30 Boletim do CONSELHEIRO MAIO/16
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Vem aí a segunda edição dos Seminários Regionais A segunda edição dos Seminários Regionais está chegando. Organizado em conjunto com os sindicatos que compõem a Intercel, este evento preparatório para o 10º Congresso dos Empregados da Celesc dá prosseguimento a um debate absolutamente necessário e importante no momento atual da Celesc. Dando sequência ao trabalho iniciado pela equipe do Jornal Linha Viva, que neste momento já percorreu a grande maioria das Agências Regionais e Administração Central, conversando com os trabalhadores, os celesquianos que participarem dos seminários farão uma análise do diagnóstico da Celesc, refinando as informações para transformá-las em uma pauta de atuação para os sindicatos da Intercel e para a representação dos empregados no Conselho de Administração. Além de debater este processo, uma avaliação dos espaços representativos aos quais os trabalhadores da Celesc têm acesso, será realizada. Nos mesmos moldes do 1º Seminário, a atuação dos sindicatos da Intercel será alvo de avaliação dos trabalhadores, buscando cada vez melhorar a atuação e luta em defesa da categoria. Por fim, a atuação do Representante dos Empregados no CA da Celesc ao longo dos anos será posta em debate, dando aos trabalhadores a oportunidade de avaliar, criticar, elogiar e contribuir para que “A atuação do Representante dos nosso trabalho continue sendo um guia na luta pela manutenção da Celesc Pública. Empregados no CA da Celesc ao longo A seguir divulgamos o calendário dos Seminá- dos anos será posta em debate, dando aos rios Regionais. Procure os sindicatos da Intercel trabalhadores a oportunidade de avaliar, de sua base para informações e inscrições. Me criticar, elogiar e contribuir para que nosso mantenho também, à disposição dos trabalhadotrabalho continue sendo um guia na luta res para esclarecimentos e eventuais ajudas no pela manutenção da Celesc Pública” processo.
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Regional
Dia da Semana
Data
Horário
Administração Central
Quinta-feira
09/06/2016
08h30min
Florianópolis
Sexta-feira
10/06/2016
08h30min
Joaçaba e Videira
Quarta-feira
15/06/2016
08h30min
Lages
Quinta-feira
16/06/2016
08h30min
São Miguel do Oeste
Terça-feira
21/06/2016
08h30min
Joinville
Terça-feira
21/06/2016
08h30min
Chapecó
Quarta-feira
22/06/2016
08h30min
Jaraguá do Sul
Quarta-feira
22/06/2016
08h30min
Blumenau
Quarta-feira
22/06/2016
08h30min
Concórdia
Quinta-feira
23/06/2016
08h30min
Mafra e São Bento do Sul
Quinta-feira
23/06/2016
08h30min
Rio do Sul
Quinta-feira
23/06/2016
08h30min
Criciúma
Terça-feira
28/06/2016
08h30min
Tubarão
Quarta-feira
29/06/2016
08h30min
Reunião do Conselho de Administração Na reunião ordinária de maio completei exatamente um ano de mandato, sendo reconduzido para o próximo exercício. O mandato formal de todos os conselheiros é de um ano e, como fui eleito pelos empregados para exercer a função por três anos, a recondução é automática e deverá acontecer até o final do prazo do processo eleitoral,
em abril de 2018. Nessa reunião foram debatidos 15 pontos de pauta, sendo 05 para informação, 06 para deliberação e 04 para apresentação/ conhecimento. A reunião foi precedida por reuniões dos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração (Recursos Humanos, Jurídico e de Auditoria, Estratégico e de Sustentabilidade e
Financeiro) realizadas no dia anterior. Importante registrar que o status do PDI foi retirado de pauta nessa reunião e deverá retornar no próximo mês. A Diretoria tem reunião com os sindicatos da Intercel na tarde de quinta-feira, dia 12 de maio, para debater o termo de quitação geral e irrestrita de direitos, aprovado pelos empregados em assembleias.
INFORMAÇÕES Relato do Presidente da Celesc Holding O presidente informou aos demais conselheiros que a empresa encaminhou o Laudo de Avaliação de Ativos à ANEEL que servirá de base para a avaliação da Agência Reguladora
no processo de revisão tarifária que deverá ser concluído no dia 22 de agosto. A ANEEL fiscalizará a Celesc entre os dias 09 e 20 de maio para avaliar todos os pontos necessários para
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a definição do reajuste a ser considerado nessa revisão. Informou, ainda, que no dia 09 de maio foram assinados convênios de Eficiência Energética no gabinete do governador Raimundo Colombo que somados chegam a R$ 11,1 milhões. Esses convênios garantirão a execução de sete projetos, sendo quatro com instituições de ensino superior, dois industriais e um com o poder público (prefeitura de Joaçaba). Os sete projetos foram escolhidos entre trinta e dois que concorreram em chamada pública realizada na empresa. Aproveitou para dizer aos demais conselheiros que participou do Congresso ExpoGestão, em Joinville. Concluiu dando conhecimento sobre as tratativas da Celesc junto à ANEEL sobre o Mercado de Energia da empresa.
Posse dos Conselheiros Foram empossados nessa reunião os Conselheiros, conforme quadro abaixo:
BLOCO
CONSELHEIRO
Representante do Acionista Majoritários
Pedro Bittencourt Neto (presidente)
Representante do Acionista Majoritários
Derly Massaud de Anunciação (vice-presidente)
Representante do Acionista Majoritários
Antônio Marcos Gavazzoni
Representante do Acionista Majoritários
Ernani Bayer
Representante do Acionista Majoritários
Cleverson Siewert
Representante do Acionista Majoritários
Luciano Chede
Representante do Acionista Majoritários
Ademir Zanella (CELOS)
Representante dos Empegados
Leandro Nunes da Silva
Representante do Acionista Minoritário
Arlindo Magno de Oliveira (preferencialista)
Representante do Acionista Minoritário
Alberto Ribero Güth (PREVI/ANGRA)
Representante do Acionista Minoritário
José Gustavo de Souza (PREVI/ANGRA)
Representante do Acionista Minoritário
José Luiz Alquéres (PREVI/ANGRA)
Representante do Acionista Minoritário
Murillo Barbosa Vianna Neto (PREVI/ANGRA)
A única alteração do quadro do último exercício foi a dos acionistas minoritários preferencialistas: saiu o ex-conselheiro Wilfredo Gomes e retornou o também ex-conselheiro Arlindo Magno. Para quem não recorda, Arlindo já tinha sido conselheiro por cinco anos, indicado pela PREVI.
Recomposição dos Comitês de Assessoramento Os comitês de Assessoramento são responsáveis por debater os temas específicos de cada uma das áreas da empresa e orientar o voto do Conselho de Administração nas reuniões, que pode acatar o indicativo ou não. Foram formados os seguintes comitês de assessoramento ao Conselho de Administração:
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COMITÊ
COMPOSIÇÃO
Comitê Jurídico e de Auditoria
Luciano Chede (coordenador), Murillo Vianna, Ernani Bayer, Antonio José Linhares, Milton Garcia e Aureo Malinverni;
Comitê de Recursos Humanos
José Gustavo de Souza Costa (coordenador), Leandro Nunes da Silva, Ademir Zanella, Nelson Marcelo Santiago e Guilherme Correa;
Comitê Estratégico e de Sustentabilidade
Ademir Zanella, Arlindo Magno de Oliveira, José Luiz Alquéres, Rubens Jose Della Volpe e Eduardo Cesconeto de Souza;
Comitê Financeiro
Alberto Güth (Coordenador), Antônio Marcos Gavazzoni, Leandro Nunes da Silva, José Carlos Oneda e Cleverson Siewert.
Sobre a recomposição dos Comitês, dois itens chamam atenção. Primeiro, a coordenação do Comitê Estratégico e de Sustentabilidade não foi definida nessa reunião, sendo encaminhada para a próxima reunião do Comitê. Segundo, e mais importante, no próximo ano permanecerei no Comitê de Recursos Humanos e assumirei, também, como membro do Comitê Financeiro. Salvo melhor juízo, é a primeira vez que um representante dos empregados é eleito membro do Comitê Financeiro. Esse comitê tem a responsabilidade de acompanhar os números da empresa, analisando o comportamento das receitas e das despesas da Companhia. Considerando os desafios que teremos nos próximos anos para o atingimento das metas econômico-financeiras à manutenção da concessão da Celesc Distribuição, é fundamental que os empregados participem desse importante espaço de orientação de voto ao Conselho. Certamente essa participação dupla aumentará o trabalho, mas é um desafio que deve ser enfrentado.
Relato dos Comitês Comitê Jurídico e de Auditoria - Debateu o item de pauta para deliberação: Prorrogação da contratação emergencial do LIES. Discutiu, ainda, o status da implantação da política de controles internos e revisão de processos da empresa. O coordenador do Comitê aproveitou para criticar o vazamento distorcido de informações discutidas no Conselho de Administração à imprensa, destacando o episódio da matéria publicada no Diário Catarinense sobre a PLR dos Diretores. Para conhecimento, como o jornal não publicou a resposta que encaminhei com a devida retratação pela mentira contada aos catarinenses, estou processando o Diário Catarinense e o colunista responsável pela nota cobrando a aplicação da lei nº13.188 e a publicação do meu direito de resposta. Comitê Estratégico e de Sustentabilidade - Debateu 03 pontos pautados para deliberação: Prorrogação da contratação emergencial do LIES; Aprovação do relatório de sustentabilidade na metodologia GRI e Contratação de projeto de eficiência energética. Recomendou a aprovação dos 03 itens. Discutiu, ainda, o item para apresentação: Apresentação do plano de ação para os indicadores - DEC/FEC e o Status das iniciativas prioritárias do Programa de Eficiência Operacional, além de acompanhar o Plano de Ação para a área comercial solicitado pelo Conselho na última reunião, relatado no boletim do conselheiro nº29. Comitê Financeiro - Debateu os Resultados do 1º trimestre/2016 da Celesc S.A. Celesc Distribuição e Celesc Geração S.A. e a Orientação de voto – PCH Rondinha, ambos pontos de pauta com recomendação de aprovação.
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Discutiu, ainda, o Status da Captação de Recursos (empréstimos) já aprovados pelo Conselho, a projeção de Fluxo de Caixa da Celesc Distribuição para 2016 e o item de pauta para apresentação: Apresentação sobre inadimplência. Comitê de Recursos Humanos - O Diretor de Gestão fez uma apresentação sobre o status das negociações em andamento com os sindicatos sobre PCS, PLR e PDI. Sobre o PCS, o Diretor informou que a empresa contratada para realizar a pesquisa de mercado necessária para a revisão da curva salarial apresentou o resultado do trabalho, com a inclusão de empresas do setor elétrico, industrial e comercial. Os sindicatos da Intercel não aceitaram a relação de empresas apresentadas e pediram a inclusão de empresas públicas do setor elétrico que não foram listadas no trabalho (Copel, Cemig e CEEE). A discussão continuará entre diretoria e sindicatos até que a relação das empresas escolhidas para a comparação salarial seja aceita por ambos. Sobre a PLR, o Diretor informou que encaminhou aos sindicatos proposta de incorporação do pagamento do mínimo e aguarda resposta sobre o assunto. Com relação ao PDI, informou que estava marcada para a tarde dessa quinta-feira, 12 de maio, reunião com os sindicatos da Intercel para discutir a redação do termo de quitação aprovado pelos empregados em assembleias. O coordenador do Comitê considerou que a continuidade do PDI está vinculada à assinatura do Acordo Coletivo específico sobre o assunto e retirou o item de pauta do Comitê e da reunião do Conselho. Por fim, o gerente do Departamento de Gestão de Pessoas, Guilherme Correa, apresentou um problema gerado com as admissões de técnicos industriais da última chamada realizada pela empresa. Foram chamados quatro candidatos aprovados no concurso para o cargo de eletrotécnico e todos já eram empregados da Celesc. Eram eletricistas com curso técnico que fizeram novo concurso e passaram. Os empregados que passarão a ser técnicos atendem a uma demanda importante da empresa, mas ao saírem de seus cargos anteriores, deixam uma lacuna que precisa ser preenchida para a continuidade da prestação do serviço. O Comitê examinou a questão e propôs ao conselho a aprovação de reposição automática para os antigos cargos onde empregados mudarem de cargo por concurso público. Esse não é um problema novo e é bastante comum na Celesc, considerando a impossibilidade constitucional da realização de concurso interno para a mudança de cargos (promoção vertical).
DELIBERAÇÃO Resultados do 1º trimestre/2016 da Celesc S.A. Celesc Distribuição e Celesc Geração S.A. Apreciados os resultados do 1º ITR de 2016 da Celesc Distribuição S.A., Celesc Geração S.A. e o resultado consolidado das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., contando com a participação da representante da Auditoria Independente Deloitte Touche Tohmatsu, Sra. Romary dos Anjos. O Conselho de Administração aprovou a apresentação, que será divulgada no dia 13 de maio, sexta-feira, após o fechamento da BM&FBOVESPA.
Orientação de voto para AGE da PCH Rondinha O Conselho aprovou a proposta da Diretoria Executiva para a indicação de Araújo Humberto Linhares Neto como Conselheiro Fiscal na PCH Rondinha Energética S.A., e como suplente o Sr. Fernando Yamakawa. Aprovou, ainda, a indicação de Marcelo Manoel Gonçalves como Conselheiro de Administração na Dona Francisca Energética S.A., e como suplente o Sr. Fernando Yamakawa.
Aprovação do relatório de sustentabilidade na metodologia GRI Trata-se da aprovação do relatório de sustentabilidade na metodologia Global Reporting Initiative (GRI). A partir de 2002, com a adesão das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc no Nível 2 de Governança Corporativa, a empresa passou a adotar novas práticas baseadas nos princípios que norteiam a Governança Corporativa, entre eles, o princípio da transparência, que obriga a publicação
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do Balanço Social atrelado ao Balanço Financeiro da Empresa, que mais do que um extrato financeiro, reflete a preocupação da companhia com a construção da cidadania e a preservação ambiental. Acompanhando as mudanças do mundo empresarial, a ANEEL, a partir de 2007, passou a exigir das concessionárias e permissionárias de energia elétrica a publicação do Relatório Socioambiental para o Setor Elétrico, que trata da demonstração efetiva das ações econômicas, sociais e ambientais das empresas do setor, ou seja, da sustentabilidade empresarial. Desde então, a Celesc tem elaborado e publicado seu relatório, sempre com a preocupação de cumprir critérios de comparabilidade, credibilidade, confiabilidade, transparência, entre outros. Desde 2012 optou-se por apresentar nossas ações em um relatório que une as demonstrações financeiras e nossas ações sustentáveis, com base em uma sólida metodologia amplamente aceita por empresas do mundo inteiro, a Global Reporting Initiative (GRI), que permite medir, divulgar e prestar contas do desempenho organizacional de forma estruturada constituindo-se, ainda, como importante ferramenta de gestão. O Conselho de Administração tomou conhecimento do relatório de sustentabilidade de 2015 e aprovou por unanimidade.
Contratação de projeto de eficiência energética Trata-se de autorização para abertura e execução de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa para execução do Projeto de Eficiência Energética “Energia do bem 4”, que prevê substituição de refrigeradores ineficientes por equipamentos com Selo Procel de economia de energia elétrica, instalação de sistemas trocadores de calor (para aquecimento de água de chuveiros) e substituição de lâmpadas ineficientes por lâmpadas LED em 12.000 unidades consumidoras em comunidades de baixa renda e em unidades consumidoras com Tarifa Social de Energia Elétrica. O Conselho, considerando o encaminhamento do Comitê Estratégico e de Sustentabilidade, autorizou a abertura e execução do processo.
Prorrogação da contratação emergencial do LIES Trata-se da autorização para a prorrogação da contratação emergencial do LIES. O processo licitatório à contratação de nova empresa para a prestação de serviços de Leitura, Impressão e Entrega Simultânea de Faturas – LIES permanece suspenso, aguardando análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE e, enquanto o Tribunal não toma uma decisão sobre o tema, não cabe a anulação ou revogação do edital de contratação, restando, infelizmente, ao Conselho de Administração a autorização à prorrogação da contratação emergencial do LIES. Conforme recomendação favorável do Comitê Estratégico e do Comitê Jurídico e de Auditoria, o Conselho aprovou a autorização para a prorrogação da contratação emergencial do LIES. É importante ressaltar que o Conselho determinou que o Coordenador do Comitê Jurídico acompanhe a Diretoria Executiva em visita ao TCE buscando agilizar o andamento desse imbróglio.
Contratação de empregados Trata-se da proposta encaminhada pelo Comitê de Recursos Humanos (conforme relato do Comitê) de autorização à contratação de novos trabalhadores para substituir o empregado que venha a ser chamado, através de concurso público, para assumir outro cargo. Em síntese, se um trabalhador prestar um novo concurso para outro cargo e for admitido conforme as regras gerais do certame vigente, a Celesc contratará automaticamente outro trabalhador para ocupar a vaga que o aprovado ocupava, desde que o local de trabalho não tenha excesso de pessoal conforme o Quadro de Dotação. Conforme recomendação favorável do Comitê de Recursos Humanos, o Conselho aprovou a política de reposição automática à contratação de empregados para o suprimento de vaga deixada por empregado aprovado em novo concurso para novo cargo. A contratação deverá respeitar o Quadro de Dotação de onde o empregado estava lotado no cargo anterior. Aproveitei esse debate e solicitei da presidência o envio atualizado do Quadro de Dotação por cargo e local de trabalho para análise.
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APRESENTAÇÃO Apresentação do plano de ação para os indicadores - DEC/FEC A Diretoria Técnica fez uma apresentação sobre o plano de ação para os indicadores DEC/FEC com vista às metas regulatórias e à manutenção da concessão da Celesc Distribuição. Aqui é importante destacar algo que não é de conhecimento amplo: a Celesc tem DUAS metas de DEC/FEC para os próximos anos: uma referente ao ciclo regulatório determinado em nota técnica e outra para a manutenção da nossa concessão. É confuso, parece não fazer muito sentido, mas é assim mesmo. A penalidade para o descumprimento da meta regulatória é a aplicação de multa, a penalidade para o descumprimento por dois anos consecutivos para a meta da concessão é a perda da concessão.
DEC 16 15
14,77
14
13,79
13 12
12,58 12,43
11,56
12,12 11,73
11
11,30
11,21 10,95
10
2016
Limite DEC Concessão
2017
2018
2019
2020
Limite DEC ciclo (Nota Técnica)
FEC 11,20 11,04
10,70 10,20
10,44 10,25 9,99
9,70
9,84
9,40
9,20
9,25
8,93
8,40
8,65 8,64
8,20
2016
Limite FEC Concessão
2017 Limite FEC ciclo (Nota Técnica)
2018
2019
2020
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Apesar dessa dualidade, é importante destacar os resultados do 1º trimestre de 2016 dos indicadores de qualidade, considerando que nesse ano já temos meta para cumprir visando manutenção da concessão. INDICADOR
Limite Regulatório do Ciclo
Limite Celesc
Limite Manutenção da Concessão
DEC
3,43 horas
3,60 horas
4,07 horas
FEC
2,88 horas
2,56 horas
3,42 horas
O quadro comparativo demonstra que com relação ao DEC estamos abaixo da meta da concessão, mas acima do regulatório para o ciclo. Com relação ao FEC, estamos abaixo em ambos os casos. Os resultados não são ótimos, mas considerando os desafios que temos pela frente, são encorajadores. É lógico que esses resultados foram beneficiados pela diminuição de eventos climáticos e pela redução da demanda de energia, ambos verificados nesse verão. Aproveitei a oportunidade e solicitei à Diretoria Técnica que apresente na próxima reunião do Conselho de Administração o status dos contratos de poda e roçada vigentes na empresa. Esse assunto é extremamente importante porque tem impacto direto nos indicadores de qualidade do nosso sistema. Recentemente, percorri diversas Agências Regionais conversando com os trabalhadores e a ineficiência na execução dos contratos de poda e roçada é algo recorrente em quase todas, com destaque para o Oeste Catarinense e o Planalto Norte.
Apresentação sobre inadimplência Apresentado o relatório sobre a evolução da inadimplência na empresa, onde preocupa o seu crescimento e consequente comprometimento do resultado das Agências Regionais nesse tema. JAN/16
ÁREA P. Inicial Florianópolis
Medição
P. Inicial
0,92%
1,84%
1,25%
1,21%
0,87%
1,99%
1,19%
1,12%
0,80%
0,71%
1,11%
1,21%
0,87%
1,39%
1,19%
Videira
1,12%
0,80%
1,41%
Concórdia
1,12%
0,80%
Jaraguá do Sul
1,12%
Joaçaba Criciúma
Meta
Medição
P. Inicial
Meta
Medição
1,22%
0,87%
0,85%
1,99%
1,17%
0,84%
1,51%
0,80%
0,80%
1,11%
0,79%
0,77%
0,85%
1,69%
1,17%
0,84%
1,53%
1,11%
0,80%
0,84%
1,11%
0,79%
0,96%
1,02%
1,11%
0,80%
1,34%
1,11%
0,79%
1,17%
0,80%
1,20%
1,11%
0,80%
1,01%
1,11%
0,79%
0,98%
1,12%
0,80%
0,44%
1,11%
0,80%
0,54%
1,11%
0,79%
0,37%
1,40%
1,01%
1,51%
1,35%
0,97%
1,74%
1,30%
0,94%
1,83%
São Miguel do Oeste
1,12%
0,80%
0,89%
1,11%
0,80%
0,48%
1,11%
0,79%
0,37%
Tubarão
1,26%
0,90%
2,66%
1,23%
0,88%
1,66%
1,20%
0,86%
1,57%
Rio do Sul
1,12%
0,80%
0,93%
1,11%
0,80%
0,49%
1,11%
0,79%
0,52%
Mafra
1,12%
0,80%
0,94%
1,11%
0,80%
0,49%
1,11%
0,79%
0,70%
São Bento do Sul
1,12%
0,80%
0,40%
1,11%
0,80%
0,60%
1,11%
0,79%
0,47%
Itajaí
1,43%
1,03%
1,64%
1,37%
0,99%
1,97%
1,31%
0,95%
1,79%
Chapecó
1,12%
0,80%
0,91%
1,11%
0,80%
1,10%
1,11%
0,79%
1,10%
CELESC
1,17%
0,84%
1,40%
1,15%
0,83%
1,40%
1,14%
0,82%
1,35%
Joinville Lages
0,90%
DEZ/15
2,17%
Blumenau
1,28%
Meta
JUL/15
2,35%
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Apresentação sobre Segurança no Trabalho Realizada a apresentação mensal sobre segurança, com destaque para a trajetória dos últimos 12 meses nas taxas de frequência de acidentes.
Considerando o crescimento no número de acidentes em março de 2016, solicitei para a próxima reunião do Comitê de Recursos Humanos o número de acidentes no quadro próprio e no quadro terceirizado, por local (próprio) e empreiteira (contratadas).
Apresentação sobre as tratativas referentes à dívida da Casan Trata-se de apresentação do status da negociação com a Casan de dívidas daquela empresa para com a Celesc referente a faturas de energia elétrica não pagas. A Celesc alega um débito de aproximadamente R$ 10 milhões e a Casan reconhece aproximadamente R$ 6 milhões (os dois valores históricos, sem as devidas correções). O Conselho propôs a realização de reuniões conjuntas entre as auditorias internas das duas empresas e, permanecendo a diferença, a contratação de auditoria externa para determinar definitivamente o valor a ser pago pela Casan à Celesc.
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Acompanhe minhas redes sociais
Leia a ATA ao final do Boletim
EXPEDIENTE Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (SRTE/SC 3489) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/ LeandroNunesConselheiro
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CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC NIRE Nº 42300011274 - CNPJ/MF Nº 83.878.892/0001-55 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: Aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis na sede social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, na Avenida Itamarati, 160, Itacorubi, em Florianópolis (SC), com início às 9 horas. Presenças: Pedro Bittencourt Neto, Derly Massaud Anunciação,Leandro Nunes da Silva, Antônio Marcos Gavazzoni, Arlindo Magno de Oliveira, Cleverson Siewert, Luciano Chede, José Gustavo de Souza Costa, Alberto Ribeiro Güth, José Luiz Alquéres, Ernani Bayer, Antônio Marcos Gavazzoni e Ademir Zanella. Registrada a ausência justificada do Conselheiro reeleito Murillo Barbosa Vianna Neto, que foram empossados em Secretaria. Presente também a representante da Auditoria Contratada Deloitte ToucheTohmatsu, Romary dos Anjos. INFORMAÇÕES: 1. Relato do Presidente da Celesc Holding referente atividades da Empresa (Relator: Cleverson Siewert): O Presidente relatou os seguintes temas: i) Processo de elaboração do Laudo de Avaliação de Ativos da ANEEL e preparação para a fiscalização que irá culminar com a revisão tarifária em 22 de agosto; ii) assinatura de convênios de eficientização energética com sete instituições envolvendo a aplicação de onze milhões de reais; iii) participação no Congresso ExpoGestão em Joinville de 02 a 04 de maio; iv) Mercado de Energia - tratativas junto a ANEEL; 2. Posse dos Conselheiros: O Conselheiro Pedro Bittencourt Neto recebe a informação da Secretaria de Governança de que os documentos legalmente previstos foram todos entregues, convocando assim os integrantes do Conselho de Administração eleitos na Assembleia Geral Ordinária realizada em 29.04.2016, e presentes nesta reunião, para tomar posse, pelo que todos, e cada um em particular, tais como qualificados na ata da referida Assembleia Geral, declaram não estar incursos em nenhum dos impedimentos ou crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as funções para as quais foram reeleitos ou eleitos, tendo sido também assinados pelo novo Conselheiro eleito, o Termo de Compromisso da Política Anticorrupção da Companhia; os Termos de Anuência e de Declaração de Valores Mobiliários exigidos pelo Nível 2 da BMF&BOVESPA, na forma prevista no Parágrafo 3º, Art. 24 do Estatuto Social. Da mesma forma, todos os Conselheiros ora empossados, mediante assinatura do Termo de Adesão, aderem à Política de Divulgação de Informações e de Negociações de Ações, na forma do disposto nas Instruções CVM nº 396/2002 e nº 449/2007, a qual estabelece as práticas de divulgação e uso de informações, assim como a política de negociação de valores mobiliários de emissão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (a “Companhia”). Em seguida, o Presidente cumprimentou a Celesc RCA11 05 2016
todos os Conselheiros, formulando votos de um profícuo trabalho em benefício da Empresa. 3. Eleição do Presidente e Vice – Presidente do Conselho: Ato contínuo, na forma prevista no parágrafo 6º, do Art. 24 do Estatuto Social, os Conselheiros, por unanimidade, indicaram e aprovaram as reconduções do atual Presidente Pedro Bittencourt Neto e do Vice – Presidente Derly Massaud de Anunciação. 4. Composição dos Comitês de Assessoramento ao CA: Foram formados os seguintes comitês de assessoramento ao Conselho de Administração: Comitê Jurídico e de Auditoria: Luciano Chede (coordenador), Murillo Vianna, Antonio José Linhares, Ernani Bayer, Milton de Queiroz Garcia e Aureo Malinverni; Comitê de Recursos Humanos: José Gustavo de Souza Costa (coordenador), Leandro Nunes da Silva, Ademir Zanella, Nelson Marcelo Santiago e Guilherme Correa; Comitê Estratégico e de Sustentabilidade: Arlindo Magno de Oliveira, Ademir Zanella, José Luiz Alquéres, Rubens Jose Della Volpe e Eduardo Cesconeto de Souza. O coordenador deste comitê será definido na próxima reunião; Comitê Financeiro: Alberto Güth (Coordenador), Antônio Marcos Gavazzoni, Leandro Nunes Silva, José Carlos Oneda e Cleverson Siewert. 5. Relato dos Comitês – Coordenadores: Foram feitos relatos dos principais temas tratados nas reuniões dos comitês de assessoramento pelos respectivos coordenadores. Comitê Financeiro: o coordenador do comitê relatou que na última reunião houve apresentação sobre os resultados do 1º trimestre/2016; despesas com PMSO e fluxo de caixa; status das captações de recursos em andamento e Orientação de voto para AGE da PCH Rondinha (indicação de conselheiro fiscal); relatório bimestral sobre inadimplência e plano de ação da Diretoria Comercial. O comitê solicitou análise de resultados e fluxo de caixa projetados à luz da prevista revisão tarifária, assim como eventual plano de ação, se necessário. Comitê de Sustentabilidade e Assuntos Estratégicos: Prorrogação da contratação emergencial LIES; Aprovação do relatório de sustentabilidade na metodologia GRI; Contratação de projeto de eficiência energética; Status do Plano de Ação e resultados dos indicadores DEC/FEC, com registro do bom desempenho da Companhia DEC e FEC no primeiro trimestre do ano; Plano de ação (consultoria) para a área comercial; status das iniciativas prioritárias do Programa de Eficiência Operacional. Comitê de Recursos Humanos: O coordenador informou que houve apresentações sobre: PDI, Status da nova política de remuneração; apresentação mensal sobre segurança no trabalho; plano de ação para redução de horas extras, sobreaviso e reposição automática de empregados que mudarem de cargo por concurso público. Comitê Jurídico e de Auditoria: O coordenador informou que houve apresentações sobre: Controles Internos, análises de processos de controles sendo implantados nos processos da Empresa e LIES. DELIBERAÇÃO: 6. Resultados do 1º trimestre/2016 da Celesc S.A. Celesc Distribuição e Celesc Geração S.A. - (Relator: José Carlos Oneda e Rubens Della Volpe): Apreciados os Celesc RCA11 05 2016
resultados do 1º ITR de 2016 da Celesc Distribuição S.A., Celesc Geração S.A. e o resultado consolidado das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., contando com a participação do representante da Auditoria Independente Deloitte ToucheTohmatsu, Sra. Romary dos Anjos. 7. Orientação de voto para AGE da PCH Rondinha – indicação de conselheiro fiscal (Relator: Fernando Yamakawa): O conselho de Administração aprovou a proposta, por unanimidade, de acordo com a Nota de Encaminhamento nº 24/2016. 8. Aprovação do relatório de sustentabilidade na metodologia GRI (Relatora: Viviane B. Remor): Aprovado o relatório nos termos da NE nᵒ 23/2016. 9. Contratação de projeto de eficiência energética (Relator: Marco Aurélio Giannesini): Aprovado o Projeto “Energia do Bem 4”, nos termos da NE nᵒ 13/2016. 10. Prorrogação da contratação emergencial do LIES (Relator: Eduardo Cesconetto de Souza): O Conselho de Administração, considerando todos os argumentos trazidos pela Diretoria Executiva na Nota de Encaminhamento nᵒ 008/2016 e a impossibilidade de abertura de novo processo licitatório (pregão presencial), e considerando ainda que se trata de serviço vital à empresa, resolve aprovar a prorrogação dos contratos em vigor, em caráter emergencial, com dispensa de licitação, de empresas para prestação de serviços de leitura, impressão e entrega simultânea. 11. Contratação de empregados: Seguindo recomendação do Comitê de Recursos Humanos o conselho de Administração autoriza a contratação de empregado aprovado por concurso público para substituir o empregado que venha a ser chamado, também, através de concurso público para assumir outro cargo, sempre que houver vaga prevista no Quadro de Dotação de onde estava lotado. APRESENTAÇÃO/CONHECIMENTO: 12. Apresentação do plano de ação para os indicadores - DEC/FEC (Relator: Pablo Cupani); Apresentado o status do plano e os resultados obtidos até março de 2016. 13. Apresentação sobre inadimplência (Relator: Eduardo Cesconetto de Souza): Apresentado relatório de acompanhamento da inadimplência da Celesc Distribuição S.A. 14. Apresentação sobre Segurança no Trabalho (Relator: Nelson M. Santiago): O Diretor de Gestão Corporativa apresentou atualização sobre a gestão da Segurança no Trabalho. 15. Apresentação sobre as tratativas referentes a divida da Casan. (Relator: Eduardo Cesconetto de Souza): Apresentado relato sobre o tema. Ata processada por meio eletrônico, cuja publicação é autorizada sob a forma de sumário. Florianópolis, 11 de maio de 2016. Pedro Bittencourt Neto, Presidente; Vanessa E. R. Rothermel, Secretária.
Pedro Bittencourt Neto Presidente
Vanessa E. R. Rothermel Secretária Celesc RCA11 05 2016
Derly Massaud Anunciação
José Luiz Alquéres
Leandro Nunes da Silva
Ernani Bayer
Arlindo Magno de Oliveira
Cleverson Siewert
Luciano Chede
Ademir Zanella
Alberto Ribeiro Güth
Antônio Marcos Gavazzoni
Celesc RCA11 05 2016