8° Congresso EMPREGADOS DA CELESC
“A Celesc Pública no novo contexto do setor elétrico”
Celesc pĂşblica bom para todo mundo! apoio
8° Congresso EMPREGADOS DA CELESC
A Celesc Pública no novo contexto do setor elétrico SINTRESC - Sindicato dos Eletricitários do Sul de SC SINERGIA - Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região SINTEVI - Sindicato dos Eletricitários do Vale do Itajaí SINDINORTE - Sindicato dos Eletricitários do Norte de SC SAESC - Sindicato dos Administradores de SC STIEEC - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Concórdia STIEEL - Sindicato dos Eletricitários de Lages e Região
EXPEDIENTE PROJETO GRﾃ：ICO: Paulo Guilherme Horn TEXTOS E REVISﾃグ: Paulo Guilherme Horn, Leandro Nunes da Silva, Dirceu Simas, Jair Maurino Fonseca FOTOS: Sandro Vieira, Jesana Mattos Nunes da Silva, Paulo Horn, Leandro Nunes da Silva
ÍNDICE
Apresentação Palestras A conjuntura política no Brasil: Riscos e oportunidades aos trabalhadores Rumos do Setor elétrico no Brasil: visão do mercado e dos trabalhadores Rumos da Celesc: Visão, ações e compromissos dos gestores Os desafios da Celos: situação atual e perspectivas
Grupos de Trabalho Resoluções do Congresso Conclusão Delegações Agradecimentos
APRESENTAÇÃO 8º Congresso dos Empregados da Celesc
O VIII Congresso dos Trabalhadores da Celesc ocorreu em um ambiente de esperança em relação ao futuro da empresa pública, com a presença do presidente da estatal, Antônio Gavazoni, que por diversas vezes afirmou o compromisso de sua gestão com a manutenção do caráter público da Celesc. Os celesquianos embora reconheçam este posicionamento como positivo, sabem que o cenário atual exige muito mais do que boas intenções. Escaldados pelas artimanhas do governo passado e sendo este um governo de continuidade, pressentem a necessidade de manterem-se alertas. Afinal, as condições que levaram aos embates passados ainda não foram superadas. Os acionistas minoritários continuam pressionando dentro do Conselho de Administração para alterar o estatuto e controlar a empresa. Sabemos que muitos desafios nos aguardam, passando pela revisão tarfiária em 2012 que nos obrigará a aproximar a empresa real da empresa de referência da ANEEL. Outro elemento extensamente debatido durante os trabalhos foi a renovação da concessão para os próximos trinta anos, condição necessária para dar tranqüilidade tanto ao governo quanto aos trabalhadores, acionistas e consumidores. A importância do Congresso está justamente em unificar nossas ações de forma a garantir uma ação coordenada de todos os trabalhadores, apoiando seu representante eleito, caso o cenário de disputas volte a se repetir. Acreditamos que o VIII Congresso,
APRESENTAÇÃO realizado na cidade de Brusque, alcançou plenamente este objetivo. Tanto pelo alto nível dos palestrantes, conforme podemos avaliar nesta cartilha, como pelo engajamento dos participantes que tudo fizeram para enriquecer o debate. Levamos para casa, além de novos conhecimentos, o espírito de coletividade, arma eficaz na luta contra o individualismo, nosso maior inimigo, e o único que poderá nos afastar do objetivo comum que se repete a cada Congresso: “CELESC PÚBLICA, BOM PRA TODO MUNDO”
PALESTRAS A Conjuntura política no Brasil: riscos e oportunidades aos trabalhadores O primeiro alerta feito por Ricardo Gebrim aos trabalhadores foi de que, ao traçar cenários, nós estamos nos dedicando, de certa forma, a tentar enxergar o futuro e imaginar o futuro é sempre uma armadilha perigosa, pois ele geralmente nos surpreende com momentos que geram alterações profundas. Apresentando a luta dos trabalhadores contra a postura neoliberal, que entregou as empresas públicas e precarizou a situação dos trabalhadores, Gebrim traça um prognóstico do caminho a ser seguido e dos desafios a serem superados, amparado por um vasto histórico de lutas da classe trabalhadora brasileira e sua trajetória política. Segundo ele, existem períodos históricos favoráveis à mudanças estruturais profundas na sociedade. Pegando o final da década de 70 e os anos 80 por base, Gebrim apresenta um momento de crise mundial do capitalismo onde paradoxalmente os trabalhadores no mundo todo vivem momentos de intensa luta. A própria crise do sistema é uma justificativa para a ascensão dos movimentos sociais, uma vez que históricamente nos períodos onde o capitalismo está mais consolidado os trabalhadores sofrem mais . A partir dos anos 90, os trabalhadores viviam um momento desfavorável, com uma crescente piora na condição de vida imposta pelo avanço das políticas neoliberais no Brasil. Ao longo dos anos 90 foram institucionalizados mecanismos de destruição, de precarização dos contratos de trabalho com a diminuição da massa salarial dos trabalhadores, além de formas de blindagem como a fragilização dos movimentos de greve. Entretanto, este período de forte ofensiva contra os trabalhadores, onde empresas foram privatizadas e direi-
PALESTRAS tos históricos foram retirados dos contratos de trabalho, nos colocou em uma pauta de resistência. Os anos 90 ficaram marcados pelas lutas dos trabalhadores contra as privatizações, retirada de direitos e criminalização da classe trabalhadora. Durante este período histórioco, os impactos para a sociedade no final dos anos 90 eram terríveis. O desemprego aumentava, havia piora nas condições de vida e a sociedade via o aumento das tarifas dos serviços privatizados com atendimento muito precário. A população ao final dos anos 90 percebe as condições sociais às quais havia ingressado com este modelo e como havia conquistado um sistema eleitoral democrático, o descontentamento transformou-se em votos. As candidaturas anti-neoliberalismo tiveram resultados expressivos nas eleições ao final desta década em todo o continente e, no Brasil, culminou com a eleição de Lula à presidência da República em 2002. Gebrim afirma que, no entanto, o Lula eleito em 2002 não é eleito na mesma correlação de forças do que o Lula de 89. Segundo ele, em 89 havia um ascenso da luta de massas, enquanto em 2002 já vivenciavamos um descenso da luta de massas que estende-se até hoje. O principal desafio da classe trabalhadora neste momento, segundo Gebrim, é conseguir organizar-se unitáriamente para ter impacto em movimentos que beneficiem todas as classes, carregando bandeiras de luta que possam ser reconhecidas pela sociedade. A pergunta deixada é qual a nossa capacidade como setor organizado em ajudar na construção desta unidade trabalhadora para enfrentar o futuro.
Ricardo Gebrim é Coordenador Nacional do Movimento Consulta Popular
PALESTRAS Rumos do setor elétrico no Brasil: visão de mercado e dos trabalhadores A proposta da segunda palestra do dia foi a de expor aos trabalhadores as visões díspares que trabalhadores e mercado capital fazem da Celesc. Para tanto foram convidados à conversar com os celesquianos o Gestor de Investimentos da Rio Bravo Project Finance, Fábio Okamoto, e o Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Franklin Moreira. Okamoto começou colocando aos trabalhadores a perspectiva do mercado para a renovação da concessão da Celesc. Segundo Okamoto, é muito pouco provável que a Aneel não renove a concessão da Celesc, por pelo menos mais 20 anos, uma vez que um processo de licitação acarretaria enormes prejuízos aos serviços públicos, ainda mais com a proximidade de grandes eventos como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Através de índices e estudos do comportamento do mercado mundial, Okamoto traçou uma perspectiva de crescimento e oportunidades para o setor elétrico brasileiro, deixando claro que o atual momento de risco político e de negócio muito baixo, aliado a uma atratividade de recursos muito alta atrai uma massa enorme de investimentos estrangeiros. Para Okamoto, a Celesc deve utilizar o alto potencial de aproveitamento energético brasileiro e buscar parcerias para investimentos em energia elétrica, como PCH´s, alertando que fontes alternativas de energia podem ser uma boa fonte de investimentos a médio e longo prazo. Partindo da perspectiva dos trabalhadores, o presidente da FNU questionou os congressistas sobre o tipo de sociedade que nós queremos ter, uma vez que passamos por um período de crise constante, diferente de tempos atrás onde havia sempre um período de estagnação antes de um período de crescimento. Resgatando o histórico do setor elétrico nacional, Franklin relembrou que o sistema de concessões implementa-
PALESTRAS do a partir de 1993 deixou a Celesc muito atrativa para os investidores e por isso passamos por tentativas de privatização. Franklin ressaltou que apenas depois de iniciado o processo de privatizações é que a Aneel foi criada e, por isso mesmo, mantém os vícios de sua criação. Num sistema híbrido onde temos poucas empresas públicas e muitas empresas privadas, a Aneel trata todas da mesma forma, prejudicando as empresas públicas. Franklin defende que precisamos combater e mudar o tipo de tratamento dado pela Aneel às empresas públicas. Quanto às renovações de concessão, Franklin acredita que não há perigo para as distribuidoras, pois o setor já está regulado, mas o perigo é a privatização das geradoras de energia. Da mesma forma Franklin defende uma mudança na lógica de subsídios do BNDES ao setor elétrico, uma vez que empresas privadas podem adquirir empréstimos com condições muito mais favoráveis do que as normais de mercado e as empresas públicas são proibidas por lei de obter esse benefício. A mobilização dos trabalhadores na luta pela moralização do setor elétrico é fundamental para que a sociedade e os governantes entendam que energia elétrica não é uma mercadoria qualquer. É um serviço essencial para a qualidade de vida, desenvolvimento econômico, inclusão social e o papel das empresas públicas nesta política é essencial para garantir um serviço de qualidade.
Franklin Moreira é Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários
Fábio Okamoto é Gestor de Investimento da Rio Bravo Project Finance
PALESTRAS Rumos da Celesc: visão, ações e compromissos dos gestores O presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni palestrou cercado de expectativas. Primeiro por que era a primeira vez que ficava cara a cara com trabalhadores de diversas regiões do estado. Segundo por que foi bastante pressionado na abertura do Congresso, herdando dos seus parceiros políticos a cobrança dos trabalhadores pela manutenção da Celesc pública e recuperação da empresa, que foi sucateada nas mãos do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Gavazzoni começou reconhecendo as cobranças e abandonando a apresentação que havia preparado para “numa conversa franca” detalhar aos empregados os objetivos aos quais pretende chegar na presidência da Celesc. Falando em nome do governador do Estado, Raimundo Colombo, o presidente afirmou que não há possibilidade da Celesc ser privatizada. Diante da desconfiança dos trabalhadores, acostumados com promessas de ex-presidentes que tentaram entregar a Celesc nas mãos dos acionistas minoritários, Gavazzoni disse ter assumido um compromisso de recuperar o potencial da Celesc, transformando-a novamente em uma das melhores distribuidoras de energia do Brasil. Para tanto Gavazzoni disse já ter um estudo da real situação da empresa e com isso já ter traçado um plano de recuperação da Celesc, que aos poucos irá implementar com sua equipe. Os trabalhadores mantiveram sua disposição de ajudar a qualquer gestor que tenha por objetivo fazer a empresa desenvolver-se responsável socialmente, economicamente estável e respeitando seus empregados. Antonio Gavazzoni é Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina
PALESTRAS Os desafios da Celos: situação atual e perspectivas
A palestra do Diretor Administrativo-Financeiro da Celos, Arno Veiga Cugnier, era considerada por muitos dos presentes a mais importante de todas. Não é para menos. Afinal de contas o futuro dos celesquianos está nas mãos do fundo de pensão. Arno apresentou as perspectivas e desafios da fundação para os proximos anos, com demonstrativos atualizados dos planos previdenciários e de saude. Segundo ele, hoje a Celos atende 8.237 participantes nos planos Misto e Transitório de previdência, sendo 2.380 aposentados e pensionista e 5.857 trabalhadores na ativa. Em 2010 foram pagos R$ 126.807.456 em benefícios. Arno também chamou a atenção para os 18.179 usuários do Plano de saúde administrado pela Celos, que tem o diferencial de manter para o assistido o mesmo benefício da ativa na aposentadoria. Além de relatar a situação atual da Celos com relação aos benefícios concedidos aos trabalhadores da ativa e aposentados em cada um dos planos, Arno comentou as políticas de investimento da Celos, passando pela estrutura dos investimentos e detalhando o patrimônio total da fundação. Segundo Arno, o objetivo é garantir a sustentabilidade econômico-financeira e social da Celos, oferecendo atendimento de excelência aos participantes para garantir a tranquilidade do trabalhador e de seus dependentes na aposentadoria. Arno Veiga Cugnier é Diretor Administrativo-Financeiro da Celos
GRUPOS DE TRABALHO Trabalhadores discutem rumos da Celesc Na manhã do dia 7 os delegados dividiram-se em grupos trabalho para discutir a Celesc Pública e os rumos do setor elétrico com base nas palestras e debates dos dias anteriores. A partir dos resultados de cada grupo os trabalhadores retiraram as Resoluções do VIII Congresso dos Empregados da Celesc, que deverão nortear as ações do Representante dos Empregados no Conselho de Administração pelos próximos anos.
GRUPOS DE TRABALHO
RESOLUÇÕES
Política Manutenção da Celesc Pública. Plano estratégico para manutenão da Concessão Manter o empenho político para garantir a renovação da Concessão.
Financeira Plano de captação de recursos financeiros, sem comprometer o controle acionário. Buscar recursos junto ao BNDES.
Investimentos Investimento preventivo em relação ao crescimento da demanda. Investimento em infra-estrutura principalmente na área operacional, em pessoal, controle do estoque de material e levantamento das prioridades de cada local de trabalho. Desenvolver ações que tenham por objetivo conter o desperdício de materiais e processos. Ampliar a geração de energia. Repotenciar a Geração.
RESOLUÇÕES
Gestão da Empresa Plano gerencial com definição de requisitos para ocupação de cargos de chefia e direção. Preenchimento dos cargos com profissionais qualificados. Definir os administradores Regionais. Reestruturação de Processos e Procedimentos Internos. Compromisso com a uniformização dos procedimentos em todas as áreas. Definir um direcionamento estratégico e operacional em todas as áreas atrelado aos objetivos traçados, com definição de foco e acompanhamento de processos. Implantação da política de conseqüência, levando em conta um plano gerencial para avaliação de competências. Resgate do modelo de gestão participativo com as Comissões de Gestão e Resultados. Fortalecer Contrato de Gestão e Resultados e combater a corrupção. Revitalização e recuperação do bom atendimento da empresa, melhorando a sua imagem. Recuperação da Imagem da Empresa perante os clientes (DEC, FEC, Materiais e Segurança). Maior agilidade e eficiência nos processos de revisão tarifária. Manutenção, desenvolvimento e fiscalização das políticas sociais e ambientais.
RESOLUÇÕES
Gestão dos Empregados Implantar o quadro de lotação com empregados próprios que atendam as necessidades dos serviços prestados em cumprimento ao contrato de concessão. Incorporar os serviços terceirizados à empresa com a identificação de atividades próprias no Quadro de Lotação. Programa de realização de concurso público a cada 4 anos para renovação do quadro de pessoal, principalmente da área operacional. Definição do PDVP e uma política de transferência. Cronograma de reuniões para discutir plano de carreira/ despachante/ Linha Viva/ Atendimento Comercial. Melhorar a assistência social (saúde) do trabalhador. Possibilitar capacitação aos trabalhadores para que tenham as mínimas condições de trabalho. Montar um novo centro de treinamento e qualificar continuamente o corpo funcional. Divulgação trimestral das ações que estão sendo executadas e que revelam boas práticas e otimização de processos. Melhorar a Comunicação interna com os empregados.
RESOLUÇÕES
Ações dos Empregados e Entidades Politizar e conscientizar a categoria. Conscientização dos funcionários novos na participação das discussões e ações com os sindicatos e Celos. Mobilizações com o objetivo de reivindicar melhores condições de trabalho. Mais participação dos empregados nas CIPAS cobrando mais cuidado com a saúde do trabalhador. Mais participação dos empregados na gestão da empresa através das Comissões de Gestão e Resultados. Comprometer o trabalhador com a prestação de um bom serviço à empresa e à comunidade. Contestar a empresa referencia da ANEEL e definir um padrão para a Celesc como empresa pública. Promover e participar de audiências públicas nos municípios, na ALESC, destacando os temas qualidade do serviço prestado pela Celesc e a regulação da ANEEL. Acompanhamento rigoroso das ações do Conselho de Administração da Celesc. Garantir uma vaga no Conselho de Administração da Celesc para a CELOS através da ampliação da participação acionária da Fundação. Conquistar vaga para um segundo representante dos empregados no Conselho de Administração na Celesc e inclusão de suplentes às vagas. Conquistar vaga para um representante dos empregados para o Conselho Fiscal da Celesc, com respectivo suplente. Instituir fóruns de avaliação das ações e orientações dos Congressos, com seus devidos ajustes, cobrando a aplicação efetiva das mesmas.
RESOLUÇÔES
Moção Os trabalhadores da Celesc, no seu 8º Congresso, realizado entre os dias 28 a 30 de abril em Brusque/SC, mobilizados na campanha do resgate da aposentadoria especial para os empregados do setor de operação e manutenção do Sistema Elétrico de Potência - SEP, vem, através desta moção, solicitar apoio político à bancada de deputados federais e senadores de Santa Catarina, juntamente com a Ministra da Pesca Ideli Salvatti, para intervir junto ao Governo Federal na volta deste direito. Manifestamos-nos diante da proposta do Ministério da Previdência de incluir o agente nocivo, radiações não-ionizantes, no rol de agentes que dão direito à aposentadoria especial, mas que irá atender os trabalhadores que exercem atividades em tensões iguais ou superiores a 2.300 v. Esta medida não irá atender os trabalhadores que efetivamente estão expostos a este agente nocivo, contemplando somente em torno de 32 mil trabalhadores. Entendemos que o número de trabalhadores atingidos é superior a este e que engloba aproximadamente 90 mil trabalhadores, segundo dados da Fundação COGE. Para os participantes deste Congresso, este direito deve ser resguardado aos trabalhadores envolvidos para proteção de sua saúde devido aos malefícios causados na exposição aos Campos Eletromagnéticos – CEMs - presentes em suas funções, conforme trabalhos desenvolvidos pela categoria e apresentados em diversos eventos organizados por órgãos federais.
CONCLUSÃO O Papel do trabalhador na Celesc Pública
Os trabalhadores da Celesc mais uma vez demonstraram sua organização e comprometimento com o futuro da maior estatal de Santa Catarina. A disposição de abdicar de horas de descanso para discutir os rumos do setor elétrico brasileiro e o papel da Celesc pública neste contexto é digno de muito reconhecimento. Foi apenas com este espírito que os trabalhadores da Celesc conseguiram barrar as inúmeras tentativas de privatização da empresa, tornando-a uma das poucas distribuidoras a escaparem da década de 90 ainda estatais. A dedicação dos trabalhadores, considerada por Ricardo Gebrim como fundamental para a ascensão de um movimento unificado de trabalhadores no Brasil, já é uma realidade nas empresas de energia elétrica de Santa Catarina. A mobilização da classe junto com os sindicatos que compõe a Intercel é a maior arma em defesa de uma empresa pública, eficiente e responsável pelo crescimento econômico do estado. É com a consciência de que o trabalho árduo dos eletricitários move o estado rumo a dias melhores que os trabalhadores também acreditam em uma gestão participativa, que reconheça seus feitos e seu valor. Reconhecer o valor do eletricitário catarinense não está em discursos políticos, pois sabemos muito bem que as palavras ditas várias vezes perdem-se ao vento. Reconhecer os feitos dos trabalhadores não está em apenas elogios e frases de apoio, pois elas não nos dão a condição digna de fazer a nossa parte. Reconhecer o trabalhador é levar em consideração as resoluções retiradas neste congresso, avançando em conquistas e construindo uma Celesc Pública ainda mais forte e referência no setor elétrico brasileiro.
DELEGAÇÕES
SINTEVI
DELEGAÇÕES
STIEEL
AGRADECIMENTOS
Aos profissionais e amigos, Da Comissão Organizadora: Jair Maurino Fonseca – Representante dos Empregados no Conselho de Administração CELESC Daniel Domingos dos Passos – DIEESE Luiz Césare Vieira e Paulo Sá Brito – Ex-representantes dos Empregados no Conselho de Administração CELESC José Marcelo Buchele, Mario Jorge Maia e Julia Maris Ltrônico – SINERGIA Leandro Nunes da Silva - SINDINORTE Henri Machado Claudino - SINTRESC Amilca Colombo - STIEEL Felipe Rafael Klering Braga - SINTEVI Mario Césr Silva - SAESC Arno Veiga Cugnier - Celos Clenio José Braganholo - APC Osmar Soares - APCelesc Benhour de Castro Romariz Filho - Credelesc Do apoio à coordenação dos grupos de trabalho: José Álvaro Lima Cardoso – DIEESE Daniel Domingos dos Passos - DIEESE Julia Marins Latrônico - SINERGIA Walmor João Umbelino Dos sindicatos que compõe a INTERCEL: SINDINORTE SINTRESC SINERGIA SINTEVI STIEEL SAESC STIEEC Das entidades que apoiaram o evento: APC APCELESC CELOS CREDELESC CELESC HOLDING cuja participação resultou na realização desse congresso.
ANOTAÇÕES