PDI No 1304 - 10 de março de 2016
A armadilha do
Conselho de Administração da Celesc tenta responsabilizar sindicatos por Plano de Demissão num reino não muito distante
abandono na usina são lourenço
rbs nas mãos de lírio parisotto
Quebra de regra permite pagamento de mestrado acadêmico aos amigos do rei
Falta de manutenção gera condições inseguras para trabalho e riscos ao meio ambiente
Venda da RBS é confirmada e Parisotto tem imprensa catarinens nas mãos
pg. 2-3
pg. 2-3
pg. 3 1
CELESC
a armadilha do pdi Conselho de Administração da Celesc tenta responsabilizar sindicatos por Plano de Demissão Desde a divulgação das metas impostas pela Agência Na- cilmente atingirá as metas financeiras em 2020. Com isso muito claro, o Conselho de Administração inicional de Energia Elétrica (Aneel) para a manutenção da concessão da Celesc os sindicatos tem alertado para os desafios ciou ainda em janeiro deste ano o debate sobre um novo PDI. Os trabalhadores da Celesc que a empresa precisará superar na luta para continuar pública. Apesar acompanharam o debate através "No fim das contas, o dos Boletins do Representante dos da inércia da Diretoria da empresa os que a Celesc quer é que Empregados no Conselho de Admisindicatos organizaram junto com os nistração da Celesc. E o que se viu trabalhadores um informativo detalhaas entidades sindicais foi uma série de pedras sendo codo com as necessidades da empresa. chancelem a retirada de Entregue a todos os trabalhadores, a locadas no caminho do PDI. Na pricartilha "Desafios para os Celesquiadireitos dos trabalhadores. meira reunião, uma dúvida sobre a nos" apresenta de forma didática o incidência de impostos em um plaE isso nenhum sindicato no de demissão permanente tirou que precisa ser feito para atingir as metas de qualidade e financeiras imo tema da pauta do Conselho: não sério pode aceitar" postas pela Aneel. havia nenhum parecer jurídico nem tributário que orientasse a tomada Neste mesmo período a Intercel tem reafirmado a importância da realização de um Plano de de decisão dos conselheiros. O tema voltou à pauta da reunião do Conselho de fevereiDemissão Incentivada (PDI) para o alcance das metas financeiras, sem descuidar da reposição responsável do quadro ro. Só que agora, com um parecer que acaba transferindo a de pessoal, para bater as metas de qualidade. Em todas as responsabilidade da apreciação do PDI para os trabalhadores simulações feitas, sem a realização de um PDI a Celesc difi- em Assembleia, pressionando os sindicatos da Intercel.
O parecer jurídico O parecer apresentado pelo jurídico afirma que o PDI só pode ser realizado se o Termo de Quitação constante no plano for aprovado em assembleia e incluído como cláusula no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos celesquianos. Mas o que é o Termo de Quitação? Este termo é assinado pelo trabalhador que se inscreve no plano de quitação. Nele, o trabalhador dá plena quitação de possíveis passivos trabalhistas para receber a indenização do plano. Em um exemplo prático: um trabalhador passou sua vida profissional inteira realizando
horas extras que a empresa nunca pagou. Ao ingressar no plano, a assinatura do Termo de quitação diz que este trabalhador abre mão de receber estas horas, mesmo que reivindicadas através de ação judicial. O Termo de Quitação existe desde o primeiro plano de demissão realizado pela Celesc. Então, por que agora a empresa quer forçar sua inclusão em Acordo Coletivo? Uma sentença do Supremo Tribunal Federal em um processo de uma ex-funcionária do Besc. Ela, que pleiteava perante a justiça o pagamento
de horas extras realizadas, perdeu o processo pois havia no ACT dos bancários uma cláusula que dava guarida ao Termo de Quitação, ali colocada após intensa pressão dos trabalhadores de Besc interessados em sair no PDI. A decisão do STF teve repercussão geral e, deve ser transformada em súmula, orientando a decisão para casos semelhantes. No fim das contas, o que a Celesc quer é que as entidades sindicais chancelem a retirada de direitos dos trabalhadores. E isso nenhum sindicato sério pode aceitar.
Intercel não negocia com direito dos celesquianos Para os sindicatos que compõem a Intercel, a proposta da Diretoria é irreal. Primeiro por que significa a retirada de um direito fundamental dos trabalhadores: cobrar o pagamento correto daquilo que lhe é devido. Além disso, ao cobrar a inclusão de cláusula de quitação referendada em assembleia, a Celesc assume que não paga como deve os direitos dos trabalhadores. Afinal de contas, se paga, por que tem medo de explicar-se perante a justiça? Mas, o mais importante desta história toda é que a inclusão da cláusula em ACT não é uma obrigação para que o PDI seja
2
implementado. Essa é uma espécie de "segurança" para a empresa. Segurança de que, mesmo que ela não cumpra com suas obrigações, não pagará o devido aos celesquianos. Entretanto, não há impedimento em fazer o PDI sem o acordo. A responsabilidade do PDI é da empresa. Incluir cláusula para demissão de trabalhadores no Acordo Coletivo é o contrassenso da luta dos sindicatos. A função da Intercel é lutar pela contratação de trabalhadores e por melhores condições para que estes prestem o serviço de qualidade que a sociedade merece e que é característica da Celesc Pública.
Que o conselho de administração assuma sua responsabilidade e aprove o PDI, necessário para a empresa. Aos sindicatos caberá continuar a luta para que a categoria permaneça unida. A Intercel, que já percorre as bases desde o início desta semana, conversando com os trabalhadores defenderá o direito dos celesquianos. A empresa deve se preocupar em arcar com suas responsabilidades trabalhistas. Desta forma, pagando o que é devido sem desvios, não haverá possibilidade de perdas com ações judiciais.
ELETROSU
num r Quebra mestrad
Num reino n dos súditos. C -graduação ao interesse do R área, cargo e mentos emitido educativa e ap De repente, em vigor, há c Acordo do Min sua carreira, á Ministro ligado siderada. Três e sem atender um ano em qu orientados a c Mesmo assim reira de nível m pago pelo Rei exemplo já ap ou não das co Talvez primeiro ou fazer parte
CELESC
aban Falta de
Há tempos os o abandono d Mesmo após a ção de 5 usinas das Usinas da te visita à Usin Mafra, o desca com o meio am trabalhadores é O acesso à U nutenção, a rús uma armadilha de queda. Já n balho. Não exis para a operaçã ção com a emp sistema. Mater para a porta, at Entretanto, rec ça foram instal comum na Cel mo sem provid de e seguranç
UL
CELESC
reino não muito distante a de regra permite pagamento de do acadêmico aos amigos do rei
rbs nas mãos de parisotto Venda de veículos de comunicação da RBS no estado é confirmada e Parisotto tem imprensa catarinense nas mãos
não muito distante, havia uma Lei que regulava os estudos e treinamentos Com base nesta lei, o Reino poderia autorizar o pagamento de cursos de pósos profissionais de Nível Superior, desde que esses estudos fossem do estrito Reino. No entanto, esses estudos deveriam estar diretamente vinculados à função exercida pelos súditos, fato que deveria ser comprovado por docudos pelos Ministros responsáveis e sujeito à análise dos especialistas da área provação pela Colegiada de Ministros. com a chegada do novo Rei, as coisas mudaram... Embora a Lei continue casos de excepcionalidade. Se você é amigo do Rei, não precisa mais o De nistro de sua área, não há necessidade de os estudos estarem vinculados à área de atuação, cargo ou função exercida. Basta a solicitação de qualquer o ao Rei para que, como num passe de mágica, a norma possa ser descons súditos vão realizar Mestrado Acadêmico em área diversa de sua formação r aos critérios definidos em normativa. E o que é mais estranho, no início de ue se anuncia o esvaziamento das burras palacianas, e no qual os súditos são conter os gastos, o custo dessa brincadeira será superior a cem mil dinheiros! m, esse fato abre a prerrogativa para que você, súdito deste Reino, de carmédio, técnico ou superior, caso deseje fazer um mestrado ou especialização ino, encontre um caminho muito simples: conversar com o Rei! A seguir o provado, imediatamente o Rei vai autorizar, independente do cumprimento ondições previstas nas normativas. Bem, talvez não seja tão simples assim. o você tenha que ser eleito Representante dos Súditos no Conselho do Reino do seu seleto grupo de amigos...
Agora é verdade. Após o jornalista lado. E o da RBS sempre foi o dos paPaulo Alceu divulgar a venda da RBS trões. O de quem tem dinheiro. Agora, em meados de fevereiro, o negócio então, nas mãos de quem tem muito se concretizou esta dinheiro, será ainda semana. Anunciada mais um instrumento "Para quem nesta segunda-feira, de manipulação de acha que nossa a RBS passa às mão opinião e divulgação preocupação é de um grupo de aciode ideias que benefinistas que tem como ciem a classe domitempestade em sócio Lírio Parisotto. copo de água, que nante. Acionista da Celesc Vivemos um moa compra da RBS e desafeto dos tramento onde a popubalhadores, Parisotto lação tem protestado nada tem haver tem agora a imprensa contra o tipo de jornacom a Celesc, aí vai catarinense nas mãos lismo feito pela Globo. uma informação: E a RBS é o braço da para continuar sua cruzada em busca da Parisotto voltou a Globo em Santa Caprivatização da maior tarina. Mas, apesar comprar ações da dos protestos, ainda estatal catarinense. Na edição nº 1301 há uma grande parceCelesc" alertávamos para os la da população que riscos desta venda: com a imprensa à pauta sua opinião por aquilo que houseu serviço é uma questão de tempo ve em rádios, lê em jornais e assiste para que a manipulação de informa- em televisores. E agora, Parisotto tem ções leve a opinião pública a atacar 4 grandes jornais, 3 grandes rádios e a Celesc. No comunicado aos traba- a retransmissão do conteúdo da Glolhadores da RBS, os novos donos da bo para brincar. Aqueles que consideempresa afirmaram que manterão a ram nossa preocupação tempestade "independência editorial". Mas, vamos em copo de água; que a compra da lá. Que independência? Essa história RBS nada tem haver com a Celesc, aí de jornalismo isento é das mais men- vai uma informação: Parisotto voltou a tirosas já contadas. Jornalismo tem comprar ações da Celesc...
ndono e insegurança na usina são lourenço e manutenção gera condições inseguras para trabalho e riscos ao meio ambiente
s sindicatos da Intercel denunciam das Usinas da Celesc Geração. a vitória no leilão para a manutenas da empresa, em 2015, o estado empresa é lamentável. Em recenna São Lourenço, na regional de aso com o patrimônio da empresa, mbiente e com a segurança dos é gritante. Usina é precário. Com falta de mastica escadaria que leva à Usina é a. Pedras soltas aumentam o risco na Usina, faltam condições de traste área com isolamento acústico ão. Além disso, não há comunicampresa o que impede o acesso ao riais básicos, como um capacho té hoje não foram providenciados. centemente câmeras de seguranladas, seguindo uma lógica muito lesc: vigiar os trabalhadores mesdenciar condições básicas de saúça no trabalho. O fato mais grave
da falta de segurança, no entanto, é o descumprimento da NR-10. Hoje há apenas um operador na usina, o que aumenta o grau de risco de segurança, ferindo a normativa. Há também um gritante descaso com o meio-ambiente. Se recentemente a Celesc esteve envolvida em uma grave problema por conta do vazamento de óleo do CeFA, o que dizer de máquinas antigas que vazam graxa para o rio? Para tentar evitar o desastre ecológico, panos e travesseiros estão improvisados abaixo das máquinas. No caminho para a usina, uma série de postes abandonados acumulam água, criando um ambiente favorável para a proliferação de mosquitos da dengue. Os trabalhadores cedidos à Celesc Geração devem ter condições de trabalho e segurança. O abandono destes celesquianos e do patrimônio da empresa pode levar à acidentes graves e ainda mais problemas ambientais. Com a Celesc Geração em evidência, já passou da hora da Diretoria de resolver estes problemas, respeitando a empresa e seus trabalhadores.
LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Conselho Editorial: Patricia Mendes Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC CEP 89216-000 | (047) 3028-2161 E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
3
CULTURA
Mulheres Cabulosas da
história O mês de março é o mês da Luta Internacional das Mulheres. Antes de ter sido apropriada comercialmente, a comemoração do dia 8 surgiu como uma data que marca a resistência e a luta por direitos para as mulheres, protagonizada por elas ao redor do mundo. São mulheres corajosas e poderosas com histórias inspiradoras, que dedicaram suas vidas à luta para revolucionar o mundo. Apesar da grande importância — seja na política, ciência, artes e etc. — a maioria delas teve seus nomes escondidos e até mesmo apagados pelo patriarcado, que subvaloriza o papel e o poder das mulheres na sociedade. Por isso, nessa data simbólica, o Levante Popular da Juventude decidiu resgatar essas memórias para homenageá-las e dizer que a história é viva e caminha! O projeto fotográfico “ As Mulheres Cabulosas da História” retrata 43 dessas personagens, sugeridas pelas próprias fotografadas. O objetivo é mostrar, através da releitura de imagens, que essas mulheres continuam mais vivas do que nunca.
Celia Sanchez / Nathália Ferreira
“O projeto teve a intenção de resgatar os nomes das principais mulheres que contribuíram com transformações em seu tempo e fazer com que as mulheres de hoje se inspirem e sintam encorajadas a provocarem novas transformações na sociedade atual"
Dandara / Lorena Lemos
Elza Soares / Ana Carolina Vasconcelos
Constance Markievicz / Cecília Queiroga
Vilma Espim / Nathália Ferreira
Juana Azurduy de Padilla / Giovanna Abreu
Luiza Mahim / Ana Carolina Vasconcelos
Lakshmi Sehgal / Priscila Araújo
Veja as demais fotos do projeto com a descrição da biografia destas guerreiras no site medium.com/ LevanteBH/mulheres-cabulosas-da-história