30 anos LV
DESDE 1988 AO LADO DOS TRABALHADORES
INTERCEL | INTERSUL | JORNAL LINHA VIVA No 1448 - 11 DE ABRIL DE 2019
INCORPORAÇÃO É EXTINÇÃO DA ELETROSUL Frente parlamentar em defesa da Eletrosul Pública É a extinção da Eletrosul, este foi e Marlene Fengler, representantes de o consenso no lançamento da Fren- associações e sindicatos e movimente Parlamentar em Defesa da Ele- tos sociais como o MAB. trosul que aconteceu na noite de Carminatti lembrou que o temterça-feira, dia 9 de abril. A incor- po é curto, apenas um mês para poração da empresa pela CGTEE é desmontar a iniciativa. “Estamos uma manobra clara para desmontar apressados pois os idealizadores a primeira, diminuir seu valor e de- da iniciativa estão com pressa. Por pois privatizá-la. que tanta pressa? Cadê a transpaEntre os encaminhamentos está o rência?”, pergunta a deputada. Ela compromisso dos não está satisfeita "Como o movimento deputados que também com a heaponta para a integram a Frensitação do goverte de buscar um nador catarinense privatização da posicionamento empresa, é fundamental que vem sendo claro da bancada contatado há mais o esclarecimento da dos parlamentade duas semanas população sobre os res federais catae apenas informou rinenses sobre o perigos disso, como o através da Casa tema, assim como consequente aumento Civil de que está o posicionamenciente do problema de tarifas e perda da to e envolvimene trabalha em Brasoberania sobre bens to do governador sília para reverter a Moisés. Como o situação. públicos" movimento aponOs sindicatos que ta para a privatização da empresa, integram a Intersul vão buscar ainda é fundamental o esclarecimento da a intervenção do Ministério Público população sobre os perigos disso, Federal e Ministério Público do Tracomo o consequente aumento de balho no que toca a transparência tarifas e perda da soberania sobre do processo. Espera-se que as duas bens públicos. instituições questionem os impactos Já participam da Frente 10 depu- fiscais, sociais, trabalhistas da incortados estaduais (outros estão sendo poração, quais são os pareceres oficontatados para adesão). Estavam ciais e as consequências da implanno lançamento além da idealizadora tação deste processo esdrúxulo de da Frente, a deputada Luciane Car- extinção de uma empresa saudável minatti, os deputados Ricardo Alba econômica e socialmente.
V
MAB
ELETROSUL
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESC DEBATE SEGURANÇA E DIREITOS DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
RESPOSTA DA INTERSU
Movimento debateu segurança das barragens no estado de Santa Catarina
O texto publicado pela Eletrobras em jorn grande circulação e também em boletim aos pregados da Eletrosul, intitulado “Nota de Es cimento”, é simples peça de retórica, que alé não esclarecer absolutamente nada, tenta lud os empregados e a sociedade com afirmações ricas e promessas vagas. Fala-se nela que a incorporação é a altern mais adequada e vantajosa. Uma falácia! Nã qualquer vantagem operacional e financeira p Eletrosul, pois efetivado o processo de incorpor ela será simplesmente extinta. Deixará de e Qual a vantagem disso? Afirma-se que a operação não tem qualque notação de desestatização. Como acreditar estando o Sr. Wilson Pinto Ferreira Júnior, que de Presidente da Eletrobras acumula o carg Presidente do Conselho de Administração da E sul, quase que diariamente nos meios de co cação defendendo que sua missão é a privati do sistema Eletrobras? Alguém com este prop declarado é capaz de alguma ação para fortale empresas públicas? Ao citar parecer jurídico contratado, deixa
O Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright na ALESC ficou pequeno na noite de quarta-feira, 3 de abril, para a quantidade de pessoas que prestigiou a audiência pública que debateu ‘A Segurança das Barragens do Estado de SC e dos Direitos das Famílias Catarinenses Atingidas por Barragens’. A proposição foi da Frente Parlamentar das Barragens. A Intercel se fez presente. A deputada Luciane Carminatti (PT) abriu o evento destacando que o objetivo era debater “não só impactos que as obras das barragens causam na geografia local, mas, acima de tudo, as vidas, as famílias e os atingidos, além do debate sobre o modelo energético no Brasil”. Já o deputado Fabiano da Luz (PT), proponente da audiência pública, disse que a criação da Frente Parlamentar das Barragens foi debatida já na posse dos deputados estaduais neste ano, momento em que repercutia a catástrofe acontecida em Brumadinho, em Minas Gerais, e houve a preocupação de saber como estava a situação das barragens em SC, se havia riscos ou não à população catarinense. O representante do MAB em SC, Rudi Cenci, contou que o Movimento está organizado em pelo menos 16 estados e denunciou que as empresas veem os moradores “como empecilhos na construção de barragens e que não há tratamento adequado para os trabalhadores que vivem nas áreas atingidas se recolocarem no mercado de trabalho e terem uma vida digna”. O objetivo, segundo ele, “é apenas o lucro e, muitas vezes, este lucro vai para fora do País, ainda que paguemos uma tarifa cara de energia e tenhamos serviços de péssima qualidade”. O atual modelo energético do País, segundo ele, é um dos principais questionamentos do MAB. Rudi ainda propôs aos representantes do governo do estado e da Assembleia Legislativa a criação de uma Política Estadual de Direitos da População Atingida por Barragens, que tenha um órgão que possa atender as demandas dos atingidos e que acompanhe de perto a questão da segurança nas barragens em Santa Catarina. O deputado Nilso Berlanda (DEM) disse que é preciso criar leis para que haja fiscalização e critérios rigorosos para construção de barragens para que não aconteça os mesmos problemas que aconteceram em Minas Gerais. Os representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e da Defesa Civil apresentaram estudos que foram feitos nos últimos meses sobre as barragens existentes em Santa Catarina e suas possíveis consequências à população e ao meio ambiente. O governo do estado, segundo eles, encaminhará a conclusão destes estudos a cada um dos empreendedores, notificando e dando prazo para que façam as inspeções e melhorias nas barragens sob sua responsabilidade. O deputado Altair Silva (PP), na sequência, deixou como sugestão na audiência pública, que “todo lugar em Santa Catarina onde tenha uma barragem, seja feito um trabalho de conscientização das comunidades pela Defesa Civil sobre os efeitos que podem ocorrer quando há um empreendimento assim por perto, para que a população também esteja fiscalizando permanentemente”. Finalizando as falas das autoridades, a procuradora da República Analúcia Hartmann recordou de um princípio de Direito Ambiental que, segundo ela, é frequentemente esquecido: o princípio da participação popular na proteção
do meio ambiente. E alertou também sobre um princípio internacional da década de 70 do século passado, que consta na legislação nacional, mas que também é negligenciado muitas vezes: “todo impacto ambiental tem que comprovar a utilização da melhor técnica possível, é o princípio da precaução, que foi consagrado pela Rio 92, e que infelizmente não é muito utilizado, já que o lucro sempre vem na frente”. Lamentou, também, que Santa Catarina não tem uma gestão estratégica dos seus recursos hídricos, para que não falte água para a população e para a produção, e também não há uma Secretaria Estadual de Meio Ambiente: “só Florianópolis tem uma zona costeira do tamanho do estado de Alagoas, no Nordeste, e só há um único funcionário responsável por cuidar da zona costeira em todo o estado. Era para ter toda uma estrutura preocupada com o meio ambiente”. E concluiu citando sua preocupação com a possível construção de uma barragem de rejeitos na cidade de Anitápolis, nos mesmos moldes das barragens de rejeitos de Brumadinho e de Minas Gerais, o que poderia afetar toda a bacia hidrográfica do rio Tubarão e Complexo Lagunar. Membros do MAB do meio oeste e extremo oeste do estado citaram sua preocupação com as barragens próximas de suas casas e a interferência dos empreendimentos em seus hábitos de vida: alguns foram obrigados a mudar de profissão, outros ficaram desempregados e passaram a receber auxílio temporário do governo e outros, ainda, relataram casos de doenças físicas e psicológicas por conta da proximidade com as barragens. Os deputados que compõem a frente parlamentar se comprometeram a se reunir nos próximos dias e criar uma comissão, com representantes do MAB, da ALESC, da Defesa Civil e também da Intercel (representando os trabalhadores de barragens) para aprimorar as leis no sentido de tornar os empreendimentos mais seguros e para que haja planos de emergência e conscientização da população para que auxilie na fiscalização das barragens.
Sindicatos que compõem a Inters
CELESC
AUDIENCIA PÚBLICA T
Debate sobre reestruturação da Cele
A luta contra a reestruturação administrativ da Celesc continua. Após as entidades que com põem a Intercel percorrerem as câmaras de v readores e gabinetes na Assembleia Legislativ do Estado de Santa Catarina (Alesc), aprese tando os riscos para o atendimento à populaçã e para a manutenção da Celesc Pública, o deb te necessário com o povo teve a data marcada Com o requerimento aprovado na Comissã de Trabalho, Administração e Serviço Público, audiência pública proposta pelo Deputado F biano da Luz (PT) foi confirmada para o dia 2 de abril. A ser realizada no auditório Antonie de Barros, na Alesc, às 09 horas da manhã, audiência é a oportunidade de trazer o deb te sobre a manutenção de uma atendimento d qualidade e do papel principal da maior estat de Santa Catarina com os verdadeiros ating dos: a sociedade catarinense. Decidida à porta fechadas, sem conhecimento da realidade da agências regionais e encaminhada por teimos e soberba, a reestruturação administrativa te sido vendida com um discurso mentiroso. E
LV
Linha Vi Jornalista responsável: Paul Rua Max Colin, 2368 As matérias assina
UL À NOTA DA ELETROBRAS SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ELETROSUL PELA CGTEE
sul contrapõem nota publicada pela Eletrobras defendendo e incorporação da Eletrosul pela CGTEE
nal de os emsclareém de dibriar gené-
nativa ão há para a oração, existir.
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de maneira escandalosa que o objetivo é garantir segurança jurídica “... sobretudo para os administradores das subsidiárias”. Ou seja, pouco importa estarem prestes a extinguir com uma canetada uma empresa que acaba de completar 50 anos, e as consequências disso, desde que tenham a garantia de não serem questionados por isso no futuro. A nota menciona que as atividades dos “escritórios” permanecerão normais. Eis aí um detalhe fundamental, central deste processo. Repetimos: A Eletrosul será extinta! Sua sede que hoje é em Florianópolis, não existirá mais. Será, com sorte, mero escritório filial da Cgtee, cuja sede, esta sim inalterada, se encontra no município de Candiota-RS. Afirma ainda, de forma lacônica, que os empregados não serão afetados. Importante lembrar que a Cgtee passou por reestruturação recente, onde sua sede foi transferida de Porto Alegre para Candiota. Neste processo, aos trabalhadores de Porto Alegre foram dadas duas opções: mudarem-se para Candiota ou sair da empresa. Muitos tiveram que sair. Não há qualquer garantia que o mesmo não aconteça com os trabalhadores da Eletrosul, principalmente pelo fato de haver um plano de demissão ativo no
a recuperação da Cgtee, muito mais simples e eficientes, como sua transformação em subsidiária integral da Eletrosul. Além disso, com a conclusão da reforma (Overhaul) da Usina de Candiota, e esta gerando à plena carga, a Cgtee tende a se tornar superavitária por conta própria. É dever dos responsáveis explicarem porque estas alternativas não foram levadas em consideração. Estamos falando de patrimônio público, que não pode ser gerido como se privado fosse. Os atuais administradores não são donos da Eletrobras, e estão sujeitos aos princípios da administração pública, como Legalidade, Moralidade e Publicidade. Portanto, é necessário que o processo de incorporação e extinção da Eletrosul seja imediatamente suspenso, e que se apurem as reais motivações que levaram a este modelo de negócio e o porquê dele estar sendo conduzido de maneira tão açodada. É inaceitável que se coloque em risco a Eletrosul e sua história de 50 anos. Ela não é só um CNPJ. Ela é nosso patrimônio, nosso orgulho. É de Santa Catarina e aqui deve permanecer. Devemos todos dizer não à extinção da Eletrosul!
GOLPE
TEM DATA MARCADA
esc será dia 24 de abril
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Sistema Eletrobras, com o objetivo declarado de eliminação de dois mil postos de trabalho. Além dos danos aos trabalhadores, isto traria grandes prejuízos para as cidades onde a Eletrosul tem operações, principalmente Florianópolis e região, que teria sua atividade econômica fortemente afetada. Por fim, é importante discorrer sobre a afirmação da primeira frase da Nota, de extrema gravidade e que praticamente passa despercebida: A reestruturação societária visa a reversão da situação financeira da Cgtee. E qual é esta situação? A Cgtee no início de 2018 apresentava prejuízo acumulado superior a R$ 4,3 bilhões, Patrimônio Líquido NEGATIVO de R$ 3,5 bilhões e passivos financeiros de R$ 3,1bilhões. Enquanto isso, a Eletrosul acumulou lucro líquido superior a R$ 1,5 bilhões nos últimos três anos e seu Patrimônio Líquido é de R$ 6,0 bilhões. Ou seja, pretendem sacrificar a estrutura de uma empresa saudável e lucrativa para salvar a deficitária. Mesmo que se acredite na história de que “a empresa resultante terá o DNA da Eletrosul”, seu fôlego financeiro será menor, basta analisar os balanços. Absurdo! É sabido que há outras alternativas possíveis para
quanto o Presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, e sua equipe afirmam que não haverá mudança nem perda de autonomia para as regionais que passam a ser unidades, justificando a mudança como uma tentativa de melhoria de gestão e processos. O argumento é facilmente desmentido, uma vez que a própria nota de encaminhamento e deliberação que definiram a reestruturação afirma que as unidades ficam subordinadas aos núcleos, que farão a interface com a diretoria. Com a data definida, é preciso pressionar o Presidente para que ele participe do debate, respeitando a população, os trabalhadores e a história da Celesc Pública. Em diferentes momentos a diretoria orientou seus gerentes a não debaterem com os sindicatos e a população nos municípios a reestruturação. A diretoria e o presidente não podem se esconder do debate. Os sindicatos da Intercel estarão percorrendo a base para mobilizar os trabalhadores a participarem da Audiência Pública, defendendo a Celesc e o bom serviço prestado à sociedade. EXPEDIENTE
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TRABALHADORES PRESSIONAM PARLAMENTARES EM DEFESA DA APOSENTADORIA Categorias participaram de ato contra a reforma da previdência Eletricitários, professores e representantes de sindicatos de diversas categorias participaram na manhã de terça-feira, 9 de abril, de uma ação de diálogo sobre a reforma da previdência com parlamentares catarinenses no aeroporto de Florianópolis. O objetivo era demonstrar aos parlamentares que seguiam para Brasília o descontentamento de diversas categorias com a reforma encaminhada pelo governo e pressionar para que se posicionem contra o projeto que tramita no Congresso. Este mesmo ato aconteceu em outros aeroportos do Brasil. As respostas dos deputados federais catarinenses que passaram pelo local foi, regra geral, sempre no mesmo sentido, de que ainda estão analisando a reforma e que não têm posição formada. No diálogo com os trabalhadores, foram apresentados aos parlamentares pontos cruciais que prejudicam sobremaneira a aposentadoria daqueles que mais sofrem com a jornada diária de trabalho. Os deputados prometeram analisar as demandas dos trabalhadores. Durante o ato, que durou cerca de uma hora e meia, cerca de 100 assinaturas foram colhidas no local para um abaixo assinado que pede que a reforma da previdência não seja aprovada.
O ANTIFEMINISMO DESENHADO Desenhista detalha conquistas do movimento feminista Cada vez mais o movimento feminista é atacado. Com desinformação e simplismo, as lutas do movimento são deturpadas ou tratadas com desdém, como um "mimimi". O que, convenientemente, se esquece, é que o movimento feminista é responsável por grandes conquistas. A artista Helô D´Angelo publicou uma série sobre sobre a diminuição das lutas feministas e as conquistas que, hoje, são direito de todas.