No 1385 - 07 de dezembro de 2017
É preciso estar
VIGILANTE
TENTATIVA DE DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DEVE MANTER TRABALHADORES MOBILIZADOS
Depois de destruir com os direitos trabalhistas dos brasileiros, o governo golpista de Michel Temer retomou o ataque à aposentadoria do povo. Abandonada depois de uma forte rejeição da população, a "Reforma da Previdência" voltou à pauta, mesmo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tendo comprovado que não existe déficit na previdência. As entidades sindicais e sociais já começaram a mobilizar os trabalhadores para lutarem contra mais este ataque aos direitos do povo brasileiro. Uma greve nacional estava marcada para a última terça-feira,
dia 05, data que era prevista para a votação na Câmara de Deputados. Prevendo a forte mobilização, o Governo recuou e desistiu de votar a matéria esta semana. As grandes Centrais Sindicais (CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB) avaliaram que a Greve Geral deve acontecer no dia da votação, causando mais impacto e pressão sobre os parlamentares e, por isso, suspenderam o movimento paredista. No entanto, a terça-feira foi transformada em um dia nacional de Atos e Protestos em Defesa da Aposentadoria, tendo registrado fortes manifestações em diversas ci-
dades e estados do país. Para os sindicatos que compõem a Intercel e a Intersul, este é um momento de constante vigília. Os trabalhadores devem permanecer mobilizados e preparados para lutarem pelos seus direitos e contra os ataques á previdência. É hora de pressionar os Deputados e Senadores que decidirão o futuro de todos os brasileiros. O Governo pretende votar a reforma na próxima semana e é dever dos trabalhadores aderir à greve geral, exigindo a não votação desta proposta extremamente prejudicial ao povo brasileiro.
"Abandonada depois de uma forte rejeição da população, a "Reforma da Previdência" voltou à pauta, mesmo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tendo comprovado que não existe déficit na previdência"
ELETRICITÁRIOS
ELETROSUL
DIA DO ELETRICITÁRIO É REALIDADE
ARTICULAÇÃO POLÍTIC
Data é reconhecimento pelo trabalho dos eletricitários catarinenses
Semana intensa na luta contra a priva
O próximo sábado é um dia especial para todos os trabalhadores do setor elétrico catarinense. Pela primeira vez os eletricitários poderão comemorar o seu dia. Reconhecimento pelo trabalho essencial que prestam à sociedade, o Dia do Eletricitário é fruto de uma luta conjunta dos sindicatos da Intercel e do Deputado Estadual Dirceu Dresch (PT), autor da proposta aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) em Abril deste ano. O dia 9 de Dezembro foi escolhido para homenagear os eletricitários catarinenses por ser o dia de fundação da maior estatal de Santa Catarina, a Celesc. Sempre houve uma grande confusão quando se tratava de reconhecimento do nosso trabalho, afinal de contas, apesar dos trabalhadores da Celesc
A última semana de novembro foi intensa para a luta contra a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. Na segunda-feira 27, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul, na Assembleia Legislativa de SC contou com a presença expressiva dos trabalhadores da Eletrosul e de representantes dos movimentos sindical e social, mostrando o forte engajamento e mobilização em defesa da Eletrosul. Em Brasília, obtivemos uma importe vitória que foi a aprovação do PDC94801 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Este Projeto de Decreto Parlamentar coloca a obrigatoriedade de realização de Referendo Popular para permitir a privatização da Eletrobras, suas subsidiárias
prestarem um serviço público, por serem de uma empresa de economia mista não são considerados funcionários públicos. Agora, temos um dia para homenagear e reconhecer o nosso papel fundamental na indução d desenvolvimento de Santa Catarina. Esta data é reflexo daquilo que a Intercel sempre defendeu: independente daquilo que nos diferencia, somos todos irmãos trabalhadores, somos todos eletricitários. É na força do coletivo que construímos empresas públicas fortes que levam energia de qualidade à sociedade catarinense. É na força do coletivo que defendemos nossos direitos, tendo dignidade para vida, saúde e trabalho. Parabéns a todos os trabalhadores eletricitários de Santa Catarina!
CELOS
DIRETORIA NÃO FOI AFASTADA Moacir Pereira e os padrões de manipulação da grande imprensa Na noite da ultima segunda-feira uma nota Voltando à noticia do colunista, ela mente no blog do colunista Moacir Pereira causou ao induzir o leitor a acreditar que a PREVIC alvoroço nos celesquianos: "PREVIC decide afastou sumariamente a Diretoria. Os direafastar diretores da Celos", dizia. Novamente, tores nãos foram afastados e continuam em no entanto, o colunista do DC, em uma cru- suas respectivas atividades, tendo entrado zada contra a Celos e contra os sindicatos da com recurso desta decisão solitária do DireIntercel, usa de métodos de distorção e mani- tor da PREVIC. Mesmo que o recurso deles pulação para atacar a fundação, dando vazão seja negado, eles não serão sumariamente à boataria e ao mau-caratismo. afastados. Neste caso o recurso é analisado Em 2016 a Celos encaminhou o pedido de pelo pleno dos Diretores da reguladora, tendo habilitação dos Diretores e de membros do ainda mais uma instância de recurso, que é Conselho Deliberativo ao órgão regulador. A o Conselho Nacional de Previdência ComplePREVIC habilitou os conselheiros, mas não mentar. havia respondido até Há elementos políti"Há elementos políticos cos neste processo, isto este mes a fundação sobre a habilitação dos é claro. E é com estes neste processo, isto diretores. Em decisão elementos que Moacir é claro. E é com estes monocrática, ou seja, Pereira joga. Ao usar um elementos que Moacir tomada sem consultar título chamativo e denenhum outro diretor da nuncista, induz o leitor Pereira joga. Ao usar PREVIC, um deles rea condenar quem nem um título chamativo jeitou a habilitação por deveria estar neste "trie denuncista, induz o "fata de comprovação bunal". Temos constande conduta ilibada" dos temente alertado aos celeitor a condenar quem diretores da Celos. A juslesquianos dos padrões nem deveria estar neste tificativa é que existe um de manipulação da grantribunal" processo a ser julgado de imprensa e de como pela própria PREVIC soela se estrutura para atabre PAD´s da Celos, onde estão listados os car os sindicatos e legitimar violências contra Diretores. os trabalhadores, como as malfadadas reforO caso fica estranho quando é analisado mas que só nos retiram direitos. Por isso não sem o calor do denuncismo. Ao todo, 17 pes- podemos aceitar nem colaborar com a mentisoas estão listadas neste processo, incluindo ra. Na sociedade onde a velocidade da notí2 conselheiros em atividade que tiveram a ha- cia é mais importante que a apuração da verbilitação concedida. Então por que eles teriam dade, temos que ser críticos e responsáveis. a conduta ilibada e os diretores não? Vale Sabemos que a troca de mensagem é intensa lembrar, ainda, que o julgamento dos PAD´s entre os trabalhadores. Grupos de WhattsAda Celos é de responsabilidade do Conselho pp divulgam rapidamente e comentários acaDeliberativo e não da Diretoria. Então o caso bam legitimando uma mentira. Mas a verdade é que os responsáveis pelos PAD´s que estão agora vem à tona e temos certeza que os cesendo investigados pela PREVIC foram habi- lesquianos não servirão à cruzada de Moacir litados, mas os diretores que nada tem a ver Pereira contra a Intercel e as entidades admicom eles, não foram. Estranho, não? nistradas pelos próprios trabalhadores.
e empresa jeto está p Câmara. Houve ta ência Pub da Câmar à Soberan vatização dia, houve Parlament norte e da tou com a sidentes d Eletrosul, foi assum ção conjun ção da res a privatiza ões amplia diversas re
REFORMA TRABALHISTA
REFORMA TRABALHIST Citando Constituição Federal, Juiz de
Ao não aplicar a reforma trabalhista, que entrou em último dia 11, um juiz de São Paulo (SP) reverteu a d em massa de mais de 100 funcionários de um grupo h da capital paulista. O pedido foi feito pelo Ministério Pú Trabalho (MPT), que ajuizou ação civil pública em outub denúncias de que as dispensas em massa, sem neg coletiva com o sindicato da categoria, teriam sido causa um processo de terceirização ilícita. De acordo com o MPT, ao todo, os hospitais demiti setembro, 68 fisioterapeutas e 62 empregados de ou tegorias, e terceirizaram todo o setor de fisioterapeuta órgão, a dispensa foi abusiva por ter sido realizada gociação coletiva prévia. E, mesmo que a nova Lei da rização autorize a contratação de profissionais para r atividade-fim da empresa, a legislação não autoriza a m ção unilateral de contratos de trabalho, caso de demis massa, segundo o MPT. Em decisão liminar da última quinta-feira (23), o ju lhista Elizio Perez, da 41ª Vara do Trabalho de São Pa aplicou a nova lei trabalhista na análise do caso. Pelo -criado artigo 477-A da Consolidação das Leis do T (CLT), “as dispensas imotivadas individuais, plúrimas o vas, equiparam-se para todos os fins, não havendo ne de de autorização prévia de entidade sindical ou de ce
CELESC
AVALIAÇÃO DO CONSE
Pesquisa de avaliação da atuação do R Consleho de Admnistração da Celesc
O trabalhador celesquiano tem a oportunidade de te. Para isso, basta responder o questionários de a de Administração da Celesc, Leandro Nunes da Sil Realizada pela primeira vez no último ano, a pes tação dos trabalhadores, orietando as ações do co mautenção da Celesc Pública.
ASSEDIO
CA EM DEFESA DA ELETROSUL
PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL
atização da Eletrobras
Seminário debate assedio no local de trabalho
as controladas. Agora, o propronto para ir ao plenário da
ambém a realização de Audiblica na Comissão de Defesa ra, onde debateu-se os riscos nia Nacional em caso de prida Eletrobras. No mesmo e o lançamento das Frentes tares em defesa da Eletroa Eletrobras. Nesta, que cona presença de todos os predas Frentes em Defesa da Eletronorte, Chesf e Furnas, mido o compromisso de atuanta das Frentes para ampliasistência parlamentar contra ação, com a agenda de reuniadas com parlamentares das egiões do país.
Por fim, continuamos com o trabalho de contato com Deputados e Senadores dos estados de SC, RS, PR e MS, apresentando a importância da Eletrosul Pública para estes estados, e convidando-os a aderir à Frente em Defesa da Eletrosul, que já conta com 215 Deputados e 5 Senadores. Nesta semana, o dirigente Eduardo Back estará novamente em Brasília representando a Intersul, na busca de mais adesões à Frente em Defesa da Eletrosul e, em conjunto com representantes do CNE, buscar assinaturas para a tramitação do PDC948 em regime de urgência, para que seja votado antes do projeto de lei (PL) da privatização. Vamos em frente!
TA ÀS FAVAS São Paulo rejeita reforma tralhista em julgamento
vigor no demissão hospitalar úblico do ubro após gociação adas por
iram, em utras caa. Para o sem neda Terceirealizar a modificassões em
uiz trabaaulo, não o recémTrabalho ou coletiecessidaelebração
de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação”. Perez embasou sua decisão na Constituição Federal (CF), que protege o empregado de dispensas arbitrárias, sob o argumento de que “não é dado ao legislador ordinário legislar em sentido diametralmente oposto às regras constitucionais”. Pelo fato de a CF ser considerada a maior lei no direito brasileiro, ela estaria acima da lei trabalhista que começou a valer em novembro. “Essa situação não é admitida pelo nosso ordenamento jurídico, que alberga o princípio de vedação ao retrocesso social, do qual decorre a impossibilidade de redução dos direitos sociais trabalhistas previstos no artigo 7º da CF, assim como deve observar o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana como fundamentos do Estado Democrático e como princípios orientadores da atividade econômica”, anotou a procuradora Elisiane dos Santos, responsável pelo caso. O magistrado declarou o cancelamento das demissões em massa realizadas em setembro, além de determinar a reintegração dos empregados até o próximo 4 de dezembro. Caso o grupo hospitalar realize nova dispensa sem negociação prévia com o sindicato da categoria, está sujeita a multa diária de R$ 50 mil por trabalhador prejudicado.
ELHEIRO
Representante dos Empregados no c foi enviada aos trabalhadores
ajudar a construir uma representação forte, democrática e transparenavaliação da atuação do Representante dos Empregados no Consleho lva. squisa cntribui com o desenvolvimento de consolidação da represenonselheiro em defesa dos direitos dos trabalhadores e em defesa da
O Sinergia esteve presente no V Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, em paralelo ao primeiro Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações e no Trabalho. A diretora Vivian da Silva Celestino apresentou o trabalho “Rede VidaViva: Estratégias sindicais para prevenção dos problemas relacionados à saúde do trabalhador”, implantado na Celesc em 2005 e incorporado no Acordo Coletivo desde 2014, que vem alcançando resultados preventivos importantes aos trabalhadores da empresa. Vivian destacou que uma grande vantagem do programa Rede VidaViva é que sua implantação e operacionalização ocorrem horizontalmente, ou seja, não segue a hierarquia da empresa. O Rede VidaViva não possui, portanto, interferência do corpo gerencial, de assistentes ou diretores, sendo executado pelos trabalhadores de forma geral, muitos deles formados monitores. Essa premissa permite que os trabalhadores sejam agentes atuantes de seu próprio cotidiano laboral, contribuindo para o bem-estar no ambiente e processos de trabalho. A coordenação da mesa, realizada pela diretora do Sinergia, contou ainda com Arthur Lobato, psicólogo da área de saúde do trabalhador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e com Maria Elizângela Andrade, estudante de psicologia da Universidade Federal de Campina Grande. Arthur destacou que o sistema de metas implantado nos tribunais regionais de Minas Gerais só vem se mostrando eficiente em um quesito: no aumento do assédio moral nesses ambientes de trabalho. Segundo ele, a cobrança para aumento de produtividade e celeridade de processos baseada em metas, somada a uma organização administrativa que conta com muitos procuradores, desembargadores, gerentes e chefes e poucos servidores administrativos, vem gerando uma demanda enlouquecedora. Com isso, o que vem se constatando é o assédio moral horizontal, ou seja, o assédio entre trabalhadores de um mesmo nível hierárquico e o adoecimento de muitos deles, sem que passe a existir maior eficiência do sistema judiciário. Maria Elizângela, por sua vez, demonstrou a estrutura do CEREST de Campina Grande, salientando que muitas vezes o trabalhador que está passando por um caso de assédio moral ou adoecimento laboral não encontra no Órgão uma inter-relação entre as áreas da saúde e jurídica que o possa encaminhá-lo de maneira mais correta.
ELETROBRAS
FICA QUIETO, PINTO JÚNIOR Comissão de Ética adverte presidente da Eletrobras A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta segunda-feira (27) advertir o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior. Em junho, ele provocou mal-estar entre sindicalistas ao se referir a 40% da chefia da empresa como "vagabundos" e "safados”. A fala do presidente da estatal ocorreu durante a discussão de um plano de reestruturação da Eletrobras, com a previsão de cortes de funcionários. "São 40% da Eletrobras. 40% de cara que é inútil, não serve para nada, ganhando uma gratificação, um telefone, uma vaga de garagem, uma secretária. Vocês me perdoem. A sociedade não pode pagar por vagabundo, em particular, no serviço público", disse Wilson na oportunidade. Ele também afirmou, ao justificar cortes na empresa, que "temos muito mais gerentes do que precisa. Temos um monte de safado, lamentavelmente, que
ganha lá 30, 40 paus (mil reais). Tá lá em cima, sentadinho". A advertência foi comunicada nesta segunda pelo presidente da comissão de Ética, Mauro Menezes.“Temas uma decisão da comissão no sentido de aplicar ao atual presidente da Eletrobras, Wilson Pinto Ferreira Júnior, a sanção de advertência”, disse. A comissão apura conduta do primeiro escalão da administração pública. De acordo com Menezes, a advertência foi aprovada por unanimidade pelos integrantes da comissão, seguindo o voto do relator Américo Lacombe. “O presidente da Eletrobras teria em reunião com gerentes, dirigentes e empregados da Eletrobras, se referido e utilizado termos depreciativos em relação a empregados da Eletrobras, o que evidentemente não compõe com a conduta que se espera do exercício desse cargo”, disse Menezes.
Linha Viva é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Conselho Editorial: Amilca Colombo Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
AGENDA CULTURA
m o b do o h n i h l e v
PAPAI NOEL DO SINERGIA VAI PASSAR NOS LOCAIS DE TRABALHO 07/12 – Engie (7h) Celesc Sede (9h) 08/12 – DVOM Celesc (7h) ARFLO (9h) LOJAS (Kobrasol e Palhoça), Roçado e Almoxarifado Celesc (13h as 17h) 11/12 – Eletrosul Sede (8h) ONS (15h) 12/12 – CEREJ (8h) Loja Buguaçu (9h30) Eletrosul Sertão (10h30) Loja Centro Celesc (15h30) Anistiados Eletrosul Centro (16h) Obs.: estes horários podem sofrer pequenas alterações!
o t e j o Pr
MEIA-HORA
NÃO PERCA ÚLTIMA APRESENTAÇÃO DO PROJETO MEIA! DIA 08/12, NA ENGIE COM GRUPO COLIBRI