No 1262 - 09 de abril de 2015
e quem não tem medo da terceirização, glauco? Pg. 2
quando um grupo de trabalho vira escudo para a diretoria Pg. 3
iniciadas tratativas para act 2015/16 com eletrobras Pg. 3
CELESC
TERCEIRIZAÇÃO
E MORTE Enquanto deputados debatem aprovação do PL 4330, que regulamenta a terceirização na área-fim das empresas, trabalhador terceirizado da Celesc sofre acidente fatal em Rio do Sul
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TRIBUNA LIVRE e quem não tem medo da terceirização, glauco? por Paulo Guilherme Horn O Presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e ex-presidente do Conselho de Administração da Celesc, Glauco Côrte, publicou no dia 01 de abril, em sua coluna quinzenal no Jornal A Notícia, o artigo “Quem tem medo da Terceirização?”. Uma verdadeira ode à prática que mais condena os trabalhadores. Tendo sido publicada no dia da mentira, a intenção de Côrte, falando em nome da Fiesc, é uma piada de mau gosto para todos os trabalhadores brasileiros. Glauco Côrte inicia seu artigo afirmando que a resistência à terceirização e o apego à “uma legislação ultrapassada” impedem o desenvolvimento do país. Em campanha pela aprovação do PL 4330/2004, que regulamenta a terceirização e libera a prática na área-fim das empresas, Côrte afirma que a terceirização “não leva à reduções de valores, salários ou direitos” e que a formalização das regras “não significa a precarização do emprego”. Estes argumentos visam apenas romantizar a situação precária que se regulamentará. Apesar de dizer que a terceirização não significa redução de salário, alguém já viu um trabalhador terceirizado ganhando valor meramente semelhante ao do trabalhador próprio? Recentemente conversei com um eletricista terceirizado de uma empreiteira que presta serviço na Agência Regional de Joinville. Ele procurou o sindicato indignado com seu baixo salário, perguntando se poderíamos fazer algo por ele. Me mostrou sua folha de pagamento. Após 6 anos de trabalho ganha bem menos do que o inicial de um trabalhador da Celesc. Essa discrepância é fruto da precarização das condições de representação e de emprego a que este trabalhador está sujeito. De representação por que em sua ampla maioria, os trabalhadores terceirizados na Celesc estão ligados à empreiteiras listadas no Ministério do Trabalho como de Construção Civil e, por conta disso, os sindicatos de eletricitários estão impedidos de representá-los legalmente. De emprego, por que a regra na iniciativa privada é clara: não gostou, pé na bunda. Ninguém consegue lutar por melhores condições de vida e de trabalho com a constante ameaça da demissão. Em Joinville, após denúncia, o Ministério Público está entrando com uma ação para que os trabalhadores terceirizados que prestam serviço à Celesc sejam representados pelo Sindicato dos Eletricitários. Além disso, a ação cobra que as empresas terceirizadas que atuam na Celesc equiparem salários e benefícios com os negociados pelos sindicatos da Intercel para os trabalhadores da esta-
tal. As empreiteiras da cidade já estão alvoroçadas, afinal de contas, pagar salário digno e justo ninguém quer. O fato é que só não tem medo da terceirização quem lucra com ela. Quem paga salários mais baixos, faz vista grossa à riscos de saúde e segurança, assedia moralmente e ameaça com o desemprego. Só não tem medo da terceirização quem é patrão. Na Celesc e em todo o setor elétrico a terceirização é sinônimo de graves acidentes de trabalho. Em 2012 o Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc, Jair Fonseca, apresentou um relatório aos demais conselheiros sobre os acidentes de trabalho no setor elétrico. 55% da força de trabalho no setor é terceirizada sendo que o número de acidentes com estes trabalhadores é 8 vezes maior do que com trabalhadores próprios. O próprio Ministério Público abriu ação civil pública contra a Celesc, recomendando a contratação através de concurso público e o fim da terceirização. Recentemente, 3 trabalhadores tiveram membros amputados em um acidente em Canoinhas. Então não há motivos para temer a terceirização? A votação do PL 4330 e a sua possível aprovação é mostra de que a Câmara de Deputados virou um balcão de negócios para representar e servir quem tem dinheiro. É uma conta bastante fácil de fazer. Grandes empresários financiam a campanha de políticos para que, quando eleitos, obtenham benefícios de seus “apadrinhados”. A liberação da terceirização é um desses benefícios. Extremamente ruim para trabalhadores, proporcionará maior precarização de condições de vida e de trabalho aos brasileiros, enchendo o bolso dos empresários. No financiamento privado de campanhas está a gênese da corrupção e da desigualdade. Não por acaso os escândalos de corrupção no país passam pela ação de grandes empresas, empreiteiras e políticos. Corruptores e seus representantes políticos barganham com a vida dos trabalhadores em nome do dinheiro. Ter medo da terceirização não quer dizer que não iremos enfrentá-la. Continuaremos nossa luta para que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados e condições de vida dignas. Apoiamos todas as mobilizações contrárias à terceirização e seus entusiastas, defendemos a rejeição da PL 4330 e uma reforma política que tire das mãos dos homens de dinheiro o futuro e a vida dos trabalhadores. A força de nossa mobilização e a união de todos os trabalhadores nos dá a coragem necessária para enfrentar este mal.
Paulo Guilherme Horn é diretor do Sindinorte, trabalhador da Celesc. Formado em Jornalismo é responsável pelo Jornal Linha Viva e pelos informativos e boletins da Intercel.
LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) | Conselho Editorial: Patrícia Mendes Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89206-000 | (047) 3028-2161 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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CELESC
TERCEIRIZAÇÃO E MORTE
Acidente fatal com trabalhador ter em Rio do Sul Ocorreu no dia 31/03/15 mais um acidente fatal na regional de Rio do Sul. A dupla de eletricistas da empreiteira Serrana, Oziel e Oscar Correa, que além de colegas de trabalho também eram irmãos, realizavam procedimento de ligação de consumidor na baixa tensão. Oscar, de 27 anos de idade, subiu na estrutura até a altura da baixa tensão e ao iniciar o procedimento recebeu uma descarga elétrica no pulso esquerdo ocasionando seu óbito. Estas são as informações preliminares sobre o acidente que ainda está em fase de sindicância. Oscar entra lamentavelmente para uma lista de acidentes que poderiam ser evitados caso a Celesc priorizasse verdadeiramente a segurança como exige a NR10. É importante frisar os aspectos que colaboram com acidentes como este. Eles não são causados por um ato isolado do empregado, são na verdade consequência de uma sequência de erros que culminam com a fatalidade. Afirmamos isso pois desconformidades dessa empreiteira já haviam sido apontadas formalmente através de memorandos pelo técnico de segurança de Rio do Sul diversas vezes. Os me-
morandos datam de dia 01-2014 sobre falta de e pamentos individuais p empregados da empresa, 26-03-2014 citando novam te a falta de equipamentos proteção individual, dia 082014 citando a falta de e pamentos de proteção ind dual e coletiva e 05-11-20 citando a falta de equipame
"Oscar entra lamentavelmente para uma lista de acidentes que poderiam ser evitados caso a Celesc priorizasse verdadeiramente a segurança como exige a NR10"
de proteção individual do Oscar Correa, situações não foram tratadas com a vida atenção pela contratad pela Celesc. Infelizmente e não é o primeiro acidente ocasionou uma fatalidade c trabalhadores de empreite na Celesc e a possibilidade novos acidentes será sem alta se ações concretas forem tomadas pela área
CELESC
explosão na subestação Na quinta-feira, dia 26, aconteceu um curto circuito de grandes proporções na subestação da Celesc da Trindade, em Florianópolis. Mais de 50 mil consumidores ficaram sem energia. Esse curto circuito, aparentemente foi causado por um gambá, fato a que o sistema está sujeito, já que muitas vezes ao redor das subestações existe mato. Infelizmente, ultimamente dentro delas também, pois as subestações estão “tele-abandonadas”. Com a diminuição do número de PA’s a diretoria da Celesc colocou em risco todo o sistema. Os PA’s são compostos por operadores de subestação que, além das manobras, fazem também as inspeções
em todos os equipamentos subestação, realizando peque reparos, manutenção, limpeza No estado existem pouco m de 40 PA’s para atender 130 bestações. Na grande Floria polis são 14 subestações pa PA’s, sendo suas distâncias vadas, ainda mais em uma cid onde a mobilidade urbana é grande problema. Na ilha de rianópolis existem 6 subestaç que semanalmente deveriam percorridas, mas nenhum PA denunciamos por diversas ve o abandono das Subestações Celesc. Há quatro publicamo matéria “Subestações amea trabalhadores e população”. caso recente de quase acid
ELETROSUL
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nica. Apontamos para a área técnica pois muitas vezes, como é o caso deste acidente, a área de segurança cumpre o seu dever de fiscalizar, entretanto a interdição dos trabalhos ou até suspensão/ rompimento do contrato não acontece. Existe uma ACPU entre a Celesc e O MPT na qual a empresa se compromete a cumprir uma serie de medidas de segurança. A grande questão nesse caso é qual é o descolamento entre a teoria e a prática. Na teoria a Celesc está cobrando mais segurança das terceirizadas, adequando processos, investindo em equipamentos, aprimorando procedimentos, etc...Mas será que tudo isso será eficaz se não houver o envolvimento da área técnica e do corpo gerencial da empresa? A Intercel aguardará o resultado da sindicância para, de posse de mais detalhes, elaborar denúncia ao MPT objetivando assim evitar que este seja mais um acidente, entre uma série de outros, que compõe estatísticas. É imprescindível que os acidentes sejam analisados de forma mais ampla, apontando responsabilidades além da culpa da vítima como muitas vezes acontece.
tação trindade
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foi publicado em fevereiro, onde uma inspeção feita por Operadores em uma subestação na cidade de Concórdia conseguiu evitar um mal maior. A explosão da Subestação Trindade, além de evidenciar a falta de manutenção adequada e a necessidade de valorização dos Operadores, reforça a necessidade de existir um PA na ilha de Florianópolis. Mesmo com adversidades, o trabalho dos celesquianos conseguiu restabelecer a energia em grande parte das localidades afetadas em pouco mais de duas horas. Entretanto, com um PA estratégico mais perto, a qualidade e rapidez do serviço prestado à população seria muito maior.
iniciadas tratativas para act 2015/16 com as empresas eletrobras A pauta nacional de reivindicações dos eletricitários foi entregue no dia 06/04 à Eletrobras pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários e à Eletrosul pelos sindicatos da Intersul no dia 07, na sede da empresa, em Florianópolis. Os dirigentes sindicais foram recebidos no dia pela Diretor Administrativo, Paulo Afonso, e assessorias. Além de protocolar a entrega da pauta, os dirigentes sindicais cobraram da Diretora uma série de assuntos pendentes de solução por parte da empresa. Uns dos assuntos mais debatidos foi a redação do termo de compensação de feriados proposto pela Eletrosul aos sindicatos. A Intersul propôs vários ajustes à redação e a proposta final de termo deverá ser reapresentada para os sindicatos antes de ser submetido às assembleias para aprovação. Outro assunto de destaque na reunião, os sindicatos cobraram a posição da empresa relativa à aplicação de uma nova etapa do PGC e da verba para mérito.
Estes temas tem sido constantemente levantados pelos trabalhadores que aguardam uma definição. Em resposta, o Diretor Administrativo informou que a nova etapa do PGC será aplicada na folha de abril a ser paga no mês de maio. Os critérios de aplicação serão os mesmos praticados na primeira etapa e deverão atingir cerca de 340 empregados. Quanto à movimentação por mérito, também será praticada em abril com efeito na folha a ser paga em maio. A verba para mérito corresponde a 1% da folha salarial e os empregados serão abrangidos de acordo os critérios e avaliações do SGD. Vários outros temas foram tratados sem uma posição conclusiva da Diretoria. Uma nova reunião foi pré-agendada para 17 de abril, para dar início ao processo de negociação do ACT 2015/2016 e também continuação de tratativas administrativas de diversos temas de interesse dos empregados da Eletrosul.
CELESC
quando um grupo de trabalho vira escudo para a diretoria Empresa tenta jogar culpa para GT e sindicatos, mas é a única responsável por mudança no pagamento da Periculosidade Em 2014 foi criado um Grupo de Trabalho – GT para discutir os critérios do pagamento da Periculosidade e do Sobreaviso, que haviam sido mudados unilateralmente pela Celesc no final de 2013 a mando da consultoria Roland Berger, uma dentre tantas consultorias que apareceram na empresa ao longo dos anos com diagnósticos mirabolantes e fórmulas mágicas para a solução dos problemas do mundo, que sempre trazem os mesmos ingredientes: o lombo dos trabalhadores. O GT contou com a participação dos sindicatos da Intercel, que publicou matérias no jornal Linha Viva divulgando o andamento dos debates e tratou basicamente de 05 aspectos: a) a definição de cargos e áreas elegíveis para a percepção da periculosidade; b) a criação de critérios mais rígidos e transparentes para o pagamento de casos excepcionais; c) o fim de uma vez por todas da periculosidade convocável; d) a criação de um novo GT para debater a centralização dos CODS; e e) a manutenção da prática do sobreaviso de 60 horas nos finais de semana. O GT não tratou em momento algum da aplicação de informações, estariam se escondendo atrás do GT e não limites orçamentários para pagamento de periculosida- assumindo o seu papel de gestão, mentindo para os trade ou sobreaviso, da criação de regimes de cotas ou do balhadores. Fomos atrás da Deliberação que deu encamicorte da periculosidade no mês de férias. Aliás, o Grupo nhamento sobre o relatório final do GT e descobrimos que foi contra a adoção de medidas de caráter financeiro em além de aprovar as orientações do Grupo de Trabalho, a Diretoria Colegiada (todos os diretores, prejuízo a necessidade técnica da em"A nossa posição com exceção do Financeiro que estava presa, além de não entrar no debate continua clara: de férias) aprovou um “contrabando” gerencial do tema. Não coube ao GT que não estava no relatório original: o definir quantos trabalhadores devem se quem se expõe ao item 6 da deliberação autoriza a Direexpor ao risco em cada uma das áreas, risco deve perceber toria Financeira a constituir GT (sem a isso é de responsabilidade da gestão. participação dos sindicatos) para projeCabe aos responsáveis das áreas fazer a periculosidade, tar para o exercício de 2015 as despea gestão dos trabalhos e, consequenindependente dos temente, determinar quantos empregasas para as rubricas tratadas no Grupo valores necessários de Trabalho. A empresa não é obrigada dos necessitam se expor efetivamente a acatar o resultado do GT na íntegra, ao risco para perceber o adicional de para o pagamento mas deve assumir suas posições. A periculosidade. E cabe aos demais tradesse adicional" nossa posição continua clara sobre o balhadores fiscalizarem se os empregados que recebem a periculosidade estão efetivamente tema: quem se expõe ao risco deve perceber a pericuexpostos ao risco, denunciando à empresa e aos sindi- losidade, independente dos valores necessários para o catos quaisquer irregularidades no pagamento. A Intercel pagamento desse adicional, e iremos cobrar da diretoria esclarece esses aspectos porque recentemente a Dire- que os cortes no pagamento da Periculosidade não tratoria resolveu cortar o pagamento da periculosidade de gam prejuízo à continuidade dos trabalhos e a qualidade vários trabalhadores da Administração Central e, segundo dos serviços prestados à sociedade.
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TERCEIRIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS TRABALHADORES TRABALHADORES TERCEIRIZADOS RECEBEM SALÁRIOS
27%
MENORES DO QUE TRABALHADORES PRÓPRIOS
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de cada 5 trabalhadores que morrem no trabalho são terceirizados
3 horas possuem em média
a mais de jornada por semana
fonte: jornal brasil de fato