No 1353 - 23 de março de 2017
GOLPES
Terceirização volta à pauta do congresso
PAE NA ELETROBRAS
AMEAÇA
TRIBUNA LIVRE
Um Golpe atrás do outro: Eletrobras quer deixar o que já era ruim ainda pior
Na ARCHA, ameaças a quem queria lutar pela aposentadoria
Selvagens, por Eduardo Back
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GOLPES TERCEIRIZAÇÃO
Terceirização volta à pauta do congresso
DANDO SEQUÊNCIA AO GOLPE, DEPUTADOS QUEREM VOTAR PROJETO QUE LIBERA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO PAÍS Os golpes contra a classe trabalhadora estão cada vez mais frequentes. O grupo que tomou de assalto o poder no país tem se esforçado para encaminhar "reformas" que visam unicamente a retirada de direitos da população. E uma das propostas encampadas pelos golpistas pode significar a morte de muitos companheiros eletricitários. Depois de propor uma reforma da previdência que na prática faz com que o brasileiro trabalhe até morrer sem conseguir se aposentar, o Governo Federal agora quer matar o trabalhador ainda antes. O presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-Rj), pôs em pauta o projeto de lei 4302/1998, que libera a terceirização na atividade fim. Em uma manobra para liberar a terceirização sem debate, Maia resgatou o projeto encaminhado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, parado desde 1998 e ignorou o debate com o Senado Federal, que discute outro projeto sobre a terceirização. O projeto é ainda mais nocivo do que o de-
batido no Senado, porque terceiriza atividades-meio e atividades-fim e também retira a responsabilidade da contratante por falhas cometidas pelas terceirizadas.
"Depois de propor uma reforma da previdência que na prática faz com que o brasileiro trabalhe até morrer sem conseguir se aposentar, o Governo Federal agora quer matar o trabalhador ainda antes. O presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-Rj), pôs em pauta o projeto de lei 4302/1998, que libera a terceirização na atividade fim" Enquanto o Governo Federal e sua base aliada defendem que a regulamentação e liberação irrestrita da terceirização modernizará as relações de trabalho, gerando empregos e
tornando a indústria mais competitiva, a dade do trabalhador é bem diferente. Pa trabalhadores a terceirização representa a carização das condições de trabalho, saú segurança. No setor elétrico, a terceiriza a principal responsável por acidentes gra fatais. A liberação da terceirização é mais um so do Governo Federal rumo à destruiçã garantias trabalhistas conquistadas com luta. Ao liberar a terceirização o Govern com mais facilidade para encaminhar a Re trabalhista que, sob o mesmo argumento tiroso de "modernização das relações de t lho" irá retirar direitos históricos e fundame dos trabalhadores. A votação do projeto estava marcada par ça-feira, dia 21, mas foi adiada por press parlamentares da oposição e movimento dicais e sociais. Até o fechamento desta e o projeto estava na pauta do Congresso debate, mas ainda não havia sido votado.
ELETROBRAS
CELESC
UM GOLPE ATRÁS DO OUTRO
ENQUANTO
Direção da Eletrobras pretende deixar pior o que já era ruim
Chefia da Regiona contra a reforma d
Sem dar ouvidos aos insistentes apelos das entidades sindicais para um debate sério das medidas que afetarão todos os trabalhadores e trabalhadoras da Eletrobras, a direção da Holding deixa circular em corredores e ambientes virtuais, documento assinado pelo Presidente Pinto Junior à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), alterando as regras do Programa de Aposentadoria Extraordinária (PAE). O modelo que já era ruim quando foi apenas apresentado aos sindicatos a título de conhecimento, parece que será pior, pois a Eletrobras pretende escalonar a indenização inicialmente prevista, mantendo 50% do somatório do valor do aviso prévio e da multa do FGTS apenas para os primeiros a
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aderirem ao PAE em abril/2017. A partir daí, a indenização cai para 40% e depois para 30% para as adesões feitas em maio e junho, respectivamente. Supostamente esta medida seria para incentivar o maior número de trabalhadores a aderir ao PAE. O que vemos é um instrumento de pressão para que os trabalhadores façam a adesão quanto antes. As entidades sindicais querem saber agora, onde foi parar o tal plano de retenção do conhecimento que foi apresentado aos sindicatos e que fariam parte das medidas? Com a mudança em curso, a direção da Eletrobras mostra suas verdadeiras intenções: Destruir o corpo técnico das empresas, enfraquecer a Eletrobras e preparar para a privatização, não apenas das distribuidoras, mas também
das geradoras e transmissoras. As entidades sindicais que compõem o CNE já solicitaram o adiamento destas medidas para que possam ser de fato discutidas com os sindicatos e para que possam ser construídas em ambiente democrático, resultando em medidas igualmente democráticas, que abranjam de forma justa todos os trabalhadores, inclusive os anistiados. No entanto, a disposição da Eletrobras para o debate de medidas tão importantes para a vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras é praticamente nenhuma. Destruição das instituições ao nível do Governo, das empresas, medidas que rebaixam direitos e precarizam condições de trabalho é a tônica dos golpistas. Um golpe atrás do outro!
Dia 15 de março o Br ro decidiu lutar contra a da previdência. Trabalha ram às ruas demonstra ao Governo Federal e à que acaba com a aposent grande parte da populaçã Os sindicatos da Interce sul participaram de dive públicos, mobilizando os dores de Celesc e Eletro momento histórico do B tretanto, enquanto sindica balhadores se indignavam corte de direitos, tinha qu de ameaça e constrangim impedir a participação nes Em um ato despropor Chefe da Agência da C
CELESC
PARALISAÇÃO DA SPSL DA ARFLO TEM RESULTADOS Soluções paliativas foram apresentadas e trabalhadores ainda reivindicam melhores condições de trabalho
Selvagens
realiara os a preúde e ação é aves e
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Depois da paralisação da quarta-feira, dia 8 de março, os trabalhadores da SPSL se reuniram com o administrador da Agência Regional de Florianópolis e alguns gerentes. A reunião foi no dia 17 de março e os trabalhadores reiteraram suas reivindicações. Os trabalhadores também foram informados das dificuldades que vem enfrentando após a diminuição da carga horária dos novos contratos. Como efeito direito da paralisação, o trabalhador para limpeza das subestações foi colocado à disposição da SPSL por cinco dias no mês e a limpeza das áreas internas entregue a uma trabalhadora por 4 horas diárias de forma fixa, já que até então havia uma volante. Para os trabalhadores a solução deixou a desejar. O administrador observou a possibilidade de voltar 1 trabalhadora 8h diárias em uma próxima revisão dos contratos. Estaremos atentos e vigilantes para os compromissos firmados. Qualquer ofensa aos seus direitos ao trabalho, procure seu sindicato.
O UNS LUTAM...
al de Chapecó ameaça trabalhadores que queriam lutar da previdência
rasil inteia reforma adores foar repúdio à proposta tadoria de ão. el e Interersos atos trabalhaosul neste Brasil. Enatos e tram contra o uem usava mento para sta luta. rcional, o Celesc de
TRIBUNA LIVRE
Chapecó enviou aos trabalhadores um email-ameaça, afirmando que descontaria o dia de luta dos trabalhadores. A ameaça de descontar do salário dos trabalhadores sempre fez parte da luta por direitos. Em greves na Eletrosul era comum o uso do "pelegrama", um telegrama que convocava o trabalhador e o constrangia a não aderir ao movimento paredista. Na Celesc não é comum que um Chefe de Agência tente ser mais real que o rei. Em todos os movimentos realizados pela Intercel, os dias parados sempre foram negociados diretamente com a Diretoria da Empresa. Ou seja, mesmo que ameace, o Chefe da
Regional não tem o poder de decidir sobre o desconto. Então, de onde partiu a iniciativa para a ameaça? Em tempos onde a Celesc tem formalizado documentos que atacam sindicatos e interferem no trabalho sindical, fica a dúvida: foi uma arroubo de grandeza ou veio orientação "de cima" para ameaçar os trabalhadores? Para os sindicatos da Intercel, formalizar a ameaça é uma violência contra o direito de manifestação dos trabalhadores. Pior: constranger quem está lutando pela manutenção de direitos fundamentais como a aposentadoria é estar no lado errado de um jogo que só ganha o Governo golpista.
Por Eduardo Back*
Como milhares de trabalhadores, estive no dia 15 de março na grade manifestação contra a destruição da previdência, que o governo golpista e seus bajuladores de plantão chamam de "reforma". Um destes bajuladores é o Sr. Moacir Pereira, que em coluna de jornal disse que a manifestação foi liderada por "Sindicalistas Selvagens". Pois bem, de certa forma ele está certo. Somos selvagens SIM. Não apenas os sindicalistas, mas TODOS os trabalhadores que sairam às ruas para protestar.
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Somos selvagens, pois ao contrário do Sr. Mocir Pereira, não somos DOMESTICADOS. Não somos domesticados pelos patrões, não somos domesticados pelo capital, e não somos domesticados pelo governo golpista. Não somos domesticados e JAMAIS seremos
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Somos selvagens, pois ao contrário do Sr. Mocir Pereira, não somos DOMESTICADOS. Não somos domesticados pelos patrões, não somos domesticados pelo capital, e não somos domesticados pelo governo golpista. Não somos domesticados e JAMAIS seremos. Além disso, somos selvagens porque o capitalismo é selvagem, e através do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer tenta jogar os trabalhadores brasileiros na mais profunda miséria, nos transformando em escravos, superexplorados e sem nenhum direito. Contra isso sempre lutaremos com todas as nossas forças! Portanto, enquanto alguns como o Sr. Moacir Pereira sentam e abanam seus rabos para os patrões em troca de privilégios, Nós Trabalhadores, estaremos nas ruas, defendendo nossos direitos, SELVAGENS! Eduardo Back é Engenheiro, trabalhador da Eletrosul e dirigente sindical do Sinergia
Linha Viva é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Conselho Editorial: Mario Jorge Maia Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | (047) 3028-2161 E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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CULTURA
LIBERDADE em tempos sombrios POR MÁRCIO SOTERO FELIPE
Em um artigo publicado em 1944, A república do silêncio, Sartre escreveu que os franceses nunca foram tão livres quanto no tempo da ocupação alemã. Um chocante e brilhante paradoxo que só a grande Filosofia, como exercício de pensar fora do senso comum, é capaz de produzir. Por que os franceses eram livres se todos os direitos haviam sido aniquilados pelos alemães e não havia qualquer liberdade de expressão? Como se podia ser livre sob a cerrada opressão do invasor que fiscalizava os gestos mais triviais do cotidiano? Porque, dizia Sartre, cada gesto era um compromisso. A resistência significava uma escolha e, pois, um exercício de liberdade. Significava não renunciar à construção de sua própria existência quando os invasores queriam moldá-la, reduzindo-a a objeto passivo e sem forma. Em linguagem retórica e poética Rosa de Luxemburgo disse algo semelhante: quem não se movimenta não percebe as correntes que o aprisionam. Sartre era existencialista: a existência precede a essência. Isto significa que não há algo anterior à existência que impeça um ser humano de tomar livremente as decisões que construirão o seu futuro. Isto dá ao humano a plena imputabilidade pelos seus atos. O que ele faz da sua existência é culpa ou mérito exclusivamente seu. O que ela é hoje resulta de decisões que tomou no passado, e o que será resultará das decisões que toma no presente. A experiência francesa durante a ocupação alemã guarda certa similitude com o Brasil de hoje. Na França parte da sociedade (muito maior do que os franceses gostam de admitir) foi complacente ou colaborou com o invasor que massacrava seu povo e aniquilava os mais elementares direitos dos franceses. Hoje, parte da sociedade brasileira assiste inerte, é complacente, apoia ou apoiou usurpadores que vão reduzindo a pó o pouco de direitos e garantias de um povo já miserável. Na França colaborava-se por ser fascista ou filofascista. Por egoísmo social. Por ressentimento. Por ódio de classe. Para pequenas vinganças privadas, para atingir um inimigo pessoal. Colaborava-se por ausência de qualquer sentimento de solidariedade social. A colaboração com o invasor desvelava a mais baixa extração moral. Quanto a nós, tomo como paradigma uma cena do cotidiano que presenciei dia desses. Duas mulheres ao meu lado conversavam. Uma disse que seu filho de 13 anos era fã do Bolsonaro. A outra, algo espantada, faz uma crítica sutil, perguntando se ela não conversava com o filho sobre política. A resposta: “acho bonito que
meu filho seja politizado nessa idade”.Com isto, quis dizer que não importava de que modo seu filho estava precocemente se politizando. Pode-se razoavelmente supor que ela, mulher, ignore que Bolsonaro disse que há mulheres que merecem ser estupradas? Que saudou, diante de todo país, em rede nacional de televisão, o mais célebre torturador da ditadura militar? Que declarou que prefere o filho morto se ele for homossexual? Como ignorar isso tudo é altamente improvável, porque seria supor que tal mulher vive em uma bolha impenetrável em plena era das redes sociais, podemos concluir, com Sartre, que escolheu o sórdido para si e para seu filho. O que resultará dessa escolha não poderá ser imputado a Deus, ao destino, aos fatos da natureza ou a qualquer fórmula vaga e estúpida do tipo “a vida é assim”, mas a ela mesma e a seus pares brancos de classe média que tem atitudes semelhantes. Do mesmo modo como a parcela colaboracionista da sociedade francesa escolheu a opressão do invasor estrangeiro, parcela da sociedade brasileira escolheu o retrocesso, o obscurantismo e a selvageria. Foi em massa às ruas em nome do combate à corrupção apoiando um processo político liderado por notórios corruptos. Regozija-se com o câncer e com o AVC do adversário politico, demonstrando completa ausência de qualquer traço de fraternidade e respeito ao próximo. Suas agruras e dificuldades econômicas e sociais transformam-se em ódio justamente contra os excluídos e em apoio às ricas oligarquias que controlam a vida política do país (das quais julgam-se espelhos), a fórmula clássica do fascismo. Permanece indiferente, omissa ou dá franco apoio ao aniquilamento de direitos, ao fim, na prática, da aposentadoria para milhões de brasileiros, à eliminação dos direitos trabalhistas, à entrega do patrimônio nacional a grandes empresas estrangeiras. Seu ódio transforma em esgoto as redes sociais. Não há como prever o que acontecerá a esta sociedade. Uma convulsão social poderá desalojar os usurpadores do poder, ou poderemos seguir para o cadafalso como povo. A História sempre é prenhe de surpresas. O que é certo, no entanto, tomando a frase de Sartre, é que somente poderão dizer no futuro que foram livres, no Brasil pós-golpe de 2016, os que agora estão se comprometendo e resistindo. É uma trágica liberdade de tempos sombrios, mas se nos foi dado viver neste tempo, que vivamos com a dignidade que somente os seres livres podem ostentar. Hoje são livres os que resistem.
Márcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal