60 Boletim do CONSELHEIRO AGOSTO/17
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Uma nova e importante eleição Temos que debater com responsabilidade para 1 vaga no Conselho Deliberativo e um mais um espaço de representação funda- companheiro para completar o mandato de mental para os celesquianos: os Conselhos suplente no Conselho Fiscal, já que o titular Deliberativo e Fiscal da Celos. Eleger entre renunciou recentemente. A partir do dia 22 os trabalhadores da Celesc alguém que será deste mês inicia a campanha para as eleições, responsável por debater e definir a política que acontecem no dia 19 de setembro. Para o de investimentos da fundação é uma grande Conselho Deliberativo inscreveram-se 4 charesponsabilidade e, sobretudo, um privilégio. pas que são: Felipe Braga e Lucir Temaselli A participação dos trabalhadores na gestão (Chapa 1); Jorge Abouhatem Raphael Bressan de empresa e fundos de (Chapa 2); Cláudia Chaves pensão tem sido duramene Dionísio Caitano (Chapa “Todos nós, trabalhadores te atacada. Na Celesc já da Celesc e participantes da 3); e Marcondes Mendes e tivemos o resultado desta Edison Muez. Para o Concampanha de difamação: a Fundação devemos defender selho fiscal inscreveram-se: a Celos e o direito de eleger Jandira gadotti (Chapa 1); Lei das Estatais me obrigou a renunciar ao meu manda- dentre nossos pares aqueles Vânio Freitas (Chapa 2); e to no sindicato, numa clara que cuidarão do nosso futuro. João Telbas (Chapa 3). tentativa de enfraquecer a Nenhum homem de mercado é Esta eleição ainda trará representação e a repreuma novidade: o voto elemelhor do que um trabalhador sentatividade dos trabalhatrônico. Os participantes da para defender os nossos dores. Nos fundos de penfundação poderão votar de direitos” são ainda não existe uma seus computadores, tables lei que tire do participante e celulares. Como é uma o direito de eleger um representante nos con- grande mudança, é fundamental que todos selhos e diretoria. Mas já existe proposta. A busquem informações na Celos para que, efelógica é a mesma: usar o discurso de “apri- tivamente, possam exercer o direito ao voto. moramento da gestão e qualificação dos gesReafirmo que o debate honesto e respontores” para retirar o poder dos trabalhadores sável deve ser o caminho para uma escolha de decidirem os rumos de seu plano previ- consciente. As últimas eleições que ocorredenciário e de garantirem uma aposentado- ram na Celesc e na Celos foram contaminaria digna e tranquila. das pela boataria e baixo nível, já que alguns Todos nós, trabalhadores da Celesc deve- candidatos e grupos de apoio buscam commos defender a Celos e o direito de eleger pensar a falta de argumento e capacidade dentre nossos pares aqueles que cuidarão do com ataques e mentiras. É preciso olhar além nosso futuro. Nenhum homem de mercado é disso. A Celos é a garantia de um futuro memelhor do que um trabalhador para defender lhor para todos os celesquianos e seus famios nossos direitos. liares. E, a oportunidade de fazer uma Celos Nestas eleições, elegeremos uma chapa cada vez melhor está nas nossas mãos.
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Reunião do Conselho de Administração A reunião do Conselho de Administração de agosto foi realizada dia 10, quinta-feira. Foram debatidos 15 pontos de pauta, sendo 01 para informação, 04 para deliberação e 10 para apresentação/ conhecimento. Nos itens de deliberação, destaque para a aprovação do resultado do 2º trimestre de 2017da Celesc Holding e das subsidiárias integrais, Celesc Distribuição e Celesc Geração. Esse item eu não posso detalhar no boletim do conselheiro porque o resultado do trimestre só será divulgado a mercado no dia 15 de agosto. Além disso, tivemos que autorizar o lançamento às perdas de pouco mais de R$ 10 milhões devido a um procedimento irregular realizado na gestão de convênios da Celesc, alvo de sindicância e inquérito administrativo contra o empregado supostamente envolvido no caso. Dentre as apresentações, destaque para a expectativa do reajuste tarifário da empresa e o plano de resultados solicitado pela ANEEL para a melhoria dos serviços de Distribuição, com ênfase DEC-FEC, indicadores comerciais, segurança do trabalhador e da população e situação econômico-financeira. Foi reportado ao Conselho de Administração, ainda, o status da negociação com os sindicatos sobre o PCS e o novo Plano Previdenciário, que deverão ter nova rodada de negociação na próxima semana. Por conta da realização do 4º Seminário de Planejamento Estratégico da Celesc, na véspera da reunião do Conselho de Administração, as reuniões dos Comitês de assessoramento não foram realizadas neste mês.
INFORMAÇÃO Antes do relato do Presidente da Celesc, o Vice-Presidente do Conselho de Administração, Derly Anunciação, informou aos presentes que o Presidente do Conselho de Administração, Pedro Bittencourt, não participaria da reunião e que, portanto, assumiria a presidência do Conselho nesta reunião. Para esclarecer, no boletim do conselheiro nº 59 eu registrei que a Geração Futuro LPAR (leia-se Parisotto) tinha me denunciado na CVM em razão do mandato sindical que exercia no Sindinorte, pedindo a ilegalidade da minha nomeação ao Conselho de Administração da Celesc. A Geração Futuro denunciou também o Presidente do Conselho, Pedro Bittencourt, por ser diretor do Partido Social Democrático – PSD. Eu acabei renunciando ao meu mandato sindical para permanecer no Conselho de Administração da Celesc. O Presidente do Conselho, porém, contou com o apoio do acionista controlador, o Estado de Santa Catarina, e recorreu à CVM para manter-se no Conselho e, também, na direção do partido político em que milita. Como o recurso do Estado de Santa Catarina foi feito no dia 07 de agosto e tem prazo de 10 dias para ser analisado pela CVM, o Presidente Pedro Bittencourt achou adequado não participar do Conselho de Administração até o julgamento do recurso.
Relato do Presidente da Celesc Holding referente atividades da Empresa (retirado da ATA) O Presidente relatou que, juntamente com o governador Raimundo Colombo, assinou na FIESC 22 projetos selecionados na última chamada pública para o Programa de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento, onde a Celesc vai investir R$ 41,6 milhões para beneficiar projetos em indústrias, prefeituras, entidades e universidades, que devem promover o uso eficiente e racional de energia elétrica. Também oriundo de projeto do programa de P&D, informou que a Celesc inaugurou a primeira sala de treinamento virtual do Brasil para o Setor Elétrico, uma tecnologia que já é aplicada em outras áreas do conhecimento, como Medicina e Engenharia, mas a Empresa é a primeira distribuidora do País a utilizá-la no treinamento dos profissionais que atuam na manutenção e operação da rede elétrica. O Presidente destacou que a Celesc integrou a 11ª Semana Nacional de Segurança promovida pela Abradee, que teve por objetivo conscientizar a população sobre os riscos da eletricidade, com a distribuição de material educativo e orientação dos consumidores com ações organizadas nas 16 Agências Regionais. O Presidente destacou que a Celesc participou com 16 artigos do último CITENEL/SEENEL, onde foi premiada com o 2º lugar em Melhor Produto, 2º lugar em Melhor Artigo de Eficiência Energética e com o 3º lugar na categoria Melhor Informe de Pesquisa
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e Desenvolvimento. Pensando em inovação, a Celesc abriu inscrições para o 1º Hackathon Celesc, que visa incentivar os novos talentos empreendedores na busca de soluções inovadoras para Gestão de Perdas Financeiras Não Técnicas e de Relacionamento com Clientes para a Celesc Distribuição, que será realizado no início de setembro. Informou ainda que, a realização de projetos de Eficiência Energética, com iniciativas que evitaram a emissão de 18 mil toneladas de CO2 por ano, fez da Celesc a vencedora do Troféu Onda Verde, maior premiação ambiental do Sul do país, entregue durante o Prêmio Expressão Ecologia, na Fiesc. Destacou a participação da Celesc no SAMP Avaliação do Cliente, com a apresentação do case com as ações que levaram a Celesc a alcançar o 2º lugar na pesquisa. Ressaltou ainda o desempenho do sistema de gestão da manutenção da frota, que tem trazido ótimos resultados, melhorando a gestão e trazendo economias da ordem de 12% até o momento. O Presidente relatou que esteve em reunião da Câmara de Energia da FIESC, com participação do ONS, cujo intuito foi discutir o atendimento do ponto de vista da energia elétrica em Santa Catarina. O Presidente se reuniu também na Associação Empresarial de Canoinhas, onde estavam presentes empresários e prefeitos da região, para tratar sobre o atendimento da Celesc e se reuniu com empregados das Agências Regionais de Mafra e São Bento do Sul, para tratar dos desafios da manutenção da concessão. O Presidente destacou que foram abertas as inscrições para o PDI, que vão até o dia 25/08, sendo que até o momento temos mais de 550 empregados inscritos. Relatou também que no dia 04 de agosto foi realizada na Celesc reunião com representantes da EDP Brasil a fim de alinhar os procedimentos e orientações gerais quanto à implementação do projeto do Lote 21 do Leilão de Transmissão da Aneel, informou que a SPE foi constituída em julho e no dia 11 de agosto está prevista a assinatura do Contrato de Concessão com a Aneel. Agradeceu a presença dos Conselheiros no 4ᵒ Seminário de Planejamento Estratégico da companhia realizado no dia 09.08.17. Quanto à situação política, o Presidente falou sobre o arquivamento da denúncia contra o Presidente Temer e os impactos futuros para o crescimento do país, redução de juros e realização da reforma da previdência. Sobre a meta fiscal, após buscar diversas estratégias para seu cumprimento, como a aprovação da reforma trabalhista, teto de gastos, alteração das regras para exploração de petróleo e lei das terceirizações, uma análise do governo indicou a necessidade de aumento de tributos e, provavelmente, ainda será necessária uma alteração na meta fiscal para 2017 e 2018, a fim de alinhar os valores com a realidade atual do país. Por fim, ressaltou que a reforma no modelo do setor elétrico, proposta pelo Governo Federal, teve seu prazo para envio de contribuição prorrogado para o dia 17 de agosto, sendo que a equipe da Celesc está avaliando e discutindo o tema a fim de encaminhar contribuições
DELIBERAÇÃO Resultados do 2º trimestre/2017 da Celesc S.A. Celesc Distribuição e Celesc Geração S.A Apreciados os resultados do 2º ITR de 2017 da Celesc Distribuição S.A., Celesc Geração S.A. e o resultado consolidado das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., contando com a participação dos representantes da Auditoria Independente Deloitte Touche Tohmatsu. O Conselho de Administração aprovou a apresentação, que será divulgada no dia 15 de agosto, terça-feira, após o fechamento da BM&FBOVESPA. Depois da apresentação oficial dos resultados encaminharei a informação a todos.
Orientação de voto para AGE da SPE Garça Branca Energética Trata-se da ratificação da decisão que o Conselho de Administração tomou em janeiro de 2017, que registrei no boletim do conselheiro nº 50. Basicamente, em janeiro deliberamos cobrir o aumento dos custos de construção do empreendimento (projeto, execução e liberação de financiamento) de 37,27% com relação ao orçamento original, com a condição de que 50% dos valores propostos seriam liberados imediatamente e os 50% restantes estariam condicionados ao andamento das obras. As obras atrasaram, necessitando um aporte maior dos acionistas do empreendimento. Um
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deles decidiu não continuar no negócio e coube aos demais, dentre eles a Celesc Geração, buscar alternativas para a continuidade do projeto nas novas condições societárias. Para tanto, os técnicos da Celesc Geração solicitaram ao Conselho de Administração a liberação de 25% dos recursos aprovados em janeiro para manutenção das condições mínimas do empreendimento até a conclusão dos estudos e apresentação de proposta de aporte à conclusão da obra. O Conselho de Administração aprovou a liberação de 25% dos recursos aprovados em janeiro para manutenção das condições mínimas do empreendimento. O Conselheiro José Gustavo (ANGRA) votou contra a liberação solicitada.
Orientação de voto para AGE da EDP Transmissão Aliança SC S.A. e aprovação da reestruturação organizacional do empreendimento Trata-se de orientação de voto para a AGE da EDP Transmissão Aliança SC S.A. e a nomeação por parte da Celesc Geração de um membro ao Conselho de Administração para aquele empreendimento. Conforme detalhado no boletim do conselheiro nº 54, a Celesc participou e ganhou a licitação para a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão do sistema interligado nacional do lote 21, composto pela implantação e operação das três linhas de transmissão de 525 kV (Abdon Batista Siderópolis 2, com 261 quilômetros; Biguaçu - Siderópolis 2, com 149 quilômetros; e Campos Novos - Abdon Batista, com 39 quilômetros); duas linhas de 230 kV (Siderópolis 2 - Forquilhinha, com 28 quilômetros; e Siderópolis 2 - Siderópolis, com 7,5 quilômetros), além da subestação 525/230 kV Siderópolis 2. Essa discussão acabou tomando bastante tempo porque que não existia unanimidade dentro do Conselho de Administração sobre qual Diretor da Celesc deveria ser indicado membro do Conselho daquele empreendimento. Os nomes dos Diretores Nelson Santiago e Cleverson Siewert foram discutidos, porém, no final, por maioria, os conselheiros votaram na indicação do Diretor Ênio Branco para membro do Conselho de Administração da EDP transmissão Aliança SC S.A.
Autorização para lançamento a perdas Trata-se de deliberação referente ao lançamento contábil do montante de R$10.602.299,60 (dez milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) como perda, em virtude de sindicância realizada junto ao processo de pagamento de convênios da Celesc em que se constatou pagamento indevido à empresa Sull America Clube de Serviços por parte da Celesc Distribuição. A Celesc possui contratos com empresas de terceiros para cobrança de serviços na fatura de energia elétrica, chamados contratos de arrecadação de terceiros. Ao todo, são 664 contratos que arrecadam cerca de R$ 12 milhões/mês. Em maio de 2017 a Contabilidade informou para a Diretoria Comercial que algo estava errado, que existiam inconsistências no saldo da conta contábil. A Diretoria Comercial prontamente solicitou à Auditoria Interna a apuração dos fatos. A Auditoria Interna confirmou as inconsistências apontadas pela Contabilidade, constatando 136 alterações manuais na operação dos contratos para cobrança de serviços de terceiros. Essas alterações elevaram a arrecadação do contrato com a Sull América Clube de Serviços em R$10.602.299,60 (dez milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) no período de fevereiro de 2009 a janeiro de 2017. Com base nisto, a Diretoria Comercial afastou o empregado em questão da execução dos serviços com convênios de terceiros, abriu processo administrativo para apuração de responsabilidades, entregou notícia crime à Diretoria Estadual de Investigações Criminais – DEIC, encaminhou o cancelamento do convênio com a Sull América e providenciou melhorias no sistema de controle e arrecadação desses convênios. Por fim, os valores repassados irregularmente à Sull América devem, por determinação da Auditoria Externa, ser lançados às perdas pela empresa. O Conselho de Administração, seguindo orientação da Auditoria Externa, autorizou o lançamento às perdas do montante de R$10.602.299,60 (dez milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). O inquérito administrativo ainda não foi concluído, mas pessoalmente espero que se a materialidade e a autoria forem confirmadas, que o envolvido seja severamente punido, não somente com a demissão, mas com a ação de ressarcimento e o encarceramento que o caso faz jus.
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APRESENTAÇÃO Acompanhamento do PMSO, Fluxo de Caixa e Resultados Foi apresentado relatório mensal de acompanhamento de despesas com Pessoal, Material e Outros, além do fluxo de caixa da empresa. Por conta do fechamento do 2º trimestre, as informações referentes ao acompanhamento do PMSO só poderão ser publicadas no boletim do próximo mês.
Relatório de Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa Feita apresentação da Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa. Em resumo, trata-se das contas de unidades consumidoras em que a recuperação (pagamento) é considerada improvável. A Celesc estima a provisão para crédito de liquidação duvidosa com base nos critérios definidos no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico da ANEEL, a qual determina: A) Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias; B) Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias; e C) Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços públicos e outros, vencidos há mais de 360 dias.
Status da auditoria TI, riscos e delegação de autoridade Feita apresentação sobre os principais riscos e delegação de autoridade nos sistemas informatizados da Celesc. Foram apresentados dados do relatório de consultoria externa sobre as deficiências dos controles internos da empresa, a saber: monitoramento de usuários genéricos e terceiros no SAP, existência de super usuários ativos no sistema, usuário genérico sem monitoramento no sistema Oracle, falta de parametrização de sistemas, falta de política e revisão de acessos, falta de aprovação de alteração no sistema SAP, falta de registro de alteração e revisão de alterações no sistema SAP e ORACLE, segregação de função e falta de política de procedimentos de backup e restore. A Diretoria de Gestão Corporativa apresentou iniciativas para a criação de uma nova política e implantação de norma de limite de alçada e delegação de autoridade, nova política de segurança de senhas de acesso e a contratação de consultoria externa para avanços nos controles internos na área de TI da empresa.
Nova lógica da base de remuneração Feita apresentação sobre os resultados do 4º ciclo tarifário da Celesc, as principais mudanças na regulação e as ações planejadas para melhorar a gestão da base de remuneração regulatória da empresa. Aqui, cabe destacar a importância desse tema. A base de remuneração é a fotografia de todos os ativos elétricos que a Celesc possui. Quando não fechamos uma obra, por exemplo, aqueles ativos elétricos existem no campo, mas não existem na conciliação contábil da base de remuneração que entregamos à ANEEL nas revisões tarifárias. Isso significa que temos os postes, transformadores e redes instalados e operando em campo, mas não somos remunerados em tarifa por eles, e isso diminui a nossa parcela B, responsável pela cobertura em tarifa dos nossos custos operacionais e investimentos elétricos. A intenção do Conselho de Administração é diminuir os riscos de glosas na base de remuneração regulatória e, para isso, várias ações serão tomadas nos próximos meses.
Acompanhamento da execução das deliberações do Conselho A pedido dos conselheiros foi criada uma planilha pela secretaria de governança corporativa que deverá ser alimentada pelas Diretorias da empresa com o status das deliberações do Conselho para acompanhamento do estágio das decisões do Conselho de Administração.
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Apresentação sobre Segurança no Trabalho Realizada a apresentação mensal sobre segurança no trabalho.
Status do reajuste tarifário Feita apresentação da expectativa do reajuste tarifário de 2017. A perspectiva é de termos um bom reajuste tarifário, superior ao reajuste considerado no orçamento para o exercício, com o reajuste dos custos operacionais acima de 3%.
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Inadimplência Feita apresentação sobre a inadimplência, com destaque para o acompanhamento do indicador da Gestão de Inadimplência das Regionais – AGIR 2017.
REGIONAL
PONTO INICIAL
META
MEDIÇÃO
Florianópolis
1,12%
0,80%
1,52%
Blumenau
1,11%
0,79%
0,97%
Joinville
1,09%
0,78%
0,77%
Lages
1,11%
0,79%
1,43%
Videira
1,09%
0,78%
0,77%
Concórdia
1,09%
0,78%
0,36%
Jaragua do Sul
1,09%
0,78%
0,78%
Joaçaba
1,09%
0,78%
1,40%
Criciúma
1,14%
0,82%
1,06%
São Miguel do Oeste
1,09%
0,78%
0,48%
Tubarão
1,12%
0,80%
0,80%
Rio do Sul
1,09%
0,78%
0,64%
Mafra
1,09%
0,78%
0,69%
São Bento do Sul
1,09%
0,78%
0,61%
Itajaí
1,15%
0,82%
2,29%
Chapecó
1,09%
0,78%
0,75%
TOTAL
1,28%
0,93%
1,14%
Acompanhamento da execução das deliberações do Conselho Trata-se da elaboração de um plano de resultados a ser encaminhado à ANEEL até o dia 21 de agosto que demonstre a evolução dos serviços de distribuição prestados pela Celesc na melhoria dos indicadores de DEC-FEC, indicadores comerciais, segurança do trabalhador e da população e situação econômico-financeira. A intenção do regulador é intensificar a fiscalização desses temas e, com isso, contribuir para a melhoria dos serviços prestados pela Celesc à população. Esse plano deve ser apresentado ao CA em reunião extraordinária a ser realizada no dia 16 de agosto, para validação antes do envio à ANEEL.
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia a ATA ao final do Boletim
EXPEDIENTE Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (MTB 3489) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro
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