No 1225 - 03 de julho de 2014
trabalhadores constroem pauta de reivindicações nas assembleias regionais
Assembleias Regionais iniciaram no dia 1º de julho, terça-feira e vão até dia 4, sexta-feira debatendo a pré-pauta de reivindicações dos trabalhadores da Celesc.
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a eletrosul e o circo patrocínio público à shows deve ter relevância social pg. 2
peixe fora d´água novo diretor de planejamento traz no currículo privatização e terceirização pg. 3 1
CELESC
CELESC
trabalhadores constroem pauta de reivindicações nas assembleias regionais
peixe fora d´água
Os trabalhadores da Celesc deram início à campanha de data-base do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/15 com a realização de Assembleias Regionais para a construção e debate da Pré-pauta de reivindicações da categoria. Desde terça-feira, dia 01, os sindicatos que compõem a Intercel estão realizando o debate com os celesquianos, e retirando as cláusulas que serão debatidas na Assembleia Estadual que unificará a pauta de reivindicações dos eletricitários para a negociação do Acordo
Coletivo de Trabalho 2014/15. As Assembleias Regionais serão realizadas até o final desta semana, dia 4, quando os sindicatos começam a organizar a Assembleia Estadual. A Assembleia Estadual deste ano será realizada em Capivari de Baixo, no dia xxxx. Antes da assembleia os sindicatos que compõem a Intercel percorrerão o estado conversando com os trabalhadores e debatendo os rumos da campanha de data-base da Celesc, na tradicioal Caravana da Intercel. A participação dos trabalhado-
novo diretor de planejamento traz no currículo privatização e terceirização
res, tanto nas Assembleias Regionais como na Assembleia Estadual é essencial para que a pauta de reivindicações reflita os anseios da categoria. Este é o momento das bandeiras individuais virarem bandeiras coletivas. Assim, a reivindicação do eletricista, do técnico, do atendente, do despachante, ou seja, de cada classe trabalhadora que compõem a categoria eletricitária passa a ser reivindicação de todos e será defendida diante da diretoria como desejo dos trabalhadores em geral.
Na reunião do Conselho de Administração realizada na última sexta-feira, dia 27, o Diretor de Planejamento, Clairton Belém, foi demitido. Em seu lugar foi conduzido ao cargo Rubens Della Volpe. Enquanto a saída de Clairton não deixará saudades à maioria dos trabalhadores, o currículo de Volpe chama a atenção dos celesquianos por suas referências: - Representante da Diretoria Financeira da CPFL no Conselho Consultivo do Projeto de Modernização 1996/1997 para privatização. Modelo implantado no pós Privatização; - Representante da Diretoria Financeira da CPFL no Grupo que definiu o valor de venda da Empresa, na privatização;
ELETROSUL
CELESC
A Eletrosul e o Circo
acordo de desempenho: se não assina, motivo tem
"Um show, patrocinado com alto investimento público, não pode ser como um furacão que marca por sua passagem, mas que não deixa nada construído, nada sobre uma base"
Recentemente a Eletrosul patrocinou um show para a inauguração do projeto MEGAWATT SOLAR, chamado “Dedicar Energia à Energia”. Segundo consta no Diário Oficial: “A Diretoria da ELETROSUL ratifica a contração com inexigibilidade de licitação, enquadrada no Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto aprovação do Projeto de Patrocínio ao "Dedicar Energia à Energia". Empresa contratada: Studio Festi do Brasil Produtora de Eventos Ltda., através do Contrato de Patrocínio 115140003, no valor total de R$320.000,00, conforme parecer da Assessoria Jurídica”. A Eletrosul, em nome da sua transparência, deve responder aos trabalhadores, e por consequência à sociedade sobre a propriedade de tal promoção ainda mais tendo em vista o constante corte de pessoal (PID), de treinamentos, de viagens, de horas extras, de sobreaviso, dentre outras, enfim, o chamado PMSO de forma geral, A seguir reproduzimos crítica feitas pelo Blog Cartum Elétrico recentemente: “É consenso entre setores da Cultura que um patrocínio acima de R$ 100 mil tenha que beneficiar um número muito grande de pessoas, tenha que ser multiplicador e desdobrável, capaz de garantir a formação crítica de pessoas ou, numa linguagem mais simples, “de plantar sementes realmente duradouras a serem colhidas no futuro”. A divulgação do projeto cultural “Dedicar Energia à Energia” buscou, desde o início, fugir a essa realidade, descomprometer o espetáculo de sua responsabilidade enquanto produto cultural. O espetáculo foi denominado “de entretenimento” na sua divulgação. O esperado é que um projeto do seu valor (ou seria custo?) não seja mera peça de entretenimento, um mero show pirotécnico de som equalizado às alturas, luzes piscando e contorções corporais em cena. Isso já não seria nada novo! Também se espera que o espetáculo tenha uma duração de tempo à altura do patrocínio investido pela Eletrosul, a exemplo dos shows apresentados em casas de teatro e até mesmo das sessões de circo a que levamos nossos filhos, ambos com custos bem menores. É preciso ainda lembrar que o status de “companhia internacional” que acompanha o show “Dedicar Energia à Energia” há muito deixou de impressionar os brasileiros e apenas parece querer justificar o seu preço. Já acreditamos que, dentro do Brasil, podemos ter shows, mais críticos, formadores de público e com melhor custo x benefício do que os “enlatados” trazidos de fora do país. Shows genuinamente brasileiros, na sua concepção e formação. E, para terminar, lembram-se daquela frase aparentemente piegas do início do texto sugerindo que o show cultural deva ser capaz “de plantar sementes realmente duradouras a serem colhidas no futuro”? Um show, patrocinado com alto investimento público, não pode ser como um furacão que marca por sua passagem, mas que não deixa nada construído, nada sobre uma base. A julgar por seu “valor cultural”, o show “Dedicar Energia à Energia” tinha também o dever de, no mínimo, oferecer oficinas para ensinar algumas de suas técnicas à comunidade ao redor da Eletrosul, à crianças e jovens carentes, como forma também de contribuir para a melhoria social e formação cultural do Brasil e, nesse caso, de Santa Catarina. Nada disso se viu. O que se espera ver agora é mais do que pirotecnia, mais do que um entretenimento megalomaníaco, que pense justificar o investimento público da empresa. Sim, já é hora de gritar: no Brasil temos circo. Mas também fazemos cultura a muito custo.”
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"A Celesc, através da normativa, afirma que para os celesquianos terem direito ao adicional da PLR e aos reflexos no PCS a assinatura é obrigatória. Com isso, a Celesc ameaça o direito dos trabalhadores financeiramente, sem realmente abrir o debate"
A importância das Comissões de Gestão e Resultados tem sido retomada pelos sindicatos que compõem a Intercel. Instância privilegiada de debate que aproxima os trabalhadores da gestão da empresa, a Comissão é responsável pelo Acordo de Desempenho. O adicional à PLR e o PCS medido com base no Acordo de Desempenho tornou o debate ainda mais amplo. Recentemente, uma normativa foi publicada, regulando o Acompanhamento do Acordo de Desempenho (I–100.0015). E através dela a Celesc busca restringir direitos dos trabalhadores. Muita discussão vem sendo feita pelas Comissões em todo o estado sobre indicadores e a autonomia das Comissões. Há um sentimento de "engessamento", de que não há de fato espaço para as CGR´s auxiliarem na gestão. As Comissões querem debater o acordo, os índices e, por respeito aos trabalhadores, muitas vêm se recusando a assiná-lo. A Celesc, no entanto, através da normativa, afirma que para os trabalhadores terem direito ao adicional da PLR e aos reflexos no PCS a assinatura é obrigatória. Com isso, a Celesc ameaça o direito dos trabalhadores financeiramente, sem realmente abrir o debate, o que é inadmissível. Se as Comissões não estão favoráveis a assinarem os Acordos de Desempenho, motivo têm. O papel da direção da empresa é dar os subsídios necessários para o funcionamento das comissões, e não penalizar aquelas que se contrapõem a falta deles.
SAÚDE
2ª conferência de saúde do trabalhador O Sinergia participou na semana passada da 2ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador de onde saíram 12 propostas do estado de Santa Catarina que serão discutidas na 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora,
Direito de Todos e Todas e Dever do Estado a ser realizada no período de 10 a 13 de novembro de 2014. O objetivo de toda esta movimentação é propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNST.
Saúde do Trabalhador no Brasil A discussão em torno da Saúde do Trabalhador, enquanto área da saúde pública do Brasil, surgiu durante o processo de redemocratização do país nos anos 70 e 80, a partir do Movimento Sanitário, como resposta institucional às demandas da sociedade, dos movimentos sindicais e sociais que visavam uma nova concepção de saúde pública no país. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Art. 196, que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas” e o Art. 198 afirma ainda que “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”. Assim, a Saúde do Trabalhador passa a ser um direito constitucional e universal, no Art. 200, que estabelece a competência do Sistema Único de Saúde, “II -executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do Trabalhador” e “VIII colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”.
PROPOSTAS Para balizar a discussão das propostas catarinenses os delegados da conferência debateram em torno de quatro sub-eixos: 1) O Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora; 2) Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora; 3) Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo; 4) Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, nos municípios, Estados e União. Entre as 12 propostas que serão levadas a Brasília estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas, o fim da terceirização nos setores público e privado, o fim do assédio moral no trabalho, o banimento do amianto e o controle de agrotóxicos.
- Curador na Fundação Cesp, no período de 02/1995 a 04/1999. Após a Privatização, a principal meta foi a renegociação do Estatuto junto a Sindicatos e Associações de Classe; - Terceirização dos processos de logística, armazenamento de materiais, transporte de carga indivisível, inspeção de materiais, manutenção hidráulica. O resultado foi a redução do quadro de 120 colaboradores para 49, em 6 meses; Importante que o novo diretor (e quem o indicou) saiba de antemão: a nossa referencia não é a privatização, nem tão pouco a terceirização. A nossa referência é a manutenção da Celesc como empresa pública. A visão que os sindicatos da Intercel e os trabalhadores da estatal têm é que o papel primordial da empresa é atender a sociedade catarinense com qualidade. Para isso, precisamos de uma visão que privilegie os investimentos no setor elétrico, mas que também respeite os trabalhadores, dando condições de saúde e segurança, além de remuneração digna. Nem terceirização, muito menos privatização dão esta condição aos trabalhadores. Uma empresa privada não está comprometida com a sociedade e sim com o lucro, com o retorno aos acionistas. A luta contra a privatização e a terceirização é constante na história da Celesc. Há poucos anos conseguimos por pouco livrar a empresa da privatização do Novo Mercado, proposta pelos "homens de mercado" do Conselho. Agora, novamente temos um "homem de mercado" na diretoria, com um currículo que traduz aquilo que o mercado prega: lucro para poucos, exploração e insegurança. Ou seja, temos um peixe fora d'água. Mas na Celesc somos todos pela empresa pública. E com o início de seu mandato, desejamos que o diretor logo se adapte à nossa realidade e nosso lema: CELESC PÚBLICA, BOM PARA TODO MUNDO
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CULTURA
é possível humanizar o capitalismo? por dino gilioli
É lógico que as grandes empresas têm seus mecanismos de compensação e através especialmente da área de RH, notadamente no campo da saúde e segurança, implementam ações que visam a valorização do empregado, a melhoria da qualidade de vida e das relações de trabalho. No entanto, a prevenção de doenças e de acidentes objetivam, sobretudo, reduzir o absenteísmo e diminuir custos com tratamento de saúde. Por traz dessa preocupação com o “lado humano” está a tentativa de abstrair, ou até de esconder a exploração; condição necessária e fundamental para o êxito e reprodução do sistema vigente. Todos esses “ingênuos” e “bem intencionados” instrumentos têm a finalidade primeira de aumentar a produção e o lucro da empresa. De amortecer conflitos, de minimizar as contradições oriundas de uma sociedade capitalista e de disciplinar a força de trabalho para aceitação do sistema instituído. Veja bem, não estamos aqui desmerecendo os cuidados atinentes à saúde e segurança do trabalhador. Alertamos que, até isso, por mais absurdo que possa parecer, faz parte da estratégia para reduzir custos e auferir mais lucro. Portanto, é infundado o discurso de que é possível humanizar o capitalismo. Essa retórica só serve para confundir, iludir e ludibriar. Só serve para fragilizar a luta por um novo modo de vida, cujo centro seja o ser humano; e não a mercadoria, o dinheiro e a apropriação desmedida e inconsequente dos recursos naturais. Atitude esta, que compromete a efetiva qualidade de vida da maioria da população e coloca em risco as futuras gerações.
Por traz dessa preocupação com o “lado humano” está a tentativa de abstrair, ou até de esconder a exploração; condição necessária e fundamental para o êxito e reprodução do sistema vigente.
É nesta complexidade que se insere a ação de um sindicato, agora mais desafiadora em função da crise mundial em curso. Queiramos ou não, aceitando ou não, estando preparados ou não, as consequências negativas recairão sobre os trabalhadores; especialmente dos menos organizados e sem força de representação e de ação concreta. A atual crise é utilizada como mais um argumento para justificar e conseguir um maior envolvimento dos empregados no alcance das metas estabelecidas pelas organizações. E mais do que isto, as empresas se utilizarão do momento para aumentar a sua produtividade (acelerando ainda mais o ritmo do trabalho), e disseminar a ideia de que tudo isto está sendo feito para evitar maiores prejuízos aos próprios trabalhadores. Leia-se demissão, congelamento de salário e redução de direitos. Sendo assim, os sindicatos, os trabalhadores devem continuar atentos e dispostos a enfrentar juntos o que aí está e o que virá! Dino Gilioli é poeta e escritor, ex-diretor do sinergia e exrepresentante dos trabalhadores no Conselho de administração da eletrosul