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RESPONSABILIDADE E ´ , ETICA PARA AVANCAR
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2020
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Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc
RESPONSABILIDADE ´ , E ETICA PARA AVANCAR
Para os trabalhadores(as) da Celesc, 2020 era um ano esperado com ansiedade e receio. Desde a assinatura da prorrogação da concessão, em 2015, os celesquianos(as) se engajaram no atingimento das metas impostas pela Aneel até 2020. O que ninguém imaginava é que, junto com os desafios da concessão e a luta pela manutenção da Celesc Pública, uma pandemia transformaria 2020 em um ano ainda mais desgastante, ainda mais difícil. Ao longo do ano travamos grandes batalhas. Lutamos em conjunto, perdemos companheiros(as), caminhamos na fé de atingir nossos objetivos. Nesta cartilha, registramos nossas lutas e conquistas em um ano que ficará, eternamente, marcado na memória de todos(as) os(as) celesquianos(as).
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2020
Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc
RESPONSABILIDADE ´ , E ETICA PARA AVANCAR
Expediente Esta cartilha é uma iniciativa do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CELESC: Leandro Nunes da Silva JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Guilherme Horn (MTE 3489/SC) PROJETO GRÁFICO: Paulo Guilherme Horn FOTOS: Paulo Guilherme Horn / Divulgação Celesc TEXTOS: Leandro Nunes da Silva e Paulo Guilherme Horn REVISÃO: Leandro Nunes da Silva e Paulo Guilherme Horn
Índice Apresentação.............................................................................................................................. 04 Deliberações................................................................................................................................ 05 Eleição para Diretoria Comercial.......................................................................... 09 Suspensão da percorrida, Congresso e Jogos............................................. 10 Contingenciamento de gastos e Conta COVID-19................................ 11 Recondução ao CA e exclusão do Comitê de Elegibilidade....... 12 Análise do Quadro de Dotação................................................................................ 14 Acordo Coletivo de Trabalho 2020/21............................................................... 15 PLR da Diretoria........................................................................................................................ 16 Ciclone Bomba........................................................................................................................... 17 Relatório de Sustentabilidade e Política de Gestão Estratégica de Riscos e Controles Internos................................................................................... 18 Retomada da Eleição para Diretoria Comercial................................... 19 Revisão do Plano Diretor, Planejamento e Contrato de Gestão....................................................................................................... 20 Proposta de Orçamento 2021-2025..................................................................... 21 Aprovação da Reforma do Estatuto Social da CELESC.................. 22 Calendário de Eventos Corporativos 2021.................................................... 23 Conclusão........................................................................................................................................ 24
Apresentação Desde o início do acompanhamento das metas impostas pela Aneel no processo de prorrogação da Concessão das Distribuidoras, os(as) trabalhadores(as) da Celesc tinham 2020 como um ano decisivo. Quando, em 2015, assinamos a prorrogação, traçamos um plano de ação para, não só atender o órgão regulador e o Ministério de Minas e Energia, como também estruturar a Celesc como empresa pública referência para o setor elétrico. Ao longo destes 5 anos, que coincidem com o início de meu mandato, trabalhamos em conjunto para que a difícil missão de atingir as metas da concessão fosse superada. A participa-
ção dos sindicatos, da associação dos aposentados e a compreensão dos(as) trabalhadores(as) em debaterem temas difíceis, foi fundamental. Acompanhando este último ano de medição dos indicadores, busquei dentro do Conselho de Administração garantir as melhores condições para os celesquianos(as) atingirem as metas. Neste processo, tivemos ainda que lutar para garantir nossos direitos, defender a Celesc Pública e nos adaptar à realidade da pandemia. Nas próximas páginas, rememoramos as lutas de 2020, prestando contas da atuação da representação dos(as) trabalhadores(as) no Conselho de Administração. 4
Deliberações Relação de Deliberações de 2020 1. Autorização para abertura e execução de Processo Licitatório - Aquisição de medidores de energia elétrica para consumidores dos grupos A e B 2. Redução de Orçamento de Investimento da Celesc Geração e acréscimo de orçamento de Investimento da Celesc Distribuição no ano de 2019 3. Aprovação de execução de Mútuo entre a Celesc Geração e a Celesc Distribuição 4. Proposta de Alteração do Estatuto Social para o aumento do capital social autorizado, bem como da integralização e destinação das reservas de lucros 5. Orientação de Voto do Celesc Holding para AGE das Participadas 6. Eleição do Diretor de Planejamento, Controles e Compliance 7. Status do Plano Diretor e Aprovação do Contrato de Gestão 2020-2023 8. Autorização para a contratação de 44 equipes, por um período de 12 meses, referentes aos serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços emergenciais.
9. Aquisição de terreno para SE São Francisco do Sul II 10. Autorização para abertura e execução de processo licitatório – contratação de Empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de medidores de energia elétrica inteligentes 11. Adequações do Estatuto Social da CELOS 12. Aprovação na adequação no Regimento do Comitê de Ética 13. Aprovação do Regulamento para eleição para indicação de Diretor Comercial –mandato 2020-2021 14. Proposta Contrato de Gestão e Resultados 2020-2023, Atualização do Mapa Estratégico e Macrometas do Plano Diretor 2025-2035 15. Orientação de voto do acionista Celesc Holding para direito de retirada de participação 16. Aprovação do Relatório da Administração, Exercício Findo em 31.12.2019 das empresas Celesc H, D e G 17. Aprovação para encaminhamento a AGO para Destinação dos Lucros Exercício Social H, D e G 18. Autorizar a Participação da Celesc
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Distribuição S.A em Leilão no Ambiente de Contratação Regulado (ACR) A-4 de 2020 19. Aquisição do Terreno para Construção da SE Florianópolis Saco Grande 20. Prorrogação dos Contratos das Equipes para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Serviços Emergenciais 21. Conclusão da Fase 1 do Plano Diretor 22. Ratificação dos Atos Aprovados em 2018 referente à Prestação de Garantia Corporativa pela Celesc Geração S.A. na Captação de Recursos da EDP Transmissão Aliança 23. Conhecimento da Renúncia da DGC e deliberação conforme previsão estatutária 24. Licitação das obras da LD 138 kV Itapema Meia Praia 25. Autorização para Lançamento de Licitação para Execução da Linha de Distribuição 138kv Tubarão Sul Rb – Secc. (Jorge Lacerda - Orleans) 26. Autorização para abertura e execução de processo Licitatório para a Contratação da Obra de Construção da
Deliberações Subestação Barra Velha Sertãozinho 27. Renovação Sistema SIGA 28. AGOE Participadas 29. Orientação de voto Indicação Conselhos RCA e AGOE Participações 30. Desempenho do Contrato de Gestão 31. Prorrogação Mandato dos integrantes para o Comitê de Ética 32. Plano de Desligamento Incentivado 33. Autorização para assinatura do termo aditivo do contrato de reserva matemática - CELOS 34. Atualização de aprovação do conselho de administração para o Cap de taxa de câmbio referente ao financiamento BID 35. Posse dos conselheiros 36. Eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho 37. Recomposição dos Comitês de Assessoramento 38. Apreciação das Demonstrações Financeiras do 1º trimestre de 2020 39. Antecipação de Despesas da Celesc Geração e Celesc Holding para Celesc Distribuição 40. Orientação de voto AGOE Partici-
pações - Indicação CA SCGÁS 41. Autorização para assinatura dos atos societários à liquidação da 1º emissão de notas promissórias da Celesc Distribuição, com aval da Celesc Holding 42. Aprovação dos Caps de taxa de câmbio e de taxa de juros para a internalização de recursos do financiamento BID 43. Aprovação BID Conversão de Moeda 44. Recomposição/Eleição do Comitê de Elegibilidade 45. Extinção do comitê de assessoramento Jurídico e Regulatório 46. Autorização para Celesc Distribuição Receber em Doação Terreno para Construção da SE Itapema 47. Licitação das obras da LD 69 kV Forquilhinha IESUL – Turvo e da LD 138 kV Salto Pilão– Presidente Getúlio 48. AGOE Participações 49. Aprovação Relatório Socioambiental ANEEL 2019 50. Proposta de Cronograma de Revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico, Contrato de Gestão e Resultados e Orçamento, ciclo 2021-2025
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51. Proposta de Descontingenciamento de recursos 52. Adesão à conta COVID - assinatura e envio de termo de aceite à ANEEL 53. Autorização para Formalização de Termos Aditivos aos Contratos de Prestação de Serviços de Construção de Redes de Distribuição de Energia Elétrica. 54. Autorização para lançamento de licitação para construção das linhas de distribuição 55. 138 kV Joinville Paranaguamirim-Joinville Boa Vista, 69 KV seccionamento (Joinville três- Tupy) - Joinville Boa Vista e 138 KV Gaspar RB-Blumenau Garcia (Recondutoramento e substituição das fundações). 56. Aprovar o descontingenciamento do Orçamento de MSO conforme Melhor Estimativa apresentada em julho de 2020, condicionado a entrada dos recursos da conta COVID 57. Plano de Desligamento Incentivado 2020 58. Aprovação do Cap de taxa de câmbio para a próxima tranche de MUSD 35 do financiamento BID 59. Participação da Celesc Distribui-
Deliberações ção. nos leilões de Energia Nova A-4 e A-6, e no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) A-6 de 2020, referentes ao Ambiente de Contratação Regulada – ACR 60. Eleição membros do Comitê de Auditoria Estatuário (mandado 2020-2022) 61. Aquisição de Terreno para SE Araranguá II 62. Autorização para Abertura e Execução de Processo Licitatório à Prestação de Serviço de Execução de Obras do Programa Celesc Rural 63. Homologação das Inscrições do PDI 2020 64. Autorização para abertura e execução de processo licitatório à prestação de serviço de cobrança bancária 65. Análise do Quadro de Dotação e Reposição de Vagas 66. Orientação de Voto AGE da ECTE 67. Pagamento Ofício ANEEL 881-2020 Auto de Infração 025-2013-SFE 68. Resultados do 2º trimestre/2020 da Celesc S.A., Celesc D e Celesc G 69. Aprovação do Cap da Conversão de Moeda do BID (MUSD 35) 70. Autorização para Lançamento de
Licitação para Execução da Linha de Distribuição 69 kV Ermo-Sombrio 71. Autorização para Lançamento de Licitação para Execução das Linhas de Distribuição 138 kV Xanxerê-Abelardo Luz e LD 138 kV Seccionamento (Jorge Lacerda-Orleans) - Capivari de Baixo 72. Aprovação de Pedido de Readequação do Parcelamento (Aporte) da COOPERZEM Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica 73. Orientação de Voto do Acionista Celesc Geração para AGE das Participadas 74. Proposta de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e Resultados 20202023, referente ao Ano de 2020, em Virtude da Pandemia da COVID-19 75. Contratação para a Recuperação do Sistema Elétrico Realizada em Caráter Emergencial pelos 16 Núcleos/Unidades da Celesc Devido ao Ciclone Bomba Ocorrido em 30.6.2020 76. Status da Abertura das Lojas de Atendimento 77. Orientação de Voto do para 133ª AGE da CASAN 78. Aprovar a contratação dos montan-
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tes de Uso do Sistema de Transmissão MUST para os pontos de fronteira com a rede básica para os anos de 2021 – 2024 79. Autorização para Lançamento de Licitação para Execução da Linha de Distribuição 69 kV Ermo-Sombrio (2ª tentativa) 80. Autorização de Prorrogação dos Serviços de Sustentação, Manutenção e Melhorias do Sistema Genesis e do Framework CDK 81. Aprovação Do Relatório de Sustentabilidade Celesc 2019 – GRI 82. Atualização da Política de Gestão Estratégica de Riscos e Controles Internos 83. Proposta de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e Resultados 20202023, referente ao Ano de 2020, em Virtude da Pandemia da COVID-19 (2ª tentativa) 84. Revisão do Contrato de Gestão 2020 (3ª tentativa) 85. Aprovar a proposta de Emissão e Distribuição de Debêntures da Celesc Geração à PCH Celso Ramos 86. Aprovação da Divulgação das Demonstrações Financeiras Intermediárias Consolidadas do 3º trimestre da Celesc
Deliberações (Holding, Distribuição e Geração) 87. Autorização para Lançamento de Licitação às Linhas de Distribuição 138 kV Ratones 88. Autorização para Renovação do Aditivo dos Contratos das Empresas Floripark e MG Setel referente ao LIES 89. Aprovação AFAC CASAN 90. Orientação de Voto para Eleição de membro do Conselho de Administração da DFESA 91. Proposta de Relatório a ser Publicado e Encaminhado pelo Conselho de Administração para a ALESC e TCE-SC, com Vistas a Atender o Artigo 23, Parágrafo 2º, da Lei 13.303/2016 92. Aprovação do Calendário de Eventos Corporativos 2021 93. Comitê de Ética: tratamento de denúncias contra a Alta Administração (Diretores e Conselheiros) 94. Ciclone Bomba: pagamento de empreiteiras 95. Eleição à Diretoria Comercial 96. Revisão do Plano Diretor, Planejamento e Contrato de Gestão; e Relato do Comitê de Finanças sobre o Orçamento 2021-2022
97. 3ª emissão de debentures da Celesc Geração 98. Revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico e Contrato de Gestão 2021-2025 (2ª tentativa) 99. Orientação de voto à Assembleia Geral Extraordinária – AGE da SCGÁS 100. Proposta de Orçamento 2021-2025 (2ª tentativa) 101. Movimentações Financeiras 102. Distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., Celesc Distribuição S.A. e Celesc Geração S.A. exercício 2020 103. Aumento Capital Celesc Distribuição e Geração 104. Ratificação dos Procedimentos e Aprovação da Proposta de Emissão de Seguro-Garantia Referente ao Auto de Infração no 008/2018- SFE 105. Contratação de Prestação dos Serviços de Ampliação e de Melhorias no Sistema de Despacho da Comunicação por Voz das Viaturas dos CODs Via Sistema de Radiocomunicação VHF 106. Contratação de empresas à prestação de serviços de Construção de Redes & Renovação dos Contratos vigentes
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de empresas à prestação de serviços de Construção de Redes 107. Aquisição do Terreno para Construção da SE São João Batista 108. Adequação da Força de Trabalho 109. Aprovação do Calendário de Eventos Corporativos 2021 (2ª tentativa) 110. Plano de Negócios em Geração Distribuída e Autorização para Busca de Parceiros 111. Plano de Negócio em Transmissão 112. Eleição à Diretoria Comercial (2ª tentativa) 113. Aprovação da Proposta da Revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico 2021-2025 e Estrutura do Contrato de Gestão 2021-2024 (2ª tentativa) 114. Aumento Capital CASAN 115. Plano de Negócios em Geração Distribuída, Transmissão de Energia e Comercialização de Energia (2ª tentativa) 116. Seguro D&O 117. JCP Celesc S.A., JCP Distribuição e JCP Geração (2ª tentativa) 118. Avaliação de Desempenho dos Conselheiros 119. Aprovação da Reforma do Estatuto Social da CELESC
Eleição para Diretoria Comercial Ao final de 2019, o Conselho de Administração cas- regras eleitorais, invalidando o pleito. Apesar do resou o mandato do Diretor Comercial eleito no ano an- cado claro dos celesquianos(as) contra a forma que o terior, Antônio Linhares. Com interpretações jurídicas processo foi conduzido, a Comissão Eleitoral, em claconvenientes apresentadas pela Diretoria Colegiada, ro desrespeito às regras aprovadas por maioria no atentou-se contra o voto dos(as) trabalhadores(as), Conselho de Administração, validou recurso do canencerrando um mandato que era para ser de três didato mais votado para reduzir o quórum para 20%, anos após o final do primeiro ano. 2020 iniciou com declarando-o eleito. Diante da péssima repercussão o lançamento de um novo procese da completa inexistência de ar“Mesmo com a pressão da so eleitoral, onde registrei voto gumento jurídico para tal, a posição contrário, por entender que o mo- Diretoria e uma série de denúncias de da Comissão foi desprezada pela vimento dado na Diretoria Coprópria Diretoria, que encaminhou mercial era ilegal e criaria um pa- assédio aos(as) trabalhadores(as), ao Conselho de Administração a drão à caça aos mandatos eleitos a votação não obteve o quórum de realização de uma nova eleição. pelos(as) trabalhadores(as), incluinEntretanto, para evitar a possibilido a própria representação do(as) 50% definido nas regras eleitorais, dade de novo desgaste, as regras celesquianos(as) no Conselho de Adforam alteradas reduzindo o quóinvalidando o pleito” ministração. Contra esse processo, rum da nova votação, “coincidenteos sindicatos que compõem a Intercel começaram uma mente”, para 20%. Mesmo com o meu voto contrário a forte campanha pelo boicote à eleição. Mobilizando essa alteração, o novo regulamento eleitoral foi aproos(as) trabalhadores(as) a não validarem a cassação vado. Como resultado, novas inscrições foram abertas do mandato do Diretor eleito, a Intercel orientou a e dois candidatos inscreveram-se para o pleito: Vitor categoria a não votar na eleição que teve 5 candida- Lopes Guimarães e Claudio Varella. Poucos dias antes tos. Mesmo com a pressão da Diretoria e uma série da votação, porém, a eleição foi suspensa por conta de denúncias de assédio aos(as) trabalhadores(as), a da pandemia de coronavírus e das medidas de isolavotação não obteve o quórum de 50% definido nas mento social adotadas na empresa. 9
Suspensão da percorrida, Congresso e jogos No início de cada ano, realizo uma ampla percor- debate sobre a gestão da empresa pública, o Conrida de prestação de contas do mandato, conver- gresso é promovido pelo Representante dos Empregasando com os(as) celesquianos(as) nos locais de tra- dos no Conselho de Administração há mais de 20 anos balho, apresentando as lutas do ano anterior e as e conta com o apoio da Celesc, sindicatos, APCelesc, expectativas para o ano corrente. Mais do que uma APC, Celos e Credelesc. prestação de contas, a percorrida Da mesma forma, os jogos es“Precisamos ficar vigilantes para que portivos e culturais promovidos tem como objetivo aproximar os(as) trabalhadores(as) da representa- esta suspensão não seja utilizada para pela FAEC, segundo maior evenção, fazendo com que a realidade to de esporte amador do Estado do dia a dia e as demandas da ca- inviabilizar a realização do Congresso de Santa Catarina, que acontetegoria cheguem ao Conselho de e dos Jogos da FAEC. Nos últimos ceria em novembro, foi suspenso Administração. em 2020. A suspensão destes 3 Infelizmente, com o agravamento anos foi extremamente difícil assegurar momentos teve como ponto funda Pandemia de COVID-19, a per- orçamento para a realização de ambos damental o respeito à saúde e corrida do Conselheiro não pode segurança dos trabalhadores(as) e precisamos continuar trabalhando diante da pandemia. ser concluída em 2020. Com a adoção do isolamento social e home A percorrida de prestação de nesse processo” office na empresa, em muitos cacontas retornará em 2021, com sos a Cartilha de Prestação de Contas chegou aos todos os cuidados diante da pandemia. Entretanto, trabalhadores(as) apenas no formato digital. Ao lon- precisamos ficar vigilantes para que esta suspensão go do ano, o cuidado com a saúde e segurança dos não seja utilizada para inviabilizar a realização do trabalhadores(as) fez com que outros eventos fossem Congresso e dos Jogos da FAEC. Nos últimos anos foi adiados. Programado para acontecer em maio de extremamente difícil assegurar orçamento para a re2020, o 11º Congresso dos(as) Empregados(as) da Ce- alização de ambos e precisamos continuar trabalhanlesc também teve que ser adiado. Principal evento de do nesse processo. 10
Contingenciamento de gastos e Conta Covid-19 Na reunião do Conselho de Administração de mento). O impacto da Pandemia nas empresas de março (da qual não participei por conta da do- Distribuição de Energia Elétrica foi, seguramente, o ença do meu filho, que estava na UTI) foi aprova- maior desafio para as empresas ao longo de 2020 do um contingenciamento de parte do orçamento e certamente permanecerá em 2021. Considerande 2020 - 42% dos investimentos e 26% nos custos do a natureza do negócio e a regulação aplicável operacionais (MSO - Material, Serviços e outros) - ao setor elétrico, cabe as Distribuidoras de Enerpor conta da expectativa de queda de receita da gia, praticamente, todo o risco da inadimplência empresa (redução de consumo + na cadeia produtiva da energia, aumento da inadimplência) e das “O impacto da Pandemia nas incluindo os custos de geração e dificuldades para captação de transmissão, além das obrigações recursos no mercado financeiro no empresas de Distribuição de Energia legais com impostos e encargos. exercício, ambos motivados pela Elétrica foi, seguramente, o maior Por conta disso, o Governo Fepandemia de COVID-19. deral aprovou um socorro paliadesafio para as distribuidoras Ao longo dos meses seguintes, tivo às empresas, intitulado Conconsiderando as necessidades das ao longo de 2020 e certamente ta COVID-19. Apesar de não dar Agências Regionais à continuidaconta dos problemas financeiros permanecerá em 2021” de das atividades operacionais e das empresas diante das consede investimento da Celesc, além quências da pandemia de corodo monitoramento do desempenho da arrecada- navírus, o auxílio trouxe um relativo alívio no fluxo ção da empresa (melhor do que o previsto durante de caixa das Distribuidoras, que certamente mana Pandemia, na reunião de março), o Conselho de terão o diálogo com a Agência Nacional de EnerAdministração aprovou a liberação (descontingen- gia Elétrica (Aneel) e com o Ministério de Minas ciamento) de parte dos recursos que tinham sido e Energia (MME), para que novas medidas sejam contingenciados em março (R$ 49 milhões em MSO tomadas nos próximos meses, garantindo a contie R$ 40 milhões de recursos próprios para investi- nuidade do serviço prestado à população. 11
Recondução no CA e exclusão do Comitê de Elegibilidade No dia 28 de abril, os acionistas da Celesc se reuniram em uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) para, dentre outros temas, deliberar pela definição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2020-2022. Dos onze conselheiros em atuação na Celesc naquele momento, nove foram reconduzidos (as mudanças ficaram por conta da EDP, que substituiu dois dos seus conselheiros). Nessa oportunidade, apesar da visão da assessoria jurídica da Celesc que oportunizou a confusão generalizada na eleição da Diretoria Comercial, a Diretoria Colegiada, o Comitê de Elegibilidade, o Conse-
lho de Administração e os acionistas aprovaram, por unanimidade, a minha recondução, em respeito as regras eleitorais da minha candidatura à reeleição, em 2018. Mesmo não conseguindo impedir a minha manutenção no Conselho de Administração, tal assessoria se superou ao emitir parecer jurídico contra a minha recondução no Comitê de Elegibilidade da Celesc. Desprezaram uma recomendação expressa no Estatuto Social da empresa, aprovado pela Assembleia Legislativa (artigo 53, inciso II, letra a), de que, preferencialmente, a substituição de todos os membros não ocorra simultaneamente e 12
Recondução no CA e exclusão do Comitê de Elegibilidade impuseram a renovação de todos os membros, impe- ram uma grande mobilização na Administração Cendindo os anteriores de permanecerem! Me manifestei tral, durante reunião do Conselho de Administração, contrário a esse entendimento, em discussão onde os reunindo celesquianos(as) de todos os locais do Estado conselheiros da EDP se abstiveram de votar depois de para protocolizar denúncia sobre o tema no Tribunal terem o pedido de retirada de pauta do tema (para de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Conaprofundamento jurídico com parecer externo) negado tas (MPC), Ministério Público (MP) e Assembleia Legispelo Presidente do Conselho de Administração. lativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). A decisão que retirou a represenNa Assembleia Legislativa, o De“A decisão que retirou a representação putado Fabiano da Luz (PT) viabilitação dos(as) trabalhadores(as) do Comitê e Elegibilidade tinha razão dos(as) trabalhadores(as) do Comitê zou que o dirigente sindical, Paulo de existir: ao final de 2019, como coHorn, utilizasse o Plenário para falar ordenador do Comitê, registrei voto e Elegibilidade tinha razão de existir: do prêmio de melhor distribuidora contrário à recondução do Presiden- ao final de 2019, como coordenador de energia elétrica e dos riscos de te da Celesc, Cleicio Poleto Martins, privatização contidos na relação de do Comitê, registrei voto contrário à conflito de interesse denunciado. “Se uma vez que ele omitiu do Conselho de Administração que mantinha recondução do Presidente da Celesc” ele mantém vínculo é porque tem vínculo empregatício com a Engie, intenção de voltar. E daí volta, com concorrente da Celesc em disposições estatutárias re- todas as informações estratégicas que vão beneficiar lacionadas à Geração de Energia e Novos Negócios. O a concorrente em detrimento da maior estatal cataregistro na ATA do Comitê, inclusive, motivou a reação rinense, que é a melhor distribuidora de energia do dos empregados e empregadas através da represen- país”, afirmou. tação da Intercel. As entidades sindicais registraram Diante dos trabalhadores(as) que lotaram a Alesc, em duas Assembleias de Acionistas voto contrário à os sindicatos entregaram em mãos, aos Deputados e recondução do Presidente da Celesc por conta do con- Deputadas Estaduais, a denúncia de Conflito de Inteflito de interesses. Além disso, os sindicatos organiza- resses, que segue em tramitação. 13
Análise do Quadro de Dotação Na reunião do Comitê de Recursos Humanos de o quantitativo aprovado pelo Conselho de Admijulho, considerando os efeitos da Pandemia do CO- nistração, com o entendimento de não contratar VID-19 e o excelente trabalho realizado pelas(os) mais nenhum profissional para a área. Esse debate profissionais do Serviço Social da Celesc - que de- foi acalorado e defendi a recomposição do quasempenharam um papel de destaque nesse proces- dro nos limites aprovados pelo Conselho, dando so - registrei a cobrança para que suporte à saúde e segurança dos “Esse debate foi acalorado o Quadro de Dotação das assistrabalhadores e trabalhadoras tentes sociais, aprovado em 2018 da Celesc e rejeitando qualquer e defendi a recomposição do pelo Conselho de Administração, proposta de redução. quadro nos limites aprovados pelo Felizmente, os demais membros fosse efetivamente cumprido. A saber, o Quadro de Dotação Conselho de Administração Conselho, dando suporte à saúde do aprovado pelo Conselho de Adapoiaram o meu posicionamento, e segurança dos trabalhadores impedindo a revisão do quadro ministração previu a contratação de um(a) assistente social por rede dotação com o corte proposto e trabalhadoras da Celesc e gional/unidade (16), apesar da pelo Departamento de Gestão de rejeitando qualquer proposta de Pessoas, mantendo o status atual iniciativa do Diretoria de Gestão Corporativa apontar a “necessie oportunizando que o tema fosse redução” dade” de apenas um(a) assistente uma vez mais debatido na reupor núcleo (8). Essa cobrança que fiz gerou uma nião do Conselho de Administração de dezembro. apresentação detalhada sobre o tema na reunião Essa nova discussão culminou na aprovação da do Conselho de Administração do mês seguinte admissão da nova assistente social de Mafra, com (agosto). Ao invés de apresentar um plano de con- a previsão de novas admissões no orçamento para tratação dos(as) assistentes sociais faltantes com o exercício de 2021. Agora, vamos adiante para base no quadro existente, a Diretoria da empresa que o déficit seja totalmente equacionado, e que propôs a revisão do quadro, cortando pela metade o quadro seja integralmente reposto. 14
ACT 2020/21 Nos meses de agosto e setembro, registrei no Boletim do Conselheiro minhas impressões da negociação do ACT 2020/21. Diante do cenário atípico apresentado pelo COVID-19, o momento era de serenidade, respeito e manutenção dos direitos históricos dos(as) celesquianos(as). A preocupação era que a turbulência política que assolava o Governador do Estado (impeachment) encontrasse guarida na Celesc e a negociação do ACT fosse transformada em um campo de batalha. Pesava contra a negociação o processo traumático de 2019, com os sindicatos fazendo duras críticas à então Diretora de Gestão Corporativa pela falta de
urbanidade na condução das rodadas de negociação. No final das contas, considerando a mudança na DGC realizada antes da negociação, caminhou-se à aprovação do ACT. Dois temas permanecerem em aberto para solução na vigência do Acordo. Pelo lado da Administração, existe a pauta da revisão do passivo atuarial, importante para a sobrevivência da empresa. Pelo lado dos(as) celesquianos(as), a reivindicação é a revisão do Salário Inicial dos novos trabalhadores(as), capital para que esses possam, inclusive, participar do plano assistencial firmado no Acordo Coletivo de Trabalho. 15
PLR da Diretoria Em julho, depois da postergação do pagamento da PLR dos(as) empregados(as) e da Diretoria por conta da COVID-19, a remuneração variável aplicável a cada grupo foi efetivada, levantando uma polêmica junto à sociedade catarinense. Potencializado por críticas feitas pela imprensa, de deputados e até mesmo da Vice-Governadora do Estado, a PLR astronômica da Diretoria Colegiada da Celesc foi duramente combatida. Para deixar claro aos empregados(as) que não acompanharam esse debate: assumi a representação dos empregados no Conselho de Administração em 2015 e sempre votei contrário a prática de até 6 salários aos Diretores a título de PLR. Classifiquei essa decisão, ao longo do tempo, como uma “aberração”. Em todos os anos como conselheiro, tenho me manifestado da mesma forma, sendo coerente nas minhas votações, independentemente da Diretoria ou do Governador do momento. Entendo que a Celesc é uma empresa de economia mista com controle estatal e não é adequado, sob nenhuma justificativa, que um(a) Diretor(a) indicado politicamente pelo Governador do Estado possa, apesar do desempenho da empresa, receber aproximadamente um quarto de milhão de reais de remuneração variável, com a possibilidade global de quase R$ 2 milhões no somatório da Diretoria Executiva. A lógica é clara: quem quiser
ganhar uma PLR desse tamanho, que busque no mercado privado. Lá, dependendo da empresa, o “bônus” é bem maior. Apesar das minhas críticas e com o meu voto contrário, a prática foi mais uma vez aprovada pelo Conselho de Administração para o atual exercício. Adicionalmente, em setembro e outubro, a Diretoria Colegiada tentou, diferente da prática existente na Celesc, aprovar alterações no Contrato de Gestão no meio do exercício, para viabilizar o pagamento da PLR de todos os Diretores, em um momento marcado pela possibilidade de impeachment do Governador Carlos Moisés e, consequentemente, da mudança da Diretoria, indicada politicamente por ele. Me manifestei contrário ao momento das alterações propostas, mantendo o entendimento praticado pelo Conselho de Administração em anos anteriores, de que quaisquer aditivos ao Contrato de gestão deveriam ser feitos depois do final do exercício, onde todas as justificativas técnicas à tomada de decisão fossem apresentadas. Esse era um tema de voto qualificado e, considerando que somente os conselheiros indicados pelo Governador votaram favoravelmente ao pedido da Diretoria, o item não foi aprovado, mantendo a coerência e razoabilidade com a habitualidade dessa discussão, que deverá retornar no início de 2021. 16
Ciclone Bomba No final de junho, o Estado de Santa Catarina foi assolado pela passagem de um Ciclone extratropical que deixou um rastro de destruição, incluindo algumas mortes, além de 1,5 milhão de unidades consumidoras sem energia elétrica. Redes e subestações foram destruídas, acessos foram arrasados. Os(as) celesquianos(as) trabalharam, incessantemente, em campo e no suporte, em BackOffice ou home office, para restabelecer o sistema elétrico e trazer novamente a “luz” para as casas e comércios/indústrias de Santa Catarina. Porém, considerando a magnitude do evento climático, foi necessária a contratação emergencial de empreiteiras para auxiliar nesse trabalho. Conforme definição estatutária na Celesc, coube ao Conselho de Administração a autorização, mediante proposta da Diretoria Executiva, à instauração de procedimentos administrativos licitatórios de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de valores iguais ou superiores a R$ 500 mil. Essa aprovação foi realizada em setembro e, considerando a complexidade da prestação de contas e o cuidado com a lisura que um evento desse requer, o Conselho de Administração solicitou que, subsequentemente ao pagamento, o Comitê de Auditoria Estatutária (CAE), acompanhasse a realização de auditoria dos serviços realizados, como forma de assegurar a legitimidade dos processos e o le-
vantamento de melhores práticas a serem realizadas em casos semelhantes. Inexplicavelmente, em novembro recebi reclamações de que parte dos serviços ainda não teriam sido pagos às empreiteiras, gerando uma manifestação formal ao Conselho de Administração e, consequentemente, registro em ATA para que o assunto fosse resolvido, o que acorreu nos dias posteriores a reunião. 17
Relatório de Sustentabilidade e Política de Gestão Estratégica de Riscos Na reunião do Conselho de Administração de outubro, aprovamos a versão de 2019 do relatório de sustentabilidade na metodologia Global Reporting Initiative (GRI). A partir de 2002, com a adesão da Celesc ao Nível 2 de Governança Corporativa, a empresa passou a adotar novas práticas de gestão baseadas nos princípios que norteiam a Governança Corporativa. Dentre estas práticas, encontra-se o princípio da transparência, que impõe que a empresa publique o seu Balanço Social atrelado ao Balanço Financeiro, refletindo a preocupação da companhia com a construção da cidadania e a preservação ambiental. Aprovado desde 2012 na Celesc pelo Conselho de Administração, o relatório na metodologia GRI apresenta as ações da empresa em um documento que une as demonstrações financeiras e as nossas ações sustentáveis, com base em uma sólida metodologia, amplamente aceita por empresas do mundo inteiro. Essa metodologia permite medir, divulgar e prestar contas do desempenho organizacional de forma estruturada, constituindo-se, ainda, como importante ferramenta de gestão. Esse trabalho, coordenado pela área de responsabilidade social, é habitualmente elogiado pelo Conselho de Administração, por juntar uma
apresentação visual impecável com informações precisas e em linguagem de fácil compreensão. Desde os tempos da celesquiana Viviane Remor (aposentada) e agora, sob a organização da colega Regina Schlickmann, o trabalho é exemplar, orgulhando a Celesc nas relações com todos os stakeholders. Também na reunião de outubro, outra aprovação importante: a atualização da Política de Gestão Estratégica de Riscos e Controles Internos existente na Celesc, cuja aprovação anterior datava de abril de 2013. A Política aponta quais diretrizes devem ser observadas para a execução da gestão de riscos e controles internos e define as responsabilidades do Conselho de Administração, do Comitê de Auditoria Estatutário e da Diretoria Executiva. Com o surgimento de legislação referente ao tema e com a evolução e amadurecimento dos Processos de Gestão de Riscos e Controles Internos, surgiu a necessidade de atualização da Política. Essa atualização teve como foco os seguintes aspectos: alinhamento com o Plano Diretor da Celesc, conformidade com a legislação atual e atualização às melhores práticas utilizadas pelo mercado, levando em conta o grau de maturidade e resultados alcançados até então no grupo Celesc. 18
Retomada da eleição para Diretoria Comercial Suspensa desde março, a realização da eleição para ções que possibilitassem a participação ampla da cateDiretoria Comercial passou a ser cada vez mais deman- goria. Desta forma, sugeri a adoção de eleição híbrida, dada pelos empregados(as) da Celesc. Seja pelo tra- mantendo as estruturas de votação pré-aprovadas pelo balho ruim realizado pelo Diretor interino da pasta, que Conselho de Administração nas regras eleitorais e, tamalém de não dar vazão às necessidabém, adoção de voto remoto através “Seja pelo trabalho ruim realizado pelo do VPN para empregados(as) que esdes da área se restringiu a defender a terceirização da fiscalização do Diretor interino da pasta, que além de tavam em regime de home office. A grupo B (combate a fraudes) e do Diretoria apresentou mais um parecer atendimento comercial presencial da não dar vazão às necessidades da área jurídico frágil e deslocado da realiempresa, seja pela necessidade de se restringiu a defender a terceirização, dade, tentando comparar a eleição encerrarmos formalmente a malfada para Diretor Comercial da Celesc seja pela necessidade de encerrarmos com as eleições majoritários realizacassação do ex-Diretor Comercial, ficou cada vez mais latente a exigênformalmente a malfada cassação do das em 2020, para justificar a posição cia dos trabalhadores(as) de que a de não alterar o sistema de votação. eleição, suspensa por conta do CO- ex-Diretor Comercial, ficou cada vez mais Foi, no entanto, a incerteza quanto a VID-19, fosse retomada. latente a exigência dos trabalhadores(as) confiabilidade do voto e as dificuldaDessa maneira, manifestei nas reudes em operacionalizar um novo sistede que a eleição, suspensa por conta do ma que fizeram com que o Conselho niões do Conselho de Administração de novembro e dezembro o pedido de Administração deliberasse, na reuCOVID-19, fosse retomada” da categoria, que também foi reafirnião de janeiro de 2021, a retomada mado pelos sindicatos da Intercel em cobrança realizada do processo eleitoral sem alteração nas regras. à Diretoria Colegiada. Considerando o grande continApós dois dias de votação, o processo foi, efetivamengente de trabalhadores(as) em regime de home office, te, encerrado com a eleição do empregado Vitor Lopes manifestei diante do Conselho o entendimento de que a Guimarães, empossado na reunião do Conselho de Adretomada da eleição deveria ser realizada com adapta- ministração de fevereiro de 2021. 19
Proposta de Orçamento 2021-2025 Em dezembro de 2020, o Conselho de Administra- dos(as) trabalhadores(as) referente à pandemia do ção aprovou o orçamento para 2021. Assim como re- COVID-19 permitirem. Também refutamos a terceializado em anos anteriores, a metodologia adotada rização na atividade-fim do atendimento comercial foi o Orçamento Base Zero (OBZ). O orçamento das e aprovamos a previsão de admissões de assistentes subsidiárias integrais Celesc Distribuição e Geração administrativos, técnicos industriais, assistentes sociais, é, basicamente, dividido em dois grupos: 1) PMSO - engenheiros e demais cargos do nosso PCS. Para os material, serviços de terceiros e outros; e 2) Investi- investimentos na Celesc Distribuição, os valores totais mentos. Para a Celesc Distribuição, aprovados foram na ordem de R$ a proposta inicial da Diretoria Co“Para a Celesc Distribuição, a 650 milhões (R$ 540 milhões em atilegiada foi modificada, para mevos elétricos). Importante destacar lhor, ao longo das sucessivas reu- proposta inicial da Diretoria Colegiada que a utilização total do orçamenniões do Comitê de Finanças, que foi modificada, para melhor, ao longo to aprovado está condicionada às debateram o tema. Destaque para aprovações intermediárias (trana evolução no debate sobre tercei- das sucessivas reuniões do Comitê de ches) a serem realizadas ao longo rização (contratação via concurso do ano, em duas oportunidades: em Finanças que debateram o tema” público de trabalhadores(as) – elemaio e agosto. Isso porque, 2021 tricistas - para a realização de fiscalização do grupo desponta como um ano de incertezas (COVID-19 e B e a utilização de todo o potencial da capacidade revisão tarifaria) e o acompanhamento dos resultade treinamento de novos eletricistas, com a chamada dos do exercício, considerando os efeitos financeiros do cadastro positivo do concurso público de aproxi- e econômicos à empresa, são condicionantes à realimadamente 175 trabalhadores(as), acrescidos da re- zação da totalidade do orçamento. posição de todas as saídas do PDI de 2020 e 2021) e a Para a Celesc Geração, o orçamento aprovado foi previsão orçamentária aos jogos esportivos e culturais de R$ 13 milhões para Materiais, Serviços e Outros da FAEC e ao Congresso dos Empregados, que se- (MSO); R$ 14 milhões para despesas de Pessoal (P); e rão realizados se as condições de saúde e segurança R$ 63 milhões para investimento. 20
Revisão do Plano Diretor, Planejamento e Contrato de Gestão Também em dezembro, foi aprovada a revisão do Pla- centralize as decisões na Diretoria e implemente uma no Diretor da Celesc. Conforme se desenhava ao longo gestão “vertical”, desconsiderando as Agência Regionais. do tempo, a consultoria que ganhou a licitação para Diretores e presidentes são passageiros e é do trabaapresentar o trabalho (a mesma de 2012) apresentou a lho dos(as) empregados(as) nas regionais e nos deparmesma lógica: corte profundo da estrutura das Agên- tamentos da Administração Central que se estrutura a cias Regionais, com a concentração qualidade do serviço prestado pela “Me manifestei contrário de de decisões gerenciais/operacionais Celesc à população catarinense, o na Administração Central e na Dire- maneira contundente por compreender que considero que deva ser o grande toria Executiva, além de uma política foco do planejamento da empresa. que as estruturas da Celesc devem Por unanimidade, a proposta da confocada na terceirização de praticamente toda a atividade-fim da Cemanter forte ligação com as regiões sultoria foi rejeitada. Já no desdolesc, incluindo atendimento comercial bramento do Contrato de Gestão, a do Estado, tendo trabalhadores e operação/manutenção. consultoria propôs a manutenção da Além disso, orientou a prática de próprios e compromissados com o prática que considero abusiva de até novas “métricas de RH” para a remu6 salários de PLR para cada Diretor neração variável negociada com os desenvolvimento social e econômico de da Celesc. Em que pese a realização sindicatos, com a extinção da parde um bom trabalho nas etapas preSanta Catarina” cela linear existente na Participação liminares de diagnóstico e posicionanos Lucros e Resultados (PLR). Nesses itens, obviamen- mento estratégico, à Celesc fica, mais uma vez, a lição te, me manifestei contrário de maneira contundente de que não precisamos gastar com consultorias para por compreender que as estruturas da Celesc devem trazer pratos prontos com o discurso de “benchmarking” manter forte ligação com as regiões do Estado, ten- de outras empresas privadas, como se os diferenciais do trabalhadores(as) próprios e compromissados com o de qualidade dos serviços prestados pela Celesc como desenvolvimento social e econômico de Santa Catarina. empresa pública devessem ser desconsideradas na proDa mesma forma, é preciso rejeitar toda proposta que posição operacional do negócio. 21
Aprovação da Reforma do Estatuto Social da Celesc O Estatuto Social da Celesc Holding foi revisitado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), ainda em dezembro, com uma conquista histórica aos celesquianos(as): a previsão da dedicação exclusiva do(a) representante dos(as) empregados(as) no Conselho de Administração da Celesc, sem prejuízo da sua remuneração. Em síntese, o que sempre existiu na empresa agora estará regulamentado pelo Estatuto Social: a liberação de ponto do(a) celesquiano(a) que for eleito para trabalhar exclusivamente no Conselho de Administração da Celesc. O direito está previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e, dessa forma, poderia ser privado por tentativa da Diretoria Executiva na negociação do Acordo. A inclusão desse texto no Estatuto Social servirá aos próximos(as) empregados(as) eleitos(as) ao Conselho de Administração e trará tranquilidade e serenidade para que este(a) trabalhe sem assédio à sua disposição. É fundamental que a liberação do Conselheiro Eleito permaneça tanto no ACT, quanto no Estatuto Social, dando garantias à representação dos trabalhadores e capacidade de luta organizada da categoria em caso de ataques, tanto na ALESC, quanto dentro da empresa.
Esse grande avanço foi conquistado com o trabalho incansável do Deputado Estadual Fabiano da Luz (PT) e apoio dos sindicatos que compõem a Intercel (sindicatos majoritários e o sindicato dos Administradores). Tenho convicção que esta conquista será notabilizada por muitos e muitos anos, como um avanço essencial à luta pela manutenção da Celesc Pública. 22
Canlendário de eventos corporativos Por fim, aprovamos o calendário das reuniões do Conselho de Administração para 2021.
Janeiro Dia 21 Abril Dia 22 Julho Dia 22 Outubro Dia 28
Fevereiro Dia 25 Maio Dia 06 Agosto Dia 05 Novembro Dia 11
Março Dia 11 Junho Dia 24 Setembro Dia 23 Dezembro Dia 21 23
Conclusão Na Celesc, o ano de 2020 já era aguardado desde debatendo esse tema nos próximos anos. Ao olhar para 2015 como um ano de desafios, uma “linha de corte” que trás, é preciso reconhecer o esforço dos trabalhadores. precisava ser ultrapassada. Quando assinamos, em 2015, Quando assinamos a prorrogação da Concessão, muitos a renovação da concessão em Brasília, tínhamos o co- viam como o início do fim da Celesc. Eu dizia que não, nhecimento de que as metas impostas pela ANEEL seriam que era possível bater as metas, manter a concessão e desafiadoras e demandariam muito manter a empresa pública, mas que “Quando assinamos a prorrogação para isso era preciso muita união e trabalho. As metas de transição deveriam ser cumpridas até 2020, e setrabalho. Chegamos ao término da Concessão, muitos viam como o muito riam de duas naturezas: a) qualidade de uma caminhada, começando outra. início do fim da Celesc. Eu dizia Não foi fácil chegar até aqui, como (DEC-FEC) e, b) econômicas/financeiras. O atingimento era difícil: teríamos nesta breve rememoração do que não, que era possível bater as vimos que reduzir aproximadamente 25% do último ano. Vários temas difíceis, a DEC e 17% do FEC apurado pela em- metas, manter a concessão e manter conjuntura política desfavorável, uma presa, além de atender um indicador inesperada e até um grana empresa pública, mas que para pandemia econômico/financeiro que, nas primeide desastre natural concorreram com isso era preciso muita união e muito a necessidade de bater metas para ras projeções, levaríamos quase 100 anos para honrar (o limite do contrato manter a concessão. E mesmo assim, trabalho” era variável conforme a movimentaos celesquianos(as) perseveraram, ção da SELIC, considerando 7 como o tempo de referên- mantendo um atendimento de qualidade à população cia). Conforme afirmado pelo presidente da Celesc, em catarinense. Nossa luta, agora, é para manter a Celesc e-mail mandado aos empregados na véspera do Natal, Pública. Com metas batidas, não faltam interessados na as metas até 2020 foram consolidadas e, dessa forma, privatização da empresa. Dentro do Conselho, entro em novos desafios virão. Continuaremos submetidos as métri- meu último ano de mandato, renovando o compromisso cas do contrato de concessão (não com caducidade por de defender os trabalhadores(as) e o nosso lema: Celesc descumprimento em um único ano) e devemos continuar Pública, bom para todo mundo! 24
Agradecimentos Às entidades que me apoiaram a continuar o desafio de representar os trabalhadores da Celesc no Conselho de Administração: APCELESC SAESC SINDINORTE SINERGIA SINTEVI SINTRESC STIEEL Aos Celesquianos, que durante o ano de mandato no Conselho de Administração contribuíram para a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e para a manutenção da Celesc Pública. Aos companheiros que combateram os ataques e deram suporte para continuar o trabalho de representar os celesquianos.
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´ CELESC PuBLICA Bom para todo mundo! Apoio