30 anos LV
DESDE 1988 AO LADO DOS TRABALHADORES
INTERCEL | INTERSUL | JORNAL LINHA VIVA No 1424 - 27 DE SETEMBRO DE 2018
V
APROVADO
Trabalhadores da Celesc aprovam ACT 2018/19 com conquista da Garantia de emprego de 3 anos
CELESC
CELESC
GELSON MERÍSIO GRAVA VÍDEO EM DEFESA DA CELESC PÚBLICA E SE COMPROMETE A ASSINAR MOÇÃO
TRABALHADORES DA C
Candidato afirma que estatais catarinenses não serão privatizadas O candidato do Partido Social Democrático (PSD) ao Governo do Estado de Santa Catarina, Gelson Merísio, divulgou esta semana um vídeo onde se compromete a não privatizar as estatais catarinenses. Citando Celesc, Casan e SC Gás, Merísio afirma que, não faz parte de seu plano de governo ter qualquer alteração no comando acionário das empresas estatais. "A Celesc, a SC Gás, a Casan continuarão públicas, prestando um serviço de qualidade, como já fazem, ao cidadão e também sendo um instrumento de ação social por parte do Governo". Em contato com representantes da Intercel, o candidato também se comprometeu a assinar a carta compromisso para manutenção da Celesc Pública, deliberação do 10º Congresso dos Empregados da Celesc no qual Merísio esteve presente na abertura. A assinatura do documento deverá ser realizada ainda esta semana.
LUTA
DADOS SOBRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA MOSTRAM IMPORTÂNCIA DOS SINDICATOS Entidades sindicais são fundamentais na defesa dos direitos dos trabalhadores O debate sobre o papel dos sindicatos no Brasil apre- liberais. Negociar é um dos principais meios para se chesenta dados díspares sobre o número de entidades gar a qualquer acordo ou regulação. O poder efetivo da existentes no país e o trabalho por elas desenvolvido. negociação varia segundo as características do modelo Ultimamente, informações que não refletem a realidade de relações de trabalho vigente em cada país. são utilizadas para justificar medidas que atacam o fiA ação sindical se materializa em movimentos de nanciamento sindical, baseadas no argumento de que a reivindicação e defesa de direitos, muitos dos quais maior parte das instituições possão tratados nas negociações "Os trabalhadores se associam e coletivas e podem ser assegusui pouca ou nenhuma representatividade junto aos trabalhado- reúnem força política para produzir rados em acordos e convenções. res e, efetivamente, não negocia. e defender seus direitos. Sindicatos Outros serão tratados na reguNessa visão simplista e, por vezes, lação geral da legislação ou em mal-intencionada, os sindicatos são fundamentais para a sociedade, instrumentos normativos apropois atuam para gerar equilíbrio vados ou deliberados no âmbique não negociam deveriam simplesmente ser fechados. O ataque to do Legislativo, Executivo ou nos sistemas de relações de ao custeio dessas instituições trabalho, visando criar obstáculos Judiciário. serviria para quebrá-las financeiDiferentemente do que defenà exploração dos trabalhadores e à dem alguns, os dados estatísticos ramente. Os sindicatos laborais são insti- submissão dos indivíduos ao poder do Ministério do Trabalho revelam tuições criadas pelos trabalhadoque aproximadamente 90% das do empregador" res desde a 1ª Revolução Industrial entidades sindicais de trabalhadono século XIX. Os trabalhadores se associam e reúnem res que devem e podem estabelecer acordos ou convenforça política para produzir e defender seus direitos. São ções coletivas exercem essa tarefa. Em outras palavras, a instituições fundamentais para a sociedade, pois atuam maioria esmagadora das entidades sindicais de represenpara gerar equilíbrio nos sistemas de relações de traba- tação dos trabalhadores realiza plenamente as funções lho, visando criar obstáculos à exploração dos trabalha- que são de sua responsabilidade, negociando e produzindores e à submissão dos indivíduos ao poder do empre- do direitos trabalhistas, por meio de instrumentos coletigador. A negociação é uma das dimensões da atuação vos de trabalho, na contramão do que tem sido declarado sindical, parte essencial de um leque de inúmeras outras publicamente. Afirmar o oposto, sem fundamentação, é atribuições dessas entidades, que representam trabalha- buscar quebrar e aniquilar essas instituições e, com isso, dores assalariados, servidores públicos, autônomos, agri- tirar dos trabalhadores um instrumento eficaz para a recultores familiares, trabalhadores avulsos e profissionais sistência à exploração.
Com conquista da extensão da gara Em assembleias realizadas pelos sindicatos da Intercel, os trabalhadores da Celesc aprovaram a proposta da administração da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho 2018/19. Após 5 rodadas de negociação e um grande avanço nas reivindicações da categoria, os celesquianos conquistaram o mais importante dos anseios da categoria: a extensão da garantia de emprego para 3 anos. Desde o início dos debates do ACT os sindicatos da Intercel mobilizaram a categoria para lutar pelo reconhecimento de todo o esforço e comprometimento que os trabalhadores têm com a Celesc. Nestes últimos anos, com as metas da concessão cada vez mais apertadas e com as maquinações políticas ameaçando a empresa pública, os trabalhadores fizeram difíceis debates sempre buscando a manutenção da concessão e da Celesc Pública. A extensão da garantia de emprego dá tranquilidade
CELOS
PARTICIPANTES ELEGEM PELA INTECEL E APCELE
Trabalho coletivo foi vitorioso em m
No último dia 19, os participantes da Fundação Celos elegeram novos representantes para a Diretoria Administrativa Financeira, Diretoria de Seguridade e Conselho Fiscal. Com 50,52% dos votos, Henri Claudino foi reeleito Diretor Administrativo-Financeiro. Paulo Cesar da Siveira recebeu 54,74% dos votos e foi eleito Diretor de
Seguridade. A que concorria Fiscal (Cleber Soares - Cha Romariz e M Dias - Chapa ram eleitas, processo eleit A vitória de didatos apoia dicatos da I APCelesc dem fiança da cate
CELESC APROVAM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2018/19
antia de emprego para 3 anos como principal vitória, assembleias aprovam proposta para o ACT dos celesquianos para que os celesquianos continuem o trabalho de excelência no atendimento à sociedade catarinense, matendo a Celesc Pública como uma das melhores distribuidoras de energia do país e exemplo de que uma empresa estatal pode ser referência. A extensão da garantia de emprego é, sem dúvidas, a grande conquista da categoria neste processo negocial. No apanhado geral, além da conquista da garantia de emprego, a negociação foi fechada com um reajuste de 4% na maioria das clausulas com impacto financeiro. Acima deste percentual, o vale alimentação recebeu um reajuste de 5,71% e o auxílio creche-babá teve reajustes nas faixas que chegam a até 40%. O fechamento deste ACT e a grande conquista alcançada é fruto da união dos celesquianos com os sindicatos da Intercel que, juntos, tem lutado pelos direitos dos trabalhadores e pela manutenção da Celesc Pública.
ELETROBRAS
M CANDIDATOS APOIADOS ESC
mais um pleito na fundação
As duas chapas am ao Conselho r Borges e Osmar apa 1 e Benhour Mário Valeriano 2), também foconsolidando o toral. e todos os canados pelos sinIntercel e pela monstra a conegoria no traba-
lho coletivo para continuar o processo de fortalecimento da Celos. A Celos é fundamental para a luta pela manutenção da Celesc Pública e, com a eleição de companheiros compromissado com os celesquianos, continuaremos o trabalho coletivo em defesa de nossos direitos e benefícios, fortalecendo a fundação e unindo ainda mais a categoria
STF REALIZA AUDIÊNCIA SOBRE PRIVATIZAÇÕES NESTA SEXTA
CUTUCADA
Audiência vai discutir a liminar que proibiu o governo de vender empresas públicas sem aval do Congresso
Em plena crise para definição dos rumos do lote A, após o vencimento do prazo dado pela ANEEL, a direção da Eletrosul se abstém da presença de seu presidente.
Nesta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 9 horas, será realizada a audiência pública para discutir a liminar concedida em junho, pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a venda de empresas públicas depende de aprovação pelo Congresso. Serão 57 entidades selecionadas para participar. A lista dos oradores será dividida em 19 grupos. Há convidados de centrais sindicais, federação dos petroleiros, representantes da Eletrobras, dos empregados de Furnas, do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da BR Distribuidora, do Banco do Brasil, da Caixa Participações e do conselho da Transpetro. A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) estará representada na audiência pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Ao sair em férias logo após sua volta da China, o presidente da Eletrosul jogou a bomba no colo de quem?
LV
QUEM PRECISA DE PRESIDENTE?
E qual motivo tão grande e maior estaria motivando o afastamento do presidente num momento tão importante para os rumos do negócio da empresa? Esperamos que nenhum candidato político a algum posto de governo possa ter sequestrado a figura mais importante da Eletrosul neste momento crucial para os interesses da empresa...
EXPEDIENTE Linha Viva é uma publicação da INTERCEL e da INTERSUL Jornalista responsável: Paulo G. Horn (MTE 3489/SC) Conselho Editorial: João Roberto Maciel Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
POR QUE LUTAR PELA
DEMOCRACIA? POR RICARDO BORGES MARTINS
Está claro que estamos perdendo a fé na democracia. O fenômeno de ceticismo democrático é mundial, mas no Brasil ganha contornos muito particulares. Com desemprego atingindo quase 13 milhões de pessoas, taxas de homicídio batendo recordes com mais de 63 mil mortes violentas registradas em 2017, num país em que apenas 8% da população é plenamente alfabetizada e 50% da população não tem acesso a saneamento básico, era de se esperar que não estivéssemos satisfeitos com a política e com os nossos governantes. Se a tragédia social e econômica brasileira não fosse o bastante para abalar nossa confiança no regime, o que dizer então das demonstrações que o próprio campo político tem oferecido? Vereadora Marielle Franco é morta a tiros na Região Central do Rio. Tiros contra caravana de Lula no interior do Paraná. Jair Bolsonaro leva facada em Juiz de Fora – MG. É diante deste cenário que apenas 1% dos brasileiros acreditam viver em uma democracia plena, segundo a última edição da pesquisa Latinobarómetro. Este é o menor índice de toda a América Latina. Sempre apostamos que a defesa da democracia pudesse se dar pela via da eficiência. Há um leque grande de benefícios colaterais da democracia. Países democráticos tendem a ser mais prósperos do que ditaduras. Há correlações positivas entre o nível de democracia de uma sociedade e sua performance em saúde, educação e respeito aos direitos humanos. E, além disso, nunca na história moderna duas democracias entraram em guerra uma contra a outra. Todos esses fatores estão presentes também no Brasil. Apesar das múltiplas crises que atravessamos, o Brasil obteve inúmeras conquistas coletivas desde a redemocratização: estabilidade econômica, avanços sociais e também solidez institucional muito maiores do que no passado. Ainda assim, defender a democracia apenas de sua perspectiva instrumental pode ser arriscado, tanto quando confrontamos com os espetaculares feitos econômicos e sociais que ditaduras por vezes conseguem produzir, quanto quando nos vemos em crise. A defesa da democracia não pode ser apenas utilitária. Não se trata apenas dos resultados sociais e econômicos que ela se mostra capaz de gerar, mas sim dos valores que esse regime busca refletir. A democracia é importante porque ela busca refletir ideais: de participação, inclusão, igualdade, liberdade, divergência e entendimento. Robert Dahl, cientista político americano, costumava dizer que as democracias existem sempre enquanto objetivo, como horizonte compartilhado onde almejamos chegar. Se queremos que a democracia seja preservada e floresça, é preciso o engajamento ativo de todos nós na defesa desses ideais. Temos sim discordâncias sobre os rumos e os futuros do Brasil, e é ótimo que assim seja. Apenas em democracias essas diferenças podem se expressar e se processar de maneira virtuosa. Precisamos resgatar nossa capacidade de debater ideias e projetos para o país – as eleições nos pedem isso. Vencer a espiral de desconfiança e a corrente de ódio e intolerância que contaminam hoje o ambiente político é tarefa central de quem vê na democracia a única saída para as crises. Cada um e cada uma, cada cidadão, grupo, organização e voz entre nós pode contribuir com essa construção. PS: Já há muito sendo feito pela sociedade por eleições melhores e aproveito a deixa aqui para fazer o convite para acessarem o site e se engajaram nas mais de 100 iniciativas que se encontram por lá. Ricardo Borges Martins é Cientista Social formado pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em Influência Social pela Université d’Aix-Marseille, e pós-graduado no MBA de Relações Governamentais pela FGV.