No 1303 - 03 de março de 2016
eleição para diretor comercial é aprovada no Conselho da celesc
pg. 2-3
pdi não é aprovado pelo conselho
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O que está por trás do
pls 555? Uma das lutas históricas das entidades sindicais autênticas de trabalhadores das empresas estatais é a maior fiscalização, o maior controle e transparência nas empresas estatais, principalmente no sentido da utilização adequada de seus recursos financeiros e da oferta de melhores produtos e serviços à população.
Eis que de repente, num determinado momento histórico, e com a cobertura de uma conjuntura anti-política e sensacionalista-midiática, descobre-se que a corrupção existe. Mas não devemos nos iludir sobre as origens da corrupção. Já escrevia o grande administrador Henrique Rattner lá pelos idos de 1980: na verdade, atualmente, pode ser dito que o problema é que o poder e a influência de grupos de interesses (que interferem nos planos de condução e gestão das empresas) têm prevalecido sobre os esforços e aspirações daqueles que tentam imprimir uma orientação de maior produção, eficiência. No entanto, para os grupos que influenciam a mídia segundo seus interesses, não importam os fatos passados, nem discutir a cultura do “jeitinho brasileiro” ou, ainda, o ódio irascível contra um tipo de governo ou um partido. Não estamos aqui para justificar erros presentes com erros do passado ou com condutas arraigadas que explicam (mas não justificam!) muito do presente torto. Importa o presente e em resolvê-lo. Mas não na ótica do que está proposto no PLS 555, fruto de dois projetos de lei propostos este ano pelos senadores do PSDB, Tasso Jereissati (o PLS 167) e Aécio Neves (o PLS 343), que visam alterar os estatutos de empresas públicas e sociedades de economia mista, versando sobre fiscalização, controles e transparência das empresas estatais.
continua na pg. 2 1
CELESC
eleição par Trabalhadores escolherão
A ideia de uma Lei e saneamento, 4 de "Não é a proteção do de Responsabilidatransportes, 2 de patrimônio público que T.I, e empresas do de das Estatais sempre foi um desejo ramo imobiliário, de está proposto no PLS da sociedade e das fomento, de limpeza 555. O que se esconde urbana, de correios, entidades sindicais autênticas de trade cédulas/moeda e na sua aprovação é a balhadores, e muito da saúde. tentativa de fragilizar a já se avançou desNão é a proteção de que as primeiras deste patrimônio oferta dos serviçoes e empresas estatais público que está bens públicos básicos à proposto no PL 555. brasileiras foram vida humana" criadas na década O que se esconde de 1940, contudo, na sua aprovação é nessa trajetória, aquilo que é bom não uma tentativa de fragilizar a oferta dos deve ser jogado fora e aquilo que está serviços e bens públicos básicos à vida ruim deve ser corrigido. As estatais bra- humana, descaracterizar as empresas sileiras bateram recorde de investimen- estatais em termos da transparência e tos, em 2013: um montante de R$ 113,5 do controle/acompanhamento sociais bilhões em 2013, com crescimento acu- que já existem e são imprescindíveis, mulado de 15,9% em relação ao recorde colocando-as ao serviço de acionistas do ano anterior. Nos últimos 10 anos, os privados e da lógica do mercado, quaninvestimentos das estatais quase dobra- do se sabe que estes respondem uniram, saltando de 1,3% do PIB, em 2003, camente pela lógica do lucro/enriquecipara 2,4% do PIB, em 2013, significan- mento a qualquer custo, em detrimento do, nesse período, um crescimento real do patrimônio público, do interesse e de 205%, ou seja, passou de R$ 37,2 bi- benefício da população e das condições lhões (valor atualizado para 2013) para de trabalho nestas empresas, autonoR$ 113,5 bilhões. Se selecionarmos as mia e transparência ao processo de pro50 maiores estatais, em termos de ven- dução. Especialistas apontam diversos das líquidas e lucro líquido ajustado, es- problemas no projeto, como o vício de tamos falando de mais de 200 bilhões iniciativa e a falta de definições claras de dólares em vendas líquidas e mais sobre a função social das estatais e um de 10 bilhões de dólares de lucro ajus- grave cerceamento da atuação das emtado, envolvendo 29 empresas do setor presas estatais, enquanto instrumentos de energia (20 do ramo de energia elé- de implementação de políticas públicas, trica, 6 do ramo de petróleo e 3 do ramo ignorando seu papel estratégico no dede gás), 9 empresas do setor de águas senvolvimento nacional.
mobilização contra pls 555 impede votação Na terça-feira, dia 02/03, uma forte mobilização de movimentos sociais e sindicais impediu novamente a votação do projeto no Senado. Novamente a entrada dos manifestantes não foi permitida e, o ato contra o PLS 555, previsto para acontecer no auditório Petrônio Portela, acabou transferido para o da Comissão de Direitos Humanos. Durante a manhã, integrantes de seis centrais sindicais e de dezenas
de entidades que representam várias categorias na defesa das empresas públicas brasileiras falaram sobre os riscos do projeto privatista, ao lado de senadores e deputados estaduais que apoiam o movimento. Entretanto o projeto não foi retirado da pauta e, por isso, a mobilização continuava lutando contra o PLS 555. Até o fechamento desta edição o projeto ainda não havia sido votado.
LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Conselho Editorial: Dirceu Simas Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC CEP 89216-000 | (047) 3028-2161 E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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Novamente os trabalhadores da Celesc terão opor- par tunidade de escolher um companheiro de empresa S para ocupar o cargo de Diretor Comercial. Garanti- Co da pela Lei 13.570, a mesma que regula a estrutura pro administrativa da Celesc, a eleição "Entretanto sempre foi alvo de críticas e ataques. Acionistas minoritários semno Conselho pre foram ferrenhos opositores do deu mostrras pleito, tentando por diversas vezes retirar o direito conquistado pelos acionistas m trabalhadores durante o processo permanecem de desverticalização das empresas acabar com a de energia. Com a renovação do Acordo de representantes Acionistas anexo à Lei 13.570 no manifestaram c final de 2015, faltava apenas a aprovação das regras da eleição abstendo de vo pelo Conselho de Administração. da elei Com o mandato do atual Diretor no fim, era necessário rapidez no processo. A pri- pre meira reunião do Conselho de 2016 trouxe frustra- na ção aos trabalhadores, uma vez que o assunto não dire foi incluído na pauta, acendendo o sinal de alerta C para os sindicatos da Intercel: será que, novamen- ate te, os trabalhadores teriam que se mobilizar para refe que seu direito fosse respeitado? Na edição 1301 ble do Linha Viva a Intercel cobrou a Diretoria que fi- ten zesse seu papel e enviasse ao Conselho as regras Dir
CELESC
pdi não é aprovado p conselho de adminis
Assunto foi tirado de pauta po parecer jurídico sobre termo d A novela dos planos de demissão incentivada na Celesc parece não ter fim. Em todos os momentos onde o desligamento de trabalhadores foi alvo de debates, problemas foram surgindo no caminho. Em discussão desde janeiro deste ano, o Plano de Demissão Incentivado (PDI) foi novamente retirado de pauta da reunião do Conselho de Administração da Celesc. Se na primeira reunião de 2016 o problema era a falta de parecer jurídico e tributário, o que levou ao adiamento da aprovação do plano nesta reunião foi exatamente um parecer. Redigido pela área jurídica da empresa, uma interpretação sobre o termo de quitação constante nos documentos de adesão ao Plano se tornou um entrave. O termo de quitação nada mais é do que um documento onde o trabalhador que adere ao plano dá plena quitação de direitos trabalhistas. Isto quer dizer que, caso exista alguma demanda judicial de direitos não pagos pela empresa, este termo diz que aquele que aderir ao PDI abre mão de
receber aquilo o parecer da ár to do Supremo que, o termo de o Plano de De assembleia org em forma de ac o Conselho de Diretoria a pro apresentar o p dores o debate Entretanto há a serem deba mo plano de de texto uma série contratação de culminam com direitos, aumen aças à Celesc plena quitação tão controversa muita responsa Intercel estão Concórdia para verá ser alvo de
ra dcl é aprovada no conselho o Diretor Comercial pela quarta vez na história da Celesc
ra aprovação. E a cobrança surtiu efeito. Segundo informações publicadas no Boletim do onselheiro nº 25, as regras foram aprovadas e o ocesso ocorrerá durante os meses de março e abril. Entretanto, o debate no o, o debate Conselho novamente deu o novamente mostras de que os minoritários permanecem buscando s de que os acabar com a eleição. Os representantes da Angra minoritários manifestaram-se contrários m buscando ao pleito e somente não a eleição. Os registraram voto na ATA da s da Angra se reunião por que a Constido Estado de Santa contrários, se tuição Catarina, em seu artigo 14, otar as regras também garante a oportunidade dos trabalhadores de ição" elegerem um diretor da emesa. Mesmo assim, os minoritários se abstiveram votação, deixando claro sua posição contrária ao eito dos trabalhadores. Com a eleição se aproximando, devemos ficar entos, pois o candidato que for eleito terá que ser erendado no Conselho e poderemos ter novos proemas com os minoritários. Afinal de contas, quem ntou barrar a eleição pode tentar barrar também o retor eleito.
Calendário eleitoral 29/02 a 29/03
03/03 a 09/03
10 e 11/03
Divulgação do processo eleitoral
Período para inscrição das candidaturas, devendo ser protocoladas até às 17h30min do dia 09/03/16
Período de divulgação dos nomes dos candidatos inscritos
22/03 a 10/04
11 e 12/04
12/04
Período de campanha eleitoral
Período da Eleição. A votação se dará no período das 07h30 até às 17h30 do dia 11/04 e 07h30 até às 17h30 do dia 12/04
Apuração eletrônica dos votos, na Administração Central, às 18h
13/04
14/04
15/04
Prazo limite para recurso sobre a apuração dos votos
Prazo para julgamento dos recursos sobre apuração dos votos e para emissão dos relatórios finais da eleição
Resultado oficial da eleição, divulgado pela Comissão Eleitoral para fins de homologação
CELESC
ELETROSUL
pelo stração
desafios para a Celesc Pública
ASSEMBLEIAS AGITAM ELETROSUL
or conta de de quitação
Sindicatos da Intercel e Conselheiro eleito percorrem a Celesc
que é de direito. Segundo rea jurídica, o entendimeno Tribunal de Justiça é de e quitação só é válido caso emissão seja aprovado em ganizada pelos sindicatos, cordo coletivo. Resumindo, e Administração orientou a ocurar os sindicatos para plano e levar aos trabalhae. á uma série de questões atidas. Assim como o últiemissão, este tem em seu e e condicionantes para a e novos trabalhadores que a segregação e retirada de nto de terceirização e amec Pública. Além disso, dar o de direitos é uma quesa e deve ser debatida com abilidade. Os sindicatos da reunidos hoje, dia 03, em a debater o tema, que dede reunião com a empresa.
Debater a importância de uma representação forte, apresentando ações concretas em defesa dos trabalhadores e da Celesc Pública e discutir os desafios da manutenção da Concessão frente às regras impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esta é a agenda que o Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc, Leandro Nunes, o os sindicatos da Intercel têm levado aos celesquianos. Desde o início de fevereiro as entidades sindicais acompanham o Conselheiro eleito nas Agências Regionais e escritórios da empresa, debatendo o futuro da Celesc frente à concessão e aos desafios de manter a empresa pública. A participação dos trabalhadores neste debate é fundamental. A percorrida segue a próxima semana nas Regionais de Joaçaba (08/03), Videira (09/03), Lages (10/03) e Rio do Sul (11/03). Acompanhe os informes e vamos juntos lutar pela nossa Celesc.
Pauta de reivindicações nacional e específica será debatida É nesta quinta-feira, dia 3 de março, na sala de convivência da sede da Eletrosul, a partir das 17 horas a assembleia dos trabalhadores da Eletrosul para definir os passos da campanha salarial deste ano. No Sertão a assembleia acontece na segunda-feira, dia 14 de março, na Associação dos Empregados. Nestas assembleias os trabalhadores debaterão além das reivindicações da categoria para a pauta nacional, os anseios que os empregados querem ver incluído na pauta específica, como plano de saúde, equiparação da jornada de trabalho, concurso público, fim da terceirização, licença paternidade, plano de saúde para aposentados e equiparação da contribuição de todos os participantes do plano CD. A presença de todos é muito importante ainda tendo em vista as sinalizações da empresa via resolução (RD-1605-02) de redução da Participação nos Lucros e Resultados de 44,2% e na rubrica “pessoal, encargos, benefícios e Elos” de 14,9%. Juntos somos fortes!
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CULTURA
Da imanência à
TRANSCENDÊNCIA
por Vivian da Silva Celestino
Acostumada a ser o outro na relação com o homem, a "No Brasil, legalmente Testamento foi responsabilizada pelo mal do mundo (por mulher sempre ocupou um lugar secundário no mundo, ora Eva ter dado a maçã a Adão e consumado o pecado). No as mulheres possuem sendo classificada como fraca, passiva, ignorante, submisNovo Testamento foi elevada à categoria de “Mãe de Deus” sa, devido a sua condição biológica, ora sendo mitificada hoje os mesmos direitos e à figura da virgem fazia da mulher um ser que poderia ser como deusa, perfeita, salvadora, o objeto sexual do homem. perfeito, imaculado, desde que sua religiosidade e seu papel que os homens. Porém, na família (principalmente o de mãe) fosse mantido. Muitas Simone de Beauvoir escreveu o Segundo Sexo em uma época em que as mulheres não tinham tempo nem es“bruxas” morreram por fugirem ao padrão cristão de comporde fato, a situação é paço para usufruir de sua individualidade. O livro foi putamento. Foi durante muito tempo (desde que o conceito de blicado em 1949, mas somente em 1944 é que foi dado diferente. Ainda alienadas “ser humano” existe) privada de educação e de atividades direito ao voto feminino na França da “Liberdade, Igualdaesportivas e culturais. Viveu até quase o século XX sempre da vida política e dos de, Fraternidade”. A autora afirma que a mulher foi consisob a tutela do pai ou do marido e foi proibida de possuir cargos de direção no derada propriedade do homem no advento da burguesia, bens em seu nome e de escolher seu próprio marido quanjuntamente com a instituição da propriedade privada. Do ambiente profissional, as do desejava o casamento. mesmo modo que a terra, ela foi destinada a ser usufruNo Brasil, legalmente as mulheres possuem hoje os mesmulheres incorporaram mos direitos que os homens. Porém, de fato, a situação é ída pelos homens, explorada. E assim, passivamente, aceitou sua condição de vassala. Na idade do bronze os os deveres dos homens, diferente. Ainda alienadas da vida política e dos cargos de homens transcenderam sua existência quando, através direção no ambiente profissional, as mulheres incorporaram mas, em contrapartida, os deveres dos homens, mas, em contrapartida, não se de sua inteligência e força na produção de instrumentos, trocaram sua condição humana de coletores para agriapossaram de todos os seus direitos enquanto ser humano. não se apossaram de cultores. A mulher, embora sempre estivesse presente no Apesar de a presidenta atual ser a primeira mulher no cargo todos os seus direitos auxílio do trabalho agrícola, acabou excluída do convívio mais importante do país, o Brasil ainda é pouco representasocial e fadada à imanência, principalmente pelo fato de enquanto ser humano" do por mulheres na política. Um exemplo disso é o resultado ser biologicamente exigida na gestação e no cuidado com das últimas eleições, que elegeu menos de 10% de mulheos filhos. Os homens, por sua vez, se organizaram em res na Câmara Federal e no Senado e somente uma govergrupos, ganharam guerras, fizeram revoluções... e se concretizaram como um nadora. Uma das causas dessa baixa representatividade é a falta de mulheres entre ser absoluto. A mulher, no entanto, só existe em relação ao homem. os candidatos, mesmo com o estabelecimento de cotas femininas (Lei das Eleições, Na revolução industrial as mulheres entraram para o mercado de trabalho. Prontas 1997) que previu a reserva de 30% para elas. Se verificarmos a história brasileira, há a se libertarem de seus opressores masculinos, foram absorvidas como um objeto menos de um século as mulheres não podiam votar. Somente em 1932 o Congresno mundo moderno. Consideradas como mais aptas, eficientes e dispostas a traba- so Brasileiro aprovou um decreto-lei na gestão do então presidente Getúlio Vargas lharem, mesmo ganhando menores salários, chegaram a superar o número de ho- permitindo o voto feminino. mens nas fábricas. Mas o que era para ter sido um fato positivo, “ganhar a liberdade” Com isto é comprovado que o problema não é somente do número de mulheres na verdade se transformou em uma falácia: trabalhando até 16 horas por dia, muitas candidatas, mas sim do número insuficiente de mulheres votantes nestas candidavezes utilizando mãos e pés ao mesmo tempo, sem contar as tarefas domésticas tas. A conta é simples: as mulheres não representam uma minoria, já que corresponacumuladas no final do dia, muitas delas pereceram, adoeceram, morreram jovens. dem praticamente ao mesmo número de homens na população mundial e brasileira. Nesse período não somente as mulheres foram alienadas de sua individualidade, Mas se somos 50% e temos direito a 30% das cotas para candidatas, por que socomo seus parceiros homens também se anularam em favorecimento de um opres- mente em torno de 10% de mulheres são efetivamente eleitas? É absurdo pensar sor maior: o capitalismo. Homens e mulheres se viram, então, na mesma situação, que ainda precisamos de cotas para ingressar no mundo político. Fadadas a serem a de operários oprimidos, anulados, escravizados. seres humanos, assim como os homens, as mulheres são tão corruptíveis e passíA mulher, que é a mais individualizada das fêmeas, aparece também como a mais veis de erros quanto eles. As mulheres, com suas conquistas, já se superaram no frágil, a que vive mais dramaticamente seu destino e que se distingue mais pro- ambiente profissional, familiar, educacional, pois conseguem desempenhar várias fundamente do macho. Todas as mamíferas possuem ciclo de uma estação, sem atividades ao mesmo tempo. Porém, a “transcendência” a que se referia Beauvoir corrimento sanguinolento. É somente nas primatas e nas mulheres que ocorre men- não se restringia somente as suas aptidões ou capacidades práticas cotidianas. Besalmente o ciclo mensal de dores e sangue. Desde a puberdade até a menopausa, auvoir se referia ao costume (ou mau costume) da mulher de deixar sempre na mão a mulher é o núcleo de uma história que nela se desenrola e que não lhe diz respeito do outro o seu poder de escolha e decisão. Por falta de coragem, e até mesmo por pessoalmente, pois é mensalmente solicitada pelos apelos biológicos da preserva- medo de se exporem e de dizerem o que desejam, muitas mulheres abdicam até de ção da espécie, prepara inconscientemente seu corpo para esperar a concepção de seus direitos, se alienam e se escondem atrás de um mito, sua condição de frágil, um filho (querendo ou não tê-lo) e sofre devido às mudanças e alterações hormonais fraca, coitada. A maioria não se enxerga enquanto classe, não se une com outras inerentes ao ciclo. Quando a gravidez se confirma, a mulher também é demandada em torno de uma causa em comum. Voltam-se novamente para sua imanência. pela maternidade, com os cuidados que deve ter durante a gravidez, o sofrimento Anulam-se. com a dor do parto, a dedicação ao bebê, a amamentação, a educação dos filhos, Todos os seres humanos são fadados tanto à imanência quanto à transcendênentre outros. Embora não se obtenha nenhum ganho, em termos biológicos, duran- cia. A diferença entre homens e mulheres se situa não somente no fato biológico, te a gravidez e a maternidade (ao contrário, não é sem resistência que o corpo da encarado como um prejuízo, mas principalmente no fato histórico-cultural, quando mulher deixa a espécie instalar-se nela e esse combate enfraquece-a e faz com que os homens se valem do fato biológico para aumentar esse prejuízo. As mulheres corra perigo), psicologicamente não se discutem os benefícios dessas fases para a necessitam subsidiar a elas mesmas se quiserem mudar este quadro doloroso, milemulher. É comprovado que a maioria das mulheres deseja e se sente plena durante nar, de opressão e submissão para poderem realizar sua transcendência e começar a gravidez e a maternidade. Atualmente existem diversos métodos contraceptivos, o a tomar as rédeas de seu futuro. Não adianta apoiarmos campanhas para que “eles que libertou a mulher de gestações consecutivas e permitiram que tivesse uma vida sejam por elas” se nem mesmo elas são por elas mesmas. É por uma condição huquase normal. Mesmo liberta da maternidade e participando da vida acadêmica e mana igualitária, de divisão de direitos e deveres, femininos e masculinos, que todas profissional de igual para igual com os homens, seja nas universidades, nos órgãos deveriam lutar. Por enquanto, estando na inércia, a mulher ainda aguarda que venha públicos ou nas iniciativas privadas, ainda não é assegurado às mulheres os mes- do outro a tão sonhada equidade. mos direitos que aos homens. Ainda existe um costume masculino e até mesmo feminino de achar que somente os homens podem assumir cargos de liderança. Ainda é insuportável para algumas mulheres serem gerenciadas por outras. Vivian da Silva Celestino é trabalhadora da Eletrosul e No contexto histórico-cultural a mulher sempre foi considerada como um ser infedirigente sindical do Sinergia rior, perigosa, falsa, destinada somente à procriação, desviada para as ocupações dos assuntos de família, tendo espaço somente para tratar de futilidades. No Velho