No 1279 - 20 de agosto de 2015
CELESC
TRABALHADORES APROVAM PLR 2015
Celesquianos deram mais um passo rumo à distribuição justa da PLR Os trabalhadores da Celesc aprovaram em assembleias realizadas pelos sindicatos que compõem a Intercel a proposta apresentada pela Diretoria para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2015. Apesar de não atender na íntegra todas as reivindicações da categoria elencadas na Assembleia Estadual a proposta aprovada pelos celesquianos traz ganhos significativos em relação à PLR 2014. Mudanças em indicadores e aumento nos valores a serem distribuídos foram conquistados, assim como o repúdio à diminuição de valores pagos aos trabalhadores com base na sua carga horária também foram rejeitados pelos trabalhadores, trazendo ainda mais união aos celesquianos. O maior avanço foi o aumento da parcela linear a ser distribuída. Após a unânime recusa pelo retrocesso, proposto pela Diretoria da Celesc, os trabalhadores firmaram o pé e não aceitaram uma proposta que não avançasse em uma distribuição mais igualitária da PLR. Ao passar a parcela linear para 60%, a Celesc dá mais um passo para uma distribuição justa da PLR, que é o reconhecimento pelo trabalho de todos. Afinal de contas, não é o seu salário que diz que você trabalha mais do que seu companheiro. Todos são importantes para o bom desempenho da Celesc!
O QUE TEM DE VERDADE NO DÉFICIT DA CELOS
PG. 2
INTERSUL BUSCA NA JUSTIÇA ANULAR ATOS DA ELOS E PREVIC
PG. 2-3
PERICULOSIDADE: A SITUAÇÃO É AINDA PIOR PG. 4
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CELESC
COM NOVA PROPOSTA PARA CENTRALIZAÇÃO DOS COD´S CELESC ASSUME RISCOS NO ATENDIMENTO E NA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES A centralização dos COD´s vem sendo debatida entre empresa, sindicatos da Intercel e trabalhadores há vários anos. Após inúmeras tentativas de centralizar o Despacho em um único COD para todo o estado a Diretoria abriu um grupo de trabalho para estudar uma regionalização em pólos. As discussões tiveram um grande revés quando, unilateralmente, a empresa implementou um "projeto piloto", de centralização do 3º turno. Agora, passados meses de inércia no debate, a Diretoria da Celesc apresentou outra proposta e declarou que encaminhará a centralização dos turnos da noite em um único COD, mantendo os 16 existentes no estado abertos, com cobertura que varia de 12 a 16 horas, somados ao COSD, localizado na Adm. Central. Este assunto foi ponto de pauta do Conselho de Administração, pois a regionalização era uma das iniciativas do Plano Celesc 2030 e, para ser alterada, precisaria do referendo dos conselheiros. A Intercel esteve reunida com representantes do GT
para orientar o voto do conselheiro, que no final das contas pouco tinha a fazer: era a opção entre o incerto e o duvidoso. Nesse momento a opção pela manutenção dos 17 centros de operação era a mais adequada, considerando que é importante que todos permaneçam abertos para que possamos discutir adequadamente o assunto com os trabalhadores. Entendemos os desafios à Renovação das Concessões e todo o debate sobre a necessidade da racionalização dos custos operacionais, mas a avaliação não pode se resumir a isso. A nossa preocupação é simples: se até o momento a empresa não conseguiu garantir condições aos trabalhadores e os investimentos não foram suficientes, por que agora, que um investimento muito maior é necessário, vai dar certo? Se um dos fatores de insegurança era o desconhecimento das redes de outras cidades pelo despachante do COD pólo, a insegurança não aumentará agora que estarão todos subordinados a um despacho e o desconhecimento será ainda maior?
Além disso, como lembrado pelo conselheiro Leandro e registrado na ATA do Conselho de Administração, as escalas de trabalho propostas deveriam ser debatidas com os sindicatos e trabalhadores para refletirem a real demanda de trabalho nos COD´s e a realização de investimentos em tecnologia é imperativa para a diminuição dos riscos de queda dos indicadores de DEC e FEC e a preservação da segurança dos celesquianos. Hoje, continuamos duvidando que a empresa tenha condições de encaminhar esta nova concepção para a centralização do COD´s. As necessidades já são de conhecimento da Celesc há tempos e foram oficialmente entregues pela Intercel à empresa. O atendimento de qualidade à sociedade e, principalmente, a vida dos trabalhadores, estão sustentados na responsabilidade assumida pela Diretoria, que mira a redução de custos, mas que não pode prejudicar o estado e atentar contra a segurança dos celesquianos.
CELOS
ELOS/ELETROSUL
O QUE TEM DE VERDADE NO DÉFICIT DA CELOS
INTERSUL BU ANULAR ATOS
Tem sido constante a manifestação do colunista Moacir Pereira (Diário Catarinense e A Notícia) com relação à fundação Celos. E também tem sido constante o erro e a desinformação que seus textos têm levado aos trabalhadores e leitores dos jornais catarinenses. O último equívoco tem relação com o Déficit dos Planos Misto e Transitório e geraram uma série de preocupações e questionamentos dos celesquianos. Mas, afinal, o que é o Déficit e o que de verdade têm nessa história toda?
Em 09-06-2015 a INTERSUL, sui personalidade jurídica, ajui da personalidade jurídica do Trabalhadores na Indústria de trica de Florianópolis – Sinergi rante a Justiça Federal, Seção Santa Catarina, Ação Coletiva de Ato Jurídico, em face da F trosul de Previdência e Assis – ELOS, Eletrosul – Centrais E da Superintendência Nacional d Complementar - PREVIC, aut vinculada ao Ministério da Prev responsável pala fiscalização d de previdência privada. Ressalta os custos da ação são bancad financeiro da Intersul, uma ve visou a defesa dos participante rios do Plano BD-ELOS/Eletros da demanda foi suspender as gulamentares promovidas pela tigos 20 e 75 do supramencion benefícios da Fundação Elos. N
Déficit Ao contrário do que tem sido veiculado, o Déficit da Celos não é resultado exclusivo de alguns investimentos que não obtiveram o retorno inicialmente esperado. Segundo informações da fundação e que estão sendo apresentadas em todas as agencias regionais e administração central para participantes ativos e assistidos, o déficit do Plano Transitório tem como principais fatores de impacto a redução da taxa real de juros (de 5,75% para 5,07%), o aumento da expectativa de vida, com consequente adoção de nova tábua de sobrevivência, as ações judiciais contra a fundação e a crise econômica que fez com que a rentabilidade não atingisse a meta atuarial (8,27% contra 12,69% em 2014). Já no Plano Misto, os principais motivos do Déficit são a redução da taxa de juros (5,25% para 5,12% em 2013 e para 5,20% em 2014), ações judiciais, reajuste na tabela de contribuição e, assim como no Plano Transitório, rentabilidade abaixo da meta atuarial (5,33% contra 12,02% em 2014). É importante frisar que as alterações destacadas foram regidas por normativas dos órgãos regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar. Um dos principais pontos que gerou o déficit foi o aumento da expectativa de vida, com consequente adoção de nova tábua de sobrevivência (AT-2000). O que é isso? A tábua é um cálculo sobre a expectativa de vida da população, medido regularmente por institutos de pesquisa. Na fundação, a expectativa de vida medida por esta tábua orienta o provisionamento dos valores que darão sustentação ao pagamento dos benefícios concedidos e a conceder. A adoção da tábua AT-2000 elevou a expectativa de vida em aproximadamente 4 anos, obrigando a fundação a provisionar nas reservas dos planos os valores equivalentes a esta elevação. Esse tempo a mais que os participantes receberão o benefício tem um custo maior para a fundação, também contribuindo para o déficit. A legislação atual impõe à Fundação o equacionamento, ou seja, um aporte para que os planos voltem a ter equilíbrio entre as suas reservas. De que forma isso será feito é o grande debate.
Equacionamento O déficit deverá ser equacionado com aporte financeiro dividido 50% entre Celesc e 50% entre os participantes. E foi aqui que a nota de Moacir Pereira causou pânico entre os trabalhadores. Ele cita que os trabalhadores deveriam pagar em 11 anos até 10% do seu benefício. Mas, jogada ao vento, essa informação só desinforma. Os trabalhadores da ativa que não possuem benefício saldado não terão que fazer aporte financeiro algum, pois já tem descontado no saldo da conta CIAP. Trabalhadores da ativa que possuem benefício saldado terão que contribuir com um percentual sobre o benefício saldado. Aposentados terão que contribuir com um percentual sobre seu benefício. A forma como será realizado o equacionamento, com detalhamento dos percentuais de contribuição ainda depende da aprovação da patrocinadora (Celesc). Tão logo haja definição, a Fundação Celos comunicará os trabalhadores, lançando um informativo específico sobre o tema.
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a) estabeleceu a modificação regula Benefícios BD-ELOS/Eletrosul; b) determinou que a Fundação ELO redação do artigo 75 do mencion c) determinou que a Fundação ELO d) determinou que a Fundação ELO
TRACTEBEL
ELETROSUL
VAI COMEÇAR A CAMPANHA DE DATA-BASE Intersul está percorrendo a Tractebel para ouvir as reivindicações da categoria Dia 18 de agosto começou oficialmente a campanha de data base rumo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos empregados da Tractebel. Neste dia a Intersul iniciou a percorrida por todas as bases da empresa para conversar com os trabalhadores e levantar as reivindicações que formarão a pauta a ser negociada com a empresa. A data base dos trabalhadores da Tractebel é 1º de novembro. Como a empresa se ramifica numa vasta área geográfica é importante para a Intersul iniciar logo a percorrida para realização de assembleias nos locais de trabalho e levantamento da pauta de reivindicações. A data da plenária, onde todas reivindicações serão debatidas e que formalizará a pauta final está marcada para o dia 19 de setembro. Marque esta data e programe-se para comparecer ao evento que este ano será realizado na área da Grande Florianópolis.
USCA NA JUSTIÇA S DA ELOS E DA PREVIC
, que não posizou por meio Sindicato dos e Energia Eléia, ajuizou peo Judiciária de a de Anulação Fundação Elestência Social Elétricas S/A e de Previdência arquia federal vidência Social das entidades a-se que todos dos pelo fundo ez que a ação es e beneficiásul. O objetivo alterações reas rés nos arnado plano de No entanto, ao
despachar a ação, o juíz da 3ª Vara Federal de Florianópolis determinou a adequação do valor atribuído à causa, o qual foi não é passível de liquidação através de simples cálculo aritmético, razão pela qual, por questão de segurança jurídica nos interesses da classe trabalhadora, a assessoria jurídica optou pela desistência da referida ação. Contudo, com o intuito de ajustar o valor atribuído à ação e esclarecer ao magistrado julgador o enfoque principal da lide, alterou-se consideravelmente a fundamentação jurídica do pleito, assim como acrescentou-se pedidos pontuais diretamente relacionados à causa de pedir da referida demanda. Desta forma, foi ajuizada uma nova ação no dia 07-08-2015, que já tramita perante a 3ª Vara Federal de Florianópolis, autuada sob o n. 5016102-69.2015.4.04.7200, estando os autos no atualmente gabinete do juiz competente para análise do pedido de antecipação de tutela formulado, para que seja determinada a imediata suspensão dos atos da PREVIC que:
amentar no texto dos artigos 20 e 75 do Regulamento do Plano de
OS apurasse os valores pagos pela Eletrosul desde 07/2009 por conta da nado Regulamento; OS adote medidas para que os valores apurados retornem à Eletrosul; e OS suspenda a prática prevista nos textos dos artigos 20 e 75 mencionados. LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Conselho Editorial: Patricia Mendes Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | (047) 3028-2161 E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
CAMPANHA SALARIAL E NEGOCIAÇÕES NACIONAL E ESPECÍFICA PARA ACT 2015/2016 EM ANDAMENTO Pauta específica e nacional passam por novas rodadas de negociação com sindicatos A segunda rodada de negociações entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e a Eletrobras ocorreu ontem, dia 19 em Brasilia-DF, logo após o fechamento desta edição do Jornal LinhaViva. Acompanhe as informações sobre a reunião através dos boletins da Intersul e da próxima edição do jornal. Já as negociações entre os sindicatos da Intersul com a Eletrosul terão prosseguimento no próximo dia 27 quando deverá ocorrer a segunda rodada de negociações para a pauta específica. Acompanhe as ações e informativos dos sindicatos para que estejamos todos unidos em prol do ACT com justiça e avanços.
CELESC
PERICULOSIDADE: A SITUAÇÃO É AINDA PIOR Na última edição do Linha Viva comentamos a denúncia de que na região Oesta chefes que não tem direito à indenização de periculosidade receberam em suas folhas de pagamento. O fato é que a situação é ainda pior. As denúncias encaminhadas aos sindicatos da Intercel dão conta que esta prática têm acontecido em todo o estado. Trabalhadores com cargo de chefia que não se expõe a risco têm recebido a rubrica em sua folha de pagamento e, uma das denúncias ainda aponta que houve casos onde foi feito o crédito retroativo de quando houve o corte devido. Ou seja, além de não cumprir com a regra (quem se expõe a risco recebe) a Celesc estaria pagando atrasados indevidos! Há ainda denúncias de chefes que tem "inventado" desculpas para conseguir a periculosidade, como o caso de uma chefia em Florianópolis que anda fiscalizando roçada, algo que nunca havia feito antes. Ou então pessoas que estão indo "passear", com diárias custeadas pela empresa, para tentar fabricar justificativa para o pagamento da Periculosidade. Estas novas denúncias também serão encaminhadas ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho para que estes órgãos fiscalizem a empresa. Enquanto a Celesc aparentemente faz vista grossa para as chefias, trabalhadores vêm sofrendo com corte injustificáveis.
ALERTA AOS TRABALHADORES A Intercel sempre defendeu que a periculosidade deve ser paga a quem realmente se expõe a risco. Mas o corte da periculosidade não pode interferir nas atividades que realmente necessitam ser realizadas, nem no atendimento à sociedade pela simples economia. Portanto, os trabalhadores que bem antes da invenção da periculosidade fixa, já realizavam atividades em área de risco e agora estão sendo submetidos à cotas, tendo cortada a indenização nas férias ou, ainda pior, sendo impedido de realizar suas atividades em campo (muitas vezes
para favorecer os amigos dos chefes ou eles mesmos), devem entrar em contato com o sindicato de sua base para avaliação e encaminhamento para ação judicial. Nosso compromisso é com a moralização da periculosidade. Não permitiremos que a busca pela redução de custos seja feita às custas do atendimento de qualidade à sociedade catarinense, nem às custas do direito de trabalhadores que realmente merecem o benefício. Se você, trabalhador, está sofrendo com estes casos ou conhece situações semelhantes, denúncie à Intercel.
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CULTURA
Contra o ajuste fiscal! QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE Em um cenário de aprofundamento da crise econômica, política e social, aumento das políticas de ajuste fiscal pelo governo e ofensiva da direita retrógrada, sob a direção de Eduardo Cunha – presidente da Câmara dos Deputados, uma ampla frente de movimentos sociais sairá às ruas de todo o país em grandes manifestações no próximo dia 20 de agosto, quinta-feira. Guilherme Boulos, da Coordenação Nacional do Mtst Trabalhadores Sem Teto, lembra que a construção do dia de lutas é resultado de uma ampla articulação de movimentos que já vinha construindo, desde 2014, grandes manifestações na luta por direitos. “Temos dois eixos principais: o enfrentamento à ofensiva de setores conservadores, desde Eduardo Cunha à redução da maioridade penal, e o combate decidido à política econômica do governo, que com o ajuste e a Agenda Brasil joga para o colo dos trabalhadores o preço da crise”. Em Florianópolis o ato começa às 16 horas no Largo da Alfândega
"Temos dois eixos principais: o enfrentamento à ofensiva de setores conservadores, desde Eduardo Cunha à redução da maioridade penal, e o combate decidido à política econômica do governo, que com o ajuste e a Agenda Brasil joga para o colo dos trabalhadores o preço da crise”