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0 No 1282 - 10 de setembro de 2015

CELESC

um zero à esquerda Proposta degradante da Diretoria põe categoria em paralisação A Diretoria da Celesc apresentou na última quinta-feira a pior proposta da história das negociações de Acordo Coletivo de Trabalho. Atentando contra a dignidade dos celesquianos, a Celesc se escondeu de um debate sério e tentou repassar toda a conta dos ajustes necessários na empresa para o ACT.

Covardia Em 60 anos de empresa nunca se viu uma diretoria tão covarde. Limitou-se a cumprir a cartilha dos minoritários: atacar o ACT e os trabalhadores. Ao submeterem-se e aceitarem apresentar esta proposta, todos os Diretores a legitimam. Ou seja, todos os Diretores acham que os celesquianos devem ter seus direitos atacados. Se não é isso, porquê tentar "quebrar" a categoria e os sindicatos? O controlador da Celesc é o Estado. Se submeter a cartilha da Angra, especialista em "recuperar" empresas é o mesmo que dar de mão beijada o comando da Celesc. E assim, a "recuperação" da Angra entra em pauta: retirar direitos, demitir trabalhadores, maximizar os lucros e privatizar a empresa. Mas a covardia da Diretoria não se limita em obedecer cegamente a cartilha da privataria. Ela se estende aos seus comunicados. A Diretoria conseguiu ser tão enrolada e dissimulada nos boletins que lança após a negociação com a Intercel, que não disse o que aconteceu. Não teve coragem nem para bancar a proposta e escrever que o que ofereceu aos trabalhadores foi o reajuste zero, a segregação, o congelamento e a retirada de direitos!

irresponsabilidade

Dizer que a proposta é responsável pelo momento da Celesc é querer humilhar os trabalhadores. A Celesc não pode colocar o preço de anos de gestão equivocada e os desafios da Renovação da Concessão todo aos celesquianos. É preciso calma, inteligência e principalmente respeito a quem construiu e constrói a Celesc pública, patrimônio de Santa Catarina. É preciso que o Governo tome as rédeas do acordo como acionista majoritário e venha efetivamente para a negociação, parando de teatro e submissão aos minoritários.

PARALISAÇÃO

A resposta dos trabalhadores será nos portões. A categoria aprovou uma paralisação para esta quinta-feira, dia 10. Unida e mobilizada, dará força aos dirigentes sindicais que estarão na sede da Celesc, em Florianópolis, para a 4ª rodada de negociação, onde a Diretoria deverá apresentar uma proposta oficial para apreciação dos celesquianos. Com a situação eminente de enfrentamento é hora do Governo do Estado assumir sua responsabilidade e negociar com um acordo que respeite a história e a dignidade dos trabalhadores. Os sindicatos da Intercel publicarão boletim logo após a negociação com encaminhamentos.

DO ZERO AO PORTÃO reajuste zero

04ª - REAJUSTE SALARIAL 06ª - AUXÍLIO-CRECHE/BABÁ 07ª - AUXÍLIO EMPREGADO-ESTUDANTE 09ª - AUXÍLIO A EMPREGADOS COM DEFICIÊNCIA 10ª - AUXÍLIO AOS EMPREGADOS COM DEPENDENTES DEFICIENTES 13ª - AUXÍLIO-FUNERAL 14ª - BENEFÍCIO MÍNIMO À APOSENTADORIA 41ª - ADICIONAL DE LINHA VIVA 46ª - ADICIONAL DE DESPACHANTE 51ª - PISO SALARIAL 60ª - AUXÍLIO-MÉDICO

Segregação de direitos

Trabalhadores admitidos após 31/09/15 não terão direito 36ª - ANUÊNIO 37ª - GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS 39ª - LICENÇA PRÊMIO 40ª - GRATIFICAÇÃO DE 25 ANOS

redução de direitos 05ª - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Reajuste Zero 8 vales no natal Reduzir vale-extra para jornadas de 4h para 20 reais 47ª - LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS - Reduz de 17 para 7

ELETROSUL

A Intersul e a defesa do FAP "É lamentável e merece forte repúdio a forma irresponsável, caluniosa e sem nenhuma veracidade tanto no que se refere a fatos como no que diz respeito a motivos, dos ataques feitos em redes sociais sobre a posição política da Intersul e dirigentes históricos da entidade, que sempre lutaram pela construção coletiva em detrimento do individualismo.

A criação e destinação do FAP (Fundo de Amparo ao Participante) foi uma decisão de competência única e exclusiva do Conselho de Curadores da ELOS, dentro da sua alçada administrativa e legal. Acontece que historicamente sempre houve divergências quanto a essa decisão, havendo pessoas e entidades com entendimento que esses recursos deviam ser devolvidos aos participantes que efetuaram apólices de seguros nesse período. A Intersul sempre teve a visão política e o entendimento legal de que a melhor destinação desses recursos é o da forma coletiva, e sempre teve a Associação de Aposentados e Pensionistas da Eletrosul – AAPE solidária nessa posição. Ao longo dos anos Intersul e AAPE vem defendendo a destinação coletiva dos recursos do FAP. A exemplo disso, em 2007, quando houve a devolução pela ELOS de parte da taxa administrativa aos participantes, houve nova pressão de pessoas e manifestação formal da Intersindical para que também os recursos do FAP fossem devolvidos. A Intersul e AAPE se opuseram a essa iniciativa e emitiram a correspondência 029/2007 destinada ao Presidente do Conselho de Curadores da ELOS se posicionando politicamente no sentido de se manter o FAP com a destinação coletiva, como a que vinha tendo até então. A Intersul tem o juízo legal e também a visão política da destinação coletiva desse fundo, por entender que ele foi constituído pela taxa administrativa recebida pela fundação, e que as despesas administrativas foram custeadas pela patrocinadora e ou participantes, sendo assim, todos que custearam tem o direito, pois todos pagaram pelo serviço. Portanto, a posição política da Intersul e da AAPE nesse episódio foi em defesa

da manutenção do uso coletivo desse recurso, que estava possibilitando a muitos aposentados de baixa complementação de benefício usufruírem de um plano de saú-

"A Intersul tem defendido a manutenção do plano de saúde da empresa na aposentadoria, sendo cláusula da pauta do acordo coletivo ano após ano. Lutaremos para que essa conquista atinja a todos os trabalhadores, ativos e inativos, mas até que consigamos que todos os trabalhadores tenham esse direito estaremos defendendo a manutenção do FAP na forma atual. E quando isso for alcançado também defenderemos a destinação do FAP para uma nova forma coletiva a ser debatida com os trabalhadores" de, e não ao da devolução para que quem tinha contratado seguros como era o pleiteado por outros. Nesse mesmo período a ELOS contratou um parecer jurídico de um especialista

em Direito do Seguro, quanto à legalidade da devolução do pró-labore aos contratantes de seguros. O parecer foi taxativo: INDEVIDA! Diante do parecer, ficou comprovada a legalidade da decisão tomada pelo Conselho de Curadores da ELOS e o FAP foi mantido e continua até hoje sendo utilizado de forma coletiva. Atualmente começaram novamente as pressões individualistas para a devolução desse fundo, sendo a Intersul atacada caluniosamente em redes sociais pela posição política que tomou em 2007 em defesa do uso coletivo do FAP. Agora, o novo motivo do ataque ao FAP é o ganho de ações judiciais por alguns trabalhadores aposentados para se manterem no plano de benefício da empresa. Para quem vier a ter êxito em ação judicial nesse sentido, não terá mais necessidade de fazer um plano de saúde no ELOSAÚDE na aposentadoria, com isso o individualismo volta a prosperar, e os ataques ao FAP e a quem defende historicamente a sua manutenção voltaram a acontecer. Aqueles que se julgam prejudicados por essa posição têm toda liberdade de buscar o direito individual via judicial. É até estranho não haver ações contestando o caso passados 25 anos de existência do FAP. Não se sabe de uma única ação judicial para reverter essa situação. Sendo um direito líquido e certo dos contratantes de seguros, como o que vem sendo apregoado, porque não reivindicaram judicialmente até hoje? A defesa política da destinação coletiva desse fundo, que é o que cabe a Intersul, será feita sempre. O FAP é um fundo que há 25 anos vem sendo utilizado de forma coletiva e beneficiando centenas de trabalhadores.

ELETROSUL

Para entender o caso Associação de Assistência à Saúde - ELOSAÚDE

Em 1993 a Fundação ELOS criou um plano de assistência à saúde e odontologia, denominado Plano de Assistência à Saúde e Odontologia - ELOSAÚDE, visando oferecer planos em condições mais acessíveis aos aposentados e pensionistas assistidos pela Fundação do que os planos ofertados pelo mercado. O ELOSAÚDE foi originalmente administrado como um departamento da fundação, sendo esse departamento responsável por gerenciar esses planos e que tinha como patrocinadora original a Eletrosul. Por 17 anos funcionou assim, sendo que após a privatização da parte de Geração da Eletrosul, ingressaram novos patrocinadores ao plano a Tractebel Energia e a Previg. Em 01/10/2010 o ELOSAÚDE se tornou uma instituição independente, sem qualquer vinculo administrativo com a fundação ELOS, passando a se denominar Associação de Assistência à Saúde ELOSAÚDE. Em 2011 passou a ofertar planos também para os empregados ativos das patrocinadoras e seus dependentes.

"A conexão entre FAP e o ELOSAÚD 04/05/1998 quando o Conselho de Curado estendeu a destinação dos recursos d mensalidades do ELOSAÚDE aos par complementação de aposentadoria sem para pagar o valor total da mensa A conexão entre FAP e o ELOSAÚDE se estabeleceu em 04/05/1998 quando o Conselho de Curadores da Fundação ELOS estendeu a destinação dos recursos do FAP para subsidiar mensalidades do ELOSAÚDE aos participantes com baixa complementação de aposentadoria sem condições financeiras para pagar o valor total da mensalidade do plano. O subsídio foi concedido aos participantes com renda de complementação de aposentadoria inferior a 04 (quatro) pisos da ELOS, e com a seguinte proporção: complementação de até 1 piso - 70% de subsídio; complementação de a 1 até 2 pisos - 60% de subsídio; complementação de a 2 até 3 pisos - 50% de subsídio; e complementação de a 3 até 4 pisos - 40% de subsídio. Esse subsídio perdura até os dias de hoje, sendo o que possibilita para alguns aposentados manter um plano de saúde, na fase da vida que mais necessitam de atendimento. Em 2010, em função da separação do ELOSAÚDE da fundação ELOS, os recursos do FAP, no montante de R$-26.041.460,00 (vinte e seis milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais) foram transferidos da ELOS para a ELOSAÚDE

continuando a fazer subsidio de mensalidades do plano de saúde já existente e agre gando novos beneficiários conforme novo regramento aprovado pelo Conselho De liberativo em 08/11/2011. De acordo com o novo regulamento, o direito ao sub sídio foi mantido da mesm forma para participantes qu já usufruíam o benefício, em respeito ao direito adquirido e estendido para todos os par ticipantes ativos e assistidos das fundações ELOS e Previg em 30/11/2004, com outra for matação. A forma do subsídio ao novos beneficiários se da po um desconto fixo na mensa lidade do plano. O valor do subsidio atual é de R$118,21 (cento e dezoito reais) po beneficiado. Atualmente, a cada (dois) anos o calculo atuaria é revisto, podendo o valo do subsidio alterar para mai ou menos, a fim de mante a viabilidade do usufruto do beneficio a todos os elegívei conforme as tabuas de morta lidade vigentes. Dessa form tenta-se manter o subsídio para todos os elegíveis pelo resto da vida. O número de participan

do FAP X ELOSAÚDE

DE se estabeleceu em ores da Fundação ELOS do FAP para subsidiar rticipantes com baixa m condições financeiras alidade do plano "

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tes com direito ao subsidio é de 4.870 (quatro mil oitocentos e setenta) sendo que atualmente cerca de 1.700 (um mil e setecentos) participantes se beneficiam efetivamente do valor do subsídio. A data de 30/11/2004 foi definida como limite de elegibilidade ao benefício em função de ter sido a data da ultima entrada de recursos no fundo, portanto todos os participantes das fundações ELOS e Previg nessa data passaram a ter o direito a receber o beneficio. Os recursos do FAP estão contabilizados como um passivo nas contas do plano, é um fundo co-administrado com a destinação exclusiva para subsidio de mensalidades para os participantes que tem o direito, dessa forma não tem influência alguma nos resultados financeiros do ELOSAÚDE. O FAP é administrado pelo próprio Elosaude. Em resumo atualmente o FAP subsidia a mensalidade do plano de saúde de duas formas: 1 - Em forma de percentual, proporcional ao valor de complementação, para aqueles participantes com o direito adquirido e; 2 - Em forma de um valor fixo por participante descontado da mensalidade do plano, para os elegíveis em 30/11/2004,

FUNDO DE AMPARO AO PARTICIPANTE - FAP Os convênios com seguradoras para oferta de seguros aos participantes realizados pela ELOS remontam ao ano de 1977. Pela corretagem dos seguros firmados a fundação recebia recursos advindos de pró-labore e índice de sinistralidade das seguradoras. O pró-labore era recebido pela fundação ELOS pelos seguros facultativos contratados pelos participantes ativos e pensionistas da fundação. O índice de sinistralidade era recebido sobre o seguro denominado obrigatório que alguns participantes da fundação optavam por manter após o desligamento da Eletrosul, todo o ano que a taxa de sinistralidade ficava abaixo da meta estabelecida pela seguradora. As despesas administrativas da fundação foram custeadas de forma integral pela patrocinadora até junho de 2001, e de forma paritária entre patrocinadora e participante a partir dessa data. Dessa forma os recursos de corretagem não eram utilizados para custear tais despesas e foram alocados em uma conta específica, sendo investido ao longo dos anos e auferindo ganhos financeiros. As entradas desses recursos para o fundo perduram até novembro de 2004, quando a ELOS parou de realizar corretagem de seguros. A partir dessa data o fundo só conta com rendimento de aplicações financeiras efetuadas pela fundação. Em 27/12/1990 o Conselho de Curadores da Fundação ELOS, deliberou por utilizar esses recursos que estavam alocados nessa conta para criação de um fundo para ser utilizado em benefício de seus participantes, foi quando nasceu o FAP – Fundo de Amparo ao Participante. A destinação original dos recursos do FAP era o de fornecer empréstimos com juros mais baixos aos participantes para atender situações de caráter emergencial, devidamente caracterizadas, como por exemplo, doença ou acidente grave do participante e/ou familiar, perda e danos parciais de bens materiais, entre outros. Desse modo o FAP substituiu o antigo Fundo a de Amparo a Emergência - FAE, que era o empréstimo destinado a atender essas situações, mas tinha como fonte de custeio recursos da própria fundação. 5

ELETROSUL

Acima, à esquerda carta da Intersul para a Elos se posicionando sobre a destinação do rebate do seguro Elos. À direita, parecer jurídico do especialista em direito securitário Daniel Schmitt sobre a legalidade da devolução do pró-labore.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região - SINERGIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da Tractebel Energia S. A., de sua base territorial, associados ou não, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2015(quinta-feira), às 13h30min em primeira convocação com o número regulamentar de presentes e às 14h em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Sede da Empresa. Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, nº 5064, no Bairro Agronômico, na Cidade de Florianópolis-SC, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Discutir e votar as cláusulas da Pré-Pauta de Reivindicações da categoria eletricitária que comporá a Pauta de Reivindicações a ser apresentada à Tractebel Energia S.A., com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016; 2. Outorga de poderes à Diretoria do Sindicato e à FNU-CUT para procederem, junto com os demais Sindicatos que compõem a INTERSUL, a negociação coletiva com a Tractebel e, se necessário, procederem a defesa dos interesses da categoria em juízo ou fora dele; 3. Escolha de delegados para a Plenária de aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria eletricitária da Tractebel Energia S.A., com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, a realizar-se em Florianópolis/SC no dia 19 de setembro de 2015. 4. Discutir e deliberar a Contribuição Assistencial de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre os valores pagos a título de PLR 2015 em favor da INTERSUL; 5. Discutir e deliberar sobre os encaminhamentos pertinentes à Campanha Salarial de Data Base; 6. Definir pré-candidatos para a eleição de Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Tractebel Energia S.A. 6.1. Os interessados a concorrer às vagas deverão ser filiados à entidade participante da Intersul e apresentar o seu nome na assembleia da sua base sindical; 6.2. Os nomes indicados nas assembleias dos sindicatos que compõem a Intersul serão levados para a Plenária onde serão escolhidos pelos delegados definidos conforme o item 03 deste Edital, a chapa ao Conselho de Deliberação que a Intersul irá apoiar; 6.3. Os candidatos serão escolhidos exclusivamente entre os nomes indicados nas assembleias e que estiverem presentes na Plenária. 7. Discutir e deliberar sobre a solicitação de Renovação da Autorização do Ministério do Trabalho para redução do intervalo para refeição dos Operadores de Usina que trabalham em Turnos de Revezamento; 8. Assuntos Gerais.

Florianópolis, 10 de setembro de 2015.

ELETROSUL

Trabalhadores aprovam act 2015/16 Após greve e conciliação, Acordo é fechado nas empresas do grupo Eletrobras

TRIBUNA LIVRE A conveniência de apertar os empregados em época de Acordo Coletivo com desculpa da manutenção da concessão por Nicole Otto Habech

O peso e o desgaste da longa negociação da PLR 2014 cujo resultado garantiu minimamente o reconhecimento da contribuição dos trabalhadores para os resultados operacionais das empresas Eletrobras apesar da insistência do governo e das empresas em condicionar a PLR somente aos dividendos distribuídos, acabou também por impactar a negociação do ACT 2015/2016, postergando o fechamento do acordo até o mês de setembro, algo bastante incomum, mas em sintonia com uma das reivindicações da pauta da categoria, que é a mudança da data base. Nas reuniões de negociação ficou claro a indisposição das empresas em aceitar qualquer avanço o que se evidenciou pela proposta indecente apresentada unicamente com reposição inflacionária, subtração do reajuste nos meses de maio a agosto e condicionamento de acordo por 2 anos. O impasse era notório e parecia intransponível empurrando os trabalhadores para uma forte greve por tempo indeterminado, com consequências perigosas inclusive para a sociedade. Neste contexto, insinuando intransigência por parte do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), a Eletrobras provocou a mediação do TST pelo Ministro Ives Gandra, o mesmo que atuou na conciliação da PLR 2014. Com habilidade, os dirigentes sindicais do CNE conseguiram demonstrar ao Ministro do TST, que as empresas apresentavam dados inconsistentes de sua realidade financeira e que a economia de recursos não deve se dar somente às custas dos trabalhadores. Como resultado, apesar de não obtermos o ganho real devido a posição terminantemente contra do Ministro do TST, chegamos ao limite do possível, bem acima do que as empresas pretendiam conceder naquele fórum, mantendo o acordo por 1 ano, com reposição integral e retroativa a todo o período da data base, aumento substancial do benefício alimentação, e o tradicional abono. A maioria das assembleias realizadas em todo o Brasil aprovaram a proposta de conciliação e a greve foi encerrada no prazo acordado com o TST.

LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Conselho Editorial: Dirceu Simas Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | (047) 3028-2161 E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.

Ainda no mês de agosto as regionais tiveram a visita de Diretores da Celesc para falar sobre a Concessão. Não sei se foi apenas em nossa regional e temo que não, mas ou o Diretor estava despreparado (o que duvido) ou estava com a intenção de fazer os empregados de trouxas. Discurso muito bonito o de economizar em tudo, inclusive nos detalhes. Isto tudo está perfeito, mas quando olhamos para cima e vemos N diretorias, mais N Assessores, e cada caixa destas repleta de outros tantos cargos... Fazer mais com menos? Temos uma agência em que cada empregado trabalha por dois pelo menos, já estamos lidando com um aumento de demanda de trabalho e redução de força de trabalho. Fazer mais com menos... Muitos tópicos foram levantados no dia da visita do Diretor: - Aquisição de materiais que não são utilizados, com preços altos e sem justificativa e, por outro lado, falta de materiais necessários que precisam ser pagos às empreiteiras; - Aquisição de materiais com baixa qualidade, ocasionando alto grau de retrabalho e serviço de má qualidade prestado ao consumidor; - Má qualidade do serviço de comunicação utilizando operadoras de celular; - Mau desempenho da fração do faturamento B que foi centralizado em 4 agências, gerando grande número de reclamações, inclusive com o Procon; - Falta de gerenciamento de horas extras e periculosidade; - Alteração de normativas sem observância dos materiais em estoque; - Aquisição de medidores defeituosos e consequente falta destes equipamentos para instalação; - Falta de objetividade nas ações tomadas para contenção dos gastos sendo que pouco adianta economizar nos "clips" se são comprados postes de mais de R$8.000,00 sem previsão de utilização; - Falta de um sistema de transferência de materiais obsoletos por problemas com transporte... Então chega a época de discutir o Acordo Coletivo, é chamada a responsabilidade de todos os empregados para a continuidade da Celesc saudável para que permaneça com a concessão. Vamos todos juntos lutar pela Celesc. Espera aí! Todos juntos? Ainda não compreendi o porquê de os empregados terem que ser sacrificados em seus direitos sendo que a cada dia vemos tantas coisas que são mal geridas e mal cuidadas. A festa da periculosidade A torneira aberta O palácio das diretorias Cada tema para uma crônica, aliás, uma doença crônica que é não cuidar do bem público. A nova investida da Diretoria podemos chamar de Dividir para Conquistar. Enquanto joga propostas para desviar o foco do que realmente interessa, coloca no mesmo balaio assuntos que sabem que gera polêmica dentre os mais fervorosos sindicalistas e os aspectos econômicos do Acordo. Sem contar que a proposta de não conceder nenhum tipo de reajuste coloca os empregados numa posição de “pagar o pato” pela crise econômica. Numa grave situação de crise, quando já foram feitos os cortes de desperdícios, a reestruturação da forma de gerir, após reduzir cargos que pesam contra a balança da saúde financeira, aí sim há de se falar em estagnar ou reduzir os direitos adquiridos dos trabalhadores. Onde esta corda vai arrebentar? Nicole Otto Habech é trabalhadora da Celesc, lotada na Agência Regional de São Bento do Sul

CULTURA

#KiyiyaVuranInsanlik Desenhos comoventes de artistas lamentam o menino afogado da Síria

Ilustrações divulgadas nas redes sociais homenaram Aylan Kurdi, o menino sírio de três anos que morreu afogado dia 02/09 em Bodrum, na Turquia. A fotografia que mostra o corpo de Aylan na praia, sendo resgatado por um policial, tornou-se um símbolo da crise migratória na Europa. Além do menino, um de seus irmãos e sua mãe também morreram no naufrágio. Os desenhos, compartilhados no Twitter e no Facebook, mostram Aylan com asas de anjo ou dormindo em um quarto. Alguns posts foram acompanhados da hashtag #KiyiyaVuranInsanlik (humanidade levada com as águas) A guerra na Síria já gerou mais de três milhões de refugiados e é a "maior crise humana da nossa era", com quase metade da população forçada a deixar suas casas, segundo a ONU. Um em cada oito sírios deixou o país, e outros 6,5 milhões foram deslocados dentro da Síria, disse a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Metade dos atingidos são crianças.

Há menos de um ano, dois milhões de sírios estavam registrados como refugiados.