30 anos LV
DESDE 1988 AO LADO DOS TRABALHADORES
INTERCEL | INTERSUL | JORNAL LINHA VIVA No 1438 - 24 DE JANEIRO DE 2019
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ELETROBRAS PRONTA PARA ATACAR DIREITOS Em comunicado ao (deus) mercado, empresa afirma que meta é a negociação de um novo Acordo Coletivo de Trabalho alinhado com a nova lei trabalhista
ELETROBRAS
ELETROBRAS PRONTA PARA ATACAR DIREITOS Plano Diretor anunciado sinaliza o que virá na negociação do ACT 2019
PRIVATIZAÇÃO
COPEL E SANEPAR PRIVATIZADAS Em entrevista, Governador
À exemplo do Governador de Santa tário do Paraná, Carlos Massa Ratin News que Copel e Sanepar continua car o desenvolvimento social. " Em mente na área social, não devem se a visão financeira se sobrepõe a tod a Copel, ao lado da Celesc, tem sid pode ser eficiente e atender a socie manutenção das empresas públicas e para a sociedade, uma vez que a o cional avança para entregar o patrim
ELETROSUL
ELETROSUL AFIR
Ato de gestão é decisão estra
A Eletrobras está pronta para atacar os direitos dos tra- Coletivo de Trabalho " visando alinhá-lo à nova Lei Trababalhadores. É isto que o Conselho de Administração da lhista e Resoluções CGPAR, estimulando a produtividade companhia definiu no dia 21 de dezembro de 2018, quando e a meritocracia". Então a lógica é essa: o discurso dizia traçou o Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o que a reforma trabalhista ia fortalecer os acordos coletiperíodo de 2019 a 2023. vos e os sindicatos e que ninguém perderia direitos, apeEm comunicado de fato relevante ao mercado, a empresa sar do fatiamento da CLT. Foi assim que a lei foi vendida, detalhou o plano, apontando um futuro de privatizações e foi assim que muito trabalhador acreditou e defendeu que retirada de direitos como "objetivos estratégicos". A segunda era bom. O negociado sobre o legislado! Agora, diante do diretriz estratégica do plano prevê a conclusão, até o final de mercado que patrocinou mais este golpe, a Eletrobras diz 2019, do programa de desinvestimento que sim, os trabalhadores vão perder de ativos e participações acionárias direitos. Adequar os acordos à nova "Agora, diante do que não sejam considerados estratégilei significa rebaixá-los, explorando mercado que patrocinou cos para a Eletrobras. O plano também os trabalhadores. Mas não é só isso. relata a incorporação da Eletrosul pela O trabalhador será atacado, terá os mais este golpe, a CGTEE, que foi, recentemente, tema de direitos ameaçados e ainda terá que Eletrobras diz que sim, reunião entre a Intersul e a Diretoria da sorrir e ter orgulho. Ou, como disse Eletrosul (ver matéria ao lado). Reestruos trabalhadores vão o presidente da república, é escolher turações na Eletronorte e na Amazonas entre direitos ou emprego. ContradiGeração e Transmissão também são ci- perder direitos. Adequar toriamente, ignorando os impactos da tadas como forma de encontrar "sinerretirada de direitos sob os trabalhaos acordos à nova gia operacional e econômica-financeira". dores, a 5ª diretriz estratégica prega lei significa rebaixáMas é a partir da terceira diretriz uma transformação da cultura orgaestratégica que o grande golpe aos nizacional, buscando o "aumento da los, explorando os trabalhadores é detalhado. A segunda produtividade e melhoria dos resultatrabalhadores" iniciativa trata da redução de custos dos empresariais, além da satisfação e de pessoal. A intenção de desligar comprometimento dos colaboradores". através de Plano de Demissão 2.187 trabalhadores é apreO PDNG da Eletrobras dá mostras muito claras do tamasentada com a justificativa de economia de R$ 574 mi- nho da luta a ser travada pelos trabalhadores em defesa de lhões por ano. Afinal de contas, na visão da diretoria e seus direitos e conquistas na negociação do ACT 2019 que deste Governo, trabalhadores são um estorvo que custa se aproxima. O Coletivo Nacional dos Eletricitários fará o caro. Além disso, segundo o plano é preciso diminuir os planejamento da campanha salarial no inicio de fevereiro, gastos com periculosidade, horas extras e sobreaviso. E mas serão os trabalhadores e a sua disposição para o enpara fechar o sinal ao deus mercado, a Eletrobras afirma frentamento os pilares que poderão sustentar esta luta e que o caminho a ser seguido é negociar um novo Acordo manter suas conquistas.
Desde o ano passado, permanece s oficial o Pedido de Informações form base na Lei de Acesso à Informação, at sessoria jurídica da Intersul, sobre a f Eletrosul e a CGTEE. Reiterando, nest nergia, como acionista minoritário, soli de toda a documentação para poder a dos aspectos econômicos, técnicos e os impactos sobre a vida dos trabalh apresentar justificativa convincente pa resposta oficial, a Eletrosul “convidou tos que compõem a Intersul para infor processo de fusão entre as empresas CGTEE. Em encontro realizado na Sed sexta-feira (18/01), o Presidente Gilb acompanhado pelo Diretor Administr Diretor Financeiro falaram sobre o pro são na presença de dirigentes sindicais De saída, a empresa através do Diretor tivo, anunciou que apenas comunicar da gestão Eletrobras de Incorporação pela CGTEE. De acordo com o DA, esta são empresarial da Holding, sobre a q sul não tem como se contrapor. Disse a se trata de negociar com Sindicatos, e a determinação do Conselho de Admi Holding. A postura foi reforçada pelo Gilberto Eggers, que ressaltou o estudo toria Delloite, contratada para orienta A decisão é pela incorporação da El CGTEE, mantendo o CNPJ da CGTEE fusão que permite ganhos tributários um crédito tributário vinculado ao CNP Trata-se, segundo Eggers, de uma “inco avessas”, onde o CNPJ será da CGTEE, ra organizacional da Eletrosul é que d lecer e ser fortalecida. Falando da Eletrosul, Eggers citou o endividamento e de algumas iniciativ
PRIVATIZAÇÃO
R NÃO SERÃO rechaça venda das estatais
a Catarina, Carlos Moisés da Silva, o mandanho Júnior, afirmou em entrevista ao Globo arão sob o comando do Estado para alavanmpresas com funções como essas, especialer passadas para a iniciativa privada, onde das as outras", afirmou. No setor de energia, do exemplo de como uma empresa pública edade com responsabilidade e qualidade. A s é um grande desafio para os trabalhadores onda conservador que tomou a política namônio público.
PRIVATIZAÇÃO DESTRÓI PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL Equatorial não respeita obras artístivas tombadas no Piauí
LV EXPEDIENTE
A Equatorial, empresa que comprou a Cepisa, não respeita nem o patrimônio tombado do Estado: um dos trabalhos mais valiosos da cultura artística piauiense, obra do saudoso e consagrado artista plástico Afrânio Castelo Branco, foi destruído pela empresa. As pinturas feitas ainda na década de 1970, há quase 50 anos, estão sendo apagadas do prédio da Cepisa, apagando também a história cultural do povo piauiense. A diretoria do Sindicato dos Urbanitários do Piauí afirmou que fará uma denúncia formal para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Piauí, uma vez que essas telas e o próprio prédio da Cepisa, pela sua arquitetura, são tomados como patrimônio do Estado e a Equatorial não tinha o direito legal de destruir a história do povo piauiense, de forma que poucas obras do artista ainda estão preservadas em prédios públicos do Estado.
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RMA QUE DECISÃO DE FUSÃO COM CGTEE JÁ ESTÁ TOMADA
atégica da Eletrobras Holding, afirma o Presidente da Eletrosul
sem resposta rmulado com través da asfusão entre a te mês, o Siicitou o envio analisar, além e financeiros hadores. Sem ara a falta de u” os sindicarmar sobre o s Eletrosul e de, na ultima berto Eggers, rativo e pelo ocesso de fuis da Intersul. r Administraria a decisão da Eletrosul a é uma deciqual a Eletroainda que não e sim cumprir inistração da o Presidente o da consular o processo. letrosul pela E, modelo de referentes a PJ da CGTEE. orporação às mas a cultudeverá preva-
em anos anteriores, para reduzi-lo, como a descontratação de energia de alguns empreendimentos, e a transferência de ativos para a holding para quitar dívidas. Sem precisar os valores, afirmou que em 2017 a Eletrosul pagou em serviço de dívida, cerca de R$ 660 milhões, comprometendo substancialmente sua capacidade de geração de caixa. Já em 2018, pagou cerca de R$ 330 milhões, chegando a um nível administrável, segundo ele. Lembrou, ainda, que apesar de tudo, a empresa fechou o ano com bom resultado, cerca de R$ 800 milhões em caixa e pagamento de dividendos à holding. Porém mostrou-se preocupado com a próxima revisão tarifária, que pode imputar à Eletrosul uma perda de aproximadamente R$ 300 milhões de receitas em 2019. Disse que foi solicitado à Aneel um escalonamento dessa revisão, com diluição em cinco anos, para que a perda de receita seja gradual. Aproveitando o tema, não perdeu a oportunidade de afirmar que a Revisão Tarifária exigirá mais redução do PMSO citando novas iniciativas para redução de pessoal (novo PDC), eficiência tecnológica em vigilância, e sugerindo redução do número de Centros Regionais de Operação das Instalações (CROI). Voltando a falar da fusão entre as empresas, o presidente afirmou que a dívida da GCTEE com a Eletrobras supera a casa dos R$ 4 bilhões, mas que a dívida será zerada com seu projeto de capitalização. A CGTEE passou por uma redução de 40% de despesas com Recursos Humanos nos últimos dois anos, que agora conta com uma usina de 350 MW praticamente reformada em sua totalidade, até março, com uma receita anual de aproximadamente R$ 600 milhões e custos operacionais da ordem de R$ 350 milhões, trazendo assim um incremento nas receitas da Eletrosul e melhorando ainda mais a capacidade de geração de caixa. Por tanto, na o alto grau de avaliação da Eletrosul, há vantagens na Incorporavas, tomadas ção, como por exemplo, uma única empresa Eletro-
bras no sul do país, redução de cargos de gestão, uma só administração; aproveitamento tributário; , recuperação de receita equivalente à que a Eletrosul irá perder com a revisão tarifária; aumento da capacidade de geração de energia pela Eletrosul. Eggers não deixou de se manifestar em relação as privatizações no setor elétrico. Há sinalização do governo para a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, mas que, na visão dele próprio a Eletrosul é a empresa mais preparada para enfrentar esta realidade, pois na opinião dele, quanto melhor estiver a empresa, menor o risco de ser privatizada. Será (veja o PDNG na página ao lado)? Ao fim da exposição da diretoria, os dirigentes sindicais criticaram a falta de informações precisas e questionaram a existência de estudos sobre os passivos ambientais, passivos judiciais e os impac-
tos da incorporação para os trabalhadores de modo geral, inclusive nos seus fundos de pensão, bem como uma resposta oficial ao Pedido de Informações pendente desde o ano passado. A Eletrosul informou que os objetivos da fusão são estritamente de cunho estratégico empresarial e que não identifica possibilidade de prejuízo de qualquer ordem aos trabalhadores da Eletrosul ou da CGTEE, mas que irá providenciar resposta do questionamento. Os sindicatos reforçaram ainda a preocupação com os trabalhadores que se dedicam para garantir a excelência da Eletrosul, reconhecida pela diretoria. Muitos trabalhadores estão fazendo isso às custas de sua saúde mental, constantemente estressados e sofrendo vários tipos de assédio. A redução do quadro de pessoal está impactando os trabalhadores no campo, causando estresse e a falta de informação também faz mal à saúde.
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HÁ TODO UM VELHO MUNDO AINDA POR DESTRUIR E TODO UM NOVO MUNDO A CONSTRUIR. MAS NÓS CONSEGUIREMOS, JOVENS AMIGOS, NÃO É VERDADE?
ROSA DE LUXEMBURGO Por Valerio Arcary, historiador e professor titular aposentado do IFSP Foi há cem anos. Já se disse que o silêncio é a maior das represálias. O aniversário deve ocorrer sem maior repercussão. No dia 15 de Janeiro de 1919, no calor da crise revolucionária que permanecia aberta depois da revolução de novembro de 1918 que derrubou o Kaiser, Rosa Luxemburgo foi assassinada, ao lado de Karl Liebknecht. A reabilitação teórica e política de Rosa está ainda por ser feita diante dos olhos da nova geração. Mas enquanto existir uma esquerda que tenha paixão revolucionária Rosa Luxemburgo estará viva. Desde o 9 de Janeiro, Berlim era uma cidade em estado de sítio. Rosa e Liebknecht sabiam que estavam encurralados, e que o cerco se apertava. Há vários dias viviam em permanente mudança de endereços. Até que a delação levou as milícias paramilitares ao seu esconderijo. O perigo de um confronto mais sério, e até de guerra civil, tinha feito os trabalhadores recuarem, inseguros diante da divisão irreconciliável dos partidos que reconheciam ainda como os seus. O governo Ebert/ Sheidemann (uma coalizão do SPD e do USPD, os dois partidos operários mais influentes, conhecidos como majoritários e independentes, levados ao poder pelo “fevereiro” alemão que derrubou a monarquia), estava inflexível na determinação de destruir a dualidade de poderes que, sobretudo em Berlim, ameaçava a estabilidade do regime, e prenunciava uma nova vaga revolucionária. O perigo de um Outubro alemão, verdadeiro ou ilusório, tinha estado no ar. Era preciso agir, e agir rápido: daí que a decisão
do governo, de retomar o controle da polícia de Berlim, a qualquer custo, fosse irredutível. Diante da reação enérgica dos setores mais avançados da classe operária, em defesa dos Conselhos de trabalhadores e soldados, o Governo não hesitou em tomar as medidas mais brutais, o cerco militar da cidade, reveladoras da sua decisão de não hesitar, e ir até ao derramamento massivo de sangue, se necessário. Já os setores de vanguarda do proletariado que tinham ensaiado o seu “junho de 1848”, recuavam, precipitada e abruptamente, em debandada. O teste de força fora feito e o seu resultado era desolador. A maioria da classe trabalhadora voltou para as fábricas, e se entrincheirou, intimidada, consciente que não seria possível manter a unidade do movimento sob a bandeira da greve geral até a derrubada do Governo. Nesse ínterim, a repressão contra os spartakistas se abatia de forma impiedosa. O cerco se apertava. Refugiados, nos dias 12 e 13, em uma residência no bairro operário de Neukölin, Rosa e Liebknecht mudaram-se, no 14, para um apartamento “respeitável” de um distrito de classe média em Wilmersdorf. Suas cabeças estavam oficiosamente a prêmio, com uma substantiva recompensa oferecida por empresários de extrema direita, provavelmente com a anuência de Scheidemann. Foram presos às nove horas da noite, ainda na presença de Pieck, um dirigente do comitê central, que tinha acabado de lhes
trazer documentos pessoais falsos, para facilitar a saída de Berlim. Como os Freikorps os encontraram nunca se soube. Foi, provavelmente, casual. Talvez algum vizinho a tenha identificado pela famosa deficiência na perna. Foram levados até o Hotel Eden, onde estava instalado, provisoriamente, o quartel general de uma das divisões para-militares na parte central de Berlim. Sabiam que não seria uma prisão como outras, e que seriam severa e brutalmente interrogados. Mas, desta vez, seus destinos já estavam traçados. Primeiro Liebknecht e depois Rosa foram duramente atingidos por coronhadas na cabeça e, depois, levados para fora do Hotel, colocados dentro de um carro e, em seguida, fuzilados, à queima roupa: Liebknechet arrastado para fora do carro para simular uma fuga, foi baleado pelas costas. Rosa recebeu o tiro na nuca, ali mesmo. O corpo de Luxemburgo foi lançado nas águas do canal Landwehr, de onde foi resgatado somente em Março. Ali foi colocada uma placa, ao lado de uma das pontes, para honrar a sua memória. Rosa, a alemã, a judia-polonesa, a internacionalista, a vermelha, morreu na Berlim que tanto amou, assassinada pela fúria fascista que, em 1933, chegaria ao poder, para mergulhar a Europa no maior genocídio da história. Publicado originalmente no site do PSOL, o texto completo também pode ser lido no site www.diariodocentrodomundo.com.br