No 1287 - 15 de outubro de 2015
TODOS FOGEM DO CAPITALISMO Frei Betto fala sobre crise migratória pg 4
na corda bamba Negociações de cargos podem tirar Presidente e Diretor Asdministrativo da Eletrosul pg 3
Fundação Celos publica explicações e regras para equacionamento dos déficits dos Planos Misto e Transitório
para sanar os déficits
LEIA NAS PÁGINAS 2 E 3 1
tribuna livre Não temos o direito de nos iludir
por José Álvaro Cardoso
A atual crise econômica mundial, no Brasil apresentou nos últimos anos vieBrasil é superdimensionada, em função ram, principalmente, através das ações de interesses políticos, imediatos ou de articuladas e encaminhadas pelo Estado longo prazo. O atual processo político bra- brasileiro. A redução da desigualdade, a sileiro ressuscitou algumas propostas que inclusão social e o combate à fome, só compõem um receituário econômico cate- para citar alguns, são efeitos da ação esgoricamente derrotado pelas urnas na últi- tatal organizada e perseverante. ma década. Nele estão propostas como a Alguém pode supor que o Brasil conretomada das privatizações (inclusive da seguiu sair do Mapa da Fome da ONU Petrobras), fim da política de valorização em 2014, um dos acontecimentos mais do salário mínimo, rediscussão da estabi- importantes das últimas décadas, por lidade no emprego para o funcionalismo ação e virtudes do mercado? Somente público, flexibilização da legislação traba- o PNAE (Programa Nacional de Alimenlhista e assim por diante. tação Escolar) um dos Um dos alvos principais "Há uma visão por instrumentos utilizados dos que propõem uma para combater a fome no trás das propostas “alteração radical” na atuBrasil, possibilita servir de privatização, al política econômica, são diariamente refeições a de fim da “rigidez as receitas vinculadas a 43 milhões de estudandireitos sociais, política tes da educação básica. orçamentária”, de que adveio da ConstituiNão se trata uma ação fim da estabilidade ção de 1988, chamada eventual, e sim de ações do funcionalismo de Constituição Cidadã, diárias, que não podem público, e outras, e forjada na contramão falhar, que possibilitam da onda neoliberal que servir um número de rede que o problema varria o mundo naquela feições equivalente à do país é o Estado década. população da Argentina. brasileiro. Para essa Esta é uma entre milhaPara os que defendem diminuir as receitas vincu- concepção se diminuir res de ações permanenladas à direitos sociais na o tamanho do Estado, tes, que possibilitou que o Constituição (por exemBrasil reduzisse em 75% as coisas começam a pobreza extrema entre plo, educação e saúde) a melhorar. O fato é 2001 e 2012 e diminuísse este tipo de política atrapalha a competitividade que esta concepção o percentual dos brasileido país, encarece o custo ros que passam fome de é um tremendo do investimento privado e 14,8% para 1,7% da pocontrassenso" não permite a poupança pulação, no mesmo períno setor público. Claro, odo. nem uma palavra sobre a dívida pública, Perceber que a crise econômica é suque é o principal e maior dreno de recur- perdimensionada por razões políticas, sos públicos. Mas juros é renda de rico, não significa negá-la. Os problemas ecoportanto “não vem ao caso” colocar em nômicos se agravaram, até porque há discussão. Pagar Bolsa Família significa uma contaminação da economia em funjogar dinheiro fora, mas a “Bolsa Banquei- ção da instabilidade política vigente no ro” é perfeitamente justificável. país. Além disso, estamos enfrentando os Há uma visão por trás das propostas de efeitos de um ajuste que cortou gastos soprivatização, de fim da “rigidez orçamen- ciais, pegando diretamente os de menor tária”, de fim da estabilidade do funciona- renda. Mas não temos o direito de nos enlismo público, e outras, de que o problema ganar. Por trás da confusão e da “revolta” do país é o Estado brasileiro. Para essa de alguns, existem objetivos estratégicos concepção se diminuir o tamanho do Es- inconfessáveis. Um deles é desfazer os tado, as coisas começam a melhorar. O avanços que os trabalhadores e os mais fato é que esta concepção é um tremendo pobres conseguiram nos últimos anos, a contrassenso. Os avanços sociais que o duras penas. José Álvaro Cardoso é Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Conselho Editorial: Carlos Alberto Souza Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | (047) 3028-2161 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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ELET
CELESC
plr 2015/16 é paga aos te trabalhadores Pro Acordo assinado por sindicatos serã Segu da Intercel vale para todos leilão d Na última sexta-feira, dia 9, a Celesc efetuou o pagamento da primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2015/16. Da mesma forma que ano passado, um impasse com os sindicatos diferenciados ameaçou o pagamento a uma parcela dos trabalhadores. Negociada com os sindicatos da Intercel e aprovada por esmagadora maioria dos celesquianos em assembleias, a PLR 2015/16 trouxe novamente um avanço na distribuição igualitária. A parcela linear de distribuição passou para 60%, aproximando gradativamente o modelo àquilo que a grande maioria dos trabalhadores defendem: uma distribuição isonômica da PLR, demonstrando que todos são igualitariamente importantes no alcance das metas. Mas, nem todos pensam desta forma. Há uma parcela que defende que o valor de seu salário determina o tamanho de seu esforço e, por isso, acredita que deveria ganhar mais do que os demais. Sendo assim, um sindicato diferenciado não assinou o acordo da PLR 2015/16. Os demais sindicatos diferenciados, assinaram em cima do laço, um dia antes do pagamento. Desta forma alguns engenheiros não receberam a PLR na última sexta-feira. Com o impasse entre a Celesc e o sindicato diferenciado a empresa efetuou o pagamento aos engenheiros sindicalizados em qualquer um dos sindicato da Intercel. Para a Intercel, o pagamento da Participação nos Lucros deveria ser feito a todos os trabalhadores, com base no acordo assinado pelos sindicatos que a compõem com a Diretoria. Afinal de contas, os sindicatos dos eletricitários representam a TODOS os trabalhadores da empresa e os acordos assinados pela Intercel abrangem todos os celesquianos.
525 kV Bagé 2 Engen Algu sul rea são ou sabilid
ELET
FAL
O Co pacida aeroge falimen jeto, al inadeq rescisã Impsa.
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CELOS
EQUACIONAMEN
Fundação publica explicações e re A Fundação Celos divulgou no último jornal da Celos o plano de equacionamento dos déficits dos Planos Misto e Previdenciários. Já abordamos aqui no Linha Viva (edição 1279) os motivos que levaram aos déficits e as ações que a diretoria e conselho deliberativo da fundação estavam tomando para sanar os planos e garantir os benefícios dos trabalhadores. Agora, após debates no Conselho Deliberativo e no Conselho de Administração da Celos, um plano de equacionamento foi aprovado, com o equacionamento sendo realizado através de aporte financeiro dos participantes e da patrocinadora (Celesc). A seguir, reproduzimos aos trabalhadores alguns pontos do material divulgado pela Celos, afim de deixar claro como se dará este processo.
equacionamento Plano Misto
Para o Plano Misto, o Con niu que o equacionamento realizado por meio da cobr extraordinárias dos particip dos, com contrapartida pari QUEM PAGA?
1) Assistidos, que tenham se a cluindo a futura reversão em pensão ção irão incidir sobre a totalidade d recebidos junto à CELOS.
2) Ativos, em 31/12/2014, com dir do: Os percentuais de contribuição dos valores dos Benefícios Saldado
3) Ativos, em 31/12/2014, com dir pensão por morte de ativo): As con co, criado pelo Conselho Deliberativ
TROSUL
ELETROSUL
terceirizar é precarizar
ojetos de transmissão da Eletrosul ão elaborados por terceirizada
ue a Eletrosul sob o império da terceirização. Apesar de ter vencido o mega de transmissão (nº 04/2014) quem vai elaborar os projetos básicos da LT V Candiota 2-Guaíba 3 (circuito duplo) e o seccionamento da LT 230 kV 2-Presidente Médici com destino a SE Candiota 2 será a empresa Leme nharia. O Contrato é de R$ 379 mil. uns saudosistas ficam lembrando do tempo em que a engenharia da Eletroalizava os projetos dos empreendimentos que a empresa construía. Hoje utros tempos, onde impera a terceirização de funções, atribuições e respondades.
TROSUL
LÊNCIA DA IMPSA
omplexo Eólico Cerro Chato possui 108 aerogeradores no total, com uma caade instalada de 216 MW. Cada aerogerador possui 2 MW de capacidade. Os eradores foram comprados da empresa Impsa, que estava em processo pré ntar. Segundo trabalhadores da Eletrosul, os engenheiros envolvidos no prolertaram ques os modelos, além de serem protótipos, eram de especificações quadas às condições dos ventos no local de instalação dos parques. Houve ão do contrato de operação e manutenção dos parques, devido à falência da .
estigações
se um ano depois do ocorrido, a Eletrosul ainda tornou públicas as informação as investigações da queda das torres. Quando ocorreram as quedas das torsetor elétrico foi surpreendido, apesar dos engenheiros da empresa já terem do a direção sobre essa possibilidade. Os aerogeradores Impsa que caíram íam 136 metros de altura e pesavam aproximadamente 600 toneladas. Seo o Canal Energia, a a Eletrosul foi procurada e se negou a dar informações a suspensão da operação comercial das eólicas e sobre a investigação.
presidente da eletrosul na corda bamba Negociata por cargos pode derrubar Djalma Berger A bancada federal do PMDB vai pro- realizaram entrevista coletiva à imprensa curar o vice-presidente da República, no dia 6 de outubro. Lideranças defenMichel Temer em Brasília. Os parlamen- deram o desembarque integral de seus tares comunicarão o vice presidente que representantes em cargos do Governo os cargos federais do partido estão à Federal e deram apoio irrestrito ao manidisposição do governo. festo assinado pelos seis parlamentares A bancada catarinenfederais do estado. "O Senador Dário se do PMDB é contrária O senador Dário BerBerger falou no jantar à maneira como esger falou no jantar do tão sendo conduzidas PMDB sobre o irmão, do PMDB sobre as negociações para Djalma Berger. Dário o irmão, Djalma cargos do partido no deu a sua palavra de Berger, Dário deu a governo Dilma. Este que Djalma poderia sair sua palavra de que movimento foi amplada presidência da Elemente divulgado pela Djalma poderia sair trosul, de acordo com imprensa catarinense, as negociações sendo da presidência da especialmente os jornafeitas pelo PMDB, apeEletrosul, de acordo sar de todos os esforlistas ligados ao cenário com as negociações ços empreendidos para político. Os principais cargos em questão conduzi-lo ao cargo. seno feitas pelo são os dois novos miEstão ameaçadas não PMDB" nistérios que o PMDB apenas as permanênabocanhou na reforma cias de Djalma Berger ministerial e as presidências da Eletro- e Vinícius Lummertz nas presidências sul e da Embratur. Se Temer responder da Eletrosul e Embratur, respectivamenque para manter os cargos é necessário te. Também está ameaçado o ex- gofidelidade ao Planalto, todos devem sair vernador Paulo Afonso Vieira, diretor da do governo, entregando os cargos. Eletrosul há vários anos. A executiva estadual do PMDB catariAguardamos cenas dos próximos canense e as bancadas estadual e federal pítulos.
NTO DOS DÉFICITS NA CELOS
egras para sanar os planos Misto e Transitório
acionamento
equacionamento Plano Transitório Para o Plano Transitório, o equacionamento será realizado por meio da cobrança de contribuições extraordinárias dos assistidos, com contrapartida paritária da patrocinadora, uma vez que este Plano está fechado a novas adesões e, atualmente, não possui participantes ativos.
nselho Deliberativo defido déficit de 2014 será rança de contribuições pantes ativos e assistiitária da patrocinadora.
aposentado até 31.12.2014, inão: Os percentuais de contribuidos benefícios previdenciários
MONTANTE
MONTANTE
R$210.861.782,31
R$150.698.913,48
DURAÇÃO
DURAÇÃO
11 anos
reito a receber Benefício Saldao irão incidir sobre a totalidade os que tem direito a receber.
reito a receber ou legar Benefícios de Risco (aposentadoria por invalidez ou ntribuições Extraordinárias serão descontadas do Fundo de Oscilação de Risvo da CELOS na Avaliação Atuarial de 2014.
8 anos
CONTRIBUIÇÕES As contribuições serão calculadas sobre o total de benefícios pagos pela CELOS. A cobrança será gradual e cumulativa até atingir o montante de recursos necessários para cobrir os déficits
CALCULE SUA CONTRIBUIÇÃO Acesse o simulador disponível no Autoatendimento no portal (www.celos.com.br) no menu: Previdenciário > Simulador Contribuição Extraordinária, para saber quanto pagará de contribuição.
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CULTURA
TODOS FOGEM DO CAPITALISMO diz Frei Betto sobre a crise migratória
por Pedro Stropasolas Foi na crítica às políticas colonialistas e neocolonialistas das grandes potências mundiais - em especial os Estados Unidos -, que Carlos Albero Libânio Christo, o Frei Betto, elucidou seu discurso sobre a atual conjuntura da crise migratória e humanitária que atinge o planeta. Na noite da última quarta- feira, 7 de outubro, o escritor e militante de movimentos sociais adepto da Teologia da Libertação esteve no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis, para ministrar a conferência de encerramento do Seminário "Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores em Santa Catarina", organizado pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Observatório de Migrações da Udesc e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis. Segundo a ONU, estima-se que atualmente existam 230 milhões de migrantes no planeta, a maioria, saindo de realidades críticas e indignas provocadas por fatores como a fome, as guerras e catástrofes naturais. A palestra do renomado teólogo que já escreveu mais de 60 livros - a maioria da área de Direitos Humanos -, na capital catarinense, foi um tempestade de dados. Frei Betto não hesitou em situar por números a condição das quase oito mil pessoas que saem diariamente de locais vulneráveis e tentam chegar a algum país desenvolvido - como essas nações são conhecidas universalmente nas instituições de ensino hegemônicas. Não poupou, também, repúdios aos Estados Unidos e aos países europeus no que diz respeito a suas atuações criminosas. Os ianques foram lembrados, principalmente, pelos crimes de guerra no Oriente Médio - o mais recente, um ataque aéreo feito por soldados americanos, no dia 3 de outubro, a um hospital na cidade afegã de Kunduz, que culminou em 19 mortos e dezenas de pessoas gravemente feridas, entre elas crianças -, e pelo apoio financeiro e ideológico na consolidação dos regimes militares que assolaram as democracias de quase todos os países da América Latina durante o século XX. Já os europeus, destacados por Frei pelas políticas imperialistas doentias que acabaram por delimitar inescrupulosamente as fronteiras do continente africano também no século passado. "Todo o desenvolvimento dos ricos vem da espoliação dos povos do terceiro mundo", concluiu. O início da apresentação do escritor na ALESC revelou as razões que fazem as pessoas migrarem de seus locais de origem. Dentre as justificativas, o caso da fome foi bastante
comentado, principalmente por representar na sua visão "uma das maiores ofensas a dignidade dos seres humanos". Frei Betto, que foi Coordenador de Mobilização Social do Programa Fome Zero no primeiro mandato do presidente Lula (2002 - 2006), destacou o dado da ONU que registra um número de 750 milhões de pessoas com renda diária inferior a um dólar vivendo ao redor do planeta, e enfatizou que a fome é essencialmente uma questão política. Episódios bárbaros que ferem os Direitos Humanos como violências, opressões (política, sexual, étnica), guerras e perseguições não passaram em branco no que se refere às causas dos deslocamentos de civis - principalmente em África e na Ásia. Para isso, Frei Betto não deixou de citar o exemplo da Síria. Ao todo, aproximadamente 12 milhões de habitantes deixaram o país desde a eclosão do conflito civil que já deixou 250 mil mortos em quatro anos. A partida de refugiados da Guerra na nação de maioria islâmica chega a mais de cinco mil em um único dia. Os números ajudam a compreender porque quase a metade (43%) dos migrantes no planeta são sírios. A recepção no continente europeu - para onde predominantemente migram -, salvo algumas exceções, é repleta de descaso e xenofobia. Quando perguntado a justificativa de construir um muro de 175 quilômetros de extensão e quatro metros de altura para conter o fluxo de pessoas na fronteira com a Sérvia, o primeiro-ministro da Hungria Viktor Orban é enfático: "Os húngaros têm o direito de escolher não viver junto com populosas comunidades muçulmanas", referindo-se não só aos sírios, mas também a afegãos e iraquianos que também chegam ao país do leste europeu. No caso particular do Brasil, que vem recebendo principalmente haitianos e senegaleses nos últimos anos, Frei Betto enfatizou a falta de políticas públicas que garantam uma vida digna para os visitantes, apesar de elogiar o acolhimento dos imigrantes no governo Dilma - já foram quase 8 mil vistos cedidos. Para ele, quando se trata de imigração, o país tem "a constituição mais atrasada da América Latina", pois apresenta apenas políticas de pronto-socorro que acabam por condicionar os estrangeiros a uma situação de permanente vulnerabilidade. "O imigrante quando chega ou é suspeito em potencial, ou submetido ao trabalho escravo", revela. A criação de secretarias do Migrante pelos estados é uma das alternativas levantadas pelo teólogo para conter essas contradições que acabam dependendo, hoje em dia, do "humor dos governadores"
Pedro Stropasolas é estudante de jornalismo e estagiário do Sinergia
"A palestra do renomado teólogo que já escreveu mais de 60 livros - a maioria da área de Direitos Humanos -, na capital catarinense, foi um tempestade de dados. Frei Betto não hesitou em situar por números a condição das quase oito pessoas que saem diariamente de locais vulneráveis e tentam chegar a algum país desenvolvido - como essas nações são conhecidas universalmente nas instituições de ensino hegemônicas. Não poupou, também, repúdios aos Estados Unidos e aos países europeus no que diz respeito a suas atuações criminosas"