30 anos LV
DESDE 1988 AO LADO DOS TRABALHADORES
INTERCEL | INTERSUL | JORNAL LINHA VIVA No 1455 - 30 DE MAIO DE 2019
SE MI NÁ RIOS s i a n o i g e R
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2019
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ELETROBRAS
ELETROSUL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO É PRORROGADO NA ÍNTEGRA POR MAIS 15 DIAS
ELETROSUL É SENTEN SAÚDE AUTOGERIDO
Pressionada por indicativo de greve, Eletrobras acena com nova rodada de negociação
Ação dos sindicatos da Intersul é A 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis em decisão proferida dia 24/05 determinou à Eletrosul que se abstenha de alterar de forma ilícita os contratos de seus trabalhadores, especificamente quanto ao plano de saúde existente (autogerido), devendo seguir observando quanto aos admitidos até 20.10.2016 a cláusula contratual que a obriga a mantê-lo, bem como a aceitar eventual opção de retorno a esse planto, dos empregados que já tenha migrado ou venham a migrar para o plano ELOSAÚDE, sob pena de multa de
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CELESC
GRANDE NÚMERO DE PARA SEMINÁRIOS RE
Trabalhadores demonstram disposiç
A rodada de negociação realizada no dia 22/05/2019 entre a Eletrobras e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) terminou sem avanços na mesa, com a mesma postura antissindical da empresa, que se recusava a prorrogar o ACT, mantendo a proposta da rodada anterior. A mesma proposta vergonhosa que não contempla as reinvindicações dos trabalhadores, reduz conquistas históricas e ataca a organização sindical. Na eminência de deflagração da greve de 72 horas, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), através da Assessoria Jurídica contratada pelo CNE, peticionou o Pedido de Mediação e Conciliação Pré-Processual (PMPP) junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). No entanto, 2 dias passados da rodada de negociação encerrada, a Eletrobras, pressionada pelo Indicativo de Greve de 72 horas a partir de 03/06/2019, enviou corres-
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pondência ao CNE em 24/05/2019, concordando com a prorrogação do ACT e marcando uma nova rodada de negociação, que já foi confirmada para dia 04/06/2019.
esgotar todas as possibilidades de negociação antes de iniciar o movimento grevista. A direção das empresas, a sociedade e os Ministros do TST precisam saber que os eletricitários não querem a greve apenas pela greve. Neste sentido, "Embora o Indicativo o encaminhamento do CNE aprode Greve tenha sido vado pelas assembleias realizadas fundamental para pelo país suspendeu a paralisação pressionar a Eletrobras de 72 horas prevista a partir do dia pela prorrogação do ACT, 03/06/2019. A rodada de negociação do dia 04/06/2019 deverá ser ainda que somente por decisiva e os próximos encaminha15 dias, o CNE avaliou mentos do CNE para a campanha que é preciso esgotar serão definidos após esta data. É todas as possibilidades de fundamental manter a mobilização negociação antes de iniciar da categoria neste processo, e não se pode deixar de levar em conta o movimento grevista" que os trabalhadores e a sociedade brasileira, através de todas as Embora o Indicativo de Greve te- Centrais Sindicais preparam uma nha sido fundamental para pressio- grande mobilização com uma Greve nar a Eletrobras pela prorrogação Geral em defesa dos trabalhadores do ACT, ainda que somente por 15 e da sociedade brasileira no dia 14 dias, o CNE avaliou que é preciso de junho. EXPEDIENTE
Linha Viva é uma publicação da INTERCEL e da INTERSUL Jornalista responsável: Paulo G. Horn (MTE 3489/SC) | Conselho Editorial: Amilca Colombo Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
Na próxima semana iniciam os Seminários Regionais dos empregados da Celesc. Organizado pelo Representante dos Empregados no Conselho de Administração em conjunto com os sindicatos da Intercel, o evento debaterá a gestão da Celesc, abrindo espaço para a participação dos trabalhadores na construção de uma empresa pública cada vez melhor. Ao todo, inscreveram-se 555 celesquianos, um aumento de 116 em relação à última edição, realizada em 2016. Isso comprova a disposição dos empregados em contribuir com a gestão participativa, trabalhando para melhor atender a sociedade catarinense.
SAÚDE
ESGOTAMENTO PROFI
De forma unificada, Centrais encam
O esgotamento profissional, chamado de Mundial da Saúde (OMS) como doença. O b to, cinismo ou sentimentos negativos relac da OMS terá um efeito prático na opinião d que integra a International Stress Managem decidirem questões trabalhistas relacionad trabalhadores brasileiros sofrem problemas O diretor dos ambulatórios do Instituto de o reconhecimento da OMS deve representar tentei fazer uma pós-graduação em burnout
NCIADA A MANTER O PLANO DE julgada procedente na Justiça do Trabalho
0 mil por trabalhador que venha atingido pelo descumprimento ntença. Quanto aos argumentos entados pela Eletrosul, questioo a legitimidade dos sindicatos representar os trabalhadores, o decidiu que os sindicatos autores egitimados para o polo ativo, pelo o III, do artigo 8º, da Constituidispositivo que não exige para a ituição processual qualquer delião em assembleia autorizando a situra da ação. avaliação dos Sindicatos que
compõem a Intersul, é uma importante vitória dos trabalhadores, ainda que a sentença só possa ser aplicada enquanto perdurar o contrato de trabalho com a Eletrosul, e a obrigação só termina caso o plano venha de fato a ser extinto juntamente com a empresa através da incorporação pela CGTEE, ocasião em que a nova empresa resultante poderá alterar a modalidade de manutenção do benefício. Mas isso somente se a empresa a ser incorporada for mesmo a Eletrosul, fato que ainda não está consumado.
TRABALHADORES SE INSCREVE EGIONAIS
ção de debater e contribuir com a gestão da Celesc Pública
SE MI NÁ RIOS
Regionais
ISSIONAL É DOENÇA
minham manifestação contra reforma da prvidência
síndrome de burnout, passará a ser reconhecido pela Organização burnout se caracteriza por três elementos: “sensação de esgotamencionados a seu trabalho e eficácia profissional reduzida”. A decisão de Ana Maria Rossi, psicóloga e presidente do Isma-BR, associação ment Association. “Pode dar um embasamento maior para os juízes das com a saúde mental”. Pesquisa da Isma-BR estima que 72% dos s causados por estresse e, desse total, 32% sofreriam de burnout. e Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Rodrigo Martins Leite, disse que r uma mudança de cultura mesmo entre os profissionais. “Há 12 anos, t, mas não pude porque a psiquiatria não aceitava esse diagnósticos.”
TRIBUNA LIVRE O PROJETO DE DESMONTE DE PAULO GUEDES NÃO INTERESSA AO BRASIL por José Álvaro Cardoso, economista A Petrobrás anunciou recentemente a deciPaulo Guedes é um “fundamentalista”, que são de privatizar a BR Distribuidora, reduzin- propaga fé cega nas “virtudes” do mercado do sua participação na empresa de 71% para capitalista. Recentemente, nos EUA, esse ci40%, colocando em ação uma das maiores dadão em reunião com empresários daquele transferências de patrimônio público do go- país, afirmou que iria “vender tudo” no Brasil, verno Bolsonaro (que, segundo o desejo do inclusive o Palácio do Planalto. O ministro da governo, está só no seu começo) e retirando Fazenda propagandeia os avanços na privatia estatal de um setor estratégico, que é a dis- zação porque está à serviço do mais fundatribuição de derivados de petróleo. Os bancos mental, para as frações que perpetraram e que coordenaram o processo de venda da BR sustentam o golpe de 2016, que é o programa Distribuidora, são JP Morgan e Citigroup, Itaú econômico, ou seja, entrega do patrimônio naBBA, Santander e Credit Suisse, fato que já re- cional, destruição da indústria, destruição da vela, por si só, quem controla o processo de seguridade, privatizações das estatais, etc. entrega de empresas estratégicas. O mercado Não há unidade em relação à permanência financeiro, claro, fez festa com a entrega de do Bolsonaro na presidência (especialmente tão valioso ativo do Estado para um grupo se- com o rápido derretimento da pequena base leto de grandes empresas social que tinha no co(normalmente grandes meço do governo). Para "O programa de Paulo transnacionais). quem comanda o procesGuedes é vender o O ministro da Economia, so, tanto faz quem seja patrimônio do país e Paulo Guedes, afirmou no o presidente, desde que dia da operação de entredestruir as insuficientes consigam encaminhar o ga da BR Distribuidora que estruturas de atendimento programa econômico de as privatizações, durante o guerra contra a populaà população, como está governo Bolsonaro chegação. Isso é o essencial. rão "aos peixes grandes". empenhado em fazer com a Sabemos que o ultra neSem disfarçar uma certa oliberalismo fora de moda seguridade social" “salivação” com a negode Guedes vai dar comciata, Guedes afirmou que “está tudo sendo pletamente errado, do ponto de vista dos intepreparado” para a concretização do projeto de resses brasileiros. O “programa” de Paulo Gueliquidação do patrimônio nacional. Segundo o des é vender o patrimônio do país e destruir ministro, a BR Distribuidora foi o primeiro peixe as insuficientes estruturas de atendimento à grande a ser entregue, dentre muitos que virão. população, como está empenhado em fazer Guedes informou que a meta de privatizações com a Seguridade Social. do governo para este ano é US$ 20 bilhões e A destruição das estruturas de desenvolvio governo já obteve US$ 11 bilhões nessa área, mento e atendimento à população não pode nos primeiros 5 meses do ano. levar à retomada do crescimento. Este é um Os valores anunciados pelo ministro, em tro- programa que dará errado, como aconteceu na ca do patrimônio nacional, são insignificantes. Argentina e noutros países. Mas não há probleNão irão afetar nada de nada na economia mas, colocarão a culpa nas “corporações” e no brasileira. Segundo previsão do próprio minis- “populismo” do Congresso Nacional. Ou, como tro, somente os pagamentos de juros da dívida ameaçou outro dia o ministro da economia, se deverão chegar a R$ 360 bilhões neste ano. der errado irá morar em outro país. O aumento Além disso, esses valores arrecadados com as da exploração e o empobrecimento da popuprivatizações até maio de 2019, não chegam à lação, só podem gerar empregos de péssima 10% da dívida bilionária que as grandes em- qualidade, como vem ocorrendo no Brasil, a presas têm com a Previdência Social, de cerca partir da aprovação da contrarreforma trabaR$ 450 bilhões. Ao invés de ficar torrando ati- lhista em 2017. Não há lógica em imaginar que vos públicos, que geram caixa “na veia” para a destruição de salários, mercado interno, e a a Petrobrás (como a BR Distribuidora), seria entrega de estatais a preço de banana, levaria muito mais eficaz e cobrar a referida dívida, à dinamização da economia. que é um verdadeiro crime das grandes emDo ponto de vista do Brasil, o projeto de presas contra todo a população brasileira, que Paulo Guedes não tem condições de dar certo, tem necessidade de uma previdência pública e não conseguirá fazer a economia retomar o e de qualidade. crescimento.
DIA DE LUTA PELA EDUCAÇÃO
Em todo o país, estudantes, trabalhadores da educação e movimentos sindicais e sociais estão realizando manifestações contra os cortes na educação e contra a reforma da previdência. Este é o segundo ato nacional organizado pela classe trabalhadora contra os ataques à educação e aos direitos sociais do povo brasileiro.