30 anos LV
DESDE 1988 AO LADO DOS TRABALHADORES
INTERCEL | INTERSUL | JORNAL LINHA VIVA No 1472 - 03 DE OUTUBRO DE 2019
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ACT ELETROBRAS EM CONJUNTURA ADVERSA, SINDICATOS INDICAM PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA E FECHAMENTO DO ACT
ELETROBRAS
ELETROSUL
ASSEMBLEIAS DELIBERAM SOBRE PROPOSTA DE MEDIAÇÃO PELO TST
SENADO FEDERAL D DE INCORPORAÇÃO
Em conjuntura adversa, sindicatos indicam pela aprovação da proposta e fechamento do ACT
O golpe de 2016, que culminou com a ascensão de Bolsonaro e Paulo Guedes ao poder, é sem dúvida o maior responsável pela atual conjuntura política completamente adversa aos trabalhadores, que em todo o Brasil, passaram a ter de simplesmente administrar seus prejuízos, a partir do desmonte da legislação trabalhista e previdenciária, ameaças de privatização e extinção das empresas públicas. Esta conta está sendo paga pelos trabalhadores mediante os reflexos diretos nas negociações coletivas das principais categorias, incluindo aí os Eletricitários, que desde o recebimento da proposta de mediação do ACT 2019 pelo TST, estão realizando assembleias em todo o território nacional. Assembleias que ocorrem num clima muito desfavorável onde as direções das empresas, sustentadas por esse governo repleto de golpistas e saqueadores dos direitos sociais e do patrimônio público, não se constrangem até mesmo em coagir e tentar intimidar os trabalhadores através de comunicados enviados pela holding Eletrobras contendo ameaças contra os que rejeitarem a proposta. A proposta do TST foi formulada após o Pedido de Mediação Pre-processual que durou cerca de 90 dias e consiste basicamente na alteração da redação da cláusula sétima, limitando a garantia contra demissão em massa ao universo de 12.088 trabalhadores até o ano de 2021. Em contrapartida a esta alteração pelo TST, a Eletrobras se obriga a implantar novo programa de demissão consensual (PDC) e oferecer os incentivos para
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todo o grupo de elegíveis até o atingimento da meta do quadro mínimo, ainda que o pretensão da Eletrobras fosse de encerrar o PDC em dezembro. Quanto ao reajuste salarial, a exemplo do que vem sendo praticado usualmente pelo TST na maioria dos processos de mediação ou dissídio coletivo, a proposta prevê reposição de 70% das perdas salariais do período. Dada toda a conjuntura política adversa, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) encaminhou nas assembleias pela aprovação da proposta de mediação, que preserva quase que a totalidade dos benefícios vigentes, sem a necessidade de julgamento de dissídio coletivo, o que colocaria em risco todo o conjunto de cláusulas pré-existentes, que pela mediação, permanecem no Acordo Coletivo de Trabalho e não se transformam em mera sentença normativa temporária. As assembleias ainda não foram todas concluídas, mas tem se caracterizado por polêmicas e divergência de opiniões, algumas com resultados bastante divididos. Todavia, os resultados parciais até agora conhecidos indicam que, por maioria das assembleias, a proposta de mediação será aprovada, devendo o CNE, conforme previsto no despacho do TST, informar o resultado final até o dia 4 de outubro. Além de deliberar sobre a proposta de mediação, os trabalhadores também estão deliberando pela deflagração de greve por tempo indeterminado, a se iniciar em 7 de outubro, caso a proposta de mediação venha a ser rejeitada ao final das assembleias. EXPEDIENTE
Linha Viva é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina - INTERCEL e da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil - INTERSUL Jornalista responsável: Paulo G. Horn (MTE 3489/SC) Conselho Editorial: João Roberto Maciel Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
Audiência Pública foi realizada em B rumos do processo A incorporação da Eletrosul pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) foi tema de audiência pública presidida pelo Senador Dário Berger na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, no dia 26/09/2019. O Senador Esperidião Amim, o Deputado Federal, Pedro Uczai e o Senador Jean Paul Prates, do Rio Grande do Norte também acompanharam os debates e se mostraram bastante interessados. O assessor jurídico contratado pela Intersul, Anselmo Machado foi um dos convidados a participar da mesa de debates e explicou o arcabouço jurídico que envolve o processo de incorporação, incluindo a ação da Intersul na 2ª Vara da Justiça Federal que suspendeu a incorpo-
ração e tamb do Ministério Santa Catarina nou como int Estiveram pre audiência, e s Presidentes d Eletrobras, e des como o P Procuradoria F da do Conselh Defesa Econôm sidente do Con vo de Recurso Procurador-Ge sultoria Tribut ria do Ministé Procuradora d da Coordenaç tos Societários tério da Econo na manifestaç
DEBATEU PROCESSO DA ELETROSUL
Brasília e pode determinar mudanças nos
bém a manifestação Público Federal de a que já se posicioteressado na ação. esentes também na se manifestaram os da Eletrosul e da diversas autoridaProcurador Chefe da Federal Especializaho Administrativo de mica - CADE; a Prenselho Administratios Fiscais - CARF; o eral Adjunto de Contária e Previdenciáério da Economia; a da Fazenda Nacional ção-Geral de Assuns da União do Minisomia. Ficou evidente ção das autoridades
presentes, que o processo de incorporação da Eletrosul agora será objeto de análise mais aprofundada pelos órgãos e secretarias vinculados aos ministérios da união, como o CADE e o CARF, o que pode mudar bastante os rumos da incorporação às avessas. Cabe aqui destacar que a atuação jurídica da Intersul foi determinante para que a Justiça Federal do Rio de Janeiro em decisão última, no dia 27/09 tenha determinado a imediata apresentação dos últimos documentos que faltavam sobre os estudos de incorporação, incluindo aí o parecer da Deloitte, afim de que os órgãos oficiais e a sociedade em geral tomem conhecimento de todos os efeitos e consequências do processo de incorporação da Eletrosul.
TRIBUNA LIVRE A EXTRAORDINÁRIA IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL NOS COMBATES QUE VIRÃO por José Álvaro Cardoso, economista O governo Bolsonaro apressa-se contra o tempo. ção de ser o mais incompetente da história, e com Eleito através de uma descarada fraude (agora com- tendências fascistas crescentes - poderia angariar provada pelas revelações da Vaza Jato), decorrência alguma legitimidade para realizar aquilo para o qual do golpe de Estado que tirou Dilma Roussef do poder lá foi colocado. em 2016, esse governo só conseguirá manter o apoio Apesar das dificuldades de se pensar cenários de quem o colocou lá, se aprofundar severamente a econômicos mais taxativos para os próximos meses, destruição de direitos e a entrega das riquezas na- em qualquer deles as organizações sindicais (que recionais. Operar isso, significa aumentar muito o grau sistirem) serão ainda mais fundamentais. Não conde exploração, e de sofrimento para cima da popula- seguiremos enfrentar este turbilhão de desafios de ção, num país onde o salário médio está em torno de forma isolada, pois desemprego, falta de dinheiro, R$ 1.500,00 (setor privado), e onde quase cinquen- falta de esperanças, não podem ser vencidos de forta milhões de patrícios dependem do Bolsa Família ma individual. Esses problemas só conseguirão ser para não passar fome. Além de ser um governo sem combatidos de forma eficaz através da organização autoridade e legitimidade para realizar tais políticas, coletiva, principalmente a sindical, que atua na esfepor ter sido eleito através de fraude, a economia não ra fundamental, que é a econômica. O isolamento e a está ajudando. Após dois anos de uma das maiores fragmentação da luta só interessam aos inimigos da recessões do país (2015/16), a economia está há três classe trabalhadora. anos patinando em torno de 1% de É verdade que não houve esforços "Sem organização dos crescimento. Não só não veio a recusistemáticos, por parte da maioria peração que prometiam, como segue trabalhadores através das entidades sindicais, para mosvelozmente a destruição da econotrar que as conquistas obtidas ao de sindicatos, não mia, com muitas falências e uma haveria regulamentação longo da história são fruto de sanpiora dramática nas condições de gue, suor e lágrimas. Se não se revela da jornada de trabalho, emprego e renda dos trabalhadores. didaticamente aos beneficiários que Claro que as revelações feitas pelo salário mínimo, seguro as conquistas são fruto de procesThe Intercept, que desmascaram a desemprego, sistema sos políticos específicos, as pessoas cada semana a atuação criminosa não têm como saber e não valorizam público de saúde e da Lava Jato, pioraram muito a sios direitos conquistados. É como se demais conquistas tuação para um governo que é fruestes estivessem escritos em pedra sociais, obtidas à to daquela operação. A podridão da nas santas escrituras. Especialmenoperação fica mais evidente a cada te considerando o fato de que a duríssimas penas semana que passa. Está agora evicomunicação no Brasil é dominada ao longo da história dente a articulação com os EUA, a por um sistema oligopolista de mímundial do trabalho" falsificação de provas e o uso ilegal dia, conservador e extremamente destas, a seletividade política e ideológica, a perma- subserviente aos interesses externos. Ademais, não nente tentativa de derrubar forças que não estão ali- ocorreu a organização dos segmentos beneficiados nhadas com os EUA e de conquistar mercados para com as melhorias que ocorreram no período anterior a atuação das empresas dos EUA, a facilitação da ao golpe de 2016, como por exemplo, a dos beneficiapropriação das reservas do pré-sal, para empresas ários do bolsa família. estrangeiras. Essas denúncias já vinham sido feitas Sem organização dos trabalhadores através de sinhá vários anos, mas a Vaza Jato trouxe as provas que dicatos, não haveria regulamentação da jornada de faltavam, que são na prática, confissões dos trans- trabalho, salário mínimo, seguro desemprego, sistema gressores da lei. público de saúde e demais conquistas sociais, obtiHá uma monumental crise, caracterizada por baixo das à duríssimas penas ao longo da história mundial crescimento, praticamente no mundo todo. Mas nos do trabalho. Os que perpetraram o golpe entendem países onde houve golpes, a retomada do crescimento isso perfeitamente, razão pela qual estão bombardeé ainda mais complexa, em função da absoluta ilegiti- ando ações que visam destruir as entidades sindicais. midade dos governos. No caso do Brasil a situação se A organização sindical é a melhor ferramenta dos agrava pela total bizarrice do núcleo de poder, para trabalhadores brasileiros contra o fascismo, contra uma ação política e econômica mais eficiente, que a pilhagem do pais, contra a destruição dos direitos possibilite à economia, retomar. Crescimento de 1% trabalhistas e a educação pública. É a melhor fernum país já estagnado há vários anos, é gravíssimo. O ramenta também contra a entrega das reservas de fato de que a economia, desde o golpe em 2016, não petróleo, a matança da população pobre, dos índios engatou um ciclo de crescimento, por modesto que e quilombolas, dos negros. Nesse momento, a organifosse, e esse é elemento decisivo na conjuntura. Se zação e a luta são as melhores ferramentas também o produto estivesse crescendo e a economia gerando contra a destruição do Brasil enquanto nação sobeempregos, o governo Bolsonaro - mesmo na condi- rana, que é o que está em jogo neste momento.
"VOCÊ SENTIRÁ MEDO"
Artigo de Raoni Metuktire, líder do povo indígena Kayapó, antes de ser atacado mos para uma vida feliz – toda a nossa comida, nossas casas, nossos remédios violentamente no discurso de Bolsonaro na ONU. O artigo foi publicado pelo jornal – agora só há soja ou gado. Para quem é esse desenvolvimento? Apenas algumas The Guardian, em 2 de setembro, e tem uma advertência a Bolsonaro: "O que você pessoas vivem nas terras agrícolas; eles não podem apoiar muitas pessoas e são está fazendo mudará o mundo inteiro e destruirá nossa casa – e destruirá sua estéreis. casa também". E conclui: "Então você sentirá o medo que nós sentimos". Quando seu dinheiro entra em nossas comunidades, muitas vezes causa granPor muitos anos, nós, os líderes indígenas e os povos da Amazônia, temos avi- des problemas, separando nosso pessoal. E podemos ver que faz o mesmo em sado vocês, nossos irmãos que causaram tantos danos suas cidades, onde o que você chama de gente rica vive às nossas florestas. O que você está fazendo mudará o de todos os outros, com medo de que outras pes"E quando seus espíritos forem isolado mundo inteiro e destruirá nossa casa – e destruirá sua soas venham tirar seu piu caprim. Enquanto isso, outras separados de seus corpos, seus pessoas passam fome ou vivem na miséria porque não casa também. Temos deixado de lado nossa história dividida para nos espíritos ficarão tristes e vão têm dinheiro suficiente para conseguir comida para si e unirmos. Apenas uma geração atrás, muitos de nossos seus filhos. sofrer, porque enquanto vivos para povos estavam lutando entre si, mas agora estamos junMas essas pessoas ricas vão morrer, como todos nós fizeram com que muitas outras vamos morrer. E quando seus espíritos forem separados tos, lutando juntos contra nosso inimigo comum. E esse inimigo comum é você, os povos não-indígenas que invapessoas sofressem em vez de de seus corpos, seus espíritos ficarão tristes e vão sodiram nossas terras e agora estão queimando até mesmo frer, porque enquanto vivos fizeram com que muitas ouajudá-las, em vez de garantir aquelas pequenas partes das florestas onde vivemos que tras pessoas sofressem em vez de ajudá-las, em vez de você deixou para nós. O presidente Bolsonaro do Brasil que todos os outros tenham o garantir que todos os outros tenham o suficiente para está incentivando os proprietários de fazendas perto de suficiente para comer, antes de comer, antes de alimentar a si próprio, como é o nosso nossas terras a limpar a floresta – e ele não está fazendo caminho, o caminho dos Kayapó, o caminho dos povos alimentar a si próprio, como é o indígenas. nada para impedir que invadam nosso território. Pedimos que você pare o que está fazendo, pare a desVocê tem que mudar a sua maneira de viver porque nosso caminho, o caminho dos truição, pare o seu ataque aos espíritos da Terra. Quando está perdido, você se perdeu. Onde você está indo é Kayapó, o caminho dos povos apenas o caminho da destruição e da morte. Para vivocê corta as árvores, agride os espíritos de nossos anindígenas" cestrais. Quando você procura minerais, empala o coraver, você deve respeitar o mundo, as árvores, as planção da Terra. E quando você derrama venenos na terra e tas, os animais, os rios e até a própria terra. Porque nos rios – produtos químicos da agricultura e mercúrio das minas de ouro – você todas essas coisas têm espíritos, todas elas são espíritos, e sem os espíritos enfraquece os espíritos, as plantas, os animais e a própria terra. Quando você a Terra morrerá, a chuva irá parar e as plantas alimentares murcharão e morenfraquece a terra assim, ela começa a morrer. Se a terra morrer, se nossa Terra rerão também. morrer, nenhum de nós será capaz de viver, e todos nós também morreremos. Todos nós respiramos esse ar, todos bebemos a mesma água. Vivemos neste Por que você faz isso? Você diz que é para desenvolvimento – mas que tipo de planeta. Precisamos proteger a Terra. Se não o fizermos, os grandes ventos virão desenvolvimento tira a riqueza da floresta e a substitui por apenas um tipo de e destruirão a floresta. planta ou um tipo de animal? Onde os espíritos nos deram tudo o que precisávaEntão você sentirá o medo que nós sentimos.