30 anos LV
DESDE 1988 AO LADO DOS TRABALHADORES
INTERCEL | INTERSUL | JORNAL LINHA VIVA No 1474 - 17 DE OUTUBRO DE 2019
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SOBERANIA FRENTE NACIONAL PELA SOBERANIA É LANÇADA EM SANTA CATARINA
SOBERANIA
FRENTE NACIONAL PELA SOBERANIA É LANÇADA EM SANTA CATARI Trabalhadores, movimentos sociais e sindicais lotam auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado, Com expressiva participação de eletricitários catarinenses foi lançada na manhã de hoje, 14 de outubro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, na Assembleia Legislativa de SC. Participaram do evento o presidente de honra da Frente, Roberto Requião e a senadora Zenaide Maia que preside a frente. A audiência pública tratou também da Defesa do Sistema Elétrico. A Frente já foi lançada em vários estados brasileiros e onde passa é motivo de alegria e esperança para os representantes dos movimentos sociais e associações que reúnem os mais diferentes tipos de trabalhadores, além de estudantes. Não foi diferente em Santa Catarina. O evento foi organizado por sindicatos de trabalhadores de empresas estatais, saúde e educação e pelos parlamentares catarinenses - deputado federal Pedro Uczai e deputado estadual Neodi Saretta - lotou o auditório da Alesc. Veio especialmente para a ocasião o deputado federal gaúcho Henrique Fontana, que preside a Frente Parlamentar contra a Privatização da Eletrosul. Também se fez presente o senador Esperidião Amin. Construir a unidade de todas as forças democráticas, movimentos populares e organizações da sociedade civil para enfrentar o desmonte do Estado brasileiro e da Constituição de 1988, pelo governo Jair Bolsonaro, e defender a soberania nacional e os direitos que estão sendo destruídos neste processo. Esse é o objetivo estratégico da Frente Conforme o manifesto da Frente, o conceito de soberania nacional, gravado no artigo 1º da Constituição, significa afirmar que um país “decide sobre seu próprio destino, protege seu território e utiliza suas riquezas em benefício de seus cidadãos e cidadãs”. Já participam da Frente 258 deputados e senadores. Tanto Requião quanto Fontana defendem além da união de todos pela soberania, o enfrentamento ao atual governo. Eles vão além: propõem que, após a saída de Bolsonaro, se realize um referendo anulatório para revogar tudo ou seja, tornar sem efeito todas privatizações e medidas que atentam contra a nação e povo brasileiro.
ELETROBRAS
CELESC
INTERSUL REPUDIA DISCRIMINAÇÃO AOS EMPREGADOS ANISTIADOS
PESQUISA DO ACT DISPONÍVEL ATÉ D
Eletrobras suspende pagamento da PLR aos trabalhadores anistiados
Trabalhadores celesquianos podem ava
Os sindicatos que compõem a Intersul REPUDIARAM com veemência a determinação da Holding Eletrobras e a decisão das demais empresas do grupo que sem tratativas com as entidades sindicais, SUSPENDERAM o pagamento da PLR2018 aos empregados cedidos para a administração pública e para outras empresas. Os trabalhadores anistiados conquistaram o direito a sua reintegração e a cessão a outros órgãos não foi opcional, e sim, uma imposição. Para os sindica-
Até o dia 28 de outubro os trabalhadores da de defesa dos direitos da categoria. Idealizada p cel, a pesquisa de avaliação do Acordo Coletivo coletivas sejam cada vez mais reflexo das opiniõ A pesquisa pode ser acessada através do li ampla participação dos trabalhadores, traçan gociado e das conquistas e lutas desta datamais forte e compromissada com a categoria.
tos da Intersul, a suspensão do pagamento da PLR é um ato injusto e discriminatório, cabendo a contestação, inclusive por via judicial. Neste sentido, a Intersul encaminhou oficialmente o repúdio em correspondência enviada a Eletrosul e paralelamente está buscando administrativamente a reversão da decisão empresarial. Também já está definido que em caso de fracasso das tratativas administrativas, a Intersul irá disponibilizar assistência jurídica aos empre-
gados cedidos que sofreram a suspensão da PLR2018, em ação coletiva a ser conduzida pelo escritório De Negri Lindoso, que representa o Coletivo Nacional dos Eletricitários, com honorários diferenciados para os associados aos sindicatos da Intersul. Aos trabalhadores interessados na ação judicial a Intersul orienta buscar informações e documentos necessários junto ao representante sindical do seu local de trabalho. FILIE-SE AO SEU SINDICATO! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
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Linha Viva é uma publ Int Jornalista respons Rua Max Colin As matérias
TRIBUNA LIVRE
INA em defesa do patrimônio público
O FATOR DIGNIDADE NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS EM SANTA CATARINA por José Álvaro Cardoso, economista
T 2019/20 FICA DIA 28
aliar campanha de data-base
Celesc podem ajudar na construção de uma estratégia pelo Dieese e disponibilizada pelos sindicatos da Interde Trabalho 2019/20 é fundamental para que as ações ões e anseios dos trabalhadores. ink disponível na página de facebook da Intercel. A do um diagnóstico da conjuntura onde o ACT foi nebase darão subsídios para uma representação ainda
EXPEDIENTE
licação da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina - INTERCEL e da tersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil - INTERSUL sável: Paulo G. Horn (MTE 3489/SC) Conselho Editorial: Patricia Mendes n, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | E-mail: sindsc@terra.com.br assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
As negociações coletivas em Santa Catarina Recordemos que, dos cinco estados da federaseguem um funcionamento muito semelhante ao ção que têm pisos estaduais, Santa Catarina é o nacional, ainda que com especificidades. Como único onde há uma efetiva negociação envolvendo em todo o país, os patrões aproveitam a crise e trabalhadores, patrões e, num momento posterior, o ataque aos direitos sociais e trabalhistas, para o Executivo Estadual e a Assembleia Legislativa. rebaixar também os acordos e convenções coleti- Esta é uma experiência singular no país, em nevas. Uma parte dos quais, senão a maioria, obtidos nhum outro estado da federação isso ocorre. E a após décadas de suor e lágrimas. Conforme a ta- explicação para o fenômeno é, basicamente, muito bela abaixo, que organiza os resultados das nego- simples: em Santa Catarina a conquista dos pisos ciações deste ano em Santa Catarina, 12,2% delas estaduais decorreu de uma luta travada de baixo não conseguiram nem ao menos repor a inflação. para cima, ou seja, a partir da organização sindical. Por outro lado, o ganho real médio foi de 0,23%, Neste ano iremos para a décima campanha dos praticamente um arredondamento de valores, que pisos salariais, que foram implantados em 2010, não representa nada em termos monetários, dados decorrência de uma luta arrojada das entidades os baixos valores dos salários. Vale observar que sindicais catarinenses, assessoradas pelo DIEESE, estes resultados pífios estão sendo obtidos numa e com participação decisiva das centrais, em todos conjuntura onde a inflação oscila num intervalo os momentos da campanha. Apesar dos pisos terem entre 3% e 4%, típico do período de sido implantados apenas em janei"São grandes as estagnação econômica no qual vive ro de 2010, as ações haviam iniciapossibilidades de o Brasil. do bem antes, em 2006, quando as As negociações coletivas, tanto advir, talvez no curto centrais sindicais decidiram que a no Brasil, quanto no estado, reveluta pelos pisos estaduais seria o prazo, uma grande lam que não há razões para nutrireixo principal da luta salarial nos crise financeira mos otimismos nos diagnósticos. anos seguintes. internacional, mais A negociação coletiva tem como Apesar da importância da luta pano de fundo fundamental, o cepelos pisos, não devemos dourar a grave que a de nário econômico. E o crescimento pílula. A negociação dos pisos es2008, que levaria não deve retomar, o desemprego taduais, no fundo, é uma negociaà dramáticas continuará nas alturas e, dessa forção pelo direito do trabalhador e consequências no ma, vai continuar difícil mobilizar sua família, continuarem comendo a classe trabalhadora. Portanto, a mundo todo. E o Brasil no ano seguinte. Nada além distendência é de as negociações con- irá ser pego pela crise so. É importante considerar que tinuarem bastante áridas. Além disempresas vêm ajustando seus no contrapé, com o as so, são grandes as possibilidades custos com mão de obra via redumais entreguista e de advir, talvez no curto prazo, uma ção do quadro de pessoal (quangrande crise financeira internaciodo necessário) e também através o pior governo da nal, mais grave que a de 2008, que do rebaixamento salarial por meio história do país" levaria à dramáticas consequênda enorme rotatividade. Quando o cias no mundo todo. E o Brasil irá ser pego pela desemprego é alto, como no momento, aumenta a crise no contrapé, com o mais entreguista e o pior diferença entre a média dos salários de demissão governo da história do país. e de contratação. Em Santa Catarina, há uma década o último triApesar das muitas e duras incertezas, uma firme mestre do ano é marcado pela campanha salarial convicção está presente tanto na negociação dos que pode ser considerada a mais importante do pisos catarinenses, quanto nas negociações em estado, que é a de reajuste dos valores dos pisos geral: os direitos não serão mantidos ou haverá salariais estaduais. Há vários anos esta negocia- qualquer melhoria nos salários, sem luta renhida ção serve de referência para as negociações cole- dos trabalhadores. Esta é a única certeza que potivas no estado, em função de sua abrangência e demos ter. Se em momentos de crescimento já é representatividade. A importância dessa negocia- difícil a melhoria de vida dos trabalhadores, o que ção aumentou recentemente, em função do quadro dirá em tempos de “cólera”. As campanhas salade destruição de direitos no país, promovido pelo riais, neste grave momento do Brasil, precisam ser golpe de estado. Numa situação de destruição de uma combinação de dignidade, coragem e intelidireitos e de dificuldades crescentes na negocia- gência. As adversidades têm que ser enfrentadas ção coletiva, para os trabalhadores, a regulamen- com inteligência e bons argumentos, mas devem tação do piso se tornou ainda mais estratégica. ser acompanhadas de coragem e dignidade.
NO EQUADOR, A INSURREIÇÃO TEM ROSTO INDÍGENA POR SILVIA ARANA, EM ESTRATEGIA LATINOAMERICANA
São 72% do povo. Chegaram à capital a pé ou em caminhão. Sua rebeldia sacudiu um país que muitos diziam conformado. Aliado ao FMI, o governo tentou impor a lógica dos brancos, em sua forma mais radical. Eles estão perto de derrubá-lo. Capilar, e acima de tudo determinado, o movimento indígena equatoriano tornou-se a coluna vertebral das mobilizações em repúdio ao plano econômico neoliberal do governo de Lenin Moreno. Os protestos começaram no dia 3 de outubro, puxados pela Associação dos Trabalhadores de Transportes, que rapidamente abriu espaço para o protagonismo da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), dos sindicatos e dos coletivos de estudantes, mulheres, artistas, profissionais e trabalhadores. A Conaie foi, desde meados dos anos 1980, e principalmente durante os 1990, a base do movimento antineoliberal no Equador. Durante a década passada, teve uma relação complicada com o governo de Rafael Correa. É a confederação mais importante do Equador e uma das mais poderosas da América Latina. Reúne uma dezena de nacionalidades indígenas das principais regiões do país (dos Andes, do litoral e da Amazônia). Foi criada em 1986 para “firmar a luta dos povos indígenas pela terra e pelos recursos naturais, por igualdade e justiça social, contra o colonialismo e o neocolonialismo representados nas empresas transnacionais no território indígena, para construir uma sociedade intercultural que promova a participação de todos no exercício da democracia representativa, com o objetivo de descentralizar o poder e os recursos econômicos…” Em cumprimento à responsabilidade deste mandato, em 26 de setembro a Conaie declarou a “Jornada Progressiva de Luta” contra o plano econômico neoliberal imposto pelo FMI, numa aliança com diversos coletivos populares. Isso ocorreu alguns dias antes de o governo nacional anunciar oficialmente o novo pacote econômico. A agenda de luta propõe “acabar com a passividade” e superar a frag-
mentação de reações país adentro. Também declara o fim do diálogo com o governo, porque para o poder executivo e seus funcionários o diálogo foi somente uma máscara para ocultar a montagem de um plano econômico extrativista, de flexibilização das leis trabalhistas e de “ajustes” contra a população, em benefício dos setores empresariais neoliberais associados ao Partido Social Cristão e outras elites. A subserviência do governo à elite econômica, assinala a Conaie, ficou evidente com o perdão das dívidas tributárias às grandes empresas, num montante de 2,35 bilhões de dólares – e a isso deve-se somar a devolução do imposto de renda. Foram devolvidos 30 milhões de dólares para um único grupo comercial – o El Jury –, enquanto vendedores ambulantes que ganham um punhado de moedas devem pagar cada centavo do imposto. As nacionalidades indígenas denunciam a precarização e flexibilização do trabalho: as demissões, a exploração juvenil por meio de estágios1, o enfraquecimento dos sindicatos, a completa falta de garantia dos direitos trabalhistas na agroindústria – onde há inclusive uma atitude permissiva para o trabalho escravo. Repudiam a intensificação do modelo econômico extrativista, prejudicial à vida nos territórios e comunidades indígenas, como ocorre com o bloco petroleiro 28, na província de Pastaza: as comunidades indígenas da região se opõem a ele. Aponta-se a guinada conservadora incentivada pelo Estado para um “senso comum reacionário”. De suas expressões, uma das mais desprezíveis é a demonização da luta pelos direitos das mulheres. O “neofascismo” criminaliza direitos fundamentais como o aborto em caso de estupro, a denúncia do feminicídio e, de modo geral, a luta contra o patriarcado capitalista, descreve a Conaie. A isso, somam-se a xenofobia – especialmente contra imigrantes pobres venezuelanos –, o fanatismo religioso, a violência institucional, a repressão e as campanhas que procuram desprestigiar as ideias de esquerda e o comunismo.