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INFORMATIVO DO SINDINORTE-SC ANO 21 Nº 139
SINDINORTE BUSCARÁ NA JUSTIÇA A REPARAÇÃO DAS PERDAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Com base na orientação da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Sindinorte pretende ingressar na justiça em defesa de seus associados, buscando a reparação das perdas do FGTS. A ação visa corrigir uma série de distorções que ao longo dos anos afetaram diretamente os rendimentos do Fundo. Segundo a assessoria jurídica da FNU, é possível se corrigir de 60 a 80% do saldo do atual FGTS e o êxito neste tipo de causa é de 90%.
PERDAS CHEGAM A 88,3% O FGTS dos trabalhadores vem sendo corrigido de maneira errada desde 1999, pois no governo FHC foi modificada a forma de correção do fundo, e a partir de então, a nova forma de correção não tem garantido a recomposição do valor real dos depósitos. Segundo especialistas, as perdas chegam a 88,3%. Só nos últimos dois anos houve, aproximadamente, 11% de perda. Pelos cálculos atuais, um trabalhador que tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 tem hoje apenas R$ 1.340,47. Os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter R$ 2.586,44. Ou seja, uma diferença de R$ 1.245,97 a mais. Todo ano, a Caixa Econômica Federal aplica, sobre o valor depositado na conta do Fundo de Garantia de cada trabalhador, juros de 3% mais correção pela TR (Taxa Referen cial), que é aplicada mensalmente. A TR é um índice estipulado todo mês pelo gover no federal. É uma taxa que não recompõe a inflação, e é ela que vem sendo aplicada mensalmente ao saldo das contas do FGTS, provocando perda para os trabalhadores.
A AÇÃO A assessoria jurídica do Sindinorte fará a ação por substituto processual e o sindicato encaminhará termo de adesão aos sindicalizados.
IMPOSTO DE RENDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS O Sindinorte, da mesma forma patrocinará ações judiciais, por substituto processual, para restituir o imposto de renda descontados sobre as verbas de gratificação de férias. Com a decisão favorável, cada associado poderá decidir, futuramente, se executa ou não a sentença. Os documentos exigidos para a ação estarão disponibilizados pelos diretores de base para assinatura.
SINDINORTE INVESTE EM MANUTENÇÃO E REFORMAS NA SEDE DO SINDICATO
O edifício sede do sindicato passou recentemente por manutenção e reformas, visando preservar as boas condições das instalações e promover algumas alterações e adaptações do espaço físico para melhorar as condições de trabalho de funcionários e diretores. As alterações propiciaram o aumento do número de salas de 6 para 8, para atender o aumento de pessoal decorrente da liberação de 3 novos dirigentes sindicais que ocorreram nos últimos três anos. Além das alterações internas do lay out, o prédio passou por uma revisão de algumas instalações elétricas e de rede de comunicações. Também foi realizada pintura de todo o prédio na parte interna e externa, instalação de novos aparelhos de ar condicionado, incluindo a sala onde ocorrem as reuniões de diretoria e assembleias dos trabalhadores, que não contava com esta comodidade que há tempos era pretendida. Com o objetivo de informar aos associados para total transparência do uso dos recursos financeiros da entidade, divulgamos a seguir um balancete dos gastos realizados nesta reforma. Informações mais detalhadas podem ser conferidas nas assembleias regulares de prestação de contas ou mesmo solicitadas pessoalmente na sede do sindicato pelos associados interessados. Divisórias Móveis Ar Condicionado Janela + Grade + Cortina
R$ R$ R$ R$
2,670.00 1,169.00 6,215.00 1,003.50
TOTAL
R$ 11057.50
Material de Pintura Material de Instalações Elétricas e Rede de Comunicação
R$ 2,607.36 R$ 1,513.66
TOTAL
R$ 4121.02
Mão de Obra Elétrica e Rede Mão de Obra instalação Janela + Grade Mão de Obra Pintura Mão de Obra instalação Ar Condicionado
R$ 2,462.00 R$ 800.00 R$ 4,800.00 R$ 1,840.50
TOTAL
R$ 9902.00
Limpeza pátio + aluguel da Caçamba
R$ 270.00
TOTAL
R$ 25350.52
DESPESAS COM A REFORMA DO PRÉDIO DO SINDINORTE
EXPEDIENTE DIRETORES RESPONSÁVEIS:Dirceu Simas, Leandro Nunes, João Roberto Maciel e Wanderlei Lenartowicz Jornalista Responsável: Paulo G. Horn SRTE/SC 3489
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