Mulher que Luta (financiamento União Europeia).

Lutar Criar

Reciclagem Popular

FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA FLD Governança A Fundação Luterana de Diaconia (FLD) celebra importantes mudanças no âmbito da governança e da gestão, ao longo dos últimos anos. Novas iniciativas e novos processos desencadearam a construção de políticas institucionais, provocando mudanças no âmbito das relações sociais e pessoais, dos procedimentos e da cooperação com outras organizações. Foram cinco importantes documentos na área da governança. Destaca-se a Política de Justiça de Gênero, aprovada na Assembleia Ordinária da FLD, em março de 2014. Essa política, que implementa a justiça de gênero como critério transversal para todas as dimensões de trabalho da FLD, é fonte criadora e referencial para o processo de diálogo e fazer coletivo da Política de Gestão de Pessoas, para o Código de Conduta e Mecanismo de Denúncia e para o Manual de Procedimentos Administrativos. 34

Cada documento revela a linha colorida da justiça de gênero, buscando relações de igualdade, superação da violação de direitos, bem como dinâmicas programáticas, administrativas e políticas que garantem a compreensão e a participação de todas as pessoas que são a FLD. Um resultado concreto da Política de Gestão de Pessoas foi a reforma do Banco de Horas da FLD, com ferramentas mais adequadas para o acesso da equipe e o monitoramento da coordenação para o registro de horas e a dinâmica da compensação. O desafio pungente é a implementação. Como as políticas são recentes, as pessoas necessitam tempo e espaço organizado de formação para que seja garantida a apropriação para a compreensão e a execução no campo dos programas e projetos. A busca por um sentido vivencial e institucional às políticas é um desafio permanente. Os próximos anos serão importantes para avaliar as políticas a partir de sua indução mais planejada no cotidiano das ações e das pessoas que atuam na organização. O Conselho Deliberativo, formado por pessoas representantes dos 18 sínodos que compõem a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e três representantes da Secre-

taria-Geral, da Coordenação de Diaconia e do Conselho da Igreja, tem se fortalecido como espaço de pensar e orientar a FLD em sua estratégia político-diaconal. A diretoria da FLD, que pela primeira vez é presidida por uma mulher, tem se debruçado no acompanhamento sistemático, com foco tanto na implementação das políticas e dos planos, quanto na gestão dos projetos, dos programas e da institucionalidade. No campo da gestão, a FLD, desde 2013, conta com uma coordenação ampliada que se orienta pela tomada coletiva de decisões a partir de um coletivo formado pela secretaria executi-

va, pela coordenação programática e pela coordenação administrativa. Essa nova prática tem fortalecido o compromisso da FLD com a gestão democrática e transparente. Todas essas mudanças têm também aportado novas dinâmicas em termos de sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PMA). Periodicamente, toda a equipe da FLD se reúne para encontros focados em PMA. Coletividade, criatividade, partilha e celebração têm orientado esses encontros, que se materializam em planos de ação e fortalecem a apropriação e a atuação conjunta de toda a equipe.

Sustentabilidade e sua dimensão integral Sustentabilidade político-institucional e mobilização de recursos são áreas de desafio permanente nas organizações da sociedade civil que trabalham com temas controversos e de intenso debate político, especialmente no campo dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Sexuais, Culturais e Ambientais (DHESCAs). A FLD, em 2009, na realização de sua X Assembleia, debateu o tema da sustentabilidade institucional e da mobilização de recursos, constituindo um Grupo Temático (GT) para discutir e propor ações. O grupo, originalmente, composto por cinco pessoas entre equipe e membros do Conselho Deliberativo, foi posteriormente ampliado com a participação de representantes da Coordenação Técnica de Projetos e da Coordenação Campanha Vai e Vem da IECLB, de arrecadação de recursos para missão, e do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), na perspectiva de integrar demandas e enriquecer as discussões.

O GT foi constituído com caráter consultivo e com o desafio de produzir subsídios para discussão e reflexão na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo. A dinâmica de trabalho à época produziu uma Carta de Princípios e um Plano de Sustentabilidade e Mobilização de Recursos (PSMR). A leitura política, programática e administrativa dos cenários da cooperação internacional, bem como do acesso aos recursos públicos e privados segue atualizações contemporâneas complexas e desanimadoras. Se, por um lado, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei no 13.019/2014, traz uma agenda política ampla com o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado, em processo de implementação, o cenário de acesso aos editais públicos, por outro lado, é um campo de muita competição e excelência, com pouca cooperação.

A FLD tem ampliado e incorporado processos coletivos de aprendizagem para resposta a editais, gestão de projetos, visão estratégica em comunicação e monitoramento à luz de um debate coletivo e político sobre os princípios que orientam o trabalho da diaconia transformadora como referência no acesso a recursos de natureza pública ou privada. Comemoramos resultados importantes sobre a aprovação em editais de chamada pública e também, aos poucos, acumulamos experiência na gestão de dificuldades e acertos. Celebramos, ainda, a inclusão da FLD no Plano de Ofertas Nacional da IECLB, em 2014, assim como o início de ofertas sinodais. Há boas e plurais caminhadas nesse campo a serem realizadas em processos participativos e planejados para que se efetue a capacidade operacional a fim de ampliar parcerias com órgãos públicos, qualificar instrumentais e fluxos internos no departamento administrativo e financeiro, desenvolver uma política de comunicação integradora de desafios e com impacto no reconhecimento e na relevância da FLD para a sociedade civil. A identidade confessional da FLD a coloca na vida das comunidades e instituições da IECLB com ações na área de ajuda humanitária, comércio justo e solidário, educação para a solidariedade, enfrentamento à violência doméstica, apoio direto a projetos. É importante e estratégico pensarmos a partir de um coletivo plural a relação de sustentabilidade com as comunidades luteranas e suas lideranças, desafiando-as a cuidar e a sustentar o trabalho da FLD, mantendo-a atuante em todas as esferas da sociedade brasileira como uma organização luterana que faz Diaconia Transformadora em diálogos e ações de diversidade. Essa estratégia de sustentabilidade e mobilização de recursos envolve as representações sinodais no Conselho Deliberativo, a diretoria executiva e toda a equipe da FLD. 36

A fld em números Nestes 15 anos, a agência alemã Pão para o Mundo (PPM) tem sido a grande parceira da FLD, especialmente no Programa de Pequenos Projetos, foco estratégico dos trienais. O Projeto Pampa também recebe apoio da organização alemã, assim como a Rede de Diaconia. A colaboração de PPM vai além de recursos financeiros: compreende uma proximidade e acompanhamento institucional, que tem incentivado e fortalecido a atuação da FLD no campo da defesa dos Direitos Humanos e da incidência política. Outras agências da cooperação internacional que têm destaque na vida da FLD: a Federação Luterana Mundial (FLM), a Igreja Evangélica Luterana na América (ELCA, sigla em inglês), o serviço de Apoio da Igreja Norueguesa (AIN) e, mais recentemente, a União Europeia. Em 2011, a FLD, por meio de convite do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC), avaliou, repassou recursos e acompanhou projetos via a Campanha da Fraternidade Ecumênica. Em termos de recursos públicos, a lista inclui a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), a extinta Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (SESAMPE) do RS, a Petrobras – mais recentemente o Programa Petrobras Socioambiental – e a Fundação Banco do Brasil (FBB). Destacamos ainda a Oferta Nacional da IECLB para o Mecanismo de Atuação em Emergências e ofertas sinodais e de comunidades luteranas: Sínodo Nordeste Gaúcho, que também manteve importante parceria via a Rede de Comércio Justo e Solidária, Sínodo Sul RioGrandense, Sínodo Brasil Central, Sínodo Norte Catarinense, Paróquia de Passo Fundo (RS) e Paróquia de Sinop (MT).

Total Geral dos Recursos de Agências, recursos próprios e convênios da FLD 2011 a 2014 RECEITAS

2011

2012

2013

2014

TOTAL

Agencias da cooperação internacional

3.563.360,10

3.345.299,82

4.987.433,28

4.920.979,31

16.817.072,51

FLD CAPA COMIN Recursos próprios Campanha da Fraternidade Ecumênica Convênios - FBB/CATAFORTE Convênios - Catadoras/es em Rede/ Programa Petrobras Sociambiental Convênios - SESAMPE

1.514.301,38 1.419.403,04 629.655,68 101.200,15 389.198,12 453.459,20

1.454.678,31 1.241.846,53 648.774,98 652.191,78 295.222,72

2.297.982,28 1.974.802,83 714.648,17 209.051,61 -

2.481.946,36 1.790.012,09 649.020,86 267.009,39 -

7.748.908,33 6.426.064,49 2.642.099,69 1.229.452,93 389.198,12 748.681,92

4.507.217,57

74.700,00 4.367.414,32

10.000,00 5.206.484,89

420.256,05 52.500,00 5.660.744,75

420.256,05 137.200,00 19.741.861,53

Total

Total Geral de Recursos por Triênios 2011 a 2014

AGÊNCIAS RECURSOS PRÓPRIOS CONVÊNIOS

2011 a 2013

2014

11.896.093,20

4.920.979,31

962.443,54

267.009,39

1.222.580,04

472.756,05

Recursos para o Programa de Pequenos Projetos da FLD

PPP

2011 a 2013

2014

2.642.829,77

796.51,20

Fundação Luterana de Diaconia 15 Anos:

perspectivas ARTICULAÇÕES ECUMÊNICAS ALIANÇA ACT E FÓRUM ECUMÊNICO ACT BRASIL A Aliança de Ação Conjunta das Igrejas (Aliança ACT) é uma aliança de 145 igrejas e organizações sociais de base ecumênica que trabalham em 140 países, com desenvolvimento transformador, ajuda humanitária e incidência política. A atuação da Aliança ACT baseia-se em três áreas estratégicas: Dignidade Humana, Resiliência Comunitária e Sustentabilidade Ambiental. As organizações-membro participam em fóruns nacionais e regionais, grupos de assessoria, comunidades de prática e instâncias de governança. No período de 2012 a 2014, a FLD participou do Grupo de Assessoria de Comunicação, responsável pela elaboração da estratégia de comunicação, bem como do Grupo de Assessoria em Políticas e Práticas de Desenvolvimento, responsável pelo documento e pelo processo de consultas em torno do tema mudança de paradigma de desenvolvimento.

Desde 2013, a FLD também participa da Comunidade de Prática de Apoio Psicossocial de Base Comunitária, um espaço de formação e intercâmbio, que tem contribuído na elaboração da estratégia de atuação em emergências da FLD e do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil). Atualmente, a FLD é membro do Conselho da Aliança ACT, representando a região da América do Sul, no período de 2014 a 2018. No Brasil, o espaço de articulação em incidência, ajuda humanitária e desenvolvimento é o FE ACT Brasil, que reúne 15 organizações ecumênicas, sete igrejas e dois conselhos de Igrejas. O principal compromisso do FE ACT Brasil e da Aliança ACT é juntar esforços para a defesa de direitos, sobretudo de populações mais vulneráveis, e contribuir para a construção de um outro modelo de desenvolvimento. A prioridade do FE ACT Brasil tem sido o foco em incidência pública, com destaque a ações articuladas sobre fluxo migratório e refúgio, justiça de gênero, defesa da democracia e enfretamento das intolerâncias e xenofobias.

Marcos 12.30ss: “Amarás, pois, o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento e de toda a tua força”. O segundo é: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que este”. Acreditamos que a FLD tem ainda uma bonita aprendizagem a intensificar nos diálogos entre a diaconia transformadora e os grandes temas no campo dos DHESCAs. A diaconia que cremos e fazemos é a da transformação política, ambiental, econômica, cultural e sexual na perspectiva das relações com justiça e amor. Empoderada de justiça de gênero e de amor, a FLD abraça desafios instigantes na continuidade de sua caminhada em direção aos próximos anos, fortalecendo-se nas estratégias de incidência e no debate político, articulando comunidades luteranas no campo e na cidade para responderem ao seu mandato diaconal profético e transformador, intensificando sua atuação em redes, fóruns e conselhos, fortalecendo a parceria ecumênica e inter-religiosa na defesa da democracia, das liberdades, das diversidades e do

Estado laico, cuidando de forma responsável e afetuosa das pessoas da equipe, dos espaços de governança e das organizações parceiras. A FLD é uma comunidade de pessoas, programas, projetos, políticas, recursos, parcerias e de muitos sentimentos que convergem para a diaconia transformadora. A responsabilidade por sua existência e sua presença, bem como pelo conteúdo público que a orienta, é compartilhada com quem faz parte de sua história. Sobretudo, possivelmente, o mais essencial e delicado compromisso que construímos é manter pungente nossa característica de trabalharmos com todo o coração, a alma, o entendimento e a força! Coragem e ousadia, circularidade fecunda nas lutas em defesa dos direitos dos pobres e da terra, nutrem nossos corações e mentes para fazer diaconia transformadora junto com todas as pessoas, aprendendo novos jeitos de refletir a ação transformadora em todos os espaços e cenários em que experimentamos as tensões da ausência de misericórdia e justiça. Diaconia Transformadora é uma perspectiva que desenha o caminho da FLD para os próximos 15 anos.