71 Boletim do CONSELHEIRO
DEZEMBRO/17
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Estamos no caminho certo? Em determinado momento da nossa cami- frente ao computador. É rápido, fácil, objetivo nhada, é impossível não nos questionarmos: e sigiloso. Além disso, uma avaliação franca será que estamos no caminho certo? Será que do mandato pode não só nos responder a pertemos feito um bom trabalho, temos consegui- gunta do título como apontar caminhos para do representar bem os celesquianos? Essa dú- corrigir quaisquer problemas identificados pevida constante e a vontade de sempre melho- los empregados. rar são combustíveis para meu mandato. Mas A busca por ferramentas que nos aproxime é preciso sempre estar aberto ao diálogo com do dia a dia dos celesquianos é mais um comos trabalhadores. promisso de tentar representar com responPor isso, chegamos ao fim sabilidade, ética e transpa“Por isso, chegamos de 2017 da mesma forma que rência nossa categoria. Com ao fim de 2017 da no ano passado: pedindo a pesquisa em mão, com a mesma forma que no aos trabalhadores para avaavaliação dos trabalhadoliarem nossas ações durante ano passado: pedindo res, aliada às resoluções do este longo e trabalhoso ano, Congresso dos Empregados aos trabalhadores contribuindo assim para uma e daquilo que me é dito direpara avaliarem nossas tamente nas percorridas de representação dos trabalhaações durante este dores no Conselho de Admiprestação de contas, teremos nistração da Celesc mais efe- longo e trabalhoso ano, subsídios para, ao lado dos tiva e democrática. contribuindo assim para sindicatos da Intercel, contiA pesquisa de avaliação nuar a luta pela manutenção uma representação da atuação do conselheiro da Celesc Pública, respeitandos trabalhadores eleito foi criada no ano pasdo os trabalhadores, grandes sado, abrindo um importante responsáveis pela grandeza no Conselho de espaço de debate com os ceda empresa. Administração da lesquianos e oportunizando O prazo para responder a Celesc mais efetiva e criticas, elogios e sugestões pesquisa encerra no fim de democrática” sobre a forma como estamos deste mês e o resultado da atuando na defesa da Celesc avaliação será divulgado na Pública e de seus empregados dentro da mais cartilha de prestação de contas do mandato, alta instância de decisões da Celesc. que deverá ser publicada no início do ano O link para a pesquisa foi encaminhado por que vem. email para todos os trabalhadores da empreParticipem da pesquisa. A avaliação de vosa, já há algumas semanas. Infelizmente, até cês, trabalhadores, é a diretriz que precisamos o momento poucas pessoas tiraram um tempo para representar democraticamente a todos para contribuir com o mandato coletivo. Refor- os celesquianos. É através do coletivo que ço aqui a importância destes breves minutos continuaremos com a nossa Celesc Pública.
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Reunião do Conselho de Administração Esse é o relato da última reunião ordinária do ano, realizada no dia 13 de dezembro. Foram debatidos 16 itens, sendo 02 para informação, 09 para deliberação e 05 para apresentação. Nos itens de deliberação, destaque para a aprovação das diretrizes estratégicas e operacionais para o ano de 2018: o orçamento, o Contrato de Gestão e Resultado e o Planejamento Estratégico. Nos itens de apresentação, destaque para a apresentação realizada sobre a estrutura, a governança, os investimentos e o plano de equacionamento da Fundação Celesc de Seguridade Social – CELOS.
INFORMAÇÃO Relato do Presidente da Celesc Holding referente atividades da Empresa (retirado da ATA) O Presidente iniciou informando sobre o sucesso do evento Celesc de Portas Abertas, que contou com a participação de mais de 4 mil pessoas e promoveu a integração da Celesc com a comunidade, contando com a prestação de diversos serviços e entretenimento. Destacou também os projetos de eficiência energética, com o início de mais uma fase do projeto Bônus Eficiente Linha Eletrodomésticos, que é um grande sucesso, e também a conquista pelo projeto Bônus Eficiente Linha Fotovoltaico do Prêmio Eco 2017, que é um dos mais importantes prêmios do país na área de sustentabilidade empresarial. Relatou sobre a participação da Celesc na 12ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça em Florianópolis. Informou sobre a realização de reunião na Celesc para discutir o abastecimento de energia elétrica em Santa Catarina, que contou com a participação dos principais agentes do setor sob coordenação do ONS. Salientou sobre as diversas ações que a Celesc tem tomado para se preparar para a temporada de verão, tanto nas manutenções preventivas, como nos reforços nas equipes de eletricistas e melhoria da comunicação com os consumidores. Enfatizou sobre reuniões realizadas na ANEEL para tratar do Parcelamento da CDE e ressarcimento à Celesc dos valores pagos pela União referente à indenização dos ativos não amortizados das instalações dedicadas ao consumidor Vega do Sul, momento nos quais foram expostos os argumentos da empresa em seus dois pleitos. Realçou que a Celesc recebeu o Prêmio CIER de Qualidade – Satisfação de Clientes 2017 na categoria Prata, importante premiação que conta com a participação de 58 empresas da América Latina e no qual a Celesc tem figurado entre as melhores nos últimos dois anos. Por fim, destacou a manutenção da Celesc na carteira do ISE em 2018, importante conquista que mostra que a empresa tem envidados esforços em prol da sustentabilidade. No ambiente externo, fez uma análise sobre a situação econômica do país, falando sobre a fase do ciclo de flexibilização monetária, enfatizando a atividade econômica em recuperação gradual, cenário favorável tanto no exterior como para a inflação e projeções para o IPCA um pouco abaixo das metas para 2018 e 2019. No cenário político comentou sobre os esforços do governo para colocar em votação a reforma da previdência, cujo insucesso poderá trazer impactos muitos negativos para o país, afetando a política cambial, taxa de juros futuros, o rebaixamento da nota brasileira pelas agências de risco soberano e dificultar o cumprimento da meta fiscal em 2018. Meta fiscal que terá seu cumprimento em 2017 auxiliado pelo recebimento de recursos do setor elétrico, no montante de R$ 12,1 bilhões, advindos do leilão das usinas hidroelétricas realizado em setembro.
Relato dos Comitês Segue relato das reuniões dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração que se reuniram na véspera da reunião do Conselho. Participei do Comitê de Recursos Humanos, do Comitê Financeiro e do Comitê Estratégico.
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Comitê Financeiro: Destacou o item de pauta para deliberação: Aprovação do orçamento 2018 da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A; Celesc Distribuição S.A. e Celesc Geração S.A, recomendando a aprovação da proposta. Discutiu o item de pauta para apresentação PMSO, Fluxo de Caixa e Resultados e, ainda, acompanhou o status das captações de recursos em andamento na empresa, com destaque para o financiamento junto ao BID. Comitê de Recursos Humanos: Destacou o item de pauta para apresentação Segurança no Trabalho. Relatou, também, a aprovação das modificações no PCS e a criação da modalidade CD no Plano Misto administrado pela CELOS, com a assinatura dos acordos na tarde de segunda-feira, 11 de dezembro. Comitê Estratégico e de Sustentabilidade: O coordenador do Comitê Estratégico não participou da reunião do Comitê, sendo substituído interinamente pelo conselheiro do Governo, Ademir Zanella. Destacou os itens de pauta para deliberação: Aprovação das metas do Contrato de Gestão e Resultados 2018; Aprovação do Planejamento Estratégico 2018; Autorização para lançamento de licitação para contratação de reforço operacional; Orientação de voto na Assembleia da SPE Xavantina – sobrecontratação e aporte; Autorização para participação da Celesc G nos leilões de energia A-4 e A-6; e Autorização para ratificação da participação da Celesc D nos leilões de energia A-4 e A-6, recomendando a aprovação de todos os itens. Relatou, ainda, a apresentação realizada sobre a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE para 2018 Comitê Jurídico: O coordenador do Comitê Jurídico não participou da reunião do Comitê e da reunião do Conselho de dezembro, sendo substituído interinamente pelo conselheiro da ANGRA, Vitor Horibe. Destacou os itens de pauta para deliberação: Autorização para contratação da atualização do software de telemedição e Aprovação de emissão de apólice de seguro garantia judicial referente à Ação de Cumprimento de Sentença movida pela empresa Força e Luz, recomendando a aprovação de ambos. Debateu, também, os resultados dos trabalhos do Projeto de Controles Internos e Simplificação (KPMG) nos processos: Comercial, Comercialização, Jurídico, Financeiro, Suprimentos e Planejamento do Sistema Elétrico. Comitê de Ética: Retomou o caso que já registrei em outros três boletins do conselheiro sobre assédio sexual envolvendo jovens aprendizes menores de idade, que finalmente resultou na abertura do inquérito administrativo contra o denunciado. Relatou, também, que o inquérito administrativo aberto para apurar a responsabilidade sobre o desvio de aproximadamente R$10 milhões no processo de arrecadação de terceiros (conforme registrado no boletim do conselheiro nº60) foi concluído com o encaminhamento de demissão do denunciado.
DELIBERAÇÃO Aprovação do orçamento 2018 da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A; Celesc Distribuição S.A. e Celesc Geração S.A Assim como realizado para a elaboração do orçamento de 2017, a metodologia adotada para o orçamento de 2018 foi o Orçamento Base Zero - OBZ. O Conselho de Administração debateu o tema em reuniões virtuais preliminares, discutiu no Comitê Financeiro e concluiu a análise da proposta na reunião do Conselho. Orçamento de Capital Nesse ano, tivemos a influência do financiamento do BID e do Plano de Resultados entregue à ANEEL na realização do orçamento de capital ou de investimento.
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Historicamente, temos como premissa para o orçamento de capital ou de investimento a aprovação de um montante de 60% maior do que o investimento regulatório (quota de reintegração regulatória). Porém, considerando os compromissos que assumimos com a ANEEL no Plano de Resultados para os próximos anos, iremos aumentar o investimento da empresa para 90% maior do que o investimento regulatório. Nesse contexto, ainda identificamos o volume dos investimentos do exercício que deverão ser custeados pelo financiamento do BID, conforme o quadro resumo abaixo: CENTRO FINANC. / ITEM ORÇAMENTO
2018 1,6 X QRR
2018 1,9 X QRR
BID
DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO
288.081.561,98
394.081.561,98
192.000.000,00
SD LINHAS
31.150.000,00
31.150.000,00
11.900.000,00
SD SUBESTAÇÕES
71.250.000,00
71.250.000,00
33.000.000,00
SD REDE DE DISTIBUIÇÃO
80.000.000,00
141.000.000,00
97.100.000,00
SD EQUIPAMENTOS ESPECIAIS
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
SD VIA MANUTENÇÃO
35.000.000,00
35.000.000,00
5.000.000,00
SD PROGRAMAS ESPECÍFICOS - BID
4.000.000,00
4.000.000,00
TI SISTEMA ELÉTRICO
960.000,00
960.000,00
TELECOM
7.073.500,00
7.073.500,00
MAQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS
1.000.000,00
PLANO ANEEL
61.000.000,00
1.000.000,00
VEÍCULOS OPERAÇÃO
9.280.000,00
9.280.000,00
MEDIDORES, LIGAÇÃO NOVA
38.368.061,98
38.368.061,98
35.000.000,00
Pegando o exemplo do investimento em SD REDE DE DISTRIBUIÇÃO para 2018, originalmente o valor que investiríamos seria de R$ 80 milhões. Porém, iremos aumentar o investimento para R$ 141 milhões para o cumprimento do Plano de Resultados da ANEEL. A diferença será de R$ 61 milhões que acaba elevando o orçamento global. Desses R$ 141 milhões, R$ 97,1 milhões serão custeados por recursos do BID, restando a diferença de R$ 43,9 milhões para ser custeada por recursos próprios ou outra captação a ser realizada em 2018.
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O orçamento de capital ou de investimento foi aprovado com um montante de investimento total na Celesc Distribuição de R$ 395 milhões de reais (R$119 milhões acima do valor regulatório de referência disponibilizado de R$275 milhões). Para a Celesc Geração, aprovação de um investimento de R$ 59,7 milhões de reais.
PROGRAMAS
CELESC D
ATIVOS ELÉTRICOS
348.081
ATIVOS NÃO-ELÉTRICOS
46.097
CELESC G
CELESC H
CONSOLIDADO
349.081 1.000
47.097
15.454
15.454
AMPLIAÇÃO DE USINAS
19.130
19.130
PARTICIPADAS
11.000
11.000
NOVOS NEGÓCIOS
13.200
8.000
21.200
8.000
462.962
USINAS PRÓPRIAS
TOTAL
395.178
59.784
ORIGEM
CELESC D
CELESC G
227.351
24.130
84.573
35.654
RECURSOS TERCEIROS
RECURSOS PRÓPRIOS
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CONSUMIDOR
83.254
TOTAL
395.178
CELESC H
CONSOLIDADO
251.481 8.000
128.227
83.254
59.784
8.000
462.962
Orçamento Operacional - MSO A metodologia do Orçamento Base Zero desconsidera o realizado dos anos anteriores e separa todos os custos da empresa em torres de prioridades. Os serviços ou contratos são analisados um por um e os montantes imprescindíveis para a sobrevivência da empresa são considerados limiares. Todo o resto é classificado como incremento. Pelo trabalho do Orçamento Base Zero, o limiar total da Celesc Distribuição para MSO seria de 287 milhões de reais, aproximadamente 10 milhões de reais abaixo do regulatório. A Diretoria Executiva, seguindo o exemplo de 2017, resolveu incluir valores incrementais em diversos serviços para que o orçamento de MSO alcançasse o patamar regulatório de 297 milhões de reais. Nesse movimento foram incrementados valores para o orçamento do Call Center e de Corte e Serviços Comerciais, por exemplo.
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Porém, apesar desse incremento, os valores para Poda e Roçada e Manutenção Técnica ficaram abaixo dos valores solicitados pela Diretoria de Distribuição para o exercício. Da mesma forma que fiz no último ano, procurei demonstrar claramente ao Conselho de Administração que não poderíamos limitar a execução dos serviços de Manutenção de Redes e Poda e Roçada aos montantes previstos no orçamento para 2018. Insisti que a sobrevivência da Celesc não depende exclusivamente do caixa da empresa, mas também da qualidade das nossas redes e da redução dos nossos indicadores de continuidade. Portanto, registrei em ATA a minha preocupação com o assunto e a necessidade de dar condições para que a Diretoria de Distribuição trabalhe adequadamente nesses temas, independente da limitação original do orçamento: “O Conselheiro Leandro Nunes da Silva aprova o orçamento e manifesta que a diretoria acompanhe os valores previstos no orçamento dos contratos de poda e roçada e manutenção de redes, promovendo os ajustes necessários para o cumprimento dos indicadores de qualidade para a manutenção da concessão” Depois de discutido o orçamento limiar e os incrementos necessários, foram incluídos no orçamento de MSO os valores necessários à contratação emergencial de 51 equipes terceirizadas para a realização de serviços de operação na rede de Distribuição da empresa, conforme descrito no Plano de Resultado da ANEEL. Esse item foi deliberado em ponto de pauta específico, onde será detalhado. Orçamento de Pessoal Com relação ao P, nos custos excluídos de provisão do PDI e das Despesas Atuariais ficamos abaixo do regulatório em aproximadamente R$ 10 milhões.
Ao incluirmos os valores relativos à Despesa Atuarial no comparativo, passamos a ficamos acima do regulatório, com uma diferença prevista em R$ 60 milhões de reais.
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O Conselho de Administração aprovou, por maioria, a proposta de orçamento para o ano de 2018. O único voto contrário foi do conselheiro Fabrício Debortoli, por entender que as premissas utilizadas no orçamento não consideram adequadamente o passivo atuarial dos benefícios pós-emprego administrados pela CELOS.
Aprovação do Planejamento Estratégico 2018 O Estatuto Social da Celesc Holding, aprovado em 29 de março de 2012 pela Assembleia Geral de Acionistas, exige a elaboração de um Plano Diretor da Companhia com revisões anuais. O Plano Diretor foi aprovado em 22 de novembro de 2012 pelo Conselho de Administração (na época o representante dos empregados no Conselho era o companheiro Jair Fonseca) e estabeleceu as bases para os próximos ciclos de planejamento estratégico detalhando seus fundamentos, metas, objetivos e resultados a serem perseguidos e atingidos pela Companhia. O Planejamento Estratégico 2017-21 foi aprovado em novembro de 2016 (boletim do conselheiro nº48) e contou com onze inciativas estratégicas: Celesc Distribuição 1.Inovação tecnológica 2.Aumento da eficácia comercial 3.Gestão do mercado de energia 4.Melhoria na qualidade do fornecimento de energia 5.Redução de custos Celesc Geração 6.Valorização dos ativos atuais de Geração Novos Negócios 7.Desenvolvimento de novos negócios em serviços Celesc Holding 8.Gestão regulatória proativa 9.Desinvestimentos 10.Definição de estratégias econômico-financeiras 11.Gestão estratégica de pessoas
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Para 2018-20 o número de iniciativas estratégicas foi reduzido, restando nove iniciativas:, sendo: Celesc Distribuição 1. Adequação aos custos regulatórios 2. Eficácia na gestão de Ativos 2a. Cumprimento do Plano de Resultados ANEEL 2b. Desenvolvimento de novos mecanismos de receita (perdas e inadimplência) 3. Modernização através da Inovação 4. Manutenção da satisfação do consumidor Celesc Geração e Transmissão 5.Valorização dos ativos atuais de Geração Novos Negócios 6. Diversificação do portfólio de atuação da Geração 7. Diversificação do portfólio de atuação do grupo. Celesc Holding 8.Gestão estratégica de pessoas e processos de apoio 9.Definição da necessidade de capital de terceiro O Conselho de Administração aprovou a proposta da revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico e Iniciativas Estratégicas 2018-2020.
Aprovação das metas do Contrato de Gestão e Resultados 2018 - 2020 Trata-se da aprovação do Contrato de Gestão e Resultados 2018-20, celebrado entre Conselho de Administração e Diretoria Executiva, com os indicadores e metas a serem atingidos por cada um dos diretores e a consequente aplicação da política de consequência (pagamento da PLR dos Diretores). O Contrato de Gestão para 2018 foi atualizado considerando a aprovação do Planejamento Estratégico 2018-20. Para 2018 está mantido o gatilho da remuneração variável da Diretoria: os indicadores só serão apurados se a Celesc Distribuição bater as metas de qualidade (DEC e FEC) da ANEEL para a manutenção da concessão, além de atingir 70% do EBITDA do orçamento para o exercício. CONTRATO DE GESTÃO 2017
PROPOSTA 2018
TIPOLOGIA
Bonificação por cumprimento de metas
Mantido
ESTRUTURA
2 blocos de metas: corporativa e específicas
Mantido
ORIGEM
Plano Diretor e Estratégico
Mantido
METAS/INDICADORES
Até 7 indicadores por diretoria, 3 corporativos e 3 a 4 específicos
MÉTODO DE DESEMPENHO
% de resultado com limite inferior e superior
Mantido
FAIXAS DE PREMIAÇÃO
70% a 120%
Mantido
BONIFICAÇÃO MÁXIMA
Até 6 salários
Mantido
Até 8 indicadores por diretoria. As metas corporativas serão de 2 a 4 e as específicas no mínimo 3
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GATILHO
Ebitda = 70% orçado, DEC e FEC = 100% da meta da concessão
Mantido
INDICADORES CORPORATIVOS
Ebitda (D+G+H) P (consolidado) MSO (consolidado)
Ebitda (D+G+H) PMSO (consolidado) Plano de resultados Aneel Ingresso no caixa - BID
INDICADORES ESPECÍFICOS
Alinhados ao papel de cada diretoria
Mantido
Com relação à política de consequência do Contrato, apesar de todas as críticas que realizei ao longo dos últimos três anos, o limite da remuneração variável dos Diretores permaneceu em 06 salários, possibilitando valores de mais de 200 mil reais de PLR por diretor. Nesse tema mantive a posição que registrei nas deliberações dos Contratos de Gestão anteriores (Boletim do Conselheiro nº 22 e nº 50) e votei contrário à proposta de pagamento de PLR para os Diretores. O conselho de Administração aprovou, por maioria, a proposta do Contrato de Gestão e Resultados. O conselheiro Fabrício Debortoli, votou contrário por entender que o Contrato deveria prever metas relacionadas à redução do passivo atuarial dos benefícios pós-emprego administrados pela CELOS.
Autorização para contratação da atualização do software de telemedição Trata-se da autorização para contratação de atualização tecnológica do software Vision da empresa V2 Tecnologia Ltda na modalidade de Inexigibilidade de Licitação. O sistema Vision foi adquirido em 2007 para a gerência de 10.000 pontos de telemedição, com o objetivo de medir à distância apenas os consumidores do grupo A, atendendo a necessidade da época de 6.000 unidades consumidoras. Porém, devido ao crescimento dos consumidores do grupo A, o sistema opera hoje de forma subdimensionada (atualmente a Celesc possui 13.906 pontos de telemedição) e estima-se que em médio prazo o sistema deverá atingir 20.000 de telemedição. A Diretoria Comercial alega que devido ao número de pontos excedentes, já foram detectados problemas de sobrecarga, resultando em lentidão no sistema e a recorrente necessidade de reinicialização das aplicações do sistema Vision; situações que colocariam em risco a confiabilidade das informações coletadas. A empresa detentora do software e do hardware (única detentora dos direitos autorais e de comercialização em todo o território nacional), a V2 Tecnologia Ltda, possui uma nova versão do sistema, o Vision 10, que solucionaria os problemas apresentados, com ampliação de pontos e automatização da detecção de fraudes. A empresa V2 Tecnologia Ltda apresentou uma proposta comercial para a atualização do software de telemedição da versão atual utilizada na Celesc para o Vision 10, no valor de R$ 920.874,24, ampliando o número de pontos de telemedição para 40.000 pontos. O Conselho de Administração, acatando a recomendação favorável do Comitê Jurídico, autorizou a contratação por unanimidade.
Autorização para lançamento de licitação para contratação de reforço operacional Trata-se da autorização de abertura e execução de processo licitatório à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços emergenciais no sistema de Distribuição de energia elétrica, nas tensões até 34,5kV. Esse assunto já foi abordado na elaboração do Plano de Resultados da ANEEL (boletim do conselheiro nº61) e diz respeito à contratação de 51 equipes terceirizadas para trabalhar na operação do sistema elétrico de Distribuição (popularmente conhecido como “plantão”) pelo período de 12 meses, para o atingimento dos limites contratuais de DEC necessários à manutenção da nossa Concessão. O grupo de trabalho constituído para atualizar o quadro de dotação de eletricistas na empresa apontou essa necessidade há aproximadamente dois anos, porém a imposição do Conselho de Administração de
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condicionar a realização do concurso público à aprovação das mudanças no PCS e na criação da nova modalidade de Plano Previdenciário CD no atual Plano Misto da CELOS atrasou essas admissões até o limite de sermos notificados pela ANEEL pelo risco eminente de não cumprirmos os nossos indicadores de qualidade, em especial o DEC. Agora, é importante fazer um exercício e imaginar esse processo na linha do tempo. O concurso público foi aprovado pelo Conselho de Administração na reunião de 30 de novembro (boletim do conselheiro nº70) e a deliberação da Diretoria Colegiada para a contratação da FEPESE por dispensa de licitação foi feita na última segunda-feira, dia 11 de dezembro. O edital deve ser publicado no início de janeiro, com data provável de prova para o final de fevereiro ou início de março. Se tudo seguir conforme o planejado, deveremos ter o início das admissões em maio de 2018. E, então, começam os problemas. Temos 371 eletricistas inscritos no PDI, contando com os que estão saindo já em dezembro por conta dos laudos médicos reconhecidos pela DVSS. Esses eletricistas deverão ser liberados e repostos de forma paulatina porque a nossa capacidade de treinamento simultâneo na estrutura existente na Administração Central é de 54 empregados. Nessa realidade, somente para a convergência entre saídas e entradas dos eletricistas do PDI, a partir de maio de 2018, nós teríamos admissões em seis turmas de 54 eletricistas, com intervalo de três meses entre cada uma delas. Isso nos dá dezoito meses entre a primeira saída de eletricistas no PDI e a última turma de eletricistas treinada e pronta para o trabalho. Nesse contexto, não conseguiríamos admitir e treinar 102 eletricistas imediatamente, além dos previstos no PDI, com resultado prático para o DEC de 2018. Essa contratação só seria possível para o segundo semestre de 2019, em duas turmas, considerando a limitação de treinamento da empresa.Portanto, mesmo que eu seja contra a terceirização na atividade-fim da empresa, não restou outra forma de cumprimos o Plano de Resultados da ANEEL com os reflexos ainda para 2018 conforme acordado em Brasília. Para evitar que essa licitação seja desvirtuada e prorrogada pela Diretoria Executiva além do limite expresso na nota de encaminhamento à tomada de decisão do Conselho de Administração, defendi que a eventual prorrogação desse contrato somente poderá ocorrer com a expressa aprovação do Conselho de Administração, o que foi aceito pelos demais conselheiros e registrado em ATA, a saber: “O Conselho de Administração determinou que a prorrogação, ou não, deste contrato deverá ser precedida de autorização deste conselho” A disposição das equipes terceirizadas se dará conforme quadro abaixo:
AGÊNCIA
Nº DE EQUIPES
CUSTO ESTIMADO/ANO
ARFLO
7
R$ 2.930.760,00
ARBLU
5
R$ 2.093.400,00
ARJOI
5
ARLAG
5
R$ 2.093.400,00
ARVID
3
R$ 1.256.040,00
ARCON
2
R$ 837.360,00
ARJSL
1
R$ 418.680,00
ARJOA
3
R$ 1.256.040,00
ARCRI
1
R$ 837.360,00
R$ 2.093.400,00
10
ARSMO
R$ 1.256.040,00
3 1
R$ 418.680,00
ARRSL
3
R$ 1.256.040,00
ARMAF
3
R$ 1.256.040,00
ARTUB
ARSBS
1
R$ 418.680,00
ARITA
2
R$ 837.360,00
ARCHA
5
R$ 2.093.400,00
TOTAL
51
R$ 21.352.680,00
Orientação de voto na Assembleia da SPE Xavantina Trata-se da orientação de voto favorável na Assembleia de Acionistas da Xavantina Energética S.A. para a aprovação de aumento de capital e integralização de recursos no empreendimento. O aumento de capital solicitado pela SPE Xavantina é motivado pelo deficit de geração da Usina devido à restrição hídrica que, consequentemente, demanda a cobertura das necessidades de caixa da companhia. O Conselho de Administração, acatando recomendação do Comitê Estratégico, aprovou a orientação de voto favorável na Assembleia de Acionistas da Xavantina Energética S.A, sendo o aumento de capital total de R$700.000,00, com integralização dos recursos da Celesc na proporção da sua participação societária, equivalente a R$280.000,00 a ser aportado no empreendimento.
Autorização para ratificação da participação da Celesc D nos leilões de energia A-4 e A-6 Trata-se da ratificação da decisão tomada pelo Conselho de Administração na reunião de 18 de outubro (boletim do conselheiro nº66) em declarar 0 (zero) MWm nos leilões A-4 e A-6 por conta do cenário de sobrecontratação para os anos de 2021 e 2023. A ratificação é necessária porque o Ministério de Minas e Energia – MME publicou uma portaria no dia 24 de novembro alterando diretrizes para os leilões de energia nova de 2017. Como essa alteração foi depois da decisão do Conselho de Administração, a equipe do Departamento de Comercialização retornou ao Conselho para ratificar a decisão tomada em outubro. A ratificação é pertinente porque as alterações realizadas pelo MME não mudam significativamente a nossa projeção de sobra de energia para os anos de 2021 e 2023. A saber, a alteração na nossa projeção foi pequena e não muda a nossa posição: em 2021 de 112,23 para 110,18 e em 2023 de 104,28 para 102,28. O Conselho de Administração, acatando a recomendação do Comitê Estratégico, ratificou a decisão tomada à participação da Celesc Distribuição nos leilões de energia A-4 e A-6.
Autorização para participação da Celesc G nos leilões de energia A-4 e A-6 Trata-se da autorização para a participação da ampliação da PCH Celso Ramos nos leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2017. Além da autorização, foi debatido pelo Conselho de Administração a estratégia de contratação e os lances à participação no leilão. Pelo caráter confidencial das decisões, informarei aos trabalhadores sobre os termos da participação após a realização do leilão.
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Acompanhamento do PMSO e Fluxo de Caixa Trata-se da deliberação da emissão de apólice de seguro garantia referente aos autos do Cumprimento de Sentença nº 0000032-20.2003.8.24.0078, movida por Empresa Força e Luz de Urussanga LTDA, visando a obtenção do efeito suspensivo na impugnação dos cálculos. Nessa ação, a Celesc Distribuição foi condenada a indenizar a Empresa Força e Luz de Urussanga LTDA por conta de reajustes tarifários considerados indevidos na sentença. Em cálculos realizados pela DVCO foram encontradas divergências entre os valores postulados e os realmente devidos, com a cobrança de juros sobre juros. O autor solicita em seu pedido de execução o valor de R$ 8.592.127,50 atualizados para 10/08/2017, porém utiliza uma base de cálculo que já contém juros moratórios. Assim, ao aplicar novamente juros de mora sobre tal base acaba aplicando indevidamente juros compostos no cálculo. Diante do cumprimento da sentença mencionado, em que a Celesc Distribuição figura como ré, faz-se necessária a emissão de apólice de seguro garantia com o intuito de gerar efeito suspensivo à impugnação dos valores requeridos pela Força e Luz de Urussanga em razão da caracterização das inconsistências apresentadas no cálculo do montante devido. O valor da garantia referente à apólice, a ser apresentada nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença nº. 0000032-20.2003.8.24.0078/003, é de R$ 10.154.332,50. O desembolso a título de pagamento de Prêmio pela emissão será de R$ 380.996,12, ou seja, 0,75% ano do valor da garantia, conforme estabelecido na cláusula nona do contrato de prestação de serviço, sendo que a apólice possui vigência de 5 anos. O Conselho de Administração, por recomendação do Comitê Jurídico, aprovou a emissão da apólice de seguro garantia judicial.
APRESENTAÇÃO Acompanhamento do PMSO e Fluxo de Caixa Foi apresentado relatório mensal de acompanhamento de despesas com Pessoal, Material e Outros, além do fluxo de caixa da empresa. No acumulado até outubro, estamos ligeiramente abaixo do orçado no PMSO. COMPETÊNCIA 10/2017
REALIZADO 2017
ORÇADO 2017
COMPARAÇÃO ACUM. REAL X ORÇ (%)
TOTAL PESSOAL
529.046
577.377
-8,4%
TOTAL MSO
264.735
235.008
12,6%
TOTAL PMSO
793.781
812.385
-2,3%
Celos Foi realizada apresentação sobre a estrutura, governança, investimentos e a previsão do novo plano de equacionamento da Fundação CELOS. Destaque para dois assuntos que estão na ordem do dia da CELOS. O primeiro relativo a um suposto afastamento da Diretoria da CELOS pela Previc. O presidente do Conselho deliberativo da CELOS, Fernando Molina, explicou que os Diretores da CELOS não foram afastados e permanecem no exercicio de suas atribuições. O que ocorreu foi uma negativa da Previc ao pedido de habilitação feito pelos Diretores da CELOS por conta de um auto de infração expedido por um auditor fiscal do Rio Grande do Sul que citou onze conselheiros e ex-conselheiros da Fundação CELOS sobre o resultado de 13 PADs julgados em novembro de 2014, dentre eles os três diretores atuais: João Paulo, Henri Claudino e Ademir Zanela. Os indiciados recorreram do auto de infração, e aguardam julgamento do recurso há 18 meses. Curioso é que,
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dos diretores que foram autuados pela época que eram conselheiros, dois sequer participaram da reunião que julgou os 13 PADs citados, porque não estavam mais no exercício da função naquele momento: João Paulo saiu do Conselho Deliberatvo em janeiro de 2011 e Henri Claudino saiu do Conselho Deliberativo em dezembro de 2013. Como já dito, os Diretores recorreram do auto de infração há 18 meses e, até o momento, não houve julgamento do caso. Portanto, a negativa da inabilitação requer prazo de recurso próprio e, ainda, aguarda julgamento do recurso do auto de infração original que gerou a decisão atual. Outro assunto importante tratado foi a necessidade de um novo equacionamento no Plano Misto por conta dos resultados do exercício de 2016. A meta atuarial de 2016 era de 12,55% e o resultado dos investimentos realizados no mesmo exercício pela CELOS atingiu 12,35%. Porém, o resultado foi impactado por provisões de investimentos e precificações de anos anteriores que levou a um resultado oficial de -0,78%. O equacionamento deverá ser aprovado nesse mês pelo Conselho Deliberativo da CELOS para posterior aval da patrocinadora que deverá passar pelo Conselho de Administração da Celesc. Segundo a apresentação, o valor do novo equacionamento deverá gerar um desconto na folha dos assistidos (e no beneficio saldado dos ativos) do Plano Misto de 12% a 17%. Assim que o tema retornar ao Conselho de Administração da Celesc farei o relato a todos.
Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE Foi apresentada a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE para 2018, além da trajetória dos últimos quatro anos. Na comparação de 2017 com 2016, a Celesc melhorou em cinco das sete dimensões.
Segurança no trabalho Nesse mês, tivemos uma péssima notícia na apresentação sobre segurança no trabalho: a morte de dois trabalhadores terceirizados. Os dois acidentes não foram por queda ou origem elétrica, aparentando realmente fatalidades. O primeiro faleceu em um acidente de trajeto e o segundo foi atingido por um pilar de concreto que quebrou ao lado do caminhão da empreiteira. Com isso, a taxa de gravidade subiu exponencialmente, chegando ao pior índice dos últimos 05 anos.
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EXPEDIENTE
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia a ATA ao final do Boletim
Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (MTE 3489/SC) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro
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CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC NIRE Nº 42300011274 - CNPJ/MF Nº 83.878.892/0001-55 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete na sede social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, na Avenida Itamarati, 160, Itacorubi, em Florianópolis (SC), com início às 9 horas. Presenças: Pedro Bittencourt Neto, Leandro Nunes da Silva, Fabricio Santos Debortoli, Cleverson Siewert, José Gustavo de Souza Costa, José Luiz Alquéres,Alberto Ribeiro Güth, Vitor Kawano Horibe, Antonio Marcos Gavazzoni e Ademir Zanella. Justificadas as ausências dos Conselheiros Derly Massaud Anunciação, Ernani Bayer e Luciano Chede. Ordem do dia:
1. Relato do Presidente da Celesc Holding referente
atividades da Empresa (Relator: Cleverson Siewert): O Presidente iniciou informando sobre o sucesso do evento Celesc de Portas Abertas, que contou com a participação de mais de 4 mil pessoas e promoveu a integração da Celesc com a comunidade, contando com a prestação de diversos serviços e entretenimento. Destacou também os projetos de eficiência energética, com o início de mais uma fase do projeto Bônus Eficiente Linha Eletrodomésticos, que é um grande sucesso, e também a conquista pelo projeto Bônus Eficiente Linha Fotovoltaico do Prêmio Eco 2017, que é um dos mais importantes prêmios do país na área de sustentabilidade empresarial. Relatou sobre a participação da Celesc na 12ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça em Florianópolis. Informou sobre a realização de reunião na Celesc para discutir o abastecimento de energia elétrica em Santa Catarina, que contou com a participação dos principais agentes do setor sob coordenação do ONS. Salientou sobre as diversas ações que a Celesc tem tomado para se preparar para a temporada de verão, tanto nas manutenções preventivas, como nos reforços nas equipes de eletricistas e melhoria da comunicação com os consumidores. Enfatizou sobre reuniões realizadas na ANEEL para tratar do Parcelamento da CDE e ressarcimento à Celesc dos valores pagos pela União referente à indenização dos ativos não amortizados das instalações dedicadas ao consumidor Vega do Sul, momento nos quais foram expostos os argumentos da empresa em seus dois pleitos. Realçou que a Celesc recebeu o Prêmio CIER de Qualidade – Satisfação de Clientes 2017 na categoria Prata, importante premiação que conta com a participação de 58 empresas da América Latina e no qual a Celesc tem figurado entre as melhores nos últimos dois anos. Por fim, destacou a manutenção da Celesc na carteira do ISE em 2018, importante conquista que mostra que a empresa tem envidados esforços em prol da sustentabilidade. No ambiente externo, fez uma análise sobre a situação econômica do país, falando sobre a fase do ciclo de flexibilização monetária, enfatizando a Celesc RCA 13 12 2017
atividade econômica em recuperação gradual, cenário favorável tanto no exterior como para a inflação e projeções para o IPCA um pouco abaixo das metas para 2018 e 2019. No cenário político comentou sobre os esforços do governo para colocar em votação a reforma da previdência, cujo insucesso poderá trazer impactos muitos negativos para o país, afetando a política cambial, taxa de juros futuros, o rebaixamento da nota brasileira pelas agências de risco soberano e dificultar o cumprimento da meta fiscal em 2018. Meta fiscal que terá seu cumprimento em 2017 auxiliado pelo recebimento de recursos do setor elétrico, no montante de R$ 12,1 bilhões, advindos do leilão das usinas hidroelétricas realizado em setembro. 2. Relato dos Comitês – Coordenadores: Foram feitos relatos dos principais temas tratados nas reuniões dos comitês de assessoramento pelos respectivos coordenadores. Comitê Financeiro: o coordenador do comitê relatou as apresentações no comitê sobre: o orçamento 2018 da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A; Celesc Distribuição S.A. e Celesc Geração S.A; apresentação do PMSO, Fluxo de Caixa e Resultados; apresentação sobre dívida e status das captações de recursos. Comitê de Assuntos Estratégicos e Sustentabilidade: o Conselheiro Ademir Zanella relatou que houve a apresentação dos seguintes temas: Contrato de Gestão e Resultados 2018; Planejamento Estratégico 2018; solicitação para contratação de reforço operacional; orientação de voto na Assembleia da SPE Xavantina – aumento de capital; participação da Celesc G nos leilões de energia A-4 e A-6; ratificação da participação da Celesc D nos leilões de energia A-4 e A-6; apresentação geral do ISE. Comitê de Recursos Humanos: O coordenador do comitêinformou que houve apresentações sobre: segurança do trabalho e status do PCS e plano CD. Comitê Jurídico e de Auditoria: O conselheiro Vitor Horibe relatou que houve as seguintes apresentações: contratação da atualização do software de telemedição; seguro garantia judicial referente a Ação de Cumprimento de Sentença movida pela empresa Força e Luz; resultados dos trabalhos do Projeto de Controles Internos e Simplificação (KPMG) nos processos: Comercial, Comercialização, Jurídico, Financeiro, Suprimentos e Planejamento do Sistema Elétrico. Comitê de Ética: O coordenador do comitê informou que houve atualização das denúncias sobre comportamento inadequado de empregados. DELIBERAÇÃO: 3. Aprovação do orçamento 2018 da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A; Celesc Distribuição S.A. e Celesc Geração S.A (Relator: Fabio Fick) – Aprovadas, por maioria, as propostas orçamentárias. O conselheiro Fabricio S. Debortoli vota contrario as propostas, por entender a não consideração, na totalidade, das premissas do laudo atuarial para as despesas com beneficio pós emprego. O Conselheiro Leandro Nunes da Silva aprova o orçamento e manifesta que a diretoria acompanhe os valores previstos no orçamento dos contratos de poda e roçada e manutenção de redes, promovendo os ajustes necessários para o cumprimento dos indicadores de Celesc RCA 13 12 2017
qualidade para a manutenção da concessão. 4. Aprovação das metas do Contrato de Gestão e Resultados 2018 (Relator: Fabio Fick) – Aprovadas, por maioria, nos termos da Deliberação nᵒ 100/17 e NE nᵒ 84/2017. O conselheiro Leandro Nunes da Silva se manifesta contrário a proposta de pagamento de PLR para os Diretores e o Conselheiro Fabrício S. Debortoli vota contra as metas propostas para o contrato de gestão, por entender a não consideração, na totalidade, das premissas do laudo atuarial para as despesas com beneficio pós emprego. 5. Aprovação do Planejamento Estratégico 2018 (Relator: Fabio Fick) – Aprovado nos termos da Deliberação nᵒ 100/17 e Nota de Encaminhamento nᵒ 83/2017. 6. Autorização para contratação da atualização do software de telemedição (Relator: Eduardo C. de Souza) – Aprovado nos termos da Deliberação nᵒ 246/17 e Nota de Encaminhamento nᵒ 82/2017. 7. Autorização para lançamento de licitação para contratação de reforço operacional (Relator: James A. Giacomazzi) – Aprovado nos termos da Deliberação nᵒ 25200/17 da Nota de Encaminhamento nᵒ 87/2017. O Conselho de Administração determinou que a prorrogação, ou não, deste contrato deverá ser precedida de autorização deste conselho. 8. Orientação de voto na Assembleia da SPE Xavantina – sobrecontratação e aporte (Relator: Enio A. Branco) - Aprovada a orientação de voto de acordo com a Deliberação nᵒ 028/17 e Nota de Encaminhamento nº 089/2017. 9. Autorização para participação da Celesc G nos leilões de energia A-4 e A-6 (Relator: Eduardo C. de Souza) – Aprovado nos termos da Deliberação nᵒ 27/17 NE nᵒ 91/2017. 10. Autorização para ratificação da participação da Celesc D nos leilões de energia A-4 e A-6 (Relator: Eduardo C. de Souza) - Aprovado nos termos da Deliberação nᵒ 250/17 NE nᵒ 88/2017. 11. Aprovação de emissão de apólice de seguro garantia judicial referente à Ação de Cumprimento de Sentença movida pela empresa Força e Luz (Relator: Antonio J. Linhares) - Aprovado nos termos da Deliberação nᵒ 265/17 e Nota de Encaminhamento nᵒ 90/2017. CONHECIMENTO/APRESENTAÇÃO: Foram apresentados os seguintes itens: Acompanhamento do PMSO e Fluxo de Caixa; apresentação mensal sobre segurança do trabalho, Resultados do questionário ISE 2017 e Apresentação da Celos, sobre estrutura, governança, investimentos e planos de equacionamento. Fica agendada reunião virtual no dia 20 de dezembro e a reunião de março de 2018 fica antecipada para dia 27. Ata processada por meio eletrônico, cuja publicação é autorizada sob a forma de sumário. Florianópolis, 13 de dezembro de 2017. Pedro Bittencourt Neto, Presidente; Vanessa E. R. Rothermel, Secretária.
Pedro Bittencourt Neto
Vanessa E. R. Rothermel
Presidente
Secretária Celesc RCA 13 12 2017
Leandro Nunes da Silva
Antônio Marcos Gavazzoni
Vitor Kawano Horibe
Cleverson Siewert
Ademir Zanella
Alberto Ribeiro Güth
José Gustavo de Souza Costa
Fabricio Santos Debortoli
José Luiz Alquéres
Celesc RCA 13 12 2017