No 1214 - 03 de abril de 2014
MAB ocupa Eletrosul e faz ato na Tractebel e Celesc
Nos dias 27 e 28 de março estiveram em Florianópolis cerca de 300 integrantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). A mobilização integrou uma jornada de protesto que se estendeu por cinco capitais brasileiras. Em Florianópolis aconteceram atos na frente da Tractebel e Celesc e ocupação por dois dias da sede da Eletrosul. Um dos temas centrais das mobilizações foi a instauração da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. Na Tractebel - A jornada em Florianópolis iniciou na manhã do dia 27 com manifestação na frente da sede da Tractebel. Agricultores paranaenses, gaúchos e catarinenses gritaram palavra de ordem, batucaram e picharam o saguão do prédio. Os atingidos citam ainda um relatório pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), instaurado entre 2006 e 2010, para analisar denúncias de violação de direitos na construção e implantação de barragens. Nele, foram constatados 16 direitos humanos violados, parte deles pela Tractebel, na UHE Cana Brava, localizada em Goiás. Além disso, aponta o MAB, a maior parte do dinheiro arrecadado pela Tractebel, com a venda de energia no Brasil, é enviada para sua matriz, na França. O Sinergia participou da mobilização denunciando as práticas antissindicais da Tractebel que, por exemplo, nunca permitiu a entrada de representantes exercendo atividade sindical na empresa. Na Celesc - Depois de protestarem contra a má qualidade de energia fornecida pela empresa no campo, foi realizada, ontem, terça-feira, uma audiência com o presidente da estatal, na qual compareceram também o Sinergia e deputado Pedro Baldissera para agilizar soluções que visem garantir sobretudo a energia para os pequenos produtores rurais. Na Eletrosul - O MAB realizou, também, um seminário popular no auditório da sede da Eletrosul, do qual participaram também representantes da Eletrosul e do Sinergia. A intervenção da empresa foi bastante sucinta em termos de conteúdo. Para a Eletrosul, o atual modelo do setor elétrico brasileiro é um dos melhores do mundo, tanto técnica como politicamente, sendo necessários apenas alguns ajustes. Por exemplo: “é inadmissível, o preço da energia estar sujeito à especulação no mercado spot, mas o governo está atento a isso”, retrucou rapidamente o representante da empresa Airton Silveira. Segundo ele, a Eletrosul quer, como o MAB, manter uma relação de “parceria, com justiça e diálogo honesto”. Já para Robson Formica, da coordenação do MAB, o modelo está errado “e isto não é uma opinião, mas uma constatação. O MAB quer discutir as diretrizes do setor energético brasileiro, que “no nosso entender devem estar a serviço do progresso da população”. Mas o movimento não é considerado pelo governo como um interlocutor. “Nós não somos ouvidos. O governo discute com engenheiros, com técnicos, com empresários, mas nunca com a gente. Ele precisa entender que só vai haver avanços quando os interesses de toda classe trabalhadora estejam satisfeitos”.
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Para Formica, as estatais como a Eletrosul devem estar a serviço do interesse público e não seguindo a lógica das empresas privadas, da especulação. “De 2002 para cá aconteceram coisas positivas, e este processo elevou o nível de consciência e exigência da população. Agora temos que ampliar, colocar a pauta dos trabalhadores em discussão. Como admitir que a mesma energia seja vendida a R$ 33,00 pelas estatais e a R$ 800,00 pelas empresa controladas pelos governos tucanos e por empresas privadas? Como admitir que a energia gerada por rios brasileiros proporcionem à Tractebel um lucro anual de R$ 1 bilhão, que vai na sua quase totalidade (menos 5% exigidos por lei) para o exterior? E ainda nos dizem que não podem dar garantia aos direitos do atingidos ou atenderem a pauta dos trabalhadores por que isso vai interferir na tarifa!” O Sinergia sempre esteve ao lado dos movimentos sociais, como o MAB, foi representado pelo diretor Dino Gilioli que iniciou sua participação lembrando que “não existe a luta de vocês. O que existe é a nossa luta. Lembro que 15 anos atrás, quando de uma ocupação da Eletrosul pelo MAB, alguém de nariz empinado perguntou: o que esta gente está fazendo aqui? E respondi: garantindo o teu emprego, fato que os anos só corroboraram. Se não fosse por outros, apenas este motivo já seria suficiente para dizermos que é com vocês que queremos continuar nossa caminhada”.
Lembro que 15 anos atrás quando de uma ocupação da Eletrosul pelo MAB alguém de nariz empinado perguntou: o que esta gente está fazendo aqui? E respondi: garantindo o teu emprego, fato que os anos só corroboraram" O diretor do Sinergia também lembrou que nos últimos 10 anos, mais de R$ 10 bilhões foram mandados para fora do Brasil pela Tractebel. “Dinheiro que sai dos rios brasileiros e ainda temos que ouvir o presidente daquela empresa dizer que quando houve a "compra" de parte da Eletrosul, há 15 anos, a empresa valia R$ 800 milhões e agora vale 32 vezes mais. A única pergunta que nos cabe fazer é: o que o povo brasileiro ganhou com isso?” Para o sindicato, o surgimento da Plataforma Operária e Camponesa para Energia é o grande acontecimento dos últimos anos dentro do setor elétrico brasileiro. “Nós temos que fazer ouvir nossa voz. A Presidenta Dilma recebeu, para discutir o setor, os representantes das classe empresariais, mas até hoje não quis ouvir o que a Plataforma tem a dizer. Ela precisa ouvir quenos o setor tem servido para meia dúzia se apropriarem da riqueza nacional. Nós, da Plataforma, ainda não conseguimos abrir esta caixa preta de todos meandros do setor e queremos fazer este debate. E não venham nos dizer que estão ‘abertos ao diálogo’, tem que fazer valer isto na realidade, prática e objetivamente.”
LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo Guilherme Horn (SRTE/SC 3489) | Conselho Editorial: Dirceu Simas Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89206-000 | (047) 3028-2161 |E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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CELESC
SINERGIA
9 congressos para debater a celesc pública e o papel dos trabalhadores na gestão
PRÁTICA ANTISSINDICAL PREJUDICA A TRACTEBEL
O primeiro Congresso dos Empregados da Celesc surgiu em 1997. O Representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc era Luiz Cézare Vieira, o Vieirinha, eleito no mesmo ano com apoio dos sindicatos da Intercel. A ideia central era trazer os trabalhadores para o debate dos rumos da gestão da Celesc em uma era turbulenta, com inúmeras transformações no mundo do trabalho e com o avanço das privatizações no Brasil. A edição nº 409 do Linha Viva, publicada em 1997, trouxe um caderno especial sobre a realização do 1º Congresso dos Empregados. Na apresentação, Vieirinha resumiu o objetivo dos Congressos: "uma reflexão coletiva e crítica da realidade da Celesc, para criar, a partir da nossa experiência e comunicação, novas possibilidades para a empresa". De lá para cá tivemos outros congressos, chegando agora a 9ª edição. Saímos da capital do estado e percorremos o interior. Saímos de nosso "mundinho" e debatemos o Setor Elétrico Brasileiro como um todo.
Logo do 1º Congresso
"A ideia central era trazer os trabalhadores para o debate dos rumos da gestão da Celesc em uma era turbulenta, com inúmeras transformações no mundo do trabalho e com o avanço das privatizações no Brasil"
Além de integrar os trabalhadores e debater a Celesc Pública, seus trabalhadores e o mundo do trabalho, disseminamos o espírito de ser "Celesquiano". Neste nono congresso, voltamos novamente as atenções para a gestão da Celesc, principalmente para a participação dos trabalhadores na gestão e os espaços representativos que conquistamos através de muita luta. Qual a importância destes espaços? Qual o papel dos trabalhadores na gestão da empresa pública?
Após mais de uma década de manifestações, a diretoria do Sinergia conseguiu sensibilizar a diretoria da Tractebel e nos últimos quatro anos (2010 a 2013) os trabalhadores da empresa puderam assistir as atividades culturais do projeto Meia Hora. Promovido pelo sindicato há quase 20 anos, as ações do projeto apresentadas nos locais de trabalho, na hora do almoço, são apreciadas pelos empregados da Eletrosul, Celesc e ONS, mas eram proibidas na Tractebel. Finalmente, a diretoria da multinacional belga, cuja sede no Brasil é em Florianópolis, se convenceu e hoje essa questão está superada. Assim, todos saíram ganhando: a Tractebel, o sindicato, os produtores culturais e, principalmente, os trabalhadores. Apesar do avanço, outra questão ainda precisa ser urgentemente resolvida. A exemplo do projeto Meia Hora, a diretoria do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis vem solicitando insistentemente que as atividades sindicais na empresa possam ser exercidas em sua plenitude,
sem nenhum tipo de cerceamento e de constrangimento, conforme estabelecem a legislação brasileira e tratados internacionais. Desde a época da venda (privatização) da área de geração da Eletrosul, onde a Gerasul (hoje Tractebel) foi a única compradora, os dirigentes do Sinergia não conseguem adentrar a empresa como fa-
"Dentro da empresa os sindicalistas estão proibidos de entrar para uma simples entrega do jornal Linha Viva aos empregados" zem nas demais (Celesc, ONS, Eletrosul, Sociedades de Propósito Específico, Cooperativas). Dentro da Tractebel os sindicalistas estão proibidos de entrar para uma simples entrega do jornal Linha Viva aos empregados. Os dirigentes sindicais não estão "autorizados" a entrar para sequer promo-
ver campanha de sindicalização, ou para um informe rápido sobre as negociações trabalhistas em época de campanha de data-base. Até o Papai-Noel do Sinergia vem sendo impedido de circular dentro da empresa, para saudar os empregados em época de natal. Esse tipo de postura depõe contra a imagem da Tractebel perante os trabalhadores e a comunidade, é um prejuízo à própria empresa. Frustradas as expectativas de uma solução pela via administrativa, como pretendia o Sinergia, o caso foi parar no Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina. O posicionamento do MPT, na ocasião, tornou-se público e teve grande repercussão no meio sindical brasileiro: a atitude da diretoria da Tractebel foi considerada prática antissindical. O procurador Sandro Sardá, responsável pelo processo, recomendou que a Tractebel deixasse de praticar esses atos. O posicionamento vem sendo ignorado pela diretoria da empresa por se tratar, segundo ela, de "apenas uma recomendação".
DIRETORIA DA TRACTEBEL PRECISA REVER SEUS CONCEITOS Ainda insistindo numa saída, o procurador do Ministério Público propôs que no Acordo Coletivo de Trabalho 2012/13 a Tractebel apresentasse uma alternativa para ser negociada com os sindicatos (Intersul). Mais uma vez a expectativa foi frustrada pela "proposta" da diretoria da empresa de ter controle total sobre as atividades sindicais no local de trabalho. Na opinião da diretoria colegiada do Sinergia, a diretoria da Tractebel precisa rever seus conceitos, precisa mudar de postura, como fez acertadamente na questão do projeto Meia Hora. Caso continue insistindo na prática antissindical, o MPT poderá ajuizar uma Ação Civil Pública contra a empresa cujas repercussões são imediatas. A direção do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis continua, como sempre esteve, aberta ao diálogo e dará – juntamente com o MPT, e através de outros meios, os encaminhamentos necessários para fazer valer o direito constitucional à prática sindical. Com a palavra a diretoria da Tractebel!
Estas são perguntas para o próximo Congresso.
CELESC
De 29 a 31 de maio, venha você também, companheiro Celesquiano debater nossa empresa.
toldo ameaça segurança de trabalhadores da agência regional de jaraguá do sul
Vamos "criar, a partir da nossa experiência e comunicação, novas possibilidades para a empresa"!
SINDICATOS DA INTERCEL
PROCESSOS ELEITORIAS NOS SINDICATOS DA INTERCEL Para 4 dos 7 sindicatos que compõem a Intercel, 2014 é ano de eleições. Além dos pleitos que preenchem o ano Brasil à fora, os sindicatos passam pelo processo democrático de eleição de diretoria. A primeira eleição ocorreu na região de Florianópolis. Com chapa única, a atual diretoria do Sinergia foi reeleita pelos trabalhadores. Também em março ocorreu o pleito na região do Vale do Itajaí. A disputa entre duas chapas referendou o trabalho da atual diretoria do Sintevi, com aprovação de 75% dos votantes. Ainda em 2014 teremos eleições nos sindicatos do norte e do oeste do estado. No Sindinorte o processo já teve
início, com apenas uma chapa registrada. A eleição ocorre nos dias 5 e 6 de maio. No segundo semestre ocorrerá a última eleição dos sindicatos da Intercel. O Stieel, da região de Lages, iniciará o pleito para escolha de sua diretoria. Os sindicatos que compõem a Intercel ressaltam a importância de termos diretorias identificadas com a luta dos trabalhadores eletricitários para que, com união e determinação, a luta em defesa das empresas públicas e dos direitos dos trabalhadores seja vitoriosa. Há mais de 20 anos os trabalhadores são representados por um coletivo sindical e, dessa forma, conquistaram inúmeras vitórias.
Desde o ano passado os trabalhadores da Agência Regional de Jaraguá do Sul têm convivido com a insegurança. O toldo que cobre o acesso ao COD da regional está danificado e, apesar da cobrança contundente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) pela substituição ou reforma do mesmo, nada foi feito, perpetuando a situação precária e expondo trabalhadores a riscos. Segundo relatos de trabalhadores, a situação já foi documentada para a chefia regional e para a Diretoria de Gestão Corporativa da Celesc, que ignoraram o problema afirmando não haver verba para o conserto. A CIPA, no auge de suas atribuições, interditou o local. Mas a situação não pode ficar assim. O local é essencial para o bom funcionamento do serviço prestado à população, uma vez que o despacho de emergências fica exatamente ali. Além do mais, não se pode fazer economia com a segurança dos trabalhadores. Cadê o "Celesc Segura"?
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CULTURA
Contar sobre a ditadura até que a história crave nos ossos dos mais jovens por Leonardo Sakamoto*
Um aluno me perguntou se eu não achava exagero estar aparecendo tanta "Cicatriz que não deveria ser coisa sobre o golpe militar de 1964 na mídia. Em sua opinião (“Já deu, né?”), o escondida mas permanecer como algo assunto é chato e ele e seus amigos não incômodo, à vista de todos, funcionando aguentam mais esse assunto. Ainda bem que era só um futuro jornalista. como um lembrete. Não vivemos três Nada com o qual devemos nos preocupar. décadas de piada, apesar da elite militar e É claro que a história pode ser contada e analisada de uma maneira parte da elite econômica do país terem rido mais interessante do que é feito hoje, tanto pelas escolas quanto pela mídia. Nisso, podemos melhorar e muito, tornando o aprendizado tão muito às custas de quem pedia liberdade e viciante quanto jogar Candy Crush. democracia nos Anos de Chumbo" Ou se isso não for possível que, pelo menos, crianças e adolescentes sejam levadas a compreender qual a utilidade de se conhecer os caminhos já trilhados pelos que vieram antes deles para não repetir os mesmos erros. Perceber que o mundo não começa com seu nascimento, nem vai se exaurir com a sua morte. O golpe e a ditadura cívico-militar ainda são temas que não fazem parte de nosso cotidiano em comparação com outros países que viveram realidades semelhantes e que almejam ser democracias. Por aqui, lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente. Aliás, deveríamos transformar o dia do golpe militar de 1964 em feriado nacional. Talvez assim possamos garantir que esse dia nunca seja encarado por nós e, principalmente, pelas gerações que virão como um grande Primeiro de Abril, como se o golpe de 1964 nunca tivesse existido. Cicatriz que não deveria ser escondida mas permanecer como algo incômodo, à vista de todos, funcionando como um lembrete. Não vivemos três décadas de piada, apesar da elite militar e parte da elite econômica do país terem rido muito às custas de quem pedia liberdade e democracia nos Anos de Chumbo. Pouco me importa o que pensam os verde-oliva da reserva que tomam seu uísque nos Clubes Militares enquanto, saudosos, lançam confetes ao Dia da Revolução (sic). Demonstrações de afeto a um período autoritário são peça de museu, então que fiquem, democraticamente, com quem faz parte do passado. Mas eles precisam saber – ainda em vida – que, desta vez, a História não vai ficar com a versão dos golpistas. E que o mundo que eles ajudaram a construir, mais cedo ou mais tarde, vai embora com eles. Não por vingança, mas por Justiça. Em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. Seja através de um olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar o marido que jaz no fundo do mar, lançado de helicóptero. Seja adotando os métodos desenvolvidos por eles para garantir a ordem e o progresso. Durante a ditadura, os militares armaram uma farsa para encobrir o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. A explicação trazida à público, de suicídio na cela, não convenceu e a morte de Vlado tornou-se símbolo na luta contra o regime. Mas fez escola. Em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas depois de ter sido preso. Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato. Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela. Seria cômica se não fosse ofensiva uma justificativa dessas. Como aqui já disse, o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando ou reprimindo parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje. Lembrar é fundamental para que não deixemos certas coisas acontecerem novamente. Que o Supremo Tribunal Federal reconsidere e afirme que crimes contra a humanidade, como a tortura, não podem ser anistiados, nunca. Que a história dos assassinatos sob responsabilidade da ditadura seja conhecida e contada nas escolas até entrar nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada.
Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.