No 1379 - 05 de outubro de 2017
Dia de luta pela
SOBERANIA
TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO FAZEM GRANDE MANIFESTAÇÃO CONTRA PRIVATIZAÇÕES
ENGIE
PRIVATIZAÇÃO
TRIBUNA LIVRE
Vai atrasar a negociação do ACT 2017/18?
Frente Parlamentar defende empresas públicas
"Se os pobres estão distraídos, os ricos não têm nada a temer"
PRIVATIZAÇÃO
DIA DE LUTA PELA SOBER Trabalhadores do Setor Elétrico fazem grande manifestação contra
Energia não é mercadoria! Ener nia nacional. Com este mote, trab todo o Brasil realizaram um forte a tomada das privatizações no país -feira, dia 03, trabalhadores das grupo Eletrobras e de outras empr energético nacional paralisaram a lutando pela soberania do Brasil. Na visão dos trabalhadores, empresas estatais são criadas com a finalidade de prover serviços e produtos públicos, de interesse E nacional, desde a geração de emprego e renda, a construção de infraestrutura, até a exploração de atividades econômicas em setores críticos e estratégicos para a garantia da soberania nacional e da cidadania. Por isso, assegurar cr a soberania de um Estado em setores estratégicos é o fundamental para viabilie zar o desenvolvimento de tecnologias críticas, assim como o desenvolvimento econômico e social inclusivo. Sendo assim, áreas essenciais gresso nacional e o avanço econô o setor elétrico – não deveriam processo de privatização. O Go já anunciou que pretende privati maioria das empresas públicas b Eletrobras é a bola da vez. A venda da maior empresa esta
ENGIE
ALESC
VAI ATRASAR A DATA-BASE?
FRENTE PARLAMENTAR DEB
Intersul cobra início das negociações do ACT 2017/18
Deputados Estaduais manifestam-se contra a
Voluntariamente ou não, a verdade é que a negociação do ACT 2017/18 poderá começar com um atraso significativo se for mantida uma das datas sugeridas pela empresa para a primeira rodada, 24 ou 25/10, já que a data base é 01/11. Como já noticiado em Boletim, a INTERSUL fez a entrega da Pauta de Reivindicações dos empregados no último dia 06/09, e propôs à ENGIE a data de 21/09 para a primeira rodada de negociação do ACT 2017/18. Na avaliação da INTERSUL, entre a data de entrega da pauta e a data proposta para primeira rodada haveria tempo suficiente para a empresa analisá-la, já que praticamente todas as reivindicações contidas na referida pauta vêm sendo mantidas pelos empregados nos últimos anos. Outra questão relevante é o fato de que nas negociações do ano passado, que se estenderam até maio deste ano, a empresa havia solicitado a antecipação da entrega da pauta, o que aconteceu de fato. Entendendo a necessidade de começar logo a negociação de data base deste ano, a INTERSUL enviou correspondência à empresa, buscando antecipar para o dia 06/10 o início das negociações. Os dirigentes sindicais esperam que a diretoria da empresa reavalie sua posição e, coerente com sua solicitação de antecipação das negociações, aceite a data proposta pela INTERSUL. Os empregados da ENGIE esperam que a discussão de suas reivindicações seja feita sem atropelos e/ou condicionantes e que mereçam por parte da ENGIE a consideração devida.
Aconteceu nesta quarta-feira, dia 04, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), uma Audiência Pública para discutir a retomada das privatizações pelo Governo Federal. Promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços e Empresas Públicas de Santa Catarina, com apoio dos sindicatos da Intercel e da Intersul, a audiência foi um marco de resistência contra a alienação do patrimônio público catarinense. Representantes da Intercel e Intersul estiveram na audiência, reafirmando as mazelas da privatização do Setor Elétrico nacional e catarinense. Os parlamentares catarinenses também criticaram a retomada das privatizações, comprometendo-se com a luta pela manutenção de Eletrosul e Celesc Públicas.
RANIA privatizações
rgia é soberabalhadores de ato contra a res. Nesta terçaempresas do resas do setor as atividades,
da América Latina (Eletrobras) impactará de forma negativa no planejamento energético, no desenvolvimento e até na preservação ambiental. Repassar os ativos das empresas elétricas à iniciativa privada estrangeira significa abdicar da autonomia para fiscalizar adequadamente a oferta de serviços e produtos básicos produzidos, incluindo serviços essenciais à sobrevivência da população, ainda mais vitais em momentos "Assegurar a de crise. soberania de um Para as entidades representativas dos trabalhadoEstado em setores res, a efetiva construção estratégicos é de uma política energética aliada com a noção de fundamental soberania pode ser um para viabilizar o elemento favorável para o posicionamento de um desenvolvimento Estado com grandioso potencial de inovação, e de tecnologias mesmo exportador de ríticas, assim como até tecnologias. A geografia e o clima do Brasil são fao desenvolvimento cilitadores para o deseneconômico e social volvimento de tecnologias capazes de gerar energia inclusivo" com pouco ou nenhum prejuízo social e ao meio ambiente – como energia s para o pro- solar e a eólica, e que não despertariam interesômico – como se de investimento estrangeiro. m passar pelo Com apoio da população e de parlamentares, overno Temer a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) izar a grande e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) brasileiras, e a lançaram um calendário de mobilizações em defesa do setor elétrico nacional. Energia é um atal de energia bem Público!
BATE PRIVATIZAÇÕES
alienação do patrimônio público
TRIBUNA LIVRE Se os pobres estão distraídos, os ricos não têm nada a temer
Por José Álvaro Cardoso
O governo arrecadou R$ 12,1 bilhões com o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), no dia 27 de setembro. As usinas foram arrematadas pelos chineses, franceses e italianos. Estes últimos, quando conseguiram arrematar o seu lote comemoraram como se tivessem conquistado a Copa do Mundo de Futebol, ganhando todas as partidas. Os R$ 12,1 bilhões arrecadados com a venda, algo em torno de 2% do que o Brasil irá gastar com os serviços da dívida pública, será usado para cobrir parte do rombo das contas públicas deste ano, de R$ 159 bilhões, o maior da história. Mais uma vez, praticamente não houve reação da sociedade e dos trabalhadores, em relação à essa pura e simples entrega do patrimônio nacional para empresas estrangeiras, a preço de banana. Com previsíveis e graves efeitos, inclusive, sobre a vida das gerações futuras, que, por exemplo, pagarão preços mais altos pelos serviços de energia elétrica. Fenômeno que, aliás, ocorreu sempre que empresas desse setor essencial foram privatizadas. O governo anunciou que pretende arrecadar com a venda do Sistema Eletrobrás entre R$ 20 e R$ 30 bilhões. Mas o faturamento anual da empresa é de R$ 60 bilhões e, segundo cálculos de especialistas, os ativos do Sistema valem cerca de R$ 370 bilhões. Ou seja, estão torrando um patrimônio nacional estratégico, que irá tornar o Brasil dependente de decisões de multinacionais da área de energia, por menos de 10% de valor real dos ativos. Ademais, os rios que alimentam o sistema, irão deixar de atender as populações e serem, na prática, privatizados. O abastecimento humano, portanto, será diretamente afetado, com grande certeza. A queima desse patrimônio estratégico, possivelmente está na fatura do golpe, pois, nos EUA e em países da Europa existem grandes problemas de falta de água, já que boa parte dos rios desses países são poluídos. Uma das tarefas do golpe é destruir os mecanismos de que o Estado dispõe para promover o desenvolvimento nacional, e a privatização de setores estratégicos está perfeitamente dentro dessa lógica. Por exemplo, acabaram de aprovar o fim da TJLP, criando a TLP, que terá taxas próximas às do mercado, descartando, portanto, as possibilidades de crédito barato para viabilizar o crescimento industrial. Estão desarticulando, de caso pensado, toda a estrutura produtiva que o Brasil construiu ao longo de décadas, desde Getúlio, fundamental para garantir uma indústria de base nacional. Com a Petrobrás estão usando tática diferente, para evitar reação da sociedade: desmontam a companhia, sem alarde, para facilitar o processo de venda do controle acionário para estrangeiros. Na agenda de guerra que implementam, esvaziam o Estado brasileiro, tirando-se do controle de setores estratégicos, inclusive depenando o sistema de defesa nacional. Na citada agenda de guerra a indústria também não tem lugar. As medidas que estão tomando aprofundam o processo de desindustrialização que já vem ocorrendo há vários anos, ao mesmo tempo que internacionalizam mais a economia brasileira, tornando o país uma espécie de plataforma de matérias primas das multinacionais. Além disso, aos poucos definham o mercado consumidor interno que, até 2014, vinham crescendo continuamente por 10 anos seguidos. A fórmula de política econômica que está sendo implementada no Brasil, um ultra neoliberalismo anacrônico, representa um assalto a renda e as condições de vida do povo brasileiro, política que fracassou em todo o mundo. Claro, um fracasso do ponto de vista da nação, porque as minorias enriquecem com as privatizações e o torra-torra de patrimônio púbico. A esperança é que com o passar do tempo, cada vez mais fique evidente, que as medidas que estão sendo implementadas não passam de um grande saco de maldades contra o Brasil e contra a esmagadora maioria do povo. Até mesmo para aqueles mais “distraídos”. A única saída para a situação em que nos encontramos é que a maioria perceba que os poderosos, que representam menos de 1% da população, aplicaram um golpe sórdido, contra mais de 99% dos brasileiros. Até que esse dia chegue, fica valendo no País a frase do prestigiado professor polonês, Zigmunt Bauman, que intitula este despretensioso artigo.
José Álvaro Cardoso é economista e Coordenador Técnico do Dieese
Linha Viva é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Conselho Editorial: Patrícia Mendes Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
OBSCENA CULTURA
MAIS OBSCENA QUE A DESIGUALDADE É A ELITE QUE LUTA PARA MANTÊ-LA NO BRASIL Por Leonardo Sakamoto
O problema não é alguém ter um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro mora em um de 40. O que desconcerta é uma sociedade que acha normal um ter condições para desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto o outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em São Bernardo do Campo, Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for. A Oxfam Brasil divulgou, nesta segunda (25), o relatório "A distância que nos une: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras". Por aqui, os seis maiores bilionários possuem a mesma riqueza e patrimônio do conjunto dos 100 milhões mais pobres. E os 5% mais ricos detém a mesma renda que os demais 95%. E quem recebe um salário mínimo por mês levaria 19 anos para receber a média mensal de ganho do 0,1% mais rico. Há o dobro de homens que recebem mais de 10 salários mínimos em comparação a mulheres. E há quatro vezes mais brancos que negros ganhando mais de 10 salários mínimos. Seguindo o ritmo de inclusão atual, as mulheres equipararão seus rendimentos aos homens em 2047. E os negros aos brancos em 2089. No Brasil, os muitos ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que classe média e os mais pobres, seja porque os dividendos que recebem como sócios de empresas não são tributados, seja por não haver progressividade nas alíquotas do imposto de renda e/ou por haver mais impostos sobre o consumo do que sobre a riqueza e o patrimônio. As recomendações do relatório para reduzir esse quadro sinistro passam por uma Reforma Tributária com justiça social - o que teria sido mais importante para a qualidade de vida no país do que a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização Ampla ou a PEC do Teto dos Gastos. Mas como morde o andar de cima, é algo tratado como doença morfética. Mas bastou a área econômica do governo federal assumir, no mês passado, que estava estudando medidas para cobrar mais dos que muito têm para levar uma bronca da elite brasileira. Entendo que este grande barco chamado Brasil seja um transatlântico de passageiros, com divisões de diferentes classes, com os mais ricos tendo mais conforto em suas cabines. Não estou propondo uma revolução imediata para que cabines diferenciadas deixem de existir - apesar de ser uma maravilhosa utopia. O ideal, pra já, seria que as cabines de terceira classe contassem com a garantia de um mínimo de dignidade e as de primeira classe pagassem passagem proporcional à sua renda. E que, ao contrário do Titanic, tenhamos botes salva-vidas para todos e não apenas aos mais ricos. Na prática, contudo, seguimos sendo um navio que carrega escravos, com parte dos passageiros chicoteando a outra parte. Afinal, o Brasil ao invés de buscar medidas que amorteçam o sofrimento dos mais pobres, que são os que mais sentem uma crise econômica, tenta preservar os mais ricos e as associações empresariais que trocam governos e elegem representantes. Enquanto isso, os parlamentares aprovaram, sem pudores, a PEC do Teto dos Gastos, que limita pelas
"O Brasil ao invés de buscar medidas que amorteçam o sofrimento dos mais pobres, que são os que mais sentem uma crise econômica, tenta preservar os mais ricos e as associações empresariais" próximas duas décadas investimentos em gastos, como educação, saúde, reduzindo a qualidade de vida da turma pobre que depende de serviços públicos – mudança constitucional duramente criticada no relatório da Oxfam Brasil. Também aprovaram uma Lei da Terceirização Ampla, que deve precarizar o mercado de trabalho, e uma Reforma Trabalhista que retira proteção à saúde e à segurança dos mais vulneráveis. E estão passando um rosário de leis que ferem a dignidade de populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, entre outros grupos. Sem contar que o governo federal tenta ainda aprovar o aumento de 15 para 25 anos de contribuição mínima para se alcançar a aposentadoria, o que atinge diretamente os mais pobres. Do outro lado, parlamentares atuam para manter subsídios bilionários a setores empresariais e preparam perdões multibilionários em juros e multas que deveriam ser pagos por devedores de impostos. O Brasil continua sendo um grande Robin Hood às avessas: o sistema tira dos pobres para garantir aos ricos. Enquanto um sócio de empresa recebe boa parte de sua renda de forma isenta, um metalúrgico e uma
engenheira contratados via CLT são obrigados a bancar alíquotas de até 27,5% por salários que mal pagam um plano de saúde privado ou a escola particular dos filhos. E um camelô ou uma trabalhadora empregada doméstica sem carteira deixam boa parte de sua pouca renda em impostos ao adquirir alimentos e roupas e usar transporte público. Combater a desigualdade não resolve de vez os problemas, mas é uma ação fundamental para indicar o tipo de sociedade que gostaríamos de construir: um país que acredita na redução das distâncias entre ricos e pobres como pré-condição para o desenvolvimento coletivo ou um que tem um orgasmo toda vez que um bilionário brasileiro sobe um degrau no ranking de bilionários globais. Como já disse aqui antes, entendo que este grande barco chamado Brasil seja um transatlântico de passageiros, com divisões de diferentes classes, com os mais ricos tendo mais conforto em suas cabines. Não estou propondo uma revolução imediata para que cabines diferenciadas deixem de existir – apesar de ser uma maravilhosa utopia. O ideal, pra já, seria que as cabines de terceira classe contassem com a garantia de um mínimo de dignidade e as de primeira classe pagassem passagem proporcional à sua renda. E que, ao contrário do Titanic, tenhamos botes salva-vidas para todos e não apenas aos mais ricos. Na prática, contudo, seguimos sendo um navio que carrega escravos, com parte dos passageiros chicoteando a outra parte. Afinal, o Brasil ao invés de buscar medidas que amorteçam o sofrimento dos mais pobres, que são os que mais sentem uma crise econômica, tenta preservar os mais ricos e as associações empresariais que trocam governos e elegem representantes. Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política pela USP