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No 1233 - 28 de agosto de 2014
CELESC
CLÁUSULAS
Fotos: Intercel
e alguns avanços
A luta está apenas começando Na primeira rodada do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/15, a Diretoria da Celesc propôs debater 48 cláusulas da pauta de reivindicações dos trabalhadores. Em aproximadamente 4 horas de negociação, alguns avanços foram conquistados. Apesar de várias cláusulas não terem sido concedidas em sua plenitude, diversos pontos foram reconhecidos e cada vez mais as reivindicações dos trabalhadores estão sendo conquistadas pelo trabalho dos sindicatos da Intercel. O destaque desta rodada foi a conquista da cláusula Quadro de Pessoal, que nada mais é do que a Garantia de Emprego dos trabalhadores. Não é novidade que a garantia de emprego é uma das mais importantes cláusulas do nosso Acordo Coletivo, tendo sido alvo de muita disputa no passado, colocando, inclusive, os trabalhado-
Neste momento de eleições, onde candidatos já aventaram com a volta das privatizações ou ainda com a condução de "grandes reformas administrativas", a conquista da Garantia de Emprego ganha ainda mais peso. res da Celesc em greve por sua defesa. Neste momento de eleições, onde candidatos já aventaram com a volta das privatizações ou ainda com a condução de "grandes reformas administrativas", esta conquista ganha ainda mais peso. A boa primeira rodada, entretanto, não deve nos iludir. As clausulas debatidas foram de menor impacto financeiro, além de refletirem menos na expectativa dos celesquianos. Os poucos momentos onde o debate poderia ser acalorado foram evitados pela empresa e pontos como Atendimento Comercial, Turno de Revezamento e Horário de Verão de Linha Viva foram adiados. A próxima rodada, onde além de debater os pontos polêmicos pendentes deste primeiro dia de negociação começaremos a discutir as cláusulas econômicas, dará o rumo deste ACT. Os sindicatos da Intercel continuarão na luta pelo reconhecimento dos trabalhadores e o avanço dos benefícios. Para isso é fundamental a união dos celesquianos. Vamos juntos em busca de um ACT bom para todos!
sim
1 - Quadro de Pessoal 2 - Pecúlio 3 - Despesas com Acidentes em Serviço e outras doenças Profissionais 4 - Comissão de Recursos Humanos 5 - Horário Flexível 6 - Área de Risco 7 - Licença Maternidade 8 - Controle das Ordens de Serviço 9 - Dia para Exames Preventivos 10 - Eleições na Cipa 11 - PPTAD 12 - Auxílio Médico 13 - Inovações Tecnológicas 14 - Princípios Básicos de Segurança e Medicina do Trabalho 15 - Orientação quanto a coibição de práticas
Discriminatórias 16 - Anuênio 17 - Exames Ocupacionais 18 - Política de Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho 19 - Horas de Deslocamento 20 - Liberação de Conselheiro Eleito 21 - Alteração de Normativas Internas 22- Vigência e Data-base 23 - Abrangência 24 - Do Registro 25 - Atendimento Assistencial 26 - Lojas de Atendimento 27 - Comissão Permanente de Análise e Julgamento de Acidentes e Infrações de Trânsito 28 - Ginástica Laboral
29 - Adicional de Penosidade (Mantém ACT atual) 30 - Programa Viva (Mantém ACT atual) 31 - Programa de Reabilitação e Readaptação Profissional 32 - Concurso Público (Mantém ACT atual) 33 - Jornada de Trabalho (Mantém ACT atual) 34 - Gratificação 25 anos (Mantém ACT atual)
35 - Vacinação contra a gripe (Mantém ACT atual) 36 - Multa (Mantém ACT atual) 37 - Licença Paternidade (Empresa propõe ampliação de 10 para 15 dias) 38 - Programa Nutricional (Acolhe o parágrafo 3º. Mantém 1º e 2º) 39 - Liberação de Dirigentes Sindicais (Mantém ACT atual)
40 - Política Educacional 41 - Horário de Verão de Linha Viva 42 - Licença Prêmio 43 - Turno de revezamento 44 - Reconhecimento de Dependente
45 - Vale transporte extraordinário 46 - Atendimento Comercial 47 - Sistema de Compensação 48 - Auxílio Enfermidade
não
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PLATAFORMA OPERÁRIA E CAMPONESA PARA ENERGIA
CELOS
"trabalhadores no campo, na cidade e no lar, por um projeto popular"
O COMPROMISSO COM OS TRABALHADORES
Seminário Sul da Plataforma Operária e Camponesa para Energia debate a construção de novas políticas para o Setor Elétrico Nacional população, uma necessidade tendo em vista que o governo só funciona com pressão". A energia elétrica foi transformada em uma grande mercadoria na década de 90. Hoje no Brasil cerca de 30% das empresas energéticas só vendem e não fazem a tarefa fundamental que é gerar energia, lembrou Daniel Passos, economista do Dieese.
“O resultado econômico advindo da geração de energia no Brasil deve servir para satisfazer as grandes necessidades do povo brasileiro nos serviços públicos, como a saúde, a educação, o transporte, habitação, a reforma agrária,” Daniel lembrou que o atual modelo do setor elétrico tem 10 anos de existência e não garantiu o atendimento de 100% do mercado cativo. Além disso, a formação de preços no curto prazo contamina a tarifa do mercado cativo e o excesso de oferta sempre beneficia o mercado livre. Assim, a escassez reflete no mercado cativo. Para ele o que se deve perguntar é: “a confidencialidade do Mercado Livre permite planejamento? Não seria melhor uma contratação centralizada de 100% do mercado cativo com custo
Fotos: Joka Magruga Fotografia
da energia comum para todas as concessionárias?” Já Dino Gilioli, da Intersul, destacou que os trabalhadores não podem abrir mão do princípio de unir campo e cidade num projeto energético popular, baseado na soberania e na distribuição da riqueza. O modelo energético atual atende à lógica do sistema capitalista de concentração de renda. “Queremos um projeto diferente do sistema vigente que concentra cada vez mais renda.” Relatou que o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho de Neto (que na lógica do capital passa a ser chamado de executivo), promoveu uma mudança de posicionamento para inserir a empresa no mercado de valores. Ao informar a mudança, esclareceu o novo momento: “saímos de uma empresa muito voltada para a qualidade e atendimento para sermos uma empresa preocupada com os seus resultados e valores de mercado”. “Ele fez esse esclarecimento para não termos ilusões em relação aos rumos da empresa dentro dessa lógica capitalista”, destaca Dino. Os eletricitários foram chamados por Dino para o engajamento na luta, não só com apoio, mas principalmente com participação. “Dominar o setor é estratégico, uma questão não só econômica, como de poder. Não podemos ser ingênuos e ignorar os rumos dados pelo capital”. “Trabalhadores no campo, na cidade e no lar por um projeto energético popular” gritaram os trabalhadores ao fim do Seminário, numa manifestação pelas ruas centrais de Florianópolis.
Fotos: Intercel
Possuímos uma das mais baratas fontes de energia elétrica do mundo, porém pagamos uma das tarifas mais caras. Este dado foi apontado por Mario Jorge Maia, diretor do Sinergia, para demonstrar a necessidade de mudar o atual modelo do setor energético no Brasil, na abertura do Seminário da Plataforma Operária e Camponesa para Energia. Realizado em 20 e 21 de agosto, em Florianópolis, com a presença de mais de 400 participantes dos três estados do sul, o seminário teve como objetivo construir propostas para a política energética nacional. Outros eventos também ocorrem em Recife, Rio de Janeiro e Brasília e as propostas serão unificadas numa pauta nacional de reivindicações a ser apresentada a todos os candidatos à Presidência da República. Os seminários discutem um projeto para o país que permita o controle e participação popular na geração de energia. “O resultado econômico advindo da geração de energia no Brasil deve servir para satisfazer as grandes necessidades do povo brasileiro nos serviços públicos, como a saúde, a educação, o transporte, habitação, a reforma agrária,” explica Robson Formica, da coordenação do MAB. Jorge Samek, presidente de Itaipu, reforçou a ideia afirmando que a discussão da participação popular deve começar pelos projetos de universalização do acesso à energia e lembrou que “esta discussão está fora da agenda política e, eventos como este seminário colocam a discussão mais próxima da
Candidatos da Intercel em São Miguel do Oeste (E) e Mafra (acima)
Em 12 anos a Fundação Celos teve um grande salto em seu patrimônio, quase que triplicando. Não por acaso, o crescimento do patrimônio dos trabalhadores foi obra dos próprios trabalhadores. Em 2002, os celesquianos tiveram a oportunidade de eleger pela primeira vez o Diretor Administrativo-financeiro da Celos. Responsável pelos investimentos que rentabilizam o dinheiro do trabalhador, a atuação do diretor-administrativo financeiro é fundamental para que a Celos cumpra o seu principal papel: garantir o futuro dos celesquianos e seus familiares. Desde 2002 os representantes eleitos pelos celesquianos são também dirigentes dos sindicatos da Intercel. Esta relação, além de aproximar o trabalhador da Celos, permite a fiscalização mais ativa e a permanência da Celos no caminho dos anseios da categoria. O cargo de Diretor Administrativo-Financeiro é constantemente aliciado pelos "agentes do mercado" e somente com muita consciência e comprometimento com os trabalhadores para manter os benefícios aos trabalhadores e a administração do patrimônio voltada a garantir o futuro dos trabalhadores. Os conselhos precisam estar atentos. Os votos em conjunto da representação dos participantes ativos com a representação dos aposentados, são o que barram iniciativas que não atendam às demandas da categoria e afrontam o patrimônio dos celesquianos. Sem unidade podemos ter um campo aberto para ataques aos trabalhadores.
Quem nos representa?
CELESC
CELESC
intercel cobra soluções na geração
nenhum trabalhador é mais importante que outro
Nesta segunda-feira, dia 25, representantes da Intercel estiveram reunidos com a Diretoria da empresa para debater os problemas da Celesc Geração. A situação preocupante da Usina Salto, em Blumenau, denunciada na última edição foi alvo de debate, onde a empresa afirmou já estar buscando a solução para os problemas apresentados. Os sindicatos cobraram agilidade no processo, já que envolve o abastecimento de água da cidade de Blumenau e, problemas na Usina podem levar a outro "caso CEFA". O grande debate da reunião, no entanto, foi sobre a terceirização da operação das Usinas da Celesc. Desde o início os sindicatos da Intercel se declararam contra a terceirização na atividade-fim, buscando meios jurídicos para evitar a contratação da terceirizada. Após o início das atividades dos terceirizados e uma série de problemas e incertezas, relatados em carta à diretoria, os sindicatos da Intercel reforçaram à Diretoria que não aceitam a terceirização nas Usinas, cobrando a posição do presidente que em várias oportunidades defendeu a "primarização" dos serviços. A diretoria citou problemas com a renovação da concessão da Celesc Geração para não contratar trabalhadores próprios. Entretanto, para os sindicatos é imperativo que as Usinas da empresa sejam operadas por trabalhadores próprios. A diretoria propôs reabrir o debate, inclusive com a possibilidade de movimentação de trabalhadores para a Celesc Geração. Os sindicatos da Intercel estarão conversando com os trabalhadores da empresa, buscando subsídios para enfrentar o debate e viabilizar a operação das Usinas com trabalhadores próprios da Celesc.
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Intercel não dividirá espaços com sindicatos que não assumem seus atos A linearidade de 100% na distribuição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) sempre foi defendida pelos sindicatos da Intercel. Além da posição ideológica de que todos têm a mesma importância e de buscar o tratamento isonômico entre os celesquinos, demonstrando consciência e respeito com os companheiros, esta reivindicação é bandeira da categoria, apresentada em diversas assembleias e APROVADA pelos trabalhadores. Após um longo período de tentativas dos sindicatos da Intercel, a negociação deste ano apresentou um avanço, destravando a lógica do "meio a meio" e indo de encontro às reivindicações da categoria. Importante destacar que essa mudança aconteceu com o aumento nos valores mínimos e máximos da PLR exatamente para impedir redução nos valores recebidos nos acordos anteriores pelos empregados. Porém, esse avanço de 5% na parcela linear parece ter despertado a ira da Intersindical. A raiva de ver companheiros com menores remunerações ganhando um pouco mais foi tamanha, que "embaralhou" as ideias de quem escreveu o boletim desses sindicatos. Ou é isto, ou eles perderam a vergonha de mentir. Deixando claro que defende a distribuição 100% proporcional (o que só beneficia os maiores salários, prejudicando inclusive grande par-
te de seus representados, em especial aqueles com menos tempo de empresa), a Intersindical divulgou que a Diretoria da Empresa não cumpre as orientações do GT da PLR, realizado em 2014, onde haveria sido consensado que a distribuição permaneceria 50% linear e 50% proporcional. Isto é MENTIRA. A Intercel nunca debateu valores ou forma de distribuição em
Definição do GT sobre a forma de distribuição da PLR
discussões de GT porque entende que esses temas devem ser obrigatoriamente tratados em assembleia. O relatório do GT, assinado por todos, tem registro dessa posição (foto do relatório), qual segue "mais adequado que esse tema seja tratado especificamente em cada acordo coletivo de PLR". Ou seja, não há consenso e não há orientação para que a distribuição fique travada no 50% linear e 50% proporcional. A
direção da Intersindical, e alguns de seus escudeiros, em vários momentos, declarou que seus representados são mais importantes que os demais eletricitários. Para a Intercel, a classe trabalhadora é uma só e atitudes como essa impedem a união em defesa dos trabalhadores. Outra prática comum à estes sindicatos nos separa. Eles não assumem seus atos. Este caso da PLR é bastante educativo. Eles participaram do trabalho, assinaram o relatório e registraram posição contrária exclusivamente por não conseguir “compreender” como se apura os resultados do acordo. Agora, se fazem de vítima, sem assumir seus atos. A Intercel prima pelo respeito com os celesquianos, assumindo seus atos e falando a verdade. Por isso não podemos em hipótese alguma dividir espaços de atuação com a Intersindical. A Intercel não participará de nenhum GT em conjunto com os sindicatos da Intersindical que optarem em manter essa postura, pois esse tipo de posição não reflete aquilo que consideramos correto na defesa dos trabalhadores. Deixamos claro aos profissionais da empresa que defendemos a todos indistintamente e não excluímos ninguém dos nossos debates em virtude do cargo que ocupam. Porque mais importante que defender um cargo é defender os trabalhadores em sua plenitude.
Neste cenário, a eleição para a Celos fica muito maior. E fica claro que não basta ser conhecedor do mercado financeiro, ser administrador, contador, empresário. É preciso estar comprometido com os trabalhadores. É preciso muito mais do que um bom discurso. É preciso que seus atos, sua história o credencie para cuidar do patrimônio dos celesquianos. São fundamentais representantes
identificados com a luta dos trabalhadores. Os candidatos da Intercel cumprem todos estes requisitos. Além de terem a história de defesa dos trabalhadores através da atuação nos sindicatos, se prepararam para assumir esta responsabilidade. Por isso, no dia 18 de setembro, vote nos candidatos da Intercel. Vamos continuar a fortalecer a nossa Fundação!
ELETROBRAS
APRESENTAÇÃO DO NOVO MODELO DE PLR Depois que a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) enviou à Holding documento com as premissas de um novo modelo de PLR que resguarde o interesse dos trabalhadores, os dirigentes da Eletrobras farão, no Rio de Janeiro, dia 29/08, a apresentação da proposta do novo modelo de PLR, para o exercício de 2014. Antes, a Intersul participará de reunião de preparação, no dia 28, com os demais integrantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários.
eleição no stieel Nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29/08, participe da escolha de seus representantes. VOTE em quem defende os trabalhadores!
LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo Guilherme Horn (SRTE/SC 3489) Conselho Editorial: Dirceu Simas Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89206-000 | (047) 3028-2161 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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CULTURA
7 razões para dizer sim à constituinte do sistema político 1
As manifestações de Junho de 2013 evidenciaram a necessidade de mudarmos a política brasileira urgentemente! Milhares de cartazes e gritosnas ruas diziam “Não me representa!”, demonstrando a descrença da população nos representares e nas Instituições Políticas do nosso país
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Hoje, o seu voto não é o que decide as eleições e sim o Poder Econômico, que através do financiamento empresarial de Campanhas Milionárias, dá a “palavra final” e mantém seu controle na eleição dos representantes nas Câmaras Federais, Estaduais e Municipais, principalmente. Constatamos isso pois ao olharmos uma “fotografia” do atual Congresso Nacional, o número de deputados e senadores ligados aos grandes empresários (da agricultura, da indústria, da construção civil, da educação, da saúde, etc) é três vezes maior que dos ligados aos trabalhadores (que são maioria na nossa sociedade).
Por outro lado, percebemos nesta mesma “fotografia” que o número de representantes de trabalhadores, mulheres, jovens, LGBT, da população negra e indígena nos parlamentos não corresponde ao tamanho destas populações na nossa sociedade. Em outras palavras, estes setores estão sub-representados no Congresso Nacional e a grande maioria das reivindicações destes não É ATENDIDA neste espaço.
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Inspirados no ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música!”, constatamos claramente que A GRANDE MAIORIA DO CONGRESSO NACIONAL NÃO QUER MUDAR AS REGRAS DA POLÍTICA! Pelo contrário, quer deixar tudo como está, mantendo seus privilégios, que não são poucos!
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Para conquistarmos as reivindicações que foram às ruas em 2013 (melhoras no transporte, na saúde, na educação, na moradia, na mídia, no campo, entre outras) é preciso que o povo se mobilize para mudar as “REGRAS DO JOGO DA POLÍTICA”, pois as regras que aí estão só servem aos grandes empresários, que emperram todos estes avanços. Só é possível mudar as regras, alterando a Constituição Federal.
Precisamos de uma Constituinte Exclusiva, na qual se possa eleger representantes que tenham EXCLUSIVAMENTE A TAREFA de elaborar as mudanças desejadas pela grande maioria da população brasileira. Transformar os atuais parlamentares em Constituintes (como aconteceu em 1988) não vai mudar nada!
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Realizar uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA significa aprofundar a Democracia no nosso país. Permite que possamos debater amplamente e decidir as regras de participação e representação, permite combater: o privilégio do poder econômico nas eleições e na sociedade, a sub-representação da maioria dos brasileiros; e aperfeiçoar os mecanismos de democracia direta (Plebiscitos, Referendos e Leis de Iniciativa Popular). Permite combatermos um sistema que privilegia pessoas e avançarmos para um sistema político que privilegie propostas concretas para enfrentar os problemas do País.
de 01 a 07 de setembro, vote sim! para mudar o sistema político