30 anos LV
DESDE 1988 AO LADO DOS TRABALHADORES
INTERCEL | INTERSUL | JORNAL LINHA VIVA No 1469 - 12 DE SETEMBRO DE 2019
V
ACT 2019/20
DIRETORIA APRESENTA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA GARANTIA DE EMPREGO
CELESC
CELOS
DIRETORIA APRESENTA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA GARANTIA DE EMPREGO
LIMINAR DE ATAQU
Terceira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho debateu direito histórico da categoria
Candidato Rodrigo ataques à sindicato
Aconteceu nesta quarta-feira, dia 11, a terceira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/20 dos trabalhadores da Celesc. A Diretoria apresentou uma proposta para a cláusula 3ª - Quadro de Pessoal, que trata da Garantia de emprego dos trabalhadores. Foram debatidas, ainda, cláusulas financeiras como o reajuste salarial e o auxílio-alimentação dos trabalhadores, cláusulas que impactam nas condições de vida dos celesquianos e demonstram o nível de respeito e valorização da administração com a categoria. Além disso, cláusulas fundamentais para a organização dos trabalhadores, como liberação de dirigentes sindicais e liberação do Conselheiro Eleito também estavam na pauta. Até o fechamento desta edição a negociação ainda não havia terminado. Acompanhem o Boletim da Intercel e as concentrações nos locais de trabalho. Vamos juntos defender os nossos direitos!
Em decisão liminar, candidato ao Conselho Celos" partes de um te sindicatos da Intercel minosas". A juíza ainda uma vez que "além de (art. 5º, inciso IV, da CR mente ao autor, sem in Tribuna Celos é ligado financiamento coletivo sob a impunidade do a Em consulta ao blog alterada, nem a autori processo, que recebeu panhado através do si Conforme matéria pu tra as mentiras e ataq membros das chapas 3 da Intercel reafirmam e a campanha propos construção de uma Ce
ELETROBRAS
ELETROSUL
PROPOSTA DE MEDIAÇÃO DO ACT SERÁ COMUNICADA AO CNE DIA 17/09 PELO TST
TRT NEGA RECURSO CONTRA A MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE
Coletivo Nacional dos Eletricitários busca evitar permissão para demissões não consensuais As ultimas tratativas do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) junto à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com vistas à mediação do Acordo Coletivo de Trabalho com a Eletrobras, estão focadas na tentativa de evitar que a proposta de mediação venha a permitir que as empresas promovam demissões não consensuais caso o Programa de Demissão Voluntária(PDV) em elaboração não alcance o número de adesões desejado pela Eletrobras. Como alternativa para a economia de recursos pretendida pelas empresas, o CNE já se dispôs a negociar outros itens econômicos da pauta, ou até mesmo sacrificar o reajuste salarial em troca da garantia de manutenção do quadro mínimo atual e que o PDV seja permanente, sem prazo limite para adesão abrangendo um contingente maior de elegíveis, para que apenas os empregados interessados sejam atingidos pelo desligamento. Esta posição das entidades sindicais é adequada para o momento atual, visto que as empresas já se encontram extremamente fragilizadas em sua capacidade de atender às
demandas de trabalho com qualidade e segurança devido aos quadros já bastante enxutos após sucessivos programas de desligamento. Para o CNE, a redução do quadro mínimo de empregados protegidos pela clausula 7 do ACT agravará mais ainda a falta de pessoal. Portanto, na visão do CNE, as demissões não consensuais em massa devem permanecer proibidas conforme redação atual da clausula. O CNE se prepara para receber a proposta de mediação em reunião unilateral com o mediador dia 17/09. Após a publicação da proposta, o CNE deverá encaminhar para apreciação e deliberação das assembleias que irão definir se haverá um Acordo Coletivo de Trabalho a ser firmado com a aceitação da proposta de mediação, ou se, recusada a mediação, teremos então a instauração do Dissídio Coletivo, onde as relações de trabalho passarão a ser regidas por uma Sentença Normativa do TST, com validade até o final do período de data-base. Participe deste importante debate, comparecendo às assembleias que serão oportunamente chamadas pelos sindicatos.
Sentença favorável à Intersul e Aprosul é mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho
A manutenção do Plano de Saúde autogerido pela Eletrosul, conquistada pela Intersul e Aprosul, foi refe rendada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Re gião, em Florianópolis no dia 04/09/2019. O TRT negou Recurso Ordinário da Eletrosul, consolidando a vitória da Intersul obtida em primeira instância na 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Na avaliação dos Sindicatos que compõem a Inter sul, é mais uma importante vitória dos trabalhadores ainda que a sentença só possa ser aplicada enquanto perdurar o contrato de trabalho com a Eletrosul, e a obrigação só termina caso o plano venha de fato a se extinto juntamente com a empresa através da incor poração pela CGTEE, ocasião em que a nova empresa resultante poderá alterar a modalidade de manuten ção do benefício. Mas isso somente se a empresa a se incorporada for mesmo a Eletrosul, fato que ainda não está consumado.
DETERMINA RETIRADA UES À INTERCEL
o Chedid terá que retirar do blog Tribuna Celos tos e indicar responsável pelas informações
a juíza Vania Petermann, determinou que Rodrigo Chedid, o Deliberativo da Celos na Chapa 3 retire do blog "Tribuna exto onde caracteriza os gestores da Celos apoiados pelos e a APCelesc como autores de "práticas de operações cria determina que Chedid indique o responsável pela matéria, não constar sua autoria direta - sendo vedado o anonimato RFB) - ainda imputa a prática de ações criminosas indiretandicar qualquer condenação judicial nesse sentido". O blog o ao candidato, uma vez que o mesmo realizou campanha de o na internet para viabilizar as publicações, que são feitas anonimato. g realizada no dia 10/09, a publicação ainda não havia sido ia indicada. A multa estipulada é de R$ 500,00 diários e o o número 5003744-32.2019.8.24.0090/SC, pode ser acomite do Tribunal de Justiça do Estado. ublicada na última edição, a Intercel entrou com ação conques à representação dos trabalhadores, dissemindas por 3 e 4 ao Conselho Deliberativo da Fundação. Os sindicatos o compromisso com a defesa dos direitos dos participantes sitiva, levando aos trabalhadores ideias concretas para a elos cada vez mais forte. Dia 19/09, vote chapas 1 e 2!
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ELETROSUL
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SE MANIFESTA SOBRE INCORPORAÇÃO DA ELETROSUL Ação da Intersul na Justiça Federal deve ser acompanhada pelo MPF Depois da fracassada AGE de incorporação da Eletrosul, suspensa por medida Cautelar da Justiça Federal de Santa Catarina, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, os sindicatos da Intersul obtiveram nova vitória nesta árdua batalha. A Representação protocolada pela Intersul junto ao Ministério Público Federal (MPF) também surtiu efeitos e o Procurador da República, Marcelo da Mota, notificou o Excelentíssimo Juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis, de que está em trâmite perante a Procuradoria, o Inquérito Civil que busca apurar os mesmos fatos denunciados pela Intersul na Justiça Federal. Sendo assim, em razão do manifesto interesse público, o MPF requer sua intervenção como fiscal da ordem jurídica (art. 178, I, CPC), para que seja intimado de todos os atos do processo.
TRIBUNA LIVRE A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DA CELOS E A CELESC PÚBLICA Por Leandro Nunes da Silva Representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc No dia 19 de setembro os trabalhadores(as) ativos da Celesc e os aposentados assistidos pela Fundação elegerão duas chapas para representá-los no Conselho Deliberativo da CELOS. Todos(as) terão direito a votar duas vezes, diretamente no site da Fundação, de qualquer computador com acesso a internet. O Conselho Deliberativo da CELOS é o equivalente ao Conselho de Administração da Celesc, onde represento os trabalhadores(as) desde 2015. É sem medo de errar o cargo mais indicado na estrutura de uma organização a ser ocupado por alguém que tenha diálogo e apoio dos sindicatos representativos da categoria. Sem o apoio dos sindicatos da Intercel eu não teria colocado em prática praticamente nada que fiz no meu mandato no Conselho da Celesc. As boas ideias se limitariam a isso, somente ideias, e pouca coisa de prático teria saído do papel. A transparência das minhas ações, com percorridas de prestação de contas, cartilhas de balanço anual, boletins do conselheiro, interlocuções na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional não teriam acontecido sem o apoio político e financeiro dos sindicatos, através da aprovação dos sócios das entidades que autorizaram os sindicatos a sustentarem o meu mandato. Conheço bem como é representar os celesquianos(as) em um órgão colegiado desse porte. Sei das dificuldades, das responsabilidades, e da necessidade de suporte, do auxílio de entidades fortes e comprometidas com todos(as) os trabalhadores(as), independente de divergências políticas ou oposição corporativa. No Conselho devemos ter como objetivo maior o bem da empresa/fundação, independente se gostamos ou não dos diretores eleitos ou indicados. Lá, aprovamos o orçamento à realização das ações relacionadas ao negócio da organização, sempre para o bem dos participantes, considerando a nossa maior bandeira: a manutenção da Celesc Pública. O Conselho não tem poder de polícia, e não pode se limitar a perseguir ex-conselheiros ou diretores por divergências políticas. Cabe aos conselheiros se limitarem às atribuições relacionados ao seu cargo, encaminhando e votando os temas com isenção e responsabilidade. Essa eleição que será realizada no dia 19 de setembro não será para o Conselho Fiscal, como os candidatos das outras chapas parecem acreditar, mas para um órgão propositivo que deverá pensar estrategicamente o futuro da CELOS. E para isso, a minha experiencia demonstra que é importante ter capacidade de mobilização para estancar processos privatistas ou de exclusão de direitos dos trabalhadores(as). Os candidatos apoiados pela Intercel, chapas 01 (Geraldo e Bruno) e 02 (João e Alei) possuem experiencia de debates em espaços colegiados e histórico de luta em prol da categoria. Sempre defenderam o interesse coletivo antes do desejo pessoal, e foram preparados para ocuparem esses espaços. Existem aqueles que tentam desqualificar os candidatos das chapas apoiadas pela Intercel por não serem concursados como universitários na empresa. Eu sei bem como isso funciona, eu também não era quando fui eleito ao Conselho de Administração da Celesc. Lembro bem que na minha primeira eleição, uma candidata de oposição gostava de me taxar como “inculto” por ser um “simples atendente”. Penso que o resultado do meu trabalho demonstrou o quão errado e preconceituoso era essa forma de definir as pessoas. Eu sempre me orgulhei muito de ser atendente comercial na Celesc, que nada tem de “simples”, assim como os nossos candidatos certamente possuem um imenso orgulho de terem iniciado a sua trajetória na Celesc como assistentes administrativos, eletricistas ou técnicos. Os quatro candidatos que apoiamos possuem experiência, formação acadêmica e política para nos representarem. Eu confio neles, acredito na honestidade e comprometimento de todos, e por isso estou percorrendo os locais de trabalho em campanha nessa eleição. O que está em jogo é uma eleição onde a manutenção do equilíbrio de forças dentro do “Conselho de Administração” da CELOS é fundamental à manutenção de uma CELOS forte (que vem batendo meta atuarial nos últimos 24 meses e aponta para um futuro cada vez mais promissor), e da nossa Celesc Pública, patrimônio dos celesquianos(as) e dos catarinenses. Não podemos repetir o erro recente de eleger uma candidata ao Conselho Deliberativo da CELOS com promessas de transparência, independência e visitas às Agências Regionais que, no final das contas, não cumpriu nada do que prometeu. O discurso ofensivo contra os sindicatos é o mesmo, até parte da chapa é a mesma e espero que todos(as) recordem onde isso acabou: mais um voto da patrocinadora em quase todos os temas tratados no Conselho. Por tudo isso e um pouco mais, não esqueçam: dia 19 de setembro, eu apoio e voto nas chapas 01 e 02, e peço o seu voto de confiança! Um abraço.
LV
EXPEDIENTE
Linha Viva é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina - INTERCEL e da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil - INTERSUL Jornalista responsável: Paulo G. Horn (MTE 3489/SC) Conselho Editorial: Lucio Silva Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
SETEMBRO
AMARELO
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. No Brasil, foi criado em 2015 pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), com a proposta de associar à cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa. Ao longo dos últimos anos, escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a população de forma geral se envolveram neste movimento que vai de norte a sul do Brasil. Monumentos como o Cristo Redentor (RJ), o Congresso Nacional e o Palácio do Itamaray (DF), o Estádio Beira Rio (RS) e o Elevador Lacerda (BA), para citar apenas alguns, e até mesmo times de futebol, como o Santos FC, Flamengo e Vitória da Bahia, participam da campanha. Mas todos podem ser divulgadores desta importante causa. Ações na rua, caminhadas, passeios ciclísticos, roupas amarelas ou simplesmente o uso do laço no peito já despertam atenção e contribuem para a conscientização. Faça parte desta causa! E não se esqueça: A campanha é em setembro, mas falar sobre prevenção do suicídio em todos os meses do ano é fundamental!