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RESPONSABILIDADE E ´ , ETICA PARA AVANCAR
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2018
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Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc
RESPONSABILIDADE ´ , E ETICA PARA AVANCAR
2018 foi o fim e o início de um ciclo. Terminamos o primeiro mandato e, com o respaldo dos trabalhadores, continuamos a luta na defesa dos direitos dos celesquianos e pela manutenção da Celesc Pública. Envolto em muitos desafios, este foi um ano de consolidação de conquistas. A Celesc voltou a ser reconhecida nacionalmente e internacionalmente como uma das melhores distribuidoras de energia elétrica. O ano de 2019 nos aponta um novo cenário político e, novamente, apenas a união de trabalhadores e sindicatos poderá manter a Celesc como uma empresa pública, referência de qualidade à população catarinense. Leandro Nunes Representante dos empregados
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2018
Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc
RESPONSABILIDADE ´ , E ETICA PARA AVANCAR
Expediente Esta cartilha é uma iniciativa do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc em conjunto com os sindicatos que compõem a Intercel REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CELESC: Leandro Nunes da Silva JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Guilherme Horn (MTE 3489/SC) PROJETO GRÁFICO: Paulo Guilherme Horn FOTOS: Arquivo Intercel / Paulo Guilherme Horn TEXTOS: Paulo Guilherme Horn REVISÃO: Jair Maurino Fonseca, Leandro Nunes da Silva, Karina Zarocinski Horn, Paulo Guilherme Horn, Patrícia Mendes
Índice Apresentação.................................................................................. 04 Deliberações.................................................................................... 05 Vitória das empresas Públicas........................................ 10 Trabalhar e lutar em conjunto........................................... 11 EDP na Celesc Holding........................................................... 12 PDI 2018.................................................................................................. 13 Revisão do Quadro de Dotação..................................... 14 Adequação à Lei 13.303/16................................................. 15 Reforma do Estatuto................................................................... 16 Comitê de Elegibilidade........................................................ 17 Eleição na Celos............................................................................ 18 O Futuro da Celesc Pública................................................ 19 Assinatura do Financiamento com o BID............... 20 Concurso Público 2019.............................................................. 21 Mais um Prêmio dos trabalhadores............................ 22 Orçamento 2019............................................................................. 23 Conclusão............................................................................................. 24
Apresentação O ano de 2018 encerrou um ciclo do nosso trabalho. Avançamos nos nossos desafios e tornamos a empresa mais forte, tendo o reconhecimento da sociedade catarinense nos levado a prêmios nacionais e internacionais. Ainda no início do ano, os trabalhadores renovaram os votos de confiança no trabalho coletivo, conferindo mais um mandato a esta representação. Um novo acionista entrou na empresa, acendendo novamente o alerta da privatização. Entretanto, tivemos calma e responsabilidade para continuar com a busca pelas metas da concessão, debatendo e aprovando medidas importantes para o futuro
da empresa, como as saídas do PDI e as contratações por concurso público. Nos adequamos à lei das estatais e evitamos um novo golpe no Estatuto da Celesc. Fortalecemos a representação dos participantes na Celos e buscamos diálogo com todos os agentes políticos que se colocaram como candidatos ao Governo do Estado e controladores da Celesc. Fechamos o ano com novos prêmios pelo serviço de excelência prestado ao povo de Santa Catarina. Todas estas conquistas foram alcançadas em conjunto. Este é o grande mérito da nossa representação: ser uma representação de todos os celesquianos. 4
Deliberações Relação de Deliberações em 2018: PRIMEIRA REUNIÃO 1. Aprovação dos Acordos Bilaterais da Celesc D. conforme REN 711/2016 2. Autorização para participação da Celesc D. no leilão A-4 3. Aprovação do aumento de empregados (grupo 2) com saída prorrogada – PDI 2017 4. Aprovação do cronograma de inscrições – PDI 2018 5. Aprovação do Plano de Equacionamento do déficit de 2016 do Plano Misto 6. Orientação de Voto na Assembleia Geral de Acionistas da SPE Rondinha Energética para Aumento de Capital Social e Consequente Integralização de Recursos 7. Orientação de Voto na Assembleia Geral de Acionistas da SPE Rondinha Energética para indicação
de novos administradores 8. Autorizar o Lançamento de Processo Licitatório para Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Contact Center 9. Autorização para rescisão do contrato com a UHE Cubatão SEGUNDA REUNIÃO 10. Autorização para Contratação de Operação de Crédito (BB Agroindustrial) TERCEIRA REUNIÃO 11. Eleição do Diretor de Distribuição da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A e sua subsidiária integral Celesc D. 12. Autorização para lançamento de licitação para compra de medidores – BID 13. Orientação de Voto na Assem5
bleia Geral de Acionistas da ECTE 14. Autorização para celebrar contrato de constituição de garantia - Plano de Equacionamento Celos Déficit 2012 do Plano Transitório 15. Autorização para rolagem das debêntures da Celesc G 16. Autorização para contratação por inexigibilidade de licitação do serviço de atualização tecnológica e suporte técnico Oracle 17. Autorização para participação da Celesc D no leilão A-6 QUARTA REUNIÃO 18. Eleição do Diretor de Finanças e Relações com Investidores da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A e suas subsidiárias integrais Celesc D. e Celesc G. 19. Aprovação do Relatório Anual da Administração, exercício findo em 31.12.17 das empresas Centrais Elé-
Deliberações tricas de Santa Catarina S.A. e suas Subsidiárias Integrais, Celesc D. e Celesc G. 20. Autorização para lançamento de licitação para compra de transformadores – BID 21. Autorização para lançamento de licitação para estudos/supervisão ambiental – BID 22. Autorização para emissão de apólice de seguro garantia judicial 23. Aprovação dos resultados do Contrato de Gestão de 2017 24. Aprovação Contratos BID 25. Transferência de empregado QUINTA REUNIÃO 26. Autorização para contratação de operação de crédito para capital de giro (Safra) 27. Parecer do Conselho de Administração da Companhia sobre a Oferta Pública Voluntária de Aquisi-
ção de Ações Preferenciais de Emissão da Companhia (EDP) 28. Autorização para contratação de mútuo entre Celesc G. e Celesc D. 29. Aprovação dos contratos compartilhamento de infraestrutura – Celesc Distribuição S.A SEXTA REUNIÃO 30. Apresentação dos resultados – 1 trimestre 2018 da Celesc S.A. Celesc D e Celesc G; 31. Aprovação do Manual do Agente Público 32. Autorização para contratação por inexigibilidade de licitação da manutenção e suporte do Sistema Comercial – SIGA 33. Autorização para a segunda emissão de Debêntures da Celesc G. 34. Aprovação sobre a prestação de fiança, pela Companhia, no âmbito de sua segunda emissão de debêntures. 6
35. Autorização para contratação de captação de recursos pela Celesc Distribuição (Santander e BBM) 36. Programa Energia Rural SÉTIMA REUNIÃO 37. Eleição dos Diretores – mandato unificado (2018-2019) 38. Autorização para Contratação do P&D Desenvolvimento e Certificação e Aerogerador de 3,3MW Engie/WEG 39. PDI 2018 - Homologação das inscrições, execução orçamentária e reposição por concurso público 40. Autorização para Venda de Imóveis Inservíveis 41. Autorização para Abertura do Processo Licitatório para Contratação de Sistema de Operação MWM, OMS e DMS 42. Orientação de Voto do Acionista Celesc S.A. e Celesc G. para Assembleia Geral Ordinária e Extra-
Deliberações ordinária das Empresas Participadas (Ad Referendum). 43. Aprovação da Proposta de Operacionalização e Procedimentos Necessários para Implantação da Área e Programa de Compliance na Celesc D. 44. Pagamento de Condenação Judicial da Dívida relativa a Encargos de Capacidade Emergencial – ECE OITAVA REUNIÃO 45. Proposta de participação no leilão Aneel n 002/2018 NONA REUNIÃO 46. Revisão do Quadro de Dotação 47. Orientação de Voto na Assembleia de Acionistas da SPE Xavantina Energética 48. Finalização de obras e Aumento de Capital na Usina Garça Branca 49. Orientação de Voto na AGE
SCGÁS e ECTE 50. Processo Arrecadação de Terceiros e Convênios de Doação – Migração Celesc D para Celesc H 51. Projetos P&D e Eficiência Energética 52. PDI - Economistas 53. Transferência de empregados DÉCIMA REUNIÃO 54. Aprovação das políticas internas para adequação da companhia às exigências da Lei n 13.303/16 55. Orientação de Voto na Assembleia de Acionistas da CASAN 56. Aprovação da 3 Emissão, pela Celesc D., de debêntures e Aprovação da prestação de garantia fidejussória na forma de fiança, pela Companhia. DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO 57. Eleição dos Diretores de Ges7
tão Corporativa e Geração, Transmissão e Novos Negócios 58. Autorização para acordo a ser celebrado com a Eletrosul (ArcelorMittal.) DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO 59. Caixa Mínimo 60. Prestação de Garantias pela Celesc nos empréstimos realizados pela EDP Transmissão Aliança SC 61. Orientação de voto e indicações de administradores do acionista Celesc S.A. e Celesc G. para as AGEs das empresas participadas. 62. PDI – Contadores 63. Chamada Novos Empregados (Recomposição geral do quadro de empregados) 64. Contratação de assistentes administrativos para as Agências Regionais 65. Regulamento Eleição Diretor Comercial
Deliberações 66. Eleição Comitê de Elegibilidade DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO 67. Aprovação dos Relatórios GRI e Aneel 68. Registro de envio ao Estado de Santa Catarina da proposta de Estatuto Social da Celesc (REFORMA ESTATUTÁRIA) 69. Eleição dos Membros do Comitê de Auditoria Estatutário 70. Manifestação do CA sobre a Declaração de Independência da Auditoria Externa 71. Autorização para Formalização de Contrato de Locação de Fibras Ópticas do cabo OPGW LT Lages – Rio do Sul 72. Aprovação do Calendário Plano Diretor DÉCIMA QUARTA REUNIÃO 73. O Orientação de voto para o
representante da Celesc Geração S.A. deliberar a contratação de Financiamento na Reunião do Conselho de Administração da SPE EDP Transmissão Aliança SC e autorização para que a Celesc Geração S.A. preste garantia corporativa nesta operação. 74. Autorização para realização de contrato de mútuo financeiro da Celesc Geração S.A. para a Celesc Distribuição S.A. no valor de até R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de Reais)
po Belo 77. Autorização para a Celesc Holding oferecer garantia (fiança) no contrato de equacionamento do déficit dos planos previdenciários da Celos - Misto e Transitório apurados em 2014 e 2016 78. Homologação do Resultado de votação direta para indicação de empregado para o cargo de Diretor Comercial DÉCIMA SEXTA REUNIÃO 79. Contratação de Operação de Crédito (Safra)
DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO 75. Orientação de voto para AGE da SPE Xavantina - comercialização e aporte 76. Orientação de voto para o exercício do direito de preferência ou tag along na alienação das ações da Atlantic referente às SPE´s Cam8
80. Autorização para abertura de licitação para Construção/Ampliação SPE Celso Ramos – Celesc G. 81. Orientação de voto para o representante da Celesc G. participar da AGE da SPE Garça Branca e de-
Deliberações liberar sobre o Aumento de Capital e Integralização 82. Orientação de voto para o exercício do direito de preferência ou tag along na alienação das ações da Atlantic referente às SPE Painel 83. Autorização para Construção LD 138 kV Videira – Fraiburgo II 84. Autorização para Aquisição Terreno para SE Garopaba 85. PDI - Técnicos e Engenheiros 86. Reposição de Pessoal 87. Autorização para desvinculação de Imóveis Inservíveis 88. Autorização para Contratação dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) para o quadriênio 2018 a 2021 89. Revisão do Plano Diretor e Planejamento Estratégico 20192021 90. Autorização para a Celesc D. contratar operação de crédito – capital de Giro (BB)
DÉCIMA OITAVA REUNIÃO 91. Orientação de voto para refinanciamento da SPE Rondinha 92. Cessão Temporária de Imóvel para a Polícia Militar 93. Autorização para abertura de Concurso Público 2019 94. Reajuste Salarial dos Diretores 95. Autorização para abertura e execução de processo licitatório para a ampliação e reforma das subestações Mafra, Jaraguá do Sul Rio da Luz, Ituporanga, Laguna, Ilha Sul, Içara, Capinzal, São José do Cedro, Joinville I, Camboriú e Tijucas 96. Calendário Anual de Eventos Corporativos - RI DÉCIMA NONA REUNIÃO 97. Aprovação do Orçamento 2019 98. Aprovação do Contrato de Gestão e Resultados 2019-2022 99. Remuneração dos Diretores 9
100. Eleição do Diretor Comercial 101. Aprovação da Avaliação de Desempenho Diretores e Conselheiros conforme Lei 13.303/16 102. Processo licitatório para compra de Transformadores de Distribuição 103. Processo licitatório para compra de postes DT e CC 104. Processo licitatório para contratação de empresa para serviço de construção e reforma de alimentadores definidos no PODI 105. Autorização para abertura e execução de processo licitatório para compra de medidores de energia 106. Comodato ABECELESC 107. Contratação de hedge 108. Eleição do Diretor Presidente 109. Eleição do Diretor de Finanças e Relações com Investidores 110. Renúncia do conselheiro Derly Massaud de Anunciação e eleição de novo membro para o Conselho de Administração
Vitória das Empresas Públicas O ano de 2018 iniciou com um prêmio para os trabalhadores da Celesc. A empresa ficou em segundo lugar no Prêmio IASC 2017 de satisfação do consumidor, concedido pela Aneel. O reconhecimento da sociedade catarinense pelo trabalho de excelência dos celesquianos foi mais uma prova de que uma empresa pública atende à população com muito mais qualidade e responsabilidade do que empresas privadas. Para corroborar com esta visão, outra empresa pública de distribuição de energia ficou com o topo do pódio: a paranaense Copel. A vitória das empresas públicas em um cenário onde o setor de distribui-
ção de energia elétrica é majoritariamente privado demonstra a falência deste modelo e a insatisfação dos consumidores com a busca insensata por lucros em detrimento do bom atendimento ao povo. A volta da Celesc ao ranking das melhores distribuidoras de energia do país é fruto do trabalho dos celesquianos, que são altamente capacitados e responsáveis com a sociedade catarinense, trabalhando em situações adversas sempre com a missão de levar energia de qualidade ao nosso povo. Por isso, uma empresa pública sempre será melhor do que uma empresa que pensa somente na parte financeira. 10
Trabalhar e lutar em conjunto Em maio colocamos o mandato à prova dos trabalhadores, disputando a reeleição para representação dos empregados no Conselho de Administração. Com apoio da Intercel, reafirmei o compromisso de um mandato coletivo, respeitando os direitos dos trabalhadores e lutando pela manutenção da Celesc Pública. Durante o período de campanha, percorremos todas as Agências Regionais e vários escritórios da empresa, ouvindo os trabalhadores e apresentando a proposta de continuar a trabalhar e lutar em conjunto. Levamos a mensagem de união e de responsabilidade para o futuro dos celesquianos e 11
da empresa pública, deixando de lado os ataques e mentiras que, infelizmente, nossos adversários usam como estratégia de campanha. Ao final do processo eletivo, os trabalhadores da Celesc nos deram uma ampla votação e com 79,41% dos votos continuamos o trabalho de representar a todos os celesquianos na maior instância de decisões da empresa. A reeleição por uma ampla maioria de votos demonstra que a proposta implementada pela Intercel tem respaldo da categoria, pois aproximou os trabalhadores da administração da empresa, usando o Conselho como instância de defesa da Celesc Pública.
EDP na Celesc Quando mudanças na composição acionária da Ce- tização. Junto com os sindicatos da Intercel, procuramos lesc ocorrem, os trabalhadores já ficam a postos para o Governo do Estado para que este reafirmasse o comlutar pela manutenção da Celesc Pública. Foi exatamente promisso com a manutenção do patrimônio público catao que aconteceu quando a EDP Brasil anunciou a com- rinense. Entretanto, mesmo com a palavra do Governo de pra das ações da Celesc que pertenciam à Previ e eram manter a Celesc Pública, a proximidade das eleições esrepresentadas no Conselho de Admitaduais colocava uma grande amea“Com a compra das ações da ça ao futuro da empresa, o que fortanistração da Celesc pela Angra. Ex-estatal portuguesa, a EDP foi privatileceu a necessidade de contato com Previ, a EDP se tornou dona zada ainda na década de 90 e conta pré-candidatos ao Governo. de 14,5% da Celesc. Logo na com empresas do Governo Chinês A presença de uma empresa com como sua acionista. poder financeiro no Conselho da Cesequência, realizou uma oferta lesc, no entanto, não era necessariaCom a compra das ações da Previ, pública, comprando ações da a EDP se tornou dona de 14,5% da mente um entrave. Desde o início disCelesc, formalizando um comunicaque se a EDP veio para a Celesc empresa pulverizadas no mercado, semos do ao mercado onde afirmava não para privatizar a empresa e impor a chegando a 23,56% do capital lógica do lucro acima de tudo, seríater interesse, em curto prazo, em assumir o controle acionário da eminimigos. Entretanto, se a lógica total da Celesc, se tornando a mos presa. Logo na sequência, a empresa era a de contribuir com a empresa na maior acionista da estatal” ainda realizou uma oferta pública luta pela concessão, respeitando os de compra de ações pulverizadas no trabalhadores e o caráter pública da mercado, fechando o ano com o total de 23,56% do ca- Celesc, a EDP e seus representantes poderiam auxiliar pital total da estatal catarinense, se tornando a maior e muito nessa luta. O fato é que acionistas minoritários acionista da Celesc. sempre estiveram de olho no controle da Celesc e, juntos, A entrada da EDP como acionista da Celesc mobilizou trabalhadores e sindicatos precisarão continuar vigilanos trabalhadores contra um possível processo de priva- tes e na luta pela manutenção da Celesc Pública. 12
PDI 2018 Em maio, o Conselho de Administração pautou a ho- estava aguardando a oportunidade e um grave risco mologação das inscrições e o orçamento do Plano de às metas da concessão e à própria continuidade da Demissão Incentivada (PDI) para 2018, dando continui- Celesc Pública. dade a um processo de redução de custos importante Os sindicatos da Intercel cobraram diversas vepara as metas da concessão e atendendo ao desejo zes da Diretoria o respeito ao acordo aprovado em de companheiros trabalhadores que aguardavam uma assembleias e firmado com os trabalhadores, uma porta de saída digna da empresa. vez que, como representantes ma“A discussão do PDI não foi fácil e os joritários, representam a todos os A discussão do PDI não foi fácil e os trabalhadores tiveram papel fun- trabalhadores tiveram papel fundamental trabalhadores da Celesc, tendo damental em todo o processo. Socompanheiros de todos os cargos em todo o processo. Somente com mente com debates bastante comentre os sindicalizados. O impasplicados como a aprovação de um debates bastante complicados como a se foi sendo resolvido, novamente, novo modelo de Plano Previdenciário a ampla pressão da categoaprovação de um novo modelo de Plano com na Celos e a revisão do Plano de ria. A pressão fez com que contaPrevidenciário na Celos e a revisão do dores e economistas aprovassem Cargos e Salários (PCS) dos celesquianos o PDI saiu do papel. Mesmo Plano de Cargos e Salários (PCS) dos o plano em nova assembleia. Enassim, foi uma luta grande para congenheiros e técnicos colocaram o celesquianos o PDI saiu do papel” templar a todos. assunto em pauta, novamente, após Inicialmente, engenheiros, técnicos, o ACT, sendo aprovado pela catecontadores e economistas ficaram de fora do plano, goria, liberando, assim as homologações para todos porque a Intersindical encaminhou contra e os traba- os cargos na empresa. lhadores reprovaram as alterações no PCS. Desde o A continuidade do PDI é essencial para que as metas início, o Conselho havia sido taxativo: sem um novo pla- da concessão sejam batidas e que os postos de trabano, não haveria nem PDI, nem novas contratações por lho sejam repostos através de concurso público, manconcurso público, gerando descontentamento em quem tendo a qualidade do serviço prestado à população. 13
Revisão do Quadro de Dotação Debater o quantitativo real necessário de traba- balho que teve participação da Intercel, refletindo lhadores para atender à sociedade catarinense com um debate feito com os celesquianos. Ainda sobre os qualidade e ainda bater as metas da concessão; esse eletricistas, o quantitativo de trabalhadores terceifoi o desafio da revisão do Quadro de Dotação da rizados que haviam sido contratados por prazo esCelesc, que é a quantidade necessária de emprega- pecífico de 1 ano para reforço operacional deverá dos em cada área, divididos por ser internalizado, com contratações cargo. Com um quadro defasado, “Com um quadro defasado, aprovado por concurso público. Além disso, aprovado em 2012-13 e incremenque as esquipes de Linha em 2012-13 e incrementado apenas definimos tado apenas de eletricistas para Viva de média tensão terão que ser cumprir o Plano da Aneel, a Celesc de eletricistas para cumprir o Plano da compostas, obrigatoriamente, por 5 trabalhava num viés financeiro em superando ataques Aneel, a Celesc trabalhava num viés trabalhadores, detrimento do atendimento à sorecentes de um ex-diretor. Por fim ciedade. Por consequência, ainda financeiro em detrimento do atendimento ainda tivemos um incremento nos tínhamos empregados sobrecarrequadros de Atendente Comercial gados, expostos à riscos de doença, à sociedade. Por consequência, ainda e Técnicos Industriais. Infelizmente, saúde e segurança no trabalho. tinhamos empregados sobrecarregados, o debate sobre a recomposição A revisão aprovada pelo Conseassistentes administrativos ficou expostos à riscos de doença, saúde e de lho de Administração trouxe imporpara o futuro, e deve ser precedida tantes avanços em reivindicações de um estudo com participação dos segurança no trabalho” históricas dos trabalhadores. Consindicatos da Intercel. quistamos depois de muito debate a contratação de Ao fim deste debate, conseguimos avançar, garanum(a) Assistente Social por regional, ponto que che- tindo a realização de novos concursos e a reposição gou a fazer parte da pauta de reivindicações do ACT adequada de pessoal para atender a sociedade, ba2018/19 dos celesquianos. No quadro dos eletricistas, ter as metas da concessão e dar melhores condições conseguimos aprovar a utilização do grupo de tra- de trabalho aos celesquianos. 14
Adequação à Lei 13.330 Aprovada em 2016, a Lei 13.330, conhecida como retoria Jurídica, com uma proposta unânime que “Lei das Estatais”, trouxe uma série e pré-requisitos resguardava a Celesc Pública. Entretanto, obserpara ocupação de cargos em empresas públicas vando uma oportunidade, os acionistas minoritários e composição de Conselho, além de alterar algu- tentaram um grande golpe à empresa pública, com mas estruturas administrativas das empresas públi- apoio de conselheiros e representantes do Govercas federais e estaduais. Para adequar a Celesc à no Estadual. De última hora, apareceram com a legislação, o Conselho se reuniu, proposta de liberar a realização “Entretanto, observando uma extraordinariamente, em Junho e de reuniões virtuais do Conselho debateu as necessidades de alteoportunidade, os acionistas minoritários de Administração para todos os rações e adequações. assuntos. A ideia apresentada tentaram um grande golpe à empresa pela EDP era que para a realizaNeste debate foram criados o Comitê de Auditoria Estatutápública, com apoio de conselheiros e ção de reuniões virtuais não fosse rio e o Comitê de Elegibilidade, mais necessária a aprovação em exigidos pela lei. Além da cria- representantes do Governo Estadual. De consenso dos conselheiros, mas ção destas duas novas estruturas última hora, apareceram com a proposta fosse uma decisão individual do do Conselho, foram pautados e presidente do CA. deliberados vários documentos de liberar a realização de reuniões virtuais Como ela desrespeitava o acorexigidos pela legislação, como o dado no grupo de trabalho e do Conselho de Administração” regulamento dos Comitês de asameaçava a manutenção da Cesessoramento ao Conselho. lesc Pública, lembrei aos conselheiros do governo Para consolidar a estrutura da Celesc conforme que o voto deles dependeria de uma nova manifesa legislação, uma nova reforma do Estatuto Social tação do Governo do Estado. Desta forma o ponto era necessária. A reforma já vinha sendo debati- foi suspenso e procurei os sindicatos da Intercel da pelo Conselho de Administração em um Grupo para organizarem uma ampla manifestação contra de Trabalho composto por conselheiros e pela Di- o golpe no estatuto. 15
Reforma do Estatuto Depois de ser retirada de pauta, a reforma do estatuto voltou ao debate sob forte pressão dos trabalhadores. Organizados pelos sindicatos da Intercel, celesquianos de todo o estado paralisaram as atividades durante a reunião do Conselho em protesto ao golpe proposto pela EDP e apoiado por alguns membros do Governo do Estado. Na sede da empresa, trabalhadores ocuparam o hall de entrada e demonstraram aos Conselheiros disposição de luta em defesa da empresa pública. Viva na lembrança dos trabalhadores, a ocupação da reunião do CA em 2009, barrando a pri-
vatização da empresa, demonstrava a importância de impedir a aprovação de reuniões virtuais, indiscriminadamente. Caso fosse aprovada, do conforto do capital e sem possibilidade de reação dos empregados, a Celesc deixaria de ser pública. Foi a força dos trabalhadores que, novamente, derrotou o golpe privatista. Reuniões virtuais só poderão ser realizadas com consenso de todos os conselheiros. Desta forma, temos um poder de veto para impedir que qualquer ameaça à Celesc Pública e aos direitos dos trabalhadores seja feita na sombra que esconde os golpistas. 16
Comitê de Elegibilidade O Comitê de Elegibilidade é um órgão colegia- Administração, dentre eles, obrigatoriamente, o redo, independente, de caráter permanente, opina- presentante dos empregados. O Conselho acatou a tivo, que tem por finalidade, entre outras, a de proposta e, assim, foram eleitos por unanimidade os verificar a conformidade do processo de indi- conselheiros Marcelo Gasparino Silva (Parisotto) e cação de membros para compor o Conselho de Ademir Zanella (Celos), além dos Diretores Adriano Administração, Conselho Fiscal e de Lima Medeiros (DGC) e AntôDiretoria Executiva da Empresa, “O Comitê de Elegibilidade é um nio Linhares (DRJ). A última vaga com competência para auxiliar os conselheiro, conforme aprovaórgão colegiado, independente, de de acionistas da Companhia na indo na reunião, era destinada ao dicação desses membros. Desta caráter permanente, opinativo, que representante dos Empregados. A forma, todos os indicados pelos ficou pelo consenso de tem por finalidade, entre outras, surpresa acionistas devem ter seus curríque nossa representação deveria culos analisados de acordo com a de verificar a conformidade do coordenar o Comitê, algo incoas exigências da Lei das Estatais. na empresa e no próprio seprocesso de indicação de membros mum Essa conferência deve acontecer, tor elétrico. também, com os representantes para compor o Conselho de AdminisEm 2018, o Comitê analisou e eleitos pelos trabalhadores, imaprovou a indicação por meio de pactando diretamente nas elei- tração, Conselho Fiscal e Diretoria eleição do empregado de carreições para Diretoria Comercial e ra, Antônio Linhares, à Diretoria Executiva da Empresa” Representante dos Empregados Comercial, e dos indicados pelo no Conselho de Administração. novo Governo do Estado, Cleicio Poleto Martins Criado para adequar a Celesc à Lei 13.330, defen- para a Presidência da Celesc, Marcelo Haendchen di que o Comitê deveria ser composto por 1 mem- Dutra para a Diretoria de Finanças e Relações bro da Diretoria de Gestão Corporativa, 1 membro com Investidores e João Eduardo Noal Berbigier ao da Diretoria Jurídica e 3 membros do Conselho de Conselho de Administração. 17
Eleição confirma trabalho coletivo Eleger representantes identificados com a luta dos trabalhadores é fundamental para garantir uma Celos forte. A administração da empresa vê a Fundação como uma despesa, enquanto as entidades sindicais sabem que a Celos é a garantia de um futuro digno para os trabalhadores. Em 2018 os participantes novamente tiveram a oportunidade de eleger Diretores e Conselheiros. Em uma eleição tomada por boatos e mentiras, percorri ao lado dos companheiros da Intercel e da APCelesc vários locais de trabalho da Celesc, apresentando propostas e compromissos para um trabalho unifi-
cado. Essa relação é necessária para garantir o respeito aos direitos dos participantes. Além disso, a Celos é acionista da Celesc, sendo fundamental para a luta em defesa da empresa pública. Ao final do pleito, os trabalhadores elegeram os companheiros Henri Claudino (Diretor Administrativo-Financeiro), Paulo Cesar Silveira (Diretor de Seguridade), Cleber Borges, Osmar Soares, Mário Valeriano e Benhour Romariz Filho (Conselho Fiscal), demonstrando confiança nas entidades sindicais e na necessidade de trabalharmos juntos em defesa de uma Celos Forte e da Celesc Pública. 18
O futuro da Celesc Pública Em época de eleições, o futuro da Celesc Pública é sempre posto em pauta. Cumprindo uma orientação dos trabalhadores no 10º Congresso dos Empregados da Celesc, uma moção em defesa da Celesc Pública foi apresentada aos candidatos ao Governo do Estado. Ao lado dos companheiros da Intercel, procuramos todos os candidatos para que estes firmassem compromisso em defesa da Celesc Pública e contra a privatização da maior estatal catarinense. Os candidatos Leonel Camasão (PSOL), Décio Lima (PT) e Rogégio Portanova (REDE), assinaram a moção elaborada pela Intercel e aprovada pelos trabalhadores. Mauro 19
Mariani (MDB) incluiu um parágrafo afirmando que a empresa deveria ser sustentável para que permanecesse pública. Gelson Merísio (PSD) e Carlos Moisés da Silva (PSL), que disputaram o segundo turno, se recusaram a assinar o documento. Eleito pelo povo catarinense, Moisés é o novo controlador da Celesc. As entidades sindicais já procuraram o novo Governador para debater a empresa Pública, mas não tiveram resposta. É preciso que o Governador receba os sindicatos, afinal de contas, ninguém conhece melhor a empresa, motor do desenvolvimento do estado, do que a categoria eletricitária.
Assinado financiamento com o BID O financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com a Celesc mobilizou os trabalhadores durante todo o ano de 2017. Os entraves políticos quase colocaram a perder uma oportunidade única para a empresa. A organização dos sindicatos da Intercel foi crucial para o desentrave da questão. Mobilizando os trabalhadores e realizando pressão sobre os deputados estaduais com várias manifestações ocupando a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o projeto de lei foi aprovado, garantindo à Celesc uma operação financeira muito vantajosa
para dar continuidade à luta da concessão. Após idas e vindas, participei representando o Conselho de Administração da assinatura do contrato entre a estatal catarinense e o banco interamericano, no dia 31 de outubro. Com o acordo firmado, garantimos aproximadamente R$ 1 bilhão para investimentos na rede de Distribuição, contribuindo para a melhoria no atendimento à sociedade. Além disso, o montante é um grande auxílio para que a empresa consiga bater as metas da concessão, mantendo nossa Celesc Pública, patrimônio dos catarinenses. 20
Concurso Público 2019 Quase ao final de 2018, uma grande vitória dos tes da EDP e da representação dos trabalhadotrabalhadores e da Celesc Pública foi conquistada res. Dois conselheiros do Governo votaram contra no Conselho de Administração: a aprovação de um e, mantendo a lógica de pensar apenas no lucro, Concurso Público diante das ameaças de terceiriza- o representante de Lírio Parisotto também votou ção, privatização e das incertezas políticas. Alguns contra o concurso. conselheiros entendiam que deveríamos esperar o Ao todo, foi aprovada a abertura de processo senovo governador assumir para que letivo para os cargos de Assisten“Defendemos a continuidade do te Administrativo (regionalizado), esse avaliasse se as reposições seriam feitas por empregados con- planejamento já traçado, mantendo Engenheiro Eletricista (regionalicursados ou terceirizados, ou até zado), Técnico Industrial Telecoa responsabilidade de cumprir o municações, Analista de Sistemas mesmo se uma nova revisão do quadro de dotação, com redução plano de resultados da Aneel e (poderá ser aberto em até três esde empregados, estará nos planos pecialidades para atender a deda nova administração. Em contra- de dar condições de trabalho para manda da área), Analista de Nível partida, defendemos a continuique os celesquianos continuem a Superior – Comunicação, Contadade do planejamento já traçado, dor, Economista e Engenheiro de mantendo a responsabilidade de realizar um trabalho de qualidade, Produção Elétrica. As vagas são cumprir o plano de resultados da majoritariamente para cadastro atendendo a sociedade” Aneel e de dar condições de trade reserva, excetuando os cargos balho para que os celesquianos continuem a reali- de Analista de Sistema, Economista, Engenheiro de zar um trabalho de qualidade, atendendo à socie- Produção Elétrica e Engenheiro Eletricista. dade e batendo as metas da concessão. A realização de Concurso Público em 2019 é mais Após um longo debate, o Concurso Público foi uma vitória na defesa da primarização das atiaprovado com votos favoráveis de parte dos re- vidades da Celesc e da recomposição do nosso presentantes do Governo, todos os representan- quadro de pessoal. 21
Mais um prêmio dos trabalhadores Se 2018 iniciou com o reconhecimento nacional do bom serviço prestado pelos celesquianos, o ano foi chegando ao fim com um reconhecimento internacional. A empresa foi eleita pela Comissión de Integración Energética Regional (CIER), a segunda melhor Distribuidora de energia elétrica de toda a América Latina e América Central. Assim como no prêmio IASC, este é o reconhecimento da própria sociedade do papel fundamental de uma empresa pública e de seus trabalhadores em um serviço tão essencial como a distribuição de energia elétrica. Em tempos de ataques raivosos aos
empregados e às empresas públicas, o reconhecimento da própria população à qualidade do serviço prestado ao povo catarinense reforça a vontade de lutar pela nossa Celesc. Uma empresa pública, de qualidade, responsável com a população e que respeite seus trabalhadores é possível. Esse foi mais um prêmio dos trabalhadores. Nós somos os verdadeiros responsáveis pela Celesc estar no pódio internacional das melhores Distribuidoras de energia. Nós que, com determinação e responsabilidade, dia a dia fazemos da Celesc um patrimônio catarinense. 22
Orçamento 2019 Assim como nos anos anteriores, o orçamento das to de investimentos aprovado é R$ 486 milhões. Com empresas do Gurpo Celesc foi debatido sob a óti- relação ao P, nos custos excluídos de provisão do PDI ca do Orçamento Base Zero (OBZ). Essa metodologia e à Despesa Atuarial, ficamos abaixo do regulatódesconsidera o realizado dos anos anteriores e sepa- rio em aproximadamente R$ 21 milhões. Ao incluirmos ra todos os custos da empresa em torres de priorida- os valores relativos ao PDI e a Despesa Atuarial no des. Os montantes imprescindíveis para a sobrevivên- comparativo, passamos a ficar acima do regulatório, cia da empresa são considerados com uma diferença prevista em R$ “Com relação ao P, nos custos excluídos 84 milhões. limiares. Todo o resto é classificado como incremento. Para a Celesc Geração, o orçade provisão do PDI e das Despesas O limiar total da Celesc Distribuimento aprovado foi de R$ 83.333 Atuariais ficamos abaixo do regulatório milhões, divididos entre MSO, Pesção para MSO seria de R$310 milhões, aproximadamente 3 milhões em aproximadamente R$ 21 milhões. Ao soal, P&D e Investimentos. Vale de reais abaixo do regulatório. lembrar que a Celesc G voltou a Para garantir a realização de ser- incluirmos o PDI e a Despesa Atuarial no investir em Transmissão de Energia, viços importantes à empresa, como comparativo, passamos a ficar acima do através do Consórcio Aliança, foro combate às perdas comerciais e mado em conjunto com a EDP. O o atendimento ao plano de resul- regulatório, com uma diferença prevista em orçamento aprovado (detalhado tados celebrado com a ANEEL, a no Boletim nº 101), prevê investiR$ 84 milhões” Diretoria propôs um incremento no mentos tanto na Geração quanto limiar, levando o orçamento para R$ 338 milhões. Na em Transmissão de energia elétrica. parte de investimentos, a proposta foi de aumentar Apesar de ser aprovado por unanimidade, como o orçamento em 90% além do regulatório. Somando esta foi a primeira reunião com o novo presidente da a esses acréscimos, o Conselho aprovou um adicio- empresa, Cleicio Poleto, o Conselho se comprometeu nal de investimento para a implantação de um plano a revisar o aprovado caso ele solicite mudanças ao de combate às perdas comerciais. Assim, o orçamen- longo deste ano. 23
Conclusão A prestação de contas funciona, também, como uma sos públicos e o financiamento com o BID. Mantivemos forma de retrospectiva do ano que passou. E, apesar nossos direitos no Acordo Coletivo de Trabalho, fortalede ter passado rápido, 2018 deixou gravado muitos im- cendo a união entre a Intercel e os trabalhadores. Esta pactos. Este foi um ano de debates intensos. Vimos um união tem sido o esteio de todas as nossas conquistas e aprofundamento de ataques aos direitos sociais e tra- deve ser intensificada. É através de sindicatos verdadeibalhistas no âmbito nacional. Moramente combativos que conseguimos vimentos sociais e sindicatos foram organizar a categoria na defesa de “Discutimos e, por vezes, perseguidos com a promessa de que nossos direitos. Dentro do Conselho serão exterminados. Discutimos e, por divergimos muito no campo político de Administração, nossa luta foi convezes, divergimos muito no campo poideológico, mas apesar disso, tínua para garantir as melhores conlítico ideológico, mas apesar disso, dições de trabalho aos celesquianos e permanecemos todos companheiros permanecemos todos companheiros a possibilidade de bater as metas da trabalhadores. Juntos, lutamos para trabalhadores. Juntos, lutamos concessão (algo que, assim como dismanter nossa empresa pública em um se no começo deste processo, estamos cenário onde as ameaças da priva- para manter nossa empresa pública conseguindo). tização estão ficando cada vez mais O novo ano que chega carrega toem um cenário onde as ameaças fortes. Nessa luta, ganhamos um forte dos os desafios do passado e agrega aliado: a sociedade catarinense, que da privatização estão ficando cada novos obstáculos. Teremos uma nova nos deu prêmios de qualidade pelos administração e precisamos de havez mais fortes” serviço prestado, fortalecendo nossa bilidade para construir uma relação luta pela Celesc Pública. que respeite os nosso direitos, a manutenção da Celesc 2018 realmente não foi um ano fácil, mas está longe de Pública, e o atendimento à sociedade. 2019 nos aponta o ter sido um ano perdido. Consolidamos processos impor- desconhecido., com uma única certeza de que precisatantes para a manutenção da concessão da Celesc, como remos estar, cada vez mais, unidos para lutar e manter a revisão do Quadro de Pessoal, a aprovação de concur- nosso lema: Celesc Pública, bom para todo mundo! 24
Agradecimentos Aos sindicatos que compõem a Intercel, que me apoiaram a continuar o desafio de representar os trabalhadores da Celesc no Conselho de Administração SAESC SINDINORTE SINERGIA SINTEVI SINTRESC STIEEL Aos Celesquianos, que durante último ano de mandato no Conselho de Administração contribuíram para a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e para a manutenção da Celesc Pública. Aos companheiros que, através de uma grande votação acreditaram no projeto coletivo como caminho para nossa luta.
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