No 1354 - 30 de março de 2017
As mentiras da reforma da
PREVIDÊNCIA O QUE O GOVERNO ESCONDE DE VOCÊ!
TERCEIRIZAÇÃO
PRIVATIZAÇÃO
PLR 2017
Congresso consuma golpe e libera terceirização irrestrita no Brasil
Elena Landau é indicada como presidente do CA da Eletrobras
Celesquianos reprovam proposta da Diretoria
PG. 2
PG. 2- 3
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PG. 3
APOSENTADORIA
As mentiras da reforma da
PREVIDÊNCIA O QUE O GOVERNO ESCONDE DE VOCÊ! Após o golpe da terceirização, o Gover- sendo contabilizados da forma correta, a no Temer continua a cruzada para acabar previdência social tem um saldo positivo de com a aposentadoria dos Brasileiros. Com mais de R$ 11 bilhões! as manifestações do dia 15 de março, que Entretanto, em um congresso e Senado levaram milhares de pessoas às ruas para dominados por inimigos dos trabalhadores, protestar contra a reforma a CPI poderá ser utilizada previdência, o Gover"No somatório final, da para legitimar mais no Federal mudou a esum golpe contra a popucom contribuições tratégia do golpe e, agora, lação brasileira. É pree impostos sendo trabalha para desacrediciso de pressão popular tar as argumentações de para barrar mais este contabilizados da que a previdência social é golpe. Buscando apoio forma correta, a superavitária. da sociedade, o Senador previdência social Por intermédio do SenaPaulo Paim está realizandor Paulo Paim (PT), foi tem um saldo positivo do Audiências Públicas protocolado o pedido de para esclarecer as mazede mais de R$ 11 abertura de uma Comislas do projeto que acaba bilhões!" são Parlamentar de Incom a previdência social. quérito (CPI) da previdênNa segunda-feira, dia 03, o cia social, onde o Governo será obrigado senador estará, a partir das 9 horas, em Floriaa comprovar que existe déficit, argumento nópolis, na Assembleia Legislativa do Estado principal da reforma da previdência. para debater a reforma da previdência com o Segundo dados da ANFIP, a conta apre- povo. No mesmo dia, movimentos sociais e sentada pelo Governo não contabiliza en- sindicais farão um grande ato de repúdio à descargos e, por isso, não é verdadeira. No so- truição da aposentadoria. matório final, com contribuições e impostos Vamos juntos pelos nossos direitos!
A
DA PE QU
(Nú
31/03 - DIA DE LUTA
Rumo à greve geral em defesa dos direitos
R$ 4
O movimento do dia 15 foi fundamental para que a reforma da previdência não tenha saído do papel. Entretanto, é preciso retomar a luta nas ruas para defender os direitos da população brasileira. Nesta sexta-feira, dia 31, em todo o país, movimentos sociais e sindicais organizarão atos e manifestações para protestar contra a terceirização e as reformas trabalhista e da previdência. Os atos desta sexta-feira são preparatórios para uma grande greve geral, a ser realizada 28 de abril. Para os sindicatos que compõem a Intercel e a Intersul, é momento da classe trabalhadora mostrar sua força e poder de mobilização, lutando contra a destruição dos direitos trabalhistas e sociais que o Governo Federal tem encaminhado.
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TERCEIRIZAÇÃO
ELETROBRAS
GOLPE CONSUMADO
PRIVATIZAÇÃO À VISTA
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Congresso aprova liberação da terceirização na atividade-fim
Elena Landau será presidente do Conselho de Admnistração da Eletrobras
T D
A câmara dos deputados aprovou na última quarta-feira, dia 22 o projeto de lei que libera a terceirização irrestrita no país. Em uma manobra que ressuscitou um projeto esquecido desde 2002, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) encaminhou a destruição das relações trabalhistas no país. Com a liberação da terceirização, os trabalhadores ficam à mercê da precarização de condições de trabalho, saúde e segurança, enquanto empresários ganharão maiores lucros com a exploração da classe trabalhadora. No setor elétrico cerca de 77% das mortes de trabalhadores por acidente de trabalho foram com terceirizados. Além disso, cerca de 82% das autuações por trabalho análogo ao escravo são com trabalhadores terceirizados.
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Além disso, um trabalhador terceirizado trabalha cerca de 3 horas a mais do que um próprio e recebe 30% a menos de remuneração. Os dados alarmantes sobre os efeitos da terceirização não foram suficientes para que os deputados barrassem a sua liberação, afinal de contas, 190 dos atuais deputados são empresários e se beneficiarão diretamente da terceirização. Enquanto alguns parlamentares buscam na justiça a anulação da votação na Câmara, entendendo que a votação não respeitou os ritos necessários, o presidente já deixou claro que irá sancionar a lei, mesmo que esta seja considerada até mesmo por sua base aliada muito prejudicial aos trabalhadores.
Na década de noventa a imprensa arranjou personagens para distrair a população da venda do patrimônio público. Enquanto o Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) encaminhava privatizações a preço de banana a imprensa elogiava a beleza de Elena Landau, que à frente da diretoria de privatização do BNDES, ganhou a alcunha de "musa das privatizações". Agora, passados mais de 20 anos, a retomada das intenções privatistas, agora com Michel Temer, traz de
volta Landau ao centro do ataque às empresas públicas. Ela foi indicada como presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, em substituição de José Luiz Alquéres. Segundo a imprensa nacional, a indicação de Landau fortalece a intenção do Governo de privatizar as distribuidoras de energia sob controle da Eletrobras. Para os trabalhadores, a volta de Landau é o prenúncio de que Temer irá muito mais longe, na tentativa de vender a maior empresa de Energia elétrica do país.
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A conta do golpe
ADOS DIVULGADOS ELA ANFIP MOSTRAM UE O GOVERNO MENTE
úmeros aproximados divulgados em 2015)
RECEITAS DESPESAS Benefícios Previdenciários
Contribuição Previdenciária
436 BI
}
R$ 352,6 BI
Benefícios Assistenciais
Cofins
R$ 200,9 BI
R$ 53 BI
Bolsa família e outros R$ 26,9 BI
R$ 102,2 BI
Saúde
Benefícios Fat
R$ 48,2 BI
Outras despesas R$ 27,9 BI Soma das receitas
R$ - 683 BI
CSLL R$ 59,7 BI
Pis/Pasep R$ 53 BI
Entidades da seguridade R$ 20 BI
Outras Contribuições R$ 7,8 BI
erno os Gov Estes ca na lo não co a t con !
Soma das receitas
R$ + 694 BI
Saldo
R$ 11 BILHÕES
CELESC
PLR É REJEITADA
Trabalhadores não aceitam proposta da Diretoria da Celesc
A proposta da Diretoria da Celesc para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2017 foi reprovada por ampla maioria em assembleias realizadas pelos sindicatos que compõem a Intercel. Novamente a proposta apresentada aos trabalhadores não avançou em relação à proposta do ano anterior, deixando de ado os principais pontos de reivindicação da categoria. Para os trabalhadores, o reajuste zero proposto pelos diretores é um retrocesso, fazendo com que a PLR seja inferior à do ano anterior por conta das perdas inflacionárias. Além disso, ao desconsiderar a contraproposta dos sindicatos da Intercel para os indicadores a Celesc impõem dificuldades injustas para o alcance das metas. O maior problemas, no entanto é o congeamento da parcela linear, uma vez que a categoria clama pela distribuição igualitária da PLR entre todos os trabalhadores. Após a rejeição, a categoria orientou a Intercel a retomar as negociações para avançar em uma PLR justa para todos. Uma nova reunião foi agendada com a Diretoria de Gestão corporaiva, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 04.
TRIBUNA LIVRE Participação na Celos
Por Arno Veiga Cugnier
Durante muitos anos, empregados ativos e panhamento são intensos e cada vez mais se aposentados da Celesc, vem se responsabili- aprofunda a participação de diretores, conzando pela melhor gestão na Celos, seja nos selheiros e empregados. E assim foi se evoplanos previdenciários, planos de saúde e luindo na politica de investimentos que resuladministrativo. Tem sido muito difícil compa- tou em 2014, nos manuais de investimentos, tibilizar os interesses dos participantes, mas compliance e risco. praticamente todos estão compreendendo Ano passado agravaram-se a situação que a Celos é para pagar as aposentadorias/ de alguns investimentos acumulando um pensões até 2042 no plano transitório e além montante considerável para provisionar. O de 2073 no plano misto. Conselho Deliberativo então tomou suas Todo o recurso lá depositado tem de ser providências e passou para um processo investido e nem sempre com perfil con- de apuração de fatos e responsabilidades. servador, obrigando a ir para o risco. Nos No entanto no procedimento da Sindicância planos previdenciários deve alcançar uma e PAD acabaram fazendo acusações sem a meta estabelecida atuanecessária comprovarialmente, promovendo ção, baseadas apenas "No entanto no o cumprimento do perfil em evidências de possítemporal dos participanveis não conformidades. procedimento tes. A maioria dos inPor outro lado o Conseda Sindicância vestimentos vem dando lho também deliberou o resultado esperado a pela contratação de eme PAD acabaram ponto de alcançarmos presa para auditar todos fazendo acusações uma reserva de mais de os investimentos. Devetrês bilhões de reais que ria estar esperando este sem a necessária pertencem a 8.533 parrelatório para comparacomprovação, ticipantes. Em todos os ções das formalidades e anos a Celos vem honaperfeiçoamento de futubaseadas apenas rando os compromissos ros investimentos. em evidências aos assistidos e elevanNo entanto, a sequêndo a reserva de cada aticia que deveria seguir os de possíveis não vo. As receitas tem sido trâmites previstos, pelo conformidades" maiores que os pagamenos esperado, acamentos anuais. Nossos bou se dando de forma recursos estão, em sua maioria, investidos atabalhoada sem o devido respeito ao sigilo no mercado de capitais e está com gestão regulamentar. O que vimos e lemos foram de administradores dos mais diversos, a manifestações de terceiros, via correio elemaioria com rendimento esperado, alguns trônico interno da Celesc, Watsapp e pública ainda performando, outros com provisiona- dando conta de saberem tudo o que consmento e em recuperação. A determinação de tava no relatório do PAD. Como o relatório gestão e fiduciária da diretoria e COI da Ce- ainda não foi disponibilizado formalmente los tem sido a mesma e se aprimorando ao então não se pôde ter acesso, mas suponho longo dos anos. que esteja mais completo. Alguns investimentos não dando o resulDiante de tanta manifestação alguns tado esperado se tem que efetuar o devido ainda preferem seguir desconfiando e faprovisionamento através da contribuição de zendo acusações genéricas. Então solicito assistidos, da patrocinadora e diminuição na que cada um desses manifestantes façam reserva dos ativos. Pessoalmente estou des- suas respectivas acusações formal e obcontando 216 reais/mês e se for até o prazo jetiva para que se possa esclarecer e se previsto será um total de 25 mil; faço este defender como também proporcionar a cálculo para demonstrar que se fosse retirar oportunidade de provar juridicamente tais a reserva pagaria muito mais de I.R., como acusações. Não temo em estar exposto também quando tivermos superávit tais des- e sujeito a interrogatórios seja na Polícia contos cessarão. Contudo tais investimentos Federal, Ministério Público ou Previc. A entram num processo de recuperação e, des- minha maior responsabilidade sempre foi ses, alguns já se teve recuperação parcial. e será o respeito com os participantes a Em cada investimento a dedicação e acom- quem representei e faço parte. Arno Veiga Cugnier é participante assistido da Celos. Foi Diretor Administrativo da Fundação e representante dos empregados no Conselho de Admninstração da Celesc
Linha Viva é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Conselho Editorial: Amilca Colombo Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | (047) 3028-2161 E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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Ciranda CULTURA
O primeiro CIRANDA DA FALA, que ocorreu no Hall da sede da Eletrosul, em 7 de março, contou com a participação de 15 mulheres. A ciranda antecipou os movimentos pelos direitos das mulheres e se engajou ao 8M. As mulheres trouxeram à tona assuntos contemporâneos e falaram de suas rotinas cansativas. O que resultou para muitas falar de marido, filhos, trânsito, saúde e, obviamente, trabalho. A primeira demanda surgiu em forma de pergunta ao SINERGIA. As mulheres quiseram saber como estava o andamento em relação à modificação da NG 010, que trata da simples e velha questão de poder ou não poder levar um filho ao médico. Questionaram por que o movimento que foi realizado durante o ano de 2016, via SINERGIA (Carrinhaço e entrega de ofício às diretorias da Eletrosul), não tiveram eco e nenhum resultado prático. Com a palavra respondi que desconhecia a descrição da NG 010, mas que ia procurar conhecer e levar o assunto ao sindicato. Falei também que a Eletrosul estava em uma onda extremamente legalista e se limitando a descrever em suas normas somente o que já estava previsto em Lei. Citei um exemplo prático: a licença paternidade que foi tão requerida em 2016, mas que só passou a vigorar a partir de 2017 porque a empresa é cadastrada como cidadã. Foi lembrado pelas mulheres que este assunto também havia sido levantado na Sede da Eletrosul por algumas delas, o que resultou na coleta de mais de 450 assinaturas em um abaixo assinado que foi entregue na Presidência da Empresa pelo Comitê de Gênero, também em 2016. Na roda foram jogados alguns testemunhos que se refletiram na situação da maioria delas, como a controvérsia de se trabalhar e ser produtiva sabendo que seu filho está doente e que não será aceito adoentado na escola. Foram citados casos de gerentes e colegas que criticam as mulheres por levar seus filhos ao médico, inclusive com piadas maldosas. Todas as mulheres compartilharam do mesmo sentimento: nenhuma mãe quer ver seu filho doente. Algumas se sentem divididas, culpadas ou até mesmo ansiosas ou histéricas ao receber “uma ligação da creche/escola”. O consenso que foi verificado é que as mulheres sentem que existe um mito por parte dos gestores de que elas se ausentam porque querem ou porque não gostam de trabalhar e preferem ficar em casa descansando, como se a tarefa de ser mãe, principalmente quando o filho está doente, não fosse trabalhosa. Juntando a temática de filhos à saúde surgiu um novo assunto na ciranda “a diminuição da carga horária de trabalho”, encarado pelas mulheres presentes como uma provável solução à falta de tempo. As justificativas para a redução se resumem a dois núcleos principais: o cuidado com a família e a fuga dos horários de pico no trânsito. Foram dados alguns exemplos de alienação da maternidade devido ao tempo de permanência no ambiente de trabalho. E o retorno da licença, para muitas, é encarada brutalmente após ter ficado 6 meses de dedicação exclusiva ao filho durante a licença
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maternidade. Afinal, para as infelizes que não con- pação feminina nos papéis que envolvem decisão, seguem amamentar seus filhos, ou mesmo as que como chefia de setores, gerencias e diretorias e amamentam e tem por um pequeno tempo, carga que aparentemente a divisão de cargos não se dá reduzida, são no mínimo 8 horas por dia de traba- de forma proporcional. Mas também citaram casos lho, sem contar a compensação coletiva de feria- de mulheres gerentes que reproduzem o compordos, além da hora do almoço. O que sobra de tem- tamento masculino e opressor em suas subordipo então, para o carinho, nadas. o cuidado, a saúde e a Chegou-se em dado "Foi falado da inexpressiva educação dos pequemomento em outro conparticipação feminina nos nos? Questionaram-se. senso, o de que as muAlgumas mulheres papéis que envolvem decisão, lheres necessitam de liconfessaram que não deranças femininas que como chefia de setores, conseguirão pagar as conduzam os trabalhos e horas compensáveis, gerencias e diretorias e que as ações de uma forma algumas falaram que já mas respeitosa, aparentemente a divisão de firme, são até descontadas no utilizando a sensibilidacontracheque. Outras de e a emoção ao favor cargos não se dá de forma desabafaram que sede todos. Nesta hora proporcional. Mas também riam mais produtivas se surgiram alguns questiopudessem trabalhar por namentos: citaram casos de mulheres menos tempo, sem queExistem diferenças sagerentes que reproduzem o lariais bras. Citaram exemplos ou de níveis entre de que empresas institumulheres e homens que comportamento masculino íram o Home Office, perocupam a mesma fune opressor em suas mitindo que o trabalho ção e o mesmo tempo de fosse realizado em casa empresa na Eletrosul? subordinadas" e também citaram casos Em quanto tempo um como o do Banco do Brasil e da Petrobras, que homem consegue ocupar um cargo de liderança permitiram a redução da carga horária de 8 para 6 na Eletrosul? E uma mulher? horas ininterruptas. A ciranda finalizou com a escolha do ato simbóVindo ao encontro de tudo que foi falado o último lico para o dia 08/03. A definição das participantes assunto surgiu focando na diferença de tratamento foi a utilização da cor preta em suas vestimentas. sentida pelas mulheres em comparação aos ho- Primeiro para mostrar o luto que sentem em relamens na empresa por parte dos colegas e gesto- ção à falta de voz, tempo e espaço. Segundo para res. Somente na Sede, as mulheres somam em simbolizar a luta constante que as mulheres entorno de 20%. Foi falado da inexpressiva partici- frentam em seu cotidiano.
Vivian Celestino é trabalhadora da Eletrosul e dirigente sindical do Sinergia