59 Boletim do CONSELHEIRO JULHO/17
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Geração Futuro Lpar parte para o ataque Para Geração Futuro Lpar, mandato não se feito e ao direito adquirido, fui simplesmente reexerce até o final. Ou isso ou o nosso velho desa- conduzido na AGO desse ano. Além disso, a lei feto Lírio Parisotto voltou a atacar a representa- que a Geração Futuro cita em sua reclamação ção dos trabalhadores no Conselho de Adminis- tem previsão de 24 meses para adequação. Isso tração da Celesc. Defensor voraz da privatização significa que, apesar do exercício do cargo como da Celesc, inimigo declarado diretor jurídico do Sindinorte, “O episódio serviu para dos sindicatos que compõem só haveria a necessidade de a Intercel e ferrenho oposi- três questões fundamentais: renúncia ao mandato sinditor aos representantes dos cal no próximo ano, caso eu primeiro, muitos colegas empregados no Conselho de concorra à reeleição ao Cone amigos da Celesc se Administração que me anteselho de Administração. Já solidarizaram comigo e me cederam (Arno Cugnier e Jair fiz a minha defesa à CVM e auxiliaram na construção Fonseca), o investidor andaaguardo aceite daquela Coda defesa, o que me deixou va quieto, fora do radar da missão. De qualquer forma, Celesc, aparentemente mais muito feliz. Segundo, apesar o episódio serviu para três preocupado em se livrar da questões fundamentais: prido clima de aparente condenação por agressão a meiro, muitos colegas e amitranquilidade, os nossos sua ex-companheira. Porém, gos da Celesc se solidarizainimigos continuam os na última semana, a Geração ram comigo e me auxiliaram mesmos, e os propósitos Futuro Lpar, fundo que reúna construção da defesa, o também. Terceiro, vou ne ativos de Parisotto, decique me deixou muito feliz. diu reclamar à Comissão de Segundo, apesar do clima de continuar a fazer o meu Valores Mobiliários – CVM a trabalho com ânimo renovado aparente tranquilidade, os ilegalidade da minha reconnossos inimigos continuam e dedicação redobrada. dução ao Conselho de Ados mesmos, e os propósitos O meu mandato não tem ministração na Assembleia também. Terceiro, vou contipreço, não pode ser caçado Geral Ordinária – AGO de nuar a fazer o meu trabalho por quem quer que seja, abril. Na reclamação, o funcom ânimo renovado e dedo alega que exerço cargo dicação redobrada. O meu independente de quanto em organização sindical e, mandato não tem preço, não dinheiro tenha” portanto, minha eleição sepode ser caçado por quem ria irregular com base na nova lei das estatais quer que seja, independente de quanto dinhei(lei 13.303/16). Felizmente, fui regular e legitima- ro tenha. Vocês, trabalhadores, me elegeram mente eleito pelos empregados, em consonân- e cabe a vocês a decisão se devo ou não ficar cia com o regramento estatutário da empresa e no Conselho de Administração da Celesc. Não com a legislação estadual. Tenho mandato até cabe a mais ninguém, principalmente a um esabril de 2018 e, em respeito ao ato jurídico per- peculador.
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Reunião do Conselho de Administração A reunião do Conselho de Administração de julho foi realizada dia 19, quarta-feira. Foram debatidos 16 pontos de pauta, sendo 02 para informação, 04 para deliberação e 10 para apresentação/ conhecimento. Nos itens de deliberação, destaque para a aprovação da abertura de inscrições do PDI, que deverá ocorrer em agosto. Além disso, conseguimos finalmente realizar um acordo extrajudicial com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE sobre a parte incontroversa da CDE, aprovamos a abertura de Concurso Público para a contratação de advogados e contratamos, por inexigibilidade, suporte técnico para o sistema SAP. Dentre as apresentações, que foram muitas, destaque para o acompanhamento do balanço energético da empresa, do trabalho da Diretoria Comercial para redução das perdas não técnicas e o status dos contratos de Poda e Roçada das 16 Agências Regionais. O Conselho dispensou a apresentação feita sobre a sobrecontratação de energia da SPE Xavantina Energética, realizada na reunião do Comitê Estratégico, e que deverá retornar na reunião do Conselho de Administração de agosto. As reuniões dos comitês foram realizadas na terça-feira, dia 18. Pela primeira vez em mais de dois anos de Conselho de Administração consegui participar dos quatro comitês de assessoramento (Recursos Humanos, Jurídico e de Auditoria, Estratégico e de Sustentabilidade e Financeiro). Foi cansativo, mas produtivo.
INFORMAÇÃO Relato do Presidente da Celesc Holding referente atividades da Empresa (retirado da ATA) O Presidente relatou que foi assinado no MME o documento que dá o direito da Celesc prorrogar a concessão para explorar a usina Pery, a maior do parque de geração própria, por mais trinta anos. Já pensando na próxima revisão tarifária, procurando fortalecer o entendimento e os conceitos sobre remuneração de capital próprio e de terceiros, bem como sobre reposição de ativos e possíveis glosas, a Celesc sediou encontro sobre Controle Patrimonial, reunindo 52 profissionais do setor. A empresa participou ainda de seminário sobre eletrificação rural na ALESC e do Dia de Ação do Governo do Estado em Brusque, onde apresentou investimentos no sistema elétrico local. A Celesc promoveu workshop sobre o aproveitamento de energia solar, com mais de 250 interessados, tema relacionado ao projeto Bônus Eficiente Linha Fotovoltaica, que recebeu muitos interessados e continua sendo destaque na mídia local e nacional. O Presidente informou ainda que, pensando na disseminação das melhores práticas e alcance dos desafios para manutenção da concessão, foi apresentado e disponibilizado aos celesquianos o estudo comparativo de 37 indicadores de resultados de empresas do Setor Elétrico. Foi realizado também o encontro das Supervisões Administrativas das Agências Regionais e iniciada a realização do jogo simulado Desafio Celesc com os gerentes e funcionários da Administração Central e posteriormente das Agências Regionais, que prevê, de forma lúdica, uma reflexão sobre os desafios da empresa e como superá-los. Destacou ainda que a Celesc acaba de conquistar a certificação ISO 9001 referente à coleta de dados e apuração dos seus indicadores de qualidade do fornecimento de energia elétrica, o DEC e o FEC. A Celesc foi finalista para receber quatro troféus do Prêmio Abradee 2017, conquistando dois prêmios importantes: o segundo lugar na categoria Avaliação pelo Cliente e o terceiro em Responsabilidade Social. Quanto à situação externa, o Presidente destacou a vitória na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo para anular a decisão da Aneel de isentar as distribuidoras de energia da devolução, aos consumidores, dos valores que teriam sido cobrados a mais na tarifa entre 2002 e 2009. Informou ainda que, mesmo com a situação política do país abalada, foi aprovada a reforma trabalhista, que pode abrir oportunidades para o país e para a Celesc. Ressaltou que mesmo com toda a dificuldade política do país, ações importantes foram tomadas pelo Governo Federal, como a reforma trabalhista, teto de gastos, alteração das regras para exploração de petróleo e lei das terceirizações, avançando em uma pauta ousada, necessária e racional. No contexto econômico, mesmo com a demora na retomada do crescimento
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do Brasil, a melhora da atividade econômica nos EUA, Europa e China tem potencial para trazer um impacto positivo à economia brasileira. Por fim, ressaltou a reforma nas regras do setor elétrico proposta pelo governo federal, prevista para finalizar no início de 2018, que sinaliza com a abertura e fim das reservas de mercado, vossa proporcionar acesso à energia renovável e competitiva, provocar redução de encargos, aumento da liquidez no mercado livre e maior liberdade ao consumidor.
Relato dos Comitês de Assessoramento Comitê Jurídico e de Auditoria: Debateu os itens de pauta para deliberação no Conselho de Administração: contratação de advogados, acordo com a CCEE sobre a CDE e a contratação por inexigibilidade do suporte técnico do sistema SAP. Discutiu, ainda, o status da renegociação da dívida da Arcelor Mittal com a Celesc e o andamento de um inquérito administrativo de um empregado que, supostamente, teria desviado milhões de reais do caixa da empresa. Nesse item não vou fazer nenhum comentário ainda, porque o processo permanece sigiloso. Gostaria de tratar o tema com o devido destaque, mas, infelizmente, ainda não posso. Assim que puder retomarei o tema. Comitê Estratégico e de Sustentabilidade: Debateu os pontos pautados para apresentação no Conselho de Administração: Perdas de Energia, Plano Diretor de Informática, Balanço Energético, Status dos contratos de Poda e Roçada e Sobrecontratação de energia da SPE Xavantina. Discutiu, ainda, o status das iniciativas prioritárias e a orientação de voto na Assembleia de Acionistas da SPE Garça Branca Energética, tema que deve ser pautado na reunião do Conselho do próximo mês ou em uma eventual reunião extraordinária. Comitê Financeiro: Discutiu o item de pauta para apresentação na reunião do Conselho: Acompanhamento do PMSO, Fluxo de caixa e resultados. Outro tema discutido no comitê foi o status das captações de recursos em andamento na Celesc, com destaque para a situação do financiamento com o BID que deverá ser encaminhado nas próximas semanas. Comitê de Recursos Humanos: Debateu o item de pauta para deliberação na reunião do Conselho sobre a aprovação das inscrições no Plano de Desligamento Incentivado – PDI. Discutiu, ainda, os itens para apresentação: Plano de Cargos e Salários, Revisão do Plano Previdenciário e Apresentação Mensal sobre Segurança. O coordenador do comitê não pôde ficar na reunião do Conselho de Administração e eu acabei fazendo o relato do comitê para os demais conselheiros.
DELIBERAÇÃO Autorização para realização de concurso público para contratação de advogados A Diretoria Jurídica solicitou ao Conselho de Administração a realização de concurso público para a contratação de quatro advogados que, conforme relato do Diretor Jurídico, são necessários com urgência. Atualmente, as Agências Regionais de Criciúma e Rio do Sul não possuem em seu quadro advogado, e estão sendo atendidas por advogados de outras Agências, gerando custos de deslocamento com diárias. Além destes advogados, a Diretoria Jurídica solicitou mais duas contratações para a Administração Central: um advogado para trabalhar na Regulação e outro para integrar a comissão necessária para gerir os recursos que serão captados junto ao BID. Considerando as alegações apresentadas, o Conselho de Administração autorizou a realização do concurso público, considerando que, conforme os prazos legais para abertura do concurso, os novos empregados provavelmente só serão admitidos depois da discussão da revisão do PCS e nas condições do novo Plano Previdenciário. O Conselheiro Fabrício Debortoli (indicado pelos minoritários preferencialistas) foi contrário à realização do concurso público, entendendo que os serviços desses novos trabalhadores deveriam ser terceirizados.
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Autorização para a Celesc Distribuição S.A firmar acordo com a Câmara de Energia – CCEE sobre a CDE Trata-se da renegociação da dívida que a Celesc tem com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE sobre a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Originalmente, a dívida era com a Eletrobras, mas com a aprovação da lei 13.360 de 17 de novembro de 2016, a responsabilidade da gestão da CDE passou à CCEE. Considerando que o acordo extrajudicial ainda não foi firmado e os termos aprovados pelo Conselho permanecem em fase de negociação, não posso detalhar o acordo aqui. Porém, quero registrar que a concretização da renegociação dessa dívida é importantíssima para o caixa da empresa, uma vez que estávamos preocupados com a possibilidade de termos a liminar que suspendia os pagamentos derrubada e, de uma hora para outra, pagaríamos 1,2 bilhão de reais, consumindo todo o caixa da empresa e inviabilizando, inclusive, o pagamento dos nossos salários.
Aprovação da contratação por Inexigibilidade do Suporte Técnico do sistema SAP Trata-se da autorização de Contratação por Inexigibilidade de licitação de atualização tecnológica e suporte técnico do sistema ERP SAP. Atualmente, o ambiente SAP ERP da Celesc é composto dos seguintes grupos de módulos funcionais: A) FI/CO: Finanças e Contabilidade B) MM: Gestão de Materiais C) PS: Projetos D) PM: Gestão da Manutenção E) HCM: Gestão de Pessoas Existem também alguns módulos técnicos: A) PO: Solução de integração entre sistemas B) Solution Manager: Registro de Incidentes e Monitoramento C) GRC: Emissão e recebimento de Notas Fiscais D) TDMS: Solução de Replicação de Dados A inexigibilidade de licitação à contratação das melhorias necessárias no sistema integrado de gestão está devidamente justificada pela Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES que certificou a SAP do Brasil Ltda como única empresa credenciada para prestar serviços de venda, manutenção e de suporte técnico especializado para o programa. A contratação será no valor aproximado de R$ 10 milhões, relativos à atualização tecnológica referente ao tempo em que a Celesc ficou sem suporte técnico do sistema (2016-2017) e, ainda, referente a suporte técnico desse momento em diante, até 2019. O Conselho de Administração, acatando recomendação do Comitê Estratégico, aprovou por unanimidade a contratação das melhorias solicitadas pela Diretoria Executiva.
Aprovação do cronograma do Plano de Desligamento Incentivado Trata-se da aprovação do cronograma de inscrições para o Plano de Desligamento Incentivado – PDI para o exercício de 2017. Como todos devem recordar, em 2016 foi aprovada a regra do novo PDI da Celesc, que teria vigência indeterminada e duraria, a princípio, até 2020. No ano passado, entre empregados em cargos Extintos Quando Vagar – EQV e empregados de outros cargos que tiveram a saída antecipada por conta de laudos médicos aprovados pela DVSS, foram desligados 62 trabalhadores, com um custo
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de aproximadamente R$ 16 milhões. Em 2017, considerando os empregados que já se inscreveram em 2016 e aqueles que ainda não se inscreveram e que são elegíveis para saírem no PDI (mais de 25 anuênios), são 1329 trabalhadores que podem aderir ao Plano, com a seguinte disposição por cargos:
CARGO
APTOS
ADMINISTRADOR
23
ADVOGADO
10
ANALISTA NÍVEL SUPERIOR
9
ANALISTA DE SISTEMAS
19
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
284
ELETRICISTA
570
ASSISTENTE SOCIAL
2
ATENDENTE COMERCIAL
0
CONTADOR
13
ECONOMISTA
16
ENGENHEIRO
60
MÉDICO DO TRABALHO
0
TÉCNICO INDUSTRIAL
226
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO
1
TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO
4
TÉCNICO CONTABILIDADE
13
QUADRO ESPECIAL
79
TOTAL
1329
As inscrições serão abertas entre os dias 1º e 25 de agosto. Aqueles que já se inscreveram no ano passado e continuam com intenção de sair deverão confirmar a sua inscrição. Aqueles que não se inscreveram poderão fazer a sua inscrição normalmente. A regra continua a mesma. Apesar das minhas manifestações, os trabalhadores do concurso de 1994 permanecem ilegíveis para o Plano, podendo se inscrever somente quando completarem 25 anuênios. Importante: Os empregados inscritos deverão aguardar a homologação das inscrições pelo Conselho de Administração e a aprovação do orçamento para o custeio do Plano. A homologação e a aprovação do orçamento podem acontecer a partir de setembro, mas estão condicionadas à revisão do Plano de Cargos e Salários – PCS e à aprovação do novo Plano Previdenciário para os futuros empregados. Somente depois da conclusão desse debate é que será deliberado pela saída dos empregados inscritos. Considerando que alguns conselheiros e diretores da empresa estão visando a possibilidade de
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aprovar o PDI com a reposição das saídas com empregados terceirizados, fiz questão de registrar em ATA e reiterar ao Conselho a minha posição de recomposição do nosso quadro com empregados próprios, concursados. Aliás, cobrei agilidade na realização de um novo concurso público que contemple as admissões necessárias após os desligamentos do PDI. Abaixo, segue o meu registro em ATA: “O conselheiro Leandro Nunes da Silva destaca a necessidade de acelerar os procedimentos necessários à realização de concurso público e a admissão de trabalhadores concursados para reposição das saídas do PDI.”
APRESENTAÇÃO 10º Congresso dos Empregados da Celesc Eu realizei uma apresentação aos demais membros do Conselho de Administração sobre o 10º Congresso dos Empregados da Celesc, realizado entre os dias 25 e 27 de maio na cidade de Chapecó. Reproduzi o vídeo feito sobre o evento, que pode ser acessado na minha página do Facebook ou diretamente no YouTube através do link https://www.youtube.com/ watch?v=F2bYe_9-FDM ou pesquisando por “10º Congresso dos Empregados da Celesc”.
Acompanhamento do PMSO, Fluxo de Caixa e Resultados Foi apresentado relatório mensal de acompanhamento de despesas com Pessoal, Material e Outros, além do fluxo de caixa da empresa. No acumulado até maio permanecemos abaixo dos valores orçados para o PMSO, mas a relação entre o realizado e orçado deve levar em consideração que no orçamento prevíamos que o PDI já teria sido aprovado no primeiro trimestre, com o impacto refletido nos resultados. Competência 05/2017
Realizado 2017
Orçado 2017
Comparação acumulado Real/Orçado %
Total Pessoal
253.076
407.936
-38,0%
Total MSO
111.733
119.850
-6,8%
Total PMSO
364.808
527.785
-30,9%
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Benchmarking das empresas de energia elétrica e Indicadores ANEEL A Diretoria de Planejamento e Controles Internos fez uma apresentação para o Conselho de Administração sobre o Benchmarking das empresas de energia elétrica feitos pela Celesc e pela ANEEL. A empresa tem divulgado aos empregados o resultado desse benchmarking em uma campanha que está sendo enviada por e-mail de forma sistemática, incluindo a definição das principais linguagens adotadas no levantamento com a intenção de familiarizar os trabalhadores com termos como EBITDA, por exemplo.
Poda e roçada Feita apresentação sobre o status dos contratos de Poda e Roçada. Até junho realizamos exatamente 50% do orçamento programado para o ano. Importante destacar que a Agência Regional de Videira apresenta o menor percentual de cumprimento do total do orçamento para 2017 porque foi a única Agência Regional em que a licitação dos serviços terceirizados foi realizada nesse ano, provocando a descontinuidade do trabalho.
AGÊNCIA REGIONAL
REALIZADO 1º SEMESTRE ULF
% TOTAL ORÇAMENTO 2017
Florianópolis
129.268
53%
Blumenau
82.490
46%
Joinville
51.321
34%
Lages
138.746
57%
Videira
17.666
18%
Concórdia
76.473
64%
Jaraguá do Sul
17.343
43%
Joaçaba
66.950
61%
Criciúma
27.945
34%
São Miguel do Oeste
47.588
43%
Tubarão
40.778
50%
Rio do Sul
49.716
50%
Mafra
98.752
82%
São Bento do Sul
22.632
41%
Itajaí
54.740
68%
Chapecó
63.806
40%
TOTAL
986.212
50%
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Plano Diretor de Informática Foi realizada apresentação no Conselho de Administração do Plano Diretor de Informática da Celesc. Foram abordados pontos como o papel do DPTI, estrutura do Departamento, Fatores Críticos de Sucesso, Princípios e Governança de TI, Orçamento da área, Arquitetura Empresarial, Sourcing e riscos.
Balanço energético da Celesc Distribuição Foi realizada apresentação com o balanço energético da Celesc Distribuição para os próximos anos. Lembrando que o limite regulatório é entre 100% e 105%. Para 2017, as ações realizadas pelos técnicos da Diretoria Comercial apontam para uma redução do percentual existente para aproximadamente 102%, dentro do limite regulatório.
Perdas de energia Foi realizada apresentação com o status das perdas de energia na Celesc, com enfase às perdas não técnicas (comerciais). Permanecemos acima do regulatório, com uma leve tendência de queda, ainda muito tímida (redução de 2,51 para 2,29 em 2017).
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Apresentação sobre Segurança no Trabalho Realizada a apresentação mensal sobre segurança no trabalho.
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia a ATA ao final do Boletim
EXPEDIENTE Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (MTB 3489) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro
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CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC NIRE Nº 42300011274 - CNPJ/MF Nº 83.878.892/0001-55 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: Aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezessete na sede social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, na Avenida Itamarati, 160, Itacorubi, em Florianópolis (SC), com início às 9 horas. Presenças: Derly Massaud Anunciação, Leandro Nunes da Silva, Cleverson Siewert, Luciano Chede, Fabricio Santos Debortoli, Alberto Ribeiro Güth, Vitor Kawano Horibe, Ernani Bayer e Ademir Zanella. Registrada as ausências justificadas dos Conselheiros Pedro Bittencourt Neto, Antônio Marcos Gavazzoni, José Luiz Alquéres e José Gustavo de Souza Costa. Ordem do dia: 1. Relato do Presidente da Celesc Holding referente atividades da Empresa (Relator: Cleverson Siewert): O Presidente relatou que foi assinado no MME o documento que dá o direito da Celesc prorrogar a concessão para explorar a usina Pery, a maior do parque de geração própria, por mais trinta anos. Já pensando na próxima revisão tarifária, procurando fortalecer o entendimento e os conceitos sobre remuneração de capital próprio e de terceiros, bem como sobre reposição de ativos e possíveis glosas, a Celesc sediou encontro sobre Controle Patrimonial, reunindo 52 profissionais do setor. A empresa participou ainda de seminário sobre eletrificação rural na ALESC e do Dia de Ação do Governo do Estado em Brusque, onde apresentou investimentos no sistema elétrico local. A Celesc promoveu workshop sobre o aproveitamento de energia solar, com mais de 250 interessados, tema relacionado ao projeto Bônus Eficiente Linha Fotovoltaica, que recebeu muitos interessados e continua sendo destaque na mídia local e nacional. O Presidente informou ainda que, pensando na disseminação das melhores práticas e alcance dos desafios para manutenção da concessão, foi apresentado e disponibilizado aos celesquianos o estudo comparativo de 37 indicadores de resultados de empresas do Setor Elétrico. Foi realizado também o encontro das Supervisões Administrativas das Agências Regionais e iniciada a realização do jogo simulado Desafio Celesc com os gerentes e funcionários da Administração Central e posteriormente das Agências Regionais, que prevê, de forma lúdica, uma reflexão sobre os desafios da empresa e como superá-los. Destacou ainda que a Celesc acaba de conquistar a certificação ISO 9001 referente à coleta de dados e apuração dos seus indicadores de qualidade do fornecimento de energia elétrica, o DEC e o FEC. A Celesc foi finalista para receber quatro troféus do Prêmio Abradee 2017, conquistando dois prêmios importantes: o segundo lugar na categoria Avaliação pelo Cliente e o terceiro em Responsabilidade Social. Quanto à situação externa, o Presidente destacou a vitória na Comissão de Finanças e Tributação Celesc RCA 19 07 2017
da Câmara dos Deputados, que rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo para anular a decisão da Aneel de isentar as distribuidoras de energia da devolução, aos consumidores, dos valores que teriam sido cobrados a mais na tarifa entre 2002 e 2009. Informou ainda que, mesmo com a situação política do país abalada, foi aprovada a reforma trabalhista, que pode abrir oportunidades para o país e para a Celesc. Ressaltou que mesmo com toda a dificuldade política do país, ações importantes foram tomadas pelo Governo Federal, como a reforma trabalhista, teto de gastos, alteração das regras para exploração de petróleo e lei das terceirizações, avançando em uma pauta ousada, necessária e racional. No contexto econômico, mesmo com a demora na retomada do crescimento do Brasil, a melhora da atividade econômica nos EUA, Europa e China tem potencial para trazer um impacto positivo à economia brasileira. Por fim, ressaltou a reforma nas regras do setor elétrico proposta pelo governo federal, prevista para finalizar no início de 2018, que sinaliza com a abertura e fim das reservas de mercado, vossa proporcionar acesso à energia renovável e competitiva, provocar redução de encargos, aumento da liquidez no mercado livre e maior liberdade ao consumidor. 2. Relato dos Comitês – Coordenadores: Foram feitos relatos dos principais temas tratados nas reuniões dos comitês de assessoramento pelos respectivos coordenadores. Comitê Financeiro: o coordenador do comitê relatou as apresentações no comitê sobre: despesas com PMSO, fluxo de caixa e resultados da companhia e status das captações de recursos. Comitê de Assuntos Estratégicos e Sustentabilidade: o Conselheiro Alberto R. Güth relatou que na última reunião do comitê foram discutidos os seguintes assuntos: orientação de voto na Assembleia de Acionistas da SPE Garça Branca Energética; exposição contratual de energia da SPE Xavantina Energética; Status das iniciativas prioritárias; Plano Diretor de Informática; perdas de energia; balanço energético e acompanhamento e apresentação de Poda e Roçada. Comitê de Recursos Humanos: O conselheiro Leandro Nunes Silva informou que houve apresentações sobre: segurança do trabalho; Plano de Cargos e Salários; plano previdenciário e Plano de Desligamento Incentivado. Comitê Jurídico e de Auditoria: O coordenador informou que houve apresentações sobre: contratação de advogados; acordo com a Câmara de Energia – CCEE; contratação por Inexigibilidade do Suporte Técnico do sistema SAP; relato sobre a dívida da Arcelor Mittal e relato sobre sindicância interna da Empresa. Comitê de Ética: O coordenador do comitê informou que houve reunião porém não há temas a serem reportados nesta reunião. DELIBERAÇÃO: 3. Autorização para realização de concurso público para contratação de advogados (Relator: Antonio José Linhares): O Conselho de Administração aprovou a proposta para realização de concurso público para contratação de quatro advogados, sendo um para Criciúma, um para Rio do Sul, e dois para a administração central (DPRT e DPCJ), Celesc RCA 19 07 2017
observando que o edital de concurso público deverá deixar claro que a companhia está em fase de alteração do seu Plano de Cargos e Salários (PCS) e que as contratações se darão nos moldes do novo PCS. O Conselheiro Fabrício S. Debortoli se manifesta contrariamente à contratação via concurso público, por entender que uma vez vigentes as alterações na legislação trabalhista a contratação deveria se dar via terceirização. 4. Autorização para a Celesc Distribuição S.A firmar acordo com a Câmara de Energia – CCEE sobre a CDE (Relator: Antonio José Linhares): Aprovada a realização de acordo extrajudicial para pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), inclusive a contratação de seguro garantia, nos termos da Nota de Encaminhamento nº 54/2017 e Deliberação nº 153/17. 5. Aprovação da contratação por Inexigibilidade do Suporte Técnico do sistema SAP (Relator: Nelson M. Santiago): Aprovada a contratação nos termos da NE nᵒ 50/2017 e Deliberação nº 149/17. 6. Aprovação do cronograma do Plano de Desligamento Incentivado – PDI (Relator: Nelson M. Santiago): Aprovado nos termos da NE nᵒ 55/2017 e Deliberação nº 154/17. O conselheiro Leandro Nunes Silva destaca a necessidade de acelerar os procedimentos necessários à realização de concurso público e a admissão de trabalhadores concursados para reposição das saídas do PDI. APRESENTAÇÃO/CONHECIMENTO:
Foram
apresentados
os
seguintes
itens:
acompanhamento do PMSO, Fluxo de Caixa e Resultados; saúde e segurança no trabalho; relato sobre perdas de energia; balanço energético da Celesc Distribuição; apresentação sobre poda e roçada; apresentação sobre benchmarking das empresas de energia elétrica e Indicadores ANEEL; apresentação do Plano Diretor de Informática; apresentação do PCS; apresentação da sobrecontratação de energia da SPE Xavantina Energética e apresentação de video sobre 10º Congresso dos Empregados da Celesc. Ata processada por meio eletrônico, cuja publicação é autorizada sob a forma de sumário. Florianópolis, 19 de julho de 2017. Derly Massaud de Anunciação, Vice Presidente; Vanessa E. R. Rothermel, Secretária.
Derly Massaud Anunciação Vice Presidente
Vanessa E. R. Rothermel Secretária
Fabrício Santos Debortoli
Alberto Ribeiro Güth
Leandro Nunes da Silva
Ernani Bayer
Vitor Kawano Horibe
Cleverson Siewert
Celesc RCA 19 07 2017
Luciano Chede
Ademir Zanella
Celesc RCA 19 07 2017