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INTERCEL | INTERSUL | JORNAL LINHA VIVA No 1439 - 31 DE JANEIRO DE 2019

PRIVATIZAÇÃO E MORTE

Desastre em Brumadinho deixa rastro de destruição e morte enquanto mercado se preocupa com dinheiro

PRIVATIZAÇÃO

PRIVATIZAÇÃO E MORTE Desastre em Brumadinho deixa rastro de destruição e morte enquanto mercado se preocupa com dinheiro Desde os primeiros momentos da tragédia em Brumadinho, quando uma barragem da Mineradora Vale rompeu despejando toneladas de rejeito de minério sobre a cidade mineira, ficou claro que a preocupação é com o dinheiro e não com as pessoas. Esse é o preço real da privatização. A Companhia Vale do Rio Doce era uma estatal, criada por Juscelino Subschek na década de 50. Passou por todo o processo de destruição de imagem e de justificativa para que fosse entregue à iniciativa privada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso. O processo de privatização da empresa - e de tantos outros patrimônios públicos - no governo FHC seguiu uma cartilha perversa onde o governo perdeu seu patrimônio, o capital ficou com os lucros e o Governo pagou a conta. No livro "O Brasil Privatizado", de Aloysio Biondi, a trama é desnudada: "assim é a privatização brasileira: o governo financia a compra no leilão, vende moedas podres a longo prazo e ainda financia os investimentos que os compradores precisam fazer". Foi desta forma que a empresa, avaliada em 93 bilhões à época, foi doada por 3,3 bilhões. Na campanha para convencer a população, foram criadas as "Golden Shares" ações de classe especial presentes em empresas estatais ou de capital misto. Tais papéis pertencem ao Estado, que garante com eles direitos especiais de caráter estratégico, como o ‘poder de veto’ de algumas decisões. O que continha a Golden Share da Vale? De acordo com Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do BNDES na época, uma farsa: "a Golden Share da Vale é: não pode sair a sede do Rio, não pode mudar de nome. Quer dizer não tinha nada de relevante”.

A CONTAGEM QUE IMPORTA PARA ELES O dinheiro não vale mais do que a vida. E, até agora, a contagem de vidas perdidas em Brumadinho já chega a 84. Mas, infelizmente, a contagem que importa para eles é a do dinheiro. É só passar os olhos nas notícias. No dia 25, dia da tragédia, a Folha de São Paulo noticiava: "Papéis da Vale fecham com queda de mais de 8% na Bolsa de Nova York". O Ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou ontem, dia 30, que uma intervenção na Diretoria da Vale "não seria sinalização desejável ao mercado". Na esteira da fala do Ministro, a corretora XP Investimentos, uma das maiores corretoras independentes do Brasil diz que "eventual mudança na diretoria, promovida pelo governo, seria prejudicial à companhia". Já o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, afirmou, logo após o rompimento da barragem, defender a flexibilização de licenciamento ambiental. Apesar de declarar que o modelo de barragens como a de Mariana e Brumadinho devem ser desativadas, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles mantém a postura de simplificar e agilizar licenças, pensando no capital mais do que no social, permitindo que aconteçam ainda mais crimes ambientais. Enquanto bombeiros que fazem os resgates arriscando a própria vida estão com salários atrasados e parcelados, o "mercado" se preocupa com a continuidade da produção da mineradora. A revista Veja transcreve avaliação do Credit Suisse para acalmar os investidores: A Vale deve ter flexibilidade, dada sua capacidade ociosa, de potencialmente compensar quaisquer perdas de curto prazo nos embarques que poderiam se desdobrar a partir deste local com outras operações, e ainda entregar [uma produção] dentro de sua projeção anual, em nossa visão". O valor da vida é tão pequeno nas transações financeiras e nas páginas de jornais, que a Folha de São Paulo traz uma reprotagem com o tenebroso título: "Veja o que fazer com as ações da Vale após tragédia", justificando: Se o investidor acredita que a empresa vai se recuperar, é possível manter as ações". A Vale, que acumula mais de R$ 8 bilhões em ações judiciais por crimes ambientais antes mesmo do desastre de Brumadinho, veio a público afirmar que "doará" R$ 100 mil a cada vítima fatal da tragédia. Quando se destrói uma vida por motivos tão banais quanto o lucro desenfreado, existe "caridade"? Vale lembrar, que o mesmo mercado que se preocupa com ações e despreza a vida, financiou o golpe contra o direito dos trabalhadores, que impacta diretamente na busca por justas indenizações. Limitada a 50 vezes o valor do salário, os custos das ações trabalhistas não terão impacto algum à uma empresa que mata sem sanções. Aliás, para quem só entende a língua das cifras, poder matar sem perder dinheiro é um estímulo ao desastre.

TRAGÉDIA APÓS TRAGÉDIA, GOVERNO MANTÉM INTENÇÃO DE PRIVATIZAR TUDO A relação entre privatização e morte é inevitável. Salta aos olhos até de quem não quer ver. Mas, mesmo assim, existem aqueles que fazem o coro do mercado para deslegitimar o óbvio. Alexandre Schwartzman, colunista da Folha de São Paulo fala em "interesses políticos escusos" de quem faz a relação. "A começar porque não há nenhum nexo de causa e efeito entre a natureza da empresa (privada ou estatal) e o comportamento que leva a catástrofes como a de Brumadinho", escreve em sua coluna. Ora, se pensarmos que enquanto era pública a Vale não esteve envolvida em nenhum desastra ambiental, a relação está mais do que clara. Mas, como a intenção é sempre culpar os agentes públicos, Schwartzman ainda diz que a responsabilidade pelo ocorrido não se limita à Vale. "A empresa opera sob regulação e fiscalização de várias instâncias governamentais", justifica. Ou seja, a culpa nunca é do mercado. Advogado da mineradora, Sérgio Bermudes declarou que "A Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade", afirmando que a diretoria da empresa não seria afastada em hipótese alguma. Apesar da fala ter sido contestada pela própria Vale em nota à colunista Mônica Bergamo, nada traduz tão bem a lógica do mercado. Privatizamos os lucros, socializamos os prejuízos e, no fim, matamos o povo. Infelizmente, o mercado e seus agentes agem rápido. Não é possível trazer de volta à vida as vítimas da privatização. Mas o Governo correu e, com uma só declaração, fez as ações da própria Vale e as operações da Bolsa de Valores, subirem. O secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Governo Federal, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (29) que apenas a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser preservadas como empresas estatais. Sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), o secretário lamentou o desastre e disse que a Vale não fez mal a ninguém, e sim as pessoas. "A companhia não fez mal a ninguém, o CNPJ não fez mal a ninguém", disse. Imaginem agora um país sem empresas estratégicas. Imaginem a gestão da exploração do petróleo, das hidrelétricas nas mãos daqueles que buscam lucro e pedem a flexibilização das licenças, a flexibilização das leis ambientais, a retirada de direitos dos trabalhadores em busca de "produtividade". Esse é o retrato do Brasil Privatizado. Celso Furtado, Ministro de Planejamento Econômico de João Goulart, disse em palestra na década de 50: Nunca estivemos tão distante do Brasil com que um dia sonhamos". E parece que ele disse isso hoje.

ELETROBRAS

GOLDEN SHARE, VALE DO RIO DOCE E A PROPOSTA PARA A ELETROBRAS Manobra usada para convencer parlamentares a privatizarem a Vale será utilizada para venda da Eletrobras A farsa da Golden Share também ameaça a Eletrobras. Utilizada para convencer parlamentares na venda da Vale do Rio Doce e de outras estatais, o mecanismo é uma das apostas do governo Bolsonaro, que já sinalizou que planeja ampliar o uso das Golden Shares para aplacar resistências e viabilizar seu programa de privatizações. Golden Shares são ações especiais que dão ao Estado o poder de veto em decisões consideradas estratégicas em empresas que são vendidas à iniciativa privada. A golden share garante esse direito mesmo quando a União tem a menor participação do capital social da companhia. O instrumento, criado na Inglaterra, foi usado pela primeira vez no Brasil durante o processo de desestatização na década de 1990. No governo Bolsonaro, a golden share seria útil para diminuir a resistência de parte dos aliados do candi-

dato à privatização ao garantir o Historicamente, a privatização de interesse do Estado em questões empresas públicas no Brasil é um proconsideradas estratégicas. No caso cesso que só beneficia aos comprada Eletrobras, integrantes de sua dores. Apoiado pela grande mídia que equipe disseram faz uma campanha inicialmente que de convencimento "A utilização de Bolsonaro levaria baseada no ataGolden Shares aparece a venda adiante. que à imagem das Depois de discus- aí como uma forma de empresas, o Goversões internas, o no engole dívidas, justificar a alienação presidente eleito financia os comafirmou que não do patrimônio público, pradores e utiliza privatizará a estodas as formas de com a fachada de tatal. Ele também manipulação para se mostrou crítico convencer os parmanutenção dos à venda de emlamentares. A utiinteresses nacionais. lização de golden presas como Petrobras e Furnas. shares é uma deMas é só fachada" A utilização de las. Foi assim que Golden Shares aparece aí como uma a Vale do Rio Doce foi vendida sem forma de justificar a alienação do que os interesses nacionais fossem, patrimônio público, com a fachada verdadeiramente preservados. O exde manutenção dos interesses na- -presidente do BNDES durante o procionais. Mas é só fachada. cesso de privatização da mineradora

admitiu em entrevista que a Golden Share da Vale era só para enganar: não trazia nenhuma regra que garantisse benefícios ao país. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já foi contrário à adoção da golden share no passado. Mas não pelos motivos corretos. Para Guedes, ao impor ao comprador direitos limitados sobre a empresa, a ação especial reduz o seu valor de mercado. Com a privatização da Eletrobras, o governo não terá mais poder nenhum e o consumidor ficará à mercê das políticas que visam exclusivamente dar lucro aos acionistas e arcará com as consequências de aumento das tarifas, insegurança quanto a gestão de barragens e equipamentos, queda na qualidade da prestação de serviços, entre tantas outras. Tudo escondido atrás de manipulações do mercado, como as Golden Shares.

ELETROBRAS

SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO ACONTECE EM CURITIBA

CNE COBRA ADIANTAMENTO DO 13º CONFORME PREVISTO EM ACT

Sindicatos debaterão ações contra a privatização da Eletrobras

Em documento, entidades cobram da Eletroabras o pagamento aos empregados O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), através da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), protocolou carta cobrando da Diretoria da Eletrobras o cumprimento da cláusula trigésima quinta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) - Pagamento do 13º Salário. A cláusula prevê a possibilidade de adiantamento de 50% do décimo terceiro salário até o mês de julho. Nos últimos 5 anos a Eletrobras tem realizado o pagamento deste adiantamento, tendo estabelecido uma prática já esperada pelos trabalhadores. No documento, a FNU lembra que "o pedido do referido pagamento é uma forma de que os trabalhadores possam enfrentar as despesas de início de ano, tais como despesas com matrículas escolares, livros escolares, fardamento escolar, despesas com licenciamento de veículos, etc.". A federação cobra o deferimento da solicitação conforme a prática dos últimos anos, respeitando o ACT vigente e contribuindo para a satisfação da força de trabalho.

Entre os dias 6 e 8 de fevereiro, em Curitiba, os representantes das entidades que integram o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) realizam o Seminário/Planejamento da Campanha de Data-base de 2019, onde serão discutidas e formuladas as ações contra a privatização do Sistema Eletrobras, já anunciada pelo governo federal. Os sindicatos que compõem a Intersul estarão no planejamento, debatendo uma ação conjunta entre os trabalhadores urbanitários em defesa dos direitos dos trabalhadores e do patrimônio público que deve ser o foco da campanha de data-base.

EXPEDIENTE

Linha Viva é uma publicação da INTERCEL e da INTERSUL Jornalista responsável: Paulo G. Horn (MTE 3489/SC) Conselho Editorial: Rafael Reginato Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.

O BOM APETITE MINEIRO QUANTO VALE? E A GULA DA VALE Há pelo menos duas conexões diretas entre Fundão e Brumadinho: o aceleramento da produtividade e a impunidade

POR ANTÔNIO CLARET FERNANDES, MILITANTE DO MAB E PADRE DA ARQUIDIOCESE DE MARIANA, MINAS GERAIS São 12 horas e 55 minutos. Dia 25 de janeiro de 2019. Hora do almoço na Mina do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, que funciona em três turnos, opera 24 horas por dia, sete dias por semana. O restaurante está movimentado! Trabalhadores da Vale e terceirizados estão ali, alimentando-se, recuperando suas energias para continuar vendendo força de trabalho à mineradora. Uma pequena parte do seu salário se destina à sua reprodução, abrangendo, em tese, tudo que é necessário à sua família, e a grande parte vai para a empresa como lucro. A diferença entre o que fica com o empregado, que hipoteca sua vida – correndo risco -, e o que vai para o cofre do patrão é descomunal, em especial no mundo minerário. Na Samarco, testa de ferro da Vale, cuja barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana, cada operário produzia um milhão por ano, ficando, pra si, apenas cinquenta mil reais em média. Essa mais valia é diretamente proporcional ao investimento tecnológico para o aumento da produtividade. A fina flor do capitalismo, como é o caso da Vale, pode surrupiar quantia ainda maior, distribuída sob a batuta de seus acionistas majoritários. A despeito de conselhos e outros mecanismos de controle, eles é que têm poder real de mando. Os números são reveladores. No último período, as ações da Vale subiram em torno de 11% graças ao recorde sobre recorde na produção. Essa confortável e voraz tem relação direta com o rompimento em Brumadinho. Qualquer acumulação de riqueza nada mais é do que apropriação de trabalho alheio. Em Minas Gerais, rica em minério, mas também em culinária, o momento da refeição é quase um ritual sagrado. O tempo acelerado da empresa não quebra, por completo, esse hábito. A pessoa se alimenta de arroz, de feijão, mas, também, do encontro, da troca de palavras. No meio operário, somam-se ao cardápio as piadas, as brincadeiras e o encontro dos diferentes setores. A refeição vira, por assim dizer, um momento de descontração, de relaxamento. É nesse clima que, sem toque de sirene nem aviso, o crime de Brumadinho surpreende os trabalhadores. O rito se esfarela. As coisas se invertem. Quem ingere alimento para restaurar-se é, repentinamente, engolido pelo apetite insaciável da Vale, em lama, que desce, destruindo tudo. Primeiro o barulho ensurdecedor de um monstro voando campo afora, acima da área administrativa e do refeitório. A explosão nas paredes. O telhado, que vem abaixo. Mesas, cadeiras, panelas, bandejas, comida, casas de moradores da região, tudo enquanto é objeto se torna, em segundos, frágil folhinha de papel em meio à violência pesada do rejeito de minério. A gritaria geral, de pessoas que se debatem em meio a entulho e lama, vai cedendo lugar, aos poucos, a um silêncio. As vozes humanas se calam. Somente a dor fala. Somente a estupidez do lucro criminoso se impõe. Trabalhadores, responsáveis por toda a riqueza acumulada, que lhe é roubada, e moradores, legítimos ‘donos’ dos bens naturais, agora se acham ali, na lama densa, batidos, machucados, quebrados, ao desmaio, à morte. Espalham-se no poder caótico daquela montanha ligeira e movediça. Um que outro escapa. Porque não vem nesse dia. Porque, pela troca de turno, almoça mais cedo. Porque está fora de casa. Mas mesmo quem escapa se sente mutilado vendo a categoria despedaçar-se ou um conhecido desaparecer. Além dos operários da Vale, diretos e terceirizados, o rejeito criminoso atinge famílias que moram nas comunidades próximas e pessoas, turistas ou não, que se acham na região. A lista de desaparecidos da empresa não inclui essas pessoas, por isso o número pode ser muito maior. O passar das horas vai revelando a dimensão catastrófica do crime, apelidado, mais uma vez, de tragédia. Um volume de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério. O Corpo de Bombeiros informa no domingo (27) que, até o momento, 58 corpos foram encontrados, 19 oficialmente identificados, 192 pessoas resgatadas e que permanece uma lista de 305 pessoas desaparecidas. As empresas cometem o crime, mas o salvamento se dá por pessoas hábeis, semelhantes à pilota Karla, com a estrutura do Estado e a força de tantos voluntários. O ambiente parece acossado por tsunami. Imagens muito fortes! Enormes caminhões amontoados. Um carro completamente amassado feito uma latinha qualquer. Três maquinas de trem com mais de uma centena de vagões soterrados. Ônibus com trabalhador entupido.

Linha férrea com dois espessos pilares de concreto desmoronados. Montanhas de lama densa pelo Córrego do Feijão abaixo, por 7 km. Nalguns trechos chega a 15 metros de profundidade. A pousada Nova Estância, localizada a 5 km da barragem, completamente varrida, sem deixar nem marca. A informação é que havia pelo menos 35 pessoas nela. E, por fim, um vale marrom-vermelho despejado no Paraopeba de sangue ferruginoso. O impacto ambiental por ora não chama a atenção pela justeza da prioridade das vítimas humanas, mas o Paraopeba, agora contaminado, vai descendo, gemendo. A lama percorre 46 km de sexta a domingo. Deverá andar 310 km até a Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, em Pompeo. O percurso total será próximo de 500 km, até o São Francisco, à altura da hidrelétrica de Três Marias. Tudo que é vida aquática nesse trecho e abaixo pode sofrer muito ou morrer. Se o crime da Vale em Fundão fez a Bacia, que era doce, tornar-se amarga, agora o crime de Brumadinho zomba, com seu impacto social e ambiental, do imenso rio, que recebe nome de santo, o cantador da vida modesta, que denuncia a acumulação como roubo. Esse crime é uma cuspida na cara do povo brasileiro e de São Francisco. Autoridades do Brasil e do mundo se chocam e se movem. Todas se mostram preocupadas e solidárias. Algumas querem mesmo ajudar. Mas que ninguém se engane! Boa parte é teatro! O caso de Mariana é emblemático. E o histórico de algumas delas mancha suas mãos de sangue, co-participantes desse novo crime, pois defendem afrouxamento no protocolo de licenciamento ambiental. Há pelo menos duas conexões diretas entre Fundão e Brumadinho: o aceleramento da produtividade e a impunidade, que solaparam a barragem da Mina do Córrego do Feijão. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, concede entrevista lá da sede da empresa, no Rio de Janeiro, longe do perigo. Na sua posse, o lema foi ‘Mariana nunca mais!’. Agora pede desculpas aos atingidos e à sociedade. A Justiça bloqueou, até agora, 11 bilhões da empresa. E ela sofre uma multa de 350 milhões. Tudo isso é nada! São papéis! Cada vez fica mais claro que atividade mineraria em larga escala e moradores não cabem no mesmo espaço. Entre as vítimas, algumas chamam a atenção. Um macaco enlameado dos pés à cabeça aparece saltitando no telhado, correndo de um lado para o outro, buscando uma explicação. A vaca, deitada na lama, entrega os pontos. Não tem mais forças. Gritos ecoam pela floresta que restou, até de madrugada. Repetem-se os nomes diversas vezes. Quando ele se faz ouvir é sinal de vida. Mas quando, após o eco, impõe-se o silêncio sepulcral, é porque a vida se foi. As centenas de parentes procuram informação. Cada minuto é uma eternidade. Reclamam muito do sumiço da Vale e das informações desencontradas. Correm ao João XXIII, um dos 5 hospitais colocados de plantão em Belo Horizonte. Vão ao IML com uma foto, um objeto qualquer, pois a brutalidade da lama desfigura o corpo. Juntam-se no ponto de encontro. Ajudam-se, mutuamente. Olham as listas, tanto dos desaparecidos quanto dos mortos, correndo o dedo na folha, passando nome por nome. Voluntários chegam de diferentes regiões. Militantes no Movimento dos Atingidos por Barragens se somam na prestação dos serviços necessários. O MAB vem acompanhando, de perto, barragem de rejeito de minério da CSN em Congonhas. Mais uma bomba relógio sobre o Paraopeba que, percorrendo 530 km, passando por 35 municípios, deságua no Rio São Francisco. Em Congonhas, são cinco bairros abaixo muito próximos da barragem. Só no Residencial, a apenas 200 metros desse monstro, moram mais de 3 mil pessoas. Os simulados que ocorrem por lá, semelhantes ao realizado, recentemente, em Brumadinho, têm a intenção de produzir a formalidade para garantia dos interesses da empresa, sobretudo a ampliação de seus negócios e sua eventual defesa. Fundamentalmente, não pensam na proteção do povo. Se tudo não fosse mero ajeitamento, moradores e atividade mineradora não caberiam no mesmo espaço. Na perspectiva atual, os crimes tendem a perpetuar-se. Apesar da opressão do império econômico, não é o fim do mundo. A mesma energia, que produz tanta generosidade diante de tanto sofrimento, hoje, em Brumadinho, há de contribuir para que essa indignação infinita seja, no tempo oportuno, canalizada para a organização popular. A gula insana da Vale não vai matar o bom apetite mineiro. E o potencial de luta do povo brasileiro.