No 1191 - 03 de outubro de 2013
TRACTEBEL
PLENÁRIA define pauta do act 2013/14
Aconteceu no último final de semana, em Piratuba, a Plenária dos empregados da Tractebel Energia que definiu a Pauta de Reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/14. Na tarde de sábado, dia 28/09, durante mais de 4 horas foram discutidas em plenário as sugestões vindas das assembleias e aprovadas as cláusulas que passaram a compor a pauta deste ano. À noite empregados e familiares se confraternizaram em um alegre e descontraído jantar. Além das questões econômicas, carro chefe das negociações, as discussões concentraram-se em três eixos principais: PCR, Plano Saúde e Plano CD. Essa tendência já havia sido apontada na pesquisa realizada pela Intersul junto aos empregados, que teve participação recorde, com
mais de 400 respostas. O resultado da pesquisa será divulgado em breve. Outra questão muito enfatizada em todas as assembleias, com significativo reforço na Plenária, foi o Auxílio Creche para os filhos dos empregados. “Tá mais que na hora da empresa parar de discriminar os filhos dos pais”, afirmou um dos participantes. “Se a empresa estender o Auxílio Creche para os filhos dos empregados desafogará as creches municipais já abarrotadas”, comentou outro. Os sindicatos que compõem a Intersul agradecem a todos os participantes da plenária que, apesar da distância, compareceram em grande número e participaram ativamente de todas as discussões.
INTERSUL PROTOCOLA PAUTA Nesta terça-feira, dia 01/10, foi protocolada junto à diretoria da empresa a Pauta de Reivindicações dos empregados da Tractebel, além de correspondência relativa às questões consideradas gerenciais ou administrativas. Na oportunidade, os dirigentes esclareceram todas as cláusulas e propuseram o dia 22/10 como data da primeira rodada de negociação. Participaram da reunião, representando a empresa, os diretores Cláudio Cauduro Minuzzo (Diretor de Operação) e Luciano Flávio Andriani (Diretor Administrativo), o gerente de RH Euclides Antônio Backes, o assessor de relações trabalhistas Eduardo Vieira Veloso, além do assessor jurídico Jonathan Miguel Abano. Pela Intersul participaram os dirigentes Roberto Vencato (Associação do RS), Juraci Bolognest (Stieel), Nivaldo Lang, Rosilene Viana e Cleusa Alves (Sinergia), Pedro Paulo Martins (Sintresc), Antônio carlos Silva (assessor jurídico), além do conselheiro eleito pelos empregados da Tractebel, Luiz Antônio Barbosa. Após a apresentação da pauta, o coordenador da negociação da Intersul, Roberto Vencato, cobrou da empresa respostas para os pontos discutidos na última reunião: reconhecimento do tempo de empreiteira, liberação do extrato comparativo BD x CD e eleição Previg. A empresa informou não ter resposta final para nenhum dos pontos, porém afirmou que todos estão sendo analisados.
Eletrobras: FNU cobra transparência na gestão e providências para aplicação do PCR
A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) encaminhou ofícios à direção da Eletrobras nos dias 26 e 27 de setembro, cobrando imediata aplicação da antiguidade e do mérito, previstos no PCR. Solicitou ainda uma reunião para discutir o assunto, no dia 10 de outubro. A FNU também encaminhou requerimento da relação de diretores, assessores e ocupantes de cargos comissionados de todas as empresas da Holding, assim como os valores dos seus respectivos salários, de acordo com a lei nº 12.527/2011.
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CELESC
A PAIXÃO ESTÁ NO AR: CELESC 2030 VOLTA A CARGA para TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE FIM Desde o lançamento do Plano de Eficiência Operacional, também conhecido como Celesc 2030, os sindicatos têm feito diversas críticas. principalmente com relação à terceirização. Na edição nº 1170 do Linha Viva destacamos: "ao observar o programa de eficiência operacional em andamento na Celesc, é impossível não ficar com um nó na garganta e um sentimento de traição. As ditas “iniciativas de otimização”, tocadas por empregados do quadro próprio da empresa, parecem seguir a cartilha da precarização das relações de trabalho e do enfraquecimento da identidade dos eletricitários: a palavra de ordem é terceirizar!" Neste meio tempo, o plano sofreu muitas críticas, teve poucos avanços e muitas promessas de mudança. O
plano Celesc 2030 continuou correndo, mas o pouco conhecimento das ações propostas foi mais uma trava para que o plano decolasse. Apesar de lançar boletins periódicos, a informação era precária e o diálogo necessário não existia, uma vez que a Celesc excluía os sindicatos do debate. Diante da insistência do representante dos empregados no CA, a diretoria apresentou aos sindicatos uma “atualização” das iniciativas de otimização retirando quase que da totalidade do plano as propostas de terceirização, remetendo ao debate dos grupos de trabalho firmados com a presença da Intercel a avaliação técnica e de quantitativo adequado para os serviços realizados na empresa, notadamente em sua atividade fim. Dessa forma, a principal alteração vi-
ria da postura da diretoria da empresa que adotaria a máxima da primarização: acabar com a terceirização e contratar novos trabalhadores. Não é novidade que, desde o lançamento do plano, os trabalhadores tiveram que mobilizarem-se junto com os sindicatos que compõem a Intercel para garantir a realização de concurso público e o ingresso de novos trabalhadores na empresa. Passado esse período, em que a fala do presidente da Celesc sinalizava pela convergência em um processo de fortalecimento interno da empresa, a carga da terceirização da atividade fim voltou com força na última reunião do Conselho de Administração, abraçada pelos acionistas minoritários e boa parte dos governistas, sob o pretexto da celeridade necessária das ações.
CELESC quer que empreiteiras operem a rede de energia Os acionistas da Celesc, durante reunião do Conselho de Administração, listaram ações que levantavam a bandeira do 'fazer mais com menos". A cobrança é que das 128 ações propostas no Plano, 27 tivessem a implementação antecipada, o que corresponderia a 80% do projeto. E aí veio o golpe. O Representante dos Empregados no Conselho de Administração exemplificou a situação em seu boletim: "(...) no apagar das luzes, surge uma iniciativa que não foi apresentada para as entidades sindicais e que rasga o debate feito com a representação dos trabalhadores ao promover o aumento da terceirização em uma atividade extremamente perigosa e estratégica para a operação do sistema elétrico: a abertura de chaves facas/fusíveis por parte de empreiteiras. Fiquei surpreso ao identificar essa iniciativa no material, que repito não existia na apresentação aos sindicatos, sob o título G2-17 (DDI) - Permitir empreiteiras ligar/religar rede. Apesar de não ser alvo do debate de antecipação das datas, fiz questão de registrar em ATA meu posicionamento contrário a essa prática e denunciarei aos sindicatos essa afronta, que inclui elaboração de instrumento normativo e treinamento de terceirizados, para os devidos encaminha-
mentos junto à empresa e seus respectivos órgãos de fiscalização (MP e TCE).” A proposta de permitir que terceirizados atuem diretamente em rede energizada é o contrassenso de todas as discussões que vêm sendo realizadas com a Celesc. Em todos os debates conduzidos pelos sindicatos que compõem a Intercel, o presidente vem afirmando sua intenção de primarizar os serviços, ou seja, de acabar com a terceirização na atividade fim da empresa, priorizando a contratação de trabalhadores próprios através de concurso público. Aliás, o presidente sempre afirmou aos sindicatos que não tomaria ações na contramão do debate realizado com a representação dos trabalhadores sem dialogar com as entidades sindicais, mas parece que neste caso isso não passou do discurso. Ao permitir que terceirizados operem a rede, a Celesc estará permitindo a terceirização na atividade-fim e rasgando o termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública de saúde e segurança do trabalhador. Estará também rasgando seu discurso e abrindo uma guerra com os sindicatos.
terceirização e a vida do trabalhador A proposta de terceirização de atividades é um atentado à vida dos trabalhadores. No final de 2012, com uma série de acidentes graves com terceirizados acontecendo, o representante dos empregados no CA apresentou dados alarmantes do setor elétrico: os acidentes de trabalho ocorrem 8,45 vezes mais com terceirizados do que com trabalhadores próprios. Além desta triste realidade, a natureza do trabalho terceirizado é muito mais exploratória. Terceirizados ganham menos, ficam mais expostos a riscos de saúde e segurança e geralmente, por conta de uma legislação neoliberalista, não têm cobertura sindical lutando pelos seus direitos. A realidade da Celesc opõe trabalhadores e acionistas em um confronto que chegou à Câmara Federal. A luta diária dos trabalhadores e sindicatos contra os desmandos de acionistas ávidos por dinheiro é a luta contra a regulamentação da terceirização conforme o Projeto de Lei 4330 do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Na audiência pública realizada em Brasília no última dia 18 de setembro, Mabel foi duramente repreendido por parlamentares que não legislam em causa própria, ou de um grupo reduzido de empresários, e que apoiaram os sindicatos contra a escravidão proposta por esse projeto de lei e desmascararam o argumento de que o PL defenderia os terceirizados. O deputado Dionilso Marcon (PT-RS) foi contundente: "Nunca vi raposa cuidar do galinheiro. O deputado Sandro Mabel tem lado e não é dos milhões de trabalhadores, mas sim dos empresários, a quem tem de prestar conta, de quatro em quatro anos, porque são eles que financiam sua campanha”. Neste embate, resta saber a posição da Celesc. A posição do Governo. Como destacado anteriormente neste texto, o presidente da Celesc têm se dito a favor da primarização. O Governador brada que quer uma Celesc Pública. E aqui resgatamos a fala da Juíza Rosana Basiloni Leite Furlani, durante a primeira audiência da Ação Civil Pública da Terceirização que o Ministério Público move contra a Celesc: "Terceirizar a atividade fim da empresa nada mais é do que descumprir a constituição federal e privatizar a empresa em pedaços, transferindo a atividade da estatal para a iniciativa privada por partes. Se for para terceirizar, não existe empresa pública".
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TRIBUNA LIVRE
antecedentes O MPL surgiu no movimento estudantil de Florianópolis, no ano 2000. Na época angariaram mais de 20 mil assinaturas para um Projeto de Lei que instituiu o passe livre estudantil em Florianópolis. Depois de várias marchas e contramarchas, em 2004 conseguiram que a Câmara de Vereadores aprovasse o projeto. Também em 2004 lideraram a primeira Revolta da Catraca (usuários do transporte tomam os ônibus e circulam sem pagar tarifa) contra o aumento das passagens e conseguiram fazer com que a prefeitura revogasse o aumento. Nestas manifestações, pela primeira vez depois de muitos anos, as duas pontes de acesso a ilha de Santa Catarina foram interditadas. Em 2005, durante o Fórum Social Mundial, fundam o Movimento do Passe Livre. Neste ano também assume o prefeito Dario Berger que disse não ter dinheiro para bancar o passe livre estudantil. Uma nova revolta da catraca faz o aumento das tarifas recuar e, no mesmo 2005, uma liminar do Tribunal de Justiça derrubou a lei do passe livre florianopolitano. O caldo político engrossou e em 2006 o movimento começou a falar em “tarifa zero”. Num seminário realizado em São Paulo os jovens redescobriram
SOCIEDADE
O PRÉ-SAL É NOSSO! No dia 20 de setembro foi protocolada, no Palácio do Planalto, uma carta à presidenta Dilma assinada por mais de 80 organizações nacionais, entre elas a Federação Nacional dos Eletricitários (FNU). Na carta, elas pedem a suspensão do leilão das reservas do pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro. As organizações que subscrevem a carta têm consciência da intenção das empresas transnacionais de se apoderarem das reservas do pré-sal. “A entrega para essas empresas fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo”, afirmam. Para elas, o leilão representará um erro estratégico e significará a privatização de parte importante do petróleo brasileiro. Com estimativa de 12 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada em uma das áreas mais estratégicas já descobertas pela Petrobras, o campo de Libra está situado na Bacia de Santos. Ainda na carta, as organizações denunciam a espionagem dos Estados Unidos, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do pré-sal. A decisão pelo envio da carta à presidenta Dilma foi tomada durante a Plenária Nacional sobre o Petróleo, realizada na semana passada (13), em São Paulo. Além da carta, o conjunto das organizações definiu uma agenda de mobilizações para barrar a entrega do campo de Libra às transnacionais e solicita uma audiência para serem ouvidos pela Presidenta da República. Veja ao lado alguns destaques. A carta na íntegra está disponível nos sites dos sindicatos que compõem a Intercel e a Intersul
"aula de democracia"
por Marli Cristina Scomazzon
Foram 13 anos. Um tempo enorme e muita coisa aconteceu. De uma campanha local que reivindicava passe livre para os estudantes no transporte público de Florianópolis a mobilização se transformou numa organização e hoje temos o Movimento do Passe Livre – MPL. Junto com movimentos similares surgidos em todo país, principalmente depois das demonstrações de junho, os vários MPLs vão se reunir em novembro em Brasília para deliberar sobre o futuro da causa. Além das conquistas históricas eles já tem o que ensinar. Um exemplo é a forma como se organizam: 1) o movimento não tem hierarquias, ninguém manda, ninguém obedece, todos conciliam, se relacionam horizontalmente. Flexibilidade é a palavra-chave. Existem comissões, grupos de trabalho e as tarefas são distribuídas de forma rotativa: todo mundo faz tudo. Para tomar decisões buscam o consenso e em último caso a votação; 2) buscam a pluralidade e a autonomia, são independentes de instituições, igrejas, ongs, etc., porém aceitam parcerias; 3) são apartidários, partidos políticos não tem vez dentro do movimento. Mas não são antipartidários; 4) a forma de atuar é a “ação direta”: atividade política que não aceita intermediações como, por exemplo eleger alguém para fazer o que deve ser feito ou apelar para o sistema jurídico para acabar com uma injustiça. Cada um atua diretamente para produzir mudanças desejáveis ou impedir práticas indesejáveis. “Fomos aprendendo-fazendo. Somos transparentes, elaboramos nossas discussões e, como ninguém quer implodir o nosso espaço de discussão, fazemos nossa política sem disputas, sem hegemonias”, resume Victor Khaled, ativista do MPL.
Lucio Gregório que, em 1991 - quando secretário de transportes de Erundina da prefeitura de São Paulo - criou a proposta da tarifa zero, uma ideia que contempla a mobilidade nas grandes cidades. Segundo a concepção todos habitantes da cidade têm direito de circular por ela e, portanto, ao transporte coletivo gratuito. Isso é possível através do IPTU progressivo em que grandes proprietários, empresas, comércio que se beneficiam do sistema de transporte público pagariam mais imposto. Este dinheiro formaria um fundo municipal de transportes desvinculando assim o custo do transporte do preço da tarifa. A tese é de que o transporte público é responsável pelo funcionamento das cidades. O cidadão pobre, trabalhador deve ter acesso livre a todos os serviços desta cidade (saúde, educação, cultura, lazer) de graça. E é essa ideia que agora eles vão debater em Brasília. “A discussão não é econômica, é política. O modelo de transporte que temos hoje está esgotado. Queremos um novo modelo que distribua renda e liberte todos espaços das cidades. Hoje o trabalhador só circula no horário de trabalho e o serviço é precário. O povo não suporta mais isso”, diz Khaled.
"Segundo a concepção todos habitantes da cidade têm direito de circular por ela e portanto ao transporte coletivo gratuito. Isso é possível através do IPTU progressivo em que grandes proprietários, empresas, comércio que se beneficiam do sistema de transporte público pagariam mais imposto. Este dinheiro formaria um fundo municipal de transportes desvinculando assim o custo do transporte do preço da tarifa"
" Nós, entidades representativas, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, militantes partidários e cidadãos, imbuído da vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais, em especial o petróleo, nos dirigimos a V. Exa., para pedir que SUSPENDA o leilão das reservas do PRÉ-SAL, previsto para o próximo dia 21 de outubro de 2013." " Todos nós temos consciência da intenção das empresas transnacionais de apoderarem-se das reservas do Pré-sal. A entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo" "Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América no Brasil, que receberam uma posição altaneira e de exigência de explicações por parte de vosso governo, Presidente Dilma, se deram não apenas sobre a vossa pessoa e governo, mas inclusive, como é público e notório, sobre a Petrobras, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do Pré -sal, numa clara afronta já soberania da nação e num total desrespeito às prerrogativas exclusivas do Estado e governo brasileiros neste terreno" "Presidenta ouça as mensagens das organizações. Nossa proposta é que a exploração do campo de Libra seja entregue unicamente à PETROBRAS, como permite o artigo 12 da lei 12.351"
LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo Guilherme Horn (SRTE/SC 3489) | Conselho Editorial: Wanderlei Lenartowicz Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89206-000 | (047) 3028-2161 | E-mail: sindsc@terra.com.br www.sindinorte.org | www.sinergia.org.br | www.sintresc.com.br | www.sintevi.com.br | www.intersul.org As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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CULTURA Ainda é cedo e muito temerário tirar conclusões definitivas sobre as manifestações, atos, que vêm ocorrendo em vários países. Porém, é possível afirmar, que essas expressam o descontentamento generalizado com o modelo econômico vigente que se impõe provocando massiva exclusão de populações no mundo inteiro, e com as formas de representação na "democracia liberal" que não corresponde às reais necessidades do povo. Tudo isto vem embalado por mais uma crise do sistema capitalista, cujos sinais se evidenciam agora, principalmente na Europa, mas com repercussões em todas sociedades. No que se refere a crítica
às representações ditas "tradicionais", fica aí um desafio para os sindicatos, um exercício para os dirigentes sindicais na busca de compreender (não julgar) e de analisar com mais profundidade o "clamor das ruas". Visando contribuir com esse debate e estimular reflexões críticas, o Linha Viva publica abaixo uma série de fatos e opiniões que podem ajudar a encontrar pistas e apontar o "caminho certo" para um entendimento mais fidedigno sobre o que vem ocorrendo atualmente no mundo e do quanto isto pode contribuir para que, juntos, os trabalhadores façam valer os seus interesses de classe.
O Clamor das Ruas
"Isto não é apenas sobre um par de árvores, " um amigo em Istambul escreveu a um de nós , em Junho passado comentando o movimento de resistência local contra a destruição planejada do parque Gezi e que culminou numa revolta nacional contra o governo neoliberal do islamita Erdogan: "É sobre a democracia” . Apenas algumas semanas depois, um grito surpreendentemente semelhante ecoou nas ruas de Atenas depois que o primeiro-ministro conservador tentou fechar a rede de televisão pública do país, provocando protestos em massa e levando os funcionários da estação a ocupar a rede e continuar transmitindo a programação. "Isto não é sobre a nossa emissora", um jornalista mais tarde lamentou em uma entrevista:"É sobre a nossa democracia" Enquanto isso, as ruas do Brasil explodiram em uma chama de indignação por causa do aumento nas taxas de transporte público, o assunto da hora. Mais uma vez parecia ser apenas a ponta do iceberg. "Não, não por 20 centavos", um ativista brasileiro escreveu em uma carta aberta amplamente divulgada. " Se ao final desses protestos, a classe política ... e seu exército de cretinos capitalistas ... foremremovidos do poder e forçados a reconhecer que uma era de democracia real já chegou, então eu vou ficar muito feliz em pagar 20 centavos a mais para meus passeios de ônibus. " A democracia liberal encontra-se em crise em quase toda parte (Della Porta 2013). Passa pelos protestos em massa na periferia de países altamente endividados da Europa, pelo movimento Occupy em todo o mundo e pelas revoltas populares em países emergentes como Turquia e Brasil. Multidões indignadas estão transbordando em ruas e praças do mundo, questionando a legitimidade da eleição de seus representantes e expressando um desejo radical de democracia real e auto-determinação. A política dissidente arrancou revoluções na Tunísia e no Egito, marcando a retomada do que Hardt e Negri (2011 ) identificaram como um "ciclo de lutas" emergentes: uma onda de insurgência popular fazendo ecoar uma indignação mundial e desencadeando padrões notavelmente similares de revolta democrática em uma grande variedade de contextos. Escusado será dizer que, cada uma dessas lutas permanece particular ao seu próprio contexto - e ainda assim os movimentos compartilham uma série de elementos-chave em comum. Na medida em que as lutas fazem uma crítica a questão da representação e expressam o desejo de transformar radicalmente os processos democráticos estamos nos referindo a eles como parte do Movimento Democracia Real (RDM da sigla em inglês) . A ascensão vertiginosa do RDM deixou muitos jornalistas, comentaristas e acadêmicos confusos. 'Por que não fazem demandas? perguntavam os especialistas quando o movimento Occupy chegou às manchetes nos Estados Unidos. “Alguém notou a falta citações de Che Guevara?” indagava um estudioso do movimento social perplexo diante dos protestos no Brasil. "Sem uma liderança ou um programa claro, esses movimentos estão fadados ao fracasso!” critica estupefata a esquerda institucional. Por isso não surpreende que um estudioso como Sidney Ta rrow (2011) defina o Occupy como pouco mais do que um movimento "nós estamos aqui", clamando por atenção em meio a um sistema econômico que perdeu o seu caminho. (...) Na sua natureza o RDM é um movimento autônomo, que - consciente ou inconscientemente - inspira-se fortemente no Movimento Global Justice (GJM ), no levante zapatista , e nas tradições de longa data do anarquismo, autonomismo e anti-autoritarismo em geral. Visto por este prisma, a rejeição da representação e da recusa em aceitar o poder do Estado ou para fazer reivindicações políticas específicas são uma consequência lógica do compromisso ideológico do RDM para um projeto de autonomia e horizontalidade. O projeto de autonomia é cada vez mais usado nas lutas anti-capitalistas em toda a América La tina. Existem cinco idéias ou raízes ideológicas interligadas e se sobrepondo parcialmente que caracterizam o RDM: (1) a sua autonomia radical do Estado, que ressoa em estreita colaboração com as idéias de Holloway sobre "mudar o mundo sem tomar o poder "; (2) a rejeição da representação em favor de horizontalidade baseada na democracia direta , levando a uma forma de organização em rede que Hardt e Negri chamam de multidão; (3) a sua recusa de fazer exigências e seu apelo anarquista com a ação direta , definida por Graeber como " agindo como se já fossemos livres"; (4 ) o método de ocupação e a criação do que Hakim Bey chamou de"zonas autônomas temporárias " , funcionando como locais liberados de experimentação , ou" rachaduras no capitalismo "; e ( 5) a fusão deliberada de meios e fins , como uma estratégia de prefiguração , definida como "a construção do novo mundo na casca do velho. " Longe de ser uma mera moda, o RDM pode ser o prenúncio de uma nova era de aspirações democráticas radicais em que os movimentos autônomos poderão vir a desempenhar um papel central. Não há dúvida de Warren Buffet estava certo quando disse que a sua turma está a fazendoe ganhando a luta de classes global. A questão é: por quanto tempo? (tradução, texto integral pode ser lido em Roar magazine http://roarmag.org/)