No 1179 - 11 de julho de 2013
eletricitários em greve a partir do dia 15 Os trabalhadores das empresas do Grupo Eletrobras, em assem- posta apresentada em mesa de negociação pelo CNE, que consiste bleias que ocorreram dias 08 e 09/07, aprovaram a greve por tempo na renovação do ACT atual, continuidade da discussão de cláusulas indeterminado que acontecerá a partir do dia 15/07. Na última rodada sociais, ganho real de 3%, a ampliação do abono salarial proposto de negociação entre os representantes das empresas e do Coletivo pela empresa e a retirada de qualquer compromisso de redução de Nacional dos Eletricitários (CNE), realizada dia 04/07 em Brasília, a benefícios, seja para os empregados atuais ou para futuros empregados. A contraproposta apresentada guarda coHolding apresentou sua proposta final para o ACT erência com o histórico dos acordos coletivos fir2013/2014, e deixou clara sua intenção de rebai"Os eletricitários, em nível mados no passado recente, e mantém por parte xar direitos e conquistas dos trabalhadores. nacional, rechaçaram a da representação dos trabalhadores a disposição Além de não contemplar as reivindicações da proposta da diretoria da para um acordo coletivo com base na valorização pauta, conceder somente o reajuste pelo IPCA Eletrobras e a greve foi dos empregados, no respeito às conquistas e nos (6,49%), sem ganho real e um abono reduzido aprovada pela imensa princípios de igualdade de direitos. em comparação ao ano anterior (3 cartelas de Motivados pela histórica disposição de luta e emvale-alimentação), os termos da proposta apremaioria dos trabalhadores sentada ao CNE estabelecem o compromisso de balados pelo espírito democrático das ruas em que também referendaram tempos de manifestações do conjunto da sociedanegociar na vigência do ACT, o congelamento do nas assembleias a de, os eletricitários estão mobilizados e mais uma anuênio para os atuais empregados e ainda discontraproposta apresentada vez deverão fazer história. Foi assim no passado, cutir quais os direitos e benefícios que valerão para os futuros empregados. Como se não bas- em mesa de negociação pelo é assim no presente e deverá ser assim no futuro CNE" se os trabalhadores quiserem preservar seus direitasse a afronta aos direitos conquistados ao lontos e obterem novas conquistas. Os sindicatos que go de anos de luta, os trabalhadores ainda foram ameaçados pela retirada da proposta pela empresa caso a mesma compõem a Intersul e também o CNE convocam os eletricitários para participar da grande mobilização dos trabalhadores promovida pelas não fosse aprovada pelas assembleias. Os eletricitários, em nível nacional, rechaçaram a proposta da direto- centrais sindicais e movimentos sociais no dia de hoje (11/07) em todo ria da Eletrobras e a greve foi aprovada pela imensa maioria dos tra- o Brasil, e a partir do dia 15/07, da greve por tempo indeterminado, balhadores que também referendaram nas assembleias a contrapro- pois é na luta coletiva que poderemos avançar.
A nossa energia é que move o Brasil! editorial | dia nacional de luta
A Pauta da Classe Trabalhadora Pauta Única das Centrais Sindicais: Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; Fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; Transporte público e de qualidade; Valorização das Aposentadorias; Reforma Agrária; Suspensão dos Leilões de Petróleo; Contra o PL 4330, sobre Terceirização.
Propostas incluídas pelos movimentos sociais:
pg. 2 caravana da intercel dá início ao act 2013/14 PÁGINA 2
Reforma política e realização de plebiscito popular; Reforma urbana; Democratização dos meios de comunicação; Pelos Direitos Humanos: Contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas; Contra a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais; Contra a aprovação do Estatuto do Nascituro; Pela punição dos torturadores da ditadura
celpE é condenada por terceirização. E a Celesc? PÁGINAS 2-3
por que a luta dos trabalhadores não é notícia?
PÁGINA 3
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EDITORIAL
TRABALHADORES NAS RUAS, PRAÇAS, FÁBRICAS, LOCAIS DE TRABALHO...
IMPRENSA SINDICAL
Por que a luta dos trabalhadores não é notícia? Fotos: Intercel
Não é de hoje que o movimento sindical classista, autônomo e combativo vem defendendo os interesses dos tra"A Intersul e a Intercel balhadores. Não é de hoje que esse mesmo movimento se ocupa com questões mais amplas e estratégicas para convocam os eletricitários o país, elaborando e promovendo ações que visam beneficiar toda a sociedade brasileira. Em vários momentos para participar das importantes na história do Brasil, o sindicalismo realmente comprometido com transformações sociais - para além mobilizações de hoje, 11/07, de uma campanha de data-base e de questões corporativas de uma determinada categoria, esteve presente nas promovidas pelas Centrais ruas, nas praças, nas fábricas, nos locais de trabalho... Foi assim na época da ditadura militar, ainda que agindo de forma clandestina, foi assim nas diretas já, foi asSindicais e movimentos sim no impeachment de Collor, foi assim na luta contra a privatização, na exigência de serviços públicos mais sociais do país. Estas acessíveis e com maior qualidade; é assim no combate permanente à corrupção, a sangria do dinheiro público exigem dos governantes para atender interesses privados; é assim no dia-a-dia cobrando dos dirigentes das estatais o atendimento do interesse da população, ao invés da ganância de acionistas de plantão, de especuladores; é assim na vigília e (municipal, estadual, federal) do parlamento (municipal, luta vigorosa em contraposição a visão neoliberal, àqueles que apregoam e defendem o “Estado Mínimo”, mas quando em crise quer o “Estado Máximo” para manter suas benesses, seus exorbitantes lucros em detrimento estadual e federal), de de uma vida melhor para todos. outras instâncias de poder Esse difícil fazer sindical com perfil classista, autônomo e combativo, juntamente com os demais movimentos o compromisso ético com a sociais da cidade e do campo sempre motivou os trabalhadores a lutarem por melhores salários e condições de vida, contra a apropriação do trabalho. Sempre buscou “conscientizar” os trabalhadores de que embora isto seja muito importante, não seria e não é o suficiente. A luta para suplantar o atual sistema econômico, que exclui a maioria do povo de uma vida dinheiro público por poucos" digna, exige consciência de classe e envolvimento dos trabalhadores em geral nas questões mais amplas, que realmente podem pôr em cheque o atual modo de vida, pautado pelo valor das coisas e não pelo valor dos seres humanos. É por isso que os sindicatos que compõem a Intersul e a Intercel convocam os eletricitários para participar das mobilizações de hoje, 11/07, promovidas pelas Centrais Sindicais e movimentos sociais do país. Estas exigem dos governantes (municipal, estadual, federal) do parlamento (municipal, estadual e federal), de outras instâncias de poder o compromisso ético com a vida, contra a apropriação do dinheiro público por poucos. Contra a corrupção, a especulação, a má gestão da coisa pública, contra a manipulação da grande mídia que está a serviço do interesse privado. Contra a precarização do trabalho e a exploração do trabalhador, contra a evasão de dinheiro do país em forma de pagamento de dividendos a “anônimos acionistas”, protegidos pela mão invisível do capital. Contra a sangria dos recursos públicos por uma dívida interna de entes privados e que precisa ser auditada. Enfim, os que realmente produzem a riqueza neste país devem ir mais uma vez para as ruas na perspectiva de refletir, de dialogar com toda sociedade que sente as garras de um sistema excludente, aniquilador de sonhos e arrefecedor de esperança. Sistema este retroalimentado por governos neoliberais e subservientes, que se lixam para o povo. Mas os que lutaram e já se foram deixaram um grande legado e lição: Sem solidariedade, consciência de classe e ação permanente em defesa de uma vida digna para todos não há saída para a classe trabalhadora no mundo.
CARAVANA DA INTERCEL
Fotos: Intercel
Desde a terça-feira, dia 09, os sindicatos que compõem a Intercel estão percorrendo todo o estado, conversando com os trabalhadores na preparação para a Campanha de Data-Base do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013/14. Além de debater o cenário para a negociação do ACT, os dirigentes sindicais também estão levando aos trabalhadores o debate sobre as manifestações que ocorrem desde junho no Brasil, o papel e o histórico dos trabalhadores e das entidades sindicais na defesa por um país mais justo. Nesta quinta-feira as Caravanas passarão pelas cidades de Videira, Caçador, Itajaí, Mafra e São Bento do Sul. Amanhã a percorrida se encerra nas cidades de Lages, Florianópolis e Joinville. Participem dos debates e procurem os dirigentes sindicais com informações sobre a Assembleia Estadual, que ocorrerá no dia 27 de julho, em Lages.
Vamos juntos em busca de um ACT bom para todos!
LINHA VIVA é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de SC Jornalista responsável: Paulo Guilherme Horn (SRTE/SC 3489) | Conselho Editorial: Mario Jorge Maia Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89206-000 | Fone (047) 3028-2161 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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"É comum no nosso meio se queixar que a mídia de direita engana, mente, deforma, enfim puxa sardinha para seu lado. Óbvio, queríamos que ela puxasse pro nosso? Esta 'grande mídia', ontem, hoje e sempre será inimiga dos trabalhadores, pois eles são de outra classe". Nos dias 4 e 5 de julho, dirigentes sindicais da Intecel, responsáveis pela elaboração do Jornal Linha Viva, participaram do 1º Seminário Unificado de Imprensa Sindical para debaterem os problemas que a luta dos trabalhadores enfrenta no campo midiático. A frase acima, de Vito Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação, resume o por que da luta dos trabalhadores não ser notícia: não há interesse da mídia hegemônica. A mídia hegemônica é a mídia dos patrões. É por isso que as mobilizações de trabalhadores e movimentos sociais acabam ou ignoradas ou criminalizadas. Não raro, as informação são distorcidas ou omitidas, levando toda a sociedade à desinformação. Daí surgem declarações, como a apontada pelo jornalista Celso Vicenzi no artigo "Mas alguns Jornalistas" (já publicado pelo Linha Viva), de que greve é um direito constitucional, mas "não deveria prejudicar a população que necessita dos serviços da categoria. Ou então declarações como a da colunista da RBS, Estela Benetti, a respeito da recente greve dos trabalhadores do transporte de Florianópolis: "motoristas e cobradores insatisfeitos com os reajustes oferecidos e com o valor da remuneração deveriam buscar outras carreiras que pagam mais ou se tornarem empreendedores de sucesso". Ou ainda a publicação do Jornal Notícias do Dia, durante a paralisação do dia 06 de março em defesa da realização do Concurso Público na Celesc, onde a informação mentirosa de que um eletricista em começo de carreira ganha R$ 12 mil foi bastante propagada. Para Gianotti, a única saída é a criação de uma comunicação contra-hegemônica. O que vem a ser isso? Nas palavras do próprio: "uma comunicação que informe e forme politicamente e ideologicamente os trabalhadores". O educador questiona a falta de jornais "de esquerda" à disposição dos trabalhadores, que disputem todos os "temas, valores e visões de mundo que hoje são noticiados". A comunicação dos sindicatos com os trabalhadores também foi alvo de comentários. Não basta um jornal mensal ou quinzenal. Para Gianotti, o jornal ideal é diário, mas como é muito difícil, tem que ser, no mínimo, semanal intercalado com comunicados eletrônicos e a presença dos sindicalistas nos locais de trabalho. O Jornal Linha Viva comemorou em 2013 25 anos de publicação semanal ininterrupta, marco do jornalismo sindical e palco das reivindicações e lutas dos eletricitários catarinenses.
CELESC
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA Atenção Celesc: Celpe condenada e multada! Ação do Ministério Público catarinense algum dia também condenará a Celesc Atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, a 2ª Tur- retamente contratados pela CELPE como empregados, representando cerca de 15% do ma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região condenou, na quarta-feira (3), total. Ficou comprovado que a Celpe estabelece meta de produtividade até mesmo para a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) por terceirização ilícita. Além de perda os eletricistas que desenvolvem atividade perigosa, e essas metas são difíceis de serem salarial e jornada exaustiva, a prática tem acarretado ao longo dos anos a elevação dos atingidas - o que aumenta a pressão em cima dos trabalhadores. "A pressa faz com que índices de acidente de trabalho graves e fatais, motivo pelo qual o TRT imputou multa de o trabalhador se descuide em relação aos procedimentos de segurança, aumentando o R$ 2 milhões de reais por dano moral coletivo. risco da atividade e a situação se agrava pela fadiga, pois os eletricistas precisam perA decisão judicial do TRT foi em face da ação civil pública movida pelo MPT em novem- correr grandes distâncias, subir em postes e escadas, quer chova quer faça sol, com a bro de 2011, de autoria da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca. A ação utilização de pesados EPIs, e laborando com jornadas excessivas, até mesmo exaustihavia sido julgada procedente em primeira instância, tendo a Celvas", disse Vanessa. A análise dos registros eletrônicos do banco de pe recorrido. De acordo com a decisão, a Celpe terá que registrar "Entre os que trabalham direta- dados da concessionária demonstrou os excessos de jornadas dos todos os empregados ilicitamente contratados por meio de empremente no sistema de distribui- eletricistas. sas interpostas, com data retroativa ao início de suas atividades na A análise de dados apresentados pela própria empresa à fiscalização ção de energia elétrica, exerempresa; pagar as diferenças salariais e recolher Fundo de Gado trabalho ou extraídos do site da Fundação Coge demonstra que rantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária cendo a função de eletricista o índice de acidentes de trabalho é três vezes maior entre os trabadecorrentes do registro; regularizar o meio ambiente de trabalho (1.994), ou ajudante de eletricis- lhadores contratados por empresas interpostas em relação aqueles abstendo-se de substituir eletricista por ajudante de eletricista, for- ta (513), apenas 385 são direta- diretamente contratados pela Celpe. "Para piorar o quadro, quando necendo equipamento de proteção individual (EPI) adequado, res- mente contratados pela CELPE se compara a gravidade dos acidentes, resta evidente que os mais peitando a jornada máxima permitida por lei, dentre outros. graves ocorrem entre os 'terceirizados' com maior frequência", disse. como empregados, represen- "Embora a contratação dos trabalhadores tenha sido transferida para A ação do MPT foi amparada por relatório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego que demonstrou que após a pri- tando cerca de 15% do total" outras empresas, a Celpe tem conhecimento de todas as irregularivatização da empresa foi acentuado o processo de contratação de dades por elas praticadas, já que controla a jornada de trabalho dos trabalhadores, inclusive eletricistas, por empresas terceirizadas para realizarem serviços empregados contratados pelas prestadoras de serviços, diz como os serviços devem ser essenciais e permanentes da Celpe. Entre os anos 1997 e 2010, enquanto a empresa realizados, interfere na seleção de empregados, determina a dispensa de trabalhadores expandiu a rede de usuários, saindo de menos de dois milhões para o atendimento de que não estejam lhe agradando, fornece grande parte dos materiais e equipamentos mais de 3,1 milhões de consumidores, o número de empregados diretamente contrata- utilizados pelas empresas, etc.", explicou a procuradora. dos por ela passou de 3.970 (em 1997) para 1.796 (em 2010). Já a quantidade de "tercei- Na Celesc existe ainda uma modalidade de contratação extremamente ilógica: depois da rizados" foi quase triplicada entre 2000 e 2010, passando de 1.900 para 5.498. saída de trabalhadores no PDV, estes voltam como terceirizados ou empreiteiros! A soEntre os que trabalham diretamente no sistema de distribuição de energia elétrica, exer- lução é o fim da terceirização e a contratação de trabalhadores próprios, com condições cendo a função de eletricista (1.994), ou ajudante de eletricista (513), apenas 385 são di- de trabalho, saúde e segurança para atender a sociedade com a qualidade!
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CULTURA
PERGUNTAS DE UM TRABALHADOR QUE LÊ Quem construiu a Tebas de sete portas? Nos livros estão nomes de reis: Arrastaram eles os blocos de pedra? E a Babilônia várias vezes destruída Quem a reconstruiu tantas vezes? Em que casas da Lima dourada moravam os construtores? Para onde foram os pedreiros, na noite em que a Muralha da China ficou pronta? A grande Roma está cheia de arcos do triunfo: Quem os ergueu? Sobre quem triunfaram os Césares? A decantada Bizâncio Tinha somente palácios para os seus habitantes? Mesmo na lendária Atlântida Os que se afogavam gritaram por seus escravos Na noite em que o mar a tragou? O jovem Alexandre conquistou a Índia. Sozinho? César bateu os gauleses. Não levava sequer um cozinheiro? Filipe da Espanha chorou, quando sua Armada naufragou. Ninguém mais chorou? Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos. Quem venceu além dele? Cada página uma vitória. Quem cozinhava o banquete? A cada dez anos um grande Homem. Quem pagava a conta? Tantas histórias. Tantas questões.
(Bertolt Brecht)