No 1185 - 22 de agosto de 2013
CELESC
ameaça a direitos marca 1ª rodada de negociação
A primeira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013/14 segui a mesma lógicas das últimas negociações: debate de cláusulas de menor impacto e sinalização de ataques a direitos dos trabalhadores. Iniciando a negociação, o Diretor de Gestão Corporativa indicou ser intenção da empresa conduzir o debate com inteligência e equilíbrio. As cláusulas debatidas foram, em sua grande maioria, aquelas que não tinham alterações. A maioria foi renovada, mantendo o praticado pelo ACT vigente.
"isso é um alerta" Próximo do término da rodada, o Diretor de Gestão deu a tônica do que será esta negociação. Ignorando o comentário da abertura da negociação, de que a empresa conduziria o processo com inteligência e equilíbrio, o diretor afirmou que a empresa terá "dificuldades para estender as cláusulas pós-emprego. Isto é um alerta!"
trabalhadores não aceitam ameaças O alerta do Diretor soa como ameaça aos direitos dos trabalhadores. Parece que após toda a discussão da segregação de direitos para novos empregados ter sido sepultada com argumentos e provas de que não seria ela que inviabilizaria financeiramente a empresa, a diretoria resolveu se voltar para os aposentados e integrantes do PDV. Os dirigentes sindicais foram taxativos: NÓS NÃO IREMOS ACEITAR. Mas o diretor manteve o tom afirmando este ser "um recado da empresa".
futuro da negociação Com o "alerta" dado pela empresa, o futuro dessa negociação já se anuncia tortuoso. Mais uma vez os trabalhadores deverão se unir na defesa de seus direitos e na luta por um ACT justo. Fiquem atentos às concentrações e comunicados dos sindicatos e participem desta luta, pois todos somos responsáveis. As próximas rodadas ficaram marcadas para os dias 27/08, 03/09, 10/09 e 17/09.
VAMOS À LUTA! PL 4330: aluga-se pessoas
Sindicatos se reúnem com eletrosul PÁGINA 2
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Fotos: Jerry Conceição
Cáusulas Debatidas 17 - Plano Celos Saúde - OK 19 - Programa de prevenção e tratamento do alcoolismo e outras dependências químicas - RETORNA 25 - Pagamento das férias - NÃO 27 - Concurso público - RETORNA 26 - Política educacional - OK 32 - Exames ocupacionais - OK 34 - Alteração de normativas internas - OK 38 - Comissão de recursos humanos - OK 39 - Auxílio médico - OK 40 - Comissão permanente de análise e julgamento de acidentes e infrações de transito - OK 41 - Vale transporte extraordinário - OK 42 - Licença maternidade - OK 43 - Programa VIVA - OK 45 - Área de risco - OK 46 - Eleições na Cipa - OK 47 - Princípios básicos de segurança e medicina do trabalho - OK 48 - Jornada de trabalho - OK 49 - Horário flexível - OK 50 - Controle das ordens de serviço - OK 51 - Dia para exames preventivos - OK 52 - Inovações tecnológicas - OK 53 - Orientação quanto à coibição de práticas discriminatórias - OK 54 - Reconhecimento dependente - OK 55 - Conceitos operacionais - RETORNA 56 - Horas de deslocamento - OK
A negociação coletiva e a carta da aneel
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TERCEIRIZAÇÃO
ELETROSUL
ELETROSUL
PL 4330: Aluga-se pessoas
sindicatos se reúnem com eletrosul
TRABALHADORES APROVAM MOÇÃO DE REpÚDIO
Há quase uma década o Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) é uma grave ameaça aos direitos dos trabalhadores, colocando em risco toda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a máscara de regulamentador da terceirização, o projeto, na verdade, ataca todo mundo, seja trabalhador do setor privado ou servidor público, inclusive os trabalhadores terceirizados, inviabilizando sua luta por igualdade de condições de trabalho e salário e tornando ainda pior a sua realidade. “O que a gente constata com este projeto é um nivelamento da precarização”, avaliou Zilmara Alencar, da Comissão de Direito Sindical da OAB/DF. “É também uma forma de legalizar a privatização do setor público”. O PL 4330, em vez de regulamentar, “aniquila direitos, pois tem o pior como parâmetro", completou. É uma forma de precarizar os direitos e “modernizar” a escravidão. O projeto na verdade será usado com o único objetivo de aumentar lucro em detrimento da valorização do trabalhador, da sua dignidade e de sua integridade física. A terceirização, fortalecida no Brasil a partir da década de 1990, com o avanço do neoliberalismo, coleciona altos números de doença e acidentes resultantes da jornada de trabalho excessiva, redução de salários e quase nenhum direito trabalhista. De acordo com estudo feito pela CUT, os trabalhadores de empresas terceirizadas recebem 27% menos. Mais de 70% têm menos direitos trabalhistas e a maioria trabalha três horas a mais por semana do que os contratados diretamente. Por causa da precarização das relações de trabalho, “temos 21 mil ações no TST de trabalhadores que estão querendo reparar direitos retirados", diz a secretária de Relação do Trabalho da CUT, Graça Costa.
Mentiras para driblar o trabalhador
Nenhuma responsabilidade
O relator do PL 4330 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PMDB-BA), em entrevistas, tem tentado artificialmente negar que o projeto permita a terceirização de atividades-fim (principal atividade econômica desenvolvida por uma empresa). Ele alega que não se tem definido o que são atividades meio e atividades-fim e, por isso, tenta legalizar a terceirização de atividade especializada. Mas o assessor jurídico da CUT, Eymar Louguercio, desmente o parlamentar, explicando que "o conceito de especialização é incapaz de traçar limites para a terceirização e não substitui a atividade-fim". "O conceito de especialização, por si só, não impede a precarização", elucidou. Diante disso, o PL 4330 permite a quarteirização, ou seja, uma empresa poderá contratar outra empresa, e assim por diante, até que se chegue ao trabalhador em condições análogas à escravidão. "Pessoas não têm valor, têm dignidade. O projeto faz exatamente o contrário: ele põe preço aos trabalhadores", explica o procurador do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, com indignação aos participantes do Seminário.
O projeto de lei do deputado Sandro Mabel também retira a garantia da responsabilidade solidária. Isso quer dizer que, caso uma empresa terceirizada pela Celesc ou Eletrosul dê o calote nos trabalhadores, a empresa contratante não terá qualquer responsabilidade sobre os atos da contratada. Sendo assim, a garantia de salário, FGTS e outros direitos dos trabalhadores não seriam mais um direito, mas uma incógnita. Esse PL não regulamenta coisa nenhuma. Ele apenas escancara ainda mais a exploração com a retirada da responsabilidade solidária. A mesa de negociação quadripartite que analisa o PL 4330 nada avançou. Os empresários e seus aliados parlamentares continuam irredutíveis quanto à mudança do texto exigida pela para atender os interesses e os direitos dos trabalhadores. Não é possível negociar. Queremos o arquivamento deste projeto.
sINDICATOS DEBATEM CELESC NA CÂMARA DE VEREADORES DE BRUSQUE
Foto: Câmara de Vereadores de Brusque
ERRATAS Na última edição do Linha Viva (1184), na matéria "Balaio de Siri na Mídia", onde são citadas as edições nº 1190, 1191 e 1192 do jornal o correto é 1090, 1091 e 1092. Na edição nº 1181 do jornal Linha Viva, do dia 25 de julho de 2013, na matéria "Para quê serve o Comitê de Ética na Celesc”, onde a Intercel criticou o descaso do Comitê de Ética da Celesc quanto à denúncia de assédio moral ocorrida na Agência de Jaraguá do Sul, foi afirmado que a Celesc “determinou que a defesa do Administrador seja feita por um Advogado da empresa”. No entanto, naquele processo, os advogados da Celesc apenas defendem os interesses da empresa, haja vista que também é ré e responde solidariamente pelos danos morais causados aos trabalhadores atingidos, ao passo que a defesa do Administrador da Agência está sendo realizada por advogado por ele contratado e constituído e não por trabalhador da Celesc.
paralisação dia 30/08 Ultimando os preparativos para o 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, as centrais sindicais decidiram ampliar a convocação de Norte a Sul do país priorizando a luta pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao Projeto de Lei 4330, da terceirização. Na avaliação das centrais, a conjuntura é favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no 11 de julho, e potencializa a cobrança da pauta da classe trabalhadora. A agenda de reivindicações inclui ainda a luta pelos 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; transporte público e de qualidade/ mobilidade urbana; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo
PLR 2012 – foi cobrado da diretoria da Eletrosul o posicionamento sobre questionamentos feitos pela Intersul relativos ao valor da PLR 2012. O Diretor se comprometeu em retomar o assunto junto ao pleno da diretoria e encaminhar uma resposta definitiva nos próximos dias. DIAS PARADOS – os dirigentes sindicais sugeriram algumas formas e condições para a operacionalização da compensação dos dias de greve, que visam assegurar a proporcionalidade de 25% de compensação e garantir as condições de compensação de acordo com as particularidades dos empregados em turno de revezamento e dos empregados em via de desligamento pelo PID. PCR – Os sindicalistas expuseram o descontentamento generalizado com o PCR, que em alguns momentos tem suas regras cumpridas e em outros momentos não. A não aplicação dos méritos de 2013 até o presente momento é um exemplo. A posição da Diretoria da Eletrosul frente a estas questões foi de que os temas relacionados ao PCR serão tratados no âmbito das orientações da Holding para todas as empresas. JORNADA DE TRABALHO – Das 14 empresas do grupo Eletrobras, 11 têm jornada de 7h30min. Os dirigentes sindicais chamaram a atenção que isto é, no mínimo, inadmissível. Na Eletrosul, juntamente com a questão do PCR, a jornada de trabalho superior às demais empresas tem causado muita insatisfação. Novamente o posicionamento da diretoria da Eletrosul foi de levar ao conhecimento e seguir a orientação da Holding. DÉFICIT DO PLANO BD - o déficit do Plano BD ocorrido em 2011 (em torno de R$ 83 milhões), na visão dos sindicatos é de responsabilidade da patrocinadora, por ser decorrente de atos de gestão da empresa. O mesmo entendimento, agora consta de relatórios, atas de reunião e parecer jurídico encomendado pela própria Fundação ELOS. Esta informação foi obtida pelos sindicatos em reunião com o diretor de Seguridade da Fundação, Roberto Helou, realizada na manhã do dia 15/08. Os sindicatos exigem o equacionamento do déficit pela patrocinadora ou buscarão meios legais para fazer valer o direito dos participantes do plano BD na fundação ELOS.
Os sindicatos que compõem a Intersul continuarão a buscar solução para todas as questões que interferem na vida dos trabalhadores, seja pela negociação do ACT, seja pela via administrativa.
Dirigentes sindicais estiveram presentes na Câmara de Vereadores de Brusque, no último dia 13, para debater a Celesc Pública e solicitar o apoio dos parlamentares na luta pela qualidade do serviço prestado à população. O representante dos empregados no Conselho de Administração, Jair Maurino Fonseca, comentou sobre o sucateamento da empresa e a força dos eletricitários que, mesmo sem condições ideais de trabalho buscam atender a sociedade com qualidade. Felipe Braga, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários do Vale do Itajaí (Sintevi), que representa os Celesquianos na região, apresentou aos Vereadores e cidadãos presentes da sessão a luta dos trabalhadores pela recomposição do quadro de pessoal. Felipe afirmou que o atendimento a população teve uma queda na qualidade por conta da falta de trabalhadores, uma vez que muitos companheiros sairam no Plano de Demissão Incentivada (PDV) e a empresa não contratou novos empregados com a rapidez necessária para garantir o bom atendimento ao estado. Além de debater a situação do atendimento, os perigos da privatização também foram questionados pelos vereadores Valmir Ludvig, Dejair Machado, Marli Leandro e Tuta Duarte. Jair afirmou que a privatização precariza ainda mais o atendimento, pois desqualifica a mão de obra em busca de mais lucro. Os sindicatos que compõem a Intercel permanecerão buscando apoio dos vereadores e deputados na luta pela manutenção da Celesc Pública, forte e responsável para com a sociedade catarinense.
CUTUCADAS Celesc
Correm nos corredores da Administração central boatos culpando os sindicalistas pela divulgação das matérias de desvio de dinheiro público na empresa. É mais ou menos como descobrir que está com febre e colocar a culpa no termômetro.
LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo Guilherme Horn (SRTE/SC 3489) | Conselho Editorial: Amilca Colombo Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89206-000 | Fone (047) 3028-2161 | E-mail: sindsc@terra.com.br www.sindinorte.org www.sinergia.org.br www.sintevi.com.br www.sintresc.com.br www.intersul.org As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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Concluídas as negociações do ACT, as entidades que compõem a Intersul estiveram reunidas dia 15/08, com a diretoria da empresa, representada pelo Diretor Administrativo Paulo Afonso e assessores. O teor das discussões de cada assunto abordado pode ser conferido no boletim da Intersul, divulgado dia 18/08/2013. A seguir relacionamos os principais temas discutidos durante o encontro:
Os(as) trabalhadores(as) da Eletrosul reunidos em assembleia promovida pelo Sinergia, juntamente com o sindicatos que compõem a Intersindical, no dia 8 de agosto de 2013, na Sede da Empresa, em Florianópolis e no Sertão do Maruim, em Palhoça - SC, manifestam seu repúdio ao contrato 91300391, cujo objeto está descrito abaixo. Apesar do referido contrato de prestação de serviços de assessoria de comunicação trazer em seu objeto a execução de atividades relativas a eventos, publicidade e assessoria de imprensa (jornalistas), os(as) trabalhadores(as) têm dúvidas quanto a completa execução do seu objeto. O que se percebe é que os serviços relativos a eventos são feitos pela própria Assessoria de Comunicação Social – ACS, com apoio de outras áreas da Empresa; os serviços de publicidade estão sendo feitos pela Agência Mob Comunicação, em um contrato separado, ou seja, apenas o serviço de assessoria de imprensa (jornalistas) estaria sendo prestado no referido contrato a um custo de 11 milhões de reais (por um período de 36 meses). Diante de tantas incertezas quanto a efetiva execução de todos os serviços objeto do referido contrato de assessoria de comunicação e as dúvidas quanto a sua relevância para a Eletrosul, os trabalhadores solicitam a sua suspensão até que seja feito um estudo, com transparência e divulgação aos empregados, quanto a real necessidade e pertinência desse contrato para a Empresa. Os(as) trabalhadores(as) entendem ainda que os jornalistas que prestam serviço para a Eletrosul devem pertencer ao quadro de pessoal da Empresa, ingressantes pela via do concurso público. Florianópolis, 08 de agosto de 2013.
CELESC
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A CARTA DA ANEEL Em cada negociação coletiva na Celesc surgem notícias que quase sempre são utilizadas para criar um cenário de dificuldades contra os empregados. Pensando assim, a “carta da Aneel” nunca foi tão oportuna para a diretoria da Celesc. O comunicado do presidente simultâneo a primeira rodada de negociação não é obra do acaso. Faz parte de um jogo e devemos estar preparados para enfrentar. Não é gratuito o recado da primeira rodada: aposentados e pensionistas não devem ter direitos no ACT. A afirmação do presidente de que “em síntese, o órgão regulador aponta para o fato de o custo da nossa Parcela B, que compreende os gastos com pessoal, aquisição de materiais, contratação de serviços e outros (o chamado PMSO), ser superior à receita
garantida por meio da tarifa paga pelos consumidores, e que tal situação pode levar a Empresa a um cenário de insolvência”, precisa ser esclarecido. A Aneel considerou que, de abril de 2012 a março de 2013, o PMSO foi R$ 9 milhões maior que o valor da parcela B, portanto não sobrou recursos para investimento e pagamento das dívidas. O que faltou dizer é que no PMSO desse período foi incluído o total do PDV e o pagamento da URP de Concórdia, que juntas somaram R$ 330 milhões. Portanto, desconsiderando esses efeitos que não acontecerão mais o resultado de caixa teria sido positivo em R$ 320 milhões. Não foi por outro motivo que a mesma carta foi encaminhadas para outras empresas tais como Cemig,
Copel, Light; e não por acaso também essas empresas promoveram programas de desligamentos nesse mesmo período. Portanto, o mundo não acabou e os desafios continuam os mesmos de antes da carta da Aneel. O que se espera é juízo da diretoria para realizar o plano solicitado, que diga-se de passagem já fazia parte do objeto de contratação da consultoria Roland Berger e já havia sido preparado quando da aprovação do PDV, que mostrava a trajetória financeira futura da empresa. Espera-se também que a diretoria não promova o terror junto aos empregados que continuam onde sempre estiveram: realizando com responsabilidade suas tarefas e aguardando o devido reconhecimento.
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CULTURA
Natureza viva
Por Marco Vasques
Conduz a carroça cheia de papel. Não. Não é um cavalo. É um homem. Descalço. Unhas negras. Um imenso bigode que esconde a ausência dos dentes. Uma garrafa de pinga numa sacola. Feridas se espalham pelo corpo. O cabelo é mais duro que o das velhinhas que frequentam o Lindacap nos finais de semana. E olha que nem o vento sul é capaz de mover os cabelos das senhorinhas que se enfeitam mais que árvore de natal para almoçar nos sábados gloriosos, desfilando com suas joias e roupas de grifes. Ele não, ele tem o cabelo negro fixados pelas noites sujas de sono e pela intempérie da vida e da rua. Carrega um olhar atravessado pela melancolia, porém fixo e firme. O castanho, com a luz do sol, ganha tinturas de mel. Os pés, soberbos, desbravam caminhos; não há chão indelicado que não suporte. Enfim, um homem altivo na paisagem fria do homem. A imagem, infelizmente, se tornou tão corriqueira que um homem, um cavalo, uma barata, um rato ou um cachorro que puxe uma carroça de papelão atrás de um pedaço de vida dentro da vida em nada ou em quase nada se diferenciam. A dureza
"A dureza das cidades nada mais é do que a dureza do homem. Os dejetos se acumulam. O que é sobra passa a ser o mundo de outros mundos. Meio atrapalhado, ele disputa ora a calçada, ora a rua. Sem mistura, notável, entre automóveis e gentes. Tão gente, tão físico e tão incolor, tão invisível na tarde fria. Ele segue na busca do pão necessário"
das cidades nada mais é do que a dureza do homem. Os dejetos se acumulam. O que é sobra passa a ser o mundo de outros mundos. Meio atrapalhado, ele disputa ora a calçada, ora a rua. Sem mistura, notável, entre automóveis e gentes. Tão gente, tão físico e tão incolor, tão invisível na tarde fria. Ele segue na busca do pão necessário. Sobre a carroça, em meio às sobras das gentes privilegiadas, uma menina espia o mundo do alto de seu império. Rainha das rainhas, ela carrega um sorriso mais terno que alegria de mãe. Ao lado dela, um gato e um cachorro, em harmonia, dividem o carinho e o sorriso solar daquele anjo borrado dentro da poluição humana. A carroça balança ao subir na calçada e o corpo dela faz um movimento leve. Parecia estar em cima de um elefante calmo e domar com soberania os movimentos do pai. Ele, todo cuidadoso, a cada solavanco, olhava de esguelha e abria um sorriso enrugado para sua dama de honra. Ela olha, abre outro sorriso. E de sorrisos se completaram. O mundo agora era outro. Nenhum poema expressará a cumplicidade entre aquela menina e seu pai. Nenhuma poesia será capaz de captar a ternura entre os dois corpos. Não há como entrar naquelas peles inefáveis que entraram na mais significativa das lutas, a luta afetiva. Algo de sublime aterrava todo a dureza do entorno. Um uivo de carinho, debruçado no silêncio, se fez presente nas faces acinzentadas daquelas vidas. Não, não era um cavalo escorraçado a chibatadas. Era um homem e sua pequena, crucificando a imperfeição e a impureza.
Publicado no jornal Notícias do Dia [19/08/2013]